Justiça reconhece fraude na privatização da Companhia Vale do Rio Doce

Dez anos depois de ações populares terem sido abertas para questionar o processo, privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida; decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale.

Maíra Kubík Mano, da AEPET, em 18/09/2006

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$3,3 bilhões por uma empresa que vale perto de R$100 bilhões. Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.

Em 16 de dezembro do ano passado [2005], a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.

Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.

Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.

A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia

Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.

Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.

“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.

Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.

Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.

“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.

Poder de Estado

A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.

“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.

Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.

“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Patrimônio da Vale em 1996

● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina

● maior frota de navios graneleiros do mundo

● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras

● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro

● 994 milhões de toneladas de minério de cobre

● 678 milhões de toneladas de bauxita

● 67 milhões de toneladas de caulim

● 72 milhões de toneladas de manganês

● 70 milhões de toneladas de níquel

● 122 milhões de toneladas de potássio

● 9 milhões de toneladas de zinco

● 1,8 milhão de toneladas de urânio

● 1 milhão de toneladas de titânio

● 510 mil toneladas de tungstênio

● 60 mil toneladas de nióbio

● 563 toneladas de ouro

● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose

Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.

Quanto vale hoje

● 33 mil empregados próprios

● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga

● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos

● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita

● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional

● possui a maior malha ferroviária do país

● maior consumidora de energia elétrica do país

● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania

● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)

Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região

Postagem: http://www.brasildefato.com.br/node/13191

Pergunta que não quer calar

A Vale do Rio Doce valia R$ 92 bilhões e os tucanos a venderam por apenas R$ 3 bilhões. Porque eles ainda estão soltos?

Mensagem sublinhar do discurso da mídia golpista

Ninguém acertou as 6 dezenas da Mega Sena, que acumulou e pagará mais de 200 milhões

Ninguém ganhou o prêmio de R$ 162 milhões da Mega-Sena sorteado neste sábado (21) em Santo Anastásio, interior de São Paulo. Com isso, sobe para R$ 200 milhões o valor a ser pago no próximo sorteio, quarta-feira (25). O prêmio acumulado é o maior da história na modalidade, excluídos os da Mega da Virada.

O valor sorteado hoje não alcançou os R$ 170 milhões previstos inicialmente pela Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 09 – 12 – 15 – 21 – 31 – 36.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a arrecadação com as apostas ficou em R$ 297,38 milhões. Antes dessa premiação, o maior valor registrado para sorteios regulares, de R$ 135 milhões, foi pago em novembro de 2014. A Mega-Sena está há dez edições sem um ganhador do prêmio principal.

MPF quer cassar concessões de rádio e Tv de vários políticos

Incluindo as concessões que estão em poder de deputados e vereadores, que diariamente sem prova alguma, criticam de forma direta e aberta o Governo Federal, tornando-se assim instrumento de politicagem de seus detentores

247 – Uma reportagem dos jornalistas Ricardo Mendonça e Paula Reverbel informa que o Ministério Público pretende desencadear ações judiciais contra 32 deputados e oito senadores que são concessionários de emissoras de rádio ou televisão – o que é proibido por lei.

A ação pode atingir nomes de peso, tais como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, nomes citados são de parlamentares como Sarney Filho (PV-MA), Beto Mansur (PRB-SP), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR).

Todos eles aparecem como sócios de emissoras, nos registros do Ministério das Comunicações. Na ação, a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

Fonte: Brasil 247, 22/11/2015

Bumlai acusa delatores e diz que não nada ao PT

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e, aparentemente, um dos próximos alvos da Operação Lava Jato, decidiu questionar o que dizem os delatores Fernando Baiano e Salim Schahin, que o acusam em seus acordos de delação premiada.

"Se os R$ 12,6 milhões entraram na minha conta, não tem como o meu dinheiro ter ido para o PT. Eu não dei dinheiro para o PT coisíssima nenhuma. Ponto", diz Bumlai.

Sobre o empréstimo feito por Schahin; ele também contesta a história contada por Fernando Baiano, sobre um suposto pedido de R$ 1,5 milhão para uma nora de Lula: "tenho como provar que é mentira".

Ministério Público tentará reverter no Supremo fatiamento da Lava Jato

Um grupo de procuradores ligados a Rodrigo Janot pretende questionar a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu separar os casos da Operação Lava Jato.

A investigação sobre Angra 3, por exemplo, migrou de Curitiba para o Rio de Janeiro, por não estar relacionada com a Petrobras.

O recurso do MP evoca a existência de provas, pessoas, empresas e partidos, agindo em uma mesma sistemática criminosa, nas obras da Usina Nuclear de Angra 3 e nos esquemas de cartel e corrupção na Petrobras.

Teste para diagnosticar aids serão vendidos nas farmácias

As regras para o registro de Kits foram aprovadas pela Anvisa

, 20/11/2015

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 20, as regras para o registro de kits de diagnóstico de aids vendidos em farmácia. Esse é o primeiro passo para que empresas interessadas iniciem o processo para a comercialização do produto no País. A análise da presença do HIV é feita pelo teste na saliva.

O texto aprovado na reunião da diretoria colegiada traz uma série de regras para embalagem do kits. Eles devem trazer estampadas frases alertando sobre os riscos de falha no resultado. Há tanto a possibilidade de ele ser "falso negativo" (o kit aponta erroneamente que o consumidor não tem HIV), quanto de ele ser falso positivo (indica que o consumidor tem HIV quando de fato ele não tem). As embalagens devem trazer ainda o telefone do Disque Saúde - serviço do Ministério da Saúde - e de uma central telefônica, que tem de ser mantida em funcionamento pela empresa de forma ininterrupta, para dar orientações ao consumidor, caso seja necessário.

Com a aprovação, o Brasil passa a ser o quarto país no mundo com regras que permitem a venda de kits de diagnóstico para HIV em farmácias.

Mais da metade das espécies de árvores da Amazônia estão ameaçadas

20/11/2015

Muito se fala sobre os efeitos do desmatamento da Amazônia sobre o ecossistema ou o clima como um todo, mas pouco se sabe sobre o impacto em espécies específicas. Um estudo internacional, divulgado pela revista Science Advances, projeta que pelo menos 36% e até 57% de todas espécies de árvores da Amazônia devem estar ameaçadas, em um alerta para o futuro da natureza William Milliken-RBG Kew, Bruce Hoffman, Marcelo F. Simon, Terry Henkel, Hans ter Steege e Emilio Vilanova/Divulgação

Um estudo reunindo 158 pesquisadores de 21 países concluiu que pelo menos 36% e até 57% de todas espécies de árvores da Amazônia devem estar ameaçadas. A pesquisa, publicada nesta sexta-feira (20) na revista Science Advances, usou os critérios da lista vermelha de espécies ameaçadas de extinção da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Nesta lista, se há perda de 30%, a espécie é considerada vulnerável; de 50%, ameaçada e de 80% é em perigo de extinção.

O declínio afeta árvores que são representativas da Amazônia como a castanheira, o cacaueiro e a palmeira do açaí. No entanto, a situação é pior em relação a árvores com menor incidência ou mesmo incidência em apenas algumas áreas, explica o pesquisador que liderou o equipe, Hans ter Steege, do Centro de Biodiversidade Naturalis, na Holanda.

Muito se fala sobre os efeitos do desmatamento da Amazônia sobre o ecossistema ou o clima como um todo, mas pouco se sabe sobre o impacto em espécies específicas. "Há muitos dados que não sabemos, por exemplo, quantas espécies de anfíbios, insetos, fungos, bactérias, etc.", diz o líder da pesquisa. Steege e seus colegas colheram dados desde 2009 e, em 2013, chegaram à estimativa de que há cerca de 15 mil espécies diferentes de árvores na região.

Assim, ao sobrepor mapas de pesquisas na floresta e mapas de desmatamento atual e projeções para o futuro, eles conseguiram estimar quantas espécies foram perdidas e onde. 

No entanto, Steege espera que o estudo tenha um impacto positivo. "Ainda temos oportunidade de preservar. Não é para pensar que não podemos fazer nada. Podemos pressionar para isso ir para a direção certa", diz. A pesquisa aponta que áreas protegidas, como as unidades de conservação e florestas nacionais, e territórios indígenas, podem proteger as espécies mais ameaçadas se essas áreas não sofrerem mais degradação até 2050. Essas áreas representam de 40% a 50% da Bacia Amazônica.

"O pior desmatamento ocorre nas partes leste e sul da Amazônia, que devem perder 80% da cobertura vegetal e muitas espécies", diz Steege. "Muitas pessoas na Europa acreditam que o desmatamento deve ser totalmente parado. Mas a situação é mais complexa, pois há pessoas que retiram seu sustento e nós devastamos a Europa também. Por isso, acredito que a solução é proteger muito bem as áreas de preservação, como unidades de conservação, florestais nacionais, terras indígenas. "Ou nos mexemos e protegemos esses parques e reservas indígenas ou o desmatamento vai acabar com eles até vermos extinção em grande escala", diz William Laurance of James Cook University, na Austrália, que participou do estudo.

Para Steege, o primeiro passo é parar qualquer atividade ilegal, seja extração de madeira, mineração ou outra. Todos os países que possuem a floresta enfrentam mesmas dificuldades: área muito grande e número pequeno de agentes de fiscalização, aponta. Mas o principal passo é planejamento.

Ele cita como exemplo usar para a agricultura apenas áreas que já foram desmatadas. "Se é inevitável o desmatamento por razões econômicas e para produzir alimentos, que seja o mais planejado possível", diz o holandês que já viveu dez anos na Guiana e viaja à Amazônia todos os anos e fica pelo menos um mês. Além disso, obviamente, é garantir a integridade e segurança dos 40% a 50% que são protegidos.

Os autores ressaltam que, formalmente, colocar uma espécie na lista vermelha necessita de uma análise caso a caso pelo gruop da IUCN, levando em conta outros dados também.

Trapalhada educacional mina projeto político de Alckmin para 2018

Principal concorrente de Aécio Neves numa candidatura do PSDB a presidente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, termina a semana com capital político menor, por conta da agenda negativa que vem mantendo em áreas estratégicas do governo, como a Educação.

A rejeição à chamada "reorganização" da rede de ensino estadual que prevê fechamento de mais de 90 escolas em todo o estado, só cresce.

Em 11 dias de protestos, estudantes mostraram reação surpreendente e organizada, ocupando 67 escolas. A imprensa estrangeira já vê semelhanças entre manifestos de estudantes chilenos e espanhóis.

Além da educação, o paulista ainda não engoliu a crise dos recursos hídricos, cuja gestão pelo tucano é reprovada por metade dos paulistanos. E na Segurança Pública, vê-se uma junção do aumento das mortes pelas Polícias Militar e Civil, perto de 600 pessoas neste ano, com "pedaladas" estatísticas.

Numa corrida presidencial, ter fechado escolas não é lá o "legado de gestão" mais apropriado.

Marivaldo Melo assume Banco da Amazônia e garante gestão técnica

Funcionário de carreira do Banco da Amazônia (BASA), Marivaldo Melo assumiu neste sábado a presidência da instituição, em solenidade realizada na sede do banco, em Belém (PA).

“Assumo a presidência do Banco da Amazônia, com a missão e o foco de contribuir com este grande projeto de desenvolvimento regional, que conta com corações, mentes, conhecimentos e experiências e grande vontade de acertar”.

Melo disse que sua gestão será técnica: “Ingressei no Banco como um técnico e tornei-me gestor. Por essa razão, esperem de mim uma gestão técnica amparada por preceitos éticos, na legalidade e com responsabilidade".

Direito de resposta pode conter tiro global a Lula

A nova Lei do Direito do Resposta será usada pela primeira vez para conter ataques do grupo Globo de comunicação, da família Marinho, contra o ex-presidente Lula.

Desta vez, quem aciona o dispositivo é o advogado Roberto Teixeira, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi atacado pelo colunista Merval Pereira, que explorou um empréstimo de uma casa, na década de 80.

"O fato de eu haver emprestado um imóvel ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no final da década de 80 não configura qualquer ilegalidade", diz Teixeira.

O pedido será teste de fogo da nova lei, que enfrenta forte resistência da Globo e de seus colunistas, já mobilizados contra o direito de resposta.

Fonte: Brasil 247, 21/11/2015

Lua de mel de Jennifer Aniston termina de forma trágica

Jennifer Aniston e Justin Theroux casaram-se em agosto e estavam, finalmente, desfrutando de uma lua-de-mel na companhia de alguns amigos, em Bora Bora.

Porém, de acordo com o site Radar Online, uma tragédia ocorreu.

Carmel Musgrove, amiga de longa data do casal, foi encontrada morta na praia. De acordo com a publicação, o inquérito concluiu que a morte da produtora foi causada por afogamento aliado a consumo de drogas e álcool.

Fonte:o quarto poder, 20/11/2015

Quanto vale a formação acadêmica (e o inglês) no seu salário

O PESO FINANCEIRO DAS QUALIFICAÇÕES

Um título de mestre ou doutor pode significar alguns milhares de reais a mais no salário de diretores e gerentes, segundo pesquisa divulgada pela Catho. Um diploma de pós-graduação, por exemplo, pode resultar em vencimentos 22% maiores para cargos de diretoria, independentemente da área de atuação.

A fluência em inglês também tem peso considerável na remuneração, segundo o mesmo levantamento. Coordenadores que dominam o idioma chegam a ganhar até 62% a mais do que colegas da mesma cadeira.

Fonte: Msn, 21/11/2015

Brasileiros comemoram Dia da Consciência Negra

20.nov.2015 - Músico Chico César se apresenta no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em show pelo Dia da Consciência Negra. O gesto do punho erguido era também usado pelo movimento negro dos Estados Unidos que lutou pela igualdade de direitos na década de 1960

A transposição do São Francisco está quase pronta mas falta água em São Paulo

publicado 19/11/2015

Iniciativa vai beneficiar 12 milhões de brasileiros dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba

Como se sabe, não tem mais pau de arara, não tem mais saque em supermercado no Nordeste, não tem mais nordestino que coma calango, nem vidas secas a perambular pelas capitais do Nordeste. Porque a Dilma e o Lula levaram energia eólica, água, cisternas ao sertão.

E o Brasil vive a pior seca da História !

A Dilma outro dia foi inaugurar um braço do São Francisco em Alagoas. Agora, a obra da transposiçao está com 81% dos trabalhos realizados ! E vai irrigar a eleiçao de 2018. (Sem contar com a Transnordestina, que também vai ficar pronta para a eleição.) 

Sabe quantos votos os tucanos vao ter no Nordeste ? Sabe quantos, amigo navegante ?

Tantos quantos serão os assinantes da Playboy.

Projeto São Francisco chega a 81% de execução física

A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017. O Projeto de Integração do Rio São Francisco, tido como a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, alcançou a marca de 81% de execução física em outubro, aponta o Ministério da Integração Nacional (MI). Prioridade do governo federal, a iniciativa vai beneficiar 12 milhões de brasileiros dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

"Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste", explicou Osvaldo Garcia, secretario de Infraestrutura Hídrica do ministério.

Os eixos Norte e Leste atingiram execução de 82,2% e 79,2%, respectivamente, e mantêm 4.133 equipamentos em operação. São 477 km de obras, nos quais trabalham mais de 10 mil profissionais. A expectativa do governo federal é de que o empreendimento esteja concluído ao final de 2016. O empreendimento engloba a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os Estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

Ações de convívio com a seca

Devido aos longos períodos de seca e estiagem no País, principalmente no semiárido do Nordeste, o governo federal intensificou a gestão e a aplicação de políticas públicas para amenizar o impacto das perdas econômicas e sociais nas áreas atingidas. Por essa razão, o MI investe em outras obras hídricas estruturantes e em ações emergenciais.

Entre as obras hídricas estruturantes estão o Cinturão das Águas (CE), a Vertente Litorânea Paraibana (PB), o Canal do Sertão Alagoano (AL), a Adutora Pajeú (PE e PB), a Adutora do Agreste (PE), a Barragem de Ingazeiras (PE) e a Barragem de Oiticica (RN).

Considerado uma ação estruturante, o Programa Água para Todos já beneficiou mais de cinco milhões de brasileiros. O programa consiste na implantação de tecnologias de uso da água para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais.

O Água para Todos implementou, por exemplo, 876,5 mil cisternas e 2,1 mil sistemas simplificados de abastecimento. O programa recebeu R$ 5,2 bilhões em investimentos e já atendeu a 17 Estados – nove do Nordeste.

Ações emergenciais

As principais ações emergências do governo federal são aquelas de socorro e assistência e de restabelecimento de serviços essenciais em municípios em situação de emergência, a Operação Carro-Pipa Federal, o abastecimento em áreas urbanas e perfuração de poços.

O governo federal investiu R$ 525,4 milhões em ações de socorro e assistência de 2012 a agosto deste ano; atende 817 municípios e beneficia 4 milhões de pessoas por meio da Operação Carro-Pipa (cooperação técnica e financeira entre MI e Ministério da Defesa, com investimento de R$ 2,5 bilhões de março de 2012 a julho de 2015); destinou R$ 159 milhões para o abastecimento de água em áreas urbanas do semiárido; e perfurou ou recuperou 3,9 mil poços – nessa última ação foram investidos R$ 57 milhões (repasses aos Estados) e R$ 141 milhões (MI e vinculadas).

Fonte: Conversa Afiada, 20/11/2015

Oposição espalha mentira sobre decreto de Dilma

Parlamentares da oposição seguem divulgando a versão mentirosa de que o Decreto Nº 8.572, assinado pela presidente Dilma Rousseff em 13 de novembro de 2015, passa a considerar como "acidente natural" rompimentos de barragens que "ocasionem movimentos de massa".

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PPS-SP) é um deles."Decreto da Dilma pode gerar uma indecência ao servir de base para defesa das mineradoras responsáveis pelo desastre", postou Freire em sua conta no Twitter nesta sexta-feria, 20.

Conforme a própria Presidência da República já esclareceu, o Decreto de Dilma Rousseff tem a finalidade única de liberar recursos do FGTS aos moradores atingidos.

Oposição irá ao Supremo para derrubar Cunha, seu ex-aliado

Depois se sugar o que existia de possibilidades políticas do presidente da Câmara contra a presidente Dilma Rousseff, a oposição agora expele o que restou de Eduardo Cunha.

O PPS anunciou que irá ingressar no Supremo Tribunal Federal com mandato de segurança pedindo o afastamento de Cunha do cargo. A medida deve ser ratificada por DEM e PSDB.

"Ficou muito claro que Eduardo está jogando junto com o governo, então a oposição vai dar uma resposta a isso", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Para o vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), a intenção é agir de forma "orquestrada". "A única coisa certa é que decidimos que Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara", afirma.

A Rede também promete ir à Procuradoria-Geral da República pedir o afastamento de Eduardo Cunha

Dólar cai 0,86% e fecha abaixo de R$ 3,70, com poucos negócios por feriado

Do UOL, em São Paulo, 20/11/2015

Marcos Santos/USP Imagens

O dólar comercial fechou em queda nesta sexta-feira (20), com desvalorização de 0,86%, a R$ 3,697 na venda. É novamente o menor valor desde 1º de setembro, quando a moeda norte-americana havia fechado a R$ 3,688. 

Na véspera, o dólar havia caído 1,6%. 

Com isso, a moeda norte-americana encerra a semana com baixa de 3,55%. No mês, o dólar acumula queda de 4,29%. No ano, porém, ainda tem alta de 39,05%.

O dia foi de poucos negócios devido ao feriado da Consciência Negra. Também por causa do feriado, a Bovespa não operou nesta sexta-feira.

Golpista diz que grupo está armado e se recusa a sair de acampamento

Deixando claro seus reais objetivos

247 - Os manifestantes anti-Dilma que estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional prometem não sair do local no prazo de 48 horas, definido após uma reunião entre o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira 19.

De acordo com um dos coordenadores de um grupo chamado 'Movimento Patriota', Felipe Porto, vários dos integrantes do "Acampamento Patriota" estão armados e não pensam em deixar o local.

"Vocês acham que alguém aqui tem medo? Vi gente daqui ligando para a família e dizendo que não sabe se volta. Aqui tem patriota, é sangue verde-amarelo. Tem gente disposta a morrer pelo Brasil", disse. "Do lado de cá tem arma sim. Barraca é casa. E se alguém invadir, tenho direito de defender a propriedade", assegurou, segundo reportagem do Globo.

Segundo ele, entre os membros do movimento que representa – que defende uma "intervenção popular" capaz de sitiar os três poderes, para que as "forças legalistas", como forças armadas e polícias militares, montem um governo provisório e convoquem novas eleições, com cédulas em papel, sem o uso da urna eletrônica – estão militares, colecionadores de armas, ex-policiais e ex-militares, que possuem o direito de portar armas de fogo.

Porto disse, ainda, que o Acampamento Patriota está instalado bem em frente a um outro acampamento, este ligado a CUT, o que tem gerado "um cenário de guerra" entre eles. "O cenário de guerra está armado. Pode acontecer uma carnificina", destacou.

Fonte: Brasil 247, 20/11/2015

Polícia abre investigação sobre a relação Odebrecht/Fernando Henrique

Investigadores da Operação Lava Jato começaram a apurar indícios de desvios de finalidade ou ocultação de origem em pagamentos feitos pela empresas Odebrecht e Braskem ao Instituto FHC.

O pagamento de R$ 975 mil pela Odebrecht ao iFHC entre novembro de 2011 e dezembro de 2012 foi registrado, oficialmente, como doações feitas ao fundo de manutenção da entidade, mas a PF suspeita que sejam pagamentos de palestras ou serviços de consultoria prestados pelo ex-presidente e não contabilizados. 

E-mails entre funcionários do iFHC e da Braskem, interceptados pela PF, dão indícios de que a entidade não gostaria de registrar os serviços. "É possível que outros pagamentos [da Odebrecht] tenham sido feitos e não tenham sido encontrados", apontam os investigadores.

Processo contra Cunha poderá ser longo e tempestuoso

Se o PT quiser ficar ainda mais desgastado

"Os tumultos desta quinta-feira não deixam dúvidas: este processo será longo e tempestuoso, devendo arrastar-se até meados do primeiro semestre do ano que vem. Está claro também que a salvação de Cunha agora dependerá muito dos votos do PT no Conselho", avalia Tereza Cruvinel, colunista do 247, citando os três integrantes petistas do colegiado: José Geraldo (PA), Maria do Rosário (RS) e Henrique Fontana (RS).

Segundo a jornalista, a "questão crucial colocada para o PT" está em "desgastar-se ainda mais votando a favor de Cunha para garantir uma aliança tácita que enterre o impeachment de uma vez e garanta a governabilidade ou alinhar-se com a oposição e os setores sociais que pedem o afastamento do presidente da Câmara".

Para ela, "a demora para um desfecho (...) cria para o PT e o governo, mesmo que com elevado desgaste, a oportunidade de uma recomposição com Eduardo Cunha, pondo fim à queda de braço entre ele e o Planalto".

Mara Gabrilli para Eduardo Cunha: “Levanta dessa cadeira”

10 anos depois, deputada repete ato de Gabeira……que em 2005 disse que Severino era um desastre. Severino caiu em seguida; Cunha diz que vai ficar

Mara Gabrilli (PSDB-SP) cobra em plenário saída de Eduardo Cunha

O plenário da Câmara dos Deputados teve nesta 5ª feira (19.nov.2015) a repetição de uma cena vista há dez anos, em agosto de 2005.

Uma década atrás, o então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) falou ao microfone cobrando a saída de Severino Cavalcanti (PP-PE), que era presidente da Câmara e acusado de receber propina.

“Sua presença na Presidência da Câmara é um desastre”, disse Gabeira a Severino, com o dedo em riste. Severino caiu logo depois.

Nesta 5ª feira, Mara Gabrilli mirou o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afirmou: “O senhor está com medo, sr. presidente? O senhor não consegue mais presidir. Levanta dessa cadeira, por favor”.

Fonte: Uol, 19/11/2015

Para ministro do Supremo a renúncia de Cunha ameniza crise que o País atravessa

Para Marco Aurélio Mello, a saída do presidente da Câmara amenizaria a crise política no País; "Nós precisaríamos de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato", afirmou o ministro nesta quinta-feira 19.

A saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de forma espontânea, porém, melhoraria o ambiente na Casa, segundo o magistrado. "Melhoraria sem dúvida alguma porque teríamos a eleição de um novo presidente para a Câmara. Ele continuaria no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele está na cadeira por algum tempo, tendo em conta apenas o mandato", disse.

O processo contra Cunha no Conselho de Ética pode resultar em cassação.

Estudantes não acreditam em Alckmim e mantêm ocupação

Embora o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tenha anunciado, por meio do secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, a possibilidade de suspender temporariamente a reorganização da educação em São Paulo, que fecha 93 escolas e atinge 311 mil alunos, os estudantes duvidaram das intenções do governador e decidiram manter a ocupação em 64 unidades.

Voorwald disse em audiência nesta tarde que levará a Alckmin a proposta dos estudantes de cancelar de imediato a reorganização das escolas e colocar o projeto em discussão ampla com pais, alunos e professores durante todo o ano de 2016

Fim da pauta bomba alivia crise política e econômica

'Diante da manutenção dos vetos aos projetos que trariam grandes danos fiscais ao país, o natural seria uma reação positiva do mercado, ainda que a vitória do governo tenha sido por uma margem pequena de votos', afirma a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247.

Segundo ela, é indiscutível que isso só foi possível porque houve uma significativa melhora no ambiente político: "se as crises são gêmeas e nutrem-se uma da outra, seria também razoável esperar algum bom sinal da economia.

No mínimo, é certo que as coisas não vão piorar, como aconteceria caso os vetos tivessem sido derrubados pelo Congresso em mais um surto de descompromisso com o país", diz.

Ela destaca que o "inferno moral do presidente da Câmara foi uma segunda importante variável" nesse processo.

"Dilma tem feito o possível e o impossível para unir o País"

Vice-presidente da República, Michel Temer, procurou amenizar o clima em torno do encontro do PMDB em Brasília nesta terça-feira, ao afirmar que o partido "não vai sair" do governo da presidente Dilma Rousseff para lançar um candidato próprio até 2018.

"2018 só em 2018", disse Temer, que também é presidente nacional da legenda; "Mesmo essas pessoas que querem a saída do governo querem colaborar com o país e este programa que estamos fazendo é um programa para o país", disse, sobre uma ala do PMDB que prega rompimento.

O peemedebista também defendeu a presidente ao dizer que ela tem feito "o possível e o impossível" por uma "unidade nacional".

Justiça impede Alckmin de fechar escola em Santos

Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) de encerrar as atividades na Escola Estadual Braz Cubas, em Santos, como parte do polêmico plano de reorganização da educação, que quer unificar ciclos de ensino para separar estudantes de cada unidade de acordo com a idade; decisão aponta que não foram estabelecidos os devidos canais de diálogo entre alunos e Secretaria Estadual de Educação

Boechat: 'PMDB é a maior aglomeração de salteadores da República'

Jornalista fez duras críticas ao encontro que o PMDB realiza nesta terça-feira 17 em Brasília. Ricardo Boechat lembrou que o PMDB integrou "rigorosamente" todos os governos desde o fim da ditadura e que assumiu fatias importantes de poder nos governos Lula e Dilma. 

"Nossa inflação está sendo pressionada sucessivamente por conta dos aumentos na tarifa de energia elétrica e isso é obra do Ministério de Minas e Energia, que esteve nas mãos do PMDB durante os últimos muitos anos", afirmou. 

"Essa reunião de hoje é um movimento de traição mais vil que possa acontecer. Vocês são o maior aglomerado de salteadores que a República brasileira já viu", criticou.

Guru de Aécio Neves assume a defesa do golpe

Ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga prega impeachment do governo Dilma Rousseff como forma de ‘destravar a crise’ econômica e não porque ela tenha cometido crime de responsabilidade: "Chegou a hora. O PT fez essa lambança toda, imperdoável", afirmou, ao defender "uma nova liderança".

"Pessoalmente, preferia que fosse o PSDB, mas pode ser qualquer outra, desde que seja moderna", disse ele, que foi nomeado 'ministro' na campanha do tucano Aécio Neves, em 2014.

Responsável pela política econômica do segundo mandato de FHC, Armínio entregou uma economia com crescimento baixo, meta de inflação descumprida e um dólar que se aproximava de quatro reais ao fim de 2002, além de ter recorrido ao FMI e provocado apagão; sua crise não provocou nenhum movimento golpista.

As mentiras que contaram para justificar o fiasco

Depois do fracasso da manifestação golpista do último domingo, em Brasília, organizadores disseminaram mentiras nas redes sociais, como fechamento de estradas, bloqueios organizados pelo MST e outras invencionices.

Todas elas foram desmascaradas pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), segundo informa a colunista Tereza Cruvinel; “Então vai ser assim. Eles mentem, a gente desmente e apresenta a verdade. 

Não houve nenhum grande ato pelo impeachment mas uma reunião grotesca, de gente de extrema direita. Não haverá golpe. A democracia vai prevalecer”, diz Pimenta.

Brasil começa mal, mas reage e arranca empate na Argentina

 UOL, em São Paulo,13/11/2015

Um empate saboroso para o Brasil e amargo para a Argentina. Nesta sexta-feira (13), pela 3ª rodada das Eliminatórias da Copa, a seleção brasileira foi amplamente dominada no primeiro tempo, mas reagiu na etapa final e empatou o jogo em 1 a 1 no Monumental de Nuñez.

Os donos da casa abriram o placar com Di Maria, que substituiu Messi com a camisa 10 da seleção argentina e teve grande atuação. Mas Lucas Limas, que vinha apagado como toda a seleção, garantiu o empate com gosto de vitória.

Com o resultado, a seleção brasileira foi a quatro pontos e está na 4ª posição das Eliminatórias. Já a seleção argentina chegou a apenas a dois pontos, segue sem vencer na competição e, por causa da vitória do Peru sobre o Paraguai, nesta mesma rodada, amarga a vice-lanterna do classificatório. 

A partida no Monumental de Nuñez ainda ficou marcada por um minuto de silêncio em respeito aos mortos na série de atentados terroristas em Paris, que deixou pelo menos uma centena de vítimas nesta sexta.

Na próxima terça-feira (17), pela 4ª rodada das Eliminatórias, o Brasil recebe o Peru na Fonte Nova. Já a Argentina visita a Colômbia fora de casa, podendo

Lucas Lima celebra após marcar o gol de empate da seleção brasileira contra a ArgentinaDavid Fernández/EFE

Cresce o número de mortos nos ataques terroristas na França

Nos próximos dias, todas as fronteiras da França estarão fechadas, segundo anunciou o presidente francês François Hollande. Ele decretou também estado de emergência e convocou o conselho de ministros;.

Paris foi alvo do maior atentado terrorista desde o 11 de Setembro. Barack Obama falou em crime contra a humanidade. David Cameron se disse chocado. Há pelo menos 140 mortos - cem dentro da casa de shows, segundo a prefeitura de Paris. 

Uma pessoa que estava dentro da casa de shows Bataclã chegou a usar o Twitter para dizer que mortes continuavam ocorrendo dentro do local: "Todos estão sendo mortos um por um", postou ele antes da entrada da polícia.

Cinco linhas de metrô estão fechadas. Hollande pediu confiança aos franceses e disse que todos os terroristas serão punidos. A crise está relacionada à intervenção do Ocidente na Síria. As 21h55 no Brasil, a informação da TV francesa é que acabou a ação da Polícia Francesa dentro do clube e dois terroristas foram mortos.

França fecha fronteiras e decreta emergência

Nos próximos dias, todas as fronteiras da França estarão fechadas, segundo anunciou há instantes o presidente francês François Hollande; ele decretou também estado de emergência e convocou o conselho de ministros; Paris foi alvo do maior atentado terrorista desde o 11 de Setembro; Barack Obama falou em crime contra a humanidade; David Cameron se disse chocado; há pelo menos 60 mortos e 100 reféns; uma pessoa que está dentro da casa de shows Bataclã usou o Twitter para dizer que mortes continuam ocorrendo dentro do local: "Todos estão sendo mortos um por um. Integrantes da Eagles of dead metal (a banda) estão mortos"; cinco linhas de metrô estão fechadas; Hollande pediu confiança aos franceses e disse que todos os terroristas serão punidos; crise está relacionada à intervenção do Ocidente na Síria

O encontro Lula-FHC

Atendendo a pedidos de todos os cantos do país, eles finalmente se encontram secretamente com o objetivo de resolver de uma vez por todas a crise político-econômico-social que assola o país. FHC recebe Lula na porta do seu instituto e logo começam a dialogar.

FHC: Vamos entrando. Desculpe o transtorno. Estou fazendo uma pequena reforma. Quer dizer, eu não, a Andrade Gutierrez. Eles são ótimos! Foi uma pechincha... na atual situação, sabe como é, qualquer obra é obra...

Lula: Parabéns pelo bom gosto. Semana passada também fizeram uma pequena reforma para mim.

FHC: Naquele tríplex do Guarujá?

Lula: Não, no meu novo apartamento de Paris. Meu pied-a-terre...

FHC: Eu não sabia. Somos vizinhos, então?

Lula: Eu e meus cinco filhos. Resolvemos comprar apartamentos no mesmo prédio. E os netos, na escola?

FHC: Não, o Alckmin fechou. Veio de carro? O trânsito em São Paulo está infernal!

Lula: Até que não. Vim de bicicleta Itaú na ciclovia do Haddad.

FHC: Isso merece uma palestra! Falando em palestras... não diminuíram com a crise?

Lula: Aumentaram com a crise.

FHC: Graças a Deus!

Lula: Graças ao Levy! Estou morrendo de sede. Tem água?

FHC: Não, o Alckmin cortou. Só tenho champanhe. Mas que sucesso, hein! Só se fala em você na Lava Jato!

Lula: Neste país basta ganhar um dinheirinho para ficar famoso.

FHC: Deixa de modéstia! Você levantou mais de 20 milhões!

Lula: Quer algum emprestado? Não faça cerimônia...

FHC: Obrigado, os juros estão muito altos. O favor que eu queria de você era outro...

Lula: Privatizar a Petrobrás? Trocar o Levy pelo Meirelles? Tirar o Cunha?

FHC: Não. O telefone do teu agente. 

Pano rápido.

Artigo de Alex Solnik, jornalista  atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento janeiro 2016).

Fonte Brasil 247, 13/11/2015

Bill Clinton: “O barco do Brasil não está afundando”

Em discurso a empresários brasileiros, no encerramento do 10º Encontro Nacional da Indústria promovido pela CNI, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton assegurou que "o barco do Brasil não está afundando" e que há "poucos lugares no mundo" para ser tão otimista como no Brasil.

Indo de encontro ao discurso pregado diariamente pela imprensa brasileira e pela oposição, Clinton deu uma lição de otimismo: "Não existe como passar por tudo isso [avanços] sem distorções e imperfeições. Enormes oportunidades foram criadas. Não podemos controlar tudo, mas podemos controlar como lidamos com isso", disse afirmou.

Líder do PPS diz que Cunha 'não tem mais condições' de presidir Câmara

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou nesta quinta (12), que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) "não tem mais condições" de continuar presidindo a Casa. O PPS também comunicou a decisão de romper com o deputado, assim como fez o PSDB ontem. 

Para Bueno, as acusações contra o presidente da Câmara são muito graves e as respostas do acusado não são suficientes para convencer os demais parlamentares sobre sua inocência.

Globo enquadra Aécio e manda PSDB baixar a bola

Por meio do colunista Merval Pereira, o mais alinhado com o PSDB e com os interesses do editor João Roberto Marinho, o jornal O Globo mandou um duro recado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG): "O PSDB errou muito ao jogar todas as suas fichas no impeachment e, mais que isso, apostar que poderia encontrar atalhos para chegar a ele sem respeitar os prazos, pulando etapas", afirmou Merval.

Outros erros, disse ele, foram a aliança com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os votos contra a estabilidade fiscal: "Todo o conjunto de ações para minar o governo da presidente Dilma acabou minando também a credibilidade do PSDB", disse Merval, afirmando que tucanos terão que recomeçar tudo de novo. Coincidência ou não, desde ontem o PSDB parou de sabotar o País e assumiu o compromisso de não apoiar as pautas-bomba do Congresso.