Temendo a prisão Aécio pede para ser julgado pelo pleno do Supremo

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

O pedido ocorre depois de uma derrota para o político que liderou o golpe de 2016 e atirou o Brasil no precipício.

Esta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Marta rejeita embarcar no Titanic de Temer e recusa Cultura

Ministra da Cultura no governo da presidente legítima Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) rejeitou o convite de Michel Temer para reassumir a pasta.

Nesta sexta-feira, Temer levou um sabão do interino João Batista de Andrade, que se queixou do descaso com o setor.

Celso Amorim diz que Temer ameaça soberania nacional

"Não é só no terreno das medidas internas (como Previdência Social, relações trabalhistas e investimentos sociais) que a desmontagem do que resta de um projeto de desenvolvimento autônomo e inclusivo do Brasil está sendo levada a cabo por um governo que carece da legitimidade que só o voto do povo pode conferir", diz o ex-chanceler Celso Amorim.

Segundo ele, a permissão de exercícios militares dos Estados Unidos na Amazônia e a tentativa de ingresso na OCDE são ameaças à soberania nacional.

"A soberania é o que define uma nação como tal, do ponto de vista jurídico e político. Se abrirmos mão de parcelas importantes desse atributo essencial dos povos independentes, estaremos nos condenando a um papel de ator secundário e subordinado na cena internacional, com repercussões no bem-estar da nossa população e na segurança do Brasil como Nação".

Cunha reavalia silêncio e contrata advogado para fazer delação premiada

Em meio ao noticiário de que o operador Lúcio Funaro pode fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue o mesmo caminho.

Ele contratou o criminalista Délio Lins e Silva Júnior, de Brasília, com esse objetivo.

A delação de Cunha pode ser a última cartada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, que acabou não caindo com a delação da JBS, apesar de incriminá-lo diretamente.

Ministro interino da Cultura pede demissão do governo Temer

Segundo nota da jornalista Andreza Matais, da Coluna do Estadão, João Batista de Andrade enviou uma cara de demissão a Michel Temer, antecedendo uma decisão do governo de substituí-lo; ele ocupava o cargo desde maio, quando Roberto Freire pediu demissão após a delação da JBS atingir Temer.

PT lista 8 absurdos usados pelo MP para pedir condenação de Lula

Os procuradores de Curitiba, que acusam o ex-presidente Lula de ser “dono” de um triplex no Guarujá, apresentaram suas alegações finais, última fase antes do juiz Sérgio Moro proferir a sentença.

Peça jurídica reforça o que a defesa de Lula tem afirmado desde sempre: na ausência de provas, a procuradoria usa “convicção” para tentar incriminar o ex-presidente.

As 334 páginas das alegações finais, no entanto, mais parecem um conto de ficção do que um documento jurídico.

Basicamente, a equipe de Dallagnol usa essas alegações finais não para apresentar provas e argumentos, mas para explicar teoricamente como se pode imputar crime a alguém sem prová-lo.

Janot pode dar xeque-mate em Temer com quatro acusações penais

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende não dar fôlego a Michel Temer depois da apresentação da primeira denúncia contra ele, provavelmente na próxima semana; antes mesmo de a Câmara votar o pedido, que será enviado pelo ministro Edson Fachin, do STF, a equipe da PGR pretende enviar um segundo pedido de ação penal; na avaliação dos procuradores, com o que se tem hoje, já é possível atribuir ao menos três crimes a Temer; é possível que o peemedebista seja ainda alvo de uma quarta acusação: lavagem de dinheiro.

Funaro detalha caixa 2 do PMDB e diz que Temer sabia de tudo

Na negociação com os procuradores da Lava Jato para virar delator, o operador Lúcio Funaro afirmou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta semana ter administrado caixa 2 do PMDB e revelou que Michel Temer, que presidiu o partido entre 2001 e 2016, tinha conhecimento de detalhes do financiamento da legenda.

Ele revelou ainda como funcionavam nomeações do partido a cargos públicos, associadas a desvios de recursos.

De acordo com o Palácio do Planalto, Temer "somente tinha conhecimento de doações legais ao partido".

Cortella diz que, após julgamento do TSE, ‘cai a máscara’ do Judiciário

“Julgamento no TSE mostra como funcionam na prática nossas instituições”, diz Mário Sérgio Cortella

Filósofo e escritor Mario Sergio Cortella analisa que mesmo o Judiciário brasileiro, que estava sendo visto pela população como realmente efetivo e até com alguns heróis, revelou que "também tem seus sócios" e "movimentos estranhos" depois do julgamento do TSE que absolveu Michel Temer.

"Há um certo desnudamento. Cai a máscara. Nós estamos começando a enxergar como funciona na prática nossas instituições".

‘É melhor o eleitor do PSDB ouvir FHC ou Janaina Paschoal?’

Para o colunista Bernardo Mello Franco, o texto de FHC em defesa das diretas "é importante porque quebra um tabu".

Ele destaca que a tese vem sendo rejeitada por políticos, empresários e personalidades desde o impeachment sob a justificativa de que isso abriria caminho para a volta de Lula, algo que foi reforçado pela professora Janaina Paschoal nesta quinta.

"Parece um bom momento para o eleitor do PSDB refletir: é melhor ouvir o ex-presidente ou repetir as teses da doutora?"

Simão: Aécio vai ser condenado por formação de família

"Irmã de Aécio, presa! Primo do Aécio, preso! O Aécio vai ser condenado por formação de família!", comenta o colunista de humor José Simão, sobre a prisão dos familiares do senador pela Operação Patmos, da Polícia Federal, há cerca de um mês

FHC pede que Temer tenha a grandeza e antecipe eleições presidenciais

Poucos dias depois de o PSDB tomar a decisão desastrosa de reafirmar seu apoio ao governo de Michel Temer, o partido vê sua principal liderança, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defender que Temer tenha um gesto de grandeza e antecipe as eleições gerais no País.

“A ordem vigente é legal e constitucional mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto".

Num trecho da nota divulgada hoje, FHC parece mandar recado ao próprio PSDB e diz que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento.

“Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”.

Só Lula pacifica o Brasil, diz dono do Instituto Paraná Pesquisa

O diretor-presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, ao Blog do Esmael, disse nesta quinta-feira (15) que a única possibilidade de pacificação do país chama-se Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fica cada vez mais claro para todos os partidos – e até setores do judiciário e da mídia – que somente o ex-presidente Lula é capaz de resolver politicamente essa crise”, diz o pesquisador.

Coincidência ou não, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mandachuva do PSDB, pediu hoje a Michel Temer (PMDB), num “gesto de grandeza”, que antecipe as eleições presidenciais.

Temer é o chefe da ditadura dos corruptos

"Tudo o que ele e o bando que trouxe para o Planalto fizeram até agora, em um ano de mandato ilegítimo, foi anular o que a constituição de 1988 introduziu em matéria de direitos civis e econômicos com o objetivo de diminuir a monumental desigualdade social que vigora no Brasil". 

"Valendo-se de uma maioria na Câmara e no Senado que tem o mesmo perfil do governo, composto por investigados e suspeitos de corrupção, que são protegidos por Temer até mesmo com a criação de ministérios especiais, como no caso de Moreira Franco", afirma Alex Solnik, que define Temer como "coveiro da Nova República".

"Ainda não está claro o que virá depois da Nova República. O que é certo é que ela está morta e o estágio atual se assemelha a uma ditadura. Uma ditadura nova, fruto dos tempos atuais: a ditadura dos corruptos", completa o jornalista.

TSE suspende julgamento do recurso de cassação do governador Simão Jatene

Em outras palavras, os crimes de abuso do poder político e de compra de votos na distribuição de cheque moradia nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2014, não contam. Só conta o julgador. No Brasil, estamos caminhando para a anomia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, liminarmente, nesta quarta-feira (14) o julgamento do recurso que o governador Simão Jatene (PSDB) contra a sentença que cassou o seu mandato no dia 30 de março de 2017. O TSE suspeita que um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), que participaram da análise do recurso eleitoral, tenha ligação com o então candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

Em maio, o TRE começou a analisar os chamados embargos de declaração impetrados pela defesa do governador Simão Jatene. Mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, suspendeu o julgamento destes embargos por entender que um dos juízes do TRE-Pa está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho.

O TRE do Pará condenou o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho por terem cometido crimes de abuso do poder político e de compra de votos na distribuição de cheque moradia nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2014. A acusação foi do Ministério Público Eleitoral. O governador e vice recorrer da sentença, por isso continuam nos cargos.

De acordo com o TSE, a decisão será encaminhada ao TRE, no Pará ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o TRE e aguarda um posicionamento.

Mesmo que ação tenha sido apresentada ao término das eleições de 2014, Jatene concluirá o mandato sem uma ação eficaz da lei e das autoridades competentes.

No Rio de Janeiro, Pezão, apesar de cassado, continua governando o estado. Em outras unidades da federação, apesar de denúncias consistentes, a morosidade processual é uma tônica e a injustiça toma o lugar da justiça.

Em Brasília, Temer parece zombar da Justiça e continua incólume. Há fortes indícios do uso irregular da máquina pública para a sua manutenção no poder. 

No Congresso Nacional grande partes dos parlamentares são acusados de crimes de toda ordem e fazem leis que os tornam privilegiados diante da sociedade a que deveriam servir.

A lei foi feita para atender essas situações e por isso mesmo atenta contra a democracia, contra a cidadania e contra a própria política, que dia após dia está cada vez mais desacreditada, o que pode levar a crise política, econômica como consequência e até a uma anomia, que se caracteriza pela ausência ou não observância de lei ou de regra, desvio das leis naturais; anarquia, desorganização.

Constatação

O maior problema do Brasil é o PSDB. Se Aécio Neves, por conta de uma ambição politica desmedida não se rebelasse contra o resultado das urnas em 2014, certamente, Temer não venderia a alma para chegar a Presidência, depondo Dilma Rousseff, que diante dos golpistas, é uma santa.

FHC: ‘Se a pinguela continuar quebrando, melhor atravessar o rio a nado’

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso  

por CLARA BECKER, JULIANA DAL PIVA, LEANDRO RESENDE

No fim do ano passado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o governo do presidente Michel Temer a uma “pinguela” – uma ponte estreita e instável. naquela época, parecia disposto a atravessá-la. Na tarde dA quarta-feira (14), no entanto, o tucano mudou o discurso. “Preferiria atravessar a pinguela, mas, se ela continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado”, disse em nota à Lupa.

Na última segunda-feira (12), a Executiva Nacional do PSDB se reuniu e decidiu permanecer no governo federal. Ao fim do encontro, o partido disso que está à espera de “um fato novo” que possa justificar seu desembarque de forma plena. O ex-presidente Fernando Henrique, que não participou do encontro da Executiva, revelou posicionamento diferente: “Se tudo continuar como está, com a desconstrução contínua da autoridade [de Temer], pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo”.

No texto, o ex-presidente também fala da necessidade de “devolver a legitimação da ordem à soberania popular”, sem, no entanto, fixar datas ou esclarecer se faz uma defesa aberta da convocação de eleições diretas. Também diz que “a maior responsabilidade” é do presidente Michel Temer e que é ele quem tem que decidir “se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país”.

O ex-presidente classifica a atual crise como grave, uma “quase anomia” (estado de ausência de regras e normas). Lamenta que falte ao cenário nacional o que “os politicólogos chamam de ‘legitimidade’”. E propõe uma saída para a crise política em que o país está imerso: “ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.

Na nota, o ex-presidente ainda reconhece que vem adotando posições públicas que muitas vezes parecem contraditórias. Na tentativa de se explicar, diz que “no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas”, talvez não tenha sido claro “nem sem hesitações”. Nas palavras do tucano: “a conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também”.

Fonte: Piauí/Folha, 15/06/20117

Segundo Lula, Temer não faz reformas, faz demolição

Em entrevista a rádio do Maranhão concedida nesta quarta-feira 14, o ex-presidente Lula disse não ser contra reformas para modernizar a legislação trabalhista, que data de 1943, ou da Previdência, para adequá-la à realidade do século 21.

"O que não pode é destruir, e o que o governo Temer está fazendo é uma demolição", criticou.

Para Lula, a reforma trabalhista proposta pelo governo Temer está no caminho de destruir todos os direitos trabalhistas conquistados desde a década de 1940.

"Deixando o trabalhador numa situação de quase escravidão. Eles querem que a gente volte àquele período", destacou.

Dilma: "Fomos ingênuos em relação à mídia

Em entrevista ao site Página 13, do PT, a presidente deposta pelo golpe Dilma Rousseff discorre sobre geopolítica, critica a postura do governo Temer de "submissão aos Estados Unidos" e defende que, "para que haja um futuro para o Brasil" em relação à retomada das relações internacionais, "precisa da eleição de 2018".

"Enquanto isso, não será considerado. É porque ele [Temer] é ilegítimo. Eles leem jornal, eles sabem quem ele é", afirma.

Sobre o cenário brasileiro, avalia ter havido ingenuidade "em relação aos meios de comunicação.

"Eles não têm nem princípios democráticos, nem republicanos".

Sobre o impeachment, avalia como "uma derrota das forças progressistas", mas diz ter "certeza de que nós não perdemos a democracia no Brasil".

"O jogo vai ser jogado em 2018. Nós estamos no entreato", prevê.

Funaro entrega Geddel e complica ainda mais Temer

Editor do Tijolaço, o jornalista Fernando Brito noticia que Lúcio Funaro prestou depoimento nesta quarta-feira, em que entregou Geddel Vieira Lima e complicou ainda mais a situação de Michel Temer.

"Funaro operava para Cunha na Caixa Econômica Federal, tal como Fábio Cleto, que já o confessou. Lá, Geddel e Moreira Franco agiam sob as ordens de Michel Temer", diz Brito.