segunda-feira, 11 de julho de 2016

Papa ao Traíra: não se vende um país!

É como vender a mãe!

Fonte: Conversa Afiada, 10/07/2016

O Trambolho informou à Fel-lha que vai vender os aeroportos Santos Dumont e Congonhas.

Breve, ele, o gatinho angorá e aquele que o ACM chamava de Eliseu "Quadrilha" anunciarão a venda do Pão de Açúcar à Paris Hilton, para construir um hotel lá em cima.

A advertência do Papa Francisco foi um murro no Macri, no dia da Independência da Argentina:


Na comemoração dos 200 anos da independência da Argentina, o papa Francisco enviou uma carta à população do país que, mais uma vez, alimentou os rumores de que a relação do pontífice com o presidente Mauricio Macri não vai bem.

No texto, o papa afirma que não se pode vender a pátria, o que foi interpretado como uma crítica ao governo, que está abrindo seu mercado para o capital estrangeiro.

Na semana passada, Macri flexibilizou, por decreto, uma lei kirchnerista que restringia a compra de terras por pessoas de outros países. O objetivo é atrair investimentos internacionais.

"Nós, argentinos, usamos uma expressão, quando nos referimos a pessoas inescrupulosas: 'esse é capaz até de vender a mãe'; mas sabemos e sentimos profundamente no coração que a mãe não se vende, não se pode vendê-la... E também não se pode vender a mãe pátria", escreveu Francisco.

N a v a l h a

Por falar em "vender terras", o Conversa Afiada não se surpreenderá se o governotrambolho decidir encampar para vender as terras de Kátia Abreu, em Tocantins, a "investidores" estrangeiros, os mesmos a quem o gatinho angorá e o "Quadrilha"querem entregar o espaço aéreo brasileiro.

PHA

Delação de Marcos Valério tem do governo Temer


Advogado responsável pelas negociações da delação premiada de Marcos Valério com o Ministério Público de Minas Gerais afirma que ele promete revelar “entre 15 e 20” autoridades, que incluiriam atuais integrantes do governo interino Michel Temer, políticos do PT, do PSDB, do PMDB e de outras siglas, em troca benefícios.

São pessoas que teriam ligação com crimes do chamado mensalão mineiro, que envolveu o então governador Eduardo Azeredo (PSDB), do mensalão do PT e da Lava Jato.

"Tem gente sobre quem ele pode falar e ainda não apareceu", diz Jean Robert Kobayashi. "Tem também gente do atual governo de Michel Temer".

A Lava Jato já derrubou três ministros de Temer: Henrique Eduardo Alves (PMDB), do Ministério do Turismo, Romero Jucá, ex-titular do Planejamento, e Fabiano Silveira, que chefiava a pasta da Transparência.

Doria e Haddad terão mais da metade das inserções na TV


Aliado do governador Geraldo Alckmin, Joao Doria já conta com o apoio de PSB, PV, PPS, PMB, PHS e PP, e deve fechar hoje com o DEM; assim, conta com 3min2s em cada bloco de 10 minutos.

O prefeito Fernando Haddad, que tentará a reeleição, já tem ao seu lado PCdoB, PR, PDT e PROS, o que lhe garante 2min30s em cada bloco e 10min28s para dividir em pequenas inserções diárias.

sábado, 9 de julho de 2016

9 de julho: Elite paulista de novo no poder


O sociólogo Emir Sader destaca símbolos "radicalmente conservadores" de São Paulo - os bandeirantes e 1932 - para dizer que a elite palista está novamente no poder, "por um novo golpe, desta vez de caráter jurídico-parlamentar-midiático, mas com os mesmos ideais" do passado.

"Representa o sentimento elitista e racista da elite paulista, que se considera personificação da civilização, em contraste com a barbárie e o atraso do resto do país. Ódio ao povo e a seus líderes, a começar, agora, por Lula. Aos sindicatos, aos movimentos sociais, aos direitos dos trabalhadores, ao patrimônio nacional, à independência diante do EUA".

"Gostariam de ficar os 21 anos da ditadura militar, mas podem perfeitamente permanecer apenas o tempo efêmero do presidente Jânio e seguirem sendo derrotados, como FHC e os tucanos, se a democracia prevalecer", afirma o colunista.

Rapidinhas

Órfãos políticos Essa é a situação dos pré-candidatos a vereador depois que seus candidatos a prefeito não puderem ser registrados em face de suas inelegibilidades. 

Atrasado O PMDB, segundo se comenta, decidirá que na eleição de prefeito não fará coligação com o PT e o PCdoB. Os dois partidos já tomaram essa decisão antes por terem o PMDB na conta de traidor.

Dando o troco ao PMDB Interessado em implodir o candidato de Eduardo Cunha à presidência da Câmara e dividir a base de Michel Temer, Lula deu aval para que o PT apoie Rodrigo Maia (DEM), entusiasta e artífice da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O recado de que “não possui veto” a Maia foi transmitido por Orlando Silva (PC do B) em reunião na quinta (7) na casa de Waldir Maranhão, que teve presença do candidato. Informada, Dilma deixou a negociação correr.

Garanta o seu Um emissário do PT, em contato constante com Rodrigo Maia, apresentou os termos do acordo: o candidato, primeiro, terá de oficializar o apoio de sua base — DEM, PSDB e PPS.

Aquela dívida Marcelo Castro (PMDB-PI) foi outro que procurou petistas pedindo voto. O PT não acredita que ele vá muito longe, mas diz não poder abandoná-lo caso viabilize sua candidatura. Afinal, foi um dos 137 votos a favor de Dilma.

Ativo e operante Logo após renunciar ao cargo, Eduardo Cunha deu ordem no grupo de Whatsapp da bancada do PMDB para que o deputado Carlos Marun (MS) fosse à reunião de líderes que discutiria a data da eleição para sua sucessão.

Quer pagar quanto? O governo já começa a contar os prejuízos da disputa pelo cargo. Enxerga nas candidaturas nanicas à presidência da Câmara um claro interesse dos deputados em cobrar alto para depois deixar o páreo.

Madame Tussauds De um aliado do presidente interino: “Michel tem tanto medo de aparecer interferindo na eleição da Câmara que só falta colocar um boneco de cera seu plantado no gabinete para fingir que não sai de lá para trabalhar por ninguém”.

Temer, o demagogo Fábio Ramalho (PMDB-MG) foi a Michel Temer nesta sexta-feira (8) comunicá-lo de que também concorreria. “Ele disse que eu deveria ser candidato e tenho chances de ganhar e de presidir a Câmara”, relatou o deputado à coluna.

Meu Bê Nem Dilma resistiu. Em reuniões no Alvorada, a petista costuma provocar “Bessias” dizendo que ficou famoso. Vez ou outra, chama-o de “Bê”. Ex-Casa Civil, Jorge Messias segue na equipe da presidente afastada.

Se você insiste Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader só voltou atrás de colocar o cargo à disposição porque recebeu um telefonema de Michel Temer.

Nada favorável O Planalto foi avisado de que ela estava insatisfeita com a falta de recursos e com a inexperiência de Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) com o setor.

Na lama A frustração dos brasileiros com a classe política piorou bem. Segundo pesquisa da agência Ketchum, 85% dizem ter menos confiança nos políticos agora do que há um ano. É a maior taxa em três anos de estudo.

Vai, Brasil O percentual dos desiludidos aqui é o maior entre os dez países pesquisados. Na Alemanha, 81% disseram confiar menos. Nos EUA, 57%. No Japão, 31%.

Escaldado A campanha de Fernando Haddad já busca nomes que comporão seu “conselho de compliance”. O grupo ficará encarregado de fazer a fiscalização das contas, a cargo do deputado Paulo Teixeira (PT). Haverá ainda um “conselho de ética”.

TV Marcelo Freixo lançará a campanha “democracia nos debates”. A lei patrocinada por Eduardo Cunha deixa o PSOL fora dos debates na TV por não ter ao menos dez deputados federais. A mobilização contará com ação nas redes sociais, petições online, artistas e “flash mobs”.

Romeu e Julieta Candidato do PT à Prefeitura de Campinas, Marcio Pochmann procura uma mulher para a vaga de vice na chapa.

Proposta inversa Aceito a proposta do presidente… Desde que ele trabalhe as 80 horas por semana. Eu fico com as 44 horas semanais mesmo. DE João Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, sobre Robson Andrade, da CNI, citar jornada maior de trabalho praticada na França.

Briga na Câmara é disputa entre Lula e Temer


Apesar de afirmar que não irá se envolver na disputa pela presidência da Câmara, o governo do presidente em exercício Michel Temer vem exercendo pressão para conseguir deixar sob seu controle o comando da Casa; meta é barrar que qualquer parlamentar contrário a gestão do peemedebista venha a assumir o cargo, o que poderia prejudicar a aprovação de medidas consideradas essenciais para o governo, como as que visam estimular a recuperação econômica; governo avalia que é preciso alguém com "perfil confiável" no cargo, capaz de aprovar projetos impopulares e que propicie uma certa estabilidade política, já que também teria como responsabilidade analisar os pedidos de impeachment contra Michel Temer que já estão protocolados na Casa.

Lula libera apoio do PT ao nome de Rodrigo Maia

Para minimizar o poder do grupo de Eduardo Cunha (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para o PT apoiar a candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara.

O objetivo dos petistas é se juntar a inimigos antigos, como DEM e PSDB, para ter mais força e assim enfrentar o chamado Centrão, bloco que hoje conta com 270 parlamentares e foi fundamental para aprovação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O golpe visto de fora


"No começo da crise, a mídia internacional simplesmente reproduzia o que dizia a imprensa brasileira. Era uma espécie de continuidade da operação de desconstrução da imagem do Brasil de Lula", analisa o sociólogo Emir Sader.

"Quando a crise se tornou aguda, os principais meios de comunicação de todo o mundo mandaram seus correspondentes, que logo se deram conta que se tratava exatamente do contrário: são os corruptos, com Eduardo Cunha e Michel Temer à cabeça, os que tratam de derrubar uma presidenta honesta, que não havia cometido nenhum crime", completa.

Conforme aponta o colunista, hoje "mesmos os órgãos mais neoliberais, que se entusiasmam com os planos privatizadores de Henrique Meirelles, se dão conta da fragilidade política do governo e de como ele está composto por um bando dos políticos mais corruptos do Brasil".

Lindbergh afirma que Temer e Meirelles cometem estelionato ficsal


"O governo está promovendo uma farsa fiscal e a mídia está endossando. O déficit anunciado de R$ 139 bilhões para o ano que vem será na verdade de R$ 195 bilhões, pois embute uma previsão de receita de R$ 50 bilhões que o governo não apontou onde irá buscar", diz a colunista Tereza Cruivinel, que entrevistou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ.

“Quando a gente vai olhar a despesa, ao invés de uma redução dos R$ 170,5 bilhões deste ano, o que enxergamos é uma ampliação para R$ 194 bilhões. Mas na cobertura da imprensa não há nenhum comentário crítico a esta desrespeitosa tentativa de distorcer a realidade e enganar a sociedade. Um verdadeiro estelionato fiscal", diz o senador.

Alô? Cucunha!

Telefonema para o Cramulhão, o Coisa Ruim, parabenizando pela brilhante interpretação dramática, chorando com uma verdade que poucos atores do mundo seriam capazes.

https://www.youtube.com/watch?v=MTz194wKs6I

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Não houve pedalada no BNDES

Requião: Dilma volta!

Fonte Conversa Afiada, 08/07/2016
(Crédito: Mídia Ninja)

Da Procuradoria da República no Distrito Federal:
Em despacho, procurador explica que não houve crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao BNDES

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) emitiu o primeiro despacho no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura a existência de crime nas chamadas pedaladas fiscais de 2015. No documento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz o arquivamento parcial do PIC no que diz respeito à prática de crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Tribunal de Contas da União (TCU) havia apontado suposta operação de crédito realizada pela União, sem autorização do Congresso Nacional. A “manobra” teria decorrido dos atrasos por parte da União nos repasses de valores devidos ao BNDES resultante da devida equalização da taxa de juros no âmbito do Plano de Sustentação de Investimento (PSI). Para o procurador, não há que se falar em operação de crédito nesse caso, mas sim de inadimplemento contratual. “No caso da equalização de taxas devidas ao BNDES referentes ao PSI, não há que se falar em operação de crédito já que o Tesouro deve aos bancos a diferença da taxa e não ao mutuário”, explica o procurador no documento. Embora não caracterizado o crime, para o procurador, o ato configura improbidade administrativa. Por isso, a devida definição das responsabilidades segue sendo apurada no inquérito civil.

O PIC iniciado no MPF-DF havia sido encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo fato de que algumas pessoas envolvidas na “pedalada fiscal” tinham prerrogativa de foro, como, por exemplo, Nelson Barbosa. No entanto, quando as autoridades perderam os cargos que mantinham a prerrogativa, após o afastamento da Presidente Dilma Roussef em maio deste ano, o PIC foi devolvido ao MPF/DF para que a investigação criminal seguisse nessa instância juntamente com a investigação de improbidade administrativa. A apuração cível, onde não existe prerrogativa de foro, desde o início foi conduzida no MPF/DF.

Clique aqui para acessar a íntegra do despacho.

MP desmonta golpe: pedalada no BNDES não é crime


O procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, arquivou nesta sexta (8) procedimento criminal que apurava as chamadas pedaladas fiscais do governo no BNDES, por entender que os atos não configuram crime

Para ele, o não pagamento por mais de três anos de dívidas que ultrapassaram R$ 20 bilhões não se enquadra no conceito de operação de crédito, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão de Dilma Rousseff, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil – um dos fundamentos formais do processo do impeachment.

Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma. “Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime)”, avisa.

Professora da rede pública do Paraná é afastada ao abordar Marx


Em menos de 24 horas, um vídeo publicado nas redes sociais por uma professora de sociologia da rede pública do Paraná obteve mais de 150 mil visualizações e virou alvo de ataques por blogs e sites da direita.

Na gravação, alunos do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel cantam uma paródia com o funk “baile de favela”, citando Karl Marx.

De acordo com a professora Gabriela Viola, acusada pelo colunista Rodrigo Constantino de promover “doutrinação marxista”, ela estava incentivando os estudantes a compreender melhor os teóricos da sociologia, como Émile Durkheim, Karl Marx, Erving Goffman, entre outros autores previstos nas diretrizes curriculares.

Após a repercussão do vídeo, Viola foi afastada pela diretoria do colégio, que alegou exposição dos alunos e “difamação” da instituição.

Missão Serra-FHC fracassa e Uruguai decide cumprir as regras do Mercosul


Deu em nada a viagem do chanceler interino José Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Uruguai para tentar convencer o presidente Tabaré Vazquez a não passar a presidência temporária do Mercosul à Venezuela, presidida por Nicolás Maduro, o que quebraria as regras do bloco.

Num comunicado divulgado no site de seu Ministério das Relações Exteriores, o governo de Tabaré Vásquez diz que “reitera sua posição no sentido de proceder a passagem da presidência, de acordo com as normas vigentes do Mercosul”.

Em Montevidéu, Vazquez já havia dito a FHC que o Uruguai respeita regras e tratados.

Dilma diz que Cunha chora lágrimas de crodcodilo


Em mais um discurso em defesa da democracia, a presidente eleita Dilma Rousseff ironizou o interino Michel Temer e sua esposa Marcela.

"Esse golpe é do machismo, é contra as mulheres, é o golpe do preconceito. Querem que a gente seja bela, recatada e do lar", afirmou ela durante o ato "Mulheres em Defesa da Democracia", que ocorreu em São Paulo, na noite desta sexta (8).

Dilma também falou da renúncia de Eduardo Cunha: "Cunha chora lágrimas de crocodilo. Ele que tem conta na Suíça, que é investigado por desvios, diz que o grande mérito dele foi ter aprovado o golpe".

A presidente voltou a dizer que lutará para retornar ao comando do país.

"Eles esperavam que eu incomodasse menos, que eu renunciasse, que eu abandonasse a luta. Eles acreditam que nós somos frágeis, fracas. Nós somos sensíveis, determinadas e fortes. Eu vou lutar todos os dias da minha vida. Eu não entrego o jogo. Eu tenho honra e dignidade", afirmou.

Cunha no Whatssap Temos o presidente da República



Mensagens do celular de Eduardo Cunha, que renunciou à presidência da Câmara, confirmam que o interino Michel Temer participa da articulação para salvar o seu mandato.

"Temos condição diferente hj por termos o presidente da República", escreveu ele no grupo do PMDB.

Cunha ainda deu a entender que renunciou para evitar que Waldir Maranhão aceitasse o impeachment de Temer.

Denunciado por vários crimes, Cunha conta com Temer para escapar da cassação.

Com isso, cerca de 200 deputados e o próprio Temer poderiam se ver livres de uma delação premiada que implodiria o Congresso e o PMDB.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Procurador dá um salto e se esborracha na lona

O jurista Streck diz que MP devia é ser fiscal da Lei!

Fonte: Conversa Afiada, 07/07/2016


O respeitado jurista Lenio Streck analisou a crítica que os procuradores (sic) Santos Lima e Diogo de Mattos fizeram à decisão do Ministro Toffoli de mandar soltar Paulo Bernardo.

Streck não precisava tirar a rede de proteção debaixo dos dois valentões dessa instituição - remunerada com o dinheiro do povo - que amigo do Conversa Afiada chama de "o DOI-CODI da Democracia", quer dizer, o MP !

Que impiedade!

(São eles que se tem na conta de constitucionalistas e querem escrever uma Constituição para combater a corrupção - do PT!)

Na Fel-lha:
Processo não é olimpíada

Adapto aqui uma história contada pela escritora francesa Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para visitá-lo. Podia fazê-lo de duas maneiras: por uma ponte ou por barca. Pela ponte corria o risco de cruzar com um malfeitor.

Um dia, demorou-se mais que de costume e, quando chegou ao rio, o barqueiro não quis levá-la, dizendo que seu expediente terminara. Pediu então ao amante que a acompanhasse até a ponte, mas este recusou, alegando cansaço. A mulher resolveu arriscar, e o assassino a matou.

Beauvoir então pergunta: quem é o culpado? O barqueiro burocrata? O amante negligente? Ou a própria mulher, por adúltera? E comenta: "Em geral, as pessoas culpam um desses três, mas ninguém se lembra de quem matou".

No último domingo (3), os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos publicaram nesta Folha o artigo "Medalha de ouro para o habeas corpus", no qual criticam a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de tirar da prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, detido na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.

Quem é o culpado no caso relatado pelos procuradores? O advogado de Paulo Bernardo, que ingressou com a reclamação? O ministro Toffoli, que teria, na visão dos autores, dado salto duplo twist carpado nas duas instâncias inferiores da Justiça, ao invés de rejeitar a ação e não conceder o habeas corpus?

Ou seria quem decretou, erroneamente, a prisão preventiva, sem a devida fundamentação? Pode-se banalizar a prisão preventiva? Era essa a questão, sobre a qual nada se disse, que os dois procuradores deveriam analisar.

Antes de serem agentes do Ministério Público, ambos deveriam ser fiscais da lei. O Ministério Público não é acusador sistemático. Ou é?

Não vou discutir os fatos. Os procuradores, aliás, também deles não deveriam falar. É processo em curso. Juiz e promotor falam nos autos, como dizia o jurista Paulo Brossard.

Li a reclamação dos advogados e a decisão de Toffoli. É só o que está disponível para quem não faz parte do processo. Por isso, podemos falar sobre algo que não sejam o barqueiro, o amante ou a adúltera?

Por exemplo: Toffoli conheceu da reclamação. Conhecer quer dizer "isso não é um absurdo". Logo, para ele, havia fumaça de bom direito. Ele é quem diz, não eu. E Toffoli poderia ter concedido o habeas corpus de ofício (que não foi solicitado pela defesa)?

Essa é fácil. Claro que sim. Qualquer manual de direito, por mais simplório que seja, diz que habeas corpus pode ser escrito até em papel de pão. E pode ser deferido no bojo de qualquer ação. Qualquer ação. "Traga-me o corpo", eis o conceito de habeas corpus, desde o século 13.

Portanto, não vejo razões para demonizar o ministro Toffoli. E nem para transformar o processo em olimpíada, como aludiram os procuradores. Além disso, ao contrário do que ocorre com o salto duplo twist carpado criado por Daiane dos Santos, aqui não há replay. Em habeas corpus, não há o recurso à câmera lenta.

O artigo dos procuradores, a par de ser um belo texto literário homenageando a nossa ginasta, não consegue esconder o fator "quero-quero", aquela ave que põe o ovo em um lugar e canta em outro. Quer esconder uma porção de coisas.

Por exemplo, os fins não justificam os meios no combate ao crime. O juiz de São Paulo poderia ter decretado a prisão preventiva de Paulo Bernardo? Obedeceu aos requisitos do Código de Processo Penal?

Ora, há centenas de precedentes de decretação de habeas corpus de ofício. Aliás, depois da súmula (que vale tanto quanto uma lei) 691, os habeas do STF passaram a ser, em grande quantidade, quase todos concedidos de ofício. E ninguém fala em salto duplo na Justiça por isso.

O Ministério Público poderia, às vezes, ser também um pouco daquilo que a Constituição lhe impôs: fiscal da lei. A liberdade não é um ponto fora da curva. Não é mesmo.

Senadores que apoiam a volta de Dilma já somam 36

Fonte: Conversa Afiada, 07/07/2016

Reprodução: Esmael Moraes.

No Blog do Esmael

Durante jantar, Lula e Requião comemoraram derrota de Temer na Câmara

Horas depois de a mídia partidária e golpista tecer loas à “inquebrantabilidade” do interino Michel Temer (PMDB) no Congresso, eis que o interino sofreu uma dura derrota na noite desta quarta (6) na Câmara.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jantava no apartamento funcional do senador Roberto Requião (PMDB-PR), na Superquadra Sul, em Brasília, quando soube da 1ª derrota do golpista no parlamento.

Temer precisa de maioria simples (257 votos) para aprovar regime de urgência para a tramitação do projeto sobre a renegociação das dívidas dos estados. Ele obteve apenas 253 votos favoráveis, perdendo assim a maioria e a capacidade de governar o país

Horas antes, a mídia golpista fazia uma torcida pró-Temer acerca do impeachment no Senado. Entretanto, a realidade concreta foi bem outra e pode ser conferida na casa de Requião, transformada em bunker antigolpe de Estado.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Esmael, seis novos senadores se somaram ao G-30, grupo inicial de trinta senadores éticos e desenvolvimentistas que são contrários ao impeachment desde que seja convocado um plebiscito para antecipar a eleição presidencial.

Agora pode-se falar que o grupo é G-30 + 6, ou, como alguns preferem, G-36.

Conforme o Blog do Esmael havia adiantado na semana passada, Requião decidiu reduzir e fragmentar a quantidade de reuniões com os senadores para confundir a militância da mídia golpista e do Palácio Alvorada.

Portanto, a tática de Requião de reunir-se com senadores em menores grupos afeta a capacidade analítica dos abutres da velha mídia golpista. Vide o exemplo de ontem, que, horas antes, os veículos pró-Temer diziam sobre a infalibilidade do golpe no Congresso. Mas o Brasil e o mundo viram outra coisa: derrota acachapante dos golpistas.

O senador Roberto Requião não quis declinar os nomes dos senadores que estiveram ontem à noite com ele e Lula.

“Manipularam e distorceram o impeachment”, diz a jornalista inglesa que discutiu com o dono da Folha em Londres

Fonte: DCM, 05 Jul 2016
Sue Branford

Jornalista inglesa com 16 anos de experiência na BBC World Service, entre 1986 e 2002, Sue Branford trabalha há seis anos no site Latin America Bureau, LAB, como voluntária.

Teve experiência como correspondente no Financial Times e na Economist, morando em diferentes países latino-americanos. Ocasionalmente publica textos no Guardian.

Sue participou de um evento chamado Brazil Forum UK 2016 entre os dias 17 e 18 de junho. Numa mesa com o diretor editorial do jornal Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, ela criticou a cobertura da grande mídia no golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Citou a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas famílias no Brasil, a quantidade substancial de notícias que prejudicaram deliberadamente o governo, falou do Manchetômetro, além de mencionar Mino Carta.

De maneira grosseira, Frias disse que os argumentos de Sue Branford pareciam “com os de uma petista” e que ele sentia falta de um “representante do PSDB na mesa” para supostamente equilibrar o debate.

O diretor da Folha afirmou que foi pessoalmente contra o impeachment, apesar da posição de seu jornal. O DCM conversou com Sue Branford sobre o Brasil:

DCM: O que você achou do dono da Folha chamá-la de petista?

Sue Branford: Eu fiquei surpresa com a resposta de Otavio Frias. A base das minhas críticas à grande imprensa brasileira está em estudos cuidadosos de instituições como Repórteres Sem Fronteiras, que denunciou o caráter partidário dos proprietários dessas mídias. Por isso, Frias não tinha base para me desqualificar como jornalista profissional.

Só posso deduzir que ele foi até Londres esperando um evento de relações públicas, para divulgar o jornal dele, e que não esperava críticas. No entanto, o evento ocorreu dentro da London School of Economics, uma das maiores universidades no mundo. Ele deveria saber que seria desafiado ali.

DCM: Como assim?

SB: Eu realmente tenho a intuição de que ele não está acostumado a ser criticado. E eu tenho a percepção que os brasileiros são respeitosos demais com as pessoas com poder.

DCM: Você acha que a opinião de Otavio Frias Filho é particular ou reflete a grande mídia em geral?

SB: Acredito que a cobertura do impeachment feita por toda grande mídia no Brasil foi tendenciosa. Essas empresas e suas famílias de fato tentaram manipular a opinião pública. Quando o canal GloboNews estava cobrindo a votação do impeachment na Câmara, eles colocaram analistas toda vez que um deputado pró-Dilma discursava contra.

Isso dá a impressão falsa que todos os políticos são favoráveis ao impedimento. No começo deste ano, viajei no rio Iriri no estado do Pará. A única fonte de notícias local deles é o Jornal Nacional da Globo, depois da novela das 8. Foi chocante o alto nível de hostilidade deles ao ex-presidente Lula.

Vendo as notícias desses grupos, temos a impressão de que o PT é mais corrupto que os demais partidos, o que não é verdade.

DCM: As 5 maiores famílias da mídia, incluindo Frias, Marinhos, Civitas e Mesquitas, vão perder a concentração da publicidade com a internet?

SB: No longo prazo, eles estão condenados, mas o país precisa de bons jornalistas investigativos independentes e não está claro quem vai financiá-los. Quando vivi no Brasil pela primeira vez, entre os anos 70 e 90, os repórteres especiais da grande imprensa escreviam bem sobre a Amazônia e a seca do nordeste.

Esses profissionais não ganham o mesmo destaque em parte pela crise de financiamento da mídia. Este é um problema presente no Reino Unido e não temos uma resposta clara para isso.

DCM: A imprensa internacional cobriu bem o impeachment de Dilma?

SB: A maior parte da mídia global cobriu bem esta crise. Eu destaco o Jonathan Watts do Guardian, o Glenn Greenwald do Intercept, além da Stephanie Nolen do The Globe and Mail. Eles reportaram o debate se está ocorrendo de fato um golpe no Brasil ou não.

Esses assuntos não são discutidos de maneira adequada pela mídia brasileira. Ela não discute se há golpe em curso ou não. E a imprensa ajuda as pessoas a darem muita importância ao que é dito lá fora. A grande mídia brasileira é muito mais interessada em saber como o país é visto em comparação com outros países que conheço.

DCM: Você já viu alguma crise como a atual no Brasil?

SB: Eu cobri o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello e foi empolgante, com milhões de pessoas protestando nas ruas. Mas aquilo foi diferente, o país não estava dividido e a maioria era favorável ao impedimento. Collor perdeu o mandato numa situação mais favorável.

O que torna a crise atual perigosa é que ela foi fabricada pela direita política para golpear Dilma. Ninguém realmente acredita que ela sofrerá impeachment pelas “pedaladas fiscais”. É aceito por muitos da direita este argumento como pretexto para derrubar o mandato.

Isso coloca em xeque a base da democracia no Brasil, que é recente. Basta ver como ela surgiu em 1985. A direita no Brasil não aceita a vitória de Dilma em 2014, então eles encontraram outro meio de tirá-la do governo. A situação abre um precedente perigoso.

DCM: É importante para a mídia internacional criticar a brasileira?

SB: Não acredito que é função da imprensa global criticar os grupos do Brasil. Só fiz isso porque era o tema do painel que participei com Otavio Frias em Londres. Afirmei o que muitos brasileiros já sabem.

DCM: Temos saídas para a grande imprensa brasileira?

SB: Claro que existem alternativas. Há um novo centro de jornalismo independente em grupos como Agência Pública, Mídia Ninja, Fluxo, Nexo, Revista Fórum e muitos outros. Surgem novas iniciativas toda hora. O crescimento das redes sociais no Brasil também facilita novas formas de se informar. O que falta são formas de sustentar tudo isso.

Falta a esses veículos mudar a agenda do país, enquanto a Globo ainda faz isso com uma cobertura de qualidade muito ruim.

Não sou contra a audiência que a grande mídia tem. O que eu condeno é a manipulação e a distorção do noticiário. Temos que ser honestos nas reportagens, o que significa dar destaque ao que não apreciamos.

DCM: A Inglaterra é um exemplo de regulação de mídia?

SB: Na verdade eu acho que não. Nós temos muitos problemas também. Temos bons jornais como Financial Times, Guardian e muitos outros. Entretanto a mídia de boatos do império Murdoch, como o Sun e o Daily Mail, é terrível. Eles não manipulam com tanta influência e abertura quanto a Globo, mas também divulgam mentiras e distorções. Esforços são realizados para regular a mídia, mas ainda não tivemos todo o sucesso esperado.

DCM: BBC é um bom modelo?

SB: Sim, a BBC é um verdadeiro modelo de TV pública, com independência real. Trabalhei com eles por mais de 10 anos e a única vez que vi intervenção do governo foi durante a Guerra das Malvinas na Argentina. A redação resistiu. Os conservadores ingleses querem privatizá-la e isso seria um grande erro. Assim como foi equivocado da parte dos governos do PT no Brasil não ter criado uma televisão do calibre da BBC para os cidadãos de seu país.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

O direito de todos ao juiz imparcial



"O direito a ser julgado por um juiz imparcial é um princípio democrático tão importante quanto a presunção da inocência e o direito à ampla defesa. Quem é privado do julgamento justo por juiz imparcial está sendo despojado do preceito democrático fundamental: todos são iguais perante a lei", afirma Tereza Cruvinel.

A jornalista destaca que "esta é base doutrinária do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para que ele não seja julgado pelo juiz Sergio Moro, por ter ele demonstrado mais de uma vez que tem juízos pré-concebidos sobre suposta culpa do ex-presidente em casos como a propriedade de um apartamento e de um sítio que Lula nega possuir. O apartamento ele sustenta que tentou comprar e desistiu".

Temer limita viagens de Dilma e a oposição que proibir vaquinhas para essa finalidade. Pode?

Em outras palavras, para eles Dilma tem que ficar quietinha e "prisioneira" de seus caprichos

A presidente Dilma Rousseff publicou em seu Facebook, na noite desta segunda-feira, 04/07, trecho da entrevista que concedeu ao programa do DCM na TVT no qual fala sobre o crowdfunding, que já arrecadou R$ 600 mil para que ela possa viajar o país para denunciar o golpe. 

"Está um sucesso. Agradeço a participação das pessoas e, sobretudo, das minhas companheiras, que compartilharam o presídio Tiradentes comigo [quando ficamos presas durante a Ditadura], e que estão organizando", afirmou Dilma.

Até às 19h42 desta segunda-feira, a "vaquinha" virtual já tinha arrecadado R$ 613,6 mil, sendo que os primeiros R$ 500 mil (que eram a meta do crowdfunding) foram alcançados em 48 horas - um recorde.

"O governo ilegítimo, interino e provisório me tirou os aviões. Quem vai me dar os aviões é esta arrecadação, para que a gente possa viajar o Brasil inteiro. É um financiamento bem claro. Tem prestação de contas, é de absolutamente transparência", ressaltou.

A oposição quer frear vaquinhas para pagar os voos de Dilma, ou seja, quer proibir as viagens da presidente 

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira (5), questionando a legalidade da vaquinha virtual promovida para angariar fundos que banquem o custeio das viagens da presidente eleita Dilma Rousseff. 

Para Caiado, a “vaquinha” tem “motivação político-partidária” e sua logística (de “crowdfunding”) impede que seja checada a origem e a legalidade das verbas arrecadadas.

“É gravíssimo o fato de que, não obstante a evidente finalidade político-partidária das atividades que estão sendo custeadas pelos valores arrecadados por esse sistema, tudo leva a crer que a Justiça Eleitoral, órgão constitucionalmente responsável pelo controle das contas partidárias, restará impedida de apurar a origem e, por conseguinte, a própria licitude dos recursos financeiros doados”, diz a representação de Caiado.

A "Jornada pela Democracia" já arrecadou mais de R$ 662 mil

É oportuno perguntar a Caiado: qual motivação do impeachment já que os técnicos do Senado concluíram que ela não praticou as chamadas pedaladas fiscais?

Casa Civil proíbe Dilma de viajar a outros Estados com aviões da FAB

Presidente afastada mencionou a limitação de deslocamentos em Porto Alegre, onde participou de dois atos políticos nesta sexta-feira

Na Capital para atos "a favor da democracia", a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que o governo interino a proibiu de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a outros Estados do Brasil. Dilma disse que só haveria permissão para deslocamentos a Porto Alegre, onde tem residência. 

— Hoje houve uma decisão da Casa Civil, ilegítima, provisória e interina, cujo objetivo é proibir que eu viaje. Vocês tem de ficar alegres porque o meu direito de viagem é só de Brasília a Porto Alegre, mas vocês não podem ficar alegres, porque isso é um escândalo. A troco de quê? Por que isso? Isso é grave — exclamou a presidente afastada.

A Casa Civil confirmou a decisão. Segundo assessores do Palácio do Planalto, foi estipulada uma limitação do uso de aviões da FAB, autorizando viagens de Dilma entre Brasília e Porto Alegre, somente. Nos bastidores, o governo interino avalia que a presidente afastada estaria usando as aeronaves para atos políticos e que o custeio dos deslocamentos deveria correr por conta do Partido dos Trabalhadores. 

A decisão foi com base em parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos, assinado em 30 de maio. A seção é comandada por Gustavo do Vale Rocha, ex-advogado do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). 



terça-feira, 5 de julho de 2016

Esquema em Pernambuco tem outro cadáver

Valente mostra fraude em importação de pneus

Fonte: Conversa Afiada, 05/07/2016

Corpo de Paulo César Morato foi encontrado em motel de Olinda (PE), no dia 22 de junho (Crédito: Flávio Japa/Folha-PE)

O Conversa Afiada reproduz matéria de Rubens Valente, na Fel-lha:


A morte suspeita do empresário Paulo César de Barros Morato, 47, em um motel em Olinda (PE), não foi a única no mesmo grupo de investigados na Operação Turbulência, deflagrada no último dia 21. Há 11 anos, outro empresário ligado aos mesmos pivôs do esquema agora apurado também foi encontrado morto em um suposto suicídio que nunca foi confirmado nem afastado pela perícia da Polícia Civil do Recife (PE).

O empresário Rodrigo Arce tinha 43 anos em 7 de dezembro de 2005 quando despencou do oitavo andar do edifício em que morava no bairro de Boa Viagem, na capital pernambucana. Seu corpo foi encontrado no fosso do sistema hidráulico e telefônico do prédio.

Documentos obtidos pela Folha mostram que os peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil não chegaram a uma conclusão sobre o que ocorreu. Citando "ação suicida" como mera "possibilidade", os peritos reconheceram que "não dispõem de elementos suficientes para afirmar a natureza jurídica de sua morte", ou seja, definir se houve suicídio ou homicídio.

Os peritos apontaram que o local foi "descaracterizado", isto é, outras pessoas apareceram antes da perícia e alteraram pontos importantes da cena, como a tampa de vidro que protegia o fosso. Ela foi encontrada "fora do caixilho", em situação "de improviso". Exames na peça não conseguiram separar impressões digitais, pois houve "sobreposição de impressões, formando borrões".

Outras dúvidas residem em pequenas manchas de sangue encontradas na parede do corredor que dava acesso ao fosso e um fio de cabelo achado preso na proteção da abertura. Os peritos não conseguiram concluir se eles pertenciam a Arce ou foram produzidos "por outra pessoa lesionada na ocorrência ou não".

Além da ausência de bilhete suicida, também restou inexplicado o fato de Arce ter optado pelo fosso, embora seu apartamento dispusesse de varanda.

ALVO

Ao morrer, Arce também era alvo, a exemplo de Paulo Morato, de uma investigação do Ministério Público Federal. O caso nasceu de uma auditoria feita pela Receita Federal nas contas de uma série de empresas importadoras de pneus da Ásia e que constituíam um grupo, o Alpha. Os auditores apontaram fraude tributária quando o grupo deixou "de escriturar e oferecer à tributação receitas de sua atividade, com o intuito de suprimir o pagamento de tributos" de 1997 a 2000. Foi lavrado um auto de infração de R$ 72 milhões em 2003, ou R$ 152 milhões em valores atualizados.

A Procuradoria da República no Recife afirmou à Justiça Federal que fora descoberto "um esquema extremamente engenhoso forjado pelos denunciados, os quais construíram organização criminosa com sede nesta cidade e ramificações operacionais em várias unidades da Federação, entre elas Brasília (DF), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), e ainda na cidade de Miami", nos EUA.

A reportagem localizou duas firmas offshore geridas em Miami por Rodrigo Arce, que era casado com uma norte-americana e tinha três filhos.

Entre 2002 e 2005, antes de morrer, Rodrigo Arce foi denunciado e tornou-se réu no mesmo processo ao lado dos empresários Apolo Santana Vieira, 53, e de Matteo Bologna, 56.

Vieira e Bologna foram alvos importantes da Operação Turbulência, deflagrada pela PF e Ministério Público para investigar uso de diversas empresas de fachada para financiamento eleitoral ilícito.

Vieira foi preso preventivamente e Bologna, de nacionalidade italiana que nasceu em Caracas e teve um passaporte expedido por Palermo, na Itália, foi alvo de condução coercitiva, além de ter os endereços revistados pela PF.

Em uma denúncia sobre o grupo feita em 2009 por sete procuradores da República, Rodrigo Arce, que já havia morrido quatro anos antes, foi descrito como um dos "diretores" do grupo empresarial que operou entre 1997 e 2000, ao lado de Vieira, Bologna e de um irmão de Rodrigo, Marco Arce, nascido nos EUA, naturalizado brasileiro e que na época também se tornou réu ao lado dos outros acusados.

Localizado pela Folha por telefone, Marco não levantou a tese de que seu irmão foi assassinado, mas reconheceu: "Pelo que me lembro, não foi constatado nem suicídio nem 'não suicídio'. Ficou uma coisa em dúvida, ninguém sabe exatamente o que aconteceu. Mas não existe nenhum mal estar com relação à família de saber o que aconteceu. Aconteceu um acidente, ou proposital ou não proposital, e ele faleceu". Indagado se na época Arce sofreu alguma ameaça, o irmão repetiu que "aconteceu um acidente" e que "a família não tem dúvidas".

Na denúncia anterior à Turbulência, os procuradores apontaram que ao longo de dez anos o grupo operou uma série de "mudanças societárias e constituição de novas pessoas jurídicas" com "o claro intuito de dificultar o trabalho do fisco, da polícia judiciária, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário". "Também é sinal das manobras fraudulentas a larga utilização de empregados e ex-empregados das empresas como sócios ostensivos de outras delas."

CENÁRIO SEMELHANTE

Paulo Morato, que foi encontrado morto no motel, aparece na Turbulência como suspeito de operar um cenário semelhante ao identificado anteriormente. Segundo a PF, Morato era dono da empresa Câmara & Vasconcelos, que recebeu R$ 18,8 milhões da construtora OAS e comprou um avião usado na campanha presidencial de Eduardo Campos (PSB-PE) em 2014. O avião caiu em agosto daquele ano, matando Campos e os outros ocupantes.

OUTRO LADO

Marco Arce afirmou que "todos os casos e investigações" abertos pelo Ministério Público sobre eventuais crimes tributários foram encerrados, com o arquivamento das acusações. "Não somos mais réus, já acabou tudo", disse.

A reportagem localizou decisões judiciais que determinaram a extinção de processos porque o Judiciário considerou que as investigações partiram de uma "quebra de sigilo" feita pela Receita Federal, o que foi considerado ilegal.

Os advogados de Vieira e Bologna, procurados ao longo da semana passada, não foram localizados.

Tijolaço: juiz peita Toffoli e fecha o PT

A decisão não se deu sobre provas, mas sobre suposições

Fonte: Conversa Afiada, 05/07/2016

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, no Tijolaço:


O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo decretou o bloqueio de R$ 102,678 milhões do Partido dos Trabalhadores, do ex-ministro Paulo Bernardo e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por uma razão muito evidente.

Está “peitando” a decisão do ministro Dias Toffoli de mandar soltar, por habeas corpus, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Avisou nos autos que o faria, “com a devida vênia”.

A decisão não se deu sobre provas, mas sobre suposições, as mesmas que levaram às prisões.

Nas sete páginas de sua ordem, Paulo Bueno usa 64 vezes a palavra “teria”, 18 vezes “seria” e mais quatro “receberia”. Em compensação, as palavras “depósito”, “comprovante” e “extrato” não são usadas uma única e mísera vez.

Por uma razão muito simples, não tem evidência de depósitos, aplicações e outros valores que pudessem ser oriundos do suposto desvio de recursos.

Que entra também no condicional: “superariam os cem milhões de reais”

Seria, em circunstâncias normais, decisão que cairia com um peteleco.

Até porque bloquear os recursos de um partido político, na prática, significa impedi-lo de funcionar e, portanto, de existir. É algo tão grave que só se pode fazer mediante evidências incontestáveis.

Mas há um evidente movimento político no Judiciário e no Ministério Público, ao ponto de promotores da Lava jato publicarem artigo debochando da decisão do STF.

Que não pode reclamar, já disse aqui.

Deu asa a cobras.

Lula pede suspeição de Moro para julgá-lo


A defesa do ex-presidente Lula protocolou, nesta terça-feira, pedido para que o juiz Sergio Moro se declare suspeito para julgá-lo.

Entre os motivos, os advogados apontam "arbitrariedades" como a condução coercitiva de Lula e o vazamento de conversas que deveriam ser protegidas por sigilo.

"A 'exceção de suspeição' também se baseia no fato de Moro, em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, ter acusado doze vezes o ex-Presidente de atuar com 'o propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a justiça'", diz a nota.

Por fim, os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Martins e José Roberto Batochio afirmam que é direito de qualquer cidadão ser julgado por um juiz imparcial.

"O estrago deles em dois meses faz a gente temer"


A presidente Dilma recebeu nesta terça um grupo de juristas contra o impeachment no Palácio da Alvorada, onde discursou duro contra as medidas econômicas do "governo interino provisório e usurpador" de Michel Temer.

"O estrago deles em dois meses faz a gente temer por um tempo maior. Faz a gente ter um medo imenso. Porque você destrói as políticas", disse Dilma.

Segundo ela, a política "da austeridade pela austeridade", aplicada por Temer, vem dando errado. "Estão gastando no curto prazo para quem mais ganha no governo brasileiro", criticou.

"Eles pensam muito mais em se manter para executar o que querem. Daí porque a questão jurídica é muito importante. Porque para fazer isso, eles não têm o menor pudor", acrescentou a presidente, que agradeceu o apoio dos juristas nesse momento político.

Kátia Abreu: “Impeachment é obra do Sr. Eduardo Cunha”


Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) saiu em defesa da presidente Dilma e disparou críticas contra o processo de impeachment no Twitter.

"Dilma não quebrou o país. E estão pegando pêlo em ovo sim. Castigar alguém por ações que foram praticados por todos os ex é preconceito", postou.

"Qual partido neste país não está envolvido em denúncias e delações?Muitos que hoje criticam Dilma eram seus ministros até 2 meses atrás", alfinetou.

Kátia destacou ter "convicção" de que está "do lado certo". "Ela não é corrupta", afirmou.

Temer veio para tirar os pobres do orçamento


O colunista do 247 Marcelo Zero destaca que "os governos do PT colocaram os pobres no orçamento" e que isso "deu certo, muito certo", mas que "o governo Temer/Cunha não engana ninguém. Ele não veio simplesmente para tirar Dilma Rousseff do poder. Ele veio para tirar os pobres do orçamento".

"O governo do golpe coloca a culpa na crise nos pobres. Com efeito, o governo golpista vê o investimento nos pobres como 'gasto'. Gasto excessivo e inútil. O ministro Meirelles já afirmou que o Brasil andou 'gastando muito' com Educação e Saúde. Parece piada, mas não é. É trágico", afirma.

Zero denuncia ainda que "o governo golpista não quer mexer no 'andar de cima'. Não tem interesse em combater a sonegação e a evasão fiscal. Não quer mexer nas contas suíças" e nem "deseja incluir os ricos na arrecadação".

MPF cobra devolução de R$ 1 mi de presidente do DEM


Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte ingressou nessa segunda-feira, 4, com uma ação civil pública contra o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), pedindo a devolução de cerca de R$ 1 milhão por acúmulo ilegal de rendimentos no Senado e pensão.

Segundo o MPF, além do salário de R$ 33.763 do Senado, Agripino tem direito, desde 1986, a uma pensão vitalícia especial por ter exercido o cargo de governador no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 30.471,11.

Os dois rendimentos somam R$ 64.234,11, 90,2% a mais do teto constitucional para vencimentos, que atualmente é de R$ 33.763.

‘Dilma poderá voltar se assumir compromisso com plebiscito’


Senador Telmário Mota (PDT-RR) afirmou que os fatos desencadeados desde o afastamento só reforçaram que não há crime de responsabilidade da presidenta Dilma e que o impeachment se trata de um golpe.

"Sinto que vários senadores estão constrangidos, outros não estão satisfeitos e querem uma alternativa plausível para que possam encaminhar uma votação diferente daquela que foi feita no impeachment. Seria desastroso a aprovação do impeachment. Isso é um golpe que deram o nome de impeachment", disse Telmário em entrevista ao Portal Vermelho.