Obstrução adia votação de vetos à criação de municípios

Nova sessão para esse fim ficou marcada para15 de abril

Tentativa de construção de uma proposta alternativa levou à obstrução da sessão do Congresso pelos partidos do Senado, o que gerou críticas de deputados que preferiam uma definição ontem mesmo

Devido à obstrução dos partidos no Senado, a sessão do Congresso de ontem foi adiada para 15 de abril. O principal motivo da obstrução foi a polêmica sobre as regras para criação de municípios (PLS 98/2002 — Complementar). O projeto deveria ter sido votado em fevereiro, mas os partidos estão costurando uma proposta alternativa. 

 

Vários deputados lastimaram a decisão dos senadores de adiar a votação. Segundo eles, o Senado se curva constantemente aos desejos da presidente Dilma Rousseff. Os deputados criticaram o fato de os senadores terem feito o documento para obstrução antes de a sessão ter sido iniciada, o que impossibilitou um debate.

O senador Magno Malta (PR-ES) também manifestou descontentamento com a atitude dos senadores de não comparecem à sessão. Ele afirmou que não pretende participar de acordo decidido pela presidente.

— Esse abacaxi não é nosso; é da presidente Dilma. O meu partido é da base do governo, mas eu não estou disposto à subserviência — disse Malta.

O autor do projeto vetado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que ele mesmo vai apresentar um novo texto, para atender demandas do governo e dos congressistas. Essa proposta alternativa deve ser votada no Senado e na Câmara em regime de urgência.

— Estou empenhado para que a gente chegue a um bom acordo, em que não haja vencedor nem vencidos. O que importa para o Brasil é uma legislação que tenha marcos regulatórios firmes — disse.

— Esse veto deveria ter sido votado há três semanas e só agora, na hora da votação, o governo diz que tem um projeto novo. Essa é a técnica do governo Dilma. O problema é que vão se acumulando os vetos. Daqui a pouco já estamos outra vez com 3 mil vetos para serem votados — disse Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado, referindo-se ao número acumulado antes da adoção das novas regras para a análise de vetos, no ano passado.

Fonte: Jornal do Senado, 19/03/14

Isso acontece com frequência

Se colocar no lugar do outro significa ter maturidade

Avião desaparecido desceu até 1.500 metros de altitude para evitar radares

O avião desaparecido a 08 de março com 239 pessoas a bordo desceu a 5.000 pés de altitude (aproximadamente 1.500 metros) para evitar ser detetado pelos radares civis, noticia hoje o diário singapurense New Straits Times.



A investigação oficial confirmou que o Boeing 777-2000 da Malaysia Airlines desligou os seus sistemas de comunicação e mudou de rota deliberadamente. A análise dos dados do avião revela que o aparelho baixou de altitude para desaparecer dos radares.

"A pessoa no comando do avião tem um sólido conhecimento de navegação e radares", declarou uma fonte sob a condição de anonimato ao diário New Straits Times.

O voo MH370 saiu de Kuala Lumpur em direção a Pequim na madrugada de 08 de março e desapareceu dos radares cerca de 40 minutos depois da descolagem, embora se estime que tenha voado durante várias horas sem ser detetado, disseram os peritos ao jornal de Singapura.

As autoridades da Malásia pediram a uma série de países, a maioria do sul e centro da Ásia, que se juntem às buscas do avião da Malaysia Airlines após a confirmação de que o aparelho mudou de rumo de forma deliberada e que se dirigiu para oeste.

Os novos dados, divulgados pelo primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, no sábado, abrem duas zonas de investigação sobre a rota seguida pelo avião: uma franja que vai do norte da Tailândia até ao Cazaquistão e Turquemenistão e outro corredor que parte da Indonésia e entra pelo oceano Índico a oeste da Austrália.

Vinte e seis países participam atualmente nas operações de busca do avião: Austrália, Bangladesh, Birmânia, Brunei, China, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Quirguizistão, Laos, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Reino Unidos, Rússia, Singapura, Tailândia, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietname.

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, anunciou hoje que o seu Governo reforçou a contribuição nas operações de busca do avião da Malaysia Airlines.

A Austrália assumirá a responsabilidade de procurar o aparelho numa vasta secção meridional do oceano Índico e enviará recursos adicionais de vigilância marítima para ajudar na missão.

O avião transportava 227 passageiros, incluindo sete menores, e uma tripulação de 12 malaios.

Entre as possíveis causas do desaparecimento do avião estão contempladas as hipóteses de sequestro, terrorismo ou problemas psicológicos ou pessoais de alguém a bordo.

O ministro dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein, disse no domingo que as últimas palavras recebidas pelo controlo aéreo - "Bem, boa noite" [All right, good night] - tinham sido pronunciadas no interior do cockpit depois de o sistema de comunicações [ACARS - Aircraft Communications Addressing and Reporting System] ter sido deliberadamente desligado.

 

Fonte: MSN de Portugal, 17/03/14

Chupa OAB?

De dois ou três Exames de Ordem para cá, a expressão acima tem ganhado vulto nas redes sociais, utilizada por bacharéis em Direito, de ambos os sexos, que conseguiram aprovação no exame.

O fato tem chamado minha atenção, mas ontem vi a expressão no post de um dos alunos mais sensacionais que já tive. Daí eu ser levado a escrever sobre isso…

A expressão chula tem caráter hostil e o “chupa” é muito utilizado por torcidas animalizadas, digo, organizadas, em provocação aos torcedores adversários.

No estádio, saindo da boca de quem a profere, a expressão pode até ser tolerada. Mas, escrita por um bacharel em Direito, em comemoração pela aprovação no Exame de Ordem, não consigo aceitar! Talvez seja diante do fato de eu ter prestado nove Exames de Ordem, vão dizer alguns, talvez por eu ser careta, dirão outros, ou por eu estar ficando velho… Pode ser, mas ainda assim, a mim se afigura inaceitável.

Parece-me contraditório eu mandar uma Instituição que eu procurei, para dela fazer parte, “chupar”!

Os bacharéis que se utilizam de referida expressão talvez prestem concurso público para as Carreiras jurídicas. Será que, se aprovados, postarão CHUPA MP ou CHUPA MAGISTRATURA, quem sabe CHUPA POLÍCIA CIVIL? Não acredito, sinceramente.

Ora, porque o insulto à OAB? Vamos parar para pensar: o bacharel, depois de cursar 5 anos do curso de bacharelado, tem que pagar R$ 180,00 para prestar o Exame – e é a OAB quem chupa; se aprovado na primeira fase, tem que prestar uma segunda – e é a OAB quem chupa; aprovado na segunda, para advogar, tem que requerer sua inscrição nos quadros da OAB e deverá pagar a anuidade de cerca de R$ 900,00 – e é a OAB quem chupa; depois, como o começo é difícil, vai se inscrever no convênio para assistência judiciária e receber, com muita sorte e trabalho, cerca de R$ 1.000,00 por mês – e é a OAB quem chupa. Convenhamos…

Posso ver um desses, após uma sustentação oral, obtendo êxito em seu pleito, virar para o colega de profissão que patrocina a parte contrária exclamando “chupa ex adverso”… Ou ao ter procedente agravo de instrumento interposto, encontrar o juiz da decisão recorrida e bradar “chupa Excelência”. “Que beleeeeeza” (LEITE, Milton).

O mais preocupante nisso tudo é que a presente geração imagina que atos hoje praticados não repercutirão no futuro profissional de cada um. Um cliente que tenha Facebook e tenha visto um post desse naipe, será que vai ao escritório daquele que mandou a OAB chupar? E, antes disso, constrangedor será, na cerimônia de entrega da carteira da OAB, o Presidente da Subseção, ao entregar o documento, falar ao microfone “Nós chupamos, mas você faz parte de nossa Instituição; agora você chupa conosco”…

Será que o “chupa OAB” está de acordo com o juramento prestado dias antes do Exame, algo mais ou menos como “Juro, no exercício das funções de meu grau, acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana, fazendo da justiça o meio de combater a violência e de socorrer os que dela precisarem, servindo a todo ser humano, sem distinção de classe social ou poder aquisitivo, buscando a paz como resultado final. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz que se concretize.”. Parece que não…

Ah, sim! Há o hoje tão propalado direito constitucional à manifestação do pensamento. Sim, todos sabemos disso e não estou defendendo a inconstitucionalidade do “Chupa OAB”.

Estou aqui a escrever sobre dogmas pré-constitucionais, que independem de regras escritas; escrevo aqui, com tristeza, sobre ética e moral, valores hoje tidos como cafonas, bregas, ultrapassados.

É uma pena!

Sou do tempo em que ainda se cantava, com orgulho, o Hino Nacional, em posição de sentido, uma vez por semana nas escolas e hastear a Bandeira durante a cerimônia semanal era distinção. Até hoje sinto arrepios todas as vezes em que ouço o Hino Nacional.

É, estou ficando velho. Gagá, talvez. Que bom que a ética e a moral, para os que as têm, não envelhecem!

Parece que ouço o relógio do tempo, olhando minha expressão de inconformismo, dizer “Chupa Renato”…

*Renato Bernardi é Procurador de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Instituto Toledo de Ensino – ITE. Professor de Direito da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Professor de pós-graduação do PROJURIS/FIO. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da 58ª Subseção da OAB/SP, Ourinhos/SP. 

Fonte: JusBrasil, 16/03/14

Decote em evidência: saiba como manter os seios firmes

Aprenda truques para cuidar de uma das partes mais sensíveis do corpo 

Uma das partes mais sensuais do corpo feminino, os seios exigem atenção especial por ser uma área sensível. Incluir alguns simples cuidados em sua rotina diária pode evitar problemas futuros ou até a necessidade de uma cirurgia. Confira os principais conselhos listados pela Marie Claire Espanha e fique pronta para arrasar.

ABUSE DOS HIDRATANTES
O segredo para manter os seios de qualquer tamanho sempre firmes é uma pele bem hidratada. Além de beber muita água, invista em um esfoliante de fórmula suave e use-o uma vez por semana. A máscara hidratante também não deve ser esquecida. Aplique-a de vez em quando, com massagens em movimentos circulares. Para uma solução mais prática, borrife um pouco de água hidratante sempre que puder.



MASSAGEM EM ÁGUA FRIA
Fuja dos banhos de água muito quente, que debilita a pele sensível dos seios. Ao invés disso, massageie os seios em água fria corrente de forma ascendente e com luvas geladas – deixe-as na geladeira por 15 minutos antes de começar.

NA HORA DE DORMIR
A melhor posição para dormir seria com os seios virados para cima, evitando comprimir ou cruzar os braços. Evite dormir de bruços ou de lado para fugir das rugas indesejadas no local.

PROTETOR SOLAR SEMPRE
Não se esqueça de proteger o colo e os seios antes de aderir aos decotes. Aplique o protetor solar de manhã, antes de sair de casa, e leve-o na bolsa para reaplicar durante o dia. Se passará boa parte do dia exposto ao sol, dobre a proteção.

MALHAÇÃO
Aposte em exercícios para fortalecer a pele que sustenta os seios e manter a elasticidade e firmeza, mas não se esqueça de escolher um sutiã específico. O ideal é que a peça não atrapalhe os movimentos ou prejudique a área do corpo.

ATENÇÃO PARA AS DIETAS
As perdas e ganhos de peso muito rápidos podem ser prejudiciais à região, além de causar estrias. Para manter os seios em perfeito estado, o conselho é não deixar de ingerir alimentos com proteína, que nutrem a pele e os pequenos músculos subcutâneos.

Fonte: ORMNews, 16/03/14

O valor da virtude do perdão!

Que a paz esteja contigo!

Cheia do rio Tapajós faz Itaituba ficar em estado de alerta

No Terminal hidroviário, falta pouco para a água cobrir a plataforma         Foto: Jota Parente

O município de Itaituba, bem como outras cidades do estado tem sido castigado com o rigoroso inverno. A cheia do rio surpreendeu Itaituba, o Tapajós caminha para níveis históricos, e deve registrar a maior cheia dos últimos 30 anos. Atualmente mais de duas mil famílias foram afetadas com a cheia do rio que no dia de ontem, sábado, atingiu o nível de 10.10mt.

Travessa João Pessoa e a direita, água avança também pela Avenida Belém Foto:Jota Parente

Comparado aos níveis registrados nos anos de 1975 e 2006, quando o tapajós atingiu 11,50mt e 11mt no mês de abril, respectivamente, esta medição atual trás preocupações, pois, ainda estamos na metade do mês de março.

Estrada do BIS já tem dois trechos tomados pelas águas do rio Tapajós

Diante dessa situação, a Prefeitura Municipal está mobilizando todas as secretarias de governo e ainda as defesa civil local e do estado para traçar planos de emergência. 

Casas  alagadas na Travessa Justo Chermont, sem trânsito devido a enchente do Tapajós Foto Ascom/PMI

Como o estado ainda é de alerta, a prefeitura tem feito um trabalho preventivo, principalmente em relação à saúde. Nesse contexto, o trabalho é de acompanhamento nas áreas alagadas, bem como, a remoção de famílias para os locais destinados como abrigos, como, por exemplo, o Rotary Clube e o Parque de Exposições. Além disso, o governo está compartilhando ações de defesa buscando a parceria do comércio local na doação de gêneros alimentícios, colchonetes, água potável entre outros.

Defesa Civil  visitando os pontos
alagados ( Foto Ascom PMI) 

Vale ressaltar que o município de Itaituba ainda está em estado de alerta pelo fato de não ter registrado prejuízo humano ou material, apesar da cheia. Caso isso aconteça será decretado o estado de emergência, como é recomendado pela defesa Civil Nacional. Em relação a cheia, a rodovia transamazônica no trecho do rio Tracuá apresenta inundação e a travessia da ponte fica difícil interrompendo a trafegabilidade na área.

Neste fim de  semana, o governo está em alerta máximo com pessoal de todas as secretarias mobilizados para dar suporte às famílias afetadas pela cheia. A Prefeita Eliene Nunes visitou diversos pontos de alagamentos prestando solidariedade e apoio logístico às famílias. A defesa civil disponibilizou veículos e pessoal realizando a mudança de várias famílias.

Fonte: Blog do Gilson Vasconcelos, 16/03/14

Hidréletrica de São Luiz do Tapajós custará R$ 41 bilhões

As obras de construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no município de Itaituba, vão custar R$ 41 bilhões de reais. Esta usina vai gerar 6.133 mwatts. A informação foi dada pelo Secretário Estadual de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, durante palestra no 1º Seminário para debater os grandes projetos que estão sendo implantados em Itaituba,realizado no Auditório da IFPA nos dias 13 e 15 ultimo. Nicias ainda revelou que a construção da barragem de São Luiz do Tapajós vai gerar em torno de 38 mil empregos diretos e que se Itaituba não preparar a mão de obra necessária para trabalhar nesta obra, grande parte desta mão de obra vem de fora.

A população de Itaituba, disse Nicias, não sabe a transformação que vai acontecer aqui com a construção desta hidrelétrica. A cidade vai receber gente de todo o Brasil e até do exterior, por isso o município tem que se preparar para receber esta gente. Vão ser necessários moradias e alimentação para este povo que vai chegar. O comércio local tem que se preparar. Alguém tem ideia de quantas toneladas de carne, frango, verdura, frutas, arroz, feijão e etc vão ser consumidos por dia pelos trabalhadores desta obra. Pois é, nós temos que nos preparar. Temos que discutir e elaborarmos um plano sustentável para cobrar dos empreendedores a melhoria desta cidade, se não a obra acontece e o município, a região nada vai ganhar de beneficio. É hora de começarmos, em vez de manifestarmos contra a obra, propormos o que queremos para Itaituba. Água potável em todas as casas, construção de um hospital com 100 leitos, uma maternidade, rede de esgoto sanitário, esgoto de águas pluviais, escolas, ruas asfaltadas,aterro sanitário, tudo isto temos que incluir no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, frisou Nicias.O Secretario, Nicias Ribeiro, que também é Presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Energia no Brasil, lembrou que a construção desta hidrelétrica vai gerar três problemas: um, impacto ambiental, que acredita ser o menor, uma vez que esta usina será a fio d’água, o que significa que não haverá grande inundação; a outra, econômica, que a região ,precisa se preparar com habitação e alimentação para atender esta demanda que vai chegar,porém, a mais grave, segundo Nicias é o Social, pois vamos precisar de mais escolas, mais segurança, mais leitos nos hospitais, creches e etc e o Estado não tem condições financeiras de bancar estas obras, por isso, as autoridades, a sociedade tem que cobrar dos empreendedores estas condicionantes, concluiu Nicias. 

Fonte: Blog do Peninha, 16/03/14