TRE do Pará indefere candidatura de Paulo Rocha ao Senado

Por 3 votos a 2, Tribunal considera que Rocha não pode concorrer em 2014. O 

Candidato ainda pode recorrer da sentença

Do G1 PA, 30/07/14

Paulo Rocha foi inocentado pelo STF durante o
julgamento do mensalão
(Foto: Janine Moraes/Agência Câmara)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (30), a candidatura de Paulo Rocha (PT) ao senado por 3 votos a 2, com uma abstenção. Rocha faz parte da coligação "Todos pelo Pará", que tem como governador Helder Barbalho (PMDB). Em nota, Rocha disse que "A decisão em primeiro grau não nos impede de fazer campanha na rua, de porta em porta, nas feiras, na televisão, no rádio e em todos os espaços previstos na legislação eleitoral".

Segundo o TRE, Rocha teve a candidatura cancelada pela justiça eleitoral por ter renunciado ao cargo de Deputado Federal em 2005, quando foi investigado pelo crime de lavagem de dinheiro no processo do Mensalão. Rocha foi condenado pelo ministor Joaquim Barbosa em 2012, mas acabou sendo absolvido pelo STF em outubro do mesmo ano.

O advogado do candidato, Egydio Salles, informou que a decisão é em primeira instância, e que vai recorrer do indeferimento no TSE. "Vamos mostrar que, no caso concreto, a aplicação viola o princípio da irretroabilidade da lei", disse. Ainda de acordo com o advogado, Rocha renunciou em 2005, mas teve mandato em 2006 - logo, não poderia ser considerado inelegível pela renúncia.

O TRE-PA informou que está julgando todos os pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticos. Paulo Rocha ainda pode recorrer da sentença.

Rapidinhas

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pediu a impugnação da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP), atual deputado federal, à reeleição, porque o mesmo tem uma condenação de 2013, no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo superfaturamento em obras do Túnel Ayrton Senna, construído durante seu mandato como prefeito da capital paulista durante os anos 90. Maluf tem sete dias, para contestar a ação da procuradoria.

Nas eleições de 2014, para deputado estadual, Itaituba tem cinco candidaturas registradas, a de Wescley/PSC,  vereador e presidente da Câmara de Itaituba; a do ortopedista Leonard Cabral/PSB; a do professor Anézio Ribeiro/PCdoB, a da professora Orlanilda/PR e a de Hilton Aguiar/SDD. Juntos, eles deverão receber os votos de mais de dois terços dos eleitores que votarão nessas eleições, no município. Menos de um terço dos eleitores deverão votar em candidatos de outras cidades e regiões do Pará. Os votos válidos de Itaituba, serão aproximadamente 52 mil. Os eleitores aptos a votar somam mais de 70 mil.

Anézio Ribeiro e Orlanilda integram a Coligação de Hélder. Anézio Ribeiro, por ser de um partido pequeno e que não coligou com outro para estadual, com 12 mil votos tem chances de ser eleito. Orlanilda necessita de 25 mil votos para ter chance de se eleger. Leonard, Hilton e Wescley, são da Coligação de Jatene.  Leonard tem chances de ser eleito a partir de 25 mil votos, Wescley a partir de 15 mil votos e Hilton Aguiar a partir de 30 mil votos.

Eraldo Pimenta/PMDB, de Uruará, também está concorrendo para deputado estadual, terá votos em Itaituba e precisará de uns 35 mil votos para se eleger

O cociente eleitoral para deputado estadual será de aproximadamente 89 mil votos, enquanto o de deputado federal será em torno de 217 mil votos. Assim, a cada 89 mil votos o partido ou coligação elege um estadual e cada 217 mil votos, o partido ou coligação elege um federal.

Dudimar destaca a importância de junção de esforços para tentar resolver o problema da Transamazônica

O deputado federal Dudimar Paxiúba postou no whatsaap um texto a respeito da audiência de ontem com o ministro Paulo passos, dos Transportes e de outras reuniões anteriores, destacando a importância da participação de todos, que embora tenham ideais políticos divergentes, tiveram a grandeza de colocar os interesses de Itaituba em primeiro lugar.

“As reuniões realizadas em Brasília devem pautar as nossas atitudes doravante. Não vamos colocar tudo a perder em razão de algumas vaidades pessoais.

Pensem, reflitam, ponderem. Todos são importantes para o sucesso desta obra que trará benefícios para todos nós itaitubenses.

A participação da Prefeita Eliene nestas tratativas com as autoridades do Ministério dos Transportes - Ministro, Secretário e Diretor do DNIT -, sem dúvida tem sido fundamental para a obtenção do êxito desta empreitada. É visível o carinho e respeito que todas essas autoridades federais demonstram pela Prefeita.

Do mesmo modo, depois da criação do Fórum (das Entidades), sob a batuta do Davi Menezes) e seu engajamento nesta luta, cresceu nosso poder de cobrança e o movimento ficou muito mais encorpado.

A mesma coisa podemos dizer dos colegas parlamentares municipais e estaduais. Nessa batalha não há vencidos nem vencedores. O que há são representantes do povo, cientes de suas responsabilidades e ciosos de que ainda temos muito a percorrer para de fato termos algo importante a comemorar. Todos nós! sem qualquer discriminação”.

Fonte: Blog do Jota Parente, 30/07/14

Entre o orgulho e a humildade

Ministro diz que em agosto a obra da Transamazônica será iniciada

Dep Est Nélio Aguiar, Dep Fed Dudimar Paxiúba, Ministros dos Transportes, Paulo Passos, Prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, Sec Exec do Ministério, Anivaldo Vale, Pres da Câmara de Itaituba, ver Wescley Tomaz e Ver Iamax Prado, depois da audiência que tratou sobre a recuperação e asfaltamento da Rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Itaituba

Depois de receber a comitiva de Itaituba, que foi tratar sobre a recuperação e asfaltamento da Rodovia Transamazônica, o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, depois de tomar conhecimento do estado crítico em que se encontra a via, assegurou que as atividades serão retomadas em agosto.

A responsabilidade dos trabalhos vai continuar com o 8º BEC, o que, diga-se de passagem, não é bom porque infelizmente as obras executadas por este órgão não tem qualidade. Prova maior são os trechos da BR 230 e 163, que pouco tempo depois, está deteriorado. 
Audiência em que o Ministro dos Transportes recebeu representantes de Itaituba para tratar sobre o estado crítico da Transamazônica, dentro da cidade  Foto do Facebook de Davi Menezes

Outro assunto tratado, segundo Davi Menezes, presidente da CDL, integrante da comitiva, foi o aterro que cedeu depois de Miritituba, o qual tem sido um transtorno, inclusive, responsável por alguns acidentes graves. O ministro informou que está definida a empresa que fará a recuperação do citado trecho.

É necessário que as obras públicas sejam tratadas e executadas com seriedade, competência e rapidez para resolver os problemas infraestruturais que tanto atrapalham a vida da sociedade.

Com informações do blog do Jota Parente, 29/07/14

Paysandu ganha título da Copa Verde na Justiça

Brasília promete recorrer

Pelo menos por enquanto, o Paysandu é o atual campeão da primeira edição da Copa Verde e dono de uma vaga para a Copa Sul-Americana do ano que vem. Em julgamento em primeira instância, ontem à tarde, a 1ª Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), acatou de forma unânime, por quatro votos a zero, as provas reunidas pela Procuradoria do tribunal, a partir de denúncia feita pelos bicolores, de quatro jogadores do Brasília-DF jogaram as finais da Copa Verde de forma irregulares, o que mudou o resultado do campo. O departamento jurídico do time candango tem até quinta-feira para protocolar o recurso para que haja um julgamento em segunda e última instância, o Pleno, que terá cinco auditores. Os quatro que votaram ontem não participarão do novo julgamento.

O julgamento iniciou dia 14 de julho, mas a diretoria do Brasília apresentou documentos novos e o órgão acabou suspendendo a sessão alegando que precisaria analisar a documentação. Nesse intervalo, a CBF chegou a assumir a culpa ao divulgar um ofício afirmando que os atletas do Tricolor do Distrito Federal estariam regulares, alegando que houve um problema no sistema do BID (Boletim Informativo Diário), mas não foi suficiente.

Para o advogado Alberto Maia, diretor jurídico do Paysandu, o documento apresentado pelo Brasília semana passada apenas corroborou as argumentações do clube paraense. “O que os auditores levaram em consideração é que os nomes dos atletas não estavam no BID e o Brasília não foi diligente quanto a isso. Foi aplicada a lei e espero que o Pleno mantenha a decisão”, disse. “A lei não protege quem dorme. Isso ficou claro quando a CBF confirmou que os jogadores estavam irregulares. O documento apresentado posteriormente pelo Brasília apenas confirmaram o que vínhamos argumentando”, completou Maia.

Em entrevista por telefone à reportagem do GloboEsporte.com, o diretor de futebol do Brasília, Régis Carvalho, mostrou-se surpreso com a decisão. O dirigente confirmou que o clube irá recorrer em segunda instância. “Nós vamos reunir com o nosso advogado. De antemão, posso adiantar que vamos recorrer da decisão. O Brasília não errou em absolutamente nada. Os jogadores nem saíram do BID, e não descartamos acionar a Justiça Comum se todos os outros meios foram eliminados. Não descartamos nada. O Brasília não pode pagar por um erro cometido pela CBF. Temos certeza que vamos reverter a situação”.

Fonte: ORMNews, 29/07/2014

Grêmio anuncia volta de Felipão após 18 anos

Técnico chega ao clube após fiasco na Seleção e substitui Enderson Moreira

Felipão foi apresentado na tarde desta terça-feira e volta ao comando do clube gremista depois de 18 anos

O técnico mais vitorioso da história do Grêmio está de volta ao clube do coração. Exatas três semanas depois da goleada sofrida pelo Brasil para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo, Luiz Felipe Scolari acertou sua volta ao Tricolor Gaúcho. O acordo foi firmado no início da tarde desta terça-feira, em reunião com o presidente gremista Fábio Koff, em São Paulo.

O retorno de Felipão ao Grêmio se dá pelas mãos do mesmo presidente que o trouxe para comandar um dos períodos mais vitoriosos do clube. Em 1993, Luiz Felipe chegou ao Grêmio após a demissão de Cassiá. Levou algum tempo até começar a trazer resultados, mas eles vieram em série: a Copa do Brasil em 1994, a Libertadores e o Gauchão em 1995, a Recopa, o Gauchão e o Brasileirão em 1996. Felipão já havia comandado o Grêmio na conquista do título gaúcho de 1987. 

A terceira passagem de Scolari pelo Grêmio se iniciará nesta quarta-feira, quando o treinador chegará a Porto Alegre e será apresentado. Com isso, o Tricolor cumpre a expectativa de anunciar seu técnico antes do jogo com o Vitória, no sábado. Será justamente na partida de Salvador que Felipão, 65 anos, fará sua reestreia pelo clube gaúcho.

Luiz Felipe deverá trazer consigo Darlan Schneider, que assumirá como assistente. O interino gremista André Jardine, que comandou o treino desta terça-feira, será incorporado à comissão técnica como auxiliar. Fábio Mahseredjian segue à frente da preparação física do Tricolor. Felipão vem em substituição a Enderson Moreira, que deixou o comando do Grêmio no domingo, após a derrota para o Coritiba, na Arena.

Fonte: Correio Braziliense, 29/07/14

TRE vai aumentar rigor na punição a 'candidatos sujões' em propagandas

Por enquanto, o tribunal tem orientado candidatos e a população sobre o tipo de propaganda permitida nas ruas. Pouco mais de 100 objetos, como placas e faixas, foram recolhidos. As apreensões devem aumentar no próximo mês

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recolheu, desde 6 de julho, data do início oficial da atual campanha, pouco mais de 100 unidades de placas, faixas e cartazes em locais ou horários proibidos pela legislação. O número é pequeno diante das 387 denúncias recebidas até agora por propaganda irregular, mas tem uma explicação. “Seguimos, por enquanto, com uma política de informação e educação. Estamos orientando os candidatos e a população sobre o que pode e o que não pode ser feito”, explica o juiz eleitoral Daniel Carnacchionni, que faz parte da coordenação de fiscalização de propaganda eleitoral do TRE.

Porém, a partir do início de agosto, a tendência é de que a quantidade de apreensões aumente significativamente. O material retirado das ruas, até agora, é quase todo por estar instalado em horários proibidos pela lei. Entre as 22h e as 6h, nenhum tipo de propaganda política pode permanecer na cidade. As placas, faixas e cartazes têm de ser retiradas. “Esses equipamentos permitidos precisam ser móveis, sem prejudicar nem causar riscos ao trânsito, e não podem afetar a mobilidade das pessoas nas calçadas. Também não podem ficar em vias públicas”, explica o juiz.

O TRE realizou duas operações noturnas para retirar propaganda irregular. A programação, a partir de agora, prevê pelo menos duas ações semanais. “Todas as denúncias que chegam são checadas. O TRE está atento e vai acompanhar toda a situação. Temos, como objetivo, diminuir a presença de propaganda irregular”, acrescenta Carnacchionni. Ele acrescenta que nem tudo o que está nas ruas é ilegal. O procurador-geral Eleitoral, Elton Ghersel, lamenta que a legislação permita tanta coisa. “Pode até ocorrer uma poluição visual, mas não quer dizer que esteja irregular. Mas o candidato precisa ser consciente e educado e não sujar a cidade”, salienta. Este deve ser o último ano em que placas com cavaletes e faixas serão permitidas. “Esperamos que a lei eleitoral avance nesse sentido”, acrescenta o procurador.

Por enquanto, o Ministério Público Eleitoral não recebeu nenhuma denúncia, ainda que seja um dos meios para que a população registre as reclamações. Caso elas tivessem chegado, o órgão notificaria o TRE, que é o responsável pela fiscalização e pela retirada do material irregular. Ghersel tem expectativa de que a campanha deste ano seja mais limpa do que a anterior. No início do mês, o MPE fechou um acordo com vários partidos com o objetivo de diminuir os problemas. As siglas que se comprometeram a fazer uma campanha mais limpa foram PT, PMDB, PR, PRTB, PSOL, PSTU, PV, DEM e PSDB e PRP.

Crime eleitoral

Apesar de incomodar a população visualmente, a lei eleitoral permite a presença de propaganda nas ruas. O movimento nas redes sociais contra os candidatos que sujam a cidade, no entanto, não pode incentivar a retirada dos equipamentos por parte da população. De acordo com o juiz Daniel Carnacchioni, retirar, chutar e queimar materiais de candidatos configura-se crime eleitoral.

Fonte: Correio Braziliense, 29/07/2014

Procurador da República dá parecer favorável ao registro da candidatura de Mário Couto ao Senado

E diz que a não filiação partidária, por omissão do partido, não é culpa do candidato pois o mesmo não pediu a desfiliação

Procurador Alan Mansur

“No que se refere à filiação do candidato, este comprovou, por meio de documentos de folhas 57/84, que está regularmente filiado ao PSDB e que não houve pedido de desfiliação partidária junto ao partido, tampouco comunicação à 3ª Zona Eleitoral, local de seu domicílio eleitoral. A situação, portanto, amolda-se a Súmula 20 do TSE, segundo a qual a falta de nome do filiado ao partido por este encaminhado à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 19 da Lei 9096, de 19/09/1995 pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação. Sendo assim, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do presente registro de candidatura, desde que também não haja óbice ao deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSDB para este cargo”. É o que diz o parecer do procurador regional eleitoral, Alan Mansur, sobre a propalada inelegibilidade de Mário Couto por supostamente não estar mais filiado ao PSDB, segundo postagem feita na semana passada pelo advogado e blogueiro Carlos Kayath, do blog do CJK, que baseou suas afirmações em epsquisa feita na página do Tribunal Superior Eleitora (TSE) onde o nome do senador aparece como “não está filiado a nenhum partido político”.

Enquanto isso, no bairro da Floresta...

Essa poça de água atravessou parte do inverno, entrou pelo verão e nada foi feito para acabar com ela.

O lixo que aparece na foto é fruto da falta de educação de alguns moradores, , mesmo, os quais não entendem que quando fazem isso, eles próprios são os mais prejudicados.

Quanto à poça, que fica localizada na 11ª Rua do bairro da Floresta, ela tem como referência ficar bem ao lado da lavanderia do bairro, que além de servir aos moradores do mesmo, ainda é visitada por pessoas de bairros próximos, seja para lavar roupa, ou para pegar água.

Com a palavra o vereador Dadinho Caminhoneiro, que mora no bairro!

Fonte: Blog do Jota Parente, 28/07/14