domingo, 10 de abril de 2011

Comissão de reforma política aprova financiamento público de campanha

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira, o financiamento público de campanhas eleitorais. Por doze votos a cinco, os senadores entenderam que o financiamento por meio de recursos do fundo partidário é o mais adequado para o voto em lista fechada, que foi aprovado na semana passada pela mesma comissão. O PT foi o principal defensor da proposta, que teve rejeição de Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Roberto Requião (PMDB-PR), Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ). Eles votaram pela manutenção do sistema atual.

Ao sair da reunião, Dornelles levou a derrota na esportiva. "Vocês nunca viram um presidente de comissão sair tão derrotado das votações", brincou o senador. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), uma das principais vozes favoráveis ao financiamento público, afirmou que as doações privadas abrem caminho para a corrupção. "Os financiadores são empreiteiras, prestadores de serviços, bancos, que de alguma forma, guardam relação de interesse com o setor público", disse Costa. "Quem financia é porque tem interesse em se aproximar de quem foi eleito, quando não é para praticar atos de corrupção. Se é para banir a corrupção, o financiamento público sai mais barato", completou.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é misto,sendo que parte dos reursos vem do fundo partidário e outra parte de doações de empresas privadas e pessoas físicas. Se a mudança for aprovada, somente os recursos do fundo serão usados para pagar as campanhas eleitorais.

Nesta quarta-feira, a comissão volta a se reunir para discutir os assuntos que ainda estão pendentes, como a fidelidade partidária e a cláusula de barreira. A comissão encerra os trabalhos nesta quinta-feira e irá enviar um anteprojeto de reforma que será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e, se aprovado, será levado a votação no Plenário. (www.uai.com.br)
Fonte: JusBrasil Notícias, 06/04/2011

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção é relançada

Integrantes da Conamp participam do relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Para César Mattar Jr., corrupção é um mal que compromete o futuro da nação.

A corrupção é um mal que compromete o futuro da nação. A declaração foi feita hoje pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., durante ao relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. O evento, realizado hoje (05) na Câmara dos Deputados, foi conduzido pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador do grupo.

Ao falar durante o relançamento, o presidente da Conamp disse que o Ministério Público se orgulha em participar do combate à corrupção, visto que essa é a atividade fim da instituição. "A corrupção é um mal que compromete não só as energias econômicas do país, mas também compromete o futuro da nação." César também garantiu o apoio da entidade à Frente Parlamentar ao trabalho para agilizar a aprovação das propostas legislativas que tratam do assunto.
 
Praciano explicou que a Frente pretende fomentar debates sobre o combate à corrupção, inovar a legislação para promoção de políticas públicas, manter o diálogo com entidades representativas da sociedade civil e promover o intercâmbio experiências visando ao aperfeiçoamento recíproco das políticas públicas. 

Segundo o deputado, existem 17 propostas legislativas que tratam do combate à corrupção prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara, e cerca de cem sobre o mesmo tema tramitando na Casa. A primeira iniciativa da Frente, adiantou o parlamentar, será solicitar ao presidente da Câmara, Marco Maia, que as matérias sejam inseridas na pauta de votações do Plenário. "Queremos que as entidades, em conjunto com a Frente, pressionem o Congresso para que esses projetos sejam logo votados", pediu Praciano, destacando que "as entidades representativas da sociedade aliadas à Frente têm um poder maior de sensibilização junto aos parlamentares". 

Também participaram do relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção o 2º vice-presidente da Conamp, Lauro Nogueira, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Marfan Martins Vieira, e da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira.
Conamp

Fonte: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público  -  05/04/ 2011

Comunicado às prefeituras do Pará

         O Líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado federal Giovanni Queiroz procede à divulgação do seguinte comunicado às Prefeituras do Estado do Pará.        

         Em audiência com a senhora Presidente da República Dilma Rousseff, os líderes da base do governo, apelaram à presidente que concordou em prorrogar os efeitos do Decreto Nº 7.418 de 31 de dezembro de 2010, até o dia 31 de dezembro de 2011.

         Tal decreto refere-se ao prazo de validade dos restos a pagar não processados (leia-se não pagos na totalidade) das despesas inscritas nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.


Giovanni Queiroz

Líder do PDT

Essa é boa...

STF decide a respeito do piso nacional de professores

Victor Carvalho

Por maioria dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei 11.738/2008 é constitucional na parte em que vem a regulamentar o piso nacional dos professores de educação básica na rede pública. O único voto divergente na sessão foi o do ministro Março Aurélio. O art. 2º, 4º da citada lei determina que no máximo 2/3 da carga horária do professor deve ocorrer em atividades na sala de aula. Tal dispositivo ainda se encontra pendente de análise pelo Supremo.



Uma parte dos ministros defendeu a tese a que existiria a invasão de competência legislativa dos estados e municípios, violando o pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988. De tal modo, não foi atingido o necessário quórum para a decisão a respeito da constitucionalidade dessa norma. O julgamento em questão teve uma duração de mais de quatro horas e ocorreu nesta última quarta-feira (6) enquanto da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela corte dos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. 

Fonte: Bahia Notícias 07/04/ 2011

Celine Dion, cante e se apaixone!!!!

http://video.tagged.com/#v=Ivex3d_Lfr8

Rapidinhas...

Sou um cidadão e como dizia o sociólogo Betinho:"tudo que acontece no mundo diz respeito a mim"! Portanto, mesmo que eu contrarie algumas pessoas ou interesses, tenho que me manifestar e vou continuar fazendo isso, principalmente quando se tratar de aspectos relacionados a Itaituba e região.

Por outro lado, mesmo que não concorde com uma palavra contrária vindo de vc, por ser favorável a democracia, eu terei que te ouvir!

Eu disse que um espaço físico do deputado federal Dudimar Paxiúba, na 13ª Rua, da Bela Vista, certamente seria para o seu possível comitê eleitoral, visando a campanha de prefeito de Itaituba, no ano que vem. Agora, verifiquei que se trata do Escritório Parlamentar do Dudimar. Este escritório, quando for aberto ao público, pode diminuir a distância entre o deputado e as pessoas que o procuram. Pelo que sei é o primeiro dessa natureza. Parabéns pela iniciativa!

Se a obra de reforma e ampliação do Estádio Teófilo Olegário Furtado, já apresenta problemas imaginem as demais que também são de responsabilidade da Prefeitura e tocadas pela mesma empresa!

Material de qualidade inferior e fora dos padrões exigidos podem comprometer o quesito segurança. Não podemos esquecer que uma parte de um hospital em Santarém desabou e ceifou vidas!

Por falar em obras entregues recentemente e já com problemas não podemos esquecer do Ginásio Poliesportivo Municipal e da Escola Estadual Benedito Correa de Souza.

Compromisso de vereadores e deputados se demonstra com palavras, ação e posicionamentos sobre determinados fatos. Assisto a TV Câmara e TV Senado e ouço e analiso os pronunciamentos dos congressistas, que, volta e meia, se referem aos Estados e Municípios, parabenizando ou criticando prefeitos pelas suas atuações. Com os nossos parlamentares não pode ser diferente!

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Rapidinhas...

O serviço de recuperação e ampliação do Estádio Teófilo Olegario Furtado não só é seboso como é criminoso. Pra se ter uma idéia da qualidade do serviço e do material utilizado na obra basta dizer que as ferragens das colunas de sustentação dos muros com cerca de três metros são 4.2 (quatro ponto dois). São quase dois milhões  de reais disponíveis para a obra. Será que o dinheiro não dá ou é desvio mesmo?

Por falar em obra, quando o Governo do Estado vai concluir o espaço físico do Corpo de Bombeiros? Quando vai concluir o IML? 

Tanto o deputado estadual Hilton Aguiar (PSC) quanto o federal Dudimar Paxiúba (PSDB), parecem assistir de "camarote" o desgoverno do prefeito Valmir Climaco. Não falam nada. Não fazem nada. Vc sabe de alguma atitude dos mesmos com relação a isso? Ou deputado não tem nada a ver com isso?

Vereadores e deputados que sabem do que está acontecendo ou deixando de acontecer e "lavam as mãos" tipo Pilatos, além de cúmplices da bandalheira são contrários aos interesses da sociedade. Fique de olho neles e cobre deles!

João Bezerra ou o Popular Joãozão, ex-vereador, está de volta. Trazendo, é claro, uma bandeirola!

O Governo Federal quer criar mais áreas de preservação ambiental no nosso município. Vc sabe qual percentual da área territorial de Itaituba já são áreas de preservação. Tudo tem limite!

É cada uma...

terça-feira, 5 de abril de 2011

Rapidinhas...

Madeira doada pelo IBAMA para recuperar as pontes sobre palafitas de determinadas áreas alagadas da cidade, segundo comentárioss que correm a boca pequena, foram desviadas. Em breve, o IBAMA vai verificar se essa informação tem fundamento. Se tiver...

Dizem que o mensalinho por aqui tá acontecendo. Falam que o endereço é na Bela Vista. Tem gente que não se exempla mesmo!

"Cachorro mordido de cobra tem medo até de linguiça!" Pelo visto o ditado popular não vale para determinados espertalhões!

Se o PMBD e o PSDB se "amancebarem" há fortes indicativos de que teremos apenas dois candidatos à prefeito. Será?

Dizem que um esquema de corrupção, na nossa cidade, está com os dias contados. Falam também que quando esse esquema for divulgado vai acontecer o famoso "efeito dominó", ou seja, quem cai derruba os outros. Vamos esperar!

Se o município ainda não fez, tem que fazer urgentemente um levantamento de todas as demandas da sociedade e fazer o maior número possível de cadastro dessas demandas. Isso se o municipio quiser um volume maior de recursos.

Itaituba está tão ruim que se o atual prefeito se candidatar e ganhar podem escrever, é o fim!

domingo, 3 de abril de 2011

KIT DO BRASILEIRO


Vai transar?
O governo dá camisinha.

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Já transou?
O governo dá a pílula do dia seguinte.

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Teve filho?
O governo dá o Bolsa Família..

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Tá desempregado?
O governo dá Bolsa Desemprego.

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Vai prestar vestibular?
O governo dá o Bolsa Cota.

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Não tem terra?
O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta.


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RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI PRESO?
a partir de 1º/1/2011 O GOVERNO DÁ O AUXÍLIO RECLUSÃO?

Esse é novo!
Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, é de R$798,30 "por filho" para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso.
 
Não acredita?
Confira no site da Previdência Social.


Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS

( http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
)

Mas experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece!







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Cláudio Piran declara seu amor à Novo Progresso!

Viva agora!!!

Ontem ??? Isso faz tempo! ...
Amanhã ??? Não nos cabe saber ...

Amanhã pode ser muito tarde..
Para vc dizer que ama ...
Para vc dizer que perdoa ...
Para vc dizer que desculpa ...
Para vc dizer que quer tentar de novo ...

Amanhã pode ser muito tarde
Para vc pedir perdão
Para vc dizer
Desculpe-me o erro foi meu ! ...

Amanhã o seu amor, pode já ser inútil
O seu perdão, pode já não ser preciso
A sua volta, pode já não ser esperada
A sua carta, pode já não ser lida
O seu carinho, pode já não ser mais necessário
O seu abraço, pode já não encontrar outros braços ...

Porque amanhã
pode ser muito ... muito tarde !!!
Não deixe para dizer amanhã :

Eu amo você !!!
Estou com saudades de você !!!
Perdoe-me !!!
Desculpe-me !!!
Esta flor é para você !!!
Você está tão bem !!! ...

Não deixe para amanhã

O seu sorriso,
O seu abraço,
O seu carinho,
O seu trabalho,
O seu sonho,
A sua ajuda...,

Não deixe para perguntar amanhã

Por que você esta triste ?
Ei !!! ...Venha cá vamos conversar ...
Cadê seu sorriso ?
Ainda tenho chance ?
Já percebeu que eu existo ?
Por que não começamos de novo ?
Estou com você. 
Sabe que pode contar comigo ? 
Cadê os seus sonhos?
Colaboração de Irlys

Para refletir!!!

Geladeira é lugar de menino?

OPINIÃO do FatoITB sobre a Manifestação do dia 29!

Nosso balanço sobre a Manifestação de Cidadania que aconteceu ontem(29/03) em Itaituba, primeiro, a organização foi bem articulada, mais faltou mais apoio popular. No entanto, foi percebido que várias lideranças sindicais, comunitárias e cíveis compareceram a manifestação. Pessoas que representam muitos segmentos sociais. Isso foi positivo, e o resultado foi claro e objetivo.

Duas ações foram tomadas: uma Ação Civil Popular foi aberta no Ministério Público, ação esta que vai ajudar e respaldar os trabalhos dos promotores de Itaituba. A outra o pedido de impichmam  do prefeito na Câmara Municipal, onde deve ter os seu percurso transcorrido, mesmo que não dê em nada. Mais uma vez os vereadores vão ser colocado em cheque. 

Ação Cívil Pública poderá ter um imediato efeito, por isso, o gestor municipal e sua base, tentam a todo custo desclassificar a manifestação tentado mudar o foco, mais sabem que uma vez o processo aberto, o estrago será certo, porque foi respaldada por vários lideres comunitários e sindicais, mostrando força. 

Mesmo que o impichmam não floresça, os vereadores que corriam atrás do prejuízo causado pelo último episódio patético, quando rejeitam um requerimento de convocação do secretário de educação, sobre vaias e manifestação de ordem, que repercutiu muito mau diante da opinião pública, classificando os vereadores como contrários ao povo, e novamente, está cena pode ser repetir com estrago maior e definitivo. 

Aos organizadores, parabéns e agora, é o segundo passo, cobrar do Mistério Público resposta da Ação Cívil Pública e acompanhar o processo de impichmam na Câmara Municipal, e organizar um grande grupo, para quando for a votação da abertura do impichmam todos estejam presentes, mostrando força e organização.

A luta não acabou, ela continua, avante sempre! 
     

Entrevista com a Senadora Marinor Brito

Quase uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ainda nem pensa em deixar o cargo para dar lugar a Jader Barbalho (PMDB-PA) – o segundo mais votado em seu estado. Barbalho, que foi barrado pela legislação por conta de pendências judiciais, já entrou com um processo no Supremo para agilizar sua posse no Congresso.
Marinor só conquistou o cargo no Senado porque dois políticos à sua frente foram barrados pela Ficha Limpa. Ela foi a quarta mais votada, atrás do campeão de votos, senador Flexa Ribeiro (PSDB), e dos fichas-sujas Barbalho e Paulo Rocha (PT). Em entrevista ao site de VEJA, Marinor Brito afirmou que está cumprindo normalmente sua agenda e criticou o ministro Luiz Fux, que deu fim ao impasse rejeitou a validade da lei. 
A senhora já deixou o cargo? Permanecerei no mandato cumprindo todas as minhas tarefas até que todas as ações envolvendo a Ficha Limpa sejam concluídas. Ainda há muito tempo, muitos trâmites burocráticos e jurídicos até que se conclua esse processo. Enquanto isso, cumpro minha agenda.
Quanto tempo a senhora espera continuar no Senado? É difícil ter alguma previsão na Justiça brasileira. Todos os fichas-sujas tiveram tempo para recorrer, até depois de realizada a eleição. Estive com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pedindo apoio para que todos meus direitos sejam garantidos. Por que eu, que cumpri todas as exigências da Justiça Eleitoral, não teria o mesmo direito?
A senhora se supreendeu com a decisão do STF? Fiquei frustrada e indignada ao ver retroceder o primeiro processo de lei de iniciativa popular, que tomou conta do debate para recompor os valores éticos e morais na política brasileira. A posição do ministro Luiz Fux foi um retrocesso histórico, virando as costas para o sentimento do povo brasileiro.
Mas o compromisso do Supremo não é com a Constituição? A Constituição tem que ser analisada à luz do interesse e da necessidade do povo. Ninguém pode dizer que a falta de ética, o abuso do poder econômico e o uso da máquina pública para apropriação pessoal é melhor do que tratar a máquina pública com responsabilidade. A Constituição brasileira, assim como a Lei da Ficha Limpa, foi feita para os brasileiros.
A senhora aprovou a indicação de Luiz Fux para a vaga de ministro no STF? O ministro traiu o Senado Federal. O que ele disse aqui foi completamente diferente de seu voto. Fux fez um discurso progressista, dizendo que a Justiça brasileira não poderia dar as costas para a intenção da lei, mostrando sensibilidade com o interesse público e com a ética na política. Mas o interesse dele era chegar ao Supremo. Quando alcançou o posto, nasceu outro Fux, que aceita que a eleição de 2010 possa ser disputada por pessoas corruptas. Não estamos tratando de um caso específico, mas sim de diversos casos e diversas formas de crime cometidos contra os cidadãos brasileiros.
Por que os candidatos ao Senado barrados pela Ficha Limpa receberam tantos votos no Pará? Enquanto não houver financiamento público de campanha e o poder econômico coordenar o processo eleitoral brasileiro, cidadãos corruptos vão continuar tendo muitos votos. No caso do Pará, enquanto não houver democratização da comunicação e as concessões públicas parem de sendo entregue aos políticos, as empresas vão continuar privilegiando os interesses particulares. As empresas de comunicação de Jader Barbalho, que dominam tanto jornais quanto rádio e TV, enalteceram sua figura 24 horas por dia durante as eleições. Esses votos não vão mudar a curto e médio prazo, a não ser que o poder legislativo tome alguma providencia. Lamentavelmente, não acredito que isso está próximo de acontecer.
A senhora tem sido muito procurada depois da decisão do Supremo? É só acessar meu Twitter, ver os recados no meu blog e as manifestações pelo telefone que tenho recebido. Isso é uma coisa positiva não somente porque eu estou sendo protagonista da questão da Ficha Limpa, mas pela relevância desse tema para o cenário político brasileiro. 
O que a senhora pretende fazer enquanto for senadora? Planejo instalar a CPI do Tráfico Humano, participar da luta pela cidadania LGBT e pela democratização dos meios de comunicação. Meu objetivo é atuar na defesa dos direitos humanos no estado do Pará, dando prosseguimento às denúncias em relação à situação da saúde na região e outras deficiências. Estamos falando de um estado que é campeão em índices de trabalho escravo, desmatamento e prostituição infanto-juvenil. O Pará consta entre as principais rotas de tráfico de pessoas no Brasil, fruto das desigualdades sociais provocadas por governos que mais se apropriaram da riqueza do estado do que investiram em seu desenvolvimento.
Jader Barbalho é um bom representante do estado? Ele é representante dos interesses das elites do Pará, que dominam toda a rede pública. Mas acho que não há garantia de que é ele quem ocupará meu lugar. Ele terá que recorrer na justiça e há outros processos que envolvem a questão da Ficha Limpa. 
E o senador Flexa Ribeiro (PSDB), primeiro lugar nas eleições? Embora não tenha tido problemas no processo eleitoral, o senador Flexa tem um histórico vinculado ao setor do empresariado paraense. Basta acompanhar a agenda do senador para observar que sua luta não é no combate às injustiças.
A senhora pretende se candidatar ao Senado nas próximas eleições? É muito cedo para decidir essa questão. Meu partido, o PSOL, não debate candidaturas do ponto de vista individual. Se na próxima eleição, ou na seguinte, meu nome for uma alternativa para defender o nosso programa, estarei pronta para a disputa. 

FONTE: Veja/Blog do Gilson Vasconcelos, 31/03/11

Partidos realizam convenções em Aveiro

Estão acontecendo, hoje, em Aveiro, município da região do Tapajós, as convenções dos Partidos políticos sediados no município, para a escolha de seus candidatos a prefeito à eleição complementar de 05 de julho do corrente ano, conforme decisão do TRE-PA, proferida em 17/03.

Segundo informações extraoficiais, Natalino, Fuzica, Ranilson e Eliézer Jr., são os nomes que estão sendo homologados hoje pelos seus partidos. 

O eleito cumprirá um mandato tampão, em virtude da prefeita Gorete ter sido cassada recentemente. 

Essa disputa eleitoral em Aveiro, é uma boa oportunidade para verificar como está o ibope do Ranilson Prado, atual prefeito, que segundo comentários é forte aliado do deputado federal Dudimar Paxiúba. Como também o ibope de Fuzica, aliado de última hora do deputado estadual Hilton Aguiar. Seria a primeira fissura entre os dois deputados?

sábado, 2 de abril de 2011