domingo, 10 de abril de 2011

Comissão de reforma política aprova financiamento público de campanha

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira, o financiamento público de campanhas eleitorais. Por doze votos a cinco, os senadores entenderam que o financiamento por meio de recursos do fundo partidário é o mais adequado para o voto em lista fechada, que foi aprovado na semana passada pela mesma comissão. O PT foi o principal defensor da proposta, que teve rejeição de Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Roberto Requião (PMDB-PR), Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ). Eles votaram pela manutenção do sistema atual.

Ao sair da reunião, Dornelles levou a derrota na esportiva. "Vocês nunca viram um presidente de comissão sair tão derrotado das votações", brincou o senador. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), uma das principais vozes favoráveis ao financiamento público, afirmou que as doações privadas abrem caminho para a corrupção. "Os financiadores são empreiteiras, prestadores de serviços, bancos, que de alguma forma, guardam relação de interesse com o setor público", disse Costa. "Quem financia é porque tem interesse em se aproximar de quem foi eleito, quando não é para praticar atos de corrupção. Se é para banir a corrupção, o financiamento público sai mais barato", completou.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é misto,sendo que parte dos reursos vem do fundo partidário e outra parte de doações de empresas privadas e pessoas físicas. Se a mudança for aprovada, somente os recursos do fundo serão usados para pagar as campanhas eleitorais.

Nesta quarta-feira, a comissão volta a se reunir para discutir os assuntos que ainda estão pendentes, como a fidelidade partidária e a cláusula de barreira. A comissão encerra os trabalhos nesta quinta-feira e irá enviar um anteprojeto de reforma que será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e, se aprovado, será levado a votação no Plenário. (www.uai.com.br)
Fonte: JusBrasil Notícias, 06/04/2011

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