José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo mensalão

Pena do ex-ministro apenas por formação de quadrilha foi determinada ontem pelo STF em 2 anos e 11 meses

O ex-ministro José Dirceu foi condenado ontem a 2 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha na ação penal do chamado mensalão julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). Somado à pena por corrupção ativa, o tempo de retenção de Dirceu chega a 10 anos e 10 meses.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, mudou a ordem anunciada para votação da dosimetria dos réus condenados e iniciou ontem mesmo a análise do núcleo político e do ex ministro José Dirceu, condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Barbosa condenou José Dirceu a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, voto que foi acompanhado por todos os ministros que condenaram o réu. A decisão causou novos embates na Corte e o ministro relator, Ricardo Lewandowski, acabou por se retirar do plenário depois de protestar pela falta de transparência do relator. Barbosa afirmou que decidiu iniciar o núcleo político "por ser pequeno e ter apenas seis penas".

O ex-presidente do PT, José Genoino, recebeu pena de 2 anos e 3 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha. Genoino também foi condenado por corrupção ativa e seu período total de reclusão foi determinado pelos juizes em 6 anos e 11 meses. O ex- tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Posse

Antes do início da sessão de ontem, do julgamento do mensalão e a pouco mais de uma semana de sua cerimônia de posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa foi ao Palácio do Planalto para convidar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff para a solenidade, no dia 22 deste mês. A assessoria de imprensa da Presidência informou que Dilma comparecerá à cerimônia.

Tradicionalmente, a solenidade de posse na Corte Suprema marca o encontro dos presidentes dos Três Poderes - Executivo, Judiciário e Legislativo. Antes da cerimônia de posse, o ministro relator da Ação Penal 470 - o processo do mensalão assume interinamente a funcão no dia 19, devido à aposentadoria do atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos.

Inicialmente, houve dúvidas se a presidente compareceria à posse de Barbosa, já que ela via ja no próximo dia 15 para a Espanha e deve retornar apenas no dia 20, às vésperas da solenidade. Além disso, a audiência foi incluída na agenda de Dilma de última hora, inviabilizando a presença da presidente na cerimônia de lançamento da campanha de qualificação do Pronatec "Mulheres que Inovam".

Barbosa, de 58 anos, cumprirá dois anos de mandato como presidente do STF. A eleição do presidente da Corte ocorre por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternáncia do poder. O vice presidente e próximo na linha de sucessão à presidência do Supremo será o ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

Joaquim Barbosa será o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa é filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais). Ele foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. (Brasil Econômico)

Fonte: JusBrasil Notícias, 13/11/12