Dilma cogita denunciar golpe à tribuna da ONU

Presidente Dilma Rousseff deve confirmar sua ida a Nova York, nesta quinta-feira, para participar da Cerimônia de Assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na Organização das Nações Unidas (ONU), e pode usar a tribuna internacional para denunciar o golpe contra ela em curso no Senado.

A votação da abertura de impeachment na Câmara, comandada por Eduardo Cunha (PMDB), virou um fiasco global e foi ironizada pelos principais jornais do mundo.

Em caso da viagem, quem assume a Presidência é o seu vice-presidente Michel Temer, acusado por Dilma de "golpista e conspirador".

Ontem, em entrevista a jornalistas estrangeiros, com emissão para 56 países, Dilma reforçou que esse processo é a tentativa de eleição indireta: ‘É o golpe em que se usa de uma aparência de processo legal e democrático para perpetrar um crime que é a injustiça. Praticam comigo o jogo do “quanto pior, melhor”. Este meu segundo mandato, há 15 meses, tem o signo da desestabilização política'.

Golpistas já brigam pelo comando da era Temer

Senadores do PSDB já fazem exigências para aderir a um eventual governo de Michel Temer (PMDB); afirmaram à colunista Mônica Bergamo que a condição é a nomeação de José Serra para o Ministério da Fazenda.

"Não participaremos em papel periférico", dizem; Serra defende apoio em qualquer circunstância.

Já o presidente da sigla, Aécio Neves, reclama da falta de legitimidade do mandato de Temer.

Em almoço com o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, também cotado para Fazenda, ouviu dele que só um governo "respaldado pelo voto" teria força para aprovar as medidas drásticas que consertariam a economia do país.

Em seu discurso de posse ‘ensaiado’, Temer prometeu unificar o país, mas não une nem seus aliados do PSDB.

STF decide se Lula pode ser ministro

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta nesta quarta-feira, 20, a partir das 14 horas, o mandado de segurança do PPS e PSDB que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo da presidente da Dilma Rousseff.

A nomeação foi suspensa no dia 18 de março peloo ministro Gilmar Mendes, alegando que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgá-lo.

Já a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade.

Marina: brasileiros não querem Temer na Presidência

Ex-senadora Marina Silva volta a defender a convocação de novas eleições porque, segundo ela, “para um governo ter legitimidade e credibilidade, é preciso que os partidos e os candidatos se reapresentem à sociedade”.

"Os atalhos nem sempre nos levam para os melhores lugares. Às vezes, podem nos conduzir a abismos", diz.

A ex-presidenciável afirma ainda que os brasileiros não querem Temer na cadeira de Dilma Rousseff: "Hoje 58% defendem que ele também seja alvo de um processo de impeachment. Apenas 1% dos eleitores se lembram dele para presidente", afirmou, citando pesquisas do Datafolha.

Ela também questiona o compromisso de Temer com o combate à corrupção, lembrando que o vice é aliado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Lula chorou durante votação e foi consolado por Dilma

Em reunião com a direção do PT, com os olhos cheios de lágrimas, o ex-presidente Lula levou todos às lagrimas na manhã desta terça-feira (19) ao descrever o comportamento da presidente Dilma Rousseff durante a votação do impeachment na sessão da Câmara dos Deputados.

Ele contou que saiu três vezes da sala onde assistia à votação para chorar e que Dilma pediu que seus auxiliares o consolassem.

Ele lembrou as adversidades que enfrentou para fundar o PT e se disse traído por deputados com quem conversou antes da votação.

Rui: ‘É melhor nova eleição do que um traidor na presidência’

O governador da Bahia, Rui Costa, condena veementemente o golpe capitaneado pelo vice-presidente Michel Temer contra a presidente Dilma Rousseff, e diz que "é melhor ter nova eleição do que um vice traidor assumir a presidência".

Rui diz que "Michel Temer não tem legitimidade para presidir o país".

"Não sou a favor de o vice assumir, porque ele tramou e armou contra a presidente. O povo não pode abrir mão do seu voto. Nova eleição é melhor do que um vice traidor e cheio de processo na Justiça assumir a presidência. Se esta for a solução para unificar o país, que então se convoque novas eleições agora em outubro".

Kátia: Sessão do impeachment foi "show de horrores"

Em entrevista ao Programa do Jô, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO) criticou duramente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comandou a votação da abertura do impeachment no domingo (17).

"Imagina se a presidente Dilma tivesse feito um décimo do que esse senhor já fez. É inadmissível. Isso não ocorreria em qualquer país civilizado do mundo", observou em referência as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro que pesam contra ele.

FHC admite a roubada que foi promover o golpe

“Se o governo for mal, a culpa será do PSDB, e se for bem o mérito será do PMDB?”, já se questiona o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo a colunista Sônia Racy.

De acordo com ela, FHC adverte “que não será um passeio a costura entre PSDB e PMDB para montar o eixo de um eventual governo Temer”.

Primeiro, pondera, o PSDB precisa saber qual a linha da nova equipe no Planalto, para de fato aderir.

Com apoio do PT, PEC de novas eleições obtém assinaturas

Senadores petistas Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Paulo Paim estão entre os parlamentares do partido que apoiaram a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que determina a realização de novas eleições para presidente e vice já em outubro deste ano.

A proposta já reúne as 27 assinaturas necessárias. 

Segundo o grupo, o impeachment está sendo questionado pela população ao permitir que Michel Temer e Eduardo Cunha assumam os cargos de presidente e, na prática, de vice, “sem legitimidade”.

Seduc pede suspensão da votação da nova matriz curricular

Foto Igor Mota / O Liberal

ASecretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhará nos próximos dias documento ao Conselho Estadual de Educação pedindo a suspensão, por tempo indeterminado, da discussão no plenário do órgão normativo sobre a nova matriz curricular do Ensino Médio. No último dia 7 de abril, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, expediu recomendação ao Conselho Estadual de Educação (CEE), para que não apreciasse a alteração na matriz curricular das Escolas de Ensino Médio do Estado do Pará, proposta pela Seduc, sem prévia discussão com a comunidade, instituições educacionais, sociedade civil organizada, entre outros. O assunto gerou polêmica e mobilizou alunos e professores. Com o pedido de adiamento feito ao CEE, a Seduc diz que pretende ampliar o debate sobre o tema junto à comunidade escolar. As discussões vão ocorrer por meio de agenda organizada pela Secretaria Adjunta de Ensino junto às Unidades Seduc na escola (Uses), Unidades Regionais de Ensino (Ures) e escolas. A expectativa da Seduc é que em 2016 a matriz curricular seja discutida e sua implantação ocorra em 2017. 

“A proposta é ouvir a comunidade novamente, uma vez que esta quer ser mais ouvida. A Secretaria está aberta a novas propostas e ideias. A partir das discussões e com os resultados, mandaremos nova proposta para o Conselho de Educação ou mantemos a mesma proposta. Isso depende da participação da comunidade”, esclarece a secretária de Educação, Ana Cláudia Serruya Hage.

Ela explica que a proposta de carga horária anual na matriz curricular é 2.640 horas/aula, maior que a de Goiás, que faz o mínimo de 2.400 e é considerado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil. A finalidade é intensificar as disciplinas de português e matemática, que deverão ajudar o aluno a transitar melhor em outras áreas e obter sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“Nossa proposta é trabalhar intensificando para 2.680 horas aulas Português (Linguagem) e Matemática, áreas que consideramos importantes na formação dos alunos. Na nossa proposta, eles sairiam de 11 para 15 aulas de Matemática. Em Português saltariam de 12 para 19 aulas durante os três anos do ensino médio. Com isso, fortalecemos essas áreas e o aluno com esses conhecimentos adquiridos poderá fazer bom trânsito pelas outras áreas, como história, química e física, geografia e outras. Então, a proposta é formar o cidadão, o aluno que possa com o conhecimento transitar nas diversas áreas e possa obter o sucesso e o acesso ao Enem, que é uma prova interdisciplinar”, afirma. 

No Pará, em 2009, a carga horária era de 3.760 horas aulas e a nota obtida no Ideb foi de 3,0. Em 2011, a carga horária subiu para 3.920 e a nota caiu para 2,8. Em 2013, o último ano medido pelo Ideb, voltou a cair para 2,7 e a carga horária havia subido e chega hoje a 4.360 horas aula. Dessa forma, no Pará, a atual carga horária é superior à determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.493/96), que estabelece em seu artigo 24 carga horária mínima de 800 horas anuais, distribuídas, no mínimo, em 200 dias letivos, totalizando, assim, 2.400 horas aula no ensino médio. 

A secretária frisa, ainda, que o ano letivo de 2016 acontece com a matriz curricular do ano anterior e o reflexo da nova matriz deverá ocorrer somente no ano que vem. “O que precisamos discutir é a diferença entre matriz e currículo. O que fazemos agora é o ajuste de matriz. A Direção do Ensino Médio ainda iniciará nova discussão sobre o currículo, aí, sim, vão-se trabalhar os conteúdos por área de estudo. O reflexo da matriz deverá ser somente ano que vem. Desde 2015, fizemos proposta para estudo no Conselho Estadual, mas esta não foi para o plano de implantação, que ainda não foi apresentado. Até porque o nosso ano letivo já se iniciou e não podemos mudar a matriz no meio do ano”. Quanto aos professores, a secretária de Educação enfatiza que não haverá alteração nenhuma na carga horária e que será mantida a mesma proposta: jornada de 150 horas, podendo fazer extrapolação de 70 horas, chegando à jornada de 220 horas aulas. Com isso, não será alterado também o salário. 

Fonte: ORM News, 18/04/2016