WASHINGTON — A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu ao Brasil que suspenda imediatamente a construção da represa de Belo Monte, na Amazônia, e que faça consultas com os povos indígenas afetados, segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira.
A CIDH solicitou "que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licença do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que impeça a realização de qualquer obra material de execução", segundo o comunicado enviado à AFP.
A comissão divulgou inicialmente a versão de que apenas tinha pedido "medidas cautelares" de proteção para uma dúzia de povos indígenas, entre eles comunidades que vivem em isolamento voluntário na baía do rio Xingu, para onde a obra foi planejada.
As petições da CIDH, um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), não obrigam legalmente os Estados-membros a acatar suas decisões.
"A solicitação de medida cautelar alega que a vida e integridade pessoal dos beneficiários estaria em risco pelo impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte", explicou o texto.
O governo brasileiro reagiu e se declarou "perplexo" e considerou "precipitadas e injustificadas" as medidas solicitadas.
A CIDH pediu que a consulta aos povos indígenas seja "prévia, livre, informada, de boa fé, culturalmente adequada, e com o objetivo de chegar a um acordo".
"Adicionalmente, a CIDH solicitou ao Estado que garanta que (...) as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um Estudo de Impacto Sócio-Ambiental do projeto, em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos", completou o comunicado.
"Estão sendo observadas com rigor absoluto as normas pertinentes para que a construção (da hidrelétrica) leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais", assegurou a chancelaria brasileira.
Indígenas, moradores tradicionais do local e ambientalistas que se opõem ao projeto comemoraram a decisão da Comissão Interamericana.
"Estou muito comovida com esta notícia. Hoje, mais do que nunca, tenho a segurança de que tínhamos razão de denunciar as violações aos direitos dos povos indígenas do Xingu, e continuaremos firmes e resistentes nessa luta", reagiu a líder indígena local Sheyla Juruna.
O governo "já não pode usar o desenvolvimento econômico como uma desculpa para ignorar os direitos humanos e nos fazer engolir projetos de destruição e morte de nossos recursos naturais", declarou por sua vez Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo.
Com 11.200 MW de potência que serão equivalentes a 11% da capacidade instalada do país, e a um custo de 11 bilhões de dólares, a enorme represa pretende ser a terceira maior do mundo em capacidade, atrás das Três Gargantas na China e Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Segundo dados oficiais, o projeto empregará diretamente 20.000 pessoas, inundará uma área de 500 km2 junto ao rio Xingu e acarretará em 16.000 deslocados.
Fonte: AFP, 5 de Abr de 2011
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