Dia de finados

O Notijudiciário brasileiro e as “boas” reputações - institucionais

*Marconi Moura de Lima

Cada dia tenho tido dificuldades em levar a sério a minha República. E não sou o tipo medíocre cotidiano que carrega consigo uma síndrome que nos diminui [enquanto Nação], o tipo vira-latas. Meu rancor emergente está relacionado ao conteúdo nacional preposto, qual seja, a canalhice de uma elitezinha mesquinha e sem sal que teima em arvorar-se ao universo da vida e das coisas somente para pensar em si mesma – sem que sobre espaços à partilha dos insumos e da vida a todos os demais (ao povo).

Com base em que aspectos diria isso? Melhor represar meus [anti]sentimentos, cuja dor e a vergonha têm sido companheiras nestes últimos tempos por ter de conviver, veja: não com o contraditório, mas com o contraditório burro e sectário; jumento, por assim dizer, para daí enveredar-me sobre o arquétipo da reflexão de posturas e, quem sabe, ajudar a fazer com que dois ou três possam ter melhor abordagem quanto ao falsário momento democrático que vivemos. Destarte, vamos nos ater em atacar menos o sintoma, para nos lançar mais fortemente na causa. Paradoxo do diagnóstico. Portanto, relacionemos parte dessa elite distribuída: setores da Justiça; da Política; da Indústria; da Economia; outras. "Eu insulto as aristocracias cautelosas (...) / os duques zurros!" (ANDRADE, 1922).

Relevante considerar que todos estes componentes se engendram em tentáculos de outra elite ainda mais poderosa, na verdade um instrumento corporativo: a grande Mídia. Sua pedagogia é tão poderosa, tão intensa que produz seres servientes de sua própria difusão apodrecida. Assim sendo, conjugam poucos esforços para aportar reputações ao limbo e forjar outras tantas quais queiram consignar a seus propósitos. Além da tradição [brasileira] da novela que redistribui cognições e das programações ensurdecedoras a que a inteligência comum é incapaz de depurar, a força do jornalismo beira o surreal elemento construtor de novas realidades sobrepostas diante da verdadeiramente sensível.

Contudo, vão além. Extrapolaram quaisquer vestígios éticos escondidos sob as folhas caídas no chão pós-outono. O jornal "invadiu" os gabinetes magistrais, digo: magistrados. Ascenderam a quem operava o interesse dos seus, e apagaram a luz de quem usava o Direito em seu sacro-santo mandamento construído a mãos, sangue e inteligência seculares. O factóide das colunas de fofoca da grande imprensa resolvera também fotografar a rotina de um Poder tão relevante ao equilíbrio das forças proposto pelo Barão de Montesquieu (e vaidades afloraram adicionalmente). A isso resolvo chamar de "Notijudiciário". Ou seja: a Justiça feita pela Notícia. E vice-versa!

"Eu insulto o burguês!/ O burguês-níquel!/ O burguês-burguês!". Permita-me rapidamente avocar estas palavras do grande Mário de Andrade (1922) para fazer meu singelo desabafo (vocês são uns...) da sociedade brasileira contemporânea (hã?). É que dói um bocado e preciso fazer – vez e outra – essas rápidas notas de rodapé.

Quero voltar ao começo: não tenho como levar mais a sério meu País (?). Se vivêssemos numa civilização civilizada, jamais fechar escolas (como se faz no estado de São Paulo) seria motivo para menos protestos que fechar aos domingos a Avenida Paulista (na cidade de São Paulo) a fim de transformá-la por poucas horas num espaço de lazer e convivência de todos. Jamais "heróis" como o Augusto Nardes e o José Agripino (de fato e de direito, investigados por crimes – respectivamente: esquema de corrupção no Carf / Operação Zelotes; e corrupção no Detran-RN) teriam mais vozes que os filhos do ex-ministro Gilberto Carvalho (que em momento algum foram alvos de esquemas, ou suspeitos de quaisquer incidentes públicos). Tais questões ocorrem apenas em locais os quais loucos desgraçados matam reputações pelo sobejo do poder apequenado e têm respaldo de alguns mais ou menos sérios às ilações mortíferas.

Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, Polícia Federal selecionam que parte do Processo vão soltar para a imprensa. Se alguns de seus amigos convenientes estiveram nas Operações, tratam logo de adornar o sigilo, impor o instituto do segredo de justiça. Se são seus adversários, dar-se-á uma rasgadinha na Constituição e panfletam à sociedade os pedaços processuais capazes de abalar o imaginário da população. Viva a Idade Média brasileira!

É sério: a República está em xeque. Há um enorme risco de ela chafurdar. Se continuarmos nos deixando levar por esses "moleques de recado" da imprensa brasileira, associados a um conjunto de ignóbeis baluartes da ética seletiva lá dentro do Judiciário brasileiro, estaremos realmente acabados. A política eivada não se cura com déspotas disputando mesquinharias. A nossa dificuldade econômica não pode estar a rigor dos ventos enquanto homens ensimesmados disputam suas bandeiras (leia-se: interesses) em meio às braquiárias da Praça dos Três Poderes (com puxadinhos no Paraná e outras localidades).

Preocupo-me de a lisura mínima que construímos em séculos de instituições falidas resolvam avocar-se da esparrela convencional por trocados (níqueis) sem tanto valor perene. Possivelmente, se continuarmos a mensurar nossa democracia política pelo Notijudiciário (ouvindo estes ermos conteúdos propositados), haveremos pela guerra, ou pelo ostracismo sócio-institucional – o que não sei qual é o pior. Diz-nos Andrade: "Ódio aos sem desfalecimentos nem arrependimentos, sempiternamente as mesmices convencionais!". E eu completo com ele mesmo: "Todos para a central do meu rancor inebriante!". Fique dito!

*Formado em Letras pela UnB, pós-graduando em Direito Público, foi Secretário Municipal de Educação e Cultura em Cidade Ocidental, na região do Entorno de Brasília

Fonte: Brasil 247, 02/11/2015

O Brasil está muito barato para investidores de fora, segundo Abílio Diniz

Quando o PSDB aceitar que perdeu a derrota de Aécio Neves, Eduardo Cunha ir para a prisão, a crise política acaba e o Brasil melhora

Presidente do Conselho de Administração da BRF disse nesta segunda-feira 2 em Nova York, em coletiva à imprensa durante um evento da empresa, que o Brasil "está muito barato para investidores de fora" e sua taxa de câmbio, "muito, muito alta".

Em sua avaliação, "no Brasil, não há crise econômica. Há apenas crise política, falta confiança, que é o mais importante. Ninguém está investindo".

"No momento em que superarmos a questão política, a solução para a situação econômica virá muito rapidamente", afirmou.

Otimista, declarou não saber "o que vai acontecer no curto prazo", mas disse ter "certeza que a situação vai ser superada. Tenho total confiança"; segundo ele, este é apenas "um momento".

Capas da revista VEJA e ISTO É se completam, basta olhá-las pra entender

A revista Veja desta semana traz o ex-presidente Lula em trajes de presidiário.

Não há nada que permita o jornalismo comprometido com o mínimo de seriedade defender esse absurdo.

*Renato Rovai

Lula não é réu. E se fosse, teria direito à defesa.

Tornar quem quer que seja em um presidiário antes de ser condenado é algo que foge completamente a qualquer possibilidade de se estar exercendo a liberdade de imprensa.

É autoritarismo de imprensa.

É jogo sujo da pior espécie.

É transformar o veículo de comunicação em arma de guerra, em instrumento de golpe.

Na história da imprensa marrom brasileira poucos veículos tiveram coragem pra tanto.

Eles sempre buscavam se esconder em ilustrações, em formas sub-reptícias de ataque. Nunca ousaram uma montagem tão direta e tão sem provas.

De alguma forma, o que é mais absurdo, é que só estão fazendo isso com Lula porque o atual ministro da Justiça preferiu ilustrar a capa da Isto É. No destaque da revista sem leitores ele diz que todos podem ser investigados na sua gestão.

Ou seja, ao invés de dizer que vai punir o delegado que conduziu as investigações de Luís Carlos, filho do ex-presidente, de forma absurdamente fora da lei, ele posa de justiceiro.

O jurista Pedro Serrano que já se posicionou a favor de outras decisões polêmicas de José Eduardo Cardoso é peremptório em dizer que sua atitude neste caso foi pífia. Que o ministro tinha todos os elementos para impedir que esse constrangimento da família do ex-presidente fosse tratado como algo natural. Que o ministro devia e podia ter agido dentro da lei punindo o delegado da PF.

Ao contrário, Zé Eduardo se tornou capa da Isto É para permitir que Lula se tornasse presidiário na Veja.

Não é por acaso, amigos.

A capa da Isto É complementa a da Veja e da Época.

Se havia alguma dúvida em relação ao papel que o ministro da Justiça desempenha em relação ao governo e aos seus aliados, principalmente do PT, não resta mais dúvida alguma.

Basta olhar as três capas.

*Renato Rovai é editor da Revista Fórum

Fonte: Brasil 247, 02/11/2015

Luiz Inácio Lula do Brasil

Há pessoas cuja biografia – segundo Hegel – são histórias particulares, das suas vidas privadas. Há outras que, por estarem no olho do furacão, suas biografias são cósmicas, refletem os grandes dramas e aventuras de cada período histórico.

*Emir Sader

O filme sobre o Lula reflete sua historia particular, de maneira tocante, mas é, ao mesmo tempo, a história de milhões de brasileiros – uns sobreviveram, outros não -, afetados pela seca do nordeste, atraídos pelas promessas do sul, que protagonizaram a construção industrial do país. Lula sobreviveu a tudo, mas soube alçar-se a níveis que o elevaram a ser a melhor expressão do Brasil da sua e da nossa época.

Líder sindical na resistência à ditadura, conduziu o movimento sindical à ruptura de um dos pilares da ditadura – o arrocho salarial. Projetou a luta de massas dos trabalhadores a uma saga nacional, vitoriosa, que abriu o caminho para o fim da ditadura e a retomada da democracia.

Dirigente político, Lula conduziu a fundação do PT, um partido que apontou novos horizontes para o Brasil – não apenas a retomada da democracia, mas a justiça social. Foi candidato a presidente, até que foi eleito presidente, numa trajetória espetacular a que nos acostumamos, mas que condensa todos os dramas, os dilemas e o potencial do Brasil contemporâneo.

Lula passou também a representar o que o Brasil precisa e pode ser. De país da miséria, da violência, da ditadura, do neoliberalismo, passou a ser o pais da esperança, de que os brasileiros passaram a se orgulhar. 

Lula projeto o Brasil no mundo como p pais símbolo do sucesso na luta contra a fome. Aquele objetivo mínimo que ele se havia proposto no começo – que todos os brasileiros comessem tres vezes ao dia – expandiu-se para que todos os brasileiros tenham direito à vida e à esperança.

Lula se projetou como o líder popular mais importante no mundo, mais universal, cujo som do nome passou a remeter a justiça social, a dignidade, a um mundo melhor e mais humano. Sua imagem correu o mundo – depois de ter corrido tanto perigo – e provou que um líder de origem popular é quem melhor sente e resolve os problemas das grandes maiorias.

Lula tornou-se o símbolo maior da nossa história, das lutas seculares do Brasil, do sofrimento e da capacidade de superação de milhões de brasileiros. Projetam-se nele a esperança e a confiança dos milhões de brasileiros que viram reconhecidos seus direitos e sabem que suas vidas mudaram radicalmente para melhor graças às politicas do governo Lula.

Por isso Lula é objeto do amor de milhões e do ódio de milhares. Por boas razões, o amam por um lado e o odeiam por outro. Porque ninguém fez tanto bem pro povo e tanto mal pras elites conservadoras. Ninguém deu tanta esperança ao povo e ninguém fechou os caminhos da direita reacionária.

Lula representa o Brasil que dá certo, o Brasil da esperança, da auto estima, do progresso com justiça social, do crescimento com distribuição de renda. Lula representa para o mundo o país que superou a fome a saiu do mapa da miséria. E representa, para as elites tradicionais, a ameaça de que nunca mais vão poder fazer o que bem entendem deste país.

Nunca mais vão poder impor uma ditadura, quando perdem o controle do país. Nunca mais vão poder destruir a democracia e impor o arrocho sobre os trabalhadores. Nunca mais vão poder destruir os direitos dos trabalhadores e a propriedade pública, no altar do mercado e da privatização.

Daí o desespero da direita, da mídia conservadora, dos partidos das elites, dos que sentem que o país tornou-se um país de todos e não somente deles. Toda a energia lhes resta é canalizada para atacar Lula, na expectativa de gerar rejeições que lhe impossibilitem voltar a governar o Brasil. Mas fracassam, porque o caráter e a trajetória do Lula não foram construídos artificialmente pela mídia, mas foram feitos de suor e de sangue, de dignidade e de luta, resistem a tudo e a todos.

Luiz Inácio Lula do Brasil – esse é o teu nome, Lula.

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*Emir Sader é sociólogo e cientista político brasileiro

Fonte: Brasil 247, 01/11/2015

Senhores parlamentares cortem suas emendas e o Fundo Partidário

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) critica a proposta do relator geral do Orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do programa "com a desculpa de equilíbrio fiscal e de que 'todos' têm de dar sua contribuição".

A senadora contesta: "Mas o relator não propõe cortar as emendas parlamentares, ou o Fundo Partidário. Muito pelo contrário, neste caso ele propõe aumento"; destacando o fato de que o Bolsa Família sempre "sofreu ataques", ela ressalta, em artigo, que trata-se de um investimento barato para o País. 

Ela questiona: "Será que temos de fazer um ajuste em cima dos mais pobres, dos mais sofridos? Se isso era comum no Brasil antes de Lula e Dilma, agora não é mais. Vamos resistir, apesar de todo preconceito e visão distorcida que tem parcela da população e o relator geral do Orçamento".

Aos casais

PT não é responsável pela crise ética, afirma general

Após demitir comandante militar do Sul por incitação ao golpe, o comandante do Exército Brasileiro, Eduardo Villas Bôas, diz em entrevista que há sim uma crise ética no país, mas que ela não é de agora e que a chegada do PT ao poder não tem responsabilidade nisso.

“Nem mesmo a autoridade da professora na sala de aula está sendo mais reconhecida”, compara; "O Brasil é um país sofisticado, com sistema de pesos e contrapesos, ou seja, não há necessidade de a sociedade ser tutelada".

Para ele, a corrupção está instalada, mas todas as instituições estão em pleno funcionamento, razão pela qual não há chance de intervenção dos militares. O general se queixa do corte do orçamento para o Exército, que deixa a corporação sem condições de fazer o trabalho de distribuição de água no Nordeste, a vigilância das fronteiras comprometida e a tecnologia dos equipamentos obsoleta.

Fonte: Brasil 247, 01/11/2015

Sindicalista diz que fechar escolas e superlotar salas é um crime

Mas os governos do PSDB querem isso em todos os estados que governam

SP 247 - Continua a repercutir muito mal entre os professores a decisão do governador Geraldo Alckimn de fechar 94 escolas da rede pública estadual de ensino em São Paulo. A 'reorganização' elaborada pelo Estado tem objetivo de economizar dinheiro, e os profissionais de educação avaliam que a escolha da área para se fazer economia foi a pior possível.

Em texto publicado na Rede Brasil Atual, a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que 'fechar escolas e superlotar salas é um crime'. Ela ainda desconstrói todos os argumentos do ponto de vista pedagógico usados como justificativa pelo governo Alckmin. Abaixo a íntegra do texto.

'Fechar escolas e superlotar salas é um crime!'

Temos dito, e reafirmamos, que esta verdadeira bagunça que o governo Alckmin está fazendo, com o fechamento de 94 escolas e mudanças em outras 752 unidades visa tão somente o corte de gastos, a "racionalização" administrativa e financeira, o "enxugamento" da máquina do Estado, enfim, a aplicação do receituário neoliberal do Estado mínimo, concepção sempre implementada pelo PSDB aos serviços públicos.

A tese de que é preciso separar crianças menores de crianças maiores e separar crianças e adolescentes não tem nenhuma sustentação pedagógica e não tem nada a ver com ciclos de aprendizagem. Em sua correta acepção, os ciclos reúnem estudantes de acordo com seus estágios de aprendizagem, pouco importando suas idades.

O que o governo estadual está fazendo é um retrocesso, um rompimento com os avanços que experimentamos nos últimos anos e a quebra do ensino fundamental de nove anos. É um retorno à seriação, aos tempos em que, em plena ditadura, tínhamos separados o primário, o ginásio e o segundo grau (ou colegial).

Alckmin tenta justificar as barbaridades que está fazendo por exemplo dizendo que quer implantar escolas de "ciclo único" (termo incorreto, como já vimos), mas entre as 94 escolas que quer fechar, 40% já são de "ciclo único". Diz que vai investir no ensino médio, mas 10% das escolas a serem fechadas são de ensino médio. Diz que quer melhorar a qualidade do ensino, mas muitas escolas que serão fechadas tŅm médias mais altas no IDEB e no IDESP, que são indicadores de avaliação nacionais e estaduais.

Afinal, como acreditar em um governo estadual que tergiversa tanto? Primeiro, fecharia ou alteraria a situação de 30% das escolas; depois, não fecharia escolas, agora anuncia o fechamento de 94 unidades, sendo que muitas delas nem sequer são as mesmas cogitadas inicialmente.

Esta bagunça vai alterar muita coisa na vida de estudantes, suas famílias e professores. Fechar escolas é enviar estudantes para outras unidades, superlotando salas de aula. Da mesma forma, fechar o noturno ou uma etapa de ensino em uma unidade é sobrecarregar as demais da região ou a rede municipal. Não apenas serão afetadas escolas com as quais o governo paulista mexe diretamente, mas toda a rede, pelo "efeito cascata".

No caso dos professores, será mais difícil compor jornada em apenas uma unidade escolar, se ministrarem aulas para o segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. Professores das escolas que serão fechadas irão disputar aulas com os colegas das demais unidades, assim como os das escolas "reorganizadas". Se não conseguirem aulas, poderão ficar "adidos", ou seja, "encostados", recebendo salários menores.

Por exemplo, um professor PEB II, com jornada de 40 horas semanais, hoje recebe R$ 2.415,89 em início de carreira. Na disputa por aulas, poderá ter sua jornada reduzida para 30 horas ou 24 horas semanais de trabalho, com redução salarial. No limite, poderá ficar adido, recebendo salário equivalente à jornada inicial (12 horas semanais de trabalho). No caso do PEB II, significa R$ 724, 77. No caso de PEB I, poderá passar de R$ 2.086,93 (40 horas semanais) para R$ 626,07. O que está em jogo é a sobrevivência desses professores. O governo do PSDB quer mesmo transformar o magistério em um "bico".

Fonte: Brasil 247, 01/11/2015

As definições e indefinições de candidaturas para prefeito de Itaituba no ano que vem

Valmir Climaco, ao que tudo indica será o candidato a prefeito do PMDB. Para vice, o nome mais provável é de Litinho, filho do ex-prefeito Roselito Soares, com forte liderança política, que agregaria o apoio do deputado Eraldo Pimenta.

A pergunta que se faz é se o deputado Wladimir Costa, cacique do SD, é inimigo ferrenho do grupo Barbalho, vai permitir que Hilton apoe Valmir ou se Hilton deixará o SD. A nível nacional o SD, de Paulino da Força, também está longe do PMDB já que articula o impeachment da Presidente Dilma e do vice, Michel Temer. 

O deputado Chapadinha, do PSD e irmão de Hilton, quer o comando do partido, em Itaituba, mas não conseguirá, pois Eliene Nunes, prefeita pela mesma sigla, conta com o apoio de deputados do PSD, que não abrem mão da gestora municipal.

O PT, pelo que se percebe internamente, não apoiará Valmir Climaco. Afábio Borges não é mais uma liderança petista expressiva e portanto, sua vontade certamente não prevalecerá, no sentido de caminhar com o PMDB.

O PMN, do médico Benigno Reges, deve apoiar Ivan D’Almeida, do PSDB, por conta da relação de negócios do mandato passado de Benigno, como prefeito.

O PSD, terá Eliene Nunes como candidata a reeleição.

O governador do Estado, Simão Jatene, deve seu cargo a Hilton Aguiar, a Valmir Climaco e ao PSDB local, portanto, a princípio, apoiará, Valmir, Eliene Nunes e Ivan D'Almeida, sem subir em palanque de ninguém.

A meu ver PP, DEM, PSB e PSC, deverão ficar a vontade para apoiar Ivan ou Eliene e com uma boa negociação o próprio Valmir. 

O PROS, do ex-deputado Dudimar Paxiuba, apoiará Eliene Nunes a reeleição, pois os dois vereadores na Câmara são os que mais defendem o governo municipal e a família do ex-deputado tem vários cargos no governo. 

Há uma possibilidade remota de surgir uma quarta candidatura, como a ensaiada e abortada em 2012. PT, PP, PPS e PCdoB, já fizeram uma reunião para discutir as eleições de 2016 . Também, o ex-prefeito Botelho, do PR, frequentemente faz reuniões e prepara as bases para a disputa eleitoral.

O quadro politico começa a se definir em Itaituba. Todavia, como na politica tudo é possível, muitas surpresas poderão acontecer, principalmente pelo tempo de filiação que foi prorrogado para seis meses antes das eleições e ainda a janela que se abre em abril com a nova lei eleitoral para quem está com mandato, poder sair de um partido e filiar-se em outro.

Com grande parte das informações do Blog do Peninha, 31/11/2015