Golpe foi dado para frear Lava Jato, diz Janot

Ao denunciar Michel Temer por obstrução judicial e organização criminosa, o procurador-geral Rodrigo Janot fez uma consideração importante: o golpe de 2016 teve como finalidade estancar a sangria da Lava Jato. Ou seja: foi um golpe a favor – e não contra a corrupção. 

“A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso. 

Nesse cenário, os articuladores do PMDB do Senado Federal, em especial o Senador Romero Jucá, iniciaram uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava Jato continuasse a avançar. Como não lograram êxito em suas tratativas, (apresentaram) o pedido de abertura de impeachment da Presidente Dilma Rousseff”, escreveu Janot.

Paradoxalmente, Janot também se posicionou contra a anulação do golpe nesta quinta-feira.

Janot denuncia Temer por obstrução e comando de organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões.

Além de Temer, também foram denunciados seus principais auxiliares: Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o diretor de relações institucionais da holding, Ricardo Saud, também foram denunciados.

Temer derrotado: STF nega suspeição de Janot

Michel Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que assaltou o Estado, sofreu uma importante derrota nesta quarta-feira, 13.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira para rejeitar a arguição de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feita pela defesa do presidente Michel Temer.

Votaram para rejeitar o pedido o relator, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente da corte, Cármen Lúcia. Não participaram do julgamento Roberto Barroso e Gilmar Mendes, este último o maior crítico da atuação do atual chefe do Ministério Público Federal.

Advogado diz que Lula evitou “pegadinhas” do MP e de Moro

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, disse que o ex-presidente se esquivou das "pegadinhas" nas perguntas feitas pelo juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal, em depoimento prestado nesta quarta (13), em Curitiba.

“É emblemático que nem o juiz nem o MPF fizeram perguntas sobre 8 contratos da Petrobras que embasam a denúncia objeto do depoimento de hoje”, disse Zanin.

Temer e Cunha tramaram golpe, diz Funaro, que pagou deputados

Ainda vice-presidência da República, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tramavam "diariamente" a derrubada da presidente Dilma Rousseff.

A afirmação é do corretor financeiro Lúcio Funaro, que em anexo de sua delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os "operadores" de Temer em supostos esquemas de corrupção.

"Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente", disse Funaro.

A concretização do golpe foi feita pela compra de deputados com dinheiro da JBS, segundo os delatores da empresa.

De quantas denúncias Temer precisa para renunciar?

"Temer, o primeiro ocupante da presidência na História do Brasil acusado de comandar uma quadrilha, começa o dia de hoje reunindo-se com seus líderes aliados na Câmara".

"Tivesse ele algum respeito pela instituição da Presidência, que usa como escudo, anteciparia aos líderes sua decisão de renunciar para estancar a sangria, não a dos investigados pela Lava Jato, mas a do país que se esvai numa crise política e econômica alimentada, principalmente, por sua vulnerabilidade", diz a colunista Tereza Cruvinel.

"Mas ele não vai renunciar, é claro, porque fora do cargo iria mais rapidamente fazer companhia a alguns de seus amigos que estão presos".

Interrogatório de Lula a Moro termina após 2 horas e 10 minutos

Lula chega a Curitiba para encarar Moro

O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro terminou nesta tarde, por volta de 16h20, depois de 2 horas e 10 minutos, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

A acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht.

Na chegada à sede da Justiça Federal, Lula foi recebido aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro", o ex-presidente cumprimentou apoiadores, ao lado de líderes petistas como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Por volta das 18h está previsto um ato político com a presença de Lula na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense.

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Publicado por Correção FGTS, ontem 

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passou a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-feira (11/9), na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que a norma está "contaminada" por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos.

Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que, na avaliação de participantes do debate, contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal.

Como a reforma trabalhista é uma lei ordinária, magistrados afirmam que ela não poderá se sobrepor a direitos e garantias assegurados pela Constituiçãonem tampouco violar convenções globais das quais o Brasil é signatário.

“Fizemos um juramento de julgar e vamos aplicar a lei ordinária que aprovou a reforma trabalhista, mas não vamos aplicá-la isoladamente. É uma lei trabalhista que se insere à luz da proteção constitucional e à luz da legislação internacional”, afirmou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes.

Pressa não bem-vinda

Apresentado em dezembro pelo governo federal, o projeto de reforma levou sete meses para virar lei. Por se tratar de um tema complexo, a reforma trabalhista deveria ter passado por um debate mais amplo na opinião dos participantes do debate.

O texto sofreu mudanças na Câmara dos Deputados, mas não foi modificado no Senado após um acordo com o Palácio do Planalto. Em carta lida pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente Michel Temer comprometeu-se a editar uma medida provisória para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical e a permissão do trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres.

“Um projeto como esse não pode prescindir de um debate amplo. Não é admissível que tenhamos um rito legislativo como nós tivemos nesta Casa”, criticou o advogado trabalhista Luis Carlos Moro. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do Senado.

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Barroso abre investigação contra Temer e Loures, o homem da mala

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu abrir inquérito para investigar Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

PF retrata Temer como chefe do quadrillhão

Gráfico montado pela Polícia Federal retrata Michel Temer como o chefe de uma máfia montada para assaltar o Estado; a PF fez um organograma do "quadrilhão do PMDB" da Câmara no qual indica flechas para Temer, ao lado do ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), no comando da "gestão do núcleo político" da quadrilha.

A Temer se reportariam deputados e ex-deputados que atuaram no Planalto, como Geddel Vieira Lima, Henrique Alves, os dois já presos, e Eliseu Padilha, acusado de receber R$ 10 milhões da Odebrecht.

Na descrição da PF, o gráfico "tem como referência o presidente Michel Temer, por ser sua excelência justamente o ponto comum entre essas pessoas".

Temer é acusado de ter recebido R$ 31,5 milhões em propinas.

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