sábado, 5 de novembro de 2016

Reforma política vai a votação em 1º turno na quarta

Proposta extingue coligação em eleição proporcional, cria cláusula de barreira para os partidos e prevê perda de mandato a quem se desligar da legenda pela qual foi eleito 

O Plenário começa nesta semana a votação da reforma política, que está reunida em duas propostas de emenda à Constituição. 

O texto põe fim às coligações em eleição para vereador e deputado e determina que os partidos deverão obter um percentual mínimo de votos para ter acesso ao Fundo Partidário e a tempo de rádio e TV. 

Outra mudança, inserida pelos senadores em um substitutivo, proíbe a reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação em segundo turno está prevista para o dia 23.

Nenhum comentário: