quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Indiciado de novo e réu em 3 ações, Lula parte para o ataque contra Moro

Folha, 15/12/2016

Pedro Gontijo/O Tempo/Folhapress 
Lula na abertura da Expocatadores 2016, feira que reúne catadores de material reciclável de todo país

Indiciado na terça-feira (13) por corrupção passiva, na Operação Lava Jato, e réu em três processos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado a estratégia de radicalizar nos embates com o juiz federal Sergio Moro.

Lula foi indiciado pela Polícia Federal junto da ex-primeira-dama Marisa Letícia, do advogado Roberto Teixeira, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de outras quatro pessoas. O ex-presidente Lula foi acusado de corrupção passiva e os outros, citados por lavagem de dinheiro.

Lula foi investigado em dois inquéritos. Um sobre a negociação de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento vizinho de porta ao do que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). A PF juntou as investigações por considerar que ambas tratam de propinas da Odebrecht ao ex-presidente Lula.

O apartamento virou alvo quando, na ação de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato, o síndico do prédio onde Lula mora indicou o imóvel como sendo de propriedade do ex-presidente. O apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado pelo presidente Lula. A PF, no entanto, diz que Lula nunca pagou pelo imóvel.

O terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula foi comprado em 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um amigo de Marcelo Odebrecht. Dois anos depois, a própria Odebrecht comprou o terreno.

A quebra de sigilo bancário da DAG mostrou que a construtora repassou R$ 800 mil para Costamarques e R$ 219,6 mil ao escritório de Roberto Teixeira.

EMBATE

Lula também já é réu em três ações penais (ver o quadro). Na última segunda-feira (12), seus advogados voltaram a bater boca com Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

O caso ocorreu quando a engenheira da OAS Mariuza Marques prestava depoimento para o procurador Paulo Roberto Carvalho. Uma das intervenções da defesa de Lula foi rechaçada em voz alta por Moro, que pediu respeito aos defensores.

O advogado Juarez Cirino, rebateu dizendo que Moro não merece respeito por se portar como acusador e não respeitar o defensor do acusado.

Na quarta (14), mais um round. Os advogados de Lula protocolaram uma petição em que acusam o magistrado de tratar a defesa do petista com falta de "urbanidade".

A peça rebate um despacho de Moro do dia anterior em que ele se manifestou dizendo que a defesa de Lula usa argumentos "desinformados" contra ele.

Moro fazia referência a uma queixa-crime movida por Lula, que quer afastar o juiz da Lava Jato acusando-o de parcialidade.

Os advogados de Lula negam que a estratégia seja imprimir em Moro o carimbo de juiz parcial.

"A única estratégia é observar a lei e não permitir abuso", diz José Roberto Batochio, contratado por Lula em junho.

OUTRO LADO

O ex-presidente Lula nega ter recebido qualquer tipo de vantagem indevida durante e depois de seu mandato na Presidência, e afirma estar sendo perseguido politicamente pela Lava Jato.

Para sua defesa, a acusação da compra do terreno destinado ao Instituto Lula "não tem materialidade" e é "um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o instituto nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem".

Palocci, preso preventivamente em Curitiba, nega peremptoriamente que tenha intermediado propinas com a Odebrecht, e diz que era seu papel como ministro da Fazenda fazer a interlocução com o setor empresarial.

Em nota, o advogado de Lula, Roberto Teixeira, afirmou ser alvo de "abusos e retaliação" por parte do delegado federal Márcio Anselmo, responsável pelo indiciamento. Ele diz ter encaminhado respostas ao delegado na sexta à noite, "menos de um dia útil" antes do relatório final.

"[Foi uma] clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos", afirmou Teixeira.

A DAG Construções tem afirmado que a compra do terreno foi "um investimento imobiliário", e nega ter tratado do negócio com o ex-presidente Lula ou a Odebrecht.

O indiciamento é a conclusão do inquérito policial. Agora, caberá ao Ministério Público avaliar se há provas suficientes para levar o caso à Justiça e apresentar nova denúncia contra o ex-presidente.

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