Golpe, vontade do povo ou 3º turno?

Impeachment está na boca dos políticos

Do UOL, 11/03/2015

Recém-eleita para o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda celebrava a vitória nas eleições do ano passado quando começou a ser alvo de pedidos de impeachment por parte de eleitores insatisfeitos.

Pouco mais de quatro meses depois, as discussões sobre o impedimento da petista ganharam força também no meio político, principalmente após novas revelações das investigações sobre os desvios de recursos públicos da Petrobras pelaoperação Lava Jato.

Se o assunto já era tratado publicamente por lideranças políticas desde o começo do ano, ainda que timidamente, o "panelaço" ocorrido em pelo menos 12 capitais contra o pronunciamento em rede nacional da presidente Dilma Rousseff, no último domingo (8), parece ter colocado o eventual impeachment da presidente em lugar de destaque no debate político.

Marcadas para o próximo domingo (15), as manifestações contra a petista em dezenas de cidades de diversos Estados brasileiros --e em algumas do exterior-- servem como combustível para as discussões.

Veja a seguir declarações de políticos brasileiros sobre o eventual impeachment de Dilma, começando pelo posicionamento da própria presidente, que se pronunciou sobre o tema pela primeira vez nesta semana:

Opiniões sobre o impeachment

Eu acho que há que se caracterizar razões para um impeachment, e não um terceiro turno das eleições

Dilma Rousseff (PT), 67, presidente da República, na última segunda-feira (9), um dia após a ocorrência de "panelaços" contra ela em pelo menos 12 capitais

Impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar (...) Não adianta nada tirar a presidente  

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 83, ex-presidente da República (1995-2002), em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo" e em seminário, na última segunda-feira (9)

Acho que isso é golpe. Ela foi eleita legitimamente, tem um mandato a cumprir (...) Esta não é a forma de atacar o problema, na minha opinião    

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 56, deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, durante evento nesta segunda-feira (9)

No Brasil só tem dois turnos. Não tem terceiro turno (...) Nós vencemos as eleições pela quarta vez e isso precisa ser reconhecido  

Aloizio Mercadante (PT-SP), 60, ministro da Casa Civil, em em entrevista coletiva na última segunda-feira (9)

Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo [vice-presidente] Michel Temer [PMDB]

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), 69, senador e ex-candidato a vice na chapa de Aécio Neves, nas eleições do ano passado, durante seminário nesta segunda-feira (9)

Eu acho que quem decide a hora do impeachment é o povo (...) Eu não vejo justificativa do impeachment da Dilma para que o Michel Temer [PMDB] assuma.

Luciana Genro (PSOL-RS), 44, ex-candidata à Presidência da República, em entrevista concedida no último dia 5 ao "Jornal do Commercio"

Se o regime fosse parlamentarista, o governo já tinha caído, porque perdeu a confiança. No presidencialismo, um impeachment é extremamente traumático

Geraldo Alckmin (PSDB-SP), 62, governador de São Paulo, em entrevista à rádio Jovem Pan no último dia 3

Agora não há nada. Vocês estão sendo maus perdedores. Isso é golpismo. Não me venha comparar momentos que não têm nada a ver na história. Aqui, é grito de quem perdeu a eleição e está querendo mudar o resultado

Lindbergh Farias (PT-RJ), 45, senador e ex-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, durante sessão plenária no dia 9 de fevereiro, em resposta ao senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que questionou o fato dele ter liderado os movimentos em favor do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, como cara-pintada

Se houver clima nas ruas, o entendimento no Congresso (...) É possível, o momento é muito crítico, político, no Brasil. Essa crise moral, essa crise financeira...

Beto Richa (PSDB-PR), 49, governador do Paraná, quando questionado sobre a hipótese de impeachment em entrevista à afiliada do SBT no Estado, na última segunda-feira (9)

Não está na pauta do nosso partido, mas não é crime falar sobre o assunto (...) Desconhecer que há um sentimento de tamanha indignação na sociedade é desconhecer a realidade

Aécio Neves (PSDB-MG), 55, senador e ex-candidato à Presidência da República, em entrevista ao jornal "Folha de São Paulo", no dia 11 de fevereiro

A palavra impeachment não deve causar arrepio porque está na Constituição. O que causa arrepio é estar na boca do povo. Mas não adianta querer silenciar. Tentar silenciar é golpismo

Cristovam Buarque, 71, senador e ex-ministro da Educação, durante sessão no Senado no dia 9 de fevereiro

Isso não tem nenhum sentido. É apenas uma reminiscência do impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor. Mas isso [o impeachment] não ocorre de nenhuma maneira com a presidente Dilma

José Sarney, 84, ex-presidente da República, em entrevista à BBC Brasil em 11 de março

As pessoas devem ter maturidade com suas escolhas. [Governo] não é como uma camisa que se troca todo dia

Marina Silva, 57, ex-senadora e ex-ministra, em conversa com estudantes da Universidade Harvard (EUA) em 11 de março

'População não vai embarcar numa aventura, como é a ditadura', diz filho de Marighella

Ele diz que "o povo brasileiro não quer saber de tirania. O povo precisa de mais democracia e liberdade"

Advogado Carlos Augusto Marighella
(Foto: Divulgação/Ascom-BA

“Eu, como a maioria das pessoas que viveram aquele período da ditadura, acho que não há nada que justifique um impeachment da presidente Dilma. Primeiro, porque existe no Brasil um estado de direito. 

Existem diversas formas de expressar insatisfação contra um governo. Segundo, porque é impróprio. A presidente acaba de ser reeleita e todas os prestações de contas estão em dia. Não tem nenhuma razão. 

É um desatino falar em impeachment, porque o governo foi eleito democraticamente pela maioria da população”, afirmou nesta quarta-feira (11) o advogado Carlos Augusto Marighella, de 66 anos, com exclusividade ao portal da RedeTV!.

O filho de Carlos Marighella, morto durante a ditadura militar por ser um dos revolucionários mais influentes daquele período, diz não acreditar que brasileiros querem novamente os militares no poder. “Essas pessoas não têm noção dos malefícios que a ditadura criou no Brasil. Não havia sequer clima de questionamento. As pessoas que eventualmente estão descontentes porque perderam a eleição devem se organizar para reformular o voto, de forma democrática. Não há nenhuma razão clara para impeachment. Não há um colapso no país”, diz.

O advogado diz que, em 1964, quando houve o golpe, o Brasil passava por um processo de erosão. “Há uma tentativa de fazer uma comparação como se quiséssemos apresentar que o país vive atualmente uma questão de excepcionalidade, como em 1964. Diferentemente daquela época, hoje toda demonstração de insatisfação é recebida por recursos legais que existem: judiciário, eleições, entre outros. A oposição, com os seus direitos de questionamento, pode exercê-los dentro da Câmara e das Assembleias Legislativas estaduais”, relata.

Carlos Augusto Marighella não vê, porém, nenhuma ilegalidade na manifestação contra Dilma e contra o PT, programada para o próximo dia 15 de março. “Essa manifestação é assegurada por lei. Não há nenhuma ilegalidade. Ilegalidade e impedimento de manifestações ocorreriam só se estivéssemos em uma ditadura. Imediatamente não seriam garantidas.Pedir o impeachment da presidente e a volta dos militares no poder é impedir essa liberdade que todo mundo pode exercer atualmente”, avalia.

Ele diz, ainda, que está insatisfeito com a gestão econômica atual, mas, mesmo assim, acredita que o governo pode fazer com que o Brasil volte a crescer. “Estou entre aqueles que vêem com insatisfação a situação atual. Gostaria que a situação do Brasil na economia fosse de desenvolvimento e prosperidade, mas, sinceramente, não há nenhum propósito nesses protestos, a não ser a retirada de uma pessoa e de um grupo de pessoas, que foram eleitas pelo próprio povo, do poder”.

Na Bahia, onde vive atualmente, Marighella diz não ver um clima de ódio contra um partido ou contra políticos. “Aqui não teve protestos sólidos contra o governo. Eu acredito que a população brasileira amadureceu muito e não vai embarcar numa aventura como a ditadura. O povo brasileiro não quer saber de tirania. O povo precisa de mais democracia e liberdade. O governo tem todas as condições de criar um horizonte melhor. Eu ainda confio no governo da presidente Dilma”, finaliza.

Os Carlos Marighella

O guerrilheiro Carlos Marighella foi assassinado aos 57 anos em uma emboscada policial na alameda Casa Branca, em São Paulo, noite de 4 de novembro de 1969. Pelo menos 29 agentes da ditadura militar participaram da ação. Militante comunista, deputado federal constituinte e fundador da ALN (Ação Libertadora Nacional), Marighella foi um dos principais opositores ao regime autoritário instaurado no Brasil. Ele chegou a ser proclamado pelas forças de segurança como seu inimigo número um.

Carlos Augusto Marighella, filho do guerrilheiro, nasceu no Rio de Janeiro em maio de 1948. Carlinhos, como era conhecido, também defendeu, desde a juventude, como líder do Movimento Estudantil Estadual da Bahia, as liberdades democráticas no país. Assim como seu pai, foi preso pelo regime militar, mas em 1975. Teve seus direitos políticos cassados, e foi anistiado em 1979. 

Carlinhos foi eleito, em 1983, deputado estadual pelo PMDB. “Na época, era um meio de conseguir ser eleito”, explica à reportagem. Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, especializou-se em Direito Penal e em Direitos Humanos. Atualmente, é representante da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia e do Comitê Estadual contra a Tortura do Estado da Bahia.

Fonte: Rede Tv, 11/03/15

Justiça condena ex-prefeito de Itaituba, Roselito Soares e quatro servidores públicos por Improbidade Administrativa

A condenação atendeu a processo movido pelo Ministério Público Estadual

Com decisão publicada pelo TJ/PA no diário de justiça nº 5687/2015, de 27 de Fevereiro deste ano, foram condenados por improbidade administrativa o ex prefeito Roselito Soares, Aparecido Freddi Pinheiro, Rosivaldo Fernandes, Dayan Serique (atualmente exercendo cargo função de vereador em Santarém) e Wanea Azevedo Tertulino. Todos os relacionados foram condenados por ação civil pública por ato de improbidade administrativa movido pelo ministério Publico Estadual, assinado pela promotora Elaine Nuyaed.

De acordo com a sentença os citados foram condenados por atos de improbidade administrativa perpetrados pelos demandados que na época em que exerciam suas respectivas funções públicas firam acusados de promover transferências arbitrárias de servidores públicos, utilização de servidores público em trabalhos de interesse privado, nomeação irregular de servidores temporários, ausência de licitação para construção de obras e compras de materiais, pagamento irregular de diárias em Hotéis, locupletamento pagamento irregular de 13º relativo ao ano de 2004, e que seria destinado à pessoal de magistério, superfaturamento, beneficiamento de terceiros, desvios de verbas públicas, etc...

A decisão condenatória foi resultado apuração de denúncias e ações jurídicas relativas ao ano de 2004. O fato ocorreu na gestão do então prefeito Roselito Soares. Nesse período o professor Rosivaldo Fernandes ocupou o cargo de Secretário municipal de educação, a advogada Wanea Tertulino era procuradora do município, Daian Serique dos Santos exercia a função de Orientador Educacional e Aparecido Freddi no cargo de Secretário de Administração e finanças. Na mesma sentença imputada ao ex prefeito e demais servidores que ocuparam funções públicas na sua gestão do ano de 2004.

O Ministério Público Estadual também requereu que os respectivos atos de improbidade administrativa importem na suspensão dos direitos políticos, perda de função publica e indisponibilidade de bens dos sentenciados assim como também o ressarcimento ao erário público. 

Contestação não foi aceita

Versão de defesa dos acusados retirados do teor do processo. Daian Serique dos Santos- Alegou que não detinha qualquer ingerência administrativa bem como capacitação da empresa de consultoria Valor Humano Consultoria tendo como sócios sua genitora Marilza Serique dos Santos, considerando assim não ter praticado nenhuma improbidade administrativa. Não detinha poderes como gestor portanto não teria cometido nenhuma espécie de improbidade administrativa. 

Advogada Dra Wânea Morais, em sua defesa nos processos argumentou que também não era ordenadora de despesas municipais sustentando com isso a legalidade dos atos praticados e a ausência de atos de improbidade. Alegou não ter existido qualquer tipo de provas em relação às acusações de que foi alvo tratando-se de uma questão pessoa da promotora Elanie Nuaied.

O ex-prefeito Roselito Soares, ex secretários Rosivaldo Fernandes e Aparecido Freddi contestaram as ações (fls 7.165/7.2013) quando alegram que não houve exigência na abertura de procedimentos licitatórios, já a ação estava amparado no estado de emergência decretado no ensejo, reiterando ainda que não houve qualquer intenção de dolo ou má fé na conduta dos requeridos. 

Na época do episódio a promotora acompanhada de um oficial de justiça confiscou alguns computadores na Secretaria de educação, administração e outros setores quando teria após análise técnica conseguido provas técnicas que substanciaram as acusações feitas dentro do processo que demorou dez anos para finalmente ser julgado e sentenciado.

Os interessados podem entrar com recurso contra a sentença proferida 

Fonte: Blog Tribuna Tapajônica, 08/03/15

A Justiça é cega mas a injustiça...

Renan Calheiros, presidente do Senado está equivocado

Ele considera que atacar é a melhor defesa

Muitos diziam que o Mensalão ia terminar em "pizza" e não foi isso que aconteceu ou que está acontecendo. Mesmo que alguns já estejam livres do processo ou da cadeia.

Um processo dessa natureza, para os culpados, mesmo livres, deixa-os maculados para o resto da vida. Eu não gostaria de está na pele nem dos não culpados, mas citados como envolvidos.

Renan Calheiros, Presidente do Senado

Quando o Petrolão "começou a fazer água", qualquer pessoa com um pouquinho de visão percebia que tinha o dedo de gente que ocupa altos cargos na vida política do País e, embora tenhja havido uma demora na divulgação desses nomes, finalmente já sabemos os que sofrerão inquéritos. 

Tomara que seja assim também com relação a CPI do HSBC. A Justiça, o Ministério Público Federal, A Polícia Federal tem que cumprir a sua função, a sua competência e dar as respostas que a sociedade precisa saber.

Por outro lado, que a mídia cubra com precisão todas as informações que digam respeito a CPI do HSBC, que nenhum parlamentar do PSDB quis assinar. Da forma que a mídia se comportou até agora, com relação a essa questão, dá a impressão que ela não está nem um pouco interessada no fato.

Nesse momento o ideal é que a Justiça seja rigorosa. As delações premiadas ajudam, o cenário é de pressão da mídia que por sua vez, eleva a pressão social. Por outra lado, nada de pensar que fulano ocupa um cargo político e por isso tem que receber um tratamento privilegiado. Eles não podem ter mais direitos que o cidadão comum.

Nesse cenário, uma figura emblemática, não quer colaborar e pode atrapalhar em parte o desenrolar dos acontecimentos. Trata-se de Renan Calheiros, homem forte das Alagoas, respeitadíssimo no PMDB, seu partido e por força da conjuntura, presidente do Senado Federal.

Renan, em sintonia fina com Eduardo Cunha, outro suspeito, tudo fará para dificultar o dia a dia da administração da presidente Dilma Rouseff. O que eles sempre quiseram era que a presidente ficasse refém do Congresso Nacional e agora, de certo modo, perderam parte de suas forças, 

Renan não pode condicionar nada e o Brasil não é só ele e seus interesses!

O Brasil precisa ser passado a limpo! Doa a quem doer!

Os suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras

Os "santos" de Janot

São 12 Senadores, 22 Deputados Federais e 6 Partidos Políticos a serem investigados

Veja maneiras de economizar na conta de luz

Equipamento para energia solar e lâmpadas econômicas  © Mint Images - Tim Pannell/Getty Images

Não está fácil para ninguém. As contas de luz estão subindo mais de 20% em média no país e a época é de economizar como nunca. Confira as melhores formas de cortar o consumo da sua energia elétrica 

DESLIGUE TUDO DA TOMADA

Televisões, DVDs, computadores, microondas e muitos outros aparelhos consomem uma quantidade considerável de energia enquanto ainda estão ligados na tomada em modo standby. Se você sair de viagem no fim de semana ou simplesmente for passar o dia fora, é interessante tirar tudo da tomada - menos a geladeira, claro

USE LÂMPADAS ECONÔMICAS

Usar lâmpadas mais econômicas e ecologicamente corretas pode ajudar a economizar muita energia no acumulado do ano 

SAIBA QUANTO GASTAM SEUS ELETRODOMÉSTICOS

Ter eletrodomésticos sem saber quanto eles gastam é um tiro no escuro. É importante ter a exata medida do impacto que um novo aparelho terá na sua conta de luz

FAÇA ISOLAMENTO TÉRMICO NA SUA CASA

Ao instalar isolantes térmicos em casa, você evita gastar energia com aquecimento ou ar-condicionado frio 

INSTALE GERADORES DE ENERGIA SOLAR, SE POSSÍVEL

Não há dúvida de que são caros, mas instalar placas de energia solar em casa pode resultar em economia no longo prazo

TROQUE DE GELADEIRA

Se a sua geladeira é antiga, pode compensar trocar por uma nova com maior eficiência energética 

TOME BANHOS MAIS RÁPIDOS

Esta vale tanto para crise energética quanto hídrica: tomar banhos mais rápidos vai fazer com que a conta de luz fique menos alta. E além disso você ainda contribui para não agravar a situação dos reservatórios de água 

PENDURE A ROUPA LAVADA AO INVÉS DE USAR UMA MÁQUINA SECADORA

Além de economizar luz, pendurar a roupa ao invés de usar uma secadora de roupa vai evitar que a roupa se desgaste ainda mais após a lavagem

TENHA O HÁBITO DE APAGAR AS LUZES

Lembre-se sempre de apagar a luz ao sair de um ambiente. Por mais óbvio que possa parecer, há muita gente que esquece de fazer isso

FECHE CORTINAS E JANELAS

O hábito vai manter a temperatura ambiente, seja calor ou frio, evitando a necessidade de usar ar-condicionado 

VEDE BEM PORTAS E JANELAS

Manter portas e janelas bem vedadas evita o gasto com ar-condicionado, já que impede a entrada do ar exterior 

O que você deve declarar no Imposto de Renda 2015

Contribuintes que estão obrigados a entregar a Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2015 devem informar todos os bens e direitos que faziam parte do seu patrimônio no dia 31 de dezembro de 2014.

Também é necessário listar todos os ganhos com vendas de bens e aplicações financeiras obtidos ao longo do ano passado.

Leão: Dependendo do valor, alguns bens, direitos e
dívidas são isentos de impostos e não precisam
ser incluídos na declaração © Foto: SXC.Hu 

Devem ser incluídas ainda informações sobre a posse de bens, direitos e movimentações financeiras realizadas no Brasil e no exterior.

Porém, há um valor mínimo a partir do qual os dados devem ser declarados à Receita Federal. A exceção são alguns bens, como veículos, que devem sempre constar na declaração, independentemente do valor.

De posse de todos os dados, a Receita Federal consegue verificar se o patrimônio do contribuinte é compatível com sua renda. 

Caso haja inconsistência nas informações, o órgão questiona se as informações prestadas são verdadeiras.

Se constatar que houve omissão de receita ou patrimônio e que o contribuinte não pagou os impostos devidos, a Receita Federal poderá aplicar multas.

Veja a seguir o que deve ser incluído na sua Declaração de IR:

Posse de bens

Imóveis, carros, embarcações e aeronaves de qualquer valor devem ser declarados, mesmo que o contribuinte ainda esteja pagando as prestações do financiamento.

Outros tipos de bens somente devem ser declarados à Receita caso o valor de compra tenha sido maior do que 5 mil reais. “Quadros de 100 mil reais ou relógios importados de 10 mil reais, por exemplo, devem ser informados na declaração”, diz Antonio Teixeira, consultor tributário do IOB Sage.

O contribuinte também precisa informar ações e cotas de participação em empresas ou cooperativas cujo valor atualizado ou de aquisição seja superior a mil reais.

Também está obrigado a declarar seu saldo em conta corrente e aplicações financeiras, como cotas em fundos de investimento, caso os valores sejam maiores do que 140 reais.

Direitos

O contribuinte também deve declarar direitos que tenha a receber. Por exemplo, se vendeu um imóvel em 2014 e irá receber o pagamento do bem a prazo, deve informar o valor dos pagamentos futuros à Receita.

Ganhos

Rendas obtidas com salários e aluguéis, além de lucros com aplicações financeiras e transações realizadas durante o ano passado também devem ser informados à Receita.

Por exemplo, quem tem ações e recebeu dividendos (lucro distribuído pela empresa aos acionistas) deve incluir esses valores na declaração.

Dívidas

Débitos com valor igual ou inferior a 5 mil reais, como empréstimos pessoais e dívidas no cheque especial, também devem ser declarados.

Fonte: Exame.com, 08/03/14

Defesa de políticos suspeitos já fala em delação premiada

Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, o homem que causa pesadelos em nos políticos citados na Operação Lava Jato © DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A fase crucial da Operação Lava Jato, que mira deputados, senadores e até governador, faz crescer a expectativa sobre novas delações premiadas. Agora, são os políticos que poderão escolher o atalho da colaboração para evitar uma eventual ordem de prisão. Advogados de alguns alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já admitem reservadamente essa possibilidade.

A investigação sobre o vasto esquema de corrupção e propinas na Petrobrás levou, por enquanto, doleiros, empresários e até um ex-diretor da Petrobrás a firmarem compromisso de contar o que sabem. Ante o risco de passarem larga temporada atrás das grades, 15 investigados romperam o silêncio e abriram a caixa de segredos do cartel que se apossou dos maiores contratos da estatal.

O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, em seus relatos, apontaram envolvimento de parlamentares e autoridades do Executivo, o que fez a Lava Jato chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Antes alvo de hostilidades entre a maioria dos advogados de prestígio e tradição, o instituto da delação premiada praticamente tornou-se a regra no escândalo que abala a estatal.

Agora, alguns dos principais nomes da advocacia brasileira estão aderindo a esse expediente para garantir a liberdade de volta a seus clientes. Pela via habitual do direito processual, os clientes, mergulhados em petições, habeas corpus e outros recursos, estão sem perspectiva de sair da custódia da Polícia Federal em Curitiba.

Dois altos executivos da Camargo Corrêa, há quase 115 dias presos, decidiram colaborar com a Justiça Federal em troca de benefícios penais: Dalton Avancini e Eduardo Leite, que cumprem prisão preventiva desde 14 de novembro de 2014. A empreiteira não participou das negociações.

A colaboração dos dirigentes da construtora está sendo coordenada pelos criminalistas Pierpaolo Bottini e Marlos Arns. A defesa de Eduardo Leite, no processo criminal aberto contra ele por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa, vai continuar sob responsabilidade do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, reconhecido como expoente da advocacia criminal. Mas ele não cuida da delação de Leite.

A primeira delação da Lava Jato foi feita por Paulo Roberto Costa. A criminalista Beatriz Catta Preta conduziu seus depoimentos junto à Polícia Federal, ano passado, e, hoje, o ex-diretor da Petrobrás cumpre pena em prisão domiciliar.

Outros alvos da Lava Jato também estão em liberdade após acordo de delação premiada com intermediação de Catta Preta. Augusto Mendonça e Julio Camargo, que agiam pela empreiteira Toyo Setal, e Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás, reduto do PT, nem chegaram a ser detidos, dado o alto grau de colaboração a que se prestaram. 

Pela especialidade, Catta Preta recebeu de seus detratores o apelido de “Senhora Delação”.

Pierpaolo Bottini, que representa Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, disse que “a colaboração é mais um instrumento que pode ser levado em consideração, desde que o advogado advirta o cliente de sua gravidade e consequências”. / R.B., ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA, e F. M.

Fonte: Estadão, 08/03/14

Pergunta que não quer calar

O povo brasileiro é honesto?  Você é honesto?

Grande verdade

Giro da Notícia

Polícia Militar tira "rapazes" de circulação

Uma operação que aconteceu pela parte da manhã de Quarta Feira (04) na cidade de Itaituba, que foi deflagrada pelo Serviço Reservado da Policia Militar e com o apoio do GTO Grupamento Tático de Operações, colocou na cadeia elementos acusados de cometerem assaltos. (Blog do Norton, 04/03/15)

Indulto leva o STF a extinguir pena do ex-presidente do PT

O ex-presidente do PT José Genoino teve a pena extinta nesta quarta-feira (4/3) pelo Supremo Tribunal Federal. O Plenário da corte avaliou, por unanimidade, que ele se enquadra nas regras de indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim de 2014. (Blog do Jeso, 04/03/15)

Porto de Moz: MP ajuíza ações contra município e Câmara de vereadores

Em Porto de Moz, o Ministério Público do Estado ajuizou duas Ações Civis Públicas relacionadas à prática de nepotismo, obrigação de realização de audiências públicas para avaliar o cumprimento de metas fiscais e disponibilização de informações orçamentárias do Executivo e Legislativo no “Portal da Transparência”, atualizadas e contínuas. As ações foram ajuizadas pela promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos. A primeira é contra o município de Porto de Moz e a Câmara de Vereadores. A outra é por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito Edilson Cardoso Lima.(Blog do Marcos Santos, 04/03/15)

Vereador Peninha denuncia negociação de Casas no Residencial Wirland Freire

Preocupado com a seleção dos nomes das pessoas indicadas para receber casa do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Wirland Freire, o vereador Peninha pediu a Caixa Econômica Federal a relação dos nomes. Segundo o edil, ele tem conhecimento que varias pessoas que o nome consta na lista, não se enquadram no Programa. Peninha está preocupado com a distribuição destas casas, para que não aconteça fatos como na distribuição das casas do Residencial Viva Itaituba e Residencial do Piracanã.(Blog do Peninha)

Câmara presta homenagem à Escola Marechal Rondon

A Câmara Municipal de Itaituba, em reconhecimento ao destaque no ENEM e nas provas de vestibular dos alunos da Escola Marechal Rondon, prestou nesta manhã uma homenagem a mesma. Dezenas de alunos, acompanhados da Diretora da Escola, professora Eva Nogueira e de professores, estiveram na Câmara para receber a comenda, que foi proposta pelo vereador Manoel Diniz. A Moção foi entregue a professora Eva Nogueira pelo vereador Manoel Diniz.(Blog do Peninha)

Secretário municipal preso acusado de fraude na aquisição de créditos florestais

A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a mandado de prisão temporária, nesta terça-feira, 3, na cidade de Pacajá, sudeste do Pará, João Paulo Chopek, secretário municipal de desenvolvimento econômico do município. Representante legal da madeireira Sagrada Família, de Pacajá, ele é acusado de envolvimento em fraudes na aquisição de créditos florestais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Duas funcionárias da Secretaria são suspeitas de envolvimento na fraude. Uma delas chegou a ser presa, por prisão temporária, mas foi liberada durante a noite. (Blog  Quarto Poder)

TRE cassa vereadores de Marabá por doações de campanha irregulares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou os diplomas dos vereadores Nagib Mutran Neto e Julia Ferreira Rosa, eleitos em 2012, para a Câmara Municipal de Marabá (sudeste do estado). Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. Eles aceitaram R$ 70 mil em doações irregulares da empresa Sacoplam Empreendimentos, que tinha menos de um ano de constituída, o que é proibido pela lei eleitoral. (Blog  Quarto Poder)

Corpo do cantor José Rico será sepultado nesta quarta em Americana

O corpo do cantor José Rico, que fazia dupla com o sertanejo Milionário, será sepultado na manhã desta quarta-feira (4), em Americana (SP), por volta das 10h. O músico morreu após um infarto na terça-feira (3), e o velório teve início às 19h na Câmara de Vereadores e terminou às 9h30. Depois o caixão foi colocado em um carro do Corpo de Bombeiros para seguir ao Cemitério da Saudade. (Blog Itaituba Hoje)

AEROPORTO DE ITAITUBA ESTÁ LIBERADO

Finalmente a ANAC liberou o aeroporto municipal de Itaituba para pousos e decolagens de aviões de médio e grande porte (comerciais) a partir do dia 9 de Março. A primeira empresa a voltar a operar será a AZUL LINHAS AÉREAS, que vai operar na parte da noite com seus voos diários Itaituba-Santarém, Belém-Santarém-Itaituba. A empresa MAP só voltará com seus voos normais dentro de 30 dias. Segundo o representante da empresa em Itaituba, José Almeida, a MAP vai ter quer refazer sua programação de voos, uma vez que com o fechamento do aeroporto de Itaituba, a empresa teve que elaborar uma nova programação. (Blog Itaituba Hoje)

Lista com 54 nomes suspeitos da Lava Jato chega ao STF

A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. Entre elas, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).  (Blog do Jeso)

Tapajós enche mais devagar do que ano passado

Um metro e sessenta centímetros é a diferença da cheia deste ano em relação a 2014. Ontem a leitura da régua marcou 7,47 pela manhã e 7,52 pela parte da tarde. No dia 3 de março do ano passado, na parte da manhã o nível estava em 9,08 de manhã e 9,12 de tarde. A diferença é de 1,60 m a menos. Em 2014 Itaituba sofreu com uma das grandes enchentes do rio Tapajós. As informações foram passadas por Raimundo Nonato Figueira, observador pluviométrico. (Blog do Jota Parente) 

Após falsa reportagem, revista Veja pede desculpas a Lula

A revista Veja Brasília divulgou uma nota nesta segunda-feira, 3, em que reconhece que mentiu sobre reportagem acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter pago uma festa de aniversário a um suposto sobrinho, publicada o dia 18 de fevereiro. A revista pediu desculpas aos leitores e ao ex-presidente Lula pela matéria. (Blog do Jeso)

Terra na rua

Não bastassem os problemas que Itaituba tem no seu sistema viário, ainda tem gente qie se acha dono da rua. 

A foto foi tirada na 10a. Rua, próximo da Transamazônica, onde foram despejadas carradas de barro. Cadê os fiscais da prefeitura para aplicar o Código de Posturas? (Blog do Jota Parente)

Celpa pede mais um aumento na conta de energia

Nem bem entrou em vigor o mais recente reajuste da tarifa de energia elétrica de 3,6% no Pará está prevista uma nova revisão extraordinária nas próximas semanas. Segundo informações do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), a Celpa Equatorial solicitou habilitação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever extraordinariamente o atual valor cobrado pelo quilowatt/hora em território paraense. Assim como a Celpa, várias concessionárias do país fizeram o pedido ao órgão regulador. (Blog do Gilson Vasconcelos)

O vereador Dirceu Biolchi abre o verbo e critica Prefeitura de Itaituba por abandonar Moraes Almeida

O vereador Dirceu Biolchi surpreendeu a todos os presentes na sessão de hoje, terça feira na Câmara Municipal de Itaituba. O representante da comunidade de Moraes Almeida criticou a prefeita Eliene Nunes de ter abandonado as obras começadas no governo passado, naquele distrito. O vereador citou entre elas, a Escola e a Quadra Coberta, que há dois anos e dois meses, ou seja desde que assumiu o mandato Eliene Nunes parou as obras de construção. Logo que assumiu, o primeiro ato da gestora foi cancelar o contrato com as empresas e fazer nova licitação para contratar outras empresas.(Blog do Peninha)

Peninha critica os Correios por demora na entrega de encomendas 

Usando a tribuna da Câmara Municipal o vereador Peninha criticou a demora na entrega de encomendas, via correios, principalmente via SEDEX, que deveriam chegar mais rápido. Esta encomenda que era para chegar mais rápido ao seu destinatário, em torno de 3 dias, está levando 10 dias para chegar, lembrou o edil. Como exemplo, Peninha disse que enviou um envelope de Itaituba para a cidade de Alta Floresta no Mato Grosso, via SEDEX e esta encomenda levou dez (10) dias para chegar ao seu destinatário. (Blog do Peninha)

QUANDO O MUNICÍPIO VAI REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA DE ITAITUBA?

Esta é a pergunta que ouvimos na cidade. O prédio onde funciona a prefeitura municipal de Itaituba, localizado na Travessa 15 de Agosto, próximo a Agencia do Banco Amazônia, está fechado há vários meses por que sua estrutura comprometida, segundo a Administração. Quem denunciou foi o vereador Peninha, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba. A Prefeita Eliene Nunes, baseado neste fato, passou a alugar vários prédios na cidade para funcionar os setores da prefeitura, a começar pelo seu gabinete, que está funcionando na 13ª Rua. (Blog do Peninha)

Licenças de lavra nada republicanas

O superintendente adotou por hábito submeter as licenças ao crivo nada republicano do deputado do PMDB. Quanto ao prefeito de Itaituba, faz parte… Com licença... Não convidem para mesma mesa de trabalho o deputado José Priante, o ex-prefeito de Itaituba Walmir Clímaco e o superintendente do DNPM do Pará, Thiago Marques. Por uma razão qualquer, ultimamente os três não vêm se entendendo sobre a liberação de licenças de lavra. (Blog do Gilson Vasconcelos)

Prefeitura de Itaituba está protelando o reajuste do pessoal da Educação

Janeiro passou, fevereiro também, já estamos em março e abril ainda vem, lá se vão quatro meses sem mais um vintém

SINTEPP quer 25% de reajuste para a categoria que representa

A Prefeitura de Itaituba vem fazendo tudo para protelar, no português vulgar, para enrolar o pessoal da Educação Pública Municipal, no que diz respeito a reajuste de salários. Quando a Justiça Comum dá um prazo dilatado, como deu, age como uma aliada ideal da Prefeitura.  

A queda de braço continua primeiro porque a Justiça considerou ilegal a greve na Educação de Itaituba e segundo porque numa audiência envolvendo Justiça, SINTEPP e Prefeitura de Itaituba, a última se fez presente para não dizer nada sobre o assunto de pauta. A Justiça, então, determinou que a Comuna apresente uma proposta em 30 dias. Ora, a prefeitura não precisa desse tempo todo para saber em quanto pode reajustar os salários. Esses dados estão ao alcance dos olhos de seus técnicos em tempo recorde.

A Prefeitura não apresentou nenhuma proposta até agora simplesmente porque não quis. 

Na verdade, essa protelação não acontece por acaso e tem o objetivo claro de enfraquecer a luta dos trabalhadores da educação por melhores salários. Com tanto jogo de empurra há um desânimo e alguns trabalhadores até desistem da mobilização já iniciada. 

O dado mais cruel é que enquanto o salário não tem aumento, os preços das mercadorias não param de subir. 

Terminada a audiência ficou acordado entre a procuradoria do Município ( a prefeita não se fez presente na audiência), a Justiça e os sindicalistas, a suspensão imediata da greve e o Município se compromete, no prazo de 30 dias, a apresentar toda a documentação exigida pelo SINTEPP e também uma contraproposta de reajuste salarial. 

Há fortes indicativos de que o Município vá oferecer uns 2% de reajuste, sem retroagir a janeiro do corrente ano.

Tem que ter fé e ação

Internautas que espalharam boatos sobre filho de Lula são chamados a depor

Internautas foram intimados pela justiça após espalharem mentiras sobre filho de Lula, como a que ele seria dono de castelo e tinha negócios com a Friboi. Entre os acusados está Daniel Graziano, gerente financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC)

Foto da Escola Superior de Agricultura de Piracicaba (Elsalq) foi divulgada na internet como sendo o “castelo do filho de Lula” (Arquivo)

De acordo com reportagem publicada no jornal Brasil Econômico, o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, pediu a abertura de um inquérito no 78º DP, da cidade de São Paulo, para que sejam identificados os responsáveis pela circulação de boatos contra ele divulgados nas redes sociais. De acordo com internautas, Fábio da Silva deveria “estar cuidando de suas fazendas ou administrando os negócios da Friboi” ao invés de acompanhar o pai durante a entrevista.

Entre os vários boatos que têm o filho do ex-presidente como alvo, o mais conhecido é o de que ele seria dono de um “castelo” (foto acima), quando, na verdade, o imóvel que ilustra a foto é a Escola Superior de Agricultura (Elsalq), de Piracicaba (SP). Outras postagens dão conta de que Fábio da Silva é dono de aviões, empresas e grandes lotes de terra.

Até o momento, seis internautas já foram convocados para depor, deles, apenas um ainda não compareceu: trata-se de Daniel Graziano, gerente administrativo e financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Roger Lapan, Adrito Dutra Maciel, Silvio Neves, Paulo Cesar Andrade Prado e Sueli Vicente Ortega já foram interrogados, e declararam que acreditavam serem verdadeiras as histórias a respeito das posses do filho de Lula e que “não pensaram” na hora de fazer as postagens.

O advogado de Fábio Luís Lula da Silva declarou que vai aguardar o resultado das investigações para então decidir se vai propor uma ação contra as pessoas que difamaram o seu cliente.

Fonte: Revista Forum

CPI da Petrobras quer ouvir todos os citados na lista de Janot

Deputados defendem a convocação e os depoimentos dos envolvidos

A lista com os alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato servirá para intensificar os trabalhos na CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados. Mal tinha sido divulgada a relação de parlamentares enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do STF Teori Zavascki, integrantes da CPI já anunciavam que pretendem convocar todos os citados para prestar depoimento no Congresso. Caso os pedidos sejam aprovados, pelo menos mais 54 pessoas falarão à comissão, além dos 24 já convocados. 

Entre os que devem ser ouvidos estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Integrante da CPI, o deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) defende que todos os nomes divulgados ontem pelo STF alvos de inquérito sejam chamados a se explicar. “Isso é obrigação da CPI. Eles, inclusive, devem merecer prioridade em relação aos outros. O parlamento está exposto. É preciso esclarecer as coisas o mais rápido possível. Deve-se analisar a lista, porque alguns casos possivelmente têm mais gravidade do que outros”, disse.

Eduardo Cunha, Presidente da Câmara e Renan
Calheiros, do Senado, estão no olho do furacão

O segundo vice-presidente da CPI, deputado Felix Júnior (PDT-BA), avalia que os casos devem ser analisados cuidadosamente, mas também defende a convocação imediata dos citados. “Não vejo porque não chamar todos. Tudo que for relacionado à CPI da Petrobras e tiver no foco da comissão tem de chamar.” Para o deputado, a análise deve incluir também os nomes citados, mesmo que arquivados. Um deles é o caso da presidente Dilma Rousseff, que foi citada, porém não se tornou foi alvo de abertura de inquérito ou arquivamento pelo entendimento da Procuradoria-Geral da República de não ter competência para analisar o caso dela. “No meu entendimento, a análise não deve ser partidária nem levar em conta o posto da pessoa. Nome citado tem que analisar e verificar”, disse. 

Segundo ele, o presidente da Câmara foi anteontem à comissão e disse que se colocaria a disposição. Já o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), esquivou-se e preferiu não defender nenhuma convocação. “Todo requerimento que chegar à secretaria da CPI será pautado, sem distinção”, afirmou. 

Fonte: Correio Braziliense, 06/03/2015

Falta de liberação de licença para frigorífico prejudica a livre concorrência.

Preço da carne sobe abusivamente e o povo paga a conta

A reabertura do frigorífico Araticum, ao que parece, deixou de ser uma questão meramente técnica e passou a ser um problema político. Esse é o entendimento que começa a se formar entre alguns seguimentos organizados da sociedade que não entendem o excesso de burocracia criada pela administração municipal para expedir as licenças para esse empreendimento voltar a funcionar.

É claro que os setores responsáveis por licenciar esse tipo de atividade precisam ser criteriosos nesse trabalho, porque está se tratando de alimento, e todas as normas precisam ser obedecidas; só que esse mesmo zelo que a prefeitura está tendo em relação ao frigorífico Araticum não se aplica a outros casos.

Nas feiras, por exemplo, os alimentos expostos contrariam todas as normas de higiene. Na Décima Sexta rua, a carne é vendida ao ar livre em bancas de madeira. E o que dizer do Mercado Municipal, sobre o qual a prefeitura literalmente ignora as condições que os alimentos ali são comercializados.

No galpão da Johil, na Décima Segunda rua, à noite, os ratos disputam o espaço com as aves que são abatidas e vendidas para a população; e o peixe que vem de outras cidades, que não possui garantia de origem, mas é comercializado livremente!

Todos esses casos citados já deveriam ter sofrido uma intervenção de fiscalização das instâncias competentes da prefeitura, mas nada é feito nesse sentido. A a birra se restringe apenas ao Frigorífico Araticum, e com isso a prefeitura criou uma espécie de reserva de mercado nesse seguimento, fato que tem castigado duramente a população com o aumento do preço da carne.

Essa atitude também contraria o principio da livre concorrência, prejudicando a economia popular e, os seguimentos organizados da sociedade precisam reagir contra essa situação, buscando o apoio do Ministério Público para apurar o que de fato há por trás dessa questão.

O certo é que a população não pode ser penalizada por causa de interesses comerciais ou políticos de quem quer que seja.

Comentário do jornalista Weliton Lima no telejornal Focalizando, em 05.03.2014

Fonte: Blog do Jota Parente, 05/03/15

Indícios de irregularidades na distribuição de casas populares do Minha Casa Minha Vida, no Km 5

Vereador denuncia venda de casas e atendimento a pessoas fora dos critérios do programa

Vereador Peninha denuncia irregularidades

Preocupado com a seleção dos nomes das pessoas indicadas para ganharem casa do Programa Minha Casa Minha Vida, residencial Wirland Freire, o vereador Peninha pediu a Caixa Econômica Federal a relação dos nomes. Segundo o edil, tem conhecimento que varias pessoas que o nome consta na lista, não se enquadram no Programa.

Peninha está preocupado com a distribuição destas casas, para que não aconteça fatos como na distribuição das casas do Residencial Viva Itaituba e Residencial do Piracanã.

Peninha mostrou um documento enviado pela Caixa Econômica, o qual informa que 693 dossiês encaminhados pela prefeitura de Itaituba estão compatíveis (aptos), 74 dossiês pendentes e 193 com pendencias regularizadas por parte da prefeitura, faltando analise da Caixa Econômica e 190 dossiês sendo analisados.

No documento a Caixa Econômica informou ainda que para completar a demanda de 1.300 dossiês, estão faltando 150 dossiês.

Por outro lado, Peninha pediu para a Câmara Municipal enviar a Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itaituba, Maria de Fátima Santos da Rosa, oficio solicitando a relação com os nomes e CPFs das pessoas que constam na lista encaminhada para a Caixa Econômica para serem agraciadas com casa no Residencial Wirland Freire.O edil disse que recebeu denuncias de que estavam vendendo direito para ganhar casa no Residencial Wirland Freire e por isso quer a relação dos inscritos para melhor analisar caso a caso, afim de evitar fraudes e que casas dadas para pessoas que não precisam. O Vereador Peninha disse que nas denuncias, as pessoas lhe disseram que teve quem já pagou até R$ 5.000,00 por uma casa. 

O vereador revelou que algumas casas estão sendo dadas para “apadrinhados” do governo municipal e por pessoas indicadas por agentes políticos.

Segundo normas do Programa Minha Casa Minha Vida as pessoas interessadas são inscritas, passam por um processo de triagem e se atenderem todos os critérios estabelecidos são selecionadas para receberem suas habitações sociais.

A verdade é que em todos os residenciais construídos até a presente data na cidade de Itaituba é possível encontrar pessoas que não necessitavam receber uma casa popular. Para constatar isso isso basta fazer um levantamento em todos eles.

Fonte: Blog do Peninha, 04/03/15

Dura verdade