Luis Felipe Miguel aponta a armadilha das “acusações de petismo“

"Na tentativa de arranjar alguma desculpa para reprimir as disciplinas que discutem o golpe de 2016 e suas consequências, fala-se que são um 'aparelhamento partidário' da universidade", diz o cientista político Luis Felipe Miguel.

"O subtexto é que o golpe e os retrocessos são ficções da propaganda lulista. Dez em cada dez ataques na mídia tradicional ou virtual começam estabelecendo que sou militante petista. Na verdade, não sou e nunca fui", diz.

"A criminalização do PT é o proxy para a criminalização de toda a esquerda e de todo o pensamento crítico".

Portaria toma casa funcional que Gilmar ocupava indevidamente desde 2008

A presidente do STF Carmen Lúcia assinou uma portaria que proíbe o ministro da Corte Gilmar Mendes que ocupar um imóvel funcional da União em Brasília.

Desde 2008, Gilmar ocupa uma casa funcional, cedida pela Corte, mesmo tendo em seu nome dois imóveis próprios na capital federal.

Sakamoto: se o Rio é “laboratório”, o que são seus moradores? Cobaias?

"Quando o general Walter Braga Netto, interventor federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, afirma que a Vila Kennedy é um 'laboratório', uma luz amarela acende", diz o jornalista Leonardo Sakamoto.

"Se temos uma ''doença'', provavelmente, ela é autoimune, com o Estado atacando sua própria sociedade através de corrupção, incompetência, ignorância e má fé".

Prisão de Lula será violência histórica, diz Kennedy Alencar

Primeiro, porque não há prova de que ele cometeu crime; Segundo, pela sua idade avançada e, terceiro, porque trata-se de um ex-presidente da República, aprovado pela população brasileira 

O jornalista Kennedy Alencar afirmou nesta segunda-feira, 12, que cresceu a possibilidade de o ex-presidente Lula ser preso até o fim do mês devido à condenação no processo do apartamento no Guarujá.

"Cármen Lúcia já deu prova de que faz política quando julga conveniente, como ao receber o presidente Michel Temer no último fim de semana em sua casa. No caso de Lula, ela age de forma que prejudica o ex-presidente, ainda que mais à frente ele consiga ter sucesso num recurso no STJ ou no STF para tirá-lo da eventual prisão. Mas já teria ocorrido a ida dele para a prisão, o que tem enorme efeito simbólico", diz Kennedy.

UFPR, onde Moro é professor, também terá curso contra o golpe

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) em que o Juiz Sergio Moro é professor também terá curso sobre o golpe de 2016.

Nem em seu nicho acadêmico a atuação como Juiz encontra respaldo; o curso que começa no dia 16 de março vai até junho.

Segundo a ementa, “o evento é inspirado na disciplina oferecida na Universidade de Brasília pelo docente Luis Felipe Miguel, que sofreu tentativa de censura por parte do Ministro da Educação, o que tem como uma de suas consequências a ameaça à autonomia universitária e ao desenvolvimento do pensamento crítico”.

Pergunta que não quer calar: E se Lula fosse FHC?

Os 200 agentes da PF teriam invadido sua casa, vasculhado o guarda-roupa, revirado o colchão, confiscado o netbook do seu neto com uma simples intimação? E como teria sido a votação no STJ, se o ex-sindicalista fosse um sociólogo e integrasse um partido, cujo programa foi elaborado no gabinete de Jorge Serpa, braço direito de Roberto Marinho?

Democradura consolidada

O sociólogo Emir Sader traz uma expressão para contrapor a que foi criada pela Folha de S.Paulo ao se referir ao período da ditadura militar: "ditabranda".

Para o colunista, vivemos agora um período de "democradura, um regime de exceção, que não respeita o resultado das eleições, que viola a Constituição, que persegue e condena sem provas a opositores, que permite que os políticos mais corruptos do Brasil dirijam impunemente o governo e sejam absolvidos pelo Judiciário".

A constituição não permite prisão de Lula, mas há quem queira desrespeitá-la

"Quando a constituição não é obedecida, segue-se à desobediência uma crise institucional. O corolário também é verdadeiro. Cresce a cada dia a percepção de que a prisão de Lula, caso ocorra, nas circunstâncias que se apresentam – condenação sem provas e prisão sem trânsito em julgado – vai acirrar ainda mais a crise política por alimentar a suspeita de que não é mais que um subterfúgio para afastar o favorito das eleições", escreve o colunista Alex Solnik, lembrando de consequências de a Constituição não ter sido obedecida na história brasileira.

Paulo Pimenta à TV 247: não metam a mão no Lula

Em entrevista à TV 247, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que nos dias 26 e 27 de março, datas em que o ex-presidente Lula poderá ser preso após a análise dos embargos pelo TRF-4, ele estará em Curitiba, na caravana da Região Sul.

"Não metam a mão no Lula", diz Pimenta, avisando que haverá muita resistência contra uma eventual prisão do "maior líder popular da história do Brasil".

Pimenta diz que há uma divisão no golpe: de um lado, os mais responsáveis, que consideram uma loucura uma eventual prisão do Lula. De outro, os que "querem ver o circo pegar fogo".

Ele avisa ainda que o Brasil poderá entrar na maior crise institucional de sua história – "o que ninguém sabe como poderá terminar".

Lula, Boulos, angústia e esperança

"Lula é do povo pobre e sempre esteve com o povo. Guilherme Boulos é da classe média, mas decidiu fazer-se povo e caminhar junto com o povo. Uma das singularidades que mais os distingue de muitos outros políticos e que os assemelha é a coragem, principalmente para enfrentar adversidades, sejam pessoais ou da luta social. Lula procura sobreviver em meio ao mais tormentoso momento de sua vida", avalia o sociólogo e colunista do 247 Aldo Fornazieri.

"Em que pese o momento de angústia, há também esperança, num duplo sentido. No sentido de que Boulos possa renovar as esquerdas e construir sua liderança nacional e popular, inclusive, com o incentivo de Lula".

Democracia e liberdades: As consequências da prisão de Lula

"Caso seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será o ponto alto da ruptura do pacto democrático no Brasil iniciada com o golpe de Estado de 2016. Trata-se de um processo constante e dirigido de esvaziamento da democracia e das liberdades mais elementares", afirma a pré-candidata à presidência Manuela D´Ávila, em artigo exclusivo para o 247.

"A ofensiva contra a democracia e as liberdades pode ser derrotada se seguirmos o exemplo imperecível de líderes como Leonel Brizola na luta pela legalidade. Vamos, como ele, levar a cabo a resistência — pacífica e firme —, em defesa da liberdade, da democracia, do Estado de direito, da população pobre e da realização de eleições livres em 2018", defende.

Marcos Valério quebra o silêncio e entrega o esquema de corrupção do PSDB

Publicitário Marcos Valério ficou sete horas no Departamento Estadual de Investigações sobre Fraudes em Belo Horizonte, no primeiro depoimento que prestou depois que fez um acordo de delação premiada com a Polícia Civil de Minas Gerais. “O Valério implodiu o PSDB”, disse ao jornalista Joaquim de Carvalho, do DCM, uma pessoa que acompanhou o depoimento.

Um dos líderes comunitários de associação que denunciava crimes ambientais em Barcarena é morto a tiros

Associação Cainquiama alega que estava sendo perseguida por policiais locais. Pedido de proteção havia sido negado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Polícia Civil apura as circunstâncias do crime.

Por G1 PA, Belém, 12/03/2018 12h24 Atualizado há menos de 1 minuto

Um dos líderes comunitários da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (12). O crime aconteceu em Barcarena, nordeste do Pará. De acordo com a Polícia Civil, as cirscunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.

A associação Cainquirama faz denúncias sobre problemas ambientais que atingem a região. A vítima era um dos diretores.

De acordo com o Ministério Público do Estado, os representantes da associação vinham sofrendo ameçadas de policiais. Um pedido de proteção chegou a ser feito à Secretaria de Segurança Pública (Segup), mas foi negado.

Ainda segundo a polícia, a vítima era ligada movimentos de invasão de terras em Vila dos Cabanos.

Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, a vítima estava em sua residência quando, durante a madrugada, se levantou para usar o banheiro, que fica do lado de fora da casa, e foi alvejada por disparos de armas de fogo. Uma testemunha foi localizada pela Polícia e já foi ouvida.

De acordo com o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, Paulo Sérgio Almeida Nascimento era um dos mais atuantes nas denúncias contra a refinaria Hydro Alunorte, envolvida no vazamento de rejeitos de bauxita vindos da bacia de depósitos da empresa norueguesa instalada na região.

"Os mesmos policiais que fazem segurança privada para a Hydro foram os que invadiram a sede da associação. Acreditamos que as relações são evidentes. O Paulo Sergio não tinha qualquer inimigo ou desafeto. A única entidade que era inimiga dele é a Hydro", denuncia.

A Hydro informou em nota que "condena firmemente qualquer ação dessa natureza e repudia qualquer tipo de associação entre suas atividades e ações contra moradores e comunidades de Barcarena. A empresa reforça que sua relação com a comunidade é pautada pelos valores da companhia e pelo respeito à legislação de proteção aos direitos do cidadão e do meio ambiente."

Pedido de proteção

O promotor de Justiça Militar Armando Brasil, protocolou em janeiro de 2018, um pedido à Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup) solicitando a proteção aos membros da associação que estariam sendo ameaçados e perseguidos.

"Existia um pedido meu de garantia de vida não só apenas dessa pessoa que foi morta, mas também de todos os integrantes da associação. O pedido foi negado pelo antigo secretário alegando que a existia inquérito instaurado contra a associação", explica o promotor.

No despacho da Segup, foi destacado que o Governo do Estado oferece programas de proteção através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e que pelo menos três membros da associação respondiam por crimes na Justiça.

A perseguição alegada pela associação se deu a partir de uma suposta invasão à sede da Cainquiama. "O meu pedido foi baseado em uma denúncia de que a dois policiais haviam invadido a casa da Dona Socorro, onde também funciona a sede da associação. Depois disso, a associação alegou que um carro rondava por lá, a sede deles", completa.

O promotor destaca ainda que é cedo para relacionar a morte de Paulo Sérgio com as investigações que correm sobre a refinaria. "Sobre a Hydro, não podemos mencionar nada a respeito. Tem que ser apurado", garante Armando Brasil.

O Ministério Público informou em nota que irá aguardar o resultado do inquérito que investiga as circunstâncias da morte do diretor do Cainquiama e que, caso as investigações da polícia comprovem o envolvimento de militares no crime os mesmos serão denunciados e submetidos às sansões na justiça militar.

Ministério Público descobre novo canal de despejo irregular de rejeitos da Hydro em Barcarena

Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça imediatamente, no prazo de até 48 horas, os procedimentos necessários para vedação do canal. Esta é a segunda vez que a refinaria é notificada pelo mesmo problema. Na primeira, negou a existência de vazamento.

Por G1 PA, 12/03/2018 12h20 Atualizado há 2 horas

Detalhe da separação dos canais "antigo" e "novo" e da comporta, que permite a possibilidade de utilização do "antigo" e lançamento de efluentes no Rio Pará (Foto: Reprodução/MPPA)

Um novo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), na última sexta-feira (9) após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste do estado. Segundo informações divulgadas nesta segunda (12), o Ministério Público Federal notificou a empresa para que faça em até 48 horas a vedação do canal. O G1 procurou a Hydro e aguarda posicionamento. No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão será acatada.

Veja aqui 10 pontos para entender o vazamento das bacias de rejeitos da refinaria que tem contaminado rios em Barcarena.

A empresa terá que, no prazo estabelecido, vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes ao canal, também eliminar a comporta de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a “água vermelha”, realizar correção das manilhas nos trechos das tubulações que conduzem rejeitos, além de fazer a reparação de buracos localizados no entorno da contenção de efluentes.

De acordo com a promotora Elaine Moreira, foi apurado que o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará. A utilização não estaria autorizada pelo órgão ambiental e nem pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela ANA”, enfatizou Eliane Moreira.

Ainda de acordo com a vistoria, foi apurado que o canal operou no dia 17 de fevereiro quando aconteceu o vazamento, também no dia 19 de fevereiro e durante todo o ano de 2017. Além do MPPA participaram da vistoria representantes do Instituto Evandro Chagas, o Centro de Perícias Renato Chaves e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

A comporta existente entre os dois compartimentos da caixa, que pode permitir a mistura de efluentes (Foto: Reprodução/MPPA)

Hydro nega primeiro vazamento

Esta não é a primeira vez que a Hydro é notificada sobre a existência de vazamentos em uma de suas bacias. No dia 28 de fevereiro o executivo da refinaria Hydro, Silvio Porto, reafirmou que não houve vazamento das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita e considerou que “um pequeno fluxo de água da chuva” saiu da empresa por uma tubulação que estava em desuso para o meio ambiente. Ele ainda enfatizou que o material não tinha potencial de contaminação.

O executivo ainda afirmou que a empresa vai acatar a decisão do Tribunal de Justiça sobre a redução em 50% da produção. “Nós estamos acatando a redução imposta pra nós e continuamos trabalhando muito forte para manter a estabilidade do nosso processo e seguir a operação de maneira segura para os nossos funcionários e a comunidade onde nós operamos”, afirmou o vice-presidente.

Força-tarefa

Após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, a empresa Hydro Alunorte será investigada por uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA). A força tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.

UFU terá curso de extensão sobre o golpe de 2016

Universidade Federal de Uberlândia (UFU) abre gratuitamente, no próximo dia 19, inscrições para o curso de extensão "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".

As aulas terão início no dia 7 de abril e se estendem até o dia 14 de julho deste ano; segundo a organização do curso de extensão, "o objetivo dos encontros é promover o debate e o pensamento crítico acerca da atual conjuntura nacional".

17 deputados mudaram de legenda; o nanico PSL é o mais favorecido

Rádio Agência Nacional, 09/03/2018 

Lucas Pordeus León

Pelo menos 17 deputados federais já trocaram de legenda com a janela partidária. O nanico PSL, que tinha 3 deputados, aumentou a bancada para 11 parlamentares. Mas a expectativa da legenda é ampliar para 20 até o final da janela, que termina dia 7 de abril. O segundo partido mais beneficiado, por enquanto, foi o Democratas, que ganhou 4 novos deputados.

O PSL conseguiu esse crescimento com a filiação do pré-candidato a presidência Jair Bolsonaro, do Rio de Janeiro. O presidente da sigla, deputado Luciano Bivar, de Pernambuco, reclama que parte dos recursos públicos destinados à eleição ficam com os partidos de origem dos políticos.

Os partidos têm duas fontes de dinheiro para eleição deste ano. O Fundo Partidário, que é distribuído de acordo com a bancada eleita em 2014, e o Fundo Eleitoral, que distribui cerca de 800 milhões de reais de acordo com o tamanho atual das bancadas federais, o que será influenciado pelas trocas da janela partidária.

Além disso, para ter direito a participar dos debates nas rádios e TVs, o partido tem que ter, no mínimo, 5 cadeiras na Câmara. O cientista político Antônio Testa opina que o intenso troca-troca de partidos revela certa fragilidade da democracia.

Em 2016, a janela permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Desde 2015 até fevereiro deste ano, a Câmara registrou 185 movimentações partidárias. Alguns deputados mudaram de partido mais de uma vez.

Folha pergunta onde está a Marina. No colo do Aécio...

Voltou para a floresta, onde é fada...

Conversa Afiada, 11/03/2018

(E) O ladrão mineirinho recebe olhar embevecido da Fadinha da Floresta e (D) do Aloysio 500 mil (promovido de 300 mil) - Reprodução

Saiu editorial da Fel-lha que mostra como a Bláblárina não terá horário eleitoral gratuito, porque não tem cinco (cinco!) parlamentares!

(...) Sua aposta numa nova forma de arregimentação política —voltada, até mesmo na coleta de fundos, para o eleitor familiarizado com as redes sociais— tem conhecido resultados frustrantes.

A aura de compromisso ideológico parece perder-se, assim, em oportunismo. Tanto no que se refere ao recurso, que foi inevitável em termos pragmáticos, de filiar-se a partidos diferentes em 2010 e 2014, quanto na visível dissolução dos aspectos mais marcantes de seu discurso em favor de uma agenda econômica liberal.

Os apoios a Aécio Neves (PSDB), no segundo turno de 2014, e aoimpeachment de Dilma Rousseff possivelmente terão alienado eventuais eleitores à esquerda, sem atrair os mais antipetistas.

É cedo, claro, para prever o desenvolvimento da campanha presidencial. O lugar correspondente à “terceira via” continua desocupado, e Marina Silva até aqui não se mostrou capaz de preenchê-lo.

N a v a l h a

A Bláblárina, como se sabe, é uma forma de impostura eleitoral, que engabelou a elite do atraso com uma retórica Verde que, só no Brasil, é reacionária

Na verdade, ela , como o Huck, é "funcionária" do Itaúúú, representante dos banqueiros londrinos que querem criar um "derivativo" para o crédito carbono e até hoje não se dignou a revelar quem é o dono do jatinho em que ela viajou seis vezes, na condição de vice do Eduardo Campos.

Bláblárina jaz na cova eleitoral, ao lado do Mineirinho.

Em tempo: sobre a Bláblárina, aqui também conhecida como a Fadinha da Floresta, não deixe de consultar o trepidanteABC do C Af

PHA

Canalhas vão fechar o Bolsa Família!

É o que a Cegonhóloga sempre quis: trancar a entrada e abrir a saída!

Conversa Afiada, 11/03/2018

Da revista Forum:

Ministro de Temer anuncia que governo deve acabar com o Bolsa Família

O governo Temer planeja acabar com o programa social que beneficia 13,8 milhões de famílias e alterar seus princípios. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo nome será “Bolsa Dignidade” e as famílias deverão receber R$ 20 a mais, desde que realizem trabalho voluntário.

Uma reunião na próxima terça-feira (13) deverá decidir sobre as mudanças. Como o ministro deixará o cargo até abril para buscar sua reeleição à Câmara dos Deputados, tudo deverá ser concluído neste mês. As informações são do jornal O Globo.

Além do trabalho voluntário, o governo planeja que os beneficiários só recebam a bolsa se cumprirem condicionantes. Uma delas é que os filhos dos beneficiários façam estágio em empresas privadas no segundo turno escolar.

Assessores do Planalto estariam animados com desfiguração do Bolsa Família, que deixaria de ser “assistencialista”. O novo programa terá como objetivo “comprar o ócio do beneficiário, em vez de pagar o ócio”, nas palavras deles.

O governo Temer parece desconhecer estudos como o da socióloga Walquiria Leão Rego e do filósofo italiano Alessandro Pinzani, que entrevistaram 150 mulheres beneficiárias do programa. O resultado está no livro Vozes do Bolsa Família (editora Unesp). Segundo os pesquisadores, o programa enfraqueceu o coronelismo e rompeu a cultura da resignação. Outro aspecto positivo foi transformar a vida de milhares de mulheres, que são quem recebe o cartão.

O Bolsa Família é uma das principais marcas do governo Lula, criado em 2003. Outro reflexo positivo foi ter levado o Brasil a sair do Mapa da Fome das Nações Unidas. O Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas. O programa já foi elogiado pela ONU, o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional

Em tempo: sobre a Cegonhóloga, consulte o sempre trepidante ABC do C Af

Ao receber Temer, Cármen Lúcia virou problema

Josias de Souza, 12/03/2018 04:49

O Palácio do Planalto virou um bunker. Nele, não há inocentes. Apenas suspeitos e cúmplices. Quem olha para a fortificação enxerga pus no fim do túnel. Uma evidência de que a corrupção infeccionou os escalões mais graúdos da República. Numa crise moral dessa magnitude, não há meio termo: ou a pessoa é parte da solução ou ela é parte do problema. No sábado, Cármen Lúcia recebeu em sua casa Michel Temer, um presidente que não tem cara de solução. Graças a esse encontro, a comandante do Supremo Tribunal Federal ganhou instantaneamente uma aparência de problema.

Há um esforço pueril para atribuir à reunião ares de normalidade. Nessa versão, tudo não teria passado de um encontro institucional entre dois chefes de Poderes. Conversa mole. O encontro foi 100% feito de esquisitices: o ambiente doméstico, a atmosfera frouxa do final de semana, a pauta desconhecida, a omissão na agenda oficial… Tudo isso mais o fato de que Cármen Lúcia recepcionou em casa não um presidente do Poder Executivo, mas um prontuário que inclui duas denúncias criminais, dois inquéritos por corrupção e uma quebra de sigilo bancário.

A conversa foi solicitada por Temer. Cármen Lúcia faria um enorme favor a si mesma se perguntasse aos seus botões: como os repórteres ficaram sabendo? Na saída, cercado por câmeras e microfones, o visitante foi questionado sobre o teor da prosa que tivera com a anfitriã. Perguntou-se se haviam tratado do inquérito sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. E Temer: “Não. Só sobre segurança do Rio de Janeiro e do Brasil.” Hã, hã…

A lorota de Temer pendurou Cármen Lúcia nas manchetes na desconfortável posição de alguém que precisa dar explicações sobre atitudes inexplicáveis. Pintado para a guerra, Temer vê inimigos em toda parte. Sobretudo no Supremo. Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, incluiu o presidente no rol de investigados do inquérito sobre a Odebrecht. Na Primeira Turma, Luís Roberto Barroso acaba de quebrar o sigilo bancário de Temer no inquérito sobre a troca de propina pela edição de um decreto na área de portos.

Pela primeira vez desde a chegada de Pedro Álvares Cabral o Estado investiga e pune oligarcas com poderio político e empresarial. Numa quadra tão inusitada da vida nacional, Cármen Lúcia deveria conversar com o espelho antes de receber investigados em casa.

Se a ministra tivesse consultado sua consciência, ouviria sábios conselhos: “Não encontre Michel Temer. Se encontrar, prefira a sede do Supremo. Se cair num sábado, transfira para um dia útil. Se lhe pedirem segredo, faça constar da agenda. Se não especificarem a pauta, não entre na sala com menos de duas testemunhas.

Não espanta que Temer ainda se sinta à vontade para constranger a presidente do Supremo com pedidos de encontro. De um personagem crivado de inquéritos não se espera um comportamento recatado. O espantoso é que Cármen Lúcia aceite recebê-lo de qualquer jeito.

A suavidade imprópria reservada a Michel Temer não orna com a rigidez adequada que aproxima Lula da cadeia. Pela experiência que já acumulou na vida, a doutora já deveria saber que todo grande problema começa com pequenas explicações.

Por que Cármen Lúcia recebeu o presidente ladrão?

Brito: ambos cuidam só de não cair

Conversa Afiada, 11/03/2018

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, no Tijolaço:

Cármen Lúcia jamais teve uma liderança real no Supremo Tribunal Federal, antes de cair-lhe ao colo a liderança formal que a presidência da corte lhe dá.

Teve um ou outro momento de brilho – sobretudo no caso da liberação de biografias não-autorizadas – mas foi, em geral, presença discreta e silenciosa nas questões julgadas no STF.

Sua falta de comando evidenciou-se, mais do que em qualquer outro momento, no julgamento sobre a suspensão do exercício do mandato de Aécio Neves, quando proferiu um voto confuso, no qual não teve a coragem de perder com a minoria e foi contestada pelos dois lados: tanto por quem defendia a incompetência do Supremo para impedir o exercício de um mandato parlamentar quanto pelo próprio ministro Luís Edson Fachin, que sustentava o oposto e foi derrotado.

Ao receber Michel Temer em sua casa, na mesma semana em que o ocupante do Planalto encara duas decisões amargas de seus pares (e ambos parte de seu fraco apoio interno: o próprio Fachin, figura diminuta, e Luis Roberto Barroso, uma mariposa jurídica), a presidente do STF se enfraqueceu de uma forma que não poderia ter feito.

É evidente que o encontro privado e domiciliar com o presidente investigado, ainda que possa ter sido pedido com o argumento de que se trataria da intervenção do Rio de Janeiro, teve outros objetivos, ainda que cerimoniosamente tratados. O que é cerimonioso, porém, precisa de olhos que o observem, sob pena de suspeitar-se nele cumplicidade.

Pode-se argumentar, com razão, que é tema que exige entendimento entre quem ordena a intervenção e quem a legitima juridicamente. Mas, manifesto o desejo de expor as condições em que se realiza a ação excepcional de intervenção, a presidente do STF só se engrandeceria ao atender ao pedido no próprio Supremo e com a presença de seus pares.

Se não o fez, denota um de dois desejos: ou de se pretender “dona”, que não é, da vontade do Tribunal ou, o de obter apoio interno da “bancada do Temer” no Supremo. Em qualquer hipótese, um tiro no pé, pois a leitura é a da cooptação.

Porque, a qualquer olho míope que seja, a visita do presidente neste sábado é tão natural quanto as pedaladas que ele deu, para as câmaras de TV, hoje, no Palácio do Jaburu, nas quais só faltaram as “rodinhas”, de tão à vontade que estava.

As cenas de marketing são semelhantes no ridículo e no inócuo.

Mas revelam que ambos, Temer e Cármen, cuidam mais de não cair do que de andar para a frente.

Segurança? Me engana que eu gosto... (Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress)