"Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão", diz ex-ministro da Justiça

"Isso mostra que Moro tem lado. Não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula"

247 - Eduardo Maretti, da RBA - O pedido de sequestro dos bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da operação Lava Jato, “é um absurdo e uma chicana”, segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que integrou o Ministério Público Federal de 1987 a 2017. Em despacho de 14 de julho, mas divulgado nesta quarta-feira (19), Moro ordenou o bloqueio, pelo Banco Central, de R$ 606.727,12 do ex-presidente e o sequestro de três apartamentos, dos quais o imóvel onde Lula reside. Todos os imóveis estão na declaração de bens de Lula quando de suas candidaturas à presidência em 2002 e 2006.

“O que ele está fazendo, em bom juridiquês, é uma chicana (“abuso dos recursos, expedientes e formalidades da Justiça”, segundo o dicionário Michaelis). A coisa mais absurda de tudo isso é, primeiro, que a própria sentença reconhece que não houve nenhum prejuízo à Petrobras. Em segundo lugar, reconhece que o apartamento não é do Lula. Afinal de contas, o que ele quer? O Lula tem que indenizar o quê? Em terceiro lugar, ele está lançando mão das verbas alimentares, o que é um absurdo em relação à pessoa física, num valor que o Lula nunca teve na vida, e ele sabe disso. Esse Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”, diz Aragão.

Na semana passada, Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão. Em entrevista coletiva, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "a sentença despreza as provas da inocência" e "potencializa um espetáculo midiático-penal". 

“Se é uma medida de natureza executória, caberia na sentença condenatória, e não num despacho posterior, que é para dificultar a apelação”, comenta o ex-ministro. Segundo ele, dificulta a apelação porque, se Moro tivesse adotado a medida antes da sentença, caberia recurso em sentido estrito (artigo 581 do Código de Processo Penal). “Agora não cabe mais. Provavelmente, (a defesa) vai ter que entrar com mandadode segurança. Isso deveria ter sido resolvido na sentença, mas ele resolve como medida de execução provisória de uma sentença que ainda não foi confirmada no segundo grau”, aponta.

Para o jurista, Moro deveria ou ter colocado tal medida na sentença, ou ter resolvido o sequestro dos bens antes da sentença. “E então caberia recurso em sentido estrito. Mas fazer isso depois? Para ele ter por toda a semana os seus dez minutos de glória? Isso é tortura chinesa?”, ironiza.

Aragão diz que o despacho que bloqueia contas e sequestra bens “é uma teratologia” (“estudo das monstruosidades”, segundo o dicionário Aurélio). “Mostra que Moro tem lado. Isso não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula.”

Ele enfatiza que o pedido do juiz de Curitiba de sequestro de bens foi requerido pelo Ministério Público Federal (em 4 de outubro de 2016) muito antes da sentença proferida na semana passada. “Moro deixou isso encadernado lá, sem resolver. Foi arrastando esse pedido e agora resolve esse pedido depois da sentença. É um absurdo completo. Ou ele é um sujeito completamente desorganizado, ou está fazendo isso por chicana, ou por sadismo puro, para fazer as maldades aos pouquinhos.”

Nota

Em nota divulgada no início da noite de hoje, os advogados de Lula afirmam que a decisão de Moro é ilegal. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa – que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo”, afirma o documento.

A defesa diz que vai entrar com recurso. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

O comunicado acrescenta ser contraditório Moro afirmar que o bloqueio de bens e valores tem o objetivo de assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, mas a medida ter sido “efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras”.

Moro confisca imóveis de Lula e bloqueia R$ 606 mil em suas contas

Ex-presidente teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira 18 por ordem do juiz Sérgio Moro.

O magistrado atendeu ao Ministério Público Federal, que havia pedido bloqueio de R$ 10 milhões.

Só foram encontrados em quatro contas de Lula, no entanto, um pouco mais de R$ 600 mil: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. Moro também confiscou três apartamentos e um terreno de Lula, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.

Moro quer matar Lula de fome

"O que Moro quer com esta nova agressão a Lula é sanar uma falha grave em sua sentença, forçando a relação entre o famigerado tríplex e a Petrobrás, para sustentar a condenação por corrupção passiva. Mas, dando a impressão de que deseja matar Lula de fome, Moro amplia a percepção, inclusive no círculo de admiradores, de que realmente persegue o ex-presidente", diz a colunista do 247 Tereza Cruvinel, sobre o confisco de bens do ex-presidente Lula determinado pelo juiz Sérgio Moro.

"Moro quer matar Lula de fome. Logo Lula, que sobreviveu à fome em sua infância pobre no Nordeste".

Moro confessa que triplex não tem a ver com Petrobras

Assim sendo, a sentença perde a sua eficácia?

Conversa Afiada, 18/07/2017

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito no Tijolaço:

Moro tropeça e admite que triplex não ‘veio’ de contratos da Petrobras

Embora, em princípio, não servissem para qualquer consequência jurídica, porque o resultado de qualquer objeção da defesa de Lula a Sergio Moro é, simplesmente, ignorado, a recusa do juiz aos embargos de declaração opostos à sentença do juiz curitibano acabaram produzindo um resultado precioso para a contestação de sua sentença.

É que, ao responder ao questionamento sobre as ligações entre o suposto favorecimento no suposto recebimento do imóvel, ele diz, literalmente:

Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente. Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação (itens 198-199). Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobrás.

Registre-se que, só por isso, a sentença de Moro estaria em evidente contradição, pois ele próprio escreve, no parágrafo 880 da carta condenatória:

Mesmo tendo parte dos benefícios materiais sido disponibilizada posteriormente, durante o ano de 2014, tendo eles origem em créditos decorrentes de contratos da Construtora OAS celebrados em 10/12/2009, considerando aqui somente os contratos do Consórcio CONEST/RNEST, configuram vantagem indevida disponibilizada em razão do cargo de agente público federal, não só para o então Presidente, mas para os igualmente beneficiários executivos da Petrobrás.

Mas vejamos o “crime antecedente” de corrupção, já que este foi – assumidamente, o julgamento por Moro, se Lula sabia ou comandava o esquema de corrupção na Petrobras? E sobre ele, Moro julgou que sim?

Então porque a novela para discutir e (não) provar que o apartamento era de Lula? Apenas para encontrar uma “vantagem indevida” necessária ao ato de corrupção, que já estava julgado, embora não se tenha uma prova sequer, neste caso, de que Lula tenha articulado fraudes na Petrobras, nem mesmo a palavra do delator da OAS?

Ou melhor, uma “participação” de Lula no esquema provada apenas pela palavra do delator (e réu) Léo Pinheiro, como admite Moro?

A vantagem indevida, por sua vez, decorre não somente da atribuição ao Sr. Presidente da propriedade de fato do apartamento 164-A ou da realização nele de reformas personalizadas, mas sim desses fatos acompanhados da falta do pagamento do preço, ou melhor com abatimento do preço na conta geral de propinas mantida com o Grupo OAS, conforme explicitado na parte conclusiva do tópico II.17.

A responsabilidade de Lula, então, foi a de nomear diretores, funcionários de carreira, da empresa, que se meteriam em falcatruas, porque é isso a “culpa” estabelecida neste tópico?

Ninguém, exceto o powerpoint de Deltan Dallagnoll, apontou responsabilidade direta de Lula nos desvios da Petrobras e a indireta, até agora, não vai além do “eu acho que ele sabia”.

O resto, como a comparação com Cunha ou dizer que o fato de auditorias da Petrobras não terem revelado os desvios e ser essa a mesma situação de Lula é mera baixaria politiqueira do juiz, já que há uma “singela” diferença de que Lula, ao contrário deles, não tem contas ou posses milionárias, não recebeu dinheiro nem sequer o apartamento que lhe atribuem como “propriedade de fato”, uma figura que, rapidamente, é preciso inventar no direito brasileiro.

Em tempo: respeitada revista alemã concorda: Moro não tem provas contra Lula

Ciro ao Moro: cadê as provas?

Lula tem a presunção da inocência

Conversa Afiada, 19/07/2017

Do Brasil de Fato:

(...) Ex-ministro da Integração Nacional no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006, Ciro Gomes destacou que a condenação do petista pelo juiz de primeira instância Sergio Moro, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do triplex do Guarujá, no litoral sul de São Paulo, “é muito frágil”.

Segundo Ciro Gomes, é preciso que Lula “tenha a presunção da inocência garantida e que o devido processo legal seja assegurado. A gente cobra da magistratura que a sentença se lastreie em provas cabais, definitivas”, ressaltou.

(...) "Porque no estado de direito democrático, mesmo culpado, se não houver prova, a dúvida é pró réu. Portanto, a sentença é muito frágil." 

(...)

Defesa condena decisão ilegal e abusiva de Moro

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família

Paraná 247 – Em nota divulgada nesta quarta-feira, a defesa do ex-presidente Lula condena duramente o confisco de todos os seus bens, determinado pelo juiz Sergio Moro. Confira abaixo:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Pergunta que não quer calar

Planalto instalou ‘misturador de voz’ no gabinete de Temer. Você sabe por quê?

Reinaldo diz que sentença de Moro ignora o que estava na denúncia

"O juiz Sérgio Moro, na resposta aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula, deu uma escorregada feia, como sabem todos os operadores do direito que atentaram para a questão. E poderá ter consequências", escreve o jornalista, que também critica duramente o que chama de "imprensa séria", que segundo ele "não sabe separar o principal do acessório".

"Mas a imprensa não deu bola. Preferiu chamar a atenção para o fato de que o juiz comparou o ex-presidente a Eduardo Cunha. Que importância tem isso?"

Parlamentares que vão votar perdão de dívidas devem R$ 533 milhões à União

Deputados e senadores que irão votar o texto do novo Refis – programa federal de parcelamento de débitos previdenciários e tributários que deverá perdoar até 73% das dívidas a serem negociadas – devem cerca de R$ 532,9 milhões aos cofres públicos.

As empresas ligadas a parlamentares são responsáveis pela maior parte das dívidas em abertos junto à União.

O deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), relator da medida provisória, também figura na lista.

Constatação

O jantar de Temer e Maia foi para mostrar que, entre golpistas, um vive de olho no outro

Viomundo, 19/07/ 2017

Roberto e Erasmo discutem o repertório do novo disco, “Satan is Real”

Mantenha seus amigos perto de você e seus inimigos mais perto ainda.

A frase de Lao Tsé roubada por Coppola no “Poderoso Chefão” explica o jantar de Rodrigo Maia e Michel Temer na residência oficial do presidente da Câmara.

Os dois golpistas padecem da desconfiança com que os golpistas são tratados e, quando estão juntos, andam com as costas na parede para evitar surpresas.

Ambos tentam atrair dissidentes do PSB para seus respectivos partidos.

Havia uma negociação antiga para eles ingressarem no DEM, mas ela emperrou. Quando cresceu a possibilidade de Maia virar presidente, voltou a ganhar força.

Temer reagiu e teve reunião com os mesmos políticos, vendendo a possibilidade de filiação ao PMDB e sabe Deus mais o quê.

Maia teria ficado irritado com o que considerou afoiteza do chefe e concorrente.

É evidente que, entre dois conspiradores dissimulados, o assunto do encontro não seria esse.

“Foi uma conversa entre bons amigos e homens públicos exemplares”, jurou o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, do PSDB.

“O que existe é muito ruído, em que se tenta jogar um contra outros. Mas a maturidade dos dois não vai permitir prejudicar a relação entre eles”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também presente.

O que importa é a simbologia da reunião, não o que se falou entre garfadas e goles de vinho caro pagos por você. 

A tentativa foi a de retratar a união entre dois líderes, a lealdade de um para com outro, a tal “maturidade” de que falou o ilustre deputado.

Na realidade, vêem-se dois sujeitos que são protagonistas de um golpe, numa terra de ninguém, paus mandados do “mercado” que não precisam de votos, deixando claro que um sabe o que o outro fez no verão passado.

Vão continuar brigando pelos pessebistas até que um deles faça a oferta mais irresistível e leve o prostíbulo de brinde.

Os restos eles atiram para o Brasil.

Valério é transferido e irá delatar tucanos

Condenado a 37 anos e cinco meses de prisão pelo envolvimento no chamado 'mensalão', o empresário Marcos Valério foi transferido na noite de segunda-feira 17, a pedido da Polícia Federal, da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para a Apac de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais.

O objetivo, segundo a PF, se deu "a fim de concluir o procedimento de colaboração premiada sob análise do Supremo Tribunal Federal".

A decisão ignora formalidades e filas de transferência de presos sob o argumento de que Valério é "possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileira sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República".

Na delação, ele promete entregar tucanos como os ex-governadores de Minas Aécio Neves (hoje senador) e Eduardo Azeredo.

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Maior revista alemã diz que Lula foi alvo de julgamento político

Um dos periódicos mais importantes da Europa, a Der Spiegel publicou uma longa análise sobre a condenação do ex-presidente Lula, intitulada "Julgamento contra o ex-presidente do Brasil: Estado no lodaçal".

O texto afirma que o juiz Sergio Moro "confirmou com sua sentença o que os críticos reprovam nele há muito tempo: o tratamento jurídico do maior escândalo de corrupção da história do Brasil segue critérios políticos, e não legais".

A acusação de Lula "ter recebido um apartamento" parece "uma ninharia em comparação com as acusações contra o atual presidente Michel Temer e seus aliados".

A Spiegel também acha estranho que não haja milhões de pessoas indo às ruas contra Michel Temer e faz uma dura crítica ao STF: "atua como uma barreira protetora para Temer e seus aliados no Congresso".

Janot tem bambu para até 4 denúncias contra Temer

"Embora tenha declarado não ter pressa em apresentar novas denúncias contra Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem bambu estocado para apresentar até quatro, e não apenas mais duas denúncias contra Temer antes de 17 de setembro, quando deixa o cargo", afirma Tereza Cruvinel, colunista do 247.

Ela destaca ainda que a compra de Temer por votos na CCJ para barrar a primeira denúncia não deve ser suficiente para que ele permaneça no cargo.

"Se a votação da primeira denúncia em plenário fosse hoje, Temer escaparia. Mas os deputados da base que livraram a cara dele na CCJ andaram dizendo que receberam emendas apenas para votar contra a primeira denúncia, a de corrupção passiva, não tendo compromisso com outros pedidos de licença que venham a tramitar no segundo semestre".

Por ter apoiado o golpe, Cristovam não consegue lançar livro em Minas

Ele foi hostilizado na UFMG e cancelou lançamento de livro

O custo do apoio ao golpe de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil, se torna cada vez maior para os políticos que o apoiaram; nesta terça-feira 18, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) precisou cancelar o lançamento de seu livro "Mediterrâneos invisíveis" na Universidade Federal de Minas Gerais após protestos de professores e alunos.

O apoiador do impeachment que derrubou Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, o parlamentar ouviu gritos de "golpista" e "traidor da Educação"; duro revés para um senador que já foi reitor na UnB e se tornou persona non grata nas universidades federais.

O PSB é socialista?

Atualizada em 22/07/2017

Infelizmente, do ponto de vista político o Brasil, é um campo de muitas contradições. A começar pelo sistema politico que tantos prejuízos causa ao País. 

Uma rápida análise nos mostra um Congresso Nacional composto por um grandes número de parlamentares que já cometeram ou estão cometendo crimes. Os que estão envolvidos direta ou indiretamente na Operação Lava Jato firmaram um pacto para estancar a sangria, e tais ações estão em curso via Executivo, Legislativo e Judiciário.

O PSB, que nasceu socialista e ainda conserva esse termo no seu nome, está totalmente descaracterizado por várias razões. Uma delas é o fato evidente das parcerias firmadas com o PSDB e outros partidos de direita nos estados e em âmbito federal quando colabora efetivamente para a deposição de uma presidente sem crime. 

Também não dá pra entender porque parlamentares de um partido socialista votam em favor de mudanças que retiram direitos dos trabalhadores. Dos 36 deputados federais do PSB, 30 votaram na Reforma Trabalhista, 14 foram SIM, 16 NÃO e 6 nem compareceram, apesar da orientação partidária pelo NÃO. No Senado não foi diferente, 2 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção.

Agora, Temer e Rodrigo Maia, ambos golpistas, travam uma batalha discreta para receber 10 ou mais deputados federais do PSB, praticamente um terço da bancada, na Câmara. 

Hoje com 36 deputados federais, partido pode voltar ao tamanho que tinha antes das eleições de 2006 caso 14 integrantes se filiem ao DEM e ao PMDB; 

Para o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), que foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, "é preferível ter 10 deputados a menos, mas que não nos façam passar vergonha" e completa: "Estar no PSB e flertar com o DEM é uma esquizofrenia".

Em outras palavras, esses deputados do PSB, não têm nada de socialistas e o pior, não representam seus eleitores, quando votam contrário em questões de interesses dos mesmo.

Nesse contexto cabe perguntar, o PSB é socialista?

Temer ajuda deputada do PSB a resolver pepinos na Receita

Michel Temer segue tentando atrair apoio de deputados de todos os partidos para se safar da denúncia por corrupção passiva oferecida pela Procuradoria-Geral da República à Câmara.

Segundo a jornalista Andréia Sadi, da Globonews, a deputada Tereza Cristina, líder do PSB e produtora rural em Mato Grosso do Sul, comemorou junto a colegas o apoio de Temer a reclamações dela quanto à Receita Federal, que tem se negado a mudar entendimentos regulatórios que beneficiariam a bancada ruralista.

Moro compara Lula a Cunha e iguala triplex da OAS a contas na Suíça

O juiz parece obcecado em condenar Lula. Tal comparação equivale comparar Deus ao diabo!
  

Em despacho publicado nesta terça-feira, 18, o juiz Sergio Moro comparou o ex-presidente Lula, maior liderança popular da história do Brasil, ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Mais do que isso, Moro fez um paralelo entre o triplex registrado em nome da OAS e cedido em garantia à Caixa Econômica Federal às contas mantidas por Cunha em bancos suíços.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio, Lula disse que provará que Moro errou e o acusou de agir como um czar.

Moro respondia a questionamentos da defesa de Lula, que acusa o juiz de estar a serviço da direita para tirá-lo da corrida eleitoral.

Defesa de Lula que diz que Moro confirmou abusos na decisão sobre recurso

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro confirma, na decisão proferida nesta terça-feira 18 sobre os embargos de declaração apresentados pela defesa, que o processo do triplex do Guarujá "jamais deveria" ter tramitado em sua vara, uma vez que não tem qualquer relação com a Petrobras, como já afirmavam os advogados do ex-presidente.

"O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada em 16/09/2016 pelo Ministério Público Federal", ressalta o advogado, que recorrerá da decisão de hoje.

Zanin Martins também define como "descabida e reveladora de falta de critérios objetivos a referência feita na decisão hoje proferida ao ex-deputado Eduardo Cunha".

Financial Times aponta Temer como o maior agressor da Amazônia

Jornal britânico diz que Michel Temer está trocando árvores por votos, ao concordar em apoiar as demandas do lobby rural do Brasil para facilitar a operação em áreas protegidas em troca de seu apoio, uma vez que tentar barrar, no Congresso, denúncia de corrupção contra ele.

Os representantes de organizações ambientais internacionais, como a WWF, apontam que áreas florestais protegidas no Brasil, equivalentes ao tamanho de Portugal, estão sob ameaça de Temer e do poderoso lobby rural que almeja diminuir as áreas de conservação do país.

Na semana passada, o peemedebista enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe reduzir o tamanho da floresta nacional de Jamanxim, no Pará, em 27%, e ainda conceder incentivo a ocupantes ilegais.

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