quarta-feira, 8 de julho de 2015

Aécio vestiu a carapuça do golpismo, diz a presidente Dilma



Dentro do avião, na escala que fez ontem em Portugal, durante sua viagem à Rússia, a presidente reagiu às declarações do senador tucano sobre sua entrevista em que apontou golpismo da oposição; "Ele vestiu a carapuça", declarou.

Dilma Rousseff também se surpreendeu com os atos falhos de Aécio Neves, que em entrevistas concedidas nesta terça, afirmou ter sido "reeleito presidente da República", em vez de "presidente do PSDB", e ressaltou que o PSDB "é o maior partido de oposição ao Brasil", no lugar de "do Brasil".

terça-feira, 7 de julho de 2015

Projeto para criação de novos municípios entra em votação no Senado nesta terça

Na nossa região a criação de
novos municípios estimulará
 a luta pela criação do estado
do Tapajós
O Projeto de Lei 199/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), será votado pelo plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa desta terça-feira (7). A matéria regulamenta procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto do projeto estabelece que, antes da emancipação ou até mesmo a junção com outro município, o governo estadual apresente Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) realizado por instituição pública ou privada.

Se aprovado pelo plenário do Senado Federal, o projeto de Flexa Ribeiro seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Esta será a terceira vez que a presidente aprecia matéria sobre a criação de novos municípios. Nas duas outras oportunidades, projetos do mesmo caráter foram vetados, pois a medida poderia causar um desequilíbrio aos recursos estaduais.

Flexa Ribeiro argumenta que, ao contrário das alegações anteriores, a presidente não poderia utilizar a mesma justificativa. O senador Flexa Ribeiro destaca ainda que foi incluída a exigência do EVM, o que, para ele, garantiria a viabilidade dos novos municípios.

De acordo com assessoria de imprensa do senador, a exigência do estudo prévio visaria garantir que os novos municípios tenham sustentabilidade econômica. Na definição do autor do projeto, os EVM teriam que abordar os aspectos de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental.

Fonte: Jornal do Brasil, 06/07/2015

Presidente e vice reúnem presidentes e líderes de partidos aliados para explicar contas

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite de hoje (6) com ministros, presidentes e líderes dos partidos políticos da base aliada do governo no Congresso Nacional, quando foram apresentadas aos participantes as justificativas que serão dadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2014.

participaram do encontro com os partidos, além dela e do vice Michel Temer, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, e os ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante. A defesa do mandato de Dilma, legitimamente conquistado nas urnas, já desperta maior envolvimento de aliados. Líderes do PSD, PP e PR rechaçaram golpe e defenderam governo.

Após a reunião no Palácio da Alvorada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, fizeram a apresentação das razões do governo sobre as contas. Também estavam presentes o vice-presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

“Ficou claro que há muito embasamento técnico e jurídico e estamos seguros de que o TCU vai aceitar as explicações. Não há nenhuma razão para as contas serem rejeitadas. Essas explicações serão apresentadas no dia 21 [de julho] ao TCU”, afirmou Falcão.

No dia 17 de junho, em decisão inédita e unânime, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal, a pedido do relator, ministro Augusto Nardes. O prazo dado pelo TCU é para que a presidenta e sua equipe esclareçam, por escrito ou pessoalmente, indícios apontados pelo tribunal de que teriam descumprido as leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.

Falcão informou que os presidentes dos partidos aliados vão se reunir com o vice-presidente Michel Temer amanhã (7) para apresentar solidariedade ao peemedebista e à presidenta. Ele afirmou não se tratar de uma resposta aos líderes oposicionistas, que têm falado em pedido de impeachment. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), durante convenção do partido, ontem (5), disse que o governo Dilma “pode ser mais breve do que alguns imaginam”.

Fonte: Agência Brasil, 06/07/2015

Dilma assina medida provisória para proteger empregos nesse período de crise

Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto Wilson Dias/Agência Brasil

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Fonte:  Agência Brasil, 06/07/2015

Presidente Dilma diz que nunca pegou dinheiro sujo e que impeachment é luta política

Ela diz também que a mesma fontes que doaram para sua campanha, doaram para a de Aécio

Para a presidente Dilma não existem provas de sua participação em nenhum processo de corrupção e que impeachment é golpe de quem não aceita a derrota eleitoral
A presidente Dilma Rousseff, em entrevista a Folha, reagiu ao golpismo da oposição e desafiou os que defendem seu impeachment a provar que ela algum dia "pegou um tostão" de dinheiro sujo.

"Eu não vou cair. Isso aí é moleza, é luta política", disse ela, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’.

“Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”. "Não me atemorizam", acrescenta.

A presidente Dilma afirma ter cometido erros no seu primeiro mandato (2011-2014), mas não coloca na lista as pedaladas fiscais. "Eu não acho que houve o que nos acusam", afirmou a petista sobre a análise que o TCU (Tribunal de Contas da União). "É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós.

Ela disse ainda que trabalhará para reduzir os impactos da recessão econômica e revelou que o governo prepara outras medidas fiscais para compensar as mudanças recentes feitas pelo Congresso.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Governo Alckmin, do PSDB, mentiu sobre reajuste salarial de professores de S. Paulo

Governo tucano afirmava ter concedido 45% de aumento salarial aos professores ao longo de quatro anos, mas dados divulgados mostram somente 12,3%

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) manipulou dados sobre os salários dos professores da rede estadual durante a maior greve da história da categoria, que durou mais de 90 dias. Alckmin dizia que a greve ‘não fazia sentido’, pois já havia concedido um ajuste salarial de 45% no acumulado dos 4 anos de seu último mandado (2011-2014). As informações são da Folha de S. Paulo.

Contudo, os professores da rede estadual só receberam 12,3% de aumento no valor de seus salários, se for descontada a inflação. Os detalhes deste reajuste foram informados pelo próprio governo do PSDB ao jornal Folha de S. Paulo no fim de junho, após os tucanos serem acionados pela reportagem do veículo através da Lei de Acesso à Informação.

O jornal pleiteava as informações desde abril, e o prazo para o governo responder chegou a espirar. Os dados só foram divulgados após o fim da paralisação dos docentes. Até então o governo Alckmin não informava os detalhes destes 45% que argumentava. Na verdade, deste número, 11,2% refere-se a incorporação de gratificações que os professores já recebiam; 21,5% corresponde a inflação no período dos 4 anos, segundo o IPC-Fipe.

Ou seja, o aumento real de salário nos últimos quatro anos foi de 12,3%. Se for considerada a inflação dos primeiros meses de 2015, este valor cai para 5,3%. Os professores saíram da maior greve de sua história sem qualquer tipo de acordo ou reajuste.

Vale ressaltar que, na última semana, o governador Alckmin anunciou um gasto de R$ 44 milhões em novos armamentos para a Polícia Militar. Foram gastos 30 milhões de reais em ‘caveirões’, veículos blindados importados de Israel, além de mais de 14 milhões em pistolas e espingardas.

Fonte: Brasileiros, 07/06/2015

Diretor da Polícia Federal ao Estadão: Estamos prontos para o golpe

O Fernando Brito, do Tijolaço, escreveu há pouco sobre a entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, ao Estadão

Eu vou pegar o raciocínio de Brito e radicalizá-lo.

Miguel do Rosário, articulista 
A entrevista de Daiello é típica da conjuntura atual, em que todas forças políticas de oposição, aí incluindo um setor aparentemente já hegemônico dentro da Polícia Federal, trabalham em harmonia para derrubar o governo.

Em resumo, Daiello disse o seguinte: "Estamos prontos para o golpe, e o ministro da Justiça não vai poder fazer nada".

E dá sinal verde para os delegados federais da seção Paraná desempenharem a sua parte no teatro da Lava Jato.

Sintomático que a entrevista se dê imediatamente após ao processo de auto-fritagem que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, protagonizou semana passada.

Cardozo deu entrevista, aos órgãos do golpe, em que fazia acusações a seu próprio campo político. Ou seja, colaborou para o processo de criminalização do PT. E isso no auge da maior crise de imagem já vivida pelo partido. Cardozo foi leviano, irresponsável e, sobretudo, traidor.

As críticas à maneira como a Lava Jato vem sendo conduzida não são apenas do PT. Eu não sou do PT, por exemplo, e a critico.  A OAB não é petista e critica. A comunidade jurídica não é petista e critica.

Um dos maiores penalistas do mundo, ex-ministro da suprema corte da Argentina, Raul Zaffaroni, não é petista e chamou a Lava Jato de golpe de Estado. Como a entrevista não foi publicada na Veja, nem no Globo, e sim na Carta Maior e no Cafezinho, o ministro da Justiça não deu bola.

Se um zé ruela acusar o ministro no Estadão, ele responde na hora, talvez com uma entrevista à TV Veja. Se o ex-ministro da suprema corte argentina e um dos maiores penalistas do mundo dá entrevista à mídia alternativa, Cardozo finge ignorar.

Até mesmo alguns setores da direita, que prefiro nem citar aqui, estão criticando o fascismo judicial por trás da Lava Jato.

Sergio Moro e os procuradores praticam chantagem e ameaça judicial, envolvendo até mesmo a família dos réus, para forçar delações premiadas, as quais são tratadas como provas e vazadas seletiva e ilegalmente à imprensa.

Réus são presos e depois a PF vai atrás de provas para incriminá-los. Qualquer coisa serve.

O ministro da Justiça lavou as mãos. E fez questão de fazê-lo na frente de todos. É como se Cardozo não tivesse sequer o pudor de afirmar ao mundo: sou covarde mesmo, e daí?

O ministro da Justiça é mostrado como fraco, sem apoio no próprio partido (e o partido é mostrado como vilão, pelo próprio ministro), e covarde, com medo de apupos de algum zumbi midiático.

Em seguida, o diretor da Polícia Federal é mostrado como forte, o que significa mais um passo na direção de um golpe branco, preparado nos mínimos detalhes, e com várias frentes de ataque.

TCU, TSE, PF, Procuradoria, grande imprensa, houve um recrudescimento brutal dos ataques golpistas nas últimas semanas. Estão cercando o governo por todos os lados, tentando asfixiá-lo com objetivo de violar a soberania do voto. Estão tentando fazer rigorosamente o mesmo que Eduardo Cunha: não aceitando a derrota eleitoral e dispostos a dar um golpe parlamentar.

O governo permanece mudo, amedrontado, cumprindo apenas agendas conservadoras, afastando, com isso, as forças que poderiam lhe apoiar, como os movimentos sociais, sindicatos, militância de esquerda e o povão.

Também não cria uma agenda criativa e inteligente voltada à classe média, tratada estupidamente como um capital "já perdido". O resultado é a erosão do capital político do governo junto às suas próprias bases.

O Brasil deve ser o único país do mundo onde a polícia política conspira e trabalha contra o próprio governo. Enquanto isso, todas as grandes investigações da PF, notadamente aquelas ligadas à sonegação, sumiram do noticiário.

Fonte: Brasil247, 06/07/2015

Vice-Presidente da República, Michel Temer, diz que impeachment para Dilma é "algo impensável"!



Vice-presidente, Michel Temer disse nesta segunda-feira, 6, que a presidente Dilma Rousseff está "tranquila" com as movimentações da oposição sobre um possível impeachment, e que considera isso "algo impensável".

Temer disse que continua na articulação política do governo e rebateu a declaração do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que afirmou na convenção do PSDB nesse domingo, 5, que o governo da presidente Dilma poderia chegar ao fim "talvez mais breve do que imaginam".

"Todos nós esperamos que seja só daqui a três anos e meio [o fim do governo], quando haverá novas eleições", afirmou. 

O vice-presidente disse também que o governo federal tem apoio do Congresso Nacional. "Não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. Vocês veem que temos tido apoio do Congresso", disse.

Fonte: Brasil247, 06/07/2015

Comer couve todo dia deixa cérebro 11 anos mais jovem, diz pesquisa



Que vegetais são bons para a saúde você provavelmente já sabe, mas uma nova pesquisa mostra que os benefícios vão ainda além.

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Benefícios dos vegetais verdes escuros 

De acordo com um estudo realizado na Universidade Rush, nos Estados Unidos, uma única porção de folhas verdes escuras por dia pode rejuvenescer o cérebro.
Suco verde é uma boa forma de consumir couve
Suco verde é uma boa forma de consumir couve.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores avaliaram a dieta e a habilidade mental de 950 idosos durante 10 anos. Nesse período, foram feitos testes para detectar a função mental, além da identificação dos alimentos que fazem da dieta deles.

Aqueles que consumiam vegetais verdes folhosos, como espinafre e couve, uma ou duas vezes por dia tiveram declínio cognitivo significantemente menor que os outros participantes, mesmo levando em conta outros fatores como nível de escolaridade, prática de exercícios físicos e histórico familiar de demência.

Em média, os participantes que comeram com frequência os vegetais verdes escurosfolhosos tiveram declínio mental 11 anos mais tarde que quem dispensava esses alimentos.
A vitamina E das folhas verdes é importante para o cérebro

Saúde do cérebro 

A nutricionista Talitta Maciel, do Espaço Reeducação Alimentar, explica que as verduras verdes funcionam como protetores naturais do cérebro. “Todas as folhas de cor verde escura, como as couves (manteiga, brócolis, flor), espinafre e a folha da beterraba possuem vitamina E, antioxidante e neutralizador dos radicais livres, propriedade importantíssima na prevenção de doenças e envelhecimento precoce”, afirma.

O consumo das folhas verdes previne arteriosclerose, já que é rico em betacaroteno e vitamina C, conhecidos antioxidantes que impedem a fixação de colesterol ruim nas artérias e veias. Por fim, o ácido fólico evita a ocorrência de infarto e acidente vascular cerebral.

PSDB não tem moral para defender a alternância de poder



Vice-presidente Nacional do PT e coordenador de mídias sociais do partido, Alberto Cantalice rechaçou as acusações feitas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de que o PT “gosta do poder a qualquer preço”; “O PSDB é que não gosta de alternância de governo. Minas 12 anos, São Paulo 21 anos e FHC ainda “criou” o instituto da reeleição. Descarados!”, publicou no Twitter.

"Doa a quem doer" vale para os grampos ilegais da Polícia Federal?


Em artigo especial para o 247, o professor de Direito Constitucional Luiz Moreira, ex-Conselheiro Nacional do MP, critica a existência de escutas ambientais ilegais da Polícia Federal, conforme revelaram um agente e um delegado da entidade; de acordo com eles, as escutas teriam como objetivo monitorar presos da operação Lava Jato, na sede da PF, em Curitiba; o jurista rebate o diretor geral da PF, Leandro Daille, segundo o qual "ninguém vai aceitar ingerência política" na polícia; "A PF é uma instituição subordinada à Presidência da República, detendo apenas autonomia operacional, o que não se confunde com autonomia política", diz Moreira; ele afirma que "provas obtidas de forma ilegal tornam nulos depoimentos e eventuais acordos de delação delas decorrentes"; "Por que a demora na investigação do caso pela Corregedoria?", questiona.

Movimentos populares se levantam contra possível golpe contra Dilma


Em manifesto, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos reagem ao golpismo da oposição contra a presidente Dilma Rousseff: “consideramos inaceitável e nos insurgimos contra as reiteradas tentativas de setores da oposição e do oligopólio da mídia, que buscam criar, através de procedimentos ilegais, pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática”.

O grupo também denuncia ‘justiceiros’ do Judiciário, em referência à condução da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e pela força-tarefa do MP: “mais grave, contudo, é a disposição que setores do Judiciário e do Ministério Público vem crescentemente demonstrando, de querer substituir o papel dos outros poderes, assumir papel de Polícia e desrespeitar a Constituição. 

Convocamos todos os setores democráticos a reafirmar as liberdades constitucionais básicas, entre as quais a de que ninguém será considerado culpado sem devido julgamento: justiça sim, justiceiros não!”.


Fonte: Brasil247, 06/07/2015

O governo Dilma está na direção certa ao promover os ajustes na economia, segundo Rubens Ometto


Rubens Ometto, presidente do conselho de administração da Cosan, maior produtora de etanol do mundo, afirma que a presidente Dilma Rousseff está caminhando no rumo certo neste segundo mantado.

O empresário, que no 1° mandato de Dilma disparou duras críticas ao governo, agora se diz otimista.

‘Acho que o governo está na direção certa. Sou capitalista, estou gostando de ver o direcionamento que ela está fazendo no segundo mandato. A melhor maneira de você melhorar a eficiência e diminuir a inflação é por meio da concorrência’, disse ele em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’.

Apesar de prever impacto da crise até o primeiro semestre de 2016, ele afirma que o ajuste fiscal de Joaquim Levy é necessário e que o empresariado precisa "segurar sua ansiedade" por resultados concretos. “É bom às vezes ter seis meses ou um ano sem poder crescer tanto, para então voltar. O difícil é entrar no negócio de areia movediça, em que você não sabe a profundidade. Por isso, tem que fazer o ajuste. Estamos abaixando para ter energia para pular”, acrescenta.

Fonte: Brasil247, 06/07/2015

Rapidinhas

Agora vai Valmir Climaco e seus mensageiros estão divulgando que já está livre e desimpedido para concorrer a eleição para prefeito de Itaituba, em 2016. Será?

Tendências no PSDB? A convenção do PSDB evidenciou que, apesar de comungarem da avaliação de que a permanência de Dilma Rousseff caminha para se tornar insustentável, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra divergem sobre o caminho que o partido deve seguir. Enquanto o senador mineiro e seu grupo defendem que a melhor alternativa seria a cassação da presidente e de seu vice, Michel Temer, pela Justiça Eleitoral, os paulistas preferem a saída em que o peemedebista assuma o Planalto.

Cautela Apesar do tom duríssimo adotado por Alckmin em seu discurso, o governador considera, segundo aliados, que a hipótese de cassação da presidente pelo TSE cheira a golpismo.

Caminhos Além disso, uma nova eleição, na qual Aécio largaria na frente pelo recall de 2014, não agrada ao governador, virtual pré-candidato da sigla em 2018.

Sou eu 1 O tom da fala de Alckmin, com críticas “estruturais” ao PT, foi traduzido por aliados como um movimento para se posicionar como ator nacional, com uma visão além de São Paulo.

Sou eu 2 O discurso de Serra em defesa do parlamentarismo foi lido por tucanos como um sinal de que o senador já acredita em um governo Temer e pensa em ser um ministro forte da nova coalizão.

PT na frente A convenção tucana foi a estreia do partido no Periscope, a ferramenta do Twitter para transmitir vídeos ao vivo. A fala de Aécio recebeu 15 mil curtidas. A estreia de Dilma, no congresso do PT, teve 21 mil.

Telinha O programa que Fernando Henrique Cardoso terá no Canal Brasil vai abordar a vida e a obra de pensadores do Brasil. O ex-presidente já está gravando os episódios. Serão 13, e o primeiro será sobre dom Pedro 2°.

Gatilho 1 A Câmara prepara a votação —nas próximas semanas ou no retorno do recesso parlamentar, em agosto— de outras duas “bombas” que podem afetar ainda mais as contas do governo e sepultar sua capacidade de articulação política.

Gatilho 2 Um dos projetos obriga a União a garantir as verbas necessárias a Estados e municípios quando delegar serviços a eles. O outro é o texto que altera o índice de reajuste do FGTS.

Arrepio A prisão de Jorge Zelada na quinta-feira deixou “meio Congresso de cabelo em pé”, segundo um peemedebista. Deputados que tinham relações com o ex-diretor da Petrobras temem que surjam gravações e registros que arrastem a bancada do PMDB para a crise.

Deixa… A Petrobras sabia desde 2013 que Zelada havia participado de irregularidades na contratação do navio-sonda da empresa Vantage.

… comigo Auditoria daquele ano descobriu que o então diretor recebia em seu e-mail pessoal as propostas comerciais, apesar de haver uma comissão de negociação.

Faz-tudo A empresa dizia que Zelada não submeteu as negociações à diretoria-executiva da estatal e criou “ambiente favorável para que os negócios celebrados tivessem não conformidades”.

Tudo azul No comando da holding do grupo Odebrecht, Newton de Souza foi a Nova York na última semana passar uma mensagem de otimismo a investidores.

Vai passar Em périplo por bancos ao lado da vice-presidente de finanças, Marcela Drehmer, disse que os negócios estão sob controle, apesar da prisão de Marcelo Odebrecht. A ordem é mostrar que a dinâmica da empresa está sendo afetada o mínimo possível pela Lava Jato.

Quem é que não gosta de pobre? O Alckmin cortou o leite de 37 mil crianças carentes. O PT tirou 36 milhões de pessoas da miséria.

domingo, 5 de julho de 2015

Socorro para prefeita! kkkkkk

Fernando Henrique critica populismo tucano, mas sinaliza golpe


Em seu artigo mensal, publicado neste domingo, data da convenção nacional do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, principal ideólogo da oposição brasileira, faz uma crítica interna aos tucanos; "Nada justifica arruinar ainda mais o futuro, votando pela derrubada do fator previdenciário. Nada explica apoiar aumentos de gasto que no futuro serão pagos com mais impostos, mais inflação e mais ajustes".

Criticando o voto de parlamentares do PSDB ao fim do fator, criado em seu governo, e ao aumento do Judiciário; no mesmo artigo, ele deixa a porta entreaberta para a derrubada da presidente Dilma; "espera-se (das oposições) que reiterem não ter o propósito antidemocrático de derrubar governos, mas tampouco o temor de cumprir seus deveres constitucionais, se os fatos e a lei assim o impuserem.

'Não imagino que todas as delações sejam espontâneas'


Ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, rebateu neste domingo, 5, a declaração do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, de que não prende para forçar delações; "Alguma coisa está errada, porque está na Constituição o princípio da não culpabilidade", afirmou Mello.

"Se está generalizando a prisão. Qual é a ordem natural? Apurar para, selada a culpa, prender-se em execução da pena", ensina o magistrado. Ministro disse que duvida que todas as confissões sejam voluntárias e, como o colega Luiz Fachin, vê fragilidade em considerar a palavra do delator como prova. 

"Não posso imaginar que todas essas delações, principalmente delação que parte de alguém que está entre quatro paredes, sejam espontâneas"; "A palavra do corréu não serve para respaldar a condenação".

Supremo precisa cumprir seu papel constitucional


O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, avalia que o Supremo Tribunal Federal, presidido por Ricardo Lewandowski, terá a oportunidade de contar eventuais abusos cometidos na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro.

"A questão é perguntar se as prisões preventivas obedecem — ou não — aquilo que diz a legislação. Ou se têm sido efetuadas por uma visão que, como disse a sentença de 28 de abril, é mais coerente com as masmorras onde os cidadãos sem defesa e sem direitos eram jogados naquele longo período de treva jurídica que antecede o reconhecimento dos direitos humanos pelas sociedades ocidentais", diz ele.

"Os pedidos de habeas corpus representam uma oportunidade para o STF reagir. Não há duvida de que deve aproveitá-la".

Não serei instrumento de prejuízo ao País, diz Vice-Presidente da República


Ao contrário do especulado pelos grandes jornais, o vice-presidente Michel Temer não avalia deixar a articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff; numa resposta ao pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e de peemedebistas como o deputado Lúcio Vieira Lima, Temer classificou a medida extrema como uma "deslealdade".

"Tenho compromisso com o Brasil. Vou continuar trabalhando pela harmonia entre os poderes, para a retomada do crescimento e para a estabilidade institucional do País", disse Temer. "Portanto, não serei instrumento de interesses políticos que hoje querem causar prejuízo à nação brasileira", completou o vice-presidente.

Temer se reuniu nessa sexta-feira, 3, com a presidente Dilma, para discutir a indicação de cargos para a base aliada e teria recebido aval da presidente para atender os pedidos dos aliados

sábado, 4 de julho de 2015

Hasta la vista, constitución

Um espaço nascido no seio da democracia brasileira se tornou alvo do "custe o que custar". A máquina do tempo "inventada" pelo nosso Parlamento exterminará o futuro de milhões de brasileiros. Arnold Schwarzenegger fez escola

Rufem os tambores, o Brasil deu um salto tecnológico gigantesco e o mundo inteiro precisa saber. Num piscar de olhos, inventou-se a famigerada máquina do tempo. É com ela que a Câmara dos Deputados vota quantas vezes quiser o mesmo assunto. Basta as pautas conservadoras serem rejeitadas regimentalmente que "volta-se no tempo" e vota de novo. E de novo. Até ganhar. Um perfeito e certeiro tiro na democracia.

Se o Parlamento acionará mais vezes a máquina do tempo, esquecendo a tradição da Casa em respeito às minorias e decisões votadas em Plenário, só o futuro dirá. Aliás, resta saber qual futuro.
Jandira Feghali
articulista
Para quem tem dúvida, lá vai: na terça-feira (30), a PEC 171, que trata da redução da maioridade penal, foi rejeitada por não conseguir o quórum qualificado de 308 votos a favor. Mas isso não foi problema para o grupo político que volta no tempo. Acionaram uma emenda aglutinativa inconstitucional e voi lá, puseram em votação de novo.

Diz nossa Carta Magna, em seu artigo 60, parágrafo quinto, que "a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa". Ou seja, rasgaram a Constituição de forma natural e insensível. A lucidez do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, apontou essa inconstitucionalidade. "Matéria rejeitada, declarada prejudicada, só pode ser apresentada em sessão legislativa seguinte. Nessas 48 horas nós não tivemos duas sessões", disse ele.

Mas engana-se quem pensa que a conquista da redução da imputabilidade penal foi a primeira viagem no tempo da Câmara. A tal máquina já foi acionada lá atrás, durante a PEC da reforma política. Bastou o financiamento empresarial ser derrotado pela maioria dos parlamentares para que a "inovação regimental" entrasse em ação. Bastou ligar a "máquina" para aprovar mais um descalabro. Os Jetsons de Hanna Barbera teriam inveja!

Em seis mandatos como deputada federal jamais presenciei um desrespeito tão grande à decisão do Plenário para favorecer os derrotados na véspera. De uma madrugada a outra, em apenas 12 horas, o Brasil viu seu Parlamento pisotear uma votação democrática e dar um passo em direção ao que é mais retrógrado no atual debate.

Alguns parlamentares, alinhados a setores da Grande Mídia sensacionalista – outra máquina de vender ódio – criou uma opinião pública moldada ao medo e ao terror. Só que a redução que querem impor ao país não saciará essa fome por vingança, que beira mais de 90%. A criminalidade não diminuirá e toda uma geração será posta em risco, seus sonhos e potencialidades deixarão de existir.

Além disso, os filhos da classe média se tornarão os principais alvos da indústria da bebida e do fumo, a exploração sexual de adolescentes crescerá, o trabalho infantil será uma ameaça maior ainda e os presídios serão um rombo sustentado por governos futuros.

Um espaço nascido no seio da democracia brasileira se tornou alvo do "custe o que custar". A máquina do tempo "inventada" pelo nosso Parlamento exterminará o futuro de milhões de brasileiros. Arnold Schwarzenegger fez escola.

Fonte: Brasil247, 02/07/2015