Peninha e João Paulo denunciaram Eliene Nunes ao Ministério Público Estadual
Vereadores Peninha e João Paulo foram até o MP e acusaram prefeita Eliene Nunes de Improbidade administrativa
Na manhã de terça-feira, dia 18, após uma reunião na Câmara, os vereadores Peninha (PMDB) e João Paulo (PT), cansados de denunciar a falta de merenda nas escolas municipais, procuraram o MP para denunciar o descaso que vem acorrendo em Itaituba. No Ministério Público, os vereadores foram recebidos pelo promotor João Batista Cavalheiro de Macedo Junior.
O vereador Peninha fez um relato da atual situação da distribuição de merenda nas escolas da rede publica municipal de Itaituba. Peninha disse ao Promotor que está faltando merenda em todas as escolas do Município, tendo João Paulo confirmado que este problema está acontecendo nas escolas da cidade e do interior. Peninha denunciou que a falta de merenda é porque a prefeita Eliene Nunes não está entrando com a contrapartida que é obrigada por lei. Isto, segundo o Edil, já foi constatado pelo Conselho Municipal da Merenda Escolar.
O vereador Peninha chamou a administração municipal de irresponsável e pediu ao MP a punição das autoridades, pois hoje só quem está sendo Punido são as crianças, que não tem merenda nas escolas.
O Vereador tomou conhecimento que a administração municipal comprava mensalmente no início do mandato R$ 360.000,00 de merenda, porém, quando foi para honrar o pagamento com os fornecedores descobriu o “rombo”, que agora está tentando corrigir passando a comprar apenas R$ 180.000,00 por mês.
“Um dos principais motivos da falta de merenda é a falta da contrapartida de 10% do Município, que apenas apresenta papel na prestação de contas, naquele jeitinho do faz de conta que cumpre a lei”, disse Peninha.
Outro fato levantado pelo Vereador é no momento da entrega da merenda ao professor ou representante da comunidade que leva a merenda. A responsável pelo setor entrega alguns itens e obriga quem está recendo a merenda a assinar como se estivesse recebendo vários itens que não são entregues. “Esta denúncia chegou ao nosso conhecimento e é grave”, frisou Peninha.
RELATÓRIO DOS REPASSES
Não poderia faltar merenda disse o Edil, pois de janeiro a outubro ultimo (2014) Itaituba recebeu mais de R$ 2.254.000,00 para comprar merenda. “Então, não falta dinheiro. O que está faltando é gestão deste governo e comprar merenda com o dinheiro da contrapartida, que só aparece na prestação de contas”, afirmou Peninha.
AFASTAMENTO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Lembrou o Edil que o Ministério Público já constatou todas estas e outras irregularidades nas escolas municipais de Itaituba. E esperam os vereadores Peninha e João Paulo, que alguém seja punido por este crime, pois, como disse o vereador João Paulo, convidamos a Secretária de Educação para esclarecer sobre este e outros assuntos e até agora não compareceu à Câmara Municipal. O que não pode é continuar há meses faltando merenda nas escolas de Itaituba. Na ocasião, os vereadores pediram que essas denúncias sejam rigorosamente investigadas e, se foram confirmadas pelo Ministério Público, que a prefeita Eliene Nunes seja afastada do cargo por improbidade administrativa, pois ela como professora concursada, sabe muito bem o que acontece no dia-a-dia nas escolas.
Por: Nazareno Santos
Fonte: O Impacto, 20/11/14
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