quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Deputado Eraldo Pimenta corre risco de perder o mandato e ficar inelegível por 8 anos

A tão sonhada cadeira de deputado estadual, está virando pesadelo para o ex-prefeito de Uruará 

Deputado estadual recém-eleito, Eraldo Pimenta (PMDB – foto) perdeu mais uma batalha na guerra jurídica que trava para anular a sentença do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará que reprovou a prestação de contas da campanha dele no ano passado.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pela “rejeição” dos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-prefeito de Uruará.

Os autos do processo voltaram agora às mão do relator do caso, juiz Altemar Paes. Caso Eraldo Pimenta não seja cassado, tomará posse como deputado estadual do Pará, no próximo dia 1º de Fevereiro.

Se o deputado Eraldo Pimenta escapar dessa encrenca das prestações de conta referente as eleições 2014, terá pela frente outra situação jurídica muito complexa, pois a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também pediu a cassação do seu diploma. Segundo a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares as contas apresentadas por Pimenta quando ele foi prefeito de Uruará. Assim, se a Justiça condená-lo, além de perder o mandato de deputado estadual, ficará inelegível por oito anos.

Fonte: Uruará em foco, 15/01/15

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