"Democracia no Brasil está indo para o ralo", diz professor de Direito Constitucional

"Sociedade precisa acordar. Democracia está indo para o ralo", diz jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Acadêmico afirma que "uma série de sinais" indica que o sistema de Justiça está se transformando "numa força de exceção, não de Direito"

Eduardo Maretti, RBA

O cerco que parece se fechar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma a tese de que, no Brasil, já está em vigência “o Estado de exceção dentro do Estado de Direito, uma característica do funcionamento da democracia contemporânea”. A opinião é do jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

“Não posso falar sobre o caso concreto, ao qual não tenho acesso. Mas temos tido uma série de sinais nos últimos tempos de que realmente o sistema de Justiça está se transformando numa força de exceção, e não de Direito. Está suspendendo os direitos de alguns líderes, entre os quais Lula, e buscando uma condenação a qualquer preço. São medidas autoritárias, típicas de ditadura, que acabam investindo no interior do regime democrático”, diz Serrano.

Segundo o advogado, é evidente que os objetivos são políticos. “Toda a exceção se dá com fins políticos. Exceção é o afastamento do Direito para realizar uma intenção política de ataque ao inimigo. Essa é a lógica.”

A comprovação desse Estado de exceção, avalia Serrano, se deu com o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em setembro, quando decidiu que a Operação Lava Jato não precisa seguir as regras de processos comuns e que a conduta do juiz Sério Moro é “incensurável”, validando, portanto, medidas como grampos em escritórios de advocacia, divulgação de interceptações telefônicas envolvendo Dilma Rousseff e Lula, entre outras.

Segundo matéria do site Consultor Jurídico, o TRF-4 arquivou (em 22 de setembro) representação contra Moro seguindo entendimento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti, relator do caso. “É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação ‘lava jato’, sob a direção do magistrado representado (Moro), constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns”, justificou o desembargador.

“Essa é uma declaração de exceção. A exceção está declarada”, afirma Pedro Serrano. “No caso Lula, o TRF-4 assumiu que está praticando a exceção, que a Lava Jato é um caso excepcional e, portanto, devem ser suspensas as normas gerais no caso, para o juiz atuar como queira.”

Para o professor da PUC-SP, a sociedade tem que “acordar, porque a democracia está indo para o ralo”. “A vida num Estado autoritário é muito difícil para todo mundo, não só para esse ou aquele.”
Instituto Lula

Em nota divulgada hoje (13), o Instituto Lula se defende de mais uma medida que, desta vez, é da Receita Federal e resultou na suspensão das isenções fiscais da entidade relativas ao exercício de 2011. “Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização”, diz o instituto.

A entidade foi notificada pela Receita para esclarecer atividades que configurariam “desvio de finalidade”. O instituto afirma que, no dia 29 de setembro, apresentou à Receita Federal sua defesa, “acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural”.

Na terça-feira (11), a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, comentou reportagem do jornal dizendo que os procuradores da Lava Jato “só aceitam delação de executivo da Odebrecht se ele incriminar Lula“. Segundo a matéria do diário, os investigadores “consideram que as informações dadas pelo ex-executivo (Alexandrino Alencar) estão incompletas e que há indícios de que Alencar estaria protegendo personagens que são alvos de seus depoimentos, como o ex-presidente“.

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Na segunda (10), a defesa do ex-presidente divulgou nota sobre mais uma denúncia do Ministério Público Federal, segundo a qual Lula, o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o empresário Taiguara Rodrigues e mais oito pessoas estariam envolvidas na liberação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para obras em Angola. “Os vícios do processo permitem que se identifique no ‘caso Lula’ situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo”, disseram os advogados de Lula.

Reitor da UFRJ: PEC 241 trará o fim da gratuidade das universidades públicas

Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Lehrer, mostra didaticamente como a PEC 241 vai ter o efeito de uma bomba de nêutrons na educação pública brasileira.

 

"Como o Estado deixaria de financiar as universidades públicas, teríamos um peso crescente do custeio feito pelos próprios estudantes. O que é uma aberração em termos dos princípios constitucionais e republicanos", diz; confira artigo publicado no Nocaute.

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Altman: Lula não se renderá nem fugirá do País

Aviso aos navegantes: Lula não sairá do país. Não pedirá asilo nem se abrigará em qualquer embaixada. Isso é decisão por ele tomada e comunicada a seus companheiros", diz o jornalista Breno Altman

 

"Se vier a ser preso, será do calabouço que continuará lutando contra o arbítrio e o golpismo. Encarcerado, mais do que se exilando, colocará a nu com mais rudeza e sem disfarces o Estado policial que está sendo forjado no interior de nossa combalida democracia".

Putin e Xi dão uma banana ao Temer

Não perdem tempo com encontro bilateral com o Traíra

Fonte: Conversa Afiada, 16/10/2016

Quando o Brasil era levado a sério...

A reprodução da agenda do Traíra na Índia, na reunião dos BRICs, não registra um encontro a sós com os presidentes da China e da Russia.

Apenas com o Primeiro-Ministro da Índia, anfitrião - um ato de cortesia inevitável.

Agora, quem manda nos BRICs, China a Russia, tinha mais o que fazer...

Não iam perder tempo com um informante do consulado americano no Brasil.

A RussianTV reproduziu uma entrevista do Putin aos jornalistas russos em que a primeira pergunta se refere ao fato de o novo Governo Golpista do Brasil não dar a menor bola ao BRICs.

Como se sabe, o Fernando Henrique Brasif, o Aecím super-delatado e o Padim Pade Cerra, da Odebrecht, estão mais empenhados em incluir o Brasil na Parceria do Pacífico, pirueta do Obama para marginalizar a China e a Rússia.

Como se sabe, o Rio, a Bahia, Santa Catarina e o Ceará são banhados pelo Oceano... Pacífico!

São uns prodijios (ver no ABC do C Af: Jestão e prodíjio com ‘j’).

Em tempo: o Trump e a Hillary já anunciaram que vão detonar a Parceria do Pacífico. Mas, o Cerra não leva isso em consideração.

Em tempo2: há quem diga que o Cerra, que não dorme em avião - nem na cama - , pensou que tinha chegado à Disney - e não à Índia.

PHA

Instituto Lula: “decisão da Receita Federal é ilegal”

Em nota sobre a suspensão da isenção fiscal de 2011 pela Receita Federal, a entidade afirma que a notificação "questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011"; "Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização", diz o texto, que cita despesas questionadas nos valores de R$ 140 ou de R$ 60 relativas ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamoto e de Clara Ant, ambos diretores do instituto, "o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente".

Comparato: “A Justiça no Brasil é caolha”

 
Para o jurista Fábio Konder Comparato, "a Justiça no Brasil não é propriamente cega, como mostra o seu símbolo tradicional, mas sim caolha: ela só enxerga os interesses dos oligarcas".

Na avaliação de Comparato, o Brasil não chega ao status de democracia, pois nesse regime "o povo não é mero figurante do teatro político, mas titular da soberania ou poder supremo".

Kotscho: O que faz Gilmar no almoço de Temer com FHC?

"Na versão oficial, Temer convidou FHC para discutir medidas para a recuperação da economia e as próximas votações da PEC do Teto de Gastos na Câmara e no Senado. O que o presidente do TSE tem a ver com isso?", questiona o jornalista, que completa: "Pelo jeito, o governo ganhou mais um porta-voz".

Paraná já tem 300 escolas ocupadas contra PEC 241 e MP do Ensino Médio

A disparada no número das ocupações ocorreu depois que o governador Beto Richa (PSDB) declarou guerra aos estudantes.

 

O tucano gravou um vídeo apelando para o diálogo com os estudantes, no entanto, ele pediu na Justiça a reintegração de posse das escolas.

 

Richa havia jurado que não tomaria essa atitude enquanto conversasse com a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES).

 

O presidente da entidade, Camila Lanes disparou contra Richa: “você rouba da construção das escolas para pagar sua campanha eleitoral”.

Kennedy: Moro erra ao dizer o que Folha deve publicar

Colunista Kennedy Alencar classificou nesta quinta-feira, 13, como "preocupantes" as críticas do juiz federal Sérgio Moro, que em carta à Folha, disse que o jornal deveria evitar "a publicação de opiniões panfletárias-partidárias", por ter sua conduta criticada pelo colunista Rogério Cezar de Cerqueira Leite.

 

"Não cabe a um juiz exercer o papel de editor de jornal. Esse tipo de atitude é autoritária e perigosamente moralista para quem detém tanto poder como Moro. Soa como tentativa de interferência na liberdade de imprensa, sugerindo controle prévio de informações e críticas", disse Kennedy.

Temer vai propor regime único de aposentadoria com idade mínima de 65

 

Servidores públicos, que até hoje escaparam da idade mínima no sistema da aposentadoria no Brasil, porque tinham fatores combinados, deverão ser incluídos na reforma da Previdência proposta pelo governo Temer que começa a ser discutida na semana que vem.

 

O texto prevê um regime único com idade mínima de aposentadoria de 65 anos.

Ciro Gomes: "a Nação está sendo sangrada"

 
"Nossa Nação brasileira está sendo sangrada. Já não é mais o estado de direito rasgado, nem a denúncia de um golpe de estado praticado em cima da compreensível impopularidade do governo derrubado. 

 

Fato: está na presidência da República um usurpador sem votos e ativo cúmplice da cleptocracia dominante em nossa ex-república", diz o ex-ministro e ex-governador cearense Ciro Gomes, que deve concorrer à presidência em 2018.

 

"E querem que eu seja um lorde cordial que escolha as palavras para denunciar tudo isto e todos estes ….há limites a partir dos quais calar é covardia e ser delicado, traição!"

PEC 241 pode levar o povo de volta às ruas

A aprovação em primeiro turno pela Câmara Federal da PEC 241, que congela os investimentos do governo em saúde, educação e várias outras áreas pelas próximas duas décadas, promete ser combatida nas ruas.

 

Várias manifestações estão sendo organizadas pelas redes sociais em todo o País, como uma tentativa de pressionar os deputados a rever os votos no segundo turno da votação.

 

Mais de 20 atos contra a PEC foram marcados, militantes das cidades de São Paulo, Santos e Rio de Janeiro já marcaram manifestações para esta terça-feira, 11.

 

Chamada de PEC do Fim do Mundo, a medida vai provocar perdas de R$ 743 bilhões ao SUS, segundo estudo do Ipea.

 

Se a proposta do governo Michel Temer tivesse entrado em vigor em 1998, o salário mínimo hoje seria de R$ 400, menos da metade do valor atual; um dos apoiadores da PEC, o deputado Nelson Marchezelli (PTB-SP), chegou a dizer que "quem não tem dinheiro, não deve estudar".

Temer é favor da moralidade eleitoral!

Sabia, Sérgio Machado? 

Fonte: Conversa Afiada, 11/10/2016

Traíra e Gilmar (PSDB-MT) - me engana que eu gosto (Crédito: Lula Marques/ Fotos Públicas)

Trecho histórico de discurso do Traíra em solenidade no Tribunal (sic) Superior (sic) Eleitoral, onde o Ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT) pode lhe aplicar o Golpe de 2017 se a PEC da Morte fracassar, como se prevê:


... quero também registrar, ministro Gilmar, que há um outro efeito que eu pude perceber por força deste documento que nós assinamos hoje. É aquilo que você mencionou referentemente (sic) a uma moralidade eleitoral, não é? É interessante (sic) como isto gera a moralidade (sic), é um tópico da nossa Constituição (sic). Agora falo em moralidade administrativa, mas a moralidade é um dos suportes (sic) da nossa Constituição e, precisamente no caso presente, nós vamos ter exatamente a moralização dos costumes eleitorais pela oportunidade (sic) de uma fiscalização mais eficiente por força (sic) destas medidas. 


N a v a l h a

O Sergio Machado, que deu uma grana ao PMDB, através de seu Presidente, o Traíra, na salinha da Base Aérea de Brasília, vai ter um ataque de risos quando ler esse portentoso discurso!

No mictório grampeado de Curitiba, o Marcelo Odebrecht, ao ler essa inesquecível peça oratória, vai se lembrar daquele encontro com o vice-Presidente, no Jaburu, para tratar de grana - viva! - para o PMDB.

E aquela incauta jovem que se casou com o presidente do Porto de Santos ?

E o coronel Lima, nunca assaz louvado ?

E o senador Delcídio, que vai botar o Lula na cadeia, e diz "não ponho a mão no fogo" pelo Temer?

Nem o Gilmar (PSDB-MT) deve ter contido o riso, naquele momento solene...

Quá, quá, quá!

"Moralidade eleitoral".

Isso vai dar um Porta dos Fundos.

PHA

"Quem não tem dinheiro, não tem que fazer universidade", diz deputado LUCIO BERNARDO JR: Deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) tentou justificar o seu voto favorável à PEC 241, afirmando que "quem não tem dinheiro não estuda", porque o governo não deve gastar com o ensino superior; "Nós vamos deixar (o investimento) no ensino fundamental. E quem pode pagar (universidade), tem que pagar. Meus filhos vão pagar", argumenta Marquezelli; "Quem não tem (dinheiro), não faz"; assista ao vídeo; deputado é um citados no escândalo do desvio de dinheiro da merenda em São Paulo, investigado na operação Alba Branca

Deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) tentou justificar o seu voto favorável à PEC 241, afirmando que "quem não tem dinheiro não estuda", porque o governo não deve gastar com o ensino superior.

 

Nós vamos deixar (o investimento) no ensino fundamental. E quem pode pagar (universidade), tem que pagar. Meus filhos vão pagar", argumenta Marquezelli.

 

"Quem não tem (dinheiro), não faz".

 

O deputado é um citados no escândalo do desvio de dinheiro da merenda em São Paulo, investigado na operação Alba Branca.

No Paraná 170 escolas foram ocupadas contra MP do ensino médio e PEC 241

Na tarde desta terça-feira (11), pelo menos 176 escolas permaneciam ocupadas no Paraná, além de dois campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

 

O protesto se soma a uma greve dos professores do Estado.

 

Os estudantes protestam contra a reforma do ensino médio do governo de Michel Temer e contra a PEC que congela os gastos públicos por 20 anos, inclusive na educação.

Salário mínimo hoje seria de R$ 400 se PEC valesse desde 1998, diz FGV

O economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), fez uma simulação aplicando as regras da PEC 241 ao orçamento de 1998, quando começa a série histórica dos gastos do governo central, mantida pelo Tesouro Nacional; de 1998 para cá, o salário mínimo teve um crescimento real médio de 4,2% ao ano.

 

"Se o salário mínimo tivesse ficado congelado, muito provavelmente traria implicações, porque houve melhoria da distribuição de renda. Teve um custo fiscal, mas teve o benefício da distribuição", reconheceu Borges.

Delação premiada

Rapidinhas

Lula deve exigir que a Justiça o trate como trata Azeredo

A direita não quer prender Lula por vingança, mas por medo. Se os golpistas levarem a cabo seus planos de precarização do mercado de trabalho, da saúde e da educação públicas, Lula não será apenas imbatível como candidato: será um grande eleitor de deputados e senadores de esquerda.

Dilema da esquerda: repetir o passado ou buscar novo alinhamento programático

A Nova República é marcada por ciclos de auge e decadência que se repetem; ao fim de cada período, a corrupção alimenta o desejo de mudança e agora a esquerda se vê diante dos desafios do futuro.

A direção do PT deve renunciar?

Qualquer que seja a posição que assumamos nesta polêmica, o mais importante é cobrar do grupo atualmente majoritário na direção nacional que renuncie à tentativa de impedir a realização de um congresso plenipotenciário imediato. Pois se insistirem em criar obstáculos para isto, se tornarão na prática cúmplices da destruição do PT.

Lula, Moro, mishell, Judiciário, tucanos, coxinhas, Petrobras e golpe no Brasil

O golpe bananeiro de estado não terminou. O que a direita quer não sei se ela vai conseguir. Mas os golpistas querem o Lula preso ou inelegível por ser condenado em segunda instância.

Sergio Moro tem razão

É por tudo isso que Moro tem razão quando afirma que “estamos em tempos excepcionais”. Impossível discordar. São tempos que, cada vez mais, assemelham-se ao período que medeia entre 1964 e 1985, o do culto à excepcionalidade. Pós-1964, exaltou-se o excepcional. Tempos excepcionais impunham legislação excepcional. De exceção.

Pré-Sal entregue e Lula a beira da prisão: é a fase 2 do golpe

Se o golpe não conseguir dar uma ajeitada nas contas e fazer o país retomar algum nível de crescimento e de recuperação do emprego nos próximos 12 meses, Lula poderia voltar montado num cavalo branco para o Palácio do Planalto. E para que isso não ocorra, não basta mais torná-lo inelegível. É preciso transformá-lo num bandido comum, como José Dirceu foi transformado.

PEC 241 desmonta Estado brasileiro

A PEC 241 é extremamente nociva à população brasileira. O governo ilegítimo insiste em fazer os ajustes pela redução de direitos e pela restrição dos serviços públicos prestados à sociedade. Enquanto isso, os gastos financeiros não sofrem nenhuma restrição.

Uma proposta legítima de um governo ilegítimo

Vou fazer oposição a este governo golpista de Michel Temer até o dia 31 de dezembro de 2018. Não é correto o ataque que eles fizeram à democracia. Tomaram o mandato da presidente Dilma, rasgando a Constituição, mas declaro que, pelo meu país, na próxima segunda-feira vou votar a favor da PEC 241.

A derrota da realidade, o triunfo do nada e as tarefas de nosso tempo

Se o silêncio das urnas não autoriza o projeto liberal também não lhe interpõe obstáculo significativo. Os setores que estão saqueando a Nação manterão sua pauta de retirada de direitos, desmonte do estado, liquidação do patrimônio nacional, precarização dos serviços públicos, redução do valor do trabalho e priorização do capital especulativo, até que alguma força significativa lhes interrompa o movimento.

Quem precisa de inimigos?

Com o sucesso do desmonte da Petrobrás, em andamento por decisão do seu presidente tucano Pedro Parente, o governo Temer já planeja também entregar aos Estados Unidos a base espacial de Alcântara, no Maranhão, igualmente tentada por FHC durante o seu governo.

A derrota eleitoral e o recado das urnas

As ruas desaprovaram o atual modelo de representação política. Ou ouvimos esse recado e mudemos rapidamente o sistema pelo qual escolhemos nossos representantes ou em 2018, os salvadores da pátria terão grande chance de vitória, o que só favorece à direita.

O que significam os votos nulos, brancos e abstenções nas eleições municipais de 2016?

No entanto, nenhum dos três indicadores é capaz de, sozinho, quantificar exata e conclusivamente o desapontamento com a atual política nacional. Eles nos dão pistas (as vezes contundentes, outras nem tanto) acerca da relação dos eleitores com os candidatos e com o sistema político de modo geral.

Rússia denuncia: os Estados Unidos deram o golpe no Brasil com ajuda de traidores brasileiros

Nunca é demais pensar que não há outro caminho se não o da desacomodação para o ingresso na luta, que passa pela unidade para derrubarmos o golpe, expulsarmos os traidores e vendilhões e aprofundarmos estruturalmente as mudanças aqui no Brasil e no mundo.

A verdade sobre o desemprego nos governos progressistas

Não se pode falsear uma verdade: a situação do Brasil se tornou mais difícil devido a uma inegável crise fiscal. O governo não foi capaz de realizar o ajuste fiscal, não cortou despesas para equilibrar as contas públicas, afetada pela queda na arrecadação tributária causada pela recessão

A verdade dos números

O PMDB, portanto, foi o partido que novamente, mais elegeu prefeitos e vereadores reiterando a pujança da sigla, seu conhecimento, aceitação, credibilidade, capilaridade, força e expressão nacional .

O que estamos nos tornando?

A partir do entreguismo clássico, estúpido e previsível de Temer, casado com a repugnante condução de José Serra nas relações internacionais, o Brasil não abre mão apenas do Pré-Sal, abre mão de si, do seu povo, do seu futuro e de qualquer soberania de efetivo sentido

Não temos data para comemorar

Uma das músicas mais emblemáticas da transição entre a ditadura e a democracia no Brasil, O Tempo Não Para, de Cazuza, cai como uma luva à ponte para o futuro que ninguém sabe onde vai dar.

Direita, volver!

O grande derrotado dessas eleições foi o PT do mensalão e do petrolão. E o grande vencedor, foram os tucanos do mensalão mineiro, da compra de votos para a reeleição do príncipe, da lista de Furnas, do assalto ao Banestado, da privataria, do superfaturamento da merenda, do trensalão...

A decisão que Moro esperava

A mais recente tentativa para fisgar o ex-presidente operário foi o seu indiciamento, pela Polícia Federal, sob a acusação de corrupção passiva por ser tio de um empresário que teve negócios em Angola com a Odebrecht. O seu crime: ser tio do acusado. Parece que nesta reta final da operação Lava-Jato, após o estrago produzido nas bases petistas, vale tudo para incriminar Lula de alguma coisa.

‘Mídia usou seu poder para legitimar o golpe’, diz referência mundial da análise do discurso

"No caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, pudemos observar o uso de números para exagerar o tamanho das manifestações contra o PT e contra a Dilma, a apresentação de suspeitas e acusações como fatos concretos, a celebração de que a 'rua' era a favor do impeachment", diz Teun van Dijk, professor universitário em Barcelona.

 

"O problema aqui no Brasil é que a mídia conservadora é dominante (propriedade de poucos grupos familiares ricos), sobretudo na televisão. Faltam jornais mais progressistas".

Para Bresser, a PEC 241 desmonta o Estado Social brasileiro

 
"A luta de classes neoliberal tem um objetivo geral: reduzir os salários diretos e indiretos dos trabalhadores. Os salários diretos através das reformas trabalhistas; os salários indiretos através da redução do tamanho do Estado ou a desmontagem do Estado Social através de reformas como a proposta a emenda constitucional PEC 241", diz o professor Luiz Carlos Bresser Pereira.

 

Ele lembra ainda que o Brasil não vive uma crise fiscal estrutural e diz que a carga tributária tem-se mantido ao redor de 33% do PIB, tendo subido de forma expressiva apenas durante o governo FHC.

Temer não é ilegítimo, é caótico

Folhapress/Elio Gaspari/09/10/16


Em agosto do ano passado, o então vice-presidente Michel Temer apresentou-se como candidato ao lugar de Dilma Rousseff dizendo que "a grande missão, a partir deste momento, é a da pacificação do país, da reunificação do país". Em maio, já pintado para a guerra, dizia que "é preciso alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos".

Na Presidência, o doutor e sua caravana de sábios decidiram torrar dinheiro da Viúva com uma campanha publicitária essencialmente política, falando bem de si e mal do governo de sua antecessora e companheira de chapa. Nessa gastança, prometeu: "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer".

Ao pisar no Planalto, Temer demitiu um garçom e agora vangloriou-se de ter extinguido "4.200 cargos de confiança". Na realidade, em junho, ele prometeu cortar os cargos comissionados, mas, entre junho e julho, demitiu 5.500 servidores e contratou 7.200.

Atitudes desse tipo nada têm a ver com pacificação ou reunificação. Servem apenas para estimular o clima de gafieira que Temer herdou do petismo. A caravana do Planalto não está pacificando coisa alguma. Dedicou-se a flertar com o mercado, ameaçando a sociedade com aumento de impostos. Anunciou uma reforma da Previdência sem detalhá-la, transformando em campo de batalha o tema quase consensual da necessidade da elevação da idade mínima para a aposentadoria.

A fábrica de fantasmas do Planalto soltou a alma penada de uma reforma trabalhista, sempre em termos genéricos, e logo depois recuou. Conseguiu arrumar confusão até mesmo num serviço banal como a escolha do filme que representará o Brasil na disputa pelo Oscar.

Temer e Henrique Meirelles apresentam-se como campeões da austeridade porque patrocinam uma emenda constitucional que limitará os gastos públicos. Por enquanto, isso é pura parolagem. O que contém gastos é a decisão de não gastar. Se lei equilibrasse Orçamento, a da responsabilidade fiscal teria impedido as pedaladas petistas, e a renegociação das dívidas do Estados, ocorrida durante o tucanato, teria impedido a situação de falência em que estão hoje Estados e municípios, todos aliviados por Temer.

O governo de Michel Temer não é ilegítimo, é caótico. Inventa encrencas, deforma temas e produz fantasmas. Na hora da onça beber água, acha que seu problema é de comunicação e decide fazer uma campanha publicitária para que o povo, esse eterno bobalhão, aprenda o que é melhor para ele.

Lava Jato não quer saber de tucano

Mesmo com "todo mundo na bandeja para ser comido"

 
Fonte: Conversa Afiada, 08/10/2016


No GGN:
Lava Jato não quis saber quem do PSDB discutiu “estancar” a operação

No vídeo em que fornece detalhes sobre o chamado "acordão" para "estancar a sangria" que a Lava Jato representa para a classe política, o delator Sergio Machado mostra que tem condições de citar nomes de parlamentares do PSDB que discutiram a tentativa de obstruir a investigação com o senador Romero Jucá (PMDB). Porém, como se vê na gravação, os investigadores preferiram seguir com o interrogatório sem perguntar quem são os tucanos envolvidos no esquema para frear a Lava Jato.

A partir dos 18 minutos e 50 segundos de vídeo, a força-tarefa se mostra mais interessada em arrancar de Machado uma declaração que serviria, posteriormente, para preencher manchetes de jornais: a de que existiu um "acordão" para "estancar" a Lava Jato envolvendo políticos de várias vertentes. A conversa começa no seguinte ponto:

Lava Jato: O senhor falou em solução política [para barrar as investigações]. Discutiram alguma iniciativa para limitar a Lava Jato?

Sergio Machado: Na conversa com o senador Romero, ele falou que esteve há poucos dias com o PSDB, que estava interessado no assunto. Ele aventou as hipóteses de manter a operação no que estava ou aguardar uma constituinte, que poderia acontecer em 2018, onde seria limitado o poder do Ministério Público.

Lava Jato: Então o senador conversou com parlamentares do PSDB para costurar um acordo…

Sergio Machado: Isso estava acontecendo com vários politicos interessados no assunto. Tinha muita gente peocupada com isso em Brasília.

Lava Jato: E a solução seria o que? Estancar...

Sergio Machado: Uma das soluções seria estancar, a outra seria a constituinte.

 

Depoimento de Sérgio Machado sobre o acordão.  Acesse o link e confira:

 

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/lava-jato-nao-quer-saber-de-tucano 

Nesse momento, o delator é interrompido pelos membros da força-tarefa que pendem "um minutinho” para registrar as falas sobre estancar a Lava Jato. Um deles dita o que está indo para o papel: “Jucá confidenciou tratativas com o PSDB para limitar a Lava Jato, mas não se limitava ao PSDB." Machado concorda e tenta retomar desse ponto, mas os investigadores não perguntam dos tucanos.

Machado segue o depoimento dizendo que, depois de conversas com Jucá e os senadores Renan Calheiros e José Sarney, todos do PMDB, ele ficou sabendo que estava em discussão um plano para "limitar" os efeitos da Lava Jato.

Eles apontaram três caminhos: editar uma lei para proibir delações de pessoas presas, fazer uma constituinte em 2018 para tirar poder do Ministério Público e pressionar o Supremo Tribunal Federal a enterrar a possibilidade de que sentenças em segunda instância já sejam suficientes para determinar o cumprimento da pena em regime fechado.

Machado também disse que, desde dezembro de 2015, quando sua residência foi alvo de busca e apreensão na Lava Jato, ele se preocupava com a possibilidade de cair em uma delação e buscava políticos para discutir alternativas. Para ter uma moeda de troca, decidiu gravar conversas com esses políticos para entregar à Lava Jato, caso fosse detido.

Numa das gravações, Jucá aparece dizendo que para estancar a Lava Jato, seria necessário mudar o governo Dilma Rousseff, colocando Michel Temer em seu lugar.

Em outra, ele diz que, em Brasília, está "todo mundo na bandeja para ser comido."

Ex-tucano, Machado tentou flagrar Jucá falando de um esquema de distribuição de propina para eleger Aécio Neves (PSDB) presidente da Câmara em 2001.

O delator disse que, se o PSDB caísse na Lava Jato, "o primeiro a ser comido vai ser o Aécio", e acrescentou: "O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...". Jucá respondeu: "É, a gente viveu tudo."

Não é a primeira vez que a equipe da Lava Jato é flagrada não avançando sobre informações cedidas por delatores que envolvem o PSDB.

O GGN revelou, em setembro, que Eike Batista procurou a força-tarefa para entregar o que sabia a respeito de pagamentos da campanha do PT ao marqueteiro João Santana. Para demonstrar boa vontade, ele levou uma lista de doações oficiais e "privadas" - sugerindo pagamentos em contas estrangeiras - que ele teria feito nos últimos anos, e destacou que havia nomes do PSDB no papel. A reação da Lava Jato foi devolver o documento para os advogados de Eike.

(...) Ao solicitar a prisão de Jucá, Renan e Sarney, a Procuradoria Geral da República indicou que o acordão foi executado, em parte, quando Michel Temer assumiu a presidência e nomeou, para ministérios, Jucá e Sarney Filho, entre outros nomes indicados pelo PSDB. Os tucanos emplacaram o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que se envolveu recentemente em polêmicas que colocam em xeque a independência da Lava Jato em Curitiba. O Supremo, contudo, rejeitou, o pedido da PGR.

Lula deve mesmo pensar em asilo político?

 

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria, já garantiu que Lula, o maior líder popular da história do Brasil, será preso; a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que seus opositores não serão burros de prendê-lo.

Enquanto esse debate prossegue, dois editores de veículos progressistas passaram a defender o asilo político; "Haverá dois caminhos para Lula. Um deles será buscar o asilo político em alguma embaixada e, fora do país, ter liberdade de ação para denunciar o regime de exceção instaurado.
 O segundo caminho seria aceitar a prisão e transformar-se na reedição de Mandela", diz Luis Nassif, do jornal GGN.

"Não vale a pena para Lula esperar o japonês da federal vir algemá-lo. É hora de começar a pensar em se exilar. Não há espaço possível neste momento para uma resistência que mude essa situação", aponta Renato Rovai, da revista Fórum.

A questão é: qual seria o impacto de uma decisão tão radical?

MP cobra da Andrade propina de MG e SP

A Andrade Gutierrez, que já fechou seu acordo de colaboração na Lava Jato, foi chamada pelo Ministério Público a prestar informações sobre sua participação nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais e no Rodoanel, em São Paulo; o motivo: OAS e Odebrecht, concorrentes da empreiteira, revelaram propinas a agentes públicos nesses dois empreendimentos, que foram tocados nas gestões tucanas de Aécio Neves, Antonio Anastasia, José Serra e Geraldo Alckmin.

 

Um dos donos da empreiteira, Sergio Andrade também foi convocado a se tornar delator.

O custo do impeachment: mais pobres até 2025

O processo de autodestruição do Brasil, iniciado em 2014, após a vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais, custará uma década de sacrifícios ao povo brasileiro; de acordo com a reportagem de capa do Globo, que contribuiu decisivamente para esse processo, pelo menos 1 milhão de famílias voltarão para as classes D e E nos próximos nove anos, recolocando o Brasil no mapa do pobreza.

 

A economia vem se deteriorando desde que o impeachment passou a ser a única agenda do País e, até agora, apesar das promessas Michel Temer e Henrique Meirelles, pouco se fez para estimular a volta do crescimento.

Para não esquecer

Petróleo na mão dos estrangeiros? Isso eu não vou permitir. Eu tomo o petróleo de volta. Não tem conversa” Ciro Gomes, provável candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, caso seja eleito.

Eu voto em Lula para presidente

Ainda estamos em 2016 e já decidi como vou votar em 2018. Votarei em Lula e se os golpista o impedirem de ser candidato a presidente da República, minha segunda opção será Ciro Gomes.

Tereza Cruvinel: “O custo desse golpe foi altíssimo”

"Tivemos o desenrolar de um longo processo de desestabilização de um governo democraticamente eleito, depois um golpe sob a forma de impeachment e agora temos um governo neoliberal implantando uma agenda impopular que vai enfrentar uma grande resistência da sociedade brasileira. Um presidente impopular com uma agenda impopular", diz a colunista Tereza Cruvinel, em entrevista ao Fazendo Mídia.

 

"O custo foi altíssimo: a degradação da economia brasileira com 1,6 milhão de desempregados, a redução das exportações, a degradação de todos os indicadores".

Sem corrupção, todos ganham

Dan Stulbach ao 247: “A sociedade está doente”

 

Homem de TV, de teatro e de cinema, nessa entrevista exclusiva ao 247 Dan Stulbach se define politicamente: "Eu acho que sempre estive mais na esquerda". Sobre a Lava Jato, ele diz: "Claro, eu acho que prender uma pessoa no hospital na operação da mulher me parece um exagero". 

 

O ator acredita que o impeachment não melhorou o clima do país: "Eu acho que há uma enorme tristeza, um enorme bode no ar que mesmo com o impeachment não se dissipou. A solução não está nessa pessoa ou naquela. Naquele que entrou, naquele que saiu. Há uma coisa maior. Eu acho que há falta de diálogo como um todo, eu acho que a sociedade está doente". 

 

Para ele, o governo atual "é de centro-direita", "Temer é desprovido de carisma" e "tem perfil de mordomo de filme de terror".

Era uma vez um país chamado Brasil

"Não se enganem, a maior vítima desse ano fatídico de 2016 não é a Dilma, não é o PT, não será o Lula. A maior vítima é a Constituição, com os direitos e garantias que ela consagrou", diz o jornalista Ricardo Amaral.

 

"O que temos hoje é um Executivo sem voto que impõe um programa rejeitado pela população. Um Legislativo que não respeita a lei e depõe uma presidente eleita. E um Judiciário que não garante o Estado de Direito e ignora olimpicamente tudo o que está sendo feito ao seu redor", afirma.

Ciro diz que, se eleito, toma o petróleo de volta: "não tem conversa"

Possível candidato à presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes diz que, se for eleito, fará com que a Petrobras volte a ter participação obrigatória na exploração de petróleo nas camadas do pré-sal.

 

"Petróleo na mão dos estrangeiros? Isso eu não vou permitir. Eu tomo o petróleo de volta. Não tem conversa", diz Ciro.

Azevedo revela propina de 0,5% ao PMDB em Belo Monte

Em seu depoimento na ação movida pelo PSDB pela cassação da chapa Dilma-Temer, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, revelou que a acusação de uso de doações eleitorais como propina não atingiu apenas o PT, mas também o PMDB.

Segundo ele, ficou acertado que 0,5% de todos os projetos federais, em todas as áreas, tocados pela Andrade, ia para o PT e outro 0,5% para o PMDB.

Por esse motivo, o ministro Gilmar Mendes abriu uma ação que, em tese, poderia levar à cassação do registro do PT; em tese, o mesmo poderia acontecer com o PMDB.

PEC que limita gastos é inconstitucional, diz PGR

Em parecer divulgado nesta sexta-feira, 7, a Procuradoria Geral da República, chefiada por Rodrigo Janot, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que limita o aumento dos gastos públicos, é inconstitucional.

 

Segundo a PGR, a proposta do presidente Michel Temer "ofende" a independência dos poderes.

 

O parecer da PGR será enviado aos líderes partidários e ao relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na próxima segunda, 10.

Mais um suspeito do governo de Temer

Moraes, o Ministro da Justiça de Temer, recebeu R$ 4 milhões de empresa investigada na Acrônimo

Numa das etapas da Operação Acrônimo, que investiga a campanha do governador mineiro Fernando Pimentel, a Polícia Federal descobriu um pagamento de R$ 4 milhões feito pela construtora JHSF à firma de advocacia do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

 

Na sequência, a PF pediu abertura de inquérito, mas o caso foi arquivado sumariamente por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

 

Moraes alega ter atuado como "advogado e consultor jurídico" do grupo, numa época em que não ocupava cargo público.

“Brasil, ame-o ou deixe-o” em nova edição

Colunista do 247 Tereza Cruvinel critica a versão 2016, feita pela consultoria Empiricus, da campanha publicitária implantada no governo do general Emílio Garrastazú Médici.

 

"O que ela diz é que são impatriotas todos os que discordam da proposta do Governo. Logo, merecem ser repudiados, perseguidos e quem sabe agredidos pelos que são a favor do Brasil, universo restrito ao que concordam com a medida. Isso é uma aposta na divisão, no sectarismo, na estigmatização das pessoas por conta de um pensamento divergente", critica Tereza sobre peça em defesa da PEC 241, idealizada pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

 

"É a negação da pluralidade, da liberdade de pensamento e da própria democracia. O nome disso é fascismo", completa.

Rapidinhas

PEC 241 desmonta Estado brasileiro - A PEC 241 é extremamente nociva à população brasileira. O governo ilegítimo insiste em fazer os ajustes pela redução de direitos e pela restrição dos serviços públicos prestados à sociedade. Enquanto isso, os gastos financeiros não sofrem nenhuma restrição.

Uma proposta legítima de um governo ilegítimo - Vou fazer oposição a este governo golpista de Michel Temer até o dia 31 de dezembro de 2018. Não é correto o ataque que eles fizeram à democracia. Tomaram o mandato da presidente Dilma, rasgando a Constituição, mas declaro que, pelo meu país, na próxima segunda-feira vou votar a favor da PEC 241.

 
A derrota da realidade, o triunfo do nada e as tarefas de nosso tempo - Se o silêncio das urnas não autoriza o projeto liberal também não lhe interpõe obstáculo significativo. Os setores que estão saqueando a Nação manterão sua pauta de retirada de direitos, desmonte do estado, liquidação do patrimônio nacional, precarização dos serviços públicos, redução do valor do trabalho e priorização do capital especulativo, até que alguma força significativa lhes interrompa o movimento.

Quem precisa de inimigos? - Com o sucesso do desmonte da Petrobrás, em andamento por decisão do seu presidente tucano Pedro Parente, o governo Temer já planeja também entregar aos Estados Unidos a base espacial de Alcântara, no Maranhão, igualmente tentada por FHC durante o seu governo.

A derrota eleitoral e o recado das urnas - As ruas desaprovaram o atual modelo de representação política. Ou ouvimos esse recado e mudemos rapidamente o sistema pelo qual escolhemos nossos representantes ou em 2018, os salvadores da pátria terão grande chance de vitória, o que só favorece à direita.

 
O que significam os votos nulos, brancos e abstenções nas eleições municipais de 2016? - No entanto, nenhum dos três indicadores é capaz de, sozinho, quantificar exata e conclusivamente o desapontamento com a atual política nacional. Eles nos dão pistas (as vezes contundentes, outras nem tanto) acerca da relação dos eleitores com os candidatos e com o sistema político de modo geral.

Rússia denuncia: os Estados Unidos deram o golpe no Brasil com ajuda de traidores brasileiros - Nunca é demais pensar que não há outro caminho se não o da desacomodação para o ingresso na luta, que passa pela unidade para derrubarmos o golpe, expulsarmos os traidores e vendilhões e aprofundarmos estruturalmente as mudanças aqui no Brasil e no mundo.

 
A verdade sobre o desemprego nos governos progressistas - Não se pode falsear uma verdade: a situação do Brasil se tornou mais difícil devido a uma inegável crise fiscal. O governo não foi capaz de realizar o ajuste fiscal, não cortou despesas para equilibrar as contas públicas, afetada pela queda na arrecadação tributária causada pela recessão.

A verdade dos números - O PMDB, portanto, foi o partido que novamente, mais elegeu prefeitos e vereadores reiterando a pujança da sigla, seu conhecimento, aceitação, credibilidade, capilaridade, força e expressão nacional.

O que estamos nos tornando? - A partir do entreguismo clássico, estúpido e previsível de Temer, casado com a repugnante condução de José Serra nas relações internacionais, o Brasil não abre mão apenas do Pré-Sal, abre mão de si, do seu povo, do seu futuro e de qualquer soberania de efetivo sentido.
Não temos data para comemorar - Uma das músicas mais emblemáticas da transição entre a ditadura e a democracia no Brasil, O Tempo Não Para, de Cazuza, cai como uma luva à ponte para o futuro que ninguém sabe onde vai dá.

Senador russo: mudança de poder no Brasil teve apoio dos Estados Unidos

 

"Estou pronto a compartilhar suas avaliações de que a mudança de poder no Brasil não podia ser realizada sem uma intervenção externa", disse um dos mais importantes senadores russos, Konstantin Kosachev, que é presidente do Conselho Internacional da Federação Russa.

Segundo ele, uma das causas foi a política soberana e independente que o país estava realizando nos últimos anos e a disputa por recursos energéticos do Brasil.

Na noite de ontem, numa das primeiras iniciativas do governo Michel Temer, a Câmara abriu o pré-sal a empresas internacionais, como Shell, Exxon e Chevron.

Luciana Genro diz que não há "menos pior" em Porto Alegre

O PSOL não apoiará nenhuma candidatura no segundo turno em Porto Alegre por entender que o PMDB e os PSDB representam o mesmo projeto político para a cidade e para o país.

 

“Não existe menos pior em Porto Alegre. Melo e Marchezan representam o mesmo modelo político. Ambos vão trabalhar privilegiando grandes grupos empresariais, loteando a máquina pública e desestruturando os serviços públicos”, diz Luciana Genro.

Desabafo sobre o momento político do Brasuil

Bemvindo Sequeira detona Juiz Sergio Moro, fala de prisão de Guido Mantega e do momento político que vivemos no País.

Acesse o link e confira:  https://www.youtube.com/watch?v=oGBxmc2PVvA