quinta-feira, 4 de junho de 2015

Subterfúgio

Romanholi foge, leva testemunha e adia conclusão de CPI

Osvaldo Romanholi, prefeito
afastado de Novo Progresso
O Clima esta bastante tenso em Novo Progresso, após o prefeito afastado, Osvaldo Romanholi, acusar e denunciar os vereadores perante o Ministério Público, de receberem diárias que nunca existiram, o que caracteriza corrupção. Em seguida ele deu uma entrevista coletiva e viajou para Mato Grosso. 

Segundo se comenta a entrevista do prefeito afastado foi uma estratégia para colocar a sociedade contra os vereadores e intimidá-los. 

Quem escutou a entrevista ouviu o prefeito afastado dizendo que vereadores estão agindo de forma ilegal, que o afastamento foi político. 

Faltou transparência no mandato de Romanholi

O prefeito afastado afirmou que Novo Progresso receberia investimento na ordem de 57 milhões, mas não disse em quais projetos e onde os mesmos seriam executados.

No cargo, apesar das solicitações,  não entregou documentos de prestação de contas à Câmara Municipal, enviou os balancetes, mas nunca as comprovações. Pedido de folha de pagamento pessoal, taxa de iluminação publica, destino da madeira doada pelo IBAMA, destino de 350 mil litros de combustível doados pela Eletronorte não foi respondido pelo prefeito.

O prefeito afastado criou a Secretaria de Esportes por decreto, esquecendo que a mudança na estrutura do Poder Executivo tem ser aprovada pelo Legislativo, bem como a dotação orçamentária.

Ele confessou que a empresa NOVANET é de sua propriedade, que recebeu transferências de dinheiro público, o que caracteriza ato ilícito. 

O prefeito afastado chamou a atenção do prefeito em exercício Joviano por nunca se interessar pelo Município, e da revogação da área por ele desapropriada para interesse público. 

Fuga

Nos bastidores se sabe que o prefeito afastado está doente. tem um atestado médico e viajou para Mato Grosso. No entanto, se comenta também que esta é uma manobra de Romanholi para repercutir sua entrevista, abalar o Legislativo e esfriar os ânimos da CPI.

Com informações da Folha do Progresso, 04/06/2015

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Devoluções somam R$ 2,3 bilhões e serão depositadas a cerca de 1,5 milhões de contribuintes.

O crédito estará disponível no dia 15 de junho (veja abaixo o calendário completo).O lote também contará com restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2014.

O valor é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, referente a cada exercício. No total, com as devoluções da malha fina, o lote será de R$ 2,4 bilhões. 

Para o exercício de 2015, os beneficiários são, em sua maioria, idosos ou portadores de deficiência física ou mental ou portador de doença grave.

Para fazer a consulta, basta acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Quem estiver com alguma inconsistência de dados pode fazer a autorregulação, por meio da declaração retificadora.

Caso o Fisco não credite o valor, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se neste prazo o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no site da Receita.

Calendário das restituições:

1º lote: 15 de junho/2º lote: 15 de julho/3º lote: 17 de agosto/4º lote: 15 de setembro

5º lote: 15 de outubro/6º lote: 16 de novembro/7º lote: 15 de dezembro


Extrato indica se há pendências na declaração do IR

Contribuinte deve checar periodicamente se o documento foi processado sem problemas ou se há pendências que levam à malha fina

Contribuinte deve acessar o e-CAC, o centro virtual do Fisco

Após a entrega da declaração do Imposto de Renda 2015, o contribuinte deve checar periodicamente se ela foi processada sem problemas ou se há pendências que levam à malha fina.

Para isso, é necessário acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros ou omissões. O primeiro passo é gerar um código de acesso ou usar o certificado digital. Na própria página do e-CAC há um ícone explicativo: “saiba como gerar o código”.

Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.

Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.

Já se a declaração está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações, o caminho é solicitar a antecipação da análise. Para isso, é necessário esperar até janeiro de 2016, quando será possível agendar a visita a uma unidade da Receita Federal. Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC.

Com informações do Msn e Estadão, 04/06/2015

Mais de 300 mil pessoas na Marcha para Jesus, em São Paulo

Caminhada partiu da Zona Norte a cidade de São Paulo. A Polícia Militar estima que mais de 300 mil pessoas participam do evento organizado pela Igreja Renascer em Cristo e tem o apoio de outras igrejas evangélicas neopentecostais. começou na parte da tarde e adentra a noite com muita música gospel.

A 23ª Marcha para Jesus além de se caracterizar como um evento evangélico, aproveita o momento político para pedir o fim da prostituição, da corrupção e da miséria no País, o que salutar para o Brasil. 









Do alto de um trio elétrico, o autointitulado apóstolo Estevam Hernandes, líder da Renascer, disse que o Brasil é “o maior País evangélico da Terra” e afirmou que a marcha reuniu um público inédito. “São Paulo nunca viu uma multidão como esta.”

De acordo com balanço da Polícia Militar divulgado às 13h, 300 mil pessoas participam da marcha – que saiu da estação da Luz, no centro – e outras 40 mil já acompanham shows na Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próximo ao Campo de Marte.



Apesar das menções à corrupção, Hernandes disse que não falaria de política. “Nós não viemos aqui para falar de política. Nós viemos aqui por Jesus”, disse. Ao lado dele estava o cantor e senador Magno Malta (PR-ES).


Marcha para Jesus tem cartazes por 'faxina ética'Foto: Débora Melo / Terra

Hernandes e sua mulher, a bispa Sônia, chegaram a ser denunciados por suposta prática de lavagem de dinheiro, mas a ação penal foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. O casal foi acusado de comandar uma organização criminosa e usar a estrutura da igreja para lavar o dinheiro. A denúncia apontava, ainda, que eles arrecadavam grande volume de dinheiro dos fiéis, que eram "ludibriados".
A descontração e a alegria dos participantes é algo contagiante

A Marcha para Jesus também reuniu movimentos que defendem uma intervenção militar no País, como o SOS Forças Armadas. O grupo, que participou dos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), chegou a publicar um vídeo nas redes sociais convocando para a marcha . "Não estamos pegando carona no evento de ninguém, fomos convidados, com muita honra", pediu Cristina Peviani, uma das integrantes do SOS.

Histórias
A esteticista Tais Amanda Moraes Silva, 28 anos, conta que foi à marcha pedir a "libertação" do irmão, que é usuário de drogas e está desaparecido há sete meses. "Nesta semana fui chamada pra fazer o reconhecimento de um corpo no IML, que estava com o RG do meu irmão. Não era ele, e eu creio que ele vai aparecer", disse Tais, que levou os três filhos ao evento.


Tais Silva foi com os filhos à Marcha para Jesus; ela pede que o irmão,desaparecido há sete meses, volte para casa  Foto: Débora Melo / Terra

O representante comercial Reinaldo Sanches, 34 anos, conta que vai se casar com a enfermeira Valdirene Freitas, 33, na próxima semana. O casal foi à marcha para agradecer a conquista da casa própria. "Na marcha passada pedimos a casa. Agora estamos aqui de novo para agradecer", disse Sanches.


Casal foi à marcha agradecer pela conquista da casa própria Foto: Débora Melo / Terra

Sem cerveja 

A Marcha para Jesus pode ser descrita como uma balada familiar, na qual músicas de temática gospel são cantadas – e dançadas – ao ritmo de pop, eletrônico e até reggae. Para embalar o público, água e refrigerante: ninguém vende cerveja.

“Geralmente o pessoal que frequenta a igreja não bebe, né?”, disse o ambulante Pedro Monteiro, 22 anos. Ele conta que o dinheiro arrecadado com a venda de bebidas será usado para custear as despesas de um congresso de jovens da Assembleia de Deus, em julho.


Na Marcha para Jesus, apenas água e refrigerante   Foto: Débora Melo / Terra

Outro ambulante, que não quis se identificar, disse que a venda de bebidas alcoólicas é proibida na Marcha para Jesus. “Ninguém bebe, mas também nem pode (vender). Se a fiscalização pega, embaça”, conta.

Na 23ª edição da Marcha para Jesus, fieis pedem fim da prostituição, corrupção, miséria no Brasil. Foto: Leonardo Benassatto / Futura Press

A previsão é que o evento seja encerrado às 22h.

Razões para não apoiar a redução da maioridade penal

No Brasil os adolescentes em ato infracional já são penalizados a partir dos 12 anos, como prevê o estatuto da Criança e do Adolescente, através de medidas socioeducativas que têm o objetivo de ajudá-lo a  recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.

Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência.

No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade.
Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA que agora está a redução da maioridade penal. 

O ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%.

O sistema penitenciário brasileiro além de estar superlotado, NÃO cumpre sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. Ao contrário, tem demonstrado ser uma “escola do crime".

Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.

O número de crianças e adolescentes infratores, embora pareça alto corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos. Portanto, as leis não podem se pautar na exceção.

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. 

Educar é melhor e mais eficiente do que punir.


As maiores autoridades no assunto e importantes órgãos mundiais apontam que reduzir a maioridade não é uma boa solução e acreditam que ela representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela.

Falando corretamente


Folha, que faz parte da mídia golpista, é contra a nomeção de Roberto Amaral, para o Conselho da Itaipu


"Quando Dilma dá cargo a um de seus principais aliados, uma pessoa íntegra, que já foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, um dos políticos mais cultos do país (coisa rara hoje em dia), um dos quadros mais valorosos da esquerda brasileira, Folha faz esse jogo sujo. Diz que foi uma 'recompensa'. Ora, toda nomeação é uma recompensa. No caso de Amaral, é recompensa por seu próprio talento, sua própria história. Queriam que Dilma nomeassem quem para Itaipu. Mais um tucano?", diz o jornalista Miguel do Rosário sobre a indicação do Roberto Amaral para o conselho de Itaipu.

Ministra Rosa Weber dá 48 horas para Cunha explicar votação ilegal

Não tem como explicar o inexplicável
 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explique a votação já definida como "ilegal" pelo ministro Marco Aurélio Mello, e que decidiu favoravelmente pelas doações empresariais de campanha.

A ministra é relatora de um mandado de segurança protocolado por deputados contra a manobra de Cunha. Eles pedem a anulação da votação, que aconteceu na semana passada. O artigo 60 da Constituição impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma sessão legislativa.

Derrotado numa primeira votação, o financiamento privado foi reapresentado por Eduardo Cunha para uma segunda decisão dos parlamentares, quando o placar se inverteu: 66 deputados mudaram de lado e o projeto foi aprovado por 330 a 141.

O mandado de segurança foi protocolado no sábado 30 por um grupo de deputados. No dia seguinte, Cunha se mostrou irritado com a iniciativa. "A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto", ameaçou.

Ouvido pelo jornalista Paulo Moreira Leite, o jurista Luiz Moreira defendeu que a "votação deve ser anulada", comprometida por um "vício incontornável".

Fonte: Brasil247, 03/06/2015

quarta-feira, 3 de junho de 2015

‘Lei das estatais quer criar dificuldade para Executivo’


Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) critica o projeto apresentado essa semana pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que transfere para a Casa o poder de indicar dirigentes de estatais e empresas públicas.

"Vejo como mais uma tentativa de criar dificuldades para o Executivo do que propriamente de ampliar o controle externo sobre as empresas estatais", declarou o senador.

A presidente Dilma afirmou ontem que é preciso respeitar a autonomia entre os poderes e disse que nomeações de órgãos públicos são "prerrogativa do Executivo"

Caixa registra lucro de bilhão e meio no primeiro trimestre de 2015

Resultado representa alta de 2,5% sobre igual etapa do ano passado


O lucro da Caixa Econômica Federal, para um período de crise econômica, foi muito bom no primeiro trimestre.

No fim de março, a carteira de crédito ampliada do banco controlado pela União somava 624,4 bilhões de reais, avanço de 20,1 por cento em 12 meses. O avanço percentual é quase o dobro da média obtida pelos rivais Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil no mesmo período.

Por outro lado, a Caixa seguiu a tendência dos demais bancos de piora na qualidade da carteira. Seu índice de inadimplência acima de 90 dias bateu 2,86 por cento no trimestre, ante 2,63 por cento um ano antes, o pior resultado em seis anos.

As provisões para crédito de liquidação duvidosa dobraram no primeiro trimestre na comparação com um ano antes, para 5 bilhões de reais.

No primeiro trimestre, o retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 13,7 por cento, queda de 10 pontos percentuais sobre um ano antes e abaixo dos níveis de todos os principais concorrentes.

HABITAÇÃO

Apesar de recentes medidas do governo federal para restringir a concessão de crédito habitacional, segmento do qual a Caixa é líder no país, o banco viu sua carteira imobiliária crescer 24,6 por cento em 12 meses até março, para 354,2 bilhões de reais.

(Por Aluísio Alves)

Fonte: Brasil247, 03/06/2015

PEC das doações privadas não tem valor legal


Em entrevista ao Espaço Público, ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que, considerando o artigo 60 da Constituição, que impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma sessão legislativa, a segunda votação sobre as doações de empresas às campanhas sequer deveria ter acontecido e seu resultado não tem o menor valor legal.

O texto foi aprovado em manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). “É uma visão que dá uma perspectiva real de sucesso a uma solicitação de 64 deputados já apresentada ao STF, questionando a PEC do financiamento de campanhas, derrotada por uma diferença de 76 votos na primeira votação”, afirma o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. 

Mello rejeita ainda o impeachment de Dilma Rousseff; disse que não vê fatos capazes de autorizar uma investigação da presidente; ele também fez críticas ao juiz Sérgio Moro, fazendo ressalvas às delações premiadas da Lava Jato.

Fonte: Brasil247, 03/06/2015

47 concursos públicos pagam salários de até R$ 30,4 mil

Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país.

Exército

Há 1.410 vagas para nível médio, das quais 1.260 são para cursos de formação de sargentos das áreas combatente, logística-técnica e aviação. Para se candidatar, é preciso ser do sexo masculino, ter entre 17 e 24 anos e ter concluído ou estar cursando o 3º ano do ensino médio. Também há 80 vagas para sargentos músicos, destinadas a candidatos do sexo feminino ou masculino, com idade entre 17 e 26 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio. Um terceiro edital oferece 70 oportunidades para sargentos da área de saúde. Nesse caso, os candidatos podem ser do sexo feminino ou masculino, devem ter entre 17 e 26 anos e precisam ter concluído ou estar cursando o 3º ano do ensino médio, além de ter concluído o curso técnico em enfermagem até a data de sua apresentação e ter registro no Coren. Mais detalhes sobre os três editais podem ser consultados no Diário Oficial da União

Salário: não informado. Inscrições: até 6 de julho pelo site da Escola de Sargentos das Armas

SUL E SUDESTE

SP - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
São três vagas, além de cadastro reserva. Para quem tem nível superior, a oportunidade é para agente de fiscalização em arquitetura e urbanismo. É preciso ser formado e ter experiência de pelo menos 6 meses na área. O local de trabalho é Mogi das Cruzes (SP).

Salário: até 6.698,40 reais
Inscrições: até 7 de junho pelo site da Makiyama

SP - Instituto de Previdência do Município de Suzano (SP)
São 10 vagas com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Há vagas para contador, diretor financeiro, diretor de benefícios e gestão de pessoas, procurador jurídico, entre outras.

Salário: 8.300 reais. Inscrições: até 8 de junho pelo site Caipimes

SP - Prefeitura de Braúna. São 20 oportunidades para todos os níveis. Há oportunidades para dentista, enfermeiro, médico, médico veterinário, professor, entre outras.

Salário: até 9.657,02 reais. Inscrições: até 8 de junho pelo site da Mil Consultoria

SP - Universidade Federal de São Carlos. O concurso oferece 23 vagas para nível superior e médio. Entre os cargos disponíveis, estão os de médico, nutricionista, pedagogo, psicólogo, e outros.

Salário: até 6.416,45 reais. Inscrições: até 10 de junho pelo site da UFSCar

SP - Universidade Federal do ABC (UFABC). São 6 vagas para professores e as oportunidades são para trabalhar em Santo André (SP). As vagas são para professor adjunto nível 1, nas áreas de relações internacionais (África contemporânea), engenharia aeroespacial (estruturas), engenharia aeroespacial (interação fluido-estrutura e aeroelasticidade), materiais (modelagem e simulação de materiais), materiais poliméricos( síntese e caracterização de polímeros), e engenharia aeroespacial (materiais aplicados).

Salário: 8.638,50 reais. Inscrições: até 12 de junho pelo site da UFABC

SP - Prefeitura de Arujá. São 201 oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os cargos de nível superior são de assistente jurídico, assistente social, cirurgião-dentista, diretor de escola, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico cardiologista, clínico geral, do trabalho, endocrinologista, ginecologista, ortopedista, psiquiatra e urologista, além de nutricionista, professor de educação básica infantil II, professor de educação especial - nível I, professor de educação física e psicólogo.

Salário: até 5.187,49 reais. Inscrições: até 12 de junho pelo site da Vunesp 

SP - Prefeitura de Barretos. São 505 vagas para todos os níveis de escolaridade, com cadastro reserva. Há oportunidades para engenheiro civil, fisioterapeuta, enfermeiro, dentista, professor, nutricionista, médico cardiologista, cirurgião geral, neurologista, nefrologista, pediatra, geriatra, psiquiatra e clínico geral, entre outros.

Salário: até 14.515 reais. Inscrições: até 25 de junho pelo site da Cetro Concursos

Paulo Roberto Costa não cita doação ilícita para campanha de Dilma em 2014

Paulo Roberto Costa
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar desde outubro do ano passado, prestou depoimento na terça-feira (2) à Justiça Eleitoral, no Rio, em processo movido pelo PSDB que apura se houve repasse de recursos desviados da estatal em forma de doações oficiais à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Costa reiterou as informações dadas em sua delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, sobre um repasse à campanha presidencial do PT de 2010, mas disse não ter conhecimento de pagamentos em 2014, uma vez que deixou a Petrobras em 2012. À força-tarefa da Lava Jato e à CPI da estatal, Costa já relatara o suposto pagamento de R$ 2 milhões à campanha de Dilma, em 2010. Segundo ele, o repasse foi feito a pedido do doleiro Alberto Youssef, que nega a afirmação do ex-diretor.

Segundo integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o depoimento de terça-feira de Costa não trouxe fatos concretos que possam fazer a investigação avançar em relação a 2014.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, havia negado, em abril, pedidos de colheita de provas e inquirição de testemunhas na ação. Noronha, então, reconsiderou a decisão. As denúncias sobre a campanha de 2010 não são objeto da análise dessa ação no TSE, que investiga a campanha de 2014.

O depoimento de Costa durou cerca de 40 minutos e foi realizado na sede do Tribunal de Justiça, no centro da cidade. O ex-diretor chegou ao local por volta das 8h30, em carro da Polícia Federal, acompanhado de três agentes. Ele aguardou pelo depoimento na carceragem do edifício. Costa deixou o local por volta das 10h40 sem falar com a imprensa.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo PSDB foi aberta em 18 de dezembro, dia da diplomação de Dilma. O processo questiona a coligação da presidente por "abuso do poder econômico e político" e por "obtenção de recursos de forma ilícita". Noronha quer esclarecer com as testemunhas se Costa e Youssef repassaram propinas aos partidos e à campanha à reeleição de Dilma.

Além do ex-diretor e do doleiro Alberto Youssef, que será ouvido na próxima terça-feira em Curitiba, o ex-servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Araújo foi listado como testemunha na ação. Ele prestou depoimento na semana passada, em Brasília, e confirmou que o instituto segurou dados negativos sobre o quadro socioeconômico do país durante o ano eleitoral.

Costa já foi condenado em 1ª instância a sete anos e seis meses de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios na Petrobras. Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor cumpre prisão em regime domiciliar.    Leia mais em: http://zip.net/bhrmYl

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo", 03/06/2015


terça-feira, 2 de junho de 2015

Seis vereadores de Novo Progresso são denunciados por esquema de corrupção e improbidade administrativa

Começa uma luta política visceral, que pode resultar em fim de mandatos de vereadores envolvidos
Macarrão/PT
A onda de denúncias que assola Novo Progresso, município paraense, primeiro afastou o prefeito Osvaldo Romanholi e, este, descontente, e como forma de dar o troco, apresenta formalmente denúncias contra seis vereadores que podem ser cassados.

Juarez Civiero/PSDB
Na manhã desta segunda feira foi protocolado pelo prefeito afastado Osvaldo Romanholi na Câmara Municipal de Novo Progresso e no Ministério Público, em Santarém, uma denúncia de esquema de corrupção e desvio de dinheiro público contra seis vereadores.

Magno Costa/SDD
Segundo a denúncia, os vereador Ubiraci Soares Silva, o popular "Macarrão", presidente da Câmara de Vereadores, mantém um esquema de diárias para vereadores sem que as viagens aconteçam mas as diárias são pagas aos vereadores. Segundo a denúncia o valor pago em diárias fictícias, nos anos de 2013 e 2014, é de R$ 340.890,00 (Trezentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Noventa Reais). A prestação de Contas da Câmara Municipal referente aos anos de 2010, 2011, e 2012 que ainda não aconteceram, pode revelar um valor muito maior, o que se constituiria uma farra com o dinheiro público. Tal fato fato, se confirmado pode implicar na perda de mandato de todos os vereadores envolvidos, que na contra-mão da história ao invés de fiscalizar, como preceitua a lei, estariam promovendo descaradamente a corrupção.

Chico Sousa/PMDB
Os vereadores denunciados por corrupção, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito são; Ubiraci Soares da Silva, do PT, conhecido como "Macarrão", presidente da Câmara de Vereadores, Sebastão Detumim Bueno, PT, Juares Civiero, PSDB, Edemar Onetta, PMDB, Magno Costa Cardoso, Solidariedade, e Francisco Gomes de Sousa, PMDB, conhecido como Chico Sousa. 

A denúncia ainda cita fraude em licitação e superfaturamento em notas fiscais. Só pra se ter ideia da gastança desenfreada e irresponsável, a Câmara de Vereadores de Novo Progresso, uma cidade pacata, o valor gasto em material de escritório chegou a quase R$ 200.000, 00 (Duzentos Mil Reais).
Sebastião Bueno/PT

Edemar Onetta/PMDB
Segundo o denunciante, se os fatos forem comprovados, ficará caracterizada a farra como o dinheiro público.Segundo o Jornal "Dia a dia Progresso", que publicou a matéria, até o fechamento da sua edição, nenhum dos vereadores foram encontrados para comentar a denúncia bombástica.

Fonte: Dia a dia Progresso, 02/06/2015



Em causa própria

Tudo depende ainda do que os quase silenciosos senadores venham a dizer, quando lhes chegar a hora de definir-se sobre as aprovações chamadas na Câmara de reforma política. Todo otimismo a respeito será imprudente. Mas não é o caso de desprezar um ou outro indício de melhor dose de responsabilidade e civismo no Senado do que o demonstrado na Câmara.
Jânio de Freitas, articulista da Folha
Até agora, tivemos os deputados aprovando o que lhes convém, sem que apareça qualquer outra consideração nos acertos e, depois, nas votações. Os deputados fazem reforma em causa própria. Se faltassem outras demonstrações dessa sujeição do institucional ao pessoal, para torná-la incontestável bastaria citar a inversão, em menos de 24 horas, da recusa em aprovação do dinheiro de empresas para as campanhas eleitorais. A doação só por pessoas, que proporcionaria menos apropriação de doações por candidatos e menos oportunidades de corrupção, não resistiu ao interesse pessoal.

É claro que as coincidências de interesses, entre os senadores e os deputados, serão prioritárias nas votações do Senado. Mas há temas importantes para os senadores, sem que o sejam tanto para os deputados. Além do tempo de mandato dos senadores, ainda por ser definido na Câmara, a duração dos mandatos de governadores, por exemplo, suscita muito mais interesses no Senado do que na Câmara: os senadores, em geral, têm mais condições políticas de candidatar-se aos governos estaduais.

Assim há vários temas com aparência secundária e, no entanto, com significação capaz de revelar repentina influência no rumo das votações. Mas outro fator de influência, mais político, merece atenção para seus desdobramentos e possíveis resultados.

O PTB e o DEM desistiram da fusão. Dificuldades regionais de conciliação contribuíram para o desenlace na hora do enlace. Mais ainda, porém, pesou a divergência em relação ao governo, sendo o DEM oposicionista a reboque do PSDB e estando o PTB apegado aos oportunismos, ora oposicionista, ora governista. A desistência de fusão deverá modificar as votações do casório, se efetivado, na reforma política. O mesmo, por sinal, no mal denominado ajuste e demais projetos do governo.

No Congresso, maio traiu mesmo a sua legenda de mês dos casamentos. Também PPS e PSB desistiram da fusão. O PPS continuará alinhado ao PSDB. O PSB, que não aceitava bem esse alinhamento como premissa, volta a estar dividido quanto ao governo e quanto a vários quesitos da reforma. Ao cair a possibilidade de seu alinhamento ao PSDB, cai também, por consequência, a adesão a Eduardo Cunha.

Adesão que, agora em referência ao PSDB, leva a mútuo desagrado as bancadas do partido na Câmara e no Senado. Os peessedebistas do Senado não se deixaram seduzir tanto por Eduardo Cunha quanto os seus colegas deputados.

As definições dos senadores, no exame das aprovações dos deputados, não fazem o destino definitivo dos projetos votados, que voltarão à Câmara. Mas eventuais divergências e reações do Senado têm, como é usual, repercussão maior nos meios de comunicação e na opinião pública. Logo, também em bancadas partidárias na Câmara, quando da segunda votação das propostas. Otimismo injustificável não é, portanto, negação antecipada de alguma melhoria do produzido pelo predomínio do interesse pessoal na Câmara.

Artigo de Jânio de Freitas, publicado na Folha, 02/06/2015

Aldir Blanc: 'nunca se apurou e se prendeu tanto'

Em seu artigo, publicado no jornal O Globo, o compositor criticou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, em maio, disse que “nunca se roubou tanto nesse país”

Aldir Blanc
Em meio às investigações das autoridades americanas sobre o envolvimento de cartolas do futebol, dentre eles o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin, no escândalo de corrupção da Fifa, o compositor brasileiro Aldir Blanc questionou se outros membros deste esquema serão presos no Brasil. E aproveitou para cutucar o PSDB: “Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem”, disse.

O ex-dirigente da CBF e outras seis pessoas foram detidas na Suíça. Elas são acusadas de suborno envolvendo cerca de R$ 450 milhões em questões ligadas à transmissão de jogos e direitos de marketing do futebol na América do Sul e Estados Unidos.

Em seu artigo, publicado no jornal O Globo, o compositor criticou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, em maio, disse que “nunca se roubou tanto nesse país”.

“Não, Fernandinho. Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem. Taí o mensalão do Azeredo, 20 anos de esbórnia nos trens metropolitanos de São Paulo, escândalos nas privatizações selvagens etc. que não me deixam mentir. Empreiteiros corruptos estão sendo soltos”, afirmou.

Leia o artigo na íntegra:

O gatuno e atiçador dos cães assassinos da ditadura militar J. M. Marin foi preso na Suíça. Por que não aqui? A resposta cabe à Polícia Federal, Receita e outros órgãos complacentes diante da corrupção de direita. J. Hawilla, da Traffic (que não se perca pelo nome), também está entre os envolvidos e já foi confessando geral. Só no caso dele, a roubalheira pode chegar, por baixo, a quase meio bilhão de reais. Será que os outros membros dessa quadrilha de trafficantes serão presos no Brasil?

Aos 68 anos, vi a tal foto que vale por mil, ou bilhões de palavras: no evento de 1º de Maio da Força (faz força, Paulinho, que a sujeira sai!), quase abraçadinhos sob o pé do flamboayant, Dudu Cucunha e Anéscio Neves, o canibal do avô, cochichavam. Cucunha enfiou o indicador da mão direita na deep narina, enquanto fazia Aócio rir feito Mutley, o cachorro do Dick Vigarista. A chopeidança primou pelos discursos que pediam a cabeça da Dilma. Por isso, um dos seus aliados estava lá, quase osculando o Abóstulo do Terceiro Turno. De vomitar. Aócio chamou Dilma de covarde por ter evitado pronunciamento na telinha. Está exercendo seu direito de livre expressão em uma democracia. Minha opinião é diferente: covarde é marmanjo que, entupido de pó, bate em mulher. Outra frase jocosa foi de FHC I e II: “Nunca se roubou tanto nesse país”. Não, Fernandinho. Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem. Taí o mensalão do Azeredo, 20 anos de esbórnia nos trens metropolitanos de São Paulo, escândalos nas privatizações selvagens etc. que não me deixam mentir. Empreiteiros corruptos estão sendo soltos. Banqueiro condenado a 21 anos de cadeia tem a sentença anulada, todos em casa, aliviados, preparando o próximo golpe. A balança da Cegueta precisa de um ajuste fiscal...

O cenário pornopolítico foi dominado pelo massacre dos professores no Paraná. Depois do “prendo e arrebento”, temos Bato Racha, vulgo Beto 9.9 em violência na escala Richa. Bato Racha levou nove dias para se arrepender, e com a frase mais — desculpem, não há outra palavra — escrota que pode brotar da boca de um covarde: “Machucou mais a mim...” O perdigoto não agradou, Racha deu ré e agora aprova de novo a pancadaria sanguinolenta, balas na cara, bombas, pitbulls... Foi um tremendo rasgo na Cortina de Penas do bom-mocismo tucano. Eles são aquilo mesmo. Bato Racha mandou fitas para jornalistas comprovarem a ação de “elementos infiltrados” no protesto. Ninguém encontrou um único agente provocador. Bato Racha é também um deslavado mentiroso.

Estão soltas no pedaço as feras do CCE (Comando de Caça aos Esquerdistas). Parecia que o senadô Lulu Menopausa Nunes dedaria sem luva a próstata do Fachin, em plena sabatina. Dez horas de humilhação. Mas vento que venta pra lá... Uma delação premiada saiu pela culatra: propinas para caixa 2 na reeleição de Bato Racha. Não invadiram a casa do espancador para apreender obras de arte. Afinal, convenhamos, são todos “artistas” medíocres.

Fonte: Brasil 247, 31/05/2015

Blatter renuncia e Fifa terá novas eleições



Reviravolta na Fifa; apenas quatro dias depois de conseguir a reeleição para o quinto mandato, Sepp Blatter anunciou hoje que renunciou ao cargo de presidente da entidade; Blatter foi reeleito em meio ao escândalo de corrupção no futebol, caso que vem sendo investigado pelo FBI; ele venceu seu único adversário, o príncipe da Jordânia, Ali bin Al-Hussein; secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, também renunciou ao cargo

Ação contra Pimentel é de natureza política


"Investigação que levou a operação de busca e apreensão na residência da mulher do governador Fernando Pimental é uma história clássica de interferências externas, inclusive da mídia, sobre o trabalho policial", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

O jornalista cita o "fato incomum" de ter chegado, ao mesmo tempo, uma denúncia anônima à PF e ao MP sobre o pouso de uma aeronave em Brasília logo após a vitória do petista em Minas.

Logo depois, se descobriria R$ 116 mil com os ocupantes, entre eles o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto; havia uma câmera da Globo pronta para gravar o pouso e uma foto profissional, tirada em Belo Horizonte, foi publicada pela Folha.

"Toda complicação do caso reside aí — a influência de terceiros muito especiais. Sem esse fator, dificilmente teria ocorrido uma operação de busca e apreensão na casa de Carolina Oliveira", diz Paulo Moreira Leite.

Brasil247, 02/06/2015

Vaccari pede habeas corpus no STF

João Vaccari
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, seu defensor, ele pede a imediata revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura sob alegação de que já comprovou a "absoluta legalidade" de sua movimentação bancária. Vaccari está preso desde 15 de abril, alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilionários de empreiteiras com a Petrobrás.

Veja o pedido na íntegra

O advogado alega que “ficou absolutamente provada e comprovada a correção da conduta de Vaccari”. No habeas corpus, em 93 páginas, D’Urso ataca ponto a ponto as acusações a Vaccari, inclusive as versões de delatores da Lava Jato e o resultado de rastreamento bancário que o alcançou e também sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice Corrêa de Lima.

“O que o Youssef (doleiro Alberto Youssef) falou, não tem prova alguma. Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás) já voltou atrás e esclareceu que do Vaccari não sabe nada.”

O criminalista procura desmontar inclusive a tese do executivo Augusto Mendonça, que afirmou ter recebido ‘orientação’do ex-tesoureiro para depositar valores na conta de uma gráfica que presta serviços para o PT. “A única coisa que Mendonça diz é essa história da gráfica”, contesta D’Urso. “Ele (Mendonça) afirma que Vaccari o orientou a depositar dinheiro na gráfica, mas não há qualquer tipo de prova dessa suposta orientação. O fato de ele (Mendonça) ter depositado (na conta da gráfica) pode ser por ‘N’ motivos, menos por orientação de Vaccari.”

A movimentação bancária que a força-tarefa da Operação Lava Jato usou como argumento para obter a decretação da prisão preventiva de Vaccari também é alvo da defesa no pedido de habeas. “Ocorre que Vaccari tinha diversas fontes de receita, do Santander, do Conselho da Itaipu e do cargo de tesoureiro do PT. Tudo o que ele tem de rendimento está no habeas corpus. Parte desses valores entrou licitamente na conta de Giselda, mulher do Vaccari. Parte de sua renda ele usava para pagar as contas de casa e pessoais, outra parte ele entregava para a mulher depositar na conta dela. Tudo fechado, não tem nada sem explicação. Tudo o que o Ministério Público Federal levantou como suspeita está absolutamente provado e comprovado.”

Luiz Flávio Borges D’Urso avalia que o caso Vaccari supera as amarras da Súmula 691 – norma do Supremo que barra o ingresso de pedido de habeas corpus quando tribunais de instâncias inferiores ainda não esgotaram o julgamento de mérito do mesmo tipo de recurso. “A prisão de João Vaccari Neto é absolutamente ilegal e o Supremo Tribunal Federal, em outras casos, superou a Súmula 691. É total a nossa expectativa de libertação de Vaccari.”

O criminalista insiste. “Não existe um valor que não tenha sido objeto de explicação. Está tudo explicado e provado. Tudo no imposto de renda, declarado, tudo via bancária. Mesmo os depósitos em dinheiro que Giselda faz ficou provado que (o dinheiro) vem da conta do Vaccari. Ele saca num dia, no outro dia ela está depositando na conta dela. Tudo amarrado.”

O Ministério Público Federal considera suspeita a movimentação de quantias ‘miúdas’ na conta de Giselda, o que poderia caracterizar lavagem de dinheiro – o rastreamento bancário mostra depósitos de R$ 2 mil, em série. “Na verdade trata-se apenas de uma orientação do banco onde ela (Giselda) mantém conta. O depósito em envelope tem um limite de R$ 2 mil, é o máximo, obrigatoriamente. São quatro depósitos de R$ 2 mil cada encontrados no rastreamento bancário. Isso está comprovado. Seria uma burrice ela (Giselda) fazer 4 depósitos de R$ 2 mil cada para lavar dinheiro de um minuto para outro. Volto a dizer: está tudo provado e comprovado. A prisão preventiva de Vaccari não tem sustentação. Nada dá suporte ao decreto de prisão preventiva.”

O habeas corpus com pedido liminar foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. “O que se espera agora é só Justiça”, afirma o criminalista Luiz D’Urso.

Fonte: Msn, 02/06/2015

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Renan e Cunha tentam tomar o poder nas estatais

Isso chama-se usurpação de poder

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros (ambos do PMDB), apresentaram nesta segunda (1º) uma versão inicial da "Lei de Responsabilidade das Estatais", que transfere ao Senado a palavra final sobre a escolha dos presidentes das empresas públicas e de economia mista.

O projeto reduz poderes do Palácio do Planalto, pois determina que os presidentes das estatais terão que ser aprovados pelo Senado, e passar por sabatina, antes de assumirem os cargos.

Segundo Renan, lei "acabará com um mundo paralelo das estatais"; "Ninguém se mete em indicações políticas, mas há critério de qualificação dessas indicações", disse Cunha; parlamentarismo branco?

Durante organização da Copa, Teixeira movimentou R$ 464 milhões em suas contas

No período em que foi presidente do Comitê Organizador Local da Copa-2014, entre 2009 e 2012, Ricardo Teixeira movimentou em sua conta uma quantia de R$ 464,56 milhões. As informações foram apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e publicadas pela revista Época em relatório da Polícia Federal, produzido em janeiro.
Ricardo Teixeira

A movimentação de quase R$ 500 milhões foi considerada atípica pelo Coaf, que também revelou que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mantinha contas no exterior e repatriou valores para poder comprar um apartamento de R$ 720 mil no Rio de Janeiro. De acordo com o relatório da Polícia Federal, Teixeira "não teria como justificar os valores envolvidos na aquisição" e por isso trouxe dinheiro de fora do país.

Menos de uma semana depois de sete executivos ligados à Fifa serem presos, entre eles o seu sucessor na CBF, José Maria Marin, Ricardo Teixeira foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

Fonte: Msn, 01/06/2015

Novo recorde no Pré-Sal: 715 mil barris por dia, durante o mês de abril


Um dos sinais mais vigorosos da força da Petrobras, a produção de petróleo na camada de pré-sal chegou a 715 mil barris diários no mês de abril, segundo divulgou nesta segunda (1º) a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O total de petróleo em todos os campos no país, no mesmo período, foi 2,394 milhões de barris diários; a produção de gás natural atingiu 94,3 milhões de metros cúbicos por dia. De acordo com a ANP, houve aumento de 11,6% na produção de petróleo nacional, comparada a abril de 2104, e crescimento de 13,9% na produção de gás natural.

Pedaladas de Dilma revelam calma diante da crise


Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff voltou a pedalar nas proximidades do Palácio do Alvorada em Brasília, como já havia feito no sábado; mais do que um cuidado com a saúde, os exercícios também revelam que ela não se deixou abalar pelas crises gêmeas na política e na economia.

A primeira perdeu intensidade desde que os partidos de oposição desistiram do impeachment; a segunda atinge seu pior momento neste segundo trimestre, mas há também sinais positivos, como o superávit recorde na balança comercial registrado em maio.

Ao demonstrar tranquilidade, Dilma sinaliza que já enxerga uma saída para este início turbulento do seu segundo mandato.

Cobre dos políticos!