Foi realizada na manhã deste sábado (30) no barracão do Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros a entrega de Títulos do Terra Legal para os proprietários de terra que estão localizadas na região.
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| Agricultores com seus títulos definitivos Foto: Gilson Vasconcelos |
Ao todo foram entregue 47 títulos definitivos de propriedade para trabalhadores rurais familiares das glebas Cupari, Santa Cruz e Arraia que realizaram o sonho de serem donos da propriedade onde vivem sendo está a terceira entrega de títulos realizada pela coordenação.
No mês de setembro de 2014 foram entregues 23 títulos e no mês de outubro mais 51 títulos que totalizam até o momento 121 títulos definitivos aos trabalhadores rurais.
Estiveram prestigiando este momento o Coordenador do Programa Terra Legal no Pará, Raimundo Castanheira, o chefe regional do Terra Legal José Amazonas, o Vereador de Itaituba João Paulo, Antônia Gurgel presidente do SIPRI, Nair Almada do STTR e o Hirajar que na ocasião estava representando o INCRA.
Com o documento, os agricultores que antes eram posseiros se tornaram proprietários e podem se beneficiar das políticas públicas da agricultura familiar. “Essa entrega abre uma porta importante para os agricultores beneficiados. O título é a certidão de nascimento da propriedade”, afirmou o coordenador estadual do Terra Legal Raimundo Alves.
Terra Legal
O programa Terra Legal regulariza áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas, áreas da Marinha e reservadas à administração militar. Criado em 2009, é coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Incra na região da Amazônia Legal.
O Terra Legal promove o aumento da produtividade dos agricultores familiares e a redução do desmatamento porque, ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.
Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 01/06/2015
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