sábado, 17 de abril de 2021

Governo Bolsonaro se preocupa com aproximação de Lula ao empresariado e evangélicos e deve intensificar articulação

O ex-presidente Lula vem promovendo o diálogo com o empresariado e setores evangélicos. Movimentações preocupam deputados e senadores governistas, que incentivam Bolsonaro a intensificar campanha

Brasil 247,17/04/2021, 07:05 h Atualizado em 17/04/2021, 07:05
  Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro 
(Foto: Stuckert e Agência Brasil)

Percebendo que o eleitorado vem migrando para o ex-presidente Lula nas pesquisas de opinião sobre a disputa presidencial em 2022, Jair Bolsonaro deve começar a buscar fortalecer sua base de empresários e setores evangélicos.

O presidente foi aconselhado por deputados e senadores governistas a realizar, no segundo semestre, viagens a templos pentecostais e reforçar que cumprirá a promessa de indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para o STF (Supremo Tribunal Federal). Isso vem após pedido do próprio Lula para que lideranças petistas priorizem o diálogo com os evangélicos.

Além disso, Bolsonaro vem se articulando com o empresariado, que ameaça uma debandada. O jantar com empresários no início deste mês foi a primeira movimentação nesse sentido, mas já estão sendo preparadas articulações mais contundentes.

Um dos nomes avaliados pelo governo é o de Josué Alencar, da Conteminas. Lula sinalizou ao Centrão a possibilidade de ter o filho do ex-vice presidente José Alencar como seu vice. O nome está também no radar do governo.
Corrupção

A campanha de Jair Bolsonaro deve enfatizar o tópico da corrupção. A ideia é associar Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) ao problema. "Se o Lula voltar pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora, veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presidência", afirmou o presidente na sua live semanal na última quinta-feira (15).

As informações foram reportadas na Folha de S.Paulo.

“A concentração do capital está cada vez maior no Brasil”, diz Alysson Mascaro

Para reverter o quadro de acentuada concentração de renda, o caminho “não é convencer o 0,001%” mais rico do planeta e nem a classe média, “que não entendeu ainda a realidade”. Segundo o professor, “qual é a única possibilidade? É convencer o povo”.

Brasil 247, 15/04/2021, 17:32 h Atualizado em 15/04/2021, 18:02
Alysson Mascaro (Foto: Divulgação)

O jurista e professor da USP Alysson Mascaro afirmou à TV 247 que há um movimento no Brasil e no mundo de maior concentração de riquezas, mesmo diante de toda a crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19.

“O que está acontecendo no mundo é uma espécie de aceleração da acumulação em mãos ainda menores. Ou seja, a concentração de capital está se tornando ainda maior. Para esses que têm todo o capital e que estão ainda tomando mais sangue do nosso povo, está ótimo. Efetivamente, nós estamos aumentando o número de bilionários no Brasil no ano da pandemia”, falou.

Mascaro alertou que não se pode esperar dos mais ricos a proposta de uma mudança no cenário econômico. Para eles, segundo o professor, é melhor manter do jeito que está. “Se todos os maiores capitalistas do Brasil e do exterior estão lucrando extraordinariamente com a crise brasileira e mundial, se o lucro está extraordinário, esta classe não vai mudar a situação. Pelo contrário, vai lutar para manter do jeito que está”.

A classe média, por sua vez, “ainda não entendeu que está perdendo”, disse Mascaro. Portanto, “a única plataforma possível de ação” para reverter o quadro atual de concentração de renda, de acordo com o professor, “não é convencer o 0,001%” que detém a maior parte do capital do planeta “de que o mundo está mal embora eles estejam bem”. “Também não é convencer a classe média, que não entendeu ainda a realidade”, afirmou o professor. “Qual é a única possibilidade? É convencer o povo”, concluiu.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Renan Calheiros é escolhido para ser relator de CPI e aumenta pressão sobre Bolsonaro

Crítico do governo federal, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da CPI da Covid-19. Parlamentar apontou esta semana crime de responsabilidade de Jair Bolsonaro, que, na conversa com Jorge Kajuru (Cidadania-GO), demonstrou a intenção de interferir nos rumos das investigações

Brasil 247, 16/04/2021, 11:43 h Atualizado em 16/04/2021, 13:00
   Senador Renan Calheiros (MDB-AL) (Foto: Agencia Brasil)

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da CPI da Covid-19, o que aumentará a pressão sobre Jair Bolsonaro. Além de ser crítico ao governo, o emedebista também é entusiasta de uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto.

Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fecharam nesta sexta-feira (16) acordo para a composição dos cargos de comando da CPI da Covid-19. A informação foi publicada pela coluna de Vera Magalhães, no jornal O Globo.

O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).


Alvo de mais de cem pedidos de impeachment protocolados junto ao Congresso Nacional, Bolsonaro cometeu inúmeros crimes desde o começo da pandemia. Estimulou aglomerações, criticou em diversas ocasiões o isolamento social e saiu às ruas sem máscaras.

Bolsonaro também sabotou materiais fornecidos pela China para a produção de vacinas no Brasil, receitou medicamentos sem comprovação científica no tratamento contra a Covid-19 e amenizou em várias ocasiões os efeitos da pandemia, chegando a classificá-la como uma "gripezinha".

De acordo com a plataforma Worldometers, que disponibiliza dados globais sobre a pandemia, o País registrou, até esta sexta-feira (16), a segunda maior quantidade de mortes provocadas pelo coronavírus (365 mil). Os Estados Unidos têm o número de óbitos provocados pela Covid-19 (579 mil).

O Brasil contabilizou, até o momento, o terceiro maior contingente de infectados (13,7 milhões), atrás da Índia (14,3 milhões) e dos EUA (32,2 milhões).
Tentativa de interferência

A pressão em cima de Bolsonaro aumentou esta semana, após a divulgação de uma conversa em que ele revelou a intenção de interferir nos rumos da CPI, no intuito de perseguir governadores e prefeitos, além de pedir impeachment de ministros do STF. O diálogo aconteceu com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Em entrevista ao jornalista Luis Costa Pinto, o senador Renan Calheiros destacou, em vídeo divulgada na última segunda-feira (12), que houve crime de responsabilidade de Bolsonaro. "Ninguém dispõe sobre o limite do escopo (da investigação) de uma CPI. Uma conversa cheia de ameaças, insinuação...", afirmou.
Críticas do exterior

A eurodeputada pelo Partido Verde, a alemã Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil, afirmou que Jair Bolsonaro "tem grande parcela de responsabilidade pelo número de doentes e mortos porque não levou a doença a sério".

"Incentivou as pessoas a se reunirem em grandes aglomerações, manteve-se cético no início em relação à vacinação e obstruiu os serviços de imunização em cidades e Estados do Brasil", acrescentou.

O descontrole da pandemia no Brasil também virou piada em um programa britânico. Na última edição do humorístico Have I Got News For You, apresentado pelo ator David Tennent (Dr. Whoo e Harry Potter), onde notícias são apresentadas em formato de humor e com muita ironia, o apresentador começa a falar que, com a pandemia as pessoas podem identificar os países a partir de cores, menos o Brasil, que será identificado com "ossos e cruzes". "O sinal do Brasil é um crânio e ossos em cruz", disse um dos humoristas.

Membro de CPI, Tasso diz não haver dúvida da culpa do governo no desastre da pandemia

"Um dos principais culpados pela situação a que nós chegamos é o governo federal", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Não há a menor possibilidade de que uma CPI de 11 membros possa investigar 27 governadores e mais de 5.000 prefeitos", acrescentou

Brasil 247, 16/04/2021, 14:27 h Atualizado em 16/04/2021, 15:04
  Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Indicado para fazer parte da CPI da Covid, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que não haver dúvida de "que um dos principais culpados pela situação a que nós chegamos é o governo federal". De acordo com o parlamentar, defesa feita por Jair Bolsonaro para ampliar as investigações contra governadores e prefeitos é uma "maneira de tirar o presidente e o governo federal do foco e colocar todo mundo no mesmo balaio".

"Não há a menor possibilidade de que uma CPI de 11 membros possa investigar 27 governadores e mais de 5.000 prefeitos", disse o tucano em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo.

"O mundo nos está tratando como ameaça global. E [a CPI] começaria evidentemente pelo governo federal, que é o coordenador de uma situação nacional como essa. E não especificamente procurar um ato de desvio de recursos pontual aqui e ali", complementou.

Pela primeira vez em décadas, Veja faz uma capa sem agressões a Lula

A revista Veja, conhecida por ser porta-voz da direita liberal e uma das maiores entusiastas do golpe de 2016, desceu o tom e, na capa que foi às bancas nesta sexta-feira (16) publicou imagem de Lula sem distorções de semiótica, explicando decisão do STF que favoreceu o ex-presidente, sem fazer juízo de valor

Brasil 247, 16/04/2021, 07:56 h Atualizado em 16/04/2021, 08:58
  (Foto: Reprodução)

A revista Veja, conhecida por ser porta-voz da direita liberal e uma das maiores entusiastas do golpe de 2016, desceu o tom e, na capa que foi às bancas nesta sexta-feira (16), publicou imagem de Lula, sem distorções de semiótica, explicando decisão do Supremo Tribunal Federal que favoreceu o ex-presidente, sem fazer juízo de valor .

“De volta no jogo- Favorecido pela decisão do STF que o confirmou como ficha-limpa, Lula intensifica sua movimentação política para sua candidatura à presidência em 2022” , diz a manchete.

A linha editorial da revista segue fazendo oposição ao governo de Jair Bolsonaro. No dia 19 de março, a manchete que estampava a capa da revista era o avanço da pandemia no Brasil e o fracasso da política econômica do atual governo, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Brasil passa EUA em número de mortos da Covid-19 por milhão de habitantes

De acordo com a Johns Hopkins University, o Brasil tem uma taxa de 1.731,6 mortos/milhão e já ultrapassou os EUA, que estão na primeira posição em números absolutos de casos e mortes causadas pela pandemia

Brasil 247, 16/04/2021, 15:52 h Atualizado em 16/04/2021, 15:52
  (Foto: Abr)

Números divulgados pela Johns Hopkins University, que agrega dados globais sobre Covid-19, apontaram que Brasil tem uma taxa de 1.731,6 mortos/milhão e os Estados Unidos ostentam uma taxa de 1.722,2. Autoridades do governo brasileiro contabilizaram 365 mil mortes por covid-19, a segunda maior quantidade de óbitos provocados pela pandemia em nível global. Nessa estatística os EUA ficam em primeiro lugar (565 mil). Mas o país governado por Joe Biden é muito maior em população, com mais de 328 milhões. No território brasileiro são 211 milhões.

"Nenhum país com mais de 70 milhões de habitantes e nenhuma nação da América Latina apresenta taxa tão alta quanto a do Brasil", destacou o jornalista Leonardo Sakamoto em seu blog. "Estão à nossa frente em mortos por milhão, na ordem: San Marino, Hungria, Bosnia e Herzegovina, Montenegro, Bulgária, Macedônia do Norte, Moldávia, Bélgica, Eslovênia, Itália e Reino Unido", acrescentou.

Nos EUA, 38% da população receberam, pelo menos, uma dose de vacina, percentual que diminui para 12% no Brasil.

Leia a íntegra no Blog do Sakamoto

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Plenário do STF anula condenações de Lula na Lava Jato

8 ministros votaram para anular. Três ministros foram contrários. Julgamento continua na 5ª feira
Ex-presidente Lula pode concorrer às eleições em 2022 com a decisão do STF
Sérgio Lima/Poder360 18.fev.2020

LUCAS MENDES, em Poder 360
15.abr.2021 (quinta-feira) - 18h24
atualizado: 15.abr.2021 (quinta-feira) - 18h54

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (15.abr.2021), anular as decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 4 processos da Lava Jato.

Com o resultado, Lula está elegível e apto a disputar a eleição presidencial de 2022.

O resultado foi 8 a 3, a favor de confirmar a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março. O magistrado anulou as sentenças e remeteu para a Justiça Federal do Distrito Federal as ações penais relacionadas ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, à sede e às doações ao Instituto Lula.

Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar, e manteve a anulação das decisões. Eis a íntegra do voto (302 KB).

Também votaram pela anulação os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli. Como a sessão estava chegando ao final, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Roberto Barroso anteciparam suas posições, pela anulação, sem a leitura dos votos.

Votaram contra os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Os ministros analisam um recurso movido pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão de Fachin. A Procuradoria pediu a manutenção da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os processos de Lula e das decisões contra o ex-presidente.

O julgamento continuará na 5ª feira (22.abr), para analisar um recurso da defesa do ex-presidente. Os advogados pediram a continuidade dos processos e reclamações movidos contra a Justiça de Curitiba, inclusive a ação que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin havia determinado a extinção das ações por “perda de objeto”, já que anulou as decisões da Vara.

Em 23 de março, a 2ª Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro no caso do tríplex no Guarujá. O plenário pode mudar esse cenário, se entender, conforme quer Fachin, que o ex-juiz não pode ser considerado parcial porque suas decisões foram anuladas.

O julgamento envolvendo o ex-presidente começou na 4ª feira (14.abr). Na sessão, os ministros decidiram que o plenário do Supremo tem competência para julgar o caso.

A questão havia sido alvo de um recurso da defesa de Lula, que pediu para que o caso fosse analisado pela 2ª Turma do STF.
JULGAMENTO

O ministro Edson Fachin rejeitou o recurso da PGR. Disse que não há conexão entre os fatos apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e o esquema de desvios na Petrobras -alvo da Operação Lava Jato.

Fachin citou outros casos de ações na Lava Jato que também foram remetidas à Justiça Federal do Distrito Federal. Afirmou que está seguindo as decisões colegiadas do Supremo nesse assunto. “Respostas análogas a casos análogos”, disse.

Declarou que o direito processual penal estabelece a necessidade de anular “atos decisórios praticados por juiz incompetente”, caso da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O ministro Nunes Marques defendeu a atribuição da Justiça Federal de Curitiba para julgar os casos de Lula. Disse não ver “qualquer motivo” para decretar a incompetência do juízo e que a competência já foi decidida “pelas 3 instâncias anteriores”. Afirmou que existem conexões entre os processos de Lula e a investigação da Lava Jato

Nunes Marques também discordou da anulação das decisões. “Mesmo que considerássemos tal juízo territorialmente incompetente, eventual prejuízo para a defesa não foi demonstrado”.

O ministro Alexandre de Moraes concordou com o voto do relator, mas discordou do envio dos processos para a Justiça do Distrito Federal. Disse que deveriam ter sido encaminhados para a Justiça Federal de São Paulo. “Não existe prerrogativa de foro de primeira instância territorial. Os casos todos ocorreram em São Paulo”.

A ministra Rosa Weber disse que vê uma ligação “muito distante” entre as condutas pelas quais Lula é acusado e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras. Weber afirmou que respeita os precedentes estabelecidos pelo colegiado do STF. “O princípio da colegialidade é meio de atribuir autoridade e institucionalidade às decisões desta Casa”.

O ministro Marco Aurélio acompanhou a divergência de Nunes Marques. Disse que não cabia ao relator julgar o mérito da ação que pedia a derrubada da decisão sobre o tríplex no Guarujá, e também que não cabia estender essa concepção para as outras 3 ações.

Último a votar, o ministro Luiz Fux disse que a decisão da corte não invalida a Operação Lava Jato. “É apenas uma decisão referente a casos específicos”, afirmou.

“Conjurando mais uma vez o risco de efeitos sistêmicos, conjurando a ideia de que essa decisão acaba com a Operação Lava Jato, porque não acaba, eu peço vênias ao ministro Edson Fachin para acompanhar a divergência”, declarou.

STF forma maioria, Moro se torna incompetente e Lula terá seus processos anulados

 Com esta decisão, o ex-presidente Lula poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada ontem aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno

Brasil 247, 15/04/2021, 18:21 h Atualizado em 15/04/2021, 19:58
  (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula. Isto significa que, pelo entendimento do plenário da Suprema Corte, o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo, não poderia ter julgado os processos contra Lula.

A decisão culmina na anulação das sentenças proferidas contra Lula no âmbito da Lava Jato.

Votaram acompanhando o relator, o ministro Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Os votos divergentes foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O placar da segunda etapa do julgamento foi, portanto, de 8 a 3.

Lula está, portanto, definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, tendo restabelecidos os seus direitos políticos. Assim, o petista poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.

"Fachin usou seu voto para atacar Lula", aponta Liana Cirne Lins

 Professora de Direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne Lins avaliou que o ministro Edson Fachin, no voto em que defendeu sua decisão que anulou as condenações de Lula, mencionou acusações contra o ex-presidente que estão fora do julgamento

Brasil 247, 15/04/2021, 16:19 h Atualizado em 15/04/2021, 16:53
  (Foto: Reprodução)

A vereadora do Recife Liana Cirne Lins (PT), que é professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), avaliou que o ministro Edson Fachin usou seu voto no qual defende a anulação das condenações do ex-presidente Lula para atacar o líder petista.

"Ele usou o tempo para atacar Lula. Para arranhar a imagem política de Lula, que hoje está muito positiva. É como se ele dissesse 'anulei o julgamento por uma questão formal, mas não tenho provas mas tenho convicção de que Lula era um integrante de uma quadrilha", afirmou Liana à TV 247 durante intervalo do julgamento.

Para a jurista, Edson Fachin se manifestou sobre elementos que não estão no julgamento. "Ele repete por inúmeras vezes uma série de alegações completamente alheias ao objeto do Agravo Regimental e do próprio Habeas Corpus. Tudo o que ele falou é basicamente fora do objeto", afirmou.

Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade no Parlamento Europeu

 “Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade e contra o povo brasileiro”, disse eurodeputado Miguel Urban Crespo, do Podemos

Brasil 247, 15/04/2021, 14:22 h Atualizado em 15/04/2021, 15:02
  (Foto: Reuters)

Rede Brasil Atual - O presidente Jair Bolsonaro foi acusado de cometer crime contra a humanidade por conta da crise sanitária que vive o Brasil em audiência convocada pelo Parlamento Europeu nesta quinta-feira (15). Deputados afirmaram que a situação do país é resultado de decisões políticas por parte do governo federal. As informações são do jornalista Jamil Chade, do UOL.

Na reunião, o eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido de esquerda espanhol Podemos, afirmou que Jair Bolsonaro “declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à medicina”.

“Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade e contra o povo brasileiro”, disse. Para ele, é uma “autêntica vergonha” a União Europeia continuar negociando um acordo comercial com o Mercosul. “Hoje, o Brasil é o epicentro da pandemia. O país tem 3% da população mundial, mas tem 12% das mortes e 10% dos contágios”, acrescentou.

Críticas na Europa

A eurodeputada alemã pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil, Anna Cavazzini, apontou que a situação no Brasil “é uma tragédia, que poderia ter sido evitada se não fossem decisões políticas equivocadas”.

A deputada ainda questionou outros pontos como a falta de políticas sanitárias para a população indígena e também sobre o dinheiro destinado pela União Europeia ao Brasil. “A covid-19 virou uma crise social, com pessoas indo para cama com fome”, criticou ela. “Se Bolsonaro nega a crise e coloca medidas que impedem a ação contra a pandemia, para onde é que o dinheiro vai?”, questionou Anna.

A diretora da ONG brasileira Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, também participou do debate e afirmou que Bolsonaro disseminou desinformação, endossando a tese de que o presidente cometeu crime contra a humanidade. “Sofremos perdas de vidas que poderiam ser evitadas. Mas não vivemos mais em uma normalidade democrática”, disse.