sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Agência Pública aponta mentira da Lava Jato para não cumprir determinação do STF

A agência de jornalismo lembrou várias reportagens publicadas na Vaza Jato que contradizem o argumento de procuradores de Curitiba para não entregar os documentos do acordo da Odebrecht à defesa do ex-presidente Lula

Brasil 247, 27/11/2020, 16:33 h Atualizado em 27/11/2020, 16:38
   Ex-presidente Lula e procuradores da Lava Jato em Curitiba (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Divulgação/MPF-PR)

A Agência Pública divulgou nesta sexta-feira (27) nota em que aponta uma mentira da operação Lava Jato para deixar de aterder à determinação, reiterada, do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para não disponibilizar à defesa do ex-presidente Lula toda a documentação referente aos acordos de leniência da Odebrecht, incluindo comunicações com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, procuradores da Lava Jato afirmaram que “não foi produzida nenhuma documentação relativa a comunicações com autoridades estrangeiras para tratar do acordo de leniência” da Odebrecht.

No entanto, a Pública aponta, por meio de várias reportagens publicadas no âmbito da Vaza Jato, diversos momentos em que a Lava Jato e autoridades do Departamento de Justiça Americano (DOJ) e do FBI trocaram informações e estratégias sobre o acordo da Odebrecht. 



"Se todo mundo sabe que a Lava Jato negociou com procuradores americanos e o FBI, por que a Força-Tarefa nega? Só há duas respostas – e ambas podem incorrer em crime, partindo de funcionários públicos. Ou os procuradores estão escondendo os registros, e descumprindo a determinação da mais alta Corte, ou eles destruíram todos os documentos relevantes de uma investigação em benefício próprio", diz a nota, assinada pela co-diretora da Pública, Natália Viana. 

Leia a nota na íntegra:

A Lava Jato mentiu para o STF – e nós podemos provar

Se o fato passou despercebido ao leitor, respire fundo. A decisão proferida na última terça-feira pelo ministro do STF Ricardo Lewandovski a respeito de um pedido da defesa de Lula à Lava Jato traz o mesmo tom de indignação que sentirá. 

“Não deixa de causar espécie (...) o ostensivo descumprimento de determinações claras e diretas emanadas da mais alta Corte de Justiça do País, por parte de autoridades que ocupam tais cargos em instâncias inferiores”. 

Por que o Ministro está tão exasperado? Porque mais uma vez a Lava Jato se recusou a entregar comunicações mantidas com autoridades americanas, embora diversos juízes tenham ordenado isso. Desta vez, ao descumprir decisão do próprio Lewandowski, os procuradores de Curitiba chegaram ao cúmulo de escrever que “não foi produzida nenhuma documentação relativa a comunicações com autoridades estrangeiras para tratar do acordo de leniência” da Odebrecht. 

Ora, nós da Agência Pública, que é parceira do site The Intercept Brasil na análise dos diálogos vazados, sabemos que houve, e muita, comunicação com os americanos. No dia 13 de outubro de 2015, por exemplo, o procurador Orlando Martello enviou um email para Patrick Stokes, então chefe da divisão que cuidava de corrupção internacional no Departamento de Justiça Americano (DOJ). Ele explicava que o STF não admitiria o interrogatório de delatores por agentes americanos em nosso território, mas sugeria caminhos para contornar isso – seja levando-os para os Estados Unidos, fazendo a entrevista online ou fazendo um “teatrinho” no qual os procuradores brasileiros poderiam abrir a sessão e depois passar para os americanos fazerem perguntas. “Eu pessoalmente não acho que esta é a melhor opção porque haverá alguns advogados, como os da Odebrecht, que vão ficar sabendo deste procedimento (advogados falam uns com os outros, especialmente neste caso!) e vão reclamar”, escreveu Martello, em inglês. 

A troca com os americanos também era discutida com frequência no chat de sugestivo nome “Chat Acordo ODE”. Uma delas foi uma correspondência por email iniciada em 8 de setembro de 2016 pelo adido do FBI na embaixada americana David Williams ao procurador Paulo Roberto Galvão, oferecendo ajuda para quebrar a criptografia do sistema de propinas da Odebrecth, MyWebDay. “Boa tarde Paulo, e a todos. Se não me engano o assunto de baixo é o mesmo que o Carlos Bruno explicou para mim recentemente na despedida do Adido Frank Dick na embaixada do Reino Unido”, escreveu, cordial e em português, o agente americano. A discussão por email se seguiria por dias. 

Se todo mundo sabe que a Lava Jato negociou com procuradores americanos e o FBI, por que a Força-Tarefa nega? Só há duas respostas – e ambas podem incorrer em crime, partindo de funcionários públicos. Ou os procuradores estão escondendo os registros, e descumprindo a determinação da mais alta Corte, ou eles destruíram todos os documentos relevantes de uma investigação em benefício próprio. 

Lewandowski escreve, e com razão, que o ato é mais grave “porque coloca em risco as próprias bases sobre as quais se assenta o Estado Democrático de Direito”. O ministro determinou, agora, que a Corregedoria-Geral do MPF verifique se de fato não existem documentos sobre as comunicações, o que pode demonstrar, para os advogados de Lula, que a colaboração foi “informal”, e portanto, ilegal.

Natalia Viana, codiretora da Agência Pública

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Tática da barriga, põe rachadinha dentro de 2022

Josias de Souza 
Colunista do UOL 25/11/2020 21h23

Em depoimento por escrito ao Ministério Público, Fabrício Queiroz admitiu que parte da movimentação milionária encontrada na sua conta bancária vinha da apropriação de nacos dos salários de assessores do antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. 

O operador de rachadinhas alegou ter agido por conta própria, sem que o seu chefe soubesse. Com isso, condenou o primogênito do presidente da República a percorrer a conjuntura na constrangedora posição de imitador de Lula. Assim como o ex-presidiário petista, Flávio foi como que sentenciado a repetir "eu não sabia."

Na política, convém evitar dois extremos. Num, estão os políticos capazes de tudo. Noutro, situam-se os políticos incapazes de todo. Queiroz acomodou Flávio no segundo grupo, onde se aglomeram os políticos meio atoleimados, incapazes de perceber as acrobacias que os assessores realizam sob o seu nariz. 

Para sorte do filho Zero Um do presidente, o Ministério Público do Rio não deu crédito a Queiroz. Para os promotores, Flávio não é o bobão que seu ex-assessor tenta pintar, mas o chefe da organização criminosa que se formou em seu gabinete.

Não é por outra razão que a defesa de Flávio Bolsonaro —a atual e a anterior—a adota a barriga como principal ferramenta processual. Os advogados já ajuizaram mais de uma dezena de recursos protelatórios. 

Além de retardar o julgamento, conseguiram transferir o processo da primeira instância para o foro especial do Tribunal de Justiça do Rio. O Ministério Público recorreu ao Supremo. Mas Gilmar Mendes, relator do caso, sentou em cima do recurso. 

Do ponto de vista político, há um quê de suicida na tática de Flávio. Ao protelar o andamento do processo, o filho do presidente enfia o seu drama penal, que inclui repasses de R$ 89 mil para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, para dentro da campanha eleitoral de 2022. 

Há três meses, quando lhe perguntaram sobre a origem do dinheiro depositado na conta de sua mulher, Bolsonaro manifestou o desejo de "encher" a boca do repórter de "porrada". Se Flávio continuar atrasando o relógio, seu pai pode ouvir novamente a incômoda pergunta quando estiver com os pés nos palanques. Será que também vai dizer que "não sabia"?

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Bolsonaro fala de dificuldade em montar Aliança pelo Brasil e cogita alternativa

São necessárias 492 mil assinaturas para que o partido seja criado, no entanto, até novembro, a sigla conseguiu reunir apenas 42,789 mil rubricas válidas, ou seja, perto de 9% do mínimo almejado

Correio Braziliense, 23/11/2020 19:35 / atualizado em 23/11/2020 19:36
       (crédito: AFP / EVARISTO SA)

O presidente Jair Bolsonaro falou na tarde desta segunda-feira (23/11) sobre a dificuldade em tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil. Caso a sigla não deslanche, sem entrar em detalhes, o chefe do Executivo afirmou que em março pode ter uma nova opção dando a entender que cogita se filiar a um outro partido. A declaração foi feita a uma apoiadora que disse fazer parte do Aliança no estado do Paraná.

"Não é fácil formar um partido hoje em dia. A gente está tentando, mas se não conseguir, a gente em março vai ter uma nova opção, tá ok?", apontou Bolsonaro.

Como o Correio mostrou nesse domingo (22), há mais de um ano na tentativa de fundar o Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro ainda está longe de atender aos requisitos para ter seu partido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São necessárias 492 mil assinaturas para que o partido seja criado, no entanto, até novembro, a sigla conseguiu reunir apenas 42,789 mil rubricas válidas, ou seja, perto de 9% do mínimo almejado.

A intenção era de que a sigla deslanchasse ainda para as eleições municipais, o que não se concretizou. Na visão otimista de um dos dirigentes, espera-se que agora as assinaturas necessárias sejam entregues até o final de janeiro e que o partido esteja pronto para abarcar Bolsonaro na corrida à reeleição em 2022.

Entraves

Em entrevista à reportagem, o vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luis Felipe Belmonte, disse que a pandemia e o fechamento de cartório eleitorais, além das eleições municipais, foram entraves que atrasaram a coleta das rubricas. Porém, ressaltou que o partido segue dentro do prazo e que mais de 195 mil assinaturas ainda não foram apreciadas por conta do período eleitoral, e que outras 50 mil serão lançadas no sistema.

Em meio a cambaleante edificação da sigla, Bolsonaro também já disse que não pode investir 100% na criação do partido, mas tem mantido conversas com outros partidos e considerou retornar para a antiga sigla, o PSL, ou mesmo recorrer ao Centrão. Sobre uma eventual desistência do mandatário no novo partido, Belmonte argumenta que o Aliança “sairá do papel” e que caso Bolsonaro tenha outras opções, “a escolha será dele”.

Ciro está disposto a contrariar PDT e apoiar Manuela D'Ávila, dizem aliados

Segundo blog, Ciro Gomes está disposto a apoiar a candidata do PCdoB em Porto Alegre, apesar de o presidente do PDT sinalizar que apoio da legenda não deve ocorrer

Correio Braziliense, 16/11/2020 20:24 / atualizado em 16/11/2020 20:25
        (crédito: Mauro Pimentel/AFP)

Pessoas próximas a Ciro Gomes dizem que o ex-governador do Ceará está disposto a contrariar seu partido, o PDT, e declarar apoio a Manuela D'Ávila no segundo turno das eleições municipais de Porto Alegre, contra Sebastião Melo (MDB).

Segundo o blog BR Político, do Estado de S. Paulo, aliados de Ciro garantem que ele está disposto a declarar apoio publicamente a Manuela. As mesmas fontes dizem ainda que ele avalia a possibilidade de também apoiar Eduardo Paes (DEM) contra Marcello Crivella (Republicanos), no Rio.

Nesta segunda-feira (16/11), Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, afirmou que um apoio a Manuela é difícil devido à boa relação do partido com Melo, uma vez que Juliana Brizola, uma das principais lideranças da legenda no Rio Grande do Sul e candidata à Prefeitura este ano, concorreu como vice na chapa do emedebista em 2016.

O presidente do PDT disse ainda que a legenda dificilmente apoiará Eduardo Paes (DEM) contra o prefeito Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro. Segundo ele disse à CNN Brasil, Martha Rocha, candidata do partido, foi alvo de ataques "de baixíssimo nível" por parte da campanha de Paes.

Boris Johnson apresenta planos para desconfinamento na Inglaterra

Desde que o início do confinamento em 5 de novembro, "o número de novos casos está diminuindo", disse Johnson

Correio Braziliense, 23/11/2020 13:12
     (crédito: Eddie MULHOLLAND / POOL / AFP)

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson explicará nesta segunda-feira como pretende desmantelar o segundo confinamento contra o coronavírus na Inglaterra e substituí-lo por novas restrições e um programa massivo de testes à espera do início da vacinação.

Desde que o início do confinamento em 5 de novembro, "o número de novos casos está diminuindo", disse Johnson, citado em um comunicado.

"Ainda não estamos fora de perigo (...) mas com a ampliação dos testes e vacinas mais perto da distribuição" será possível aplicar um "sistema de restrições locais que vai ajudar a manter o vírus sob controle", acrescentou.

Forçado a ficar em quarentena após ter entrado em contato com um deputado conservador que posteriormente foi diagnosticado com covid-19, o primeiro-ministro falará aos deputados por videoconferência antes de dar uma entrevista coletiva virtual no final da tarde.

Ele deve anunciar que lojas, pubs e restaurantes não essenciais poderão reabrir a partir de 3 de dezembro, o que dará um impulso nas semanas que antecedem o Natal para uma economia duramente atingida pela pandemia.

Então, por alguns dias perto do Natal, as restrições deverão ser relaxadas para que as famílias possam se reunir.

As quatro nações que compõem o país - Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte - buscam coordenar suas políticas para que as famílias possam viajar nas mesmas condições.

Com mais de 55.000 mortes confirmadas por covid-19, o Reino Unido é o país mais atingido pela pandemia na Europa.

Otimismo de Paulo Guedes em relação à economia é ‘infundado’ e ‘anticientífico’, diz economista

DCM, 23 de novembro de 2020
   O MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES (FOTO: CARL DE SOUZA/AFP)

Publicado originalmente no site Rede Brasil Atual (RBA)

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, alardeia que o Brasil saiu da recessão, buscando criar um clima de retomada, a realidade parece ser mais complicada. A economista Juliane Furno destaca que alguns setores, como o comércio, já “estacionaram”, após leve recuperação. Ela prevê que o último trimestre do ano deve voltar a registrar retração, por conta da redução de 50% no valor do auxílio emergencial.

O cenário é ainda mais “dramático” em função da alta do preço dos alimentos, que prejudica principalmente as famílias de baixa renda. Trata-se uma inflação de custos, que é explicada pela alta do dólar e pela demanda do mercado externo.

“O aquecimento da demanda internacional por alimentos fez com que o agronegócio, que é profundamente descompromissado com o povo brasileiro, aproveitasse essa onda do real desvalorizado e exportasse todas as mercadorias, desabastecendo o mercado interno”, afirmou a economista, em entrevista ao programa Revista Brasil TVT neste domingo (22).

Livro da Vaza Jato mostra assessoria de Vladimir Netto para Dallagnol e intimidade de DD com dono da Globo

DCM, 23 de novembro de 2020
           Vladimir Netto e Deltan Dallagnol em lançamento de livro

O livro do Intercept sobre a Lava Jato, de Letícia Duarte, traz duas reportagens inéditas: uma sobre as relações dos procuradores com a Globo, outra sobre o dia da condução coercitiva de Lula.

Quem aparece muito nos diálogos do Telegram é o repórter Vladimir Netto, do Jornal Nacional, responsável por vários “furos” que lhe foram passados pela República de Curitiba.

Além dele, surge um dos donos da emissora, João Roberto Marinho. 

“Subcultura policial premia o racismo. O inimigo é preto e pobre”, diz tenente-coronel aposentado

Pesquisador sobre violência policial, Adilson Paes de Souza diz que o ensino sobre racismo nas escolas militares se restringe a cotas

Forum, 23 nov 2020 - 10:03
   Adilson Paes de Souza (Reprodução)

Tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo e pesquisador na área de Direitos Humanos e Violência Policial, Adilson Paes de Souza afirmou em entrevista ao Fórum Café desta segunda-feira (23) que existe uma “subcultura” no meio policial que nega o racismo estrutural no país.

“Nós temos uma subcultura policial que premia o racismo. O elemento a ser combatido é o negro, o pobre. Isso se chama sujeição criminal. Nós temos um sistema formal fraco, inconsequente, não transparente, que determina que o inimigo é o preto”, afirma.

O oficial aposentado também relata que, ao estudar em sua tese de mestrado os temas abordados na formação dos policiais militares, percebeu que a questão do racismo é tratada apenas sob a ótica da lei de cotas.

“O que é ensinado, quando consta o tema de racismo, eles se limitam a falar sobre a lei de cotas, como se a questão do racismo no Brasil fosse uma questão de lei de cotas. E sabe Deus como eles abordaram esse tema”, ironiza.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos tinha de três a quatro horas aula e se resumia a passar o organograma da ONU”, relata Adilson, em tom de crítica. “As autoridades negam o racismo no dia a dia”, completa.

Adilson então estende sua crítica ao sistema Judiciário, especialmente quando julga casos de racismo como “injúria racial”.

“O Estado é racista quando o negro agredido chega na delegacia para fazer uma queixa e é registrado como injúria racial, e não racismo. Quando o juiz julga por injúria racial e não racismo, o Judiciário chancela esse racismo”, afirma.

O pesquisador então completa dizendo que, para ele, a investigação sobre o assassinato de João Alberto por seguranças do Carrefour de Porto Alegre “vai dar em nada”. “Daqui três a quatro meses esses senhores vão ser colocados em liberdade”, afirma.

Manuela é chamada de “vadia” em áudio atribuído à coordenação da campanha de Sebastião Melo

"Se entrar essa vadia ai vai ser um problema muito sério para a cidade", diz o áudio divulgado pelo ativista digital Luiz Muller

Por Plinio Teodoro 23 nov 2020 - 07:26
   Manuela d´Ávila e Sebastião Melo - Montagem

Um áudio atribuído à coordenação da campanha de Sebastião Melo (MDB), que lidera as pesquisas de intenção de voto no segundo turno da disputa à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávilla (PCdoB) é chamada de “vadia”. O áudio foi divulgado pelo blogueiro e ativista digital Luiz Muller em seu perfil no Twitter na madrugada desta segunda-feira (23).

“Esse é um recado ai para aqueles que estão sempre viajando, para estarem ai na semana que vem e votarem no Melo para acabar… Porque se entrar essa vadia ai vai ser um problema muito sério para a cidade”, diz o áudio.

Cercado de bolsonaristas e com vice – Ricardo Gomes – do DEM, Sebastião Melo tem elevado o tom da campanha, calcada no estado “mínimo”.

Sócio oculto de Allan dos Santos no Terça Livre tem contrato com empresas públicas

Bruno Ayres ,tem ainda uma empresa nos EUA, para onde Allan dos Santos fugiu após ser acusado de comandar a milícia digital bolsonarista em inquérito conduzido pelo STF. Blogueiro também teria feito ponte de empresário com veio da Havan

Forum, 23 nov 2020 - 12:37
Allan dos Santos é um dos investigados pelo STF (Foto: Twitter)

Investigação da Polícia Federal (PF) revelou que Bruno Ayres, sócio oculto de Allan dos Santos no site bolsonarista Terça Livre, possui contrato com empresas pública em outra empresa de tecnologia comandada por ele. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) em reportagem de Thiago Bronzatto, no site da revista Veja.

Segundo a Veja, mensagens obtidas pela PF mostram ainda que Bruno pediu ajuda para Allan dos Santos, que conheceu em um evento em Brasília em 2014, para se aproximar de Luciano Hang, o veio da Havan.

Procurado pela revista, Bruno disse ter optado pela modalidade jurídica de “sócio oculto” por que se adequaria melhor à sua participação no negócio. “Não estou oculto no negócio”, afirmou ele, ressaltando que participa na “condição de sócio participante”.

“Sou empresário há 20 anos e presto serviços majoritariamente para o setor privado. Os poucos contratos públicos que tenho foram iniciados antes do início do atual governo”, confessou.

Carro de luxo

Bruno teria falado com um dos funcionários do Terça Livre para não expor uma carro de luxo na garagem de Allan.

Ainda segundo a investigação da PF, um analista de sistema do BNDES, que ganha R$ 38 mil mensais disse ter dado espontâneamente R$ 90 mil para o site bolsonarista. Um técnico de informática do Tribunal de Contas da União (TCU) também confessou ter depositado R$ 53 mil na conta de Allan porque gostou dos curso online do blogueiro.

Allan dos Santos mora atualmente nos EUA, para onde fugiu depois de ser acusado de ser o chefe da milícia digital bolsonarista. Bruno Ayres também é sócio de uma companhia sediada em Delaware, nos Estados Unidos.