sábado, 28 de fevereiro de 2015

O Juiz e a Cidadania, o livro


- Tu é o Juiz?
Sim, respondi.
- Parece não, retrucou a criança.
Este breve diálogo aconteceu entre o autor desta obra e a filha de uma servidora do poder judiciário durante a confraternização de final de ano.

O que busca o autor com este pequeno texto é discutir exatamente isto, ou seja, que Juiz não é Deus e que seu papel fundamental é garantir direitos, em busca da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, fundada nos princípios da cidadania e dignidade da pessoa humana, assim estabelecido na CF de 1988.

Neste sentido, impõe a Constituição que cabe ao juiz desenvolver um sentimento profundo de alteridade e sentir-se no lugar de todos que lhe procuram com fome e sede de justiça. Encarnar-se e sentir-se na pele do mendigo que bate à sua porta pedindo água ou pão; da mãe do jovem preso acusado de ser traficante de drogas; da mãe aflita pelos alimentos devidos pelo pai de seu filho; do sem-teto ou sem-terra em vias de ser despejado; do jovem sonhador, protestando nas ruas por um mundo melhor; do consumidor lesado e extorquido pelos juros exorbitantes cobrados pelo sistema financeiro em contratos de adesão; do dependente químico em busca de apoio e um ombro amigo, dignidade e cidadania; dos doentes mentais que querem ser sujeitos de direitos e que os normais compreendam sua loucura...

Afinal, decidir rima com garantir os direitos conquistados na luta histórica da humanidade pela liberdade, pão, terra e direito de ser feliz.


Boa leitura!

Fonte: Blog do Gerivaldo Neiva, 27/02/15

Aécio, Serra, Dias e Nunes não assinam pedido de CPI do HSBC

Os tucanos estão com medo?


Revista Portal Forum, 27/02/15



Nenhum parlamentar do PSDB assinou o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC no Senado Federal. O requerimento foi protocolado e anunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) na quinta-feira (26).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decidiu, ainda na quinta, acatar o pedido de instalação da CPI. De acordo com a assessoria do gabinete do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, o requerimento tem apoio da bancada de 14 parlamentares petistas na Casa.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia”, disse Humberto Costa.

“Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, completou o líder.

Ao apresentar o requerimento no plenário, Randolfe afirmou ter conseguido, até aquele momento, apoio de 31 senadores para a criação da CPI.

O caso do HSBC, também conhecido como “Suiçalão”, veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões. Dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

A comissão investigará suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. Para instaurar a comissão, seria necessário, no mínimo, 27 assinaturas.

Com a decisão de Renan, os senadores deverão incluir ou retirar as assinaturas de apoio à CPI até a meia-noite desta sexta-feira (27). Se o mínimo de assinaturas for mantido, o requerimento será lido em plenário. Depois, os partidos poderão ser convidados a indicar os membros para a comissão e instaurar a CPI.

SINTEPP decidiu grevar e a educação municipal deve parar na quinta-feira

Com um comportamento frio, distante e desrespeitoso, até parece que a prefeita queria que a categoria da educação decidisse grevar
Professores votando a favor da greve na tarde de sexta-feira, no SINTEPP
Em nova Assembleia geral ocorrida na tarde desta sexta feira dia 27, O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Pará, subsede Itaituba (SINTEPP) decidiu deflagrar greve na rede municipal de ensino.

A decisão saiu após a Coordenação da entidade de classe fazer um amplo relato sobre a ultima tentativa de negociação, ocorrida na manhã de quinta-feira, 26/02, entre a categoria e a prefeita Eliene Nunes que pela terceira vez, novamente, não apresentou nenhuma proposta aos professores. 

Na reunião de Assembléia Geral, Suely Souza explicou que a prefeita havia proposto que o Sintepp fizesse antes análise e avaliação do aspecto financeiro da Prefeitura de Itaituba, repasses do Fundeb e arrecadação própria para continuar o diálogo que possibilite a concessão de aumento a categoria, que em sua pauta de negociação pede 25% de reajuste salarial além e outras melhorias no setor educacional.

Negociação com a prefeita não deu em nada 
Antes da votação pela Assembleia que optaria em abrir nova rodada de negociações  ou entrar em greve, vários professores se inscreveram e falaram durante três minutos, apresentando suas propostas e opiniões sobre o tema. 

O professor Rosivaldo Fernandes foi contundente e propôs greve por entender que o governo está empurrando com a barriga para enfraquecer a luta do Sintepp. Ana Cativo, mais branda propôs uma nova rodada de negociações com avaliação das contas do município a ser feita pelo Sintepp. 

Protesto bem humorado caricaturizando Eliene Nunes

Ao final do encontro a maioria decidiu por deflagrar greve por entender que a administração municipal está apenas enrolando a categoria. Como a lei exige que o Sindicato faça comunicações e respeite o prazo de 72 horas para iniciação a paralisação, somente na quinta-feira é que começa efetivamente o movimento paredista nas escolas.

Auditório fo SINTEPP lotado no momento da decisão em favor da greve
Para se respaldar suas ações a Coordenação do Sintepp enviará a justiça local um documento pedindo uma audiência com as presenças de membros do Ministério Público, Juiz e Prefeita do Município. 

Os educadores não estão economizando adjetivos e afirmam que a gestão do Município de Itaituba é desorganizada, sem planejamento, fraca e sem rumo já que não tem conhecimento do que arrecada e gasta.

Fonte: Blog Tribuna Tapajônica, 27/02/15

Deus é perfeito!



quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

SINTEPP suspendeu greve e aguarda proposta da prefeitura de Itaituba

Na tarde de ontem, foi realizada uma Assembléia Geral na sede do SINTEPP para decidir sobre a grave dos professores, que foi considerada abusiva pela Justiça de Itaituba

Diante da greve iniciada pelo pessoal da rede municipal de educação, a Procuradoria do Município de Itaituba pediu à Justiça a sua ilegalidade. A decisão do Juiz Clayton Passos, favorável à Prefeitura, foi dada no ultimo domingo. O magistrado considerou a greve abusiva e mandou que os professores voltassem à sala de aula no prazo de 24 horas. Caso houvesse desobediência, o sindicato da categoria seria multado diariamente em dez mil reais.

Dois motivos levaram a categoria suspender a greve, a sentença do citado juiz considerando a greve abusiva e o convite da prefeita, para que uma comissão de negociação do SINTEPP esteja, nesta quinta-feira as 10h, em seu gabinete. Como o ofício é lacônico é preciso esperar a reunião para se ter conhecimento do fato.

Nova assembléia geral está marcada para as 16h de sexta-feira, momento em que o pessoal da Educação tomará conhecimento dos assuntos tratados com a gestora. Com isso, a categoria suspendeu a greve. 

Quem também esteve presente na assembléia foi o vereador Isaac Dias que chegou de bermuda ao local e foi bastante vaiado pelos presentes. Houve momentos tensos com discussões acaloradas, mas os ânimos se acalmaram. 

A categoria diz que o ex-coordenador do sindicato esta contra a categoria e defendendo a prefeita. Em entrevista a este repórter o vereador disse que o sindicato esta sendo usado politicamente.

Ocorreram discussões acaloradas

A não apresentação de proposta de reajuste salarial para a educação está incomodando

Fonte: Junior Ribeiro



Ezequiel Castanha: quem é e como agia o maior grileiro da BR-163

Em sua cidade, a paraense Novo Progresso, diz-se que Ezequiel Antônio Castanha mandava mais do que o prefeito. Empresário da região incrustada na Amazônia, ele era dono de supermercado, concessionária de automóveis, hotel e empresas de outros ramos. E, apesar de despertar suspeitas, o silêncio sobre seus negócios ilícitos imperava entre moradores.

Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia, foi preso no sábado (21/02) após uma operação da Polícia Federal e do Ibama na cidade de Itaituba, onde estava a negócios. A prisão do grileiro desarticulou a maior organização criminosa da região, que chegou a vender lotes de terra ilegalmente por até 20 milhões de reais.

“Nessa região, alguns cidadãos como ele, que possuem várias empresas, não são pessoas acima de qualquer suspeita”, diz Everaldo Eguchi, chefe da delegacia de repreensão a crimes contra o meio ambiente da Polícia Federal, em Belém. “Mesmo assim, os moradores não comentavam nada. Praticamente ele era o dono da cidade.”
Castanha sendo levado à prisão. Foto: Juliano Simionato

Ele e suas empresas – muitas delas de fachada, segundo a polícia – são as principais fontes de emprego da região. Economicamente, Castanha dominava Novo Progresso, cidade de cerca de 25 mil habitantes. Por isso, parte da população preferia não denunciá-lo.

“A lei do silêncio imperava. Ele não era acima de qualquer suspeita. Quando ocorre esse tipo de crime, todos da região sabem quem está por trás. É um crime lucrativo que tem um retorno rápido para a pessoa. Ele investia em fazendas esse dinheiro obtido de forma irregular”, afirmou uma fonte do Ibama.

Empregados em condições de escravidão

Castanha e sua quadrilha são considerados responsáveis por cerca de 20% de todo o desmatamento registrado às margens da BR-163 (rodovia que liga Santarém a Cuiabá), entre os municípios paraenses de Novo Progresso, Itaituba e Altamira. A região é onde o Ibama vem detectando os maiores focos de desmatamento ilegal na Amazônia. O prejuízo ambiental seria de pelo menos 540 milhões de reais.

Só no ano passado, a quadrilha teria invadido florestas, reservas indígenas, assentamentos e desmatado uma área equivalente a 15 mil campos de futebol. Pelo fato de os grileiros estarem na região há mais de dez anos, é possível que a área devastada seja muito maior. O grupo, segundo as investigações, invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazenda.

Na região, a falta de organização e fiscalização dos órgãos públicos facilita a vida de quadrilhas como a de Castanha. Na Amazônia, a maioria das terras não tem registro em órgão público, e não há procedimento para legalização de um terreno.

Pelo menos 15,5 mil hectares teriam sido desmatados pela quadrilha. Todas as áreas invadidas ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária. O esquema desmontado pela Polícia Federal envolvia intermediários, que faziam a negociação das terras invadidas junto a pecuaristas da região amazônica, além de Sul e Sudeste do país.

“Pelo menos desde 2006, ele tinha essa conduta. Ele aliciava trabalhadores com condições análogas à escravidão e os colocava acampados nas áreas escolhidas. O objetivo era ‘abrir’ a floresta o mais rápido possível”, afirma Daniel Azeredo, procurador da República, em entrevista à DW. “Dois ou três anos depois, com a área já pronta, ele usava os corretores para comercializarem as áreas.”

46 anos de prisão

O esquema desviou ao menos 100 milhões de reais em sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Só de multas, o núcleo familiar de Castanha deve quase 50 milhões de reais ao Ibama, sem contar os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha.

Castanha foi preso seis meses depois do fim da Operação Castanheira, quando outras seis pessoas foram detidas. Integrante da quadrilha, Edivaldo Dalla Riva, conhecido como “Paraguaio”, também está na cadeia. Já Giovani Marcelino Pascoal, o “Giovani do Hotel Miranda”, que também teve a prisão decretada, segue foragido.

Em declaração à TV Globo, o advogado de Castanha, Alberto Vila Cabano, disse que o empresário está sendo vítima de acusações infundadas e que vai provar a inocência no decorrer do processo.

O “rei do desmatamento” será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos crimes dos quais é acusado, como devastação ilegal de mata, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Na mosca

Charles Alcântara*

Corrupção não se combate com bravata, demagogia e falso moralismo, mas com política.

O financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos é a principal causa e fonte da corrupção no Brasil.

Quem vive por aí a vociferar contra a corrupção e os corruptos, mas defende a continuidade desse modelo de financiamento, não passa de um tonto, ingênuo ou um cínico mesmo.

No fundo, o que querem esses arautos da cruzada moral a que assistimos? 

Respondo: querem a volta ou a ascensão dos corruptos de sua predileção”.

*auditor da Fazenda , ex-presidente do Sindifisco do Pará

Sob ameaça de um novo golpe, o Brasil ferve, em seu mais longo período democrático.

Como nos anos 50, nunca uma frase foi tão atual: O Petróleo é Nosso!

“Lula põe o bloco na rua: “Quero paz e Democracia, mas se eles não querem nós sabemos brigar também” 

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.” 

Reproduzo acima o segundo parágrafo da Carta Testamento de Vargas. E aí está: a Petrobrás citada de forma direta pelo presidente que foi levado ao suicídio em agosto de 1954. 

A luta pelo Petróleo estava no centro do debate político dos anos 50. E segue central agora. 

Os Marinho e os udenistas (que eram os tucanos dos anos 50) queriam a derrota de Vargas e do projeto de um Brasil independente. Diziam que Vargas e o trabalhismo eram um “mar de lama”. Eles eram limpos? Sabemos… São os mesmos: agripinos, mervais, civitas, aécios e seus aeroportos, família marinho e seus golpes. 

Neste dia 24 de fevereiro de 2015, em que se lançou no Rio a campanha pela salvação da Petrobrás (com um belíssimo ato na ABI, precedido na rua por pancadaria de fascistas que tentaram impedir a manifestação), neste mesmo dia, o jornal da família Marinho publicou editorial em que afirma que defender a maior empresa brasileira é “voltar aos anos 50”. 

Exatamente! 

A Globo não quer que se lembre dos anos 50. 

Relembremos, pois. 

Vargas foi levado ao suicídio por sacripantas (alô, Miguel do Rosário, essa é pra você, que enfrenta – de cabeça erguida – a Globo e seus capatazes). No dia seguinte, 25 de agosto de 1954, caminhões de O Globo foram queimados. O jornal foi invadido. 

A Globo teve que esperar 10 anos para dar o golpe, em 64. 

Por isso, a família Marinho não quer que o debate volte aos anos 50. Porque a brincadeira termina mal para a turma deles. 

A família Marinho (aliada aos tucanos, e entregue a articulações com representantes dos EUA) quer a Petrobras destruída. 

Mas para isso, os sacripantas terão que enfrentar o outro lado – que começou a se mobilizar no Rio, neste dia 24 de fevereiro. Não vão dar o passeio que estão imaginando. 

Por isso, o ato na ABI foi tão importante. 

Ao microfone, Pinguelli Rosa, professor da UFRJ, lembrou: “punam-se os culpados, mas deixem a Petrobras em paz”.

Luis Nassif, blogueiro e jornalista, lembrou que o ato lembrava as grandes manifestações do “Petroleo é Nosso”. 

Eric Nepomuceno, também jornalista, disse que alguém havia perguntado a ele “se não haveria por trás dessa campanha contra a Petrobras algo estranho”. E Nepomuceno disse: “não há nada por trás, é uma campanha escancarada mesmo”. 

As cartas estão na mesa. 

João Pedro Stedile, do MST, lembrou que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já apresentou projeto no Congresso para entregar o Pré-Sal às petroleiras internacionais. “Ganhamos nas urnas, mas perdemos no Congresso e na mídia; só tem uma forma de derrotá-los de novo – ir pra rua”, arrematou Stedile. 

FHC queria transformar a Petrobrás em Petrobrax, para privatizá-la, lembrou o presidente da CUT, Wagner Freitas, que afirmou também: “a mídia golpista hoje age da mesma forma que na época de Lacerda contra Vargas”. 

Durante o ato, os sindicalistas convocaram o povo para as ruas no dia 13 de março – em defesa da Petrobras. Será dois dias antes da manifestação golpista de 15 de março. 

Lula participou da manifestação no Rio – sinalizando que vai comandar o movimento de botar o bloco popular na rua. 

Não há outra saída. Não se trata de defender Dilma do impeachment. É hora de defender o projeto de Nação iniciado por Vargas, retomado por Jango e Lula. 

Lula percebeu o tamanho do desafio, e lembrou no discurso a história de Vargas: “pra saber o que está acontecendo agora no Brasil, é preciso entender o que aconteceu com JK, com Getúlio, com Jango e o que tentaram fazer comigo na presidência.” 

Lula lembrou: “eles esta fazendo agora o que sempre fizeram a vida toda; a ideia básica é criminalizar, pela imprensa, porque aí já começa o processo pela sentença”. 

“Toda vez que na historia da humanidade se tentou criminalizar a política, o resultado foi sempre pior. Veja a Operação mãos Limpas na Itália! O resultado foi Berlusconi”, disse Lula. 

O ex-presidente relembrou também que os EUA relançaram a Quarta Frota depois que a Petrobras descobriu o Pré-Sal. O que está em jogo é a correlação de forças na América do Sul, portanto. 

Lula falou diretamente para Dilma: “A nossa querida Dilma tem que deixar as investigações pra PF ou Justiça. Ela tem é que levantar a cabeça e dizer ‘ganhei as eleições’. Gente, eles [tucanos e mídia] perderam as eleições e estão todos pomposos. Eles estão desaforados, viu. Em vez de ficar chorando, vamos defender o que é nosso. Defender a Petrobrás, defender a Democracia.” 

Lula ainda atirou contra a mídia : “quero lembrar à imprensa que cheguei duas vezes à presidência sem apoio da mídia.” 

Sinalizou, portanto, que é preciso definir bem as coisas: as famílias que dominam a mídia estão no centro do golpe. Igual a 1954. A diferença é que agora ninguém pensa em suicídio. Lula avisou: “vou pra rua em 13 de março. Ninguém me fará baixar a cabeça nesse país”. 

E finalizou: “Quero paz e Democracia. Mas se eles não querem, nós sabemos brigar também.”


Desconfiado de traição no WhatsApp, homem mata mulher com facão

Segundo a polícia, servente foi preso em flagrante após ser denunciado pela mãe

Um servente de 34 anos é suspeito de matar a mulher com um facão e enterrar o corpo no quintal da casa onde o casal vivia, em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (18). Ele foi preso em flagrante. 

Mulher foi morta a golpes de facão por ciúmes
Reprodução/Facebook
Segundo a Polícia Civil, ele confessou o assassinato e disse que sentia ciúmes da vítima que tinha 25 anos. O suspeito contou ainda que a mulher trocava mensagens com outro homem por WhatsApp e Facebook. O casal estava junto havia dois anos. 

Após matar a mulher, o companheiro teria tentado enterrar o corpo no quintal, mas a mãe dele chegou na casa e viu a faca suja de sangue. Ela ficou ferida ao tentar tirar a arma do filho. Mesmo machucada, ela foi até a base da PM (Polícia Militar) e denunciou o crime.

O caso foi registrado no 4º Distrito de Mogi das Cruzes (Jundiapeba). O suspeito foi levado, ainda na quinta-feira, à Cadeia Pública da cidade e deve ser transferido nesta sexta-feira (19) ao Centro de Detenção Provisória de Taboão da Serra.

Fonte: NoticiasR7.com

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Sintepp denuncia o governo Jatene ao MP e prepara greve estadual

A Coordenação Estadual do Sintepp prepara uma caravana que visitará o Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (25) a partir das 9h e formalizará denúncia contra o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB) que até o momento não apresentou nenhuma perspectiva para o pagamento do piso nacional dos profissionais da educação estabelecido desde 06 de janeiro.

Entre as denúncias também está a ausência de reformas nas escolas que vem precarizando ainda mais o trabalho docente e prejudica o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes paraenses.

Os trabalhadores estão descontentes com a chamada nova-velha política de Jatene para a educação. “O Sintepp ouviu da Secretária de Administração, Alice Viana, e do Secretário de Educação, Helenilson Pontes, em audiência no final de janeiro que não existem recursos disponíveis para o cumprimento da lei do piso que passou de R$ 1.697,00 no ano passado para R$ 1.917,78 em 2015. A notícia desagradou veementemente os educadores”, antecipa Mateus Ferreira, Coordenador Geral do Sintepp.

A categoria, reunida em assembleia geral, deliberou por uma marcha em defesa da educação com paralisação para o próximo dia 19.03 e no dia seguinte (20) realizará nova assembleia, onde será avaliado o indicativo de greve.

Fonte: Sintepp, 24/02/14