Sergio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005

Magistrado incompetente ou belo ator?

Por Pedro Canário*

Se é recente o primeiro julgamento de mérito de Habeas Corpus da operação “lava jato” pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalho do juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos da operação, já é discutido pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça há alguns anos. Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no órgão por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo.

Entre as reclamações há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. Ou quando ele determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR).

O caso das companhias aéreas é famoso entre os advogados do Sul do Brasil. Ganhou destaque depois que a 2ª Turma do Supremo mandou os autos do processo para as corregedorias do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que apurassem irregularidades. Um Habeas Corpus (95.518) alegava suspeição de Sergio Moro. O Supremo entendeu que não houve suspeição, mas que “há fatos impregnados de subjeição” — cliqueaqui para ler o acórdão.

Foi um dos episódios da atribulada investigação sobre evasão de divisas para o exterior conhecida como caso Banestado, nos anos 1990. Foi esse o processo que deixou Sergio Moro famoso e o levou às manchetes nacionais pela primeira vez.

Passo a passo

O HC rejeitado pelo Supremo pretendia anular a investigação por imparcialidade de Sergio Moro, o que o tornaria suspeito para julgar o caso. O processo ficou famoso porque Moro decretou, em 2007, a prisão preventiva de um dos investigados, que não foi encontrado no seu endereço em Curitiba. Estava no Paraguai, onde também tinha uma casa.

Moro não sabia. Por isso mandou a PF oficiar a todas as companhias aéreas e a Infraero para ficar informado sobre os voos com origem em Ciudad del Este, no Paraguai, ou Foz do Iguaçu, para Curitiba a fim de que se encontrasse o investigado. Também mandou fazer o mesmo com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do investigado, Andrei Zenkner Schmidt e Cezar Roberto Bittencourt, poderiam estar neles.

Segundo o HC impetrado pelos advogados, Moro também expediu quatro mandados de prisão com os mesmos fundamentos, todos revogados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; determinou o sequestro prévio de bens do investigado por entender que os bens apresentados por ele seriam insuficientes para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação.

“Magistrado investigador”

O HC foi rejeitado por quatro votos a um. A maioria dos ministros da 2ª Turma do Supremo — por coincidência, colegiado prevento para julgar a “lava jato” — seguiu o voto do relator, ministro Eros Grau, segundo o qual havia indícios de subjetividade, mas nada que provasse suspeição ou parcialidade do juiz.

Quem ficou vencido foi o ministro Celso de Mello. O decano do STF se referiu a “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.

“Não sei até que ponto a sucessão dessas diversas condutas não poderia gerar a própria inabilitação do magistrado para atuar naquela causa, com nulidade dos atos por ele praticados”, votou Celso. “O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador.”

Os demais ministros argumentaram que todas as ordens de prisão expedidas por Moro foram fundamentadas, embora posteriormente cassadas pelo tribunal, o que faz parte do devido processo legal. Mas Celso de Mello respondeu que o problema não é a ausência de fundamentação ou o conteúdo delas, mas “a conduta que ele [Moro] revelou ao longo deste procedimento”.

O ministro listou, ainda em seu voto, as normas que estariam sendo violadas pelo juiz. Ele questiona: "[Ao negar o HC], nós não estaríamos validando um comportamento transgressor de prerrogativas básicas? Consagradas não apenas na nossa Constituição, mas em declarações de direitos promulgadas no âmbito global pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos da pessoa Humana, de 1948, a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, o Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos de 66, a Carta Europeia de Direitos Fundamentais, de 2000.”

O ministro Gilmar Mendes discordou da decisão de anular a investigação, porque a sentença condenatória foi mantida pelo TRF-4. Mas concordou que “todos os fatos aqui narrados são lamentáveis de toda ordem”. O julgamento do HC terminou em março de 2013, e dele participaram, além de Gilmar, Celso e Eros Grau, os minstros Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki.

Sem problema

A Corregedoria de Justiça Federal da 4ª Região arquivou o caso, por entender que os mandados de prisão foram fundamentados. Discuti-los seria entrar em seara jurisdicional, o que não pode ser feito pela Corregedoria, um órgão administrativo.

Sobre o rastreamento das viagens, o vice-corregedor do TRF-4, desembargador, Celso Kipper, entendeu “haver certo exagero na afirmação que o magistrado estaria 'investigando a vida particular' dos advogados. Não há qualquer indício de que a vida particular dos advogados interessasse ao magistrado”. A decisao é de 1º de dezembro de 2014.

O CNJ também arquivou o pedido. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em fevereiro deste ano, entendeu que não poderia reanalisar uma questão já debatida pela corregedoria local. Isso porque a Corregedoria Nacional não é uma instância recursal.

Sem sigilo

Outra atuação célebre de Sergio Moro é de quando ele foi juiz federal de Execução Penal da Seção Judiciária do Paraná. Ele dividia o cargo com o juiz federal Leoberto Simão Schmit Junior. Naquela época, a coordenação das execuções penais federais era feita por juízes em regime de rodízio.

Reportagem da ConJur de 2010 mostrou que o monitoramento das conversas entre presos e advogados acontecia no Paraná pelo menos desde 2007. As gravações eram feitas no parlatório do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas.

Foi lá que ficou preso o traficante de drogas colombiano Juan Carlos Abadia e é onde está o brasileiro Fernandinho Beira-Mar. Sob a justificativa de eles terem uma grande rede de contatos em diversos lugares do mundo, os dois juízes de execuções penais federais determinaram que fossem instalados microfones e câmeras nas salas de visitas e nos parlatórios do presídio para que fossem gravadas todas as conversas dos internos.

Eram monitorados, portanto, todos os encontros dos presidiários. Segundo reclamação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao CNJ, os dois juízes “autorizam e permitem a gravação de áudio e vídeo de conversas entre presos e visitantes/familiares, inclusive advogados, de forma irrestrita e aberta”.

De acordo com a entidade, “a existência e funcionamento desses aparelhos ultraja os direitos dos advogados de avistar-se, pessoal e reservadamente, com seus clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de Direito e o sagrado direito de defesa.”

A OAB chegou a oficiar os dois juízes de execução. E Moro respondeu, em 2009, que a instalação desses equipamentos teve o objetivo de “prevenir crimes a prática de novos crimes, e não interferir no direito de defesa”. Ele diz haver ordem para que todo “material probatório colhido acidentalmente” que registre contatos do preso com seu advogado seja encaminhado ao colegiado de juízes de execução para evitar que as gravações sejam usadas em processos.

Estado policial bisbilhoteiro

Moro ressalva, no entanto, que “o sigilo da relação entre advogado e cliente não é absoluto. Legítimos interesses comunitários, como a prevenção de novos crimes e a proteção da sociedade e de terceiros, podem justificar restrição a tal sigilo”. Ele se justifica com base em um precedente de uma corte federal americana, segundo o qual o sigilo das comunicações entre advogado e cliente pode ser quebrado se ele for usado para facilitar o cometimento de crimes.

Para a OAB, a argumentação comprova que as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. “É absurda e teratológica a determinação judicial que impõe a gravação de todas as conversas sem efetivar um juízo de individualização em relação a certos visitantes e eventual participação dos mesmos na organização criminosa do preso. Ou seja, é o Estado policial bisbilhoteiro chancelado pelas autoridades.”

O Conselho Nacional de Justiça sequer analisou o pedido. A argumentação descrita acima consta de uma Reclamação Disciplinar levada à então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Mas, em 2011, ela arquivou a Reclamação com base na decisão do plenário do CNJ de arquivar um Pedido de Providências sobre o mesmo fato.

A decisão era de que as gravações de conversas entre presos e advogados foram feitas no âmbito de processos judiciais. O caso, portanto, esbarrou na “incompetência do CNJ para rever questões já judicializadas”.

Havia também um pedido para que o CNJ regulamentasse o monitoramento dos parlatórios, que também foi negado. A ementa da decisão afirma que “providência sujeita à análise de especificidades locais. Inviável a fixação de critérios uniformes”.

Hoje a OAB prepara uma Ação Civil Pública para encaminhar à Justiça Federal. O pedido será para que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pelos presídios federais brasileiros, se abstenha de gravar os encontros entre presos e seus advogados.

Big brother

A investigação do caso Banestado levou Moro ao CNJ algumas vezes. Outra delas foi quando a vara da qual ele era titular, a 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tocou a operação com o sugestivo nome de big brother.

O apelido foi uma brincadeira com as iniciais do Banco do Brasil, o" irmãozão "que, segundo a PF," deu "milhões de reais a uma suposta quadrilha. Mas o prolongamento de grampos telefônicos por pelo menos seis meses, aliado ao fato de a operação ter sido inteiramente derrubada, lembra mais o Grande Irmão do romance 1984, de George Orwell, um Estado totalitário que bisbilhotava a vida privada de todos os cidadãos.

No mais, foi um caso que entrou para os anais do Direito Penal. O Ministério Público denunciou uma quadrilha pela prática de “estelionato judicial”, tipo penal criado no ato do oferecimento da denúncia.

A investigação tinha como alvo uma quadrilha supsotamente montada para falsificar liminares (daí o estelionato e daí o judicial) para sacar, junto ao Banco do Brasil, títulos emitidos pela Petrobras e pela Eletrobras. A operação nasceu depois que um dos investigados na big brother sacou R$ 90 milhões em título emitido pela estatal de energia.

Segundo o advogado Airton Vargas, que defendeu um dos investigados, foi “tudo suposição grosseira, sem indícios, com o uso da expressão ‘provável’”. No curso do processo fiou provado que os títulos eram verdadeiros e que as decisões judiciais de fato foram tomadas. E o tal do “estelionato judicial” foi considerado conduta atípica num Habeas Corpus julgado pelo TRF-4.

Outros meios, mesmo fim

O problema foi a condução da operação. Segundo Lagana, seu cliente ficou preso preventivamente por 49 dias pela acusação de “estelionato judicial”. Antes disso, teve a interceptação de seu telefone renovada por 15 vezes em 2005. Ou seja, a PF ficou ouvindo suas conversas telefônicas por seis meses ininterruptos, embora a Lei das Interceptações Telefônicas só autorize grampos de 15 dias de duração, renováveis uma vez.

Há discussão judicial sobre a possibilidade de mais renovações. Mas a reclamação do advogado é que, se a acusação é de fraude a títulos de dívida e de falsificação de decisões judiciais, não era necessário grampear telefone algum. “Havia outros meios idôneos e recomendáveis para apuração de eventuais delitos por parte do investigado, e o principal recurso era a diligência com a Eletrobras acerca da falsificação dos títulos cobrados judicialmente, o que foi realizado apenas depois das interceptações e da prisão.”

A Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região decidiu por arquivar a reclamação. Entendeu que “não cabe qualquer atuação correicional pelo singelo motivo de a matéria suscitada estar absolutamente vinculada ao exercício da jurisdição”.

O caso chegou ao CNJ por meio de um recurso. E, segundo a corregedora nacional de Justiça à época, ministra Eliana Calmon, o pedido não se enquadrava em nenhum dos casos descritos pelo Regimento Interno do Conselho para autorizar rediscussão da matéria.

Fonte: JusBrasil, 03/02/2016

Lucenilde Barroso de Oliveira quer localizar parente na região de Itaituba

Lucenilde Barroso de Oliveira

Lucenilde entrou em contato com este Blog e disse que está a procura de parentes. O pai dela é o sr. José Honório de Oliveira Filho, conhecido como Zé Maria. Os parente que ela quer localizar são Irene Rodrigues e João.

Ela disse também que os parentes estão longe da família há mais 40 anos e faz um apelo para que todos possam ajudá-la na localização dos mesmos.

Qualquer informação, favor entrar em contato com este Blog, através de mensagem.

Minha Casa Minha Vida é o maior programa de interesse social da América Latina, diz Dilma

A presidenta Dilma informou que o Programa Minha Casa Minha Vida chegará a 6 milhões de casas entregues até 2018. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (3), que vai lançar a terceira fase doPrograma Minha Casa Minha Vida (MCMV) em março, com previsão de construção de 2 milhões de novas moradias até 2018. Com isso, o programa vai chegar a 6 milhões de casas entregues desde a sua criação.

“É o maior programa habitacional da América Latina. Só não deve ser um programa habitacional maior do que o da China. Agora, o da China é pago integralmente, ou uma grande parte. Vocês também pagam. Não estão ganhando. Vocês estão pagando também com o esforço de vocês. Mas a parcela que vocês pagam da prestação transforma esse no maior programa popular de interesse social da América Latina”, disse a presidenta.

A declaração foi feita em Indaiatuba, interior de São Paulo, durante a cerimônia de entrega simultânea de 7.840 unidades do MCMV em cinco estados, beneficiando mais de 31 mil pessoas em Itu (SP), Indaiatuba (SP), Jundiaí (SP), Salvador (BA), Camaçari (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Caucaia (CE), Timon (MA) e Campo Mourão (PR).

A presidenta disse ainda que, apesar das dificuldades econômicas do País, o governo entregou 1.220 casas por dia em 2015, e que falta entregar 1,6 milhão de casas já contratadas pela segunda fase do programa.

“O Brasil passa por dificuldades e nós temos feito um imenso esforço para voltar a crescer. Mas eu quero dizer que nós, de maneira alguma, cortamos programas sociais. Nós fizemos um esforço imenso para manter o Minha Casa Minha Vida”, apontou Dilma.

“O Minha Casa Minha Vida é um programa cujo foco é a família. Uma família bem estruturada torna o futuro mais garantido e seguro”, finalizou a presidenta.

Fonte: Blog do Planalto, 03/02/2016

Em pronunciamento, Dilma convoca união dos brasileiros no combate a Aedes aegypti e zika vírus

A presidenta Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira (3), por meio de pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que os brasileiros e brasileiras se unam ao governo no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus.

“Convoco cada um de vocês para lutarmos juntos contra a propagação do mosquito transmissor do vírus zika. Este vírus, de presença recente no Brasil e na América Latina, deixou de ser um pesadelo distante para se transformar em ameaça real aos lares de todos os brasileiros”, afirmou.

A presidenta lembrou, em sua fala, que esse vírus não tem nacionalidade e, quando acomete mulheres grávidas, pode comprometer o desenvolvimento do cérebro do feto, causando a microcefalia. Por conta disso, Dilma dirigiu uma palavra especial às mulheres brasileiras, principalmente às mães e futuras mamães. “Faremos tudo, absolutamente tudo, que estiver ao nosso alcance para protegê-las. Faremos tudo para apoiar as crianças atingidas pela microcefalia e suas famílias”.

O governo federal está mobilizando a rede de saúde, a rede de assistência e todos os recursos necessários para ajudar nos cuidados às crianças afetadas pela microcefalia. 

Ela alertou também que o mosquito pode estar na casa do vizinho ou em qualquer residência, desde que haja criadouros. Ou seja, água parada contida em caixas d’água, vasos de flores, piscinas, bueiros, garrafas, pneus ou qualquer recipiente descartado como lixo.

“Ele só precisa depositar seus ovos em água parada, limpa ou suja, para nascer, se proliferar e picar pessoas de modo a contaminá-las. Enquanto não desenvolvermos uma vacina contra o vírus zika, precisamos combater o mosquito. E a maneira mais eficaz é não deixando ele nascer, destruindo os seus criadouros, que em mais de dois terços estão dentro das nossas residências”. 

Até que seja desenvolvida uma vacina contra o vírus zika, o único remédio realmente eficiente para prevenir essa doença é o vigoroso combate ao mosquito, enfatizou a presidenta. E, para vencer a luta contra o Aedes aegypti, “o principal instrumento está em nossas mãos: o cuidado contínuo em nossas casas, em nosso trabalho, nas nossas escolas, nos logradouros públicos, em todos os lugares para que estes não se transformem em lares para o mosquito transmissor do vírus zika”. 

Apoio às ações do governo

A presidenta Dilma informou ainda que o governo está colocando todos os recursos financeiros, tecnológicos e humanos necessários na luta em defesa da vida. “Inclusive, buscamos parcerias com vários laboratórios internacionais, para que possamos desenvolver, o mais depressa possível, a vacina. Conversei com o presidente Obama e acertamos colaborar nesse desafio”, relatou.

No sábado, dia 13, por exemplo, será deflagrada uma megaoperação envolvendo 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas. Os governos estaduais e municipais também estão mobilizados. Dilma convocou toda a população a lutar junto com governo contra a propagação do Aedes.

“A guerra contra o mosquito transmissor do zika é complexa, porque deve ser travada em todos os lugares e por isso exige engajamento de todos. Se nos unirmos, a maneira de lutar se torna simples. Não podemos admitir a derrota porque a vitória depende da nossa determinação em eliminar os criadouros. Repito: basta que impeçamos o mosquito transmissor de se reproduzir em águas paradas. Se o mosquito não nascer, o vírus zika não tem como viver”.

E acrescentou: “Vamos nos espalhar por todo território nacional e, junto com os agentes de endemia e de saúde, junto com você, vamos visitar o máximo possível de casas, para destruir os criadouros do mosquito. Todos nós precisamos entrar nessa verdadeira batalha. Precisamos da ajuda e da boa vontade de todos. Colabore! Mobilize sua família e sua comunidade”, conclamou.

A presidenta fez mais uma apelo, ao final do seu pronunciamento: “Por favor, ajudem-nos a lhes proteger. Formemos um grande exército de paz e de saúde, com a participação dos 204 milhões de brasileiros e brasileiras. Vamos provar, mais uma vez, que o Brasil é forte, tem um povo consciente, e não será derrotado por um mosquito e pelo vírus que ele carrega. Mais que nunca, o Brasil precisa da nossa união!”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto, 03/02/2016

Delcídio aponta "armação" e ataca filho de Cerveró

Senador Delcídio Amaral (PT-MS) diz que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, atuou como "agente infiltrado" da Polícia Federal, quando gravou uma conversa em que o parlamentar sugeria que poderia ajudar seu pai financeiramente e também nos tribunais superiores.

A gravação de Bernardo foi também responsável pela prisão do ex-banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Ao apontar armação, Delcídio espera que o STF reveja sua prisão.

Artur: "É hora de sair da pauta do impeachment"

Uma das principais lideranças do PSDB, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, pulou definitivamente fora da canoa do impeachment – a pauta única do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Alguém quer criticar o governo, critique o governo, alguém quer elogiar o governo, elogie o governo, mas precisamos sair dessa pauta do impeachment, que paralisa o País, o Congresso e qualquer força criadora que nós possamos ter", disse.

Virgílio participou do anúncio do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para as escolas da região com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também mandou recados importantes: "a oposição não pode querer o 'quanto pior, melhor', nem ficar com essa atitude revanchista em relação ao passado, em relação à eleição. Acabou a eleição, o Brasil continua".

Renan discursa contra Fracassolândia e golpe

Em contraponto ao discurso pessimista do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros, "conclamou seus pares à responsabilidade e ao compromisso com o país, ou em outras palavras, basta de impeachment, já deu, vamos parar com as pautas negativas para derrubar a presidente e tratar de resolvermos, junto com o Executivo como fazer o país crescer".

A afirmação é do colunista do 247, Alex Solnik, ao analisar a sessão de abertura do Congresso realizada nesta terça (2). "Em outro petardo dirigido a Cunha, sem citá-lo, é claro, Renan disse que não é mais hora de discutir de quem é a culpa pela recessão e sim arregaçar as mangas. E arrematou com uma frase genial: "Nos recusamos a morar na Fracassolândia"! Se ainda havia dúvidas sobre o resultado do impeachment, Renan tratou de dissipá-las", complementa.

A molecagem está na moda

Fernando Brito destaca a grosseria dos tucanos e de seus aliados ao vaiarem Dilma Rousseff em sua ida ao Congresso para a abertura do ano legislativo: "Não querem ouvir, não querem falar, querem apenas debochar, enquanto o país se debate em dificuldades terríveis. 

As cenas são fartas em mostrar deputados amolecados, de bonequinhos infláveis, num comportamento de fazer corar adolescentes"; segundo ele, é o “efeito Aécio” que se espalhou na política: "No Congresso e na mídia, estamos reduzidos à estatura de moleques", acrescenta.

Rapidinhas

O PT está sendo tratado como penetra na festa

A diferença do "caixa dois" da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso do "caixa dois" das eleições municipais de 2004 é que lideranças do PT foram investigadas por todas as instituições da República, foram condenadas e presas, enquanto que membros do PSDB, do PFL e de outros partidos da oposição não foram investigados e hoje sorriem da desgraça do PT.

Blogueiro volta a sofrer ameaça de morte

Não é a primeira vez e dificilmente será a última. Contudo, é imprescindível fazer o registro público das ameaças que sofro para que, caso algum desses psicopatas que pululam na internet resolva cumprir o que prometeu, haja por onde começar a investigação. Foi o que disse Eduardo Guimarães (foto).

O Zika e o aborto

O aborto, senhoras e senhores, só não pode ser uma decisão unilateral da mulher, sobretudo da mulher pobre. Até um mosquito pode decidir o que uma mulher fará ou não com o seu próprio corpo; mas uma mulher, não. É o fim da picada.

Lula é caçado como bicho bravo: a parábola do rico e do pobre

Nada poupam em relação ao ex-presidente. Ele já foi preso pela ditadura militar, sofreu de câncer, é idoso, mas é uma das lideranças mais importantes do nosso mundo no século XXI. 

Quando a Justiça e até instituições renomadas devem, no Brasil, não ser pautadas pela Mídia?

A questão pontual e específica neste momento é identificar por que, até mesmo a Justiça brasileira, age pautada e sob receio do manto dominador da mídia em diversos casos de tratamento desrespeitoso, claramente agressivo e desigual afetando princípios básicos do Estado de Direito Democrático.

Quem ganha com a destruição política de Lula

Destruir Lula pode até satisfazer a sanha por sangue de alguns, mas pode alimentar o desejo por sangue de outros. Isso não significa que Lula não deve ser investigado e até ser condenado se praticou crimes. Mas execrá-lo e persegui-lo não é um bom caminho. Ninguém ganha nada com isso.

O complexo modelo das eleições presidenciais norte-americanas

É de fato um sistema eleitoral diferente e bem mais complexo que o nosso, mas há motivações históricas que explicam o modelo pensado, criado e adotado pelos EUA, que prevê uma espécie de filtros para que a escolha final reverbere mais depurada, sem o simplismo do voto direto.

A odisseia de Lula

Será ele um tipo de Agamenon e estará condenado à morte (política) por sua esposa Clitemnestra? E tudo por conta de um barquinho de alumínio encontrado num sítio de um amigo? Não, isso não seria suficiente para a derrocada.

Imprensa marrom cada vez mais marrom contra Lula

O PT e a esquerda brasileira devem se unir e se mobilizar decisivamente contra essa agenda policialesca direcionada, com processos de culpabilização sem apresentação de provas; e contra a ação da imprensa que incita abertamente o clima de divisão e ódio no país.

Ataques a Lula são sórdidos, aviltam o imaginário popular e indignam os justos

Lula é tratado como um delinquente pela casa grande, que não o engoliu no poder e continua a não engoli-lo fora do poder oficial.

Fascistas planejam agredir Lula durante seu depoimento em SP dia 17/2

Chegaram ao blog várias denúncias de que grupos antipetistas planejam agredir o presidente durante seu depoimento. No alto da página, você vê reprodução de mensagem que o Blog recebeu via Whats App. Essa é só uma entre muitas mensagens que estão circulando por várias redes convocando fascistas a irem agredir Lula.

Mídia deveria ir catar Coquinho na Avenue Foch

Essa polícia política de sinais trocados, essa imprensa desinformadora e deformadora, que operam contra os interesses nacionais e populares, bem que podiam, caso realmente quisessem o bem do Brasil, ir pentear macaco em algum banco suíço ou catar coquinho na Avenue Foch.

Macartismo premiado

A Justiça só consegue se blindar da mentira de um delator quando concede o benefício a quem se dispuser fazer comprovação documental daquilo que denuncia. Do contrário, é Macartismo Premiado.

Os ataques contra o ex- quase presidente de novo

Esses ataques têm origem em uma elite mesquinha, predatória, de tradição autoritária e arrogante, que nunca se conformou com um nordestino assumindo o poder da República.

Prestação de serviço

As pedaladas fiscais são práticas adotadas que não trouxeram qualquer prejuízo aos cofres públicos. Quando uma família atrasa o seu aluguel, podemos afirmar que o proprietário do imóvel emprestou dinheiro a essa família? Obviamente, não!

Os perigosos caminhos do ódio

Um observador mais atento concluirá, sem dificuldade, que a obsessão pela eliminação de Lula do cenário político revela o temor da Direita, representada pelos tucanos e pela mídia, de não conseguir vencê-lo em eleições livres e limpas.

Conciliação, alianças amplas e reformismo moderado

Lula é alvo do desespero de seus algozes porque eles perceberam que, com o Impeachment arrefecendo e o cenário econômico em vias de ter a melhora mínima para repor a esperança, o PT não sofreria a fragorosa derrota nas eleições municipais deste ano e o retrato do velhinho poderia ser recolocado em 2018.

As cotas na pós-graduação são para um país que tem pressa

A fome foi eliminada do nosso mapa, mas o Brasil dos ex-famigerados agora têm nova fome, e a fome requer pressa. É a fome de construir esse país continental e transformá-lo numa verdadeira potência mundial.

O medo de Lula em 2018 faz com que ele seja o alvo de todos os ataques

As delações de Aécio na Lava-jato, já são três e não acontece nada. E o intocável príncipe da Sorbonne que tem um apartamento de 44 milhões de reais num bairro pra lá de chique em Paris?

Para que não durma a nossa razão

É imperioso que se tome consciência da necessidade de combater as verdadeiras ameaças de guerra e soerguer instituições internacionais que não sucumbam às estratégias intervencionistas dos Estados Unidos.

"Erramos ou mentimos?"

Muito se discute sobre o futuro do jornalismo no país e no mundo. Os grandes jornais brasileiros poderiam dar uma contribuição valiosa a esse debate, mudando o nome da seção "Erramos" para Mentimos.

Desde que a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei do direito de resposta, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), é possível observar que a seção "Erramos" dos grandes jornais está mais movimentada, e que o nariz da imprensa brasileira ficou mais exposto.

Normalmente, erra quem pretende acertar. Não é o caso de parte da imprensa brasileira - a chamada grande mídia, especialmente, quando o PT ou o ex-Presidente Lula são o centro de suas matérias. Nesses casos, não há qualquer compromisso com a verdade.

Assim, a má-fé corre solta, declarações são distorcidas e até inventadas, sem qualquer constrangimento por parte da imprensa. Mente-se por pré-disposição de mentir. Omite-se por determinação ideológica. E usa-se a autoridade e credibilidade conferida ao jornalismo para tentar manipular a opinião pública.

Basta o ex-Presidente Lula abrir a boca para que uma declaração sua seja distorcida, como ocorreu recentemente quando a Folha de S.Paulo, em uma versão "mal traduzida" do que dissera Lula em uma entrevista ao jornal espanhol El País, "errou". Entre tantos "erros" que a grande imprensa vem cometendo contra o PT e Lula, nesta sexta-feira (22), o Instituto Lula se viu obrigado desmentir, mais uma vez, uma falsa informação.

Dessa vez, a Folha "errou" dizendo que "Lula foi intimado a prestar novo depoimento na Operação Zelotes", aquela operação que iniciou para investigar a sonegação dos grandes anunciantes da mídia e a corrupção no Carf da Receita Federal e se transformou numa tentativa de envolver o ex-Presidente Lula por uma medida provisória que foi editada na época do governo do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso. Lula não foi "intimado" como diz a Folha; ele foi arrolado como testemunha de defesa.

E quando Lula não fala? Aí, a grande mídia inventa e lhe atribui declarações ou intenções. Foi o que ocorreu quando o ex-Presidente esteve em uma reunião fechada com um pequeno grupo de parlamentares do PT, no final do ano passado, em Brasília. Antes mesmo de a reunião iniciar, os jornais já alardeavam que Lula estava ali "costurando acordo com o PT para salvar Cunha".

Como estava presente a essa reunião, usei o Twitter para desmentir esse desejo da imprensa. De lá para cá, o PT fechou questão no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e as invenções contra Lula, que estamparam as capas dos principais veículos do país, mais uma vez, não resistiram à prova do tempo.

Por outro lado, é difícil recordar algum "erramos" que diga respeito ao PSDB, Fernando Henrique, Aécio Neves, José Serra ou Geraldo Alckmin. Praticamente não existe. Curiosamente, os equívocos e gafes contra o PSDB são sempre favoráveis, como do tipo "podemos tirar se achar melhor", sugestão para omitir a informação de que o DNA da corrupção na Petrobrás teve origem no governo FHC.

Como em sociedades arcaicas onde havia a "casta dos intocáveis", a mídia garante toda imunidade ao PSDB. Eduardo Azeredo, conhecido como "pai do mensalão", sabe bem como isso funciona. Recentemente, a revista Veja dedicou páginas de sua publicação não para falar do mensalão do PSDB nos governos de Minas Gerais, mas para se justificar por que não ia tratar do assunto.

O que se vê, mais do que nunca, é o uso do jornalismo para interferir e deformar a realidade em favor de alguém ou de algum grupo, sem qualquer compromisso com um jornalismo como meio de transformação social. Em "O Discurso das Mídias", o linguista francês Patrick Charaudeau fala que a "a ideologia do selecionar faz com que se construa uma imagem fragmentada do espaço público, uma visão adequada aos objetivos das mídias, mas bem afastada de um reflexo fiel". Segundo ele, o objetivo dessa manipulação é a construção de uma opinião pública alinhada aos valores e aos interesses econômicos e políticos da mídia. "As mídias não transmitem o que ocorre na realidade social, elas impõem o que constroem do espaço público", diz.

Enquanto continuar contaminada e obstinada em criminalizar o Partido dos Trabalhadores e seus integrantes, parte da imprensa brasileira pouco vai errar, pois não está disposta a acertar e a realizar uma cobertura honesta.

Um maior desenvolvimento do País passa pela criação de novos municípios e estados

Se compararmos o Brasil a outros países no aspecto socioeconômico, veremos que temos muito o que avançar. Não tenho duvido nenhuma de que o desenvolvimento, a melhoria das condições de vida e trabalho envolve uma série de fatores, mas um deles é o tamanho da área territorial dos nossos estados e municípios.

No mundo, a superfície (extensão territorial) dos países varia muito. Temos países com territórios que cobrem quase todo um continente e outros que são tão pequenos como uma cidade. A Rússia é o maior país do mundo com uma área de 17.075.000 km², o Canadá vem em segundo com 9.975.000 km², em terceiro está a China com 9.600.000 km², em quarto lugar os Estados Unidos com 9.364.000 km² e em quinto o Brasil - 8.512.000 km².

O Pará tem 1.248.000 km². É o segundo maior estado Brasil, só perde para o Amazonas, que tem 1.559.148,890 km²    mesmo assim, ainda é um estado muito grande. Para termos uma ideia dessa dimensão territorial basta dizer que dentro do Pará, cabem 13 Portugal e meio, quase 2 Franças, quase 3 Alemanhas e meia. 

O maior município brasileiro é Altamira, no Pará, que tem 159.533,255 km², com dimensão territorial maior que vários estados brasileiros e maior que a Inglaterra. No Pará nos damos ao luxo de viajarmos 400 km para chegar na cidade seguinte.

O estado de menor extensão territorial no Brasil é Sergipe, com 21.918,493 km². Portanto, dentro do Pará cabem quase 57 estados de Sergipe. No Pará, com 144 municípios, cabem mais de duas Minas Gerais, que têm 853 municípios.

O distrito de Castelo de Sonhos, cortado pela BR-163, pertence ao município de Altamira. Para chegar a sede do município, demora-se cerca de 2 horas e mai de de avião; pela BR-163, tem que passar pelos municípios de Novo Progresso, Trairão, Itaituba, pegar a BR-230, ir para Rurópolis, Uruará, Medicilândia e Brasil Novo, ou seja, cerca de 1.000 km, para chegar a Altamira.

Há muitas localidades que buscam a emancipação política-administrativa e já têm condições para isso. Ajudá-las é ajudar o Brasil. Nesse contexto, dividir significa somar, significar crescer, significa diminuir os problemas.

Os Estados Unidos um pouquinho maior que o Brasil tem 50 estados. Porque o Brasil tem que ter apenas 26 Estados e 1 Distrito Federal?

É mais fácil cuidar de uma família pequena do que de uma família grande. 

Monteiro Lobato sabiamente dizia que governar é encurtar distâncias. Eu asseguro que quanto menores forem as áreas territoriais dos estados e municípios, mas fáceis eles serão de governar. 

Quando falamos em governar, nos lembramos de gente, de problemas sociais, de políticas públicas, de infraestrutura e quanto maior for a unidade federativa, maiores serão as dificuldades para administrá-la. Portanto, é urgente a necessidade de discutir e implementar a criação de novos estados e novos municípios. 

O empresário Davi Menezes é pré-candidato a prefeito de Itaituba pelo PT

Ele optou pelo Partido dos Trabalhadores, ao qual se filiou na noite de ontem, no decorrer de uma reunião do partido que aconteceu na Câmara Municipal, com figuras do alto escalão dessa agremiação partidária, como o senador da República, Paulo Rocha, o deputado estadual Airton Faleiro e o presidente estadual, MIlton Zimer.

O presidente do diretório municipal, Tiago Apoliano Tavares e outros filiados estiveram presentes.

Em conversa com a reportagem, no final da manhã de hoje, Davi, respondendo à pergunta sobre a motivação que resultou nessa escolha, disse que recebeu convite de alguns outros partidos, mas, embora saiba que o PT tem sofrido um grande desgaste em sua imagem, por tudo que tem acontecido no país, em cujo comando se encontra há 13 anos, trata-se de um partido muito forte, que continua tendo muitos aficionados.

Davi sabe que existe um ônus a ser pago, mas, que por outro lado, há muitas obras do governo federal na região, que não podem ser negadas.

Candidatura

O empresário, mais novo filiado do PT afirmou que nesse partido as decisões são tomadas por colegiado. Não basta alguém dizer que pretende ser candidato e pronto, já sai candidato.

Todavia, Davi Menezes disse que tem pretensões de sair candidato a prefeito de Itaituba, e vai colocar seu nome à disposição do partido. 

Ficou muito claro na conversa, que ele deseja ser candidato, mas, também ressaltou que não vai fazer nada de maneira açodada. Quer pensar em tudo, quer analisar com calma para em conjunto com o partido, tomar a decisão correta.

Uma coisa que ele garantiu é que o PT tem intenção de ter candidatura própria a prefeito de Itaituba na eleição deste ano.

De um modo geral, Davi considera que foi muito bem recebido, mas, vai precisar de muito jogo de cintura, o que parece que ele tem bastante, para conviver com pessoas que não aprovam nem um pouquinho seu ingresso no partido, como é o caso da professora Sueli Sousa, que fez um comentário explosivo contra essa filiação.

Em sua página no Facebook, Sueli escreveu (Foto):

É com pesar que informo a militância do Partido dos Trabalhadores a filiação de Davi Menezes ao PT de Itaituba sob forte articulação da presidência do partido e grupo Afábio e João Paulo,simplesmente um golpe na democracia interna do PT,um desrespeito com a militância,por pessoas que me ensinaram a serenidade de ouvir e debater.Davi Menezes vida e morte do PT!!!!Forasteiro político,paraquedista a procura de uma sigla partidária!!!!!!!!

Fonte: Blog do Jota Parente

Professor(a) do Estado não deve assinar "Termo de Veracidade"

A Seduc encaminhou às escolas um “TERMO DE VERACIDADE E RESPONSABILIDADE” (foto) a ser assinado pelo(a) professor(a) como concordância da jornada de trabalho a ser exercida no ano letivo de 2016.

Nesse documento consta a quantidade da jornada (100, 150, 200 h/m), incluído o percentual das horas atividades.

Além disso, o professor declara estar “ciente da opção de lotação no encargo deAula Suplementar Complementação cujo caráter é eventual”. E que exerce (se for o caso) Aulas Suplementares Substituição (prolabore) em determinadas turmas. Declarando, ainda, não exercer aulas suplementares, se assim ocorrer.

Disso surge a necessidade do presente posicionamento jurídico, o que será elaborado de forma preliminar, passivo de complementações em caso de novos questionamentos.

Entendemos não haver impedimentos na assinatura de um documento pelo professor sobre sua jornada de trabalho a ser exercida no ano letivo seguinte. Ao contrário, pode até ser uma garantia de preservação dessa jornada. E também ao diretor da escola.

Todavia, nesse TERMO, o problema está no conteúdo das informações prestadas, principalmente envolvendo as aulas suplementares.

Primeiro - e mais grave - por dar a impressão de que o professor começará a exercê-las a partir de 2016, ignorando que já a exerce há vários anos e que lhe foi garantida sua manutenção, nos termos da Lei 8.030/2014, de 84 horas suplementares (70 + 20%), uma das questões mais relevantes da greve de 2015.

Segundo, por constar expressamente que as aulas suplementares possuem o “caráter eventual”.

Dessa forma, o professor consignará no Termo o reconhecimento expresso sobre a eventualidade das Aulas Suplementares, o que redundaria na possibilidade de sua retirada a qualquer momento e sem repercussão financeira futura. Embora não o impediria, mesmo assinando, de pleitear judicialmente o direito das aulas suplementares em caso de retiradas, considerando o princípio do acesso à justiça previsto na Constituição de 1988, artigo 5º, XXXV (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito).

A questão da natureza das aulas suplementares - se eventual ou permanente - se apresenta atualmente como uma das mais relevantes da educação estadual. Em ação judicial proposta pelo Sintepp em nome de um professor que havia sofrido redução de suas aulas suplementares, através da Portaria GS/SEDUC nº 206, de 24/04/2015 (processo nº 0017549-07.2015.8.14.0301), a assessoria jurídica do sindicato, demostrou que as aulas suplementares existem desde a década de oitenta. Prevista no Estatuto do Magistério (Lei nº 5.351/1986, art. 31), passando pelo PCCR (Lei nº 7.442/2010) e “regulamentada” através da Lei nº 8.030/2014. E dessa forma, fazem parte do vencimento-base do professor, já que incidem as demais vantagens, como gratificações de magistério, de escolaridade, de titularidade e o adicional por tempo de serviço, inclusive sobre os proventos de aposentadoria, conforme prevê a Lei nº 8.030, de 21 de julho de 2014. E, portanto, não podem ser reduzidas subitamente sob pena de ferir o princípio da irredutibilidade de vencimentos.

E assim entendeu o juiz Elder Lisboa, ao concluir que “de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito ao direito adquirido e a irredutibilidade dos vencimentos (art. 5º, XXXVI e art. 37, XV, CF), bem como a legislação do Estado do Pará, quanto à hipótese de redução gradativa das aulas suplementares (artigo 9º da Lei 8.030/2014) e ainda, a sua incidência sobre vantagens e proventos de aposentadoria (artigo 6º, § 4º, Lei 8.030/2014), entendo preenchidos os requisitos autorizadores da tutela antecipada, para reconhecer o direito do autor da presente ação”.

Para ser coerente, a Seduc deveria fazer constar a seguinte declaração: “( ) declaro que exerço “X” horas suplementares, as quais serão garantidas pela Seduc”.

Portanto, em nossa opinião, o(a) professor(a) não é obrigado a assinar o “TERMO DE VERACIDADE E RESPONSABILIDADE”, uma vez que nele consta a expressa renúncia de um direito.

O Sintepp irá requerer à Seduc o aperfeiçoamento desse Termo, compatível com a lei e acordos já firmados com o Estado. Caso permaneça a redação imposta, o sindicato irá ingressar com ação judicial para desobrigar os professores de assinarem o mencionado Termo.

Walmir Brelaz

Assessor Jurídico do Sintepp

A marcha para satanás

Contrariando o que previu o Deputado Tiririca, pior do que está pode ficar sim. E os seres humanos habitantes deste planeta sabem muito bem como fazer as coisas piorarem. Há um tempo, escrevi um artigo sobre as famosas "Marchas" que instituíram em nossa sociedade, dizendo que cada uma delas defende um interesse de uma determinada classe ou de um determinado líder. Temos a marcha para Jesus, marcha do orgulho gay, marcha das vadias, marcha do orgulho hétero, marcha dos que odeiam jiló, marcha das poderosas, marcha das recalcadas, marcha para Joelma, marcha para Chimbinha, marcha dos que conheciam o Cristiano Araújo, marcha dos 99% anjo, marcha "dos" 1% vagabundo e etc, etc, etc, etc, etc, etc.........

Pois bem! Eram tantas marchas, que agora resolveram criar uma e dar a ela um nome que talvez sirva como explicação para as coisas mais bizarras apresentadas em todas as outras. Criou-se então a macha para satanás. O título é chocante. Repulsivo ao extremo. Mas pensemos um pouco. Quem vocês acham que marcha para o dito cujo? Ou melhor, será que você também não marcha para o capiroto, mesmo sem perceber? Para alguns a existência de Deus e do Diabo não passa de uma lenda. Muitos acreditam que o antagonismo atribuído ao segundo visa apenas fortalecer a crença no protagonismo do primeiro. Eu não estou aqui para impor a minha crença em Deus, até porque nem ele exige que se creia nele. Ele nos dá liberdade para isso e eu optei, livremente, por crer e tenho muitos motivos para não me arrepender da escolha que fiz. E não abro mão da minha fé. Mas vamos aos fatos.

Muita gente se escandalizou, inclusive eu, quando tomou ciência da tal marcha para satanás. Gente, que, por exemplo, marcha para Jesus, sob a liderança de Silas Malafaia, Marco Feliciano, Edir Macedo, Valdemiro Santiago, R.R Soares e de alguns outros que manipulam a fé alheia para benefício próprio e quase sempre financeiro. Homens que mentem em nome de Deus para enriquecer e ainda se dizem ungidos por ele. Se levarmos em conta que a bíblia nos diz que o diabo é o pai da mentira e profundo conhecedor da palavra de Deus e por isso sabe como poucos enganar através dela, para quem essas pessoas estão marchando seguindo tais lideranças e doutrinas? Não me venha dizer que é para Jesus, porque se eles o seguissem realmente, ele já teria lhes revelado quem são esses lobos em pele de cordeiro. A não ser que você escolha a marcha a seguir pelo t& iacute;tulo da mesma e não pelo conteúdo oferecido pelos líderes do movimento? Um pastor que vende uma bíblia por 900 reais, prometendo prosperidade a quem comprá-la ou um bispo que constrói um templo faraônico, para a glória da sua vaidade, usando o dinheiro que ele diz ser de Deus, ao invés de construir abrigos e alimentar os famintos, está marchando para quem?

Ainda um pouco escandalizado, vi outros cidadãos de bem, horrorizados com a nova marcha. Cidadãos que normalmente segregam a existência daqueles que não pertencem a sua classe social. Cidadãos que naturalmente não admitem dividir o mesmo espaço com alguém cuja cor é diferente da sua. Cidadãos que se recusam a pagar os direitos trabalhistas as suas empregadas domésticas. Cidadãos que se julgam superiores em função de terem a pele mais clara ou a conta bancária mais gorda. Cidadãos que pedem moralização na política nacional e preservação da família, mas que votaram num candidato cujo histórico depõe contra o que eles desejam. Cidadãos que clamam por justiça, mas que abominam a igualdade social, a igualdade racial e a igualdade de gênero. Por favor, não assoc iem igualdade de gênero com a tal ideologia de gênero, a qual eu sou totalmente contra. Cidadãos de bem que querem ter o direito de portar legalmente uma arma para fazer justiça com as próprias mãos. Voltando a falar de protagonismo e antagonismo, podemos dizer que a Justiça é do bem e toda injustiça é do mal. E se a injustiça é do mal, podemos associá-la a satanás, correto? Logo, se você é racista, fascista, machista, opressor, preconceituoso, arrogante, sanguinário e golpista, você está marchando para quem?

Já um pouco menos escandalizado com o surgimento dessa marcha para o cramulhão, me lembrei da marcha das vadias. Mulheres que clamam por igualdade de direitos, inclusive pelo direito de não depilarem as axilas, o que não deixa de ser legítimo, afinal o corpo é delas. Mulheres que também clamam pelo direito de abortar quando bem quiserem, interrompendo assim o processo de criação de um novo ser, o privando de receber o dom mais divino que a natureza nos dá, que é a vida. Mulheres que lutam contra o assédio masculino e clamam por respeito aos seus corpos e a sua individualidade. Mas, espera um pouco! Será que o título de vadia pode conferir algum respeito a alguém? Nos dicionários que consultei, a palavra vadia indica uma mulher devassa e amoral. Somando-se isso ao fato de que nessa marcha, algumas das "vadias", costumam introduzir crucifixos na vagina e no ânus, vilipendiar vários outros símbolos cristãos, além de muitas desfilarem com os peitinhos de fora ou até mesmo nuas, empunhando faixas com dizeres do tipo: "Sou vadia com muito orgulho", eu me pergunto: Quem se apresenta como devassa e amoral (de acordo com a denominação da própria marcha) e exibindo tais atitudes, está marchando para quem?

Agora, muito menos, ou quase nada escandalizado com a tal marcha para satanás, me lembrei da marcha do orgulho gay, onde os homossexuais também clamam por respeito e igualdade de direitos. Clamor e luta mais do que legítimo e igualmente justo por se tratar de cidadãos como qualquer outro. Mas como clamar por respeito usando cartazes onde santos da igreja católica são retratados em poses sensuais que remetem ao homossexualismo? Como pedir respeito, desrespeitando o maior símbolo do cristianismo, que é Jesus Cristo, colocando um travesti para desfilar com os seios a mostra, imitando o mesmo flagelado na cruz? Como pedir respeito rasgando bíblias, erguendo faixas do nível de "meu cu é laico" e praticando sexo ao ar livre durante a marcha? Atitudes desse tipo indicam que você está marchando para quem? Para finalizar, ouvi dizer que a marcha para satan&aacu te;s foi um fracasso de público, mas ao contrário do que se possa imaginar, o homenageado não ficou nem um pouco chateado com a ausência de adoradores na sua festa. Porque de uma forma ou de outra, ele sempre é lembrado e adorado em outras marchas e em algumas de nossas atitudes do dia a dia.

Estou esperando alguém criar a "Marcha para outro planeta". Nessa eu vou! Com certeza!

Xô, satanás!