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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Novos documentos da Odebrecht são mais um factoide

Zanin: querem mascarar que nenhuma prova foi produzida contra Lula

Conversa Afiada, 22/02/2018

O Conversa Afiada publica nota de Cristiano Zanin Martins, advogado do Presidente Lula:

Além de manifestamente extemporânea, a juntada de novos documentos pelo corréu e delator Marcelo Odebrecht ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou à defesa do ex-presidente Lula ouvir o testemunho do advogado Rodrigo Tacla Duran.

Tacla Duran afirmou à CPMI da JBS e em videoconferência com advogados de Lula a ocorrência de adulteração em documentos relacionados à Odebrecht.

Perícia contratada pela defesa de Lula também constatou que documentos anteriormente juntados por Marcelo Odebrecht e que estão sendo usados pelo Ministério Público Federal contêm elementos que permitem afirmar que não são inidôneos. O assunto é discutido em incidente de falsidade ainda pendente de julgamento.

De acordo com a lei os novos documentos deverão ser retirados do processo. Se isso não ocorrer, a defesa de Lula irá questionar a idoneidade do material, além de pedir a reabertura da fase de instrução, para que todas as testemunhas sejam novamente ouvidas.

Além dos vícios que poderão anular o processo, os documentos juntados hoje por Marcelo Odebrecht em nada mudam a realidade de que Lula jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula. Tampouco demonstram que qualquer recurso ilícito tenha sido direcionado a Lula.

A iniciativa é mais um factoide que tem por objetivo mascarar que nenhuma prova foi produzida contra Lula após a coleta de inúmeros depoimentos e diversas diligências.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

Conteúdo relacionado: Depoimento de empreiteiro reforça inocência de Lula

Lula: lambam as feridas. Sou candidato!

E que vença a Democracia!

Conversa Afiada, 22/02/2018

"O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas!" (Créditos: Ricardo Stuckert)

Do site Lula.com.br:

Lula em BH: "Estou candidato, aprendam a respeitar a democracia e as urnas"

Em Belo Horizonte, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira (21) que a oposição teme sua candidatura porque se recusa a ouvir a voz do povo. Lula participou do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano no Expo Minas, no centro da capital mineira, ao lado do governador Fernando Pimentel e da senadora e presidenta do PT Gleisi Hoffmann.

"Aprendi a não baixar minha cabeça. Quero dizer pra aqueles que não querem que eu seja candidato: aprendam a lamber suas feridas e permitam que a democracia vença".

Lula disse ainda que a perseguição jurídica a ele nunca terá o efeito desejado, porque "é impossível prender ideias".

"Quero dizer aos meus algozes: Prendam minha carne, mas as minhas ideias continuarão soltas. Não vão prender nossos sonhos". E completou: "Quando prenderam Genoíno e Zé Dirceu, nós elegemos o Haddad. Quando acharam que tinham nos destruído elegemos a Dilma e o Pimentel. Toda vez que eles tentam destruir o PT nós nos reerguermos. O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas".

A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann falou em nome do partido e disse que "o país é refém de uma elite que não aceita as melhorias da classe mais pobre, mas o Lula será candidato e continuará essas mudanças. O PT não tem plano B.”

O governador Fernando Pimentel comparou, assim como Lula, os desrespeitos à democracia com a época da ditadura militar. “Ao invés de tanques e fuzis eles usam mandatos de busca e apreensão. Eles estão tentando jogar o povo contra as Forças Armadas e as Forças Armadas contra o povo. O povo brasileiro resolveu resistir e nós vamos pra cima deles para exercer nossos direitos democráticos, nós vamos votar no Lula para presidente da República. Não existe nenhuma sentença fajuta que vai nos impedir".

Ao fim de sua fala, Lula revelou seu desejo de voltar para garantir ao povo o direito de viver melhor.

Paulo Preto explica a desistência de Serra na eleição de 2018

Revelação de que o ex-presidente da Dersa Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, era o beneficiário de R$ 113 milhões em contas na Suíça pode ter sido um motivo para que o senador José Serra (PSDB-SP) não tenha se lançado candidato esse ano.

A tese é levantada pelo jornalista Ricardo Kotscho, que resgata o histórico da relação entre Paulo Preto e Serra.

O operador tucano também é investigado em inquérito sob suspeita de ser operador de Serra em desvios de recursos do Rodoanel.

Kotscho, porém, recomenda "ir com calma" a quem acha que "agora acabou a impunidade dos tucanos".

Josias: 'Com Paulo Preto, faxina chega ao porão tucano'

"A descoberta de que Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, manteve uma fortuna em contas na Suíça leva a faxina nacional ao recanto mais obscuro do porão do ninho do PSDB –um local onde os tucanos são pardos. Não se trata de denúncia vazia Vem acompanhada de papéis avalizados por autoridades suíças. Também não é coisa exumada de catacumbas remotas. Em junho de 2016, havia o equivalente a R$ 113 milhões em quatro contas. Em fevereiro de 2017, com a Lava Jato a pino, a grana fugiu para as Bahamas", escreve o jornalista Josias de Sousa em seu blog.

Na ausência da CNBB, a Igreja dos debaixo insurge-se contra a intervenção

Dez organizações da Igreja Católica em SP lançaram um manifesto contra a intervenção no Rio de Janeiro decretada pelo governo Temer; na nota, as dez entidades afirmam que a Campanha da Fraternidade representa uma convocação para “cerrar fileiras com todos os que defendem a construção democrática da segurança pública, em total oposição à estarrecedora decisão do Governo de intervir no RJ”.

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As entidades denunciam “o pacto da mídia com o governo”.

Luis Miguel: não vou justificar se foi golpe para Mendonça Filho

O professor de Ciência Política da UnB Luis Felipe Miguel agradeceu às manifestações de apoio que tem recebido, diante da ameaça do ministro da Educação, Mendonça Filho, de censurar a disciplina sobre o Golpe de 2016, que Miguel ministrará.

"O que causou reboliço foi o uso da palavra "golpe" já no título da matéria. Tenho razões, que creio muito sólidas, para sustentar que a ruptura ocorrida no Brasil em 2016 se classifica como golpe", diz ele.

"Não vou, no entanto, justificar escolhas acadêmicas diante de Mendonça Filho ou de seus assessores, que não têm qualificação para fazer tal exigência".

Mercadante condena censura contra UnB

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante se manifestou contra a atitude do atual chefe de pasta em censurar o professor da UnB Luis Felipe Miguel.

Segundo ele, a decisão de Mendonça Filho de acionar órgãos de controle para que seja analisada a legalidade do curso "o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", em uma disciplina facultativa da UnB, é uma "agressão inédita no período democrático".

"Além de ferir os princípios essenciais da autonomia universitária e a liberdade de cátedra, configura-se como um ato contra a pluralidade do pensamento", completa.

Filme sobre o golpe no Brasil é ovacionado no Festival de Berlim

O documentário brasileiro “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, foi o principal destaque desta quarta-feira (21) do Festival de Berlim, um dos mais aclamados festivais de cinema do mundo.

O filme que narra os bastidores do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff estreou já sendo ovacionado.

De acordo com o crítico de cinema e jornalista Filippo Pitanga, que acompanha o festival, após a exibição do documentário, o público aplaudiu de pé durante toda a exibição dos créditos e prosseguiu com os aplausos por longos minutos com a chegada da diretora do documentário.

Dilma diz que tentativa de censura à UNB é tipico de estados de exceção

Presidente deposta Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira (22) as declarações do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que censurar a disciplina sobre o "golpe de 2016", que será ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel na UnB.

"Censurar, agora, uma disciplina na UNB que caracteriza como golpe o processo inaugurado pelo impeachment, em 2016, deixa evidente o aprofundamento do arbítrio e da censura", disse Dilma em sua página no Facebook.

"Impedir que se chame os fatos e acontecimentos pelo nome é reação típica dos regimes de exceção. No passado, durante a ditadura, era proibido dizer que havia presos políticos no Brasil, embora ele enchessem os presídios país afora".

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Ministro do STF defende que mandados observem limites da lei

Celso de Mello disse que a "lei é clara" sobre a possibilidade de mandados coletivos de busca e apreensão em regiões do Rio de Janeiro

Por Estadão, 21 fev 2018, 17h43

(Adriano Machado/Reuters)

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello defendeu nesta quarta-feira, 21, que mandados de busca e apreensão sejam realizados com observância dos limites impostos pela legislação. Em conversa com jornalistas no STF na tarde desta quarta-feira, Celso de Mello disse que a “lei é clara” sobre essa questão.

“O código do processo penal, em seu artigo 243, exige que do mandado de busca e apreensão conste sempre que possível o local objeto da busca. Essa é uma medida invasiva, intrusiva. O objetivo da legislação é proteger o indivíduo em face da opressão do poder”, afirmou ao ser questionado sobre a discussão que vem sendo feita em torno da possibilidade de mandados coletivos de busca e apreensão em regiões do Rio de Janeiro, neste momento em que o Estado passa por uma intervenção federal na área de segurança pública.

Celso de Mello lembrou que a busca e apreensão é uma medida de caráter probatório. “É legítima, mostra-se juridicamente possível, mas observados os limites delineados na legislação”, ressaltou.

O ministro do STF fez questão de citar um ex-presidente do Supremo, do início do século 20, o ministro João Mendes de Almeida Júnior, que dizia, segundo ele, uma lição que tem sido rememorada pelos processualistas penais: “processo penal é um instrumento de salvaguarda das pessoas em geral”. Segundo ele, milita sempre a presunção constitucional de inocência. “Ninguém se presume culpado, a não ser nos regimes autocráticos”, concluiu.

Na terça-feira, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que os mandados de busca e apreensão no Rio deverão conter vários nomes e múltiplos endereços. “As zonas de conflito no Rio de Janeiro tem urbanização precária, os endereços não são todos facilmente localizáveis. Sendo assim, é possível que os pedidos sejam feitos com base em posições de GPS (sistema de posicionamento global na sigla em inglês) e descrevendo áreas das comunidades”, declarou durante reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.