Trabalho de pesquisadores alcança 20% da meta sem interferir no cotidiano das comunidades da região
Cerca
de 20% do levantamento da fauna e da flora na bacia do Tapajós, no
estado do Pará, já foi realizado após dez dias de atividades de
biólogos, técnicos e auxiliares de campo que estão na região para
avaliar as condições ambientais em caso de aproveitamento hídrico.
O
trabalho no período de cheia do Tapajós é a quarta e última etapa da
pesquisa que irá integrar o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção
da Licença Prévia dos Aproveitamentos dos potenciais hidrelétricos de
São Luiz do Tapajós e Jatobá. A primeira usina deverá ter capacidade
geradora de aproximadamente 7 mil megawats e atenderá cerca de 14
milhões de pessoas. Nas outras três fases, as análises ocorreram nos
períodos de enchente, vazante e seca.
O levantamento também
cumpre decisão judicial motivada por Ação Civil Pública do Ministério
Público Federal (nº 3883-98.2012.4.0), que determina a realização de
estudos para a avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós e no
rio Jamanxim, utilizando critérios técnicos, econômicos e
socioambientais.
Segundo o coordenador de campo do projeto de
pesquisa, Manoel Eduardo Verenguer, o trabalho é realizado em pontos
determinados de cinco quilômetros de comprimento por 200 metros de
largura, onde o grupo caminha coletando informações sobre o
comportamento de animais (mamíferos, insetos, anfíbios, répteis, peixes e
aves) e sobre dados das plantas existentes na região. "A expectativa é
entender qual será o impacto em caso de acontecer um empreendimento
hidrelétrico e, ainda, elaborar ações e programas de compensações
ambientais", disse.
Para garantir o apoio logístico e a
segurança dos pesquisadores e auxiliares, o trabalho conta com a
colaboração de equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal
e da Força Nacional de Segurança Pública. Isso porque os estudos serão
realizados durante cerca de 30 dias, inclusive em período noturno.
Portanto, a iniciativa de deslocar equipes de segurança para acompanhar o
trabalho dos pesquisadores não tem o objetivo de intimidar ou
interferir no cotidiano do Povo Munduruku e outras comunidades
indígenas, tradicionais e extrativistas que habitam a região do Tapajós.
Estudos no médio Tapajós (PA) continuam
Não houve e,
não haverá durante todo o período de avaliação ambiental, ingresso de
pesquisadores ou de equipes de segurança em terras indígenas ou
comunidades locais. O planejamento dos estudos em campo foi apresentado
às lideranças da região e definido um acordo de convivência para que o
trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas
atividades de caça e pesca.
Os estudos também visam subsidiar o
processo de consulta e diálogo com povos indígenas e comunidades locais
para a formulação conjunta de ações para região. O governo federal
apresentou, no dia 15 de março, uma proposta de realização de consultas
às lideranças indígenas do Médio e Alto Tapajós e está mantendo diálogo
para a pactuação de um plano de encontros, nos termos da Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Está prevista a
realização de uma nova reunião ainda neste mês para tratar desse
assunto. Esses entendimentos serão facilitados com os estudos dos
pesquisadores, mesmo sendo processos paralelos.
Estudos ambientais
As
pesquisas envolvem quatro campanhas de campo que cobrem todos os
períodos do ciclo hidrológico (vazante, seca, enchente e cheia). Isso é
necessário porque as espécies de animais e vegetais se comportam de modo
diferente na seca e na cheia, com interações e processos ecológicos que
precisam ser entendidos para a avaliação de impactos, exigência para o
licenciamento ambiental. Cada período do ciclo hidrológico dura três
meses e a cheia vai de fevereiro ao final de abril (ou começo de maio).
Como são necessários quase 30 dias para fazer o trabalho de campo, o
levantamento começou no dia 25 de março para não perder a cheia.
Usinas hidrelétricas-plataforma da Amazônia devem ser licitadas até 2014
De
acordo com a decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no
Pará, do dia 26 de março passado, "é de todo aceitável o argumento
técnico manejado pelos réus (Advocacia-Geral da União) no sentido de que
a Avaliação Ambiental Integrada, determinada por este juízo, não pode
prescindir a realização urgente dos estudos e análise do nível das
águas, neste exato período do ano em que a cheia dos rios amazônicos
alcança seu pico e que só a partir disso se pode prever com exatidão as
consequências da obra de aproveitamento hídrico debatido neste feito". A
2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém também acolheu os argumentos
da AGU sobre a participação de agentes de segurança nos estudos.
Os
profissionais que estão participando da avaliação da biodiversidade no
Tapajós são ligados a institutos de pesquisa e universidades de todo o
País, em sua maioria biólogos. Muitos são doutores e mestres formados
pelas melhores instituições de ensino do Brasil, com grande experiência
em pesquisa e em estudos ambientais.
Fonte: Portal Brasil, 04 de Abril de 2013
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