Gleisi: A que interesses serve, Fachin?

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, foi à tribuna do Senado nesta terça-feira, 26, para fazer duras críticas ao ministro Edson Fachin, por ele ter tirado da 2ª Turma e levado ao Plenário do STF o pedido de liberdade do ex-presidente Lula.

"Como pode, ministro Fachin? Por que levar para o Pleno e por que tratar da inelegibilidade com antecedência? A quais pressões, a que interesses serve o ministro? Eu lamento muito que seja o Estado do Paraná a dar exemplos, através desses agentes políticos e judiciais, tão ruins para o Estado de direito e para a democracia brasileira".

Josias: Fachin tirou Lula da 2ª Turma porque possibilidade de libertação era real

Deixando claro mais uma vez que o golpe é "Com o Supremo e tudo"

l

Jornalista destaca que a sessão desta terça-feira, que decidiu pela soltura de José Dirceu, "escancarou o conflito que se estabeleceu na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal", isolando o ministro Edson Fachin.

PC do B quer decisão de Marco Aurélio em ação que pode libertar Lula

PC do B ingressou na manhã desta terça com petição no STF para que o ministro Marco Aurélio Mello conceda liminar em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54) sobre presunção de inocência.

Uma liminar no caso pode libertar Lula e milhares de homens e mulheres aprisionados injustamente por conta da decisão do STF de permitir a prisão depois da condenação em segunda instância, antes de esgotados todos os recursos legais. Marco Aurélio é relator da ação.

Manobra de Fachin prova que Lula está sequestrado para não ser candidato

Ao jogar para o plenário o pedido de liberdade de Lula, numa decisão que ficará para agosto, em meio ao processo de registro de candidaturas, o ministro Edson Fachin demonstrou, para quem ainda não havia entendido, que o ex-presidente Lula não é um presidiário, mas sim um cidadão sequestrado pelo Poder Judiciário, com uma única finalidade: não disputar as eleições presidenciais de 2018, que ele venceria com facilidade, ou seja, na prática, o Judiciário sequestrou a própria democracia.

Pimenta questiona: o que será que atormenta Fachin?

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugere que Edson Fachin está sendo chantageado para pisotear a constituição e manter Lula como preso político. "Deve haver algo muito sinistro que atormenta o Fachin para ele ter se tornado o pusilânime que se tornou. Destruir sua biografia, seus valores e princípios. Um advogado progressista, em poucos meses vira um ministro servil, covarde e perverso. Por que? Medo de quem? É vergonhoso", diz ele.

Marco Aurélio diz que prisão de Lula fere Constituição, mas o vê inelegível

Fonte: Jornal Floripa, 23/06/2018



Kleyton Amorim/UOL

17.abr.2018 - Ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão da 1ª Turma do STF

O ministro Marco Aurélio Mello voltou a criticar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista à TV portuguesa RTP publicada na sexta-feira (22), o membro da Corte afirmou que o entendimento, o mesmo que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser preso, fere um dos artigos da Constituição brasileira.

"O que nos vem do principal rol das garantias constitucionais, que é o rol que está no artigo 5º? Que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da decisão condenatória. Imagina-se, no campo da liberdade, a execução provisória? Qual é a premissa da execução provisória? A possibilidade de retorno ao estágio anterior, uma vez modificado o móvel que levou a ela, a execução provisória. Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida", disse o ministro.

Questionado se a prisão de Lula viola a Constituição, Marco Aurélio respondeu que sim. E disse que isso independe de quem seja o condenado. "Sem dúvida alguma [viola]. E processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta a minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução", declarou.

Marco Aurélio Mello foi um dos ministros do STF que votou contra a prisão em segunda instância nas sessões em que o plenário da Corte discutiu o tema, entre elas ojulgamento de um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, em abril . Após a decisão do STF de permitir esse tipo de execução, o petista teve seu mandado de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelas decisões em segunda instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Ele nega as imputações.

Apesar de criticar a prisão de Lula, Marco Aurélio Mello afirmou que, pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente está inelegível.

"É uma lei simplesmente eleitoral (...) se aquele que se apresenta para a corrida eleitoral tiver uma condenação em segundo grau, e ele já tem essa condenação. Então hoje, tecnicamente, observada a lei, ele está inelegível", declarou o ministro à RTP.

Mesmo preso, Lula é o pré-candidato oficial do PT à Presidência da República para a eleição deste ano.

TRF4 bate novo recorde ao julgar recursos de Lula após análise do MP: 3 dias

Mais uma vez o Tribunal Regional Federal da 4ª Região se manifestou de forma mais célere ao julgar um processo de Lula do que em outros casos da Lava Jato; numa comparação com outros cinco julgamentos, o intervalo de tempo entre a manifestação do Ministério Público e o exame da admissibilidade variou entre sete e 132 dias; no caso de Lula, que resultou no arquivamento do recurso pelo ministro do STF Edson Fachin, levou apenas três.

A anulação apressada do julgamento de Lula e suas repercussões

As evidências de ações articuladas, combinadas, salta aos olhos. Fica cada vez mais claro que é "com o Supremo e tudo"!

Fachin precisou de 45 minutos para anular julgamento de Lula

O intervalo de tempo entre a publicação da decisão do TRF-4, de Porto Alegre, e do ministro Edson Fachin, do STF, que arquivou na noite desta sexta 22 o recurso que julgaria a liberdade do ex-presidente Lula na próxima terça, foi de apenas 45 minutos; em nota após a decisão de Fachin, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, informou que irá recorrer e demonstrou estranhamento com o timing do TRF-4

Aragão condena chicana de Fachin contra Lula

Ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão chama de "chicana jurisdicional" a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de arquivar o pedido da defesa de Lula que seria julgado na próxima terça.

"O STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira? As próximas horas o dirão", destaca; o jurista afirma ainda que "impressionam essas andanças do trf" ao observar a decisão do TRF-4 na véspera do julgamento do Supremo, o que provocou o arquivamento.

“Não tem cabimento”, diz Batochio sobre decisão de Fachin

O advogado José Roberto Batochio, que integra a equipe de defesa de Lula, lamentou a decisão do ministro Edson Fachin de arquivar o pedido para suspender a condenação do TRF4 e libertar o ex-presidente; "É absolutamente surpreendente", disse; para ele, a determinação "não tem cabimento".

Maia critica decisão de Fachin: para perseguir Lula, velocidade do Judiciário é espantosa

Deputado gaúcho criticou a decisão 'relâmpago' do ministro do STF Edson Fachin que manterá Lula preso em Curitiba. "Ainda podemos contar com os principais protagonistas do golpe: TRF4 e STF", disparou Maia em sua rede social.

Fachin age contra democracia para manter Lula preso

"Por que Fachin não esperou a análise do caso pela Segunda Turma do STF?", questiona o jornalista Aquiles Lins, editor do 247, sobre a decisão do ministro Edson Fachin que negou a liberdade ao ex-presidente Lula.

"A vontade de um ministro do STF não pode subjugar a de milhões de brasileiros. Por mais embasamento jurídico que possa haver na decisão, o que não é o caso, manter Lula preso por todo esse tempo, com o único objetivo de eliminar sua candidatura presidencial, é confiscar o poder que emana do povo brasileiro. O episódio mostra mais uma vez que a liberdade de Lula não virá da praça dos Três Poderes".

Pimenta questiona a covardia de Fachin

"Fico a me perguntar, que interesses poderosos são esses, que agem nos subterrâneos, e que transformam advogados progressistas em Ministros covardes e servis nos tribunais superiores. Chego a pensar se não existe uma inteligência perversa por trás de tudo isso que estamos vivendo?", postou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), depois que o ministro Luiz Fachin, do STF, manobrou para manter Lula preso.

Defesa de Lula ‘estranha’ timing do TRF4 e vai recorrer de arquivamento

"A defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas nesta sexta 22 e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente", diz a nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula.

Pimenta sobre Ciro Gomes: Brizola deve estar se revirando no túmulo

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), reagiu à aproximação de Ciro Gomes com DEM e PP; "Brizola deve estar se revirando no túmulo. Os trabalhistas tão orgulhosos da CLT e da Previdência do Getulio devem estar perplexos. Ciro beija a mão do mercado e pede bênção", criticou.

Em referência à entrevista de Ciro à revista Americas Quartely, declarou: "bater no Lula quando ele não pode se defender revela um problema de caráter".

ventos mudam e STF já começa a reparar injustiças

Primeiro, o STF "decidiu proibir as conduções coercitivas, por considera-las inconstitucionais, e em seguida absolveu a senadora Gleisi Hoffman, por absoluta inconsistência de provas contra ela, cujas acusações foram estribadas unicamente em delações", reforça o colunista Ribamar Fonseca, acrescentando que a Corte "abriu caminho para anular outras acusações e condenações baseadas exclusivamente em delações sem provas.

Fonseca defende, ainda, a instalação "da CPI da máfia das delações".