Projeto alternativo para a criação de municípios será apresentado pelo Governo

Senador Humberto Costa (PT-PE) fala sobre a apreciação do veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que autoriza a criação de novos municípios brasileiros e sobre o projeto alternativo que o Governo irá propor.

O projeto de lei elaborado pelo Palácio do Planalto e apresentado nesta terça-feira aos líderes da base aliada do governo sobre criação de novos municípios tem como um dos principais objetivos "enrijecer" os critérios para o surgimento de novas cidades aprovados pelos congressistas em outubro do ano passado.

O Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, teve acesso ao texto apresentado pelos integrantes do Palácio do Planalto aos líderes da base aliada. De acordo com técnicos envolvidos na discussão do tema no Congresso, a principal alteração está no artigo que trata das condições e pré-requisitos para a criação de um novo município.

O texto apresentado pelo governo diz que o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) deverá considerar população igual ou superior a 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 15 mil habitantes na Região Nordeste; 25 habitantes nas Regiões Sul e Sudeste. O projeto aprovado pelos parlamentares não estabelece números fixos mas percentuais, o que para alguns consultores do Congresso leva em conta a possibilidade de crescimento da população.

"Enrijece e a intenção é que a gente possa facilitar a criação de municípios na região aonde nós temos as maiores demandas, que é a região Norte e Centro-Oeste, e que nós possamos estabelecer critérios rigorosos onde já temos uma estabilidade e uma situação consolidada de municípios, como é a questão do Sul e Sudeste", afirmou o senador Eduardo Braga.

Ouça a entrevista: http://www.youtube.com/watch?v=qfZA1sFMe3k

Fonte: Agência Estado, 18/02/14 

Cistos Renais

O que é?
O nefron é a unidade funcional do rim. O nefron, anatomicamente, é constituído de um filtro, o glomérulo e de túbulos que levam a urina até a pelve renal. Desta, através do ureter, a urina chega até a bexiga. Os cistos renais são dilatações de alguma porção do nefron.

Eles se desenvolvem e crescem em razão:
Do aumento da pressão dentro do rim,
Do aumento do gradiente das soluções salinas que banham o nefron e
Das obstruções de graus variados, que ocorrem em qualquer lugar do nefron.

Estas condições favorecem a passagem dos líquidos para os locais frágeis do nefron, possibilitando a formação de cistos. Durante a formação dos cistos, há sempre crescimento de células, forrando todas as suas paredes. Também há aumento do intercâmbio de líquidos, semelhantes ao plasma, que acabam preenchendo o cisto. Dessa maneira, os cistos têm paredes celulares finas e estão cheios de um líquido semelhante ao plasma que pode conter algumas substâncias semi-sólidas.

Os cistos podem ocorrer em um ou nos dois rins e são, quase sempre, em pequeno número e de tamanho menor que 3 cm. Quando todo o rim é tomado por incontáveis cistos, de tamanhos variáveis, chama-se rim policístico. As causas responsáveis pela formação dos cistos podem ser hereditárias ou adquiridas.

Cistos adquiridos
Os responsáveis por 70% dos cistos adquiridos são cistos simples. Eles ocorrem freqüentemente após os 50 anos e aumentam de freqüência com o avançar da idade e estão presentes em mais de 50% das pessoas, após os 60 anos. Podem ser solitários, múltiplos, uni ou bilaterais e, eventualmente, podem apresentar sintomas clínicos de dor lombar, sangue na urina (14%), infecção urinária e hipertensão arterial (35%). Dificilmente os cistos se infectam e formam abscessos. Pode ocorrer eventualmente ruptura e surgir sangramento interno ou aparecer no exame de urina.

Poucas vezes, são palpáveis no exame físico, porque dificilmente crescem muito, por isso, quase sempre são encontrados de maneira ocasional nos exames de rotina. Nos exames laboratoriais, podem ser encontrados sinais de infecção urinária, hematúria e dificuldades para concentrar a urina.

A maneira mais eficiente de encontrar os cistos renais é na ecografia abdominal e renal. Na ecografia, eles se apresentam arredondados, nitidamente marcados por uma parede fina e contêm, no seu interior, um líquido homogêneo, mais ou menos denso, sem massas (ou nódulos) e com uma superfície regular. Estas características os diferenciam dos tumores ou nódulos sólidos, de superfície irregular que são sugestivos de tumores benignos ou malignos.

Cistos simples adquiridos também são aqueles que ocorrem nos pacientes com insuficiência renal crônica. A freqüência de aparecimento aumenta com o número de anos de insuficiência. Na insuficiência renal, quando a creatinina é de 3 mg%, 20% dos pacientes têm cistos renais; quando é superior a 3mg%, 30% dos pacientes estão atingidos.Leia mais clicando no link abaixo:

Fonte:http://www.abcdasaude.com.br

O que o dinheiro não compra?

A importância de um “laudo” sobre o rio Tapajós

Do jornalista e professor universitário Manuel Dutra (foto), sobre o post Estrago ambiental a “olho nu” no rio Tapajós:

 

Caro Jeso,

Quero parabenizar o deputado Dudimar Paxiúba pelo seu trabalho em favor das populações do Tapajós, notadamente quanto à grave ameaça de contaminação do vale do grande rio.

E quero também discordar quanto à necessidade de pesquisa de campo, urgente, a fim de verificar os níveis da degradação. O deputado afirma que basta a observação a “olho nu”. Dessa forma, não teríamos respostas a estas perguntas, que se acham na Carta Aberta ao governador do Pará:

1. “O Rio Tapajós e seus principais afluentes estão sofrendo processo de contaminação por elementos físicos e químicos estranhos à sua composição hídrica natural?

2. Esta pergunta se desdobra (em caso afirmativo): Que elementos contaminantes são estes? Quais os níveis da presença de elementos estranhos nas águas do rio? Há riscos para a saúde animal e humana? Há contaminação da fauna aquática, especialmente das espécies mais consumidas na região? Há contaminação do plâncton e da cadeia alimentar? Já existe contaminação humana? Há mudança de coloração das águas do Tapajós?

Portanto, há, sim, necessidade da pesquisa, da mesma forma e até com mais apuro do que se fez há 30 anos. Não sei se o deputado Paxiúba recorda o que ocorreu naquele momento, quando eu fiz dezenas de reportagens denunciando não só a mudança de cor do Tapajós, mas tudo que isso significava em termos de saúde pública, tanto dos garimpeiros quanto das populações próximas.

Naqueles anos foram realizadas pesquisas por cientistas da UFPA, do Instituto Evandro Chagas e da Universidade de Kumamoto, do Japão. Foram verificados os níveis de contaminação das águas, dos peixes e da cadeia alimentar e foram examinadas dezenas de pessoas cujo sangue e o sistema nervoso central se achavam comprometidos, com níveis de mercúrio no organismo muito acima do mínimo aceito pela Organização Mundial de Saúde.

Se o deputado Paxiúba está acompanhando a presente campanha, deve ter percebido que estamos iniciando uma luta que promete ser longa. A necessidade da pesquisa visa à obtenção de um dado concreto, científico, sobre o qual se possa trabalhar, inclusive denunciar, de maneira idêntica como foi feito da outra vez em que o Tapajós ficou tomado pela ameaçadora poluição física e química.

Demos um prazo ao governo do Estado a fim de que este gerencie esse trabalho, chamando e financiando instituições reconhecidamente capazes de executar o trabalho de campo e de laboratório. É por isso que solicitamos que o trabalho se faça por pesquisadores da área acadêmica – da UFOPA e da UFPA e também pelo respeitadíssimo Instituto Evandro Chagas.

O que nós pretendemos, com isso, é justamente fugir das observações apenas “a olho nu”. Nós queremos a prova irrefutável, a partir da qual poderemos, inclusive levar ao Congresso Nacional e a outras instituições a situação medieval da garimpagem e da mineração em geral, que se pratica à revelia das leis ambientais, causando danos às populações, danos que, agora, poderão ser irreversíveis.

Se a SEMA E A SEICOM já vêm realizando essas pesquisas há razoável tempo, onde estão os seus resultados? Além disso, queremos que a pesquisa seja realizada por pessoas/instituições sem vinculações administrativas com o governo do Estado e por pesquisadores que nunca tiveram e não têm vínculo administrativo com a atividade mineradora. Se essas instituições encomendaram tais pesquisas, quem é que as está executando?

Demos ao governo o prazo até junho deste ano, findo o qual esperamos ter recebido respostas às principais perguntas que lhe endereçamos. Se não houver as respostas, a luta prosseguirá, a olho nu ou por outros meios para conseguirmos comprovar a degradação e as ameaças à saúde pública – dos próprios garimpeiros e das populações envolventes – e à economia regional. 

 

Fonte: Blog do Jeso Carneiro,18/02/14

Senado analisa hoje veto de Dilma a criação de municípios

Está confirmada a sessão do Congresso Nacional para hoje, 18/02, às 19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para análise de veto da Presidência da República ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, que trata da criação de municípios.

Candidatos à reeleição podem ser obrigados a renunciar

Proposta exige renúncia de candidatos à reeleição. Presidente da República, governador e prefeito terão que se afastar do cargo para concorrer, segundo texto que muda a Constituição e que será examinado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

Relator da proposta, Luiz Henrique lembra que raramente os candidatos à reeleição saem derrotados nas urnas. Quem desejar concorrer à reeleição para presidente da República, governador e prefeito poderá ser obrigado a se afastar do cargo antes. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa amanhã proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2012) de Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento quatro meses antes da eleição.

Se for aprovada, a PEC segue para dois turnos de votação no Plenário.

O relator, Luiz Henrique (PMDB-SC), considerou a iniciativa pertinente. Assim como Ana Amélia, o senador reconheceu o desequilíbrio existente no processo eleitoral quando um dos candidatos é ocupante do cargo em disputa.

— O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas — observou.

Um dia depois
Apesar de concordar com a mudança, Luiz Henrique apresentou emenda para alterar o prazo sugerido para afastamento do cargo. Em vez dos quatro meses anteriores à eleição estabelecidos pelo projeto, o relator recomendou que isso ocorra a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura.

“A proposta exige o licenciamento antes das convenções partidárias, antes do pedido de registro das candidaturas e antes da homologação das mesmas. É evidente, contudo, que antes da decisão das convenções não há sequer expectativa razoável de candidatura e que, na verdade, candidaturas só passam a ter existência efetiva depois de sua homologação”, argumenta Luiz Henrique no relatório.

Fonte: Jornal do Senado, 18/02/14

Estrago ambiental a “olho nu” no rio Tapajós

Deputado federal do Pará, Dudimar Paxiúba (PROS – foto) comenta a foto do Olhar do leitor, de ontem, de autoria do leitor Wendell Medeiros:

Caro Jeso,

Infelizmente, na escalada da degradação ambiental que impiedosamente vem sendo praticada na plataforma submersa e margens do outrora majestoso Rio Tapajós, logo, logo esse efeito do contraste de cores ocorrerá entre as “águas” do próprio agredido e indefensável Tapajós.

Nesse embalo, o fenômeno será questão de tempo… pouco tempo.

Não há necessidade alguma de estudo mais aprofundado por técnicos da UFOPA (ou qualquer outra academia), que, pelo que sei, já vêm fazendo esse trabalho (por solicitação da SEMA e SEICOM) há um razoável tempo.

O estrago ambiental é perceptível a “olho nu” por qualquer leigo em dano ambiental. Está aí, as escâncaras. Só não ver quem não quer enxergar.

Apelar a quem? Eis a questão!!!

Respeitoso e carinhoso abraço a todos santarenos.

 

Fonte: Blog do Jeso Carneiro, 17/02/14

Não lamente, lute pra conquistar!

O que Jatene tem contra o oeste do Pará?

Por: Paulo Leandro Leal

O governador Simão Jatene deve ter alguma questão pessoal contra a região Oeste do Pará. Pelo menos é o que parece. E não é de hoje. O governador faz de tudo para inviabilizar a região economicamente. Além de não fazer os investimentos necessários na infraestrutura regional, cria embaraços à economia, dificulta a atração de investimentos e cria um ambiente de hostilidade para investidores.

Quem não se lembra quando, no apagar das luzes do seu primeiro mandato como governador, Jatene criou um mosaico de reservas ambientais na região da Calha Norte? Não por coincidência, as reservas embargaram o que seria a maior mina de bauxita do mundo e que receberia investimentos bilionários da Rio Tinto, inclusive com uma planta de fabricação de alumina.

Dizem por ai que Jatene fez isso a pedido da Vale. Verdade ou não, após o deixar o governo Jatene teria recebido uma consultoria da Vale. O fato é que ele sepultou um projeto que iria gerar emprego, renda e desenvolvimento para uma região abandonada pelo Estado. E o que deu em troca para a população daquela região? Nada! Absolutamente nada!

Santarém também é uma cidade maltratada por Jatene. Basta vez que há menos de dois anos o governador liberou para Altamira, então governada por uma prefeita amiga, do PSDB, mais de R$ 30 milhões para obras de pavimentação. É certo que o dinheiro foi para o ralo. Ou para bolso de alguns. Mas e Santarém? Nada recebeu, apesar de ter uma infraestrutura urbana precária e carente de investimentos. Anunciou um monte de investimentos, mas a maioria não saiu do papel e o que saiu avança lentamente ou quase parando.

E agora, mais recentemente, Jatene vem demonstrando mais uma vez o seu ódio à região. A sua secretaria de Meio Ambiente vem atrasando, deliberadamente, o licenciamento dos portos em Miritituba – Itaituba, onde uma verdadeira revolução logística está acontecendo, mesmo a contra gosto do governador.

As empresas que estão se instalando em Miritituba estão tendo muitas dificuldades para licenciar seus empreendimentos, apesar de cumprirem todas as exigências da Sema. O atraso na liberação das licenças está causando prejuízos milionários para as empresas, e a demora na implantação dos portos está gerando problemas sociais na região, pois as empresas só vão investir em ações condicionantes quando tiverem certeza de que terão o licenciamento.

A situação é tão grave que o governo federal foi procurado por lideranças de produtores de grãos do Mato Grosso, que pediram diretamente à presidente Dilma para que articule junto com o governo do Pará uma forme de acelerar as licenças. Foi sugerido até mesmo que o IBAMA passe a licenciar, dado o total desinteresse do governo paraense pelo assunto. Jatene, por exemplo, nunca foi a Itaituba ver "in loco" a revolução que acontece no seu estado.

Diante de tal absurdo, a imagem que fica é de que realmente o governador tem um problema pessoal com nossa região, que segue abandonada, sem atenção do governo do Estado. Hoje, a presença do governo federal é muito mais efetiva, apesar da colossal distância de Brasília. Mas Jatene vem ai. Em outubro, ele virá à região para mais blá, blá, blá e promessas vazias. Vaia nele: Uhuuuuuuuu!!!!!!!!!!!

 

Fonte:VioNorte

16 sites para estudar de graça para concursos públicos

Para os ‘concurseiros’ de plantão, algumas matérias são consideradas ‘arroz com feijão’, são as disciplinas básicas exigidas na maior parte dos concursos. Abaixo lista com 16 sites com material gratuito para estudar de graça para concursos públicos, como videoaulas e simulados, para estudar direito administrativo, informática, inglês, matemática e português.

Jurisway (http://www.jurisway.org.br/videos/) – A página faz uma seleção com mais de 4 mil videoaulas postadas no YouTube que tratam de Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo e Previdenciário, entre outros. Também há aulas de língua portuguesa e informática.

Concurso Solução (http://www.concursosolucao.com.br/simulado/) – Simulados de Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Penal, Processual Penal e Tributário com questões de concursos públicos para testar os conhecimentos na área, mas sem comentários das provas.

Resultado Concursos (http://www.resultadoconcursos.net/video-aulas-gratuitas-sobre-concursos/) – Osite reúne videoaulas de Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Penal, Processual Penal, Previdenciário e Civil. O conteúdo pode ser localizado por meio de busca.

Informática e Concursos Públicos (http://informatica-concursos.blogspot.com.br/) – O blog disponibiliza uma boa quantidade de simulados com questões que podem cair em concursos públicos. Os temas abordam o sistema Linux, BrOffice, Word, Windows, Excel, PowerPoint, internet e redes, hardware e gerais.

PCI Concursos (http://www.pciconcursos.com.br/simulados/informatica/coxvE) – O site oferece exercícios de informática de múltipla escolha, mais as respostas corrigidas. O usuário também pode postar comentários em cada uma das questões. Ao terminar o teste, outro pode ser automaticamente gerado para dar continuidade ao teste de conhecimentos.

Fernando Nishimura (http://www.scribd.com/FernandoNishimura/documents) – O estudante tem a sua disposição uma biblioteca online com 91 documentos no total. Cada um deles reproduz as provas de concursos públicos anteriores – alguns deles vêm com até cem questões. O material pode ser baixado para o computador para estudo.

Questões de Concursos (http://www.questoesdeconcursos.com.br/home/public) – O nome é autoexplicativo: o site fornece conteúdo das mais variadas matérias que caem em concursos públicos. Há uma considerável quantidade de provas em inglês que caíram em outros exames e gabaritos que acompanham os testes. Para baixar o material gratuito, é preciso fazer um cadastro simples no site.

OK Concursos (http://www.okconcursos.com.br/informacao/view/Apostilas/Lingua-Estrangeira/Provas-e-exercicios-de-Ingles/$escape.getHash().UZ9u1Nhz6p0) – São 11 provas com questões de inglês que já caíram em concursos públicos realizados anteriormente. O material pode ser baixado gratuitamente pelo estudante e é uma forma de se preparar para os testes futuros. O site também disponibiliza conteúdo de outras disciplinas, visando concursos de cargos de nível fundamental, médio e superior.

Calcule Mais (http://calculemais.com.br/) – A “especialidade” do site são questões de matemática retiradas de concursos públicos, vestibulares e Enem. São mais de 760 videoaulas explicadas com simplicidade e dicas para os estudantes.

Matemática Muito Fácil (http://www.matematicamuitofacil.com/) – Além do conteúdo teórico de matemática, há uma seleção de exercícios propostos e resolvidos. Entre eles, o “desafio” apresenta questões de álgebra e o de “concurso”, questões que já caíram em concursos públicos já realizados. O estudante também pode acompanhar o material com videoaulas disponíveis no site e no canal YouTube.

Julio Battisti (http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/default.asp?cat=0009*=0070) – O site não tem uma oferta vasta no aprendizado de matemática, mas traz 23 conceitos que caem com frequência em concursos públicos, afirma o idealizador. Além de explicar cada um deles, traz exercícios resolvidos e comentados.

Só Matemática (http://www.somatematica.com.br/financeira.php) – Conteúdo sobre matemática financeira pode ser acessado gratuitamente depois de um cadastro como usuário. O estudante conta com a parte conceitual e depois pode praticar o que aprendeu com exercícios propostos. Há ainda questões de vestibulares e provas online para testar os conhecimentos adquiridos.

Só Português (http://www.soportugues.com.br/) – O site aborda estruturas gramaticais (morfologia, sintaxe, fonologia, semântica, estilística), redação, reforma ortográfica e erros mais comuns em português, entre outros assuntos. Há provas online, exercícios resolvidos e questões que caíram em vestibulares. Uma ferramenta interessante é o “conjugador de verbos”, que esclarece as principais dúvidas sobre verbos complicados e suas conjugações.



Colégio Web (http://www.colegioweb.com.br/portugues) – Figuras de linguagem, ortografia, preposições de uso obrigatório e agente da passiva são alguns dos temas gramaticais que integram o conteúdo do site, que é bem fácil de consultar. O estudante também pode esclarecer dúvidas sobre a ortografia de palavras que costumam gerar confusões ao serem escritas com s, “ss” e “ç”, entre outros.

Gramática Online (http://www.gramaticaonline.com.br/) – O estudante terá facilidade para encontrar seus objetos de estudo (acentuação, concordância verbal e nominal, formação das palavras e pontuação, entre outros assuntos), pois o site é bem organizado visualmente. Há explicações detalhadas para o uso da crase, a partir de exemplos, e análise de texto com questões de vestibulares. Há testes que são acompanhados por comentários que apontam onde se encontram os erros.

UOL Educação (http://educacao.uol.com.br/disciplinas/portugues/) – A página do UOL reúne material didático de português. Há, entre outras coisas, explicações sobre as principais dúvidas de gramática, ortografia e pontuação. No nosso site, o estudante encontra também simulados, quizzes e provas online para testar seu conhecimento.

Bom estudo!

Fonte: UOL Educação

Ademir Andrade diz que o pré-candidato do PSB em Itaituba é o médico Leonard Cabral

 

 Ademir Andrade, presidente do PSB paraense

O presidente do PSB no estado, Ademir Andrade, última palavra da sigla no Pará, declarou há poucos instantes ao telejornal Focalizando (TV Tapajoara), que o médico Leonard Cabral é o pré-candidato do partido, em Itaituba.

 

Ademir, que é amigo da família, de longas datas, fez questão de deixar mais do que claro, que Leonard vai disputar a eleição como o nome que vai tentar uma vaga para a AL por Itaituba, pelo PSB.

Ele disse que a relação de pré-candidatos do partido já está definida, e que os nomes selecionados serão confirmados na convenção, em junho. 

Fonte: Blog do Jota Parente, 17/02/14

As pequenas faltas levam as grandes

"Quem não evita as pequenas faltas, pouco a pouco cai nas grandes". T. Kempis

Seja verdadeiro

"A tua única obrigação durante toda a tua existência é seres verdadeiro para contigo próprio". Richard Bach

Louca Sedução

Em corpo de mulher

A R D E N T E!

Quentes noites de verão

Lua entre estrelas a bailar

V I B R A N T E!

Por instante...

Constância no AMAR.



Percorrendo corpo a tatuar

Suas mãos...

Suave fêmea me sinto

Louca...



LOUCA SEDUÇÃO !



Perfume?

Excitante fragrância

Da conquista à consumação.



Apenas um momento

Que obriga à fadiga...

DESEJO LOUCO!

Do muito que se quer

Apenas dos instantes

Um pouco.



Inclino e persisto graciosa

Na sede eterna do beijo

Firme vagando, ausente

Em brancas colinas, me vejo.



A voz, lenta e triste

Corpo e pele em abrigo

CONSISTE ...

É solo...

é terra...

Alvas magias

Apenas...

Atos em fantasias.

MEC monta estratégia para frear a expansão de cursos de direito

Para conter o número excessivo de graduações, visitas técnicas e desempenho das instituições serão usados como critério de abertura de vagas. Entre 2002 e 2012, surgiram 558 novas faculdades. Estágio obrigatório é cogitado como solução

Estudante de direito na UnB, Victor Aguiar acredita que o estágio obrigatório não combate o número excessivo de cursos no país

A partir deste mês, o Ministério da Educação inicia uma série de visitas presenciais em todos os cursos de direito do país. As inspeções fazem parte de um pacote de medidas que a pasta, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vem articulando para frear a expansão sem qualidade. O projeto é resultado do alto índice de repetência de estudantes no Exame de Ordem Unificado da OAB, na maioria das vezes oriundos de um mesmo leque de instituições. Na época em que a parceria com a entidade foi firmada, o então ministro, Aloizio Mercadante, chegou a dizer que é inaceitável que existam instituições que não consigam aprovar um único aluno. O MEC quer ainda saber o destino profissional dos formados depois que eles deixam as faculdades.

O MEC estuda vincular a abertura de novos cursos a locais onde haja fóruns, ministérios públicos, promotorias, defensorias para dar suporte à atuação do profissional e ao estágio supervisionado, que terá exigência de qualidade, com fiscalização e controle. Seguindo a ideia, o Ministério da Justiça (MJ) também encaminhará à comissão responsável pela nova política regulatória uma sugestão. De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Flávio Caetano, a intenção é desafogar a Justiça. Para isso, a pasta propõe que os estudantes de direito atuem em favor da população carente.

Segundo Victor Aguiar, 20 anos, aluno do sexto semestre de direito da Universidade de Brasília (UnB), é preciso rigor nas intervenções. Para ele, o estágio obrigatório não combate o número excessivo de cursos. “Essa é a raiz do problema. No caso da advocacia, por exemplo, o mercado não conseguiria absorver o excesso de oferta não fosse o próprio exame de Ordem, que atua como uma reserva de mercado. Direcionar o curso à comunidade é positivo, mas é uma iniciativa que tem de ser mais bem debatida”, comenta.


Na avaliação dele, a medida é válida para estudantes de instituições públicas, mas é questionável para alunos de faculdades privadas, “que além de pagar os impostos que são usados na educação pública, pagam seu próprio estudo”. Victor também acha necessário ter cuidado em tratar o exame da OAB como indicador fiel da qualidade dos cursos. “A advocacia é só uma parte do direito. Há diversas profissões que um bacharel pode exercer, sem necessariamente ter a OAB”, defende.

 

Fonte: Correio Braziliense, 17/02/14

Ministro diz que cadastramento biométrico impedirá fraudes eleitorais

TSE alerta que ainda não dispõe de estrutura para evitar ocorrências como o crime de Pizzolato, que usou documentos do irmão para votar. Corte destaca o papel da biometria contra irregularidades. Sistema deve estar implementado em todo o país em 2018

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello

A inexistência de punições severas no país para o uso de títulos eleitorais por terceiros favorece a prática de crimes como o cometido pelo ex-diretor de Marketing do Brasil Henrique Pizzolato, que, nas eleições de 2008, votou em nome de um irmão que morreu há 36 anos. Foi o próprio condenado no julgamento do mensalão quem providenciou os documentos, passando-se por Celso Pizzolato, para fugir do Brasil em direção à Itália. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, admite que a Justiça Eleitoral ainda não dispõe de mecanismos suficientes para evitar fraudes como a cometida por Pizzolato. Ele alerta, porém, que o cadastro biométrico, com a tecnologia desenvolvida pelo TSE, impedirá, dentro de alguns anos, a prática de crimes de falsa identidade.

De acordo com números do TSE, cerca de 22 milhões de eleitores serão identificados pelas impressões digitais nas eleições de 2014. Após a atual etapa de cadastro biométrico, 15% do eleitorado geral do país terá de usar o equipamento de verificação da identidade no momento do voto, no pleito de outubro. Sergipe e Alagoas são os estados que têm a quase totalidade de eleitores cobertos pela biometria. Ao fim de 2014, a expectativa é de que o mesmo ocorra em relação ao Distrito Federal e ao Amapá — quem não fizer o recadastramento ficará impedido de ir às urnas.

Os dados e as digitais de um universo de 22 milhões de eleitores identificados biometricamente estarão ao alcance da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano, o que evitará fraudes com essa parcela de 15% dos eleitores. No entanto, na maioria dos estados, haverá o risco de uma pessoa se passar pela outra. De acordo com o ministro Marco Aurélio, a expectativa é de que o processo de biometria, iniciado em 2008, atinja 100% dos eleitores do país nas eleições 2018. “A solução para evitar crimes como este (do Pizzolato) é prosseguirmos com a biometria”, frisou o ministro.

 

Fonte: Correio Braziliense, 17/02/14

A resposta de Deus

Saiba como lidar com as diferenças do seu companheiro

Os opostos se atraem, mas que seja eterno enquanto dure 

As diferenças do outro podem ser encantadoras e apaixonantes à primeira vista, mas para um relacionamento de longo prazo elas tendem a se tornar um empecilho. Se ninguém é igual a ninguém, como lidar com a diferença?
 

Muitas vezes, basta um jeito de olhar para detonar o desejo e a atração. Mas será que uma relação entre pessoas totalmente opostas pode funcionar?Nesta sexta-feira, 14, os norte-americanos comemoram o Valentine´s Day, espécie de Dia dos Namorados tradicional em vários países. E é dos Estados Unidos que vem uma enxurrada de estudos, a maioria encomendados por empresas de namoro online, que discutem questões básicas dos relacionamentos. A mais recente dessas pesquisas perguntou: os opostos se atraem? E a resposta foi não. Entre 760 pessoas que estavam procurando um parceiro em sites de relacionamento, a tendência era buscar características semelhantes. A última pergunta, no entanto, era se preferiam "alguém parecido ou que os completasse". Neste caso, a maioria dos entrevistados optou por 'alguém que complete a relação'. No que parece ser uma incoerência, 85,7 % das pessoas disseram querer um parceiro com a personalidade muito diferente.
 

Pieternel Dijkstra, professor da universidade holandesa de Groningen, uma das participantes do levantamento, diagnosticou esse pensamento desconexo como fruto do romantismo, da vontade de viver 'aquela grande história do amor'. Segundo ele, ao serem perguntadas sobre suas preferências amorosas, as pessoas são possuídas por uma postura romântica e tendem a dizer que querem alguém diferente, que as desafie; e não alguém parecido, o que 'poderia tornar a relação chata'. “Muitas vezes, elas só vão perceber mais tarde qual é seu verdadeiro desejo em relação a um parceiro”, disse Dijkstra.

Para além da visão romântica, existe alguma situação em que os opostos realmente se atraem? Segundo Tatiana Mourão, psiquiatra e professora do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG, o contraste com outro pode, sim, ser suficiente para despertar uma paixão. “Na verdade, do ponto de vista da neurociência e do mapeamento de imagens cerebrais, não há nada muito bem definido em relação a essa questão. Existem sim, teorias vinculadas à psicoterapia e ao comportamento humano. E essas análises dizem que os opostos podem se atrair, mas depende da finalidade. Os opostos se atraem para quê?”, pontua.

Se não há nada em comum, é muito difícil manter o vínculo em longo prazo, diz Tatiana Mourão, professora do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG

Se for para uma relação a curto prazo, é possível que a receita funcione. “Uma pessoa muito diferente do que estamos acostumados pode trazer, junto com suas características físicas, um encantamento, uma fascinação. Mas a paixão dura, em média, um ano; e em geral cada um segue seu caminho depois”, aponta a professora. É muito difícil que um relacionamento se desenvolva e se torne uma ligação mais forte e duradoura – amor – sem que haja algumas coisas em comum. “Pode ser um interesse por música ou por futebol, a mesma profissão, a mesma visão em relação à família ou à religião, por exemplo. Por outro lado, se não há nada em comum, é muito difícil manter o vínculo em longo prazo, seja para um casal heterossexual ou homossexual. Não estamos dizendo que as pessoas precisam, para ter um bom relacionamento, ser idênticas. Muito longe disso. Mas há necessidade de compartilhar”, acrescenta a especialista.

Tema inesgotável
A psiquiatra cita que há muitos estudos, na linha da psicologia evolutiva, que relacionam comportamentos observados em alguma espécies animais ao comportamento humano (saiba mais abaixo). Apesar de muito criticados e bombardeados por discursos de parte das ciências humanas e sociais, essas teorias são capazes de, pelo menos, intrigar os estudiosos, dada as semelhanças entre vida selvagem e humanos; entre nossos antepassados e o homo sapiens. “O interesse de muitos homens por mulheres mais jovens, por exemplo, poderia ser explicado por uma vontade inerente de garantir a prole. Entretanto, à luz da psicanálise e das mudanças recentes na sociedade, esses pontos nem sempre se sustentam”, diz Tatiana. “A atração e o desejo não se esgotam em livros científicos. Pelo contrário: são explorados na arte, no cinema, na literatura, sem que haja uma palavra final ou que se possa explicar definitivamente porque uma pessoa se sentiu atraída por alguém que viu apenas uma vez”, completa a psiquiatra.

Algumas teorias apontam razões biológicas para a atração; outras, fatores comportamentais. De um jeito ou de outro, fenômeno não foi esclarecido definitivamente. Na foto, o ex-jogador da NBA Shaquille O'Neal (2m16 de altura) e sua companheira, Nicole 'Hoopz' Alexander (1m58)

Basta um jeito de olhar, muitas vezes. Algo que se repete. Pode ser uma característica que se repete nos vários 'amores' que aquela pessoa vai ter ao longo da vida; e nem ela mesmo entende o porquê. “Pode ser um pequeno detalhe, que vai formando um quebra-cabeça e configura a atração. Mas, passada essa lua-de-mel, quando a relação vira um namoro ou casamento, pode ser que surja uma 'areia' na engrenagem: a diferença. As pessoas sempre são diferentes, ningém é igual a ninguém. Mas temos que saber qual o nível de discrepância que é suportável. Como saber? Pelo sofrimento que essa diferença causa”, ensina Tatiana Mourão.

A psiquiatra explica que nem irmãos gêmeos, detentores do mesmo DNA, são pessoas iguais. “Eles podem ter, além do temperamento, até alturas diferentes, conforme os fatores ambientais. Temos que conviver com as diferenças, sempre, porque o outro sempre nos será um continente desconhecido. E a ilusão - que quase todos nós temos - de que a pessoa vai mudar, é mesmo ilusão. Fundamentalmente, não vai mudar. Pode haver, no máximo, uma maquiagem”, decreta a professora da UFMG.

Se há diferenças contornáveis e outras incontornáveis, é preciso saber identificar a medida em que um dos lados – ou os dois – começa a sofrer demais.

Sim ou não?
Portanto, os opostos podem se atrair. Não é uma regra, mas podem. Mas mesmo os opostos precisam de um fio condutor para prolongar a caminhada do casal. “Cabe a cada um aprender a ter tolerância e conviver com as diferenças. Por outro lado, se a diferença for incontornável, é preciso ter coragem de romper o ciclo. Algumas pessoas se intimidam pelos sentimentos de luto e depressão após o fim do relacionamento, mas eles podem ser superados. Não é todo mundo que vai ficar deprimido após uma separação”, completa Tatiana Mourão.

Na exposição 'Sexual Nature', o Museu de História Natural de Londres trouxe pesquisadores para debaterem as relações humanas. Muitas teorias atribuem nossa escolha de parceiros à determinação biológica

No fim das contas, são muitos os perigos para quem está disposto a viver paixões e construir amores. “Na minha opinião, vale a pena enfrentar o perigo, mas sem esquecer o cuidado consigo mesmo. Os riscos podem ser dosados - devemos lembrar que uma pessoa pode ser totalmente diferente da forma como ela se mostra na internet, por exemplo. É preciso ter pelo menos um pouco de pé no chão para não esconder a realidade de nós mesmos”, pondera a professora.

Ciência e comportamento
Na ciência, existe uma grande disputa entre a influência dos fatores biológicos, de um lado; e contextos sociais e emocionais, de outro; que poderiam determinar a escolha de um parceiro. O fascínio por essa pergunta é tão grande que o Museu de História Natural de Londres promoveu no final de 2013 uma exposição chamada 'Natureza Sexual'. O evento foi um grande sucesso de público e reuniu modelos de casais selvagens, dos anfíbios e répteis até as aves, grandes felinos e primatas. Mas, de forma inovadora, também convidou especialistas para discutirem o assunto junto com os visitantes.

Por mais que haja indícios de uma natureza selvagem nas relações humanas, continuamos em busca de respostas convincentes, de acordo com a nossa inclinação mais ou menos romântica.

Meg Barker, terapeuta sexual e professora de psicologia da Open University, na Inglaterra, disse que há um conflito entre a vontade de pertencer a um casal e a vontade de manter a liberdade. Por outro lado, a monogamia é exigida culturalmente, sendo que 'por baixo dos panos' há infidelidade e histórias traumáticas de traição. "Se, no início da nossa evolução, havia menos regras para o comportamento sexual - uma vez que não havia hierarquia entre machos e fêmeas, segundo os especialistas – o crescimento do cérebro e a necessidade maior de consumir alimentos de boa qualidade colocaram as fêmeas e seus bebês em posição mais vulnerável, dependente", explica Barker.

A comida era trocada por favores sexuais e os machos se sentiam mais inclinados a fazer isso quando tinha a paternidade dos filhotes garantida. Por outro lado, em sociedades de macacos, quando não há grande diferença de tamanho entre os sexos, a tendência é monogâmica, como no caso dos gibões, que escolhem um parceiro para a vida toda. Já no caso dos gorilas, em que o macho é muito maior que a fêmea, a tendência é de poligamia. Como não somos macacos nem gorilas, no entanto, continuamos em busca de respostas convincentes, de acordo com a nossa inclinação mais ou menos romântica.

Volker Sommer, antropólogo especializado em reprodução sexual e professor da University College of London, que também participou desse debate, acredita na influência do viés biológico para a escolha do parceiro, mas prefere ser prático: a falta de comunicação entre o casal é a principal causa do fim de um relacionamento. “Afinal, são dois indivíduos com interesses que nem sempre coincidem. Em função disso, nós fazemos compromissos. O segredo é tentar ser feliz dentro deles. Se eu começo a contar quantas vezes eu fiz isso, quantas vezes você fez aquilo dentro da relação; é porque algo não está funcionando", afirmou o antropólogo.

Os dois especialistas concordaram, no entanto, que as listas de regras para conquistar alguém, exploradas à exaustão por publicações principalmente voltadas ao público feminino, são perigosas. “Criamos uma imagem e expectativas irreais. Depois ficamos frustrados porque a pessoa do outro lado é real, cheia de vícios e virtudes”, definiu Barker.

Fonte: Saúde Plena, 13/02/2014

Incidência de radiação no Brasil é superior à recomendada por médicos

Uso de protetores é necessário em todo o território nacional para evitar problemas como o câncer de pele

Belo Horizonte — Sabe aquela recomendação sobre não se expor à luz do Sol entre as 10h e as 15h? Pois já não é mais bem assim. Uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, mapeou a incidência de raios ultravioletas (UV) em todo o território brasileiro e indicou que a radiação que chega aos brasileiros é muito maior do que vinha sendo considerado por grande parte dos médicos e unidades de saúde no país.

Segundo o professor Marcelo de Paula Corrêa, autor do estudo, é a primeira vez que essa quantidade relevante de informações sobre radiação solar ultravioleta no Brasil é reunida. “Até então, todas as recomendações que eram feitas sobre a exposição ao Sol usavam informações coletadas, principalmente, nos Estados Unidos e na Europa”, explica. Parte dos dados foi obtida com medições in loco, enquanto modelos matemáticos que se baseiam em diversos parâmetros (como o conteúdo de ozônio, a incidência de nuvens e a poluição) complementaram as informações para todo o Brasil e a América do Sul.

O método de medição é considerado muito confiável, segundo o pesquisador. A explicação sobre os níveis elevados de radiação UV no Brasil é sua localização geográfica. “As pessoas costumam associar a grande incidência de radiação solar com praia e com o Nordeste do Brasil, mas constatamos que, no verão, o Sudeste recebe uma quantidade maior que essa região”, afirma Corrêa.

Fonte: Correio Braziliense, 16/02/14

Conselho vai rever normas de matrículas no ensino infantil e fundamental

Depois de sofrer várias derrotas na Justiça, o Conselho Nacional de Educação deve reavaliar as normas que proíbem a matrícula de crianças com menos de 3 e de 6 anos nos ensinos infantil e fundamental, respectivamente



Juliana Viola enfrentou dificuldades para matricular o filho Murilo na pré-escola porque ele completa 3 anos depois de 31 de março

A determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de fixar em 4 e 6 anos de idade — completos até 31 de março do ano em curso — a idade mínima para matrícula nos ensinos infantil e fundamental, respectivamente, está prestes a ser mudada. Desde 2010, muitos pais têm recorrido à Justiça para garantir que os filhos ingressem na pré-escola mesmo sem atender à norma da data-limite de aniversário imposta pelo CNE. Depois de 13 estados suspenderem a resolução nacional por meio da atuação do Ministério Público Federal (MPF), o CNE, pela primeira vez, admite que a regra deverá ser reavaliada pelos conselheiros até o fim deste ano.

Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE Mozart Neves, a entidade tem sido informada das ações propostas pelo MPF derrubando a data-limite de 31 de março estabelecida pelas Resoluções nº1 e nº6 de 2010. “A gente está monitorando essa situação. Já temos notícias de 13 estados. Não sei se vamos discutir agora porque já começou o ano letivo. Mas isso vai acontecer este ano”, assegurou.

Até o momento, o MPF já conseguiu suspender a resolução do CNE em Alagoas, na Bahia, no Ceará, no Distrito Federal, em Santa Catarina, em Minas Gerais, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, em Roraima, no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Com isso, escolas públicas e privadas ficam livres para matricular crianças com menos de 4 anos na primeira série do ensino infantil e com menos de 6 anos no primeiro ano do ensino fundamental.

Fonte: Correio Braziliense, 16/02/14

Ivete Sangalo reúne multidão em pré-Carnaval na Bahia

Cantora puxou trio elétrico na Praia do Forte

 Ivete Sangalo (Fred Pontes Photo Rio News) 

 

Na noite deste sábado (15), Ivete Sangalo reuniu uma multidão na Praia do Forte, em Salvador, na Bahia, com seu bloco Cerveja e Cia. A musa do axé cantou os hits que prometem agitar o Carnaval da cidade

 

 Ivete comandou a festa em cima de um trio elétrico

 

A cantora usou um vestido verde bem curto para agitar os foliões

 

O truque do PT

O maior truque do PT é fingir que continua revolucionário e todos os seus adversários são reacionários. (Do jornalista e escritor Celso Lungaretti, em artigo intitulado Joaquim Barbosa na Presidência da República? Que Deus nos acuda!,)

Em nota, Barbosa reafirma não ser candidato nas eleições de 2014

Ministro, de 59 anos, afirmou não desejar continuar na Corte até 70 anos. Segundo revista, Barbosa teria dito que deixará STF após mensalão.

O ministro Joaquim Barbosa, em imagem de arquivo (Foto: Reprodução GloboNews)

 

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) negou em nota divulgada neste sábado (15) que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, será candidato a presidente nas eleições deste ano, que ocorrerão em outubro.

Segundo reportagem publicada na edição da revista "Veja" desta semana, Barbosa teria dito a interlocutor que pretende deixar o STF até abril deste ano, após a conclusão do julgamento do mensalão.

De acordo com a publicação, o ministro teria afirmado ainda que recebeu convite de duas siglas, mas não aceitou as propostas por não se identificar com "nenhuma delas". Segundo a reportagem, a hipótese de Joaquim Barbosa se candidatar a presidente neste ano, "até agora, não parece fazer parte dos planos" do ministro.

"O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014", diz a nota divulgada pela assessoria de Barbosa.

 

Segundo a legislação eleitoral, diferentemente de outros casos, juízes podem se desincompatibilizar do cargo e se filiar a uma legenda até seis meses antes do pleito – neste ano, a eleição ocorrerá em 5 de outubro, portanto, até 5 de abril.

No documento enviado à imprensa, o STF informou não existir "nenhuma definição" sobre possível saída do presidente da Corte. A nota afirma que Barbosa, hoje com 59 anos, não pretende ficar no cargo até completar 70 anos – idade máxima que um ministro pode permanecer no Supremo –, porém, não especifica quando a saída deverá ocorrer.

"Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria", informou a nota.

Segundo a revista "Veja", o ministro "admite a hipótese" de seguir carreira política a partir de 2018. A assessoria de Barbosa, no entanto, informou que o presidente do STF "reserva-se o direito" de tomar decisões que julgar "mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna".

O ministro, segundo a nota, "entende" que após deixar de ser servidor público, "suas decisões passam a ser de caráter privado".

 

Fonte: G1, 15/02/14

Contratos de R$ 1,26 bilhão iniciam fase de montagem da UHE Belo Monte

Ezau Bezerra, Francisco Codina, Moto Kamoshima, Duilio Figueiredo, Elias Herrmann e Welington Ferreira, reunidos em Belo Monte

A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte ingressa em uma nova etapa. Na quinta-feira (13/02), em Brasília (DF), a Norte Energia firmou dois contratos que somados importam em cerca de R$ 1,26 bilhão, sendo um com o Consórcio Engevix Engenharia/Engevix Construções/Toyo Setal e outro com a empresa Andritz Hydro Inepar para a montagem eletromecânica de aproximadamente 141.000 toneladas de equipamentos nos Sítios Belo Monte e Pimental, onde serão instaladas, respectivamente, as Casas de Força Principal e a Casa de Força Complementar do empreendimento.

“A Montagem Eletromecânica é o último dos grandes contratos da Usina Belo Monte, uma vez que as obras civis e a fabricação dos equipamentos eletromecânicos já estão contratados” afirma Duílio Diniz Figueiredo, diretor presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Na Casa de Força principal, que terá 18 turbinas, a montagem eletromecânica se estenderá até dezembro de 2018, quando estará concluída a montagem da última turbina. No pico dos serviços serão gerados 2.071 empregos diretos sendo 1.295 em Belo Monte e 776 em Pimental.

A preparação para a montagem eletromecânica já está em andamento. Na semana passada chegaram aos canteiros de Belo Monte e Pimental 1,6 mil toneladas de equipamentos, descarregados na Estação de Transbordo de Cargas de Vitória do Xingu.

AVANÇO NAS OBRAS

A assinatura dos contratos entre o Consórcio Engevix Engenharia/Engevix Construções/Toyo Setal para Belo Monte e com a empresa Andritz Hydro Inepar é parte do cronograma de implantação da UHE Belo Monte. O último levantamento aponta mais de 45% das obras civis estão concluídas. Até agora foram usados mais de um milhão de metros cúbicos de concreto, 120 mil toneladas de cimento e 22 mil toneladas de aço. Até 2019, ano em que 24ª turbina entrará em operação comercial, terão sido aplicados mais de 3 milhões de metros cúbicos de concreto.

JUSTIÇA APROVA ESTUDOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE

Beleza do Rio Xingu

“A validação dos Estudos de Impacto Ambiental no rio Bacajá reitera que as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte cumprem rigorosamente a legislação ambiental em vigor e estão comprometidas com a conservação da fauna e da flora e povos tradicionais da região do Xingu.” A afirmação é do diretor presidente da Norte Energia, Duílio Diniz Figueiredo, acerca da decisão da 9ª Vara Federal do Pará que reconhece que área do entorno do empreendimento já foi analisada e a análise contempla aspectos ambientais e socioeconômicos.

Duílio ressalta que o amplo estudo sobre a região do rio Bacajá ocorreu entre 2010 e 2012, sendo acompanhados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) através de relatórios encaminhados pela Norte Energia. Em 2013, os resultados e conclusões foram apresentados ao órgão indigenista e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As análises sobre desmatamento e pressões provocadas pelo ser humano na região incluíram a Terra Indígena Trincheira Bacajá.

“Todos os aspectos técnicos foram exaustivamente discutidos e questionados pelas equipes técnicas de ambos os órgãos, ocasião em que todas as dúvidas foram esclarecidas pela equipe técnica da Norte Energia”, destaca o presidente da Norte Energia. “A decisão da Justiça reconhece que Belo Monte é um empreendimento comprometido com a conservação da flora e da fauna no Xingu, além de respeitar os povos tradicionais da floresta, como os indígenas que moram na Trincheira Bacajá.”

A decisão da 9ª Vara Federal do Pará destacou que a Norte Energia cumpriu todas as medidas cabíveis para assegurar a validade das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Foram acatados os argumentos da Advocacia-Geral da União e negou-se o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de paralisar as obras do empreendimento até a realização de estudos complementares e a inclusão de medidas compensatórias na área do Rio Bacajá e da Terra Indígena Trincheira-Bacajá.

Fonte: RG 15/O Impacto e Anderson Araújo, 15/02/14

Isaac Dias afirma que será candidato a deputado

O vereador Isaac Rodrigues Dias (PSB), ao participar do programa O Assunto É Este, hoje, na Alternativa FM, questionado sobre sua possível participação no pleito de outubro próximo, deixou claro com todas as letras: “Serei, sim, candidato a deputado estadual pelo PSB”.

Ele disse que de acordo com uma pesquisa da qual tomou conhecimento, seu nome aparece como segundo colocado, atrás apenas do deputado estadual Hilton Aguiar.

O vereador afirmou que entrará disputa com a convicção de que tem reais condições de se eleger, citando sua atuação como sindicalista como um dos trunfos que tem para arregimentar votos.

Ele entende que Itaituba tem condições de eleger dois ou mais deputados estaduais.

Isaac falou da importância de Itaituba assegurar a eleição de ao menos um deputado federal, destacando a atuação positiva do deputado Dudimar Paxiúba, que além de ter dado muita visibilidade para o município, tem conseguido alocar muitos recursos.

Fonte: Blog do Jota Parente, 15/02/14

Dilma diz que concessão da BR-163 até Miritituba sai ainda este ano

Por: Paulo Leandro Leal

  

 

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (12) que o governo vai concluir a pavimentação da Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) até o ano que vem e que ainda este ano fará a concessão do trecho entre Sinop (MT) e Mirirituba (PA). Ela disse que o governo está fazendo grandes investimentos em infraestrutura para reduzir o Custo Brasil. Entre eles, está a rodovia BR-163, o principal caminho para escoar a produção do estado.

Segundo Dilma, até o fim deste ano serão entregues cerca de 350 quilômetros de pavimentação da BR-163 e, até o meio de 2015, o restante que falta, de aproximadamente 120 quilômetros. “Quando nós lançamos o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], queríamos pavimentá-la toda, e faltavam 845 quilômetros. Agora está faltando um trecho pequeno e nós temos certeza de que vamos concluí-lo”.

A presidenta falou das concessões que levarão à ampliação e duplicação de estradas na região, com pedágios reduzidos. Ela informou que o governo pretende fazer, ainda este ano, a concessão do trecho da BR-163 que liga Sinop (MT) a ao Porto de Miritituba, no oeste do Pará.

Dilma acrescentou que, pelos novos modelos de contrato, o tempo de entrega das obras é até cinco ano, enquanto os anteriores davam até 15 anos. O pedágio só pode ser cobrado depois de 10% da obra concluída. “Nós trabalhamos para reduzir o Custo Brasil, que é também infraestrutura de qualidade, e garantir que essa infraestrutura custe o mínimo possível”.

Pará paga 1ª parcela do retroativo a professores

O Governo do Pará pagou ontem (14) a primeira parcela do piso nacional do magistério, retroativo a janeiro de 2011, conforme compromisso assumido com os professores da rede estadual de ensino, em reunião realizada no último dia 30 de janeiro.

A folha suplementar de R$ 5,1 milhões beneficia 41.415 professores – ativos e inativos.

O pagamento da primeira parcela pelo governo é o cumprimento de mais um item do acordo firmado em 19 de novembro de 2013, que pôs fim à greve de 53 dias dos profissionais de educação no Pará.

Os projetos de leis que regulamentam as jornadas de trabalho e a hora-atividade, e o que reorganiza o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), já estão na Assembleia Legislativa (Alepa).

A comissão que estuda um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado para os trabalhadores da educação também já marcou a quarta reunião.

Leia mais em Estado cumpre acordo e paga a professores primeira parcela do retroativo do piso nacional.

Nunca saberás...

Nunca saberás os mistérios do amor 

se tiveres medo de sofrer, de se entregar 

de viver até as últimas consequências, 

os sins e os nãos que fazem uma relação 

 

Nunca entenderás o coração acelerado, 

as mãos frias, o chão sumir, o mundo azul, 

se tiveres receio de dizer ao ser amado: 

eu te quero, te amo, te adoro, fica comigo. 

 

Nunca sentirás a emoção do arrepio de 

pele se não deixares o amor tocar teu 

corpo e ouvir cada acorde desta música 

sem partitura que te faz vivenciar momentos 

de eternidade 

 

O amor não dói. O que dói é o medo de 

desnudar-se, mostrar-se frágil, perdir 

colo, ter coragem de dizer: preciso 

do teu carinho, não estou feliz sozinha. 

 

Talvez o amor seja um pássaro te esperando 

para voarem juntos. Tenta o vôo... sem medo 

É uma dádiva a sensação de voar!!! 

E um grande amor disfrutar.. 

Seja feliz e não tenha medo de Amar e se entregar...

Eduardo Jorge aceita convite para disputar Presidência pelo PV

O ex-deputado federal e ex-secretário do Verde e de Saúde da cidade de São Paulo Eduardo Jorge aceitou o convite do PV para disputar à Presidência nas eleições deste ano.

O convite ao médico sanitarista foi realizado em dezembro do ano passado e, somente ontem à noite em reunião com os dirigentes do partido em Brasília, Jorge confirmou sua pré-candidatura pela sigla.

Segundo o PV, na época, Jorge "pediu um tempo para analisar a conjuntura e a importância para a sociedade da candidatura e também de um programa verde sobre os problemas que o povo enfrenta no atual momento, como, além da crise das instituições e do presidencialismo brasileiro, a saúde pública, a violência, o tráfico de drogas e a crise climática/aquecimento global".

Alessandro Shinoda - 22.jun.2012/Folhapress


O pré-candidato do PV à Presidência, Eduardo Jorge


Durante a reunião, Jorge propôs que o partido elabore dez diretrizes para o país e as apresente aos dirigentes nacionais para que sejam referendadas num evento em março, em São Paulo. Além disso, o pré-candidato sugeriu que as propostas sejam disponibilizas na internet e nas redes sociais para que recebam contribuições da sociedade.

Após a apresentação da pré-candidatura e das propostas, a sigla disse que Jorge cumprirá um programa de visita aos Estados para debater o programa de governo com a sociedade e com os filiados do Partido Verde.

Nas eleições de 2010, o PV disputou à Presidência com a ex-senadora Marina Silva, hoje no PSB. Na época, Marina conseguiu cerca de 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar na corrida eleitoral.

Fonte: Folha de S Paulo, 14/02/14

Gilmar Mendes pede 'vaquinha' para reaver R$ 100 milhões do mensalão

Após receber um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrando explicações sobre as suspeitas levantadas contra as doações para petistas condenados no processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes enviou uma carta ao parlamentar e sugeriu a realização de uma vaquinha para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".

No documento, Mendes diz ter certeza que Suplicy "liderará o ressarcimento ao erário" e comenta que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que conseguiu num único dia arrecadar R$ 600 mil, poderá emprestar sua "expertise" para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão.

"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...) Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600 mil num único dia, verdadeiro e inédito prodígio!– possa emprestar tal expertise", diz trecho da carta.


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes

MULTAS

Na carta, o ministro destacou trecho do artigo 5º da Constituição dizendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.

Ou seja, tal como pessoas solidárias aos condenados não podem passar alguns dias por eles na cadeia, também não poderiam pagar as multas impostas pela Justiça. "[A campanha de doações para o pagamento da multa] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado".

Mendes ainda reclama da falta de transparência no sistema de arrecadações e diz que todos os dados devem ser analisados pelo Ministério Público e pela Receita Federal.

Diz ainda que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial".

Fonte: Folha de S Paulo, 14/02/14

Declaração do imposto poderá ser feita por meio de tablet

Cerca de cinco milhões de pessoas devem utilizar um dispositivo móvel

A Receita Federal permitirá, a partir desta segunda-feira, que o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2013, ano-base 2012, seja feita por meio de dispositivo móvel. No entanto, ainda há uma série de limitações. Não poderão usar o novo aplicativo, por exemplo, os contribuintes profissionais liberais ou que tenham obtido lucro na alienação de bens, recebido lucros e dividendos ou rendimentos no exterior, além de rendimentos por doação ou herança.

Apesar destas restrições, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, estima que cerca de cinco milhões de contribuintes devem fazer sua declaração por meio de um dispositivo móvel. O Fisco espera receber cerca de 26 milhões de documentos este ano.

– Embora a lista de restrições seja significativa, a solução abrange cinco milhões de contribuintes. A expectativa é ampliar no próximo ano. O objetivo neste momento é alcançar contribuintes que têm declarações mais simples – justificou.

Quem optar por fazer a declaração por meio de dispositivo móvel não terá a possibilidade de recuperar o documento entregue no ano passado. Por outro lado, o secretário destacou que o aplicativo permitirá o preenchimento automático de alguns campos. A partir da digitação do CPF, por exemplo, o sistema "puxará" o nome do contribuinte. Também será permitido que o preenchimento seja iniciado em um aparelho móvel, mas concluído em outro. Para isso, basta que o usuário salve o rascunho atrelado a uma palavra-chave, que será solicitada ao abri-lo novamente mesmo que em outro aparelho.

A Receita alerta que a declaração feita pelo sistema operacional da Apple não é salva automaticamente, após o envio do documento ao Fisco. Por isso, o aplicativo apresenta o passo a passo para salvar. Para o sistema operacional Android, o salvamento é automático. O prazo de entrega da declaração termina no dia 30 de abril.


Agência Estado, 10/02/14

Na estreia do voto aberto, Câmara cassa mandato de Natan Donadon

Absolvido em agosto, durante votação secreta, parlamentar perdeu o cargo na noite desta quarta

Vestindo terno, Donadon compareceu à Câmara para acompanhar a sessão Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados,Divulgação

A Câmara cassou na noite desta quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Essa foi a primeira vez que a Câmara analisou a perda de cargo de um parlamentar por meio de votação aberta.

Dos 468 presentes, 467 votaram a favor da cassação do parlamentar. Houve uma abstenção. A sessão começou por volta das 20h20min. O advogado do parlamentar fez a defesa em plenário. Vestindo terno, Donadon compareceu à Câmara para acompanhar a discussão, mas saiu momentos antes da votação.

Enquanto esteve em plenário, usou o broche de deputado e se sentou junto aos colegas. Ele foi cumprimentado por poucos, como o petista Cândido Vaccarezza (SP). Antes de sair, disse que o voto aberto "constrange os colegas". Destacou que se sente injustiçado e disse que a convicção da inocência o fez ir até o Congresso:

— Numa situação que sei que o voto é aberto, a convicção da inocência que me fez vir aqui.

Antes de os votos serem computados, muitos deputados ocuparam a tribuna e classificaram a sessão como "histórica" por ser a primeira com votação aberta em um caso de perda de mandato e, em especial, por mudar a decisão sobre o caso Donadon.

O agora ex-deputado havia tido o mandato mantido em 28 de agosto do ano passado, quando o voto para esse tipo de caso ainda era sigiloso. Na ocasião, faltaram 24 votos para que ele perdesse o cargo — houve 233 votos pela cassação e 131 pela absolvição, com 41 abstenções.

Ao saber do resultado, Donadon ajoelhou-se e rezou. Depois, foi reconduzido para a cadeia em um camburão — algemado, como na chegada. A absolvição causou constrangimento à Câmara. E, por ironia do destino, permitiu à Casa reavaliar o caso.

Para reverter a decisão que manteve o mandato de Donadon, o PSB protocolou nova representação no Conselho de Ética, pedindo a perda do cargo por quebra de decoro — já que votou contra a própria cassação e, ao sair algemado, afetou a imagem da Casa.

Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Em razão da condenação, o Supremo determinou a prisão de Donadon, que foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda em junho do ano passado.

Outros casos

Antes do voto aberto, Congresso se dividiu ao analisar perda de mandatos

Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) — Cassado: revelado seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira, o então bastião da ética no Congresso desmoronou. O senador, crítico de governistas envolvidos em suspeitas, foi acusado de usar o mandato em favor do bicheiro. Em setembro de 2012, tornou-se o segundo senador cassado no Brasil.

Luiz Estevão (PMDB-DF) — Cassado: o primeiro senador cassado na história do país perdeu o mandato em junho de 2000. Ele era suspeito de envolvimento em esquema que desviou R$ 169 milhões de recursos destinados à construção do Fórum Trabalhista de SP. Está inelegível até 2022 por conta de condenação judicial.

Jaqueline Roriz (PMN-DF) — Absolvida: em agosto de 2011, a deputada escapou da cassação no plenário, por 265 votos a 166. O processo contra ela foi aberto após a revelação de um vídeo, gravado em 2006, que a mostrava recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator do caso que ficou conhecido como mensalão do DEM.

João Magno (PT-MG) — Absolvido: o deputado foi acusado de receber mais de R$ 400 mil do mensalão. Acabou absolvido da cassação em março de 2006, por 207 votos a 201. A correligionária Angela Guadagnin comemorou o resultado dançando no plenário, em episódio chamado de “dança da pizza”.

Fonte: ZERO HORA, 12/02/14