terça-feira, 26 de junho de 2018

PC do B quer decisão de Marco Aurélio em ação que pode libertar Lula


PC do B ingressou na manhã desta terça com petição no STF para que o ministro Marco Aurélio Mello conceda liminar em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54) sobre presunção de inocência.

Uma liminar no caso pode libertar Lula e milhares de homens e mulheres aprisionados injustamente por conta da decisão do STF de permitir a prisão depois da condenação em segunda instância, antes de esgotados todos os recursos legais. Marco Aurélio é relator da ação.

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