domingo, 12 de junho de 2011
sábado, 11 de junho de 2011
PT condena assasinatos no Pará
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota na terça-feira, 31/05, em que manifesta a sua indignação com os assassinatos ocorridos nos últimos dias na região amazônica.
A nota, assinada pelo presidente Rui Falcão e pelos secretários Elvino Bohn Gass (Agrário) e Renato Simões (Movimentos Populares), apoia a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto e deixa clara a posição do PT pela investigação dos crimes, punição dos culpados, fim da violência e proteção às lideranças ameaçadas.
O Partido dos Trabalhadores manifesta sua indignação com os assassinatos de líderes comunitários, agricultores e ambientalistas que lutam pelo desenvolvimento rural sustentável, socialmente inclusivo e contra a exploração predatória na região amazônica e por melhores condições de vida.
Consideramos importantíssima a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto, enviando uma força tarefa à região, liberando recursos e criando um grupo interministerial de trabalho.
Os assassinatos não podem ficar impunes. É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos, colocando os responsáveis na cadeia.
Fonte: Documento do Partido, 31/05/11
quinta-feira, 9 de junho de 2011
CCJ aprova proposta que impede transferência de domicílio eleitoral de prefeitos
Brasília (DF) - Seguindo o cronograma estabelecido para votação das propostas sobre reforma política, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Eunício Oliveira (CE) , aprovou matéria que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir seu domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato.
Fonte: PMDB, 08/06/11
Os autores da matéria argumentam no texto que a norma constitucional que permite uma única reeleição tem sido desvirtuada por prefeitos e vice-prefeitos que se aproveitam das brechas da lei para transferir o domicílio eleitoral para exercer inúmeros mandatos seguidos em diversos municípios.
Para o presidente da Comissão, Eunício Oliveira, a aprovação unânime da matéria demonstra a necessidade de alteração das regras eleitorais para que não ofereçam margem a múltiplas interpretações. Essa mudança irá inibir que prefeitos possam usar de uma ilegalidade para se candidatar novamente, disse.
O relator, senador José Pimentel (PT-CE), ressalta que a Constituição limita a reeleição de chefes do Executivo para um único período subsequente. Mas alguns prefeitos buscam mais mandatos consecutivos transferindo seu domicílio eleitoral um ano antes das eleições, prazo exigido pela Lei 9.504/1997 para registro da candidatura.
Com o projeto, os senadores da Comissão de Reforma Política visam eliminar essa brecha. Conforme argumentam, "se somente pode pleitear mandato eletivo quem tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, é evidente que o mesmo domicílio deve ser mantido enquanto durar o mandato".
Os parlamentares lembram ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem indeferido registros de candidatura de prefeitos nessa situação. Conforme explicam, a figura do "prefeito itinerante" ou do "prefeito profissional" é vista como uma forma de perpetuação no poder de clãs políticos ou familiares.
Fonte: PMDB, 08/06/11
segunda-feira, 6 de junho de 2011
ITAITUBENSES: FIQUEM DE OLHO NELE!
Zenaldo Coutinho/PSDB, Chefe da Casa Civil de Jatene
O deputado federal eleito, ZENALDO COUTINHO, que é o chefe da Casa Civil do governador Simão Jatene e está à frente da campanha contra a criação dos estados do Tapajós e Carajás, esteve em Brasília, em busca de apoio dos deputados federais e senadores.
Em Brasília, ZENALDO COUTINHO tenta convencer o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a realizar os estudos de impacto ambiental, social, econômico e tributário, que a mudança pode trazer ao Pará e às regiões que serão emancipadas.
ZENALDO COUTINHO já conseguiu o apoio, inclusive, de políticos que defendem os novos estados.
Segundo a Imprensa de Belém, na Câmara dos Deputados, o documento que será entregue ao presidente do instituto, Márcio Pochamann, recebeu a assinatura de Geovani Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Miriquinho Batista (PT), Claudio Puty(PT).
Também assinaram o documento Josué Bengston (PTB), Wladimir Costa (PMDB), Lúcio Vale (PR) e Dudimar Paxiúba (PSDB), além dos lideres das bancadas do PSDB Duarte Nogueira, que é de São Paulo; do PT, Paulo Teixeira (também São Paulo); e do PSOL, Chico Alencar( do Rio de Janeiro).
Os três senadores paraenses: Flexa Ribeiro (PSDB), Marinor Brito (PSOL) e Mário Couto (PSDB) também assinaram o documento.
A postura de preocupado do chefe da Casa Civil, chama a atenção, uma vez que ele integra o governo do Estado que, por sua vez, deveria se manter neutro na discussão sobre criação de novos Estados.
Zenaldo Coutinho se elegeu deputado federal pelo PSDB, mas não quis assumir a cadeira na Assembléia porque aceitou o convite do governador Simão Jatene para a Casa Civil.
Fonte: Site da Radio Rural, 06/06/11
Incra investe R$ 1,6 milhão em assentamentos no Oeste do Pará
A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará investiu, nos últimos seis meses, cerca de R$ 1,6 milhão na construção de casas e apoio inicial a assentados dos projetos agroextrativistas (PAEs) Eixo Forte e Maria Tereza, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos, respectivamente. Os recursos, provenientes do Crédito Instalação, beneficiaram 131 famílias.
No PAE Eixo Forte foi encerrada, no último sábado, a etapa de construção de 100 casas em 11 comunidades. Uma solenidade marcou a entrega das chaves de dez novas moradias a famílias da comunidade Irurama. O evento foi prestigiado pelo diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Vinícius Ferreira, e pela superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Cleide Souza.
O casal Ana Rosa Ribeiro Galvão e Francisco dos Santos, ambos com 62 anos, foi um dos atendidos. Animados com a casa nova, já começaram a ampliar a mobília, com a compra de sofá e rack. "Hoje, eu tenho condição de ajeitar minhas coisinhas", diz Ana Rosa.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santarém, Manoel Edvaldo, destacou a participação ativa dos assentados na construção das habitações. Um dos filhos de Ana Rosa e Francisco, por exemplo, auxiliou na construção da casa da família.
Os moradores da comunidade Irurama acessaram R$ 150 mil do Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção, que corresponde a R$ 15 mil por família. De acordo com a superintendente Cleide Souza, mais 14 casas estão em construção no assentamento. Acompanhada do diretor de Desenvolvimento, Vinícius Ferreira, ela visitou, no último fim de semana, as obras na comunidade Pajuçara, iniciadas há cerca de 20 dias.
No projeto agroextrativista Maria Tereza, por meio da associação que representa os assentados e com auxílio do Incra, 31 famílias operacionalizaram, pela primeira vez, o Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, que disponibiliza R$ 3,2 mil por família. Ao valor total de R$ 99,2 mil foram adquiridos alimentos e ferramentas agrícolas, entregues no assentamento no último dia 17.
Ranilson Prado vence a eleição suplementar de Aveiro
Ranilson Prado, prefeito de Aveiro
Na eleição suplementar para prefeito de Aveiro, realizadas nesse domingo, 5, Ranilson Prado, do PR, foi eleito e fica no cargo até 31 de dezembro de 2012.
Resultado da eleição
O resultado final do processo eleitoral foi o seguinte:
Ranilson Prado obteve 3.277 votos ou 49,57%
Fuzica, do PSC, obteve 1.758 votos ou 26,59%
Eliézer ficou com 1.576 votos ou 23,84%
Votos brancos foram 106
Abstenções 30,57%
Total de votos validos 6.777
Informações oficiais do TRE-PA .
Ranilson Araújo do Prado (PR) e sua vice, Maria da Fé (PMDB) da coligação do bem, composta por PR, PMDB, PSDB, PTB e PRP venceram a eleição para a prefeitura da cidade, cuja prefeita foi cassada em 2009 sob a acusação de abuso do poder econômico e compra de votos durante a sua eleição.
Ranilson Prado, que era então presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura interinamente, e decidiu concorrer nesta nova eleição. O município de Aveiro fica na região do Tapajós, e têm 15.767 eleitores, 4.320 residências distribuídas em 115 comunidades.
FONTE: Portal Trairense.
domingo, 5 de junho de 2011
Rapidinhas!
Nesta época do ano, o calor aumenta bastante e com o forte calor e a poeira, surgem as doenças do aparelho respiratório. Evitar andar a pé, nos horários em que o calor é intenso é uma forma de prevenir-se.
Os trabalhadores da educação pública estadual estão de "orelha em pé" com o governador Simão Jatene. Ele não quer colocar em vigor o PCCR aprovado na Alepa, no ano passado!
A SEDUC e a SEAD disputam, talvez por determinação do Governo do Estado, qual órgão é mais inoperante no despacho e atendimento de requerimentos de servidores estaduais.
Eu, por exemplo, tenho documento pendente na SEAD desde 2007. Entra governo sai governo, eu vou envelhecendo e não recebo minha gratificação de direção escolar, cargo que exerci durante quase oito anos. Tenho, na SEDUC, tramitando desde 2007, solicitação de pagamento de gratificação de nível superior, referente ao período de setembro/2003 à fevereiro/2004; solicitação de pagamento de janeiro e fevereiro de 2004, período em que estava no Modular; gratificação de tempo de serviço, de 2007 a 2010 e retroativo de fevereiro e março de 2010 - 120h. Se eu devesse ao Governo, o desconto no contracheque teria ocorrido há muito tempo. Será que a SEDUC - leia-se Governo - também é velhaca?
Em política, sempre uma coisa tem a ver com a outra! Um acontecimento liga-se a outro. Depende o que foi e quem quer ou vai explorar o fato.
No Nordeste quando bode começa espirrar é sinal que vai chover. Por aqui, considerando que espirrar tem outro significado, tem gente que vai começar a espirrar da administração de Valmir Climaco!
Por falar em Valmir Climaco, defendo a idéia de que os partidos e pré-candidatos pensem no futuro de Itaituba, se organizem, tenha representatividade popular e juntem forças. Caso contrário, Itaituba, que não tem presente, também não terá futuro!
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Brasil sem Miséria reúne medidas de transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva
Villaverde confirma presença da ministra do MDES, Tereza Campello, em Porto Alegre, dia 17 A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (2/6) em Brasília, o Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria, que visa a retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva, e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. O presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde, e o vice-governador Beto Grill, participaram do ato. Na ocasião, Villaverde convidou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para participar, no próximo dia 17 de junho, do debate O Enfrentamento da Erradicação da Miséria no RS , evento que faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. "A ministra confirmou a presença e tenho certeza que será mais um grande evento onde estaremos discutindo e formulando propostas para a criação e ampliação de políticas públicas", disse o presidente do Legislativo gaúcho.
Com o Plano de Superação da Extrema Pobreza, o governo federal objetiva incluir a população mais pobre - com renda familiar de até R$ 70 por pessoa - nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro, por meio de um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
Qualificação de mão de obra
Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão de obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda. O Plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no país funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando 2 milhões de pessoas. O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Inclusão no Bolsa Família
O programa vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.
Outra mudança no Bolsa Família é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.
Fonte: Antonio Oliveira - DRT-RS 3403/assessoria de comunicação social do MDES
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