Esquema envolvendo André Vargas se assemelha a mensalão, diz MPF

Os investigadores da Lava-Jato afirmam que uma agência de publicidade, que detinha contas do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, repassava valores para outras duas empresas. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (10/4), os investigadores afirmaram que o ex-deputado André Vargas fazia parte do quadro societário de uma delas e o irmão dele de outra.

Ainda segundo os investigadores, os serviços contratados não eram prestados. O Ministério Público Federal sustenta que o esquema se assemelha ao que foi usado no mensalão.

Em relação a Pedro Corrêa, foram identificados pagamentos diretos para eles e pessoas próximas. São depósitos diretos em conta. Contra os ex-deputado Luiz Argôlo, a operação identificou produção fraudulenta de notas. Ele também teria recebido valores suspeitos. A investigação descobriu que o ex-parlamentar é sócio do doleiro Alberto Youssef numa empresa de locação de equipamentos.

A PF deflagrou nesta sexta-feira a 11ª fase da Operação Lava-Jato, em seis estados brasileiros e no Distrito Federal. A ação, intitulada “A Origem”, cumpre sete mandados de prisão, 16 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva. Entre os conduzidos estão os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, que já cumpre prisão em regime semiaberto pelo mensalão do PT.

Valor recuperado

Os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato informaram que, até o momento, R$ 1 bilhão desviado da Petrobras deve voltar aos cofres da estatal. Eles explicaram que todas as medidas para a devolução do dinheiro já estão sendo tomadas. Desse total, R$ 500 milhões foram recuperados com a renúncia dos colaboradores que aceitaram devolver os recursos. A outra metade é proveniente de bens apreendidos durante a Lava-Jato. 

"Estamos pedindo ao Judiciário os valores que houve a renúncia dos colaboradores. Uma parte deve voltar para a Petrobras. Estamos caminhando. Estamos falando em R$ 1 bilhãos em ressarcimento. Isso ainda é pouco perto do que foi desviado", afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima.

Fonte: Correio Braziliense, 10/04/2015

Categoria da educação estadual rejeita proposta do governo Jatene e mantém a GREVE

Nova assembleia em 16/04, na EE. Cordeiro de Farias em Belém

A assembleia geral dos trabalhadores em educação realizada na manhã desta quinta-feira (09.04) aprovou manutenção da GREVE. Foi avaliada a proposta apresentada durante a desgastante reunião na Sead, que só ocorreu depois do ato em frente ao Seducão.

O Comando de Greve (CG) parabenizou a coragem e resistência da comunidade escolar nas ações da greve, que ocorrem de forma mais intensificada desde o último dia 25. 03. O ato contou com participação de representantes de todas as regionais do Sintepp. Atualmente mais de 108 municípios permanecem paralisados.

O governo enviou a polícia para negociar com educação pública no Seducão (as entradas da Seduc estavam bloqueadas pela polícia de Jatene), o que provocou uma situação que veio a dificultar ainda mais construção de um consenso para finalização da greve.

Frente a um clima de forte tensão, se considerarmos que esta greve conta com forte adesão do interior, o governo voltou a afirmar que existem pontos que só serão dirimidos mediante suspensão da greve (a categoria pensa diferente).

Infelizmente, neste momento não existe outra ação para o momento que não a radicalização, seja através de aulas públicas, atos e mobilizações. Afinal se não houvesse uma greve em 2011, ainda amargaríamos a pauta do não pagamento do piso nacional (que ainda tem seu retroativo pago em parcelas basicamente imperceptíveis em nossos contracheques).

O Sintepp observa ainda que a greve sempre é o último recurso, no entanto o governo protelou demais a resolução de pontos que consideramos primordiais para a garantia de uma educação pública, com qualidade social e valorização profissional.

Observe o resumo das propostas do governo:

PISO SALARIAL

Segundo o governo será pago ainda em abril, com aumento imediato de 13,01%, relativo ao reajuste fixado pela lei do piso nacional. Quanto ao RETROATIVO (janeiro a abril) o governo afirmou que pagará a primeira parcela a partir do mês de maio. A categoria espera que Jatene não repita a morosidade observada no pagamento do retroativo do piso de 2011 que nem sequer chega a ser percebido nos contracheques e só veio a ser pago depois da greve de 2013.

REFORMA DAS ESCOLAS

Mais uma vez a comissão lembrou o governo que esta greve não considera apenas pautas econômicas. Ainda que a disposição para o exercício das aulas seja o maior compromisso social de nossa categoria, visto que além de ser nossa função de trabalho convivemos diariamente com a comunidade escolar, afinal somos a comunidade escolar. O Sintepp voltou a expor as denúncias de impossibilidade de garantia do ano letivo observadas, por exemplo, em escolas que não apresentam nenhuma condição de trabalho.

Representantes do interior e da capital do estado comprovaram ao governo que não existe possibilidade de falar em qualidade de ensino enquanto a maioria das escolas nem sequer puderam iniciar o ano letivo em 09.03 como fora estabelecido, pois apresentam problemas básicos como alagamentos, obras mal acabadas, falta de espaços para exercício de atividades pedagógicas previstas na LDB e etc.

Depois de esvaziar todas as possibilidades do falecido “pacto pela educação” o governo só conseguiu justificar que ainda analisa junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) os tramites burocráticos para a liberação de recursos.

Segundo Helenilson Pontes no momento apenas de 100 escolas aguardam finalização do processo licitatório para início das reformas. O governo disse que divulgará no site da Seduc a relação nominal das escolas. As demais serão concluídas a médio e longo prazo. O Sintepp cobrará, e solicita que a categoria continue nos enviando denúncias.

PCCR UNIFICADO

A comissão lembrou que o Sintepp já finalizou sua parte junto a comissão de trabalho e aguarda que o governo encaminhe a proposta para aprovação na ALEPA. No período de 10 a 17. 04 comissões avaliarão as especificidades das carreiras previstas no PCCR. A última revisão da lei data de 2010.

JORNADA

O governo apresentou a posição de aplicar, já neste ano, o percentual de 33,3% de hora atividade na jornada. Isso significaria aumentar em mais 8,33% o percentual que hoje é de 25%. Com isso, o governo aplicaria a integralidade de 1/3 de hora atividade, conforme a regulamentação da jornada e conforme a lei do piso.

Entretanto, o governo não recuou de sua posição de impor a lotação sem garantir as aulas suplementares de maneira objetiva e transparente.

Em sua fala, o secretário de educação diz que sempre haverá necessidade de aulas suplementares, porém, não há garantia nenhuma de como ela será ofertada e quais os critérios para sua disponibilização. O governo propõe que nossa categoria aceite suas propostas sem nenhuma garantia.

Pior que isso, mesmo com um acordo judicial estabelecido na greve passada, e mesmo com a lei nº 8030/14, que regulamentou nossa jornada e aulas suplementares, ambos apontando para a redução paulatina das aulas suplementares, com a limitação da extrapolação em 220h, o governo mantém sua posição intransigente em reduzir abruptamente a lotação de nossa categoria.

Por tudo isso, nossa categoria permanece não aceitando tais imposições que resultam em perda. O Sintepp continuará lutando para que o governo garanta a lotação com base na portaria de 2014, estabelecendo uma negociação real sobre a redução gradativa das aulas suplementares, garantindo que nenhum efetivo tenha baixa de carga horária para abrir espaço para contratações temporárias.

CONCURSO PÚBLICO

Segundo o governo a comissão foi escolhida e o mesmo será realizado ainda este ano para que sejam convocados até 2016. O Sintepp destacará representantes para acompanhar o andamento e cobrará que sejam ofertadas vagas para todas as áreas previstas no PCCR.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA)

O governo diz que o processo de distribuição está normalizado e que espera até o final deste mês (abril) concluí-lo. Porém existem denúncias de má qualidade na oferta, por isso o sindicato ressalta que continuará atuando criticamente junto ao Conselho de Alimentação Escolar.

Os demais pontos da pauta seguem em negociação. 

Fonte: Sintepp, 09/04/2015 

O analfabeto político, a política e a fé

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos, ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.Não sabe que da sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o explorador das empresas nacionais e multinacionais (Bertold Brech).

Por outro lado, me contrapondo aqueles que dizem que o seguidor de Cristo não pode participar de política, entendo que deveríamos cortar uma grande parte da Bíblia. Os profetas, por exemplo, são os grandes comentadores da política de seu tempo.

Muita gente pensa que os profetas só anunciam o futuro, mas o que os profetas da Bíblia faziam, era olhar bem o presente. Se algum governante não servia bem ao povo, eles denunciavam logo. Para a Bíblia, o grande sinal de fidelidade à aliança feita com Deus, era a justiça, o entendimento dos pobres. Nesse sentido, vamos ouvir o que tem a nos dizer o profeta Ezequiel, capítulo 34, ver 2-4: 

"Ai dos pastores de Israel, que são pastores de si mesmo! Não é dos rebanhos que os pastores deveriam cuidar? Vocês bebem o leite, vestem a manta, matam as ovelhas gordas, mas não cuidam do rebanho. Vocês não procuram fortalecer as ovelhas fracas, não dão remédios para as que estão doentes, não curam as se machucaram, não trazem de volta as que se desgarraram e nem procuram aquelas que se extraviaram. Pelo contrário vocês dominam com violência e opressão".

Terceirizada, mulher de Eduardo Cunha processa Rede Globo e ganha ação

Enquanto Eduardo Cunha quer implantar a terceirização no Brasil, sua esposa põe a Globo na justiça para deixar de ser terceirizada e vence no STF

A mulher do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, ex-apresentadora da TV Globo que prestava serviços como terceirizada, ganhou ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2008, obrigando a empresa da família Marinho a contratá-la com carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas.

Entre 1989 e 2001 Cláudia Cordeiro Cruz foi repórter e apresentadora do Jornal Nacional, Jornal da Globo, Bom Dia Rio, Jornal Hoje, RJ TV e Fantástico. 

Segundo o Portal da Imprensa, publicação voltada para o mundo da comunicação, na sentença o TST informou que a jornalista teve de criar uma empresa (C3 Produções Artísticas e Jornalísticas) para prestar serviços à TV Globo. Em julho de 2000, após vários contratos de “locação de serviços”, a emissora informou que o acordo com Cláudia não seria renovado, após ela ter sofrido uma faringite, considerada doença ocupacional.

A jornalista entrou com ação trabalhista pedindo vínculo de emprego e ressarcimento das despesas e indenização por danos morais, já que passou por uma cirurgia em razão da faringite e nenhuma despesa foi paga pela emissora da família Marinho.

O TRT do Rio de Janeiro reconheceu a existência de vínculo empregatício, uma vez que a jornalista tinha de cumprir horário de trabalho e relação de subordinação com a Globo, condenando a emissora a registrar Cláudia em carteira de trabalho por todo o período de contrato, entre maio de 1989 e março de 2001. 

A Globo recorreu, mas o TST rejeitou a apelação, mantendo a decisão do tribunal fluminense.

Segundo o ministro do TST Horácio Senna Pires, relator do caso, a atitude da emissora “se tratava de típica fraude ao contrato de trabalho, caracterizada pela imposição feita pela Globo para que a jornalista constituísse pessoa jurídica com o objetivo de burlar a relação de emprego”.

Se o PL 4330, que Eduardo Cunha insiste em colocar em votação, existisse naquela época, sua mulher estaria desprotegida pela legislação e não poderia ter entrado com a ação judicial.

Fonte: Portal Metrópole, 09/04/2015

Na posse de Janine, Dilma diz que ajuste não vai cortar programas do MEC

Renato Janine foi empossado hoje no Ministério da Educação, em discurso Dilma diz que corte de gastos não vai interferir em programas do MEC

Dilma e Renato Janine

Ao dar posse hoje (6) ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a Petrobras e os recursos do pré-sal que vão financiar a educação, e disse que as medidas do ajuste fiscal não irão atingir os programas essenciais do setor.

“Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”, disse.

Segundo Dilma, os recursos dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal – que, por lei, serão destinados a investimentos em saúde e educação – já são uma realidade e que o modelo de partilha precisa ser defendido.

“Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Não podemos nos iludir, o que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte”, argumentou.

Dilma defendeu a “luta pela recuperação da Petrobras” para garantir a continuidade da exploração do pré-sal e a chegada dos recursos. A estatal vive a maior crise de sua história após a revelação de um esquema de corrupção na empresa. “Tenho a certeza que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, tanto a luta quanto a recuperação, é minha, é do meu governo, e tenho certeza, interessa a todo povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é a soberania do nosso país e da educação”.

Renato Janine Ribeiro vai substituir Cid Gomes, que deixou o governo em março após se envolver em polêmica com o Congresso Nacional. Entre a demissão de Gomes e a posse do novo ministro, o Ministério da Educação estava sob o comando do secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa.

Dilma agradeceu o trabalho de Gomes no governo e disse que confia na dedicação e competência de Ribeiro para conduzir o MEC a partir de agora. “Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza que ele irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país ”.

Professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro é formado em Filosofia pela mesma universidade, mestre pela Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutor pela USP e pós-doutor pela British Library.

O novo ministro já foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Também atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Fonte: Portal Metrópole, 06/04/2015

O projeto da terceirização mostra que teria sido uma tragédia social uma vitória de Aécio

Certas situações deixam subitamente claras coisas que pouca gente enxergava. A votação da terceirização, por exemplo. Ela expôs espetacularmente o retrocesso social que significaria a eleição de Aécio. 

Os deputados do PSDB votaram pela terceirização. Isso quer dizer o seguinte: votaram contra o povo. Contra os chamados 99%.  

Terceirização não é daquelas coisas que têm prós e contras para diferentes grupos da sociedade. É imensamente favorável para os empresários e imensamente desfavorável para os trabalhadores. 

Uma pesquisa mostra que os terceirizados trabalham três horas a mais, ganham 25% a menos e ficam 3,1 anos a menos no emprego. Que tal? 

Aécio na presidência significaria um amplo, total, irrestrito movimento do Brasil nesta direção antitrabalhadores. Ele prometeu “medidas impopulares” a representantes da plutocracia no início de sua campanha – e a posição tucana na votação deu uma mostra sinistra do que seria aquilo. 

Dos 46 deputados do PSDB, 44 votaram pela terceirização. (Mara Gabrili e Geovania de Sá foram as exceções.) Espera-se que isso seja lembrado em futuras eleições, quando os candidatos vierem com sua lengalenga social. Comportamento oposto tiveram três partidos: PT, PSOL e PC do B. Todos os 61 deputados do PT rejeitaram o projeto. Todos os cinco do PSOL também. E apenas um deputado entre os 13 do PC do B (Carlos Eduardo Cadoca) disse sim. 

Tudo isso considerado, é evidente que a presença de Dilma na presidência é um contraponto ao atraso do Congresso. É presumível que ela vete o projeto. 

Também é esperado que a sociedade acorde para o que está acontecendo via deputados federais: o 1%, como que insatisfeito com sua fatia abjeta de riqueza no patrimônio nacional, quer ainda mais. E colocou no Congresso, graças ao financiamento privado, deputados que estão prontos para fazer este serviço sujo. 

O lado bom é que clarearam as coisas com este episódio, e os eleitores poderão fazer escolhas melhores nas eleições futuras. Há que considerar, igualmente, o anteparo de Dilma. Imagine Aécio no Planalto. E mais Armínio na Fazenda. E mais FHC como conselheiro. (Que melancólico final de carreira para FHC ver, em silêncio criminoso, seu partido apoiar, maciçamente, um ataque brutal aos direitos trabalhistas.) 

Seria uma calamidade uma vitória de Aécio. O projeto da terceirização acaba com o blábláblá segundo o qual, dado o ajuste proposto por Dilma, tanto fazia se ela ou Aécio se elegessem. Seria pior com Aécio. Muito pior.

Fonte: Diário do centro do Mundo, 09/04/2015

Na América Latina e no Caribe, apenas Cuba atingiu os seis objetivos de Educação no período 2000-2015

A informação é da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura

G1 - 09/04/2015

Quinze anos após o lançamento, em Dakar, da iniciativa "Educação para Todos", a missão fixada pela Unesco não foi cumprida, apesar de alguns progressos.

"Apenas um a cada três países do mundo atingiu a totalidade dos objetivos mensuráveis da Educação para Todos (EPT) estabelecidos no ano 2000", destaca o relatório de acompanhamento do programa, assinalando que "na América Latina e no Caribe, Cuba foi a única nação a cumprir estes objetivos". O Brasil cumpriu apenas duas de seis metas mundiais para a educação, de acordo com a organização.

O principal objetivo - a escolarização universal de todas as crianças em idade de cursar o ensino fundamental - foi atingido por apenas a metade dos países, tanto na América Latina como em todo o mundo, destacou a Unesco, um mês antes do Fórum Mundial de Educação em Incheon, na Coreia do Sul.

Unesco diz que Brasil atingiu objetivos no acesso 

de alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. 

(Foto: Reprodução / TV Globo)

"Mas em todo o mundo foram registrados progressos impressionantes", destacou a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. "Conseguimos o ingresso no ensino fundamental de milhões de crianças que não estariam lá se persistissem as tendências predominantes na década de 90".

"Para que a universalização da educação chegue a ser uma realidade, é necessário adotar estratégias específicas e financiá-las adequadamente para dar prioridade às crianças mais pobres, especialmente às meninas, visando melhorar a qualidade do ensino e reduzir as diferenças no grau de alfabetização", acrescentou Bokova.

O relatório assinala que serão necessários US$ 22 bilhões anuais para completar as contribuições previstas pelos governos visando garantir o sucesso dos novos objetivos em matéria de educação para o período 2015-2030.

Persistem evasão escolar e analfabetismo na América Latina

Segundo o relatório, mais da metade dos países da região conseguiram a universalização do ensino fundamental, "mas ainda há 3,7 milhões de crianças sem escolarização".

"Mais de um quinto dos alunos do ensino fundamental da região abandonam a escola antes de terminar este ciclo de aprendizado" e esta situação "não sofreu qualquer mudança desde 1999".

"Os índices de analfabetismo caíram em 26% em toda a região, um percentual muito distante dos 50% previstos neste objetivo", assinala a Unesco, que estima que apenas Bolívia, Peru e Suriname "vão atingir a meta estabelecida".

A Unesco estima em 33 milhões o número de adultos "que carecem de conhecimentos básicos de leitura e escrita" na América Latina, "sendo 55% mulheres".

O relatório emite uma série de recomendações, entre elas a obrigação de se "cursar um ano de ensino pré-escolar no mínimo", uma "educação gratuita que deve abranger cadernos, livros, uniformes e transporte escolar", a aplicação dos "convênios internacionais sobre idade mínima" para o trabalho, a adequação das políticas de alfabetização às "necessidades das comunidades" e a redução das "disparidades de gênero em todos os níveis".

08|abril: governo Jatene|Helenilson foge da mesa de negociação com o Sintepp

Jatene | Helenilson: descaso e irresponsabilidade. 

Uma dupla do mal contra a educação pública. Hoje eles não apareceram na audiência agendada com a categoria. Alice Viana (Sead), Helenilson Pontes (Seduc), são os nomes dos representantes do governo do estado do Pará hoje na segunda semana de greve na rede estadual de ensino.

Jatene é o puro descaso e desdém em relação às mazelas sociais no Pará e a população sabe disso. Todas as vezes que as coisas apertam, prefere viajar para relaxar e praticar seu esporte favorito: não fazer nada!

Helenilson Pontes (irresponsabilidade) é um tecnocrata a serviço dos tucanos, daí já sabemos que quer enxugar a máquina pública (arrocho) pensando na sua carreira política, mais um que se serve da máquina para galgar prestígio político e assegura um cargo eletivo. Hoje briga internamente com os “capas” do governo para se consagrar o supersecretário tucano e acaba atrasando os possíveis avanços nas negociações com a categoria.

Depois de tudo certo para a reunião acontecer entre Sintepp x Sead e Seduc (08|04), na Secretaria Executiva de Educação, às 09h30minh, resolveram no final do expediente do dia 07 de abril, alterar o local da audiência para desmobilizar a categoria. Um golpe já conhecido e manjado pelos sem palavras do governo.

Neste momento, a categoria revoltada com a irresponsabilidade do governo ocupa as duas pistas da Av. Augusto Montenegro até que o governo fujão da tucanalha resolva dar as caras para assumir a audiência confirmada anteriormente. Veja o e-mail e as fotos da manifestação nesse momento.

Fonte:Sinepp, 08/04/2015

Professores do estado rejeitam proposta do governo e decidem manter greve

Decisão foi tomada em assembleia na manhã desta quinta, 9, em Belém. Governo do Pará afirmou que irá discutir alternativas para a greve.

Do G1 PA, 09/04/2015

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (9), em Belém, os professores da rede pública estadual ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) rejeitaram a proposta feita pelo governo do Estado e decidiram manter a greve. A categoria suspendeu as atividades escolares desde o último dia 25 de março deste ano. O Governo do Pará informou que acabou de tomar conhecimento sobre a decisão e informou que irá se reunir para discutir alternativas para a greve.

Os professores reivindicam pagamento do piso salarial, reajuste do vale-alimentação e melhorias, como a realização de obras de reforma e construção de mais escolas em Belém e no interior. Eles também estão insatisfeitos com a retirada da carga horária e redução salarial, além do não cumprimento do acordo de concurso público e plano de carreira unificado.

Na última quarta-feira (8), a categoria protestou contra o governo fechando duas pistas da avenida Augusto Montenegro em frente à Secretaria de Educação (Seduc). Segundo os manifestantes, o governo havia mudado o endereço da reunião com a categoria para a secretaria de administração para desmobilizar a classe. O governo disse que forneceu transporte para que o sindicato pudesse se deslocar para o novo endereço.

De acordo com o sindicato, professores estão paralisados em 107 municípios do Pará.

Prefeitura de Itaituba não apresentou proposta e a educação municipal reinicia a greve

Descontentes, professores de Itaituba, entram em greve por tempo indeterminado

Professor Elias contrariado com os fatos 

Vencido os 30 dias propostos pela Justiça, como mediadora, para que a prefeitura definisse uma proposta de aumento para a Educação Municipal, na segunda feira dia 06, através de sua procuradoria, através de oficio, a resposta foi curta e grossa: não haverá aumento salarial.

A justificativa oferecida pela Prefeitura de Itaituba para não conceder reajuste salarial  é de suas despesas são maiores do que as receitas. 

Ao tomar conhecimento da decisão da Prefeitura de Itaituba, na terça feira dia 7, o SINTEPP convocou a categoria e promoveu uma Assembleia Geral para discutir o assunto e tomar uma deliberação. Depois da leitura do documento da Comuna de Itaituba e falas pertinentes, votou-se pela greve como último recurso no momento. 

Sueli fez duras críticas a prefeitura

A categoria está revoltada com o que considera como descaso e falta de respeito da prefeita para com os educadores e, aprovaram por unanimidade que a categoria paralisasse suas atividades por tempo indeterminado.

A dirigente sindical Suely Souza, firme em suas críticas a administração municipal chamou a a prefeita de intransigente e que ela deve ser responsabilizada pela greve, já que a entidade esgotou todos os recursos para chegar a solução negociada e completou dizendo que cabe a prefeita e somente ela, encontrar uma solução para o problema. 

Sobre os impactos em relação a entrada dos novos concursados em folha e a inflação, Celso Noronha disse que esse argumento não tem comprovação uma vez que a prefeitura até hoje não apresentou de forma clara a sua prestação de contas ao Sindicato e nem tampouco uma projeção de custos para 2015. Por outro lado, ele disse o salário dos profissionais da educação está defasado. 

Para o SINTEPP a prefeita usou a estratégia de responder depois para ganhar tempo e enfraquecer a mobilização, mas o tiro saiu pela culatra pois a categoria está disposta a brigar por seus direitos o tempo que for necessário e para isso foi deliberada a continuidade da greve interrompida há 30 dias na esperança de que o governo Municipal apresentasse uma proposta de aumento, o que não ocorreu.

Com informações e fotos do blog do Nazareno, 09/04/2015

Veja como os deputados federais do Pará votaram no PL 4.330

O projeto da terceirização total e indiscriminada, reduz direitos dos trabalhadores

Tribuna hoje, 08/04/2015

Acompanhe na relação a seguir quais os deputados do Pará que votaram contra ou a favor do regime de urgência para a tramitação do PL 4330, o projeto da terceirização total e indiscriminada que reduzirá direitos dos trabalhadores. Quem votou sim é, portanto, contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Esta lista foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Na eleição para deputado, os trabalhadores votaram em Chapadinha mas...

Chapadinha quando teve a oportunidade, votou contra os trabalhadores

Estes deputados federais do Pará votaram a favor dos trabalhadores

  

Arnaldo Jordy	PPS		Não
Beto Faro	PT		Não
Beto Salame	PROS		Não
Edmilson Rodrigues	PSOL		Não
Júlia Marinho	PSC		Não
Zé Geraldo	PT		Não

Estes deputados federais do Pará votaram contra os trabalhadores

  

Delegado Éder Mauro	PSD		Sim
Elcione Barbalho	PMDB		Sim
Francisco Chapadinha	PSD		Sim
Hélio Leite	DEM		Sim
Joaquim Passarinho	PSD		Sim
José Priante	PMDB		Sim
Josué Bengtson	PTB		Sim
Nilson Pinto	PSDB		Sim
Simone Morgado	PMDB		Sim

Câmara aprova texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização

UOL, 08/04/2015

Pedro Ladeira/Folhapress

Deputados do PT abrem faixa contra o projeto de lei da terceirização no plenário da Câmara durante a sessão que votou o projeto de lei que regula as terceirizações

Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília (DF), o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de serviços em empresas.

Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções. Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.

Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, a proposta permite que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).

Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores, pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada.

Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

Outros pontos da proposta determinam que somente empresas especializadas poderão prestar serviço terceirizado; familiares de empresas contratantes não poderão criar empresa para oferecer serviço terceirizado; as empresas contratadas devem pagar 4% do valor do contrato para um seguro que irá abastecer um fundo para pagamento de indenizações trabalhistas; e as companhias contratantes deverão recolher tudo o que for devido pela empresa terceirizada contratada em impostos e contribuições, como PIS/Cofins, CSLL e FGTS.

Os detalhes e a íntegra do texto-base do projeto de lei 4330/2004 podem ser .acessados no site da Câmara dos Deputados, no endereço http://bit.ly/1NVa7fC.

Temer firma acordo por ajuste fiscal com líderes da base aliada

E espera com isso evitar pauta bomba

Correio Braziliense, 08/04/2015

Temer, vice e articulador político do governo

No primeiro dia à frente da articulação política do governo, o vice-presidente Michel Temer reuniu-se no início desta tarde (08/04) com líderes da base aliada. Todos assinaram um documento em que se comprometem a apoiar o ajuste fiscal e evitar matérias que impliquem no aumento de gastos ou redução de receitas. A assinatura do acordo pelo reequilíbrio macroeconômico para a retomada do crescimento havia sido combinada em encontro dos líderes de ontem.

O documento diz que a recuperação do crescimento é "condição necessária" para o controle da economia. "Os primeiros passos para a retomada do crescimento são promover o reequilíbrio das contas públicas e trazer a inflação para o centro da meta, de forma a proporcionar tranquilidade aos trabalhadores e estimular a confiança necessária para o investimento", também diz o texto.

Sobre as tensões entre PT e PMDB, o vice-presidente acredita que as arestas entre os partidos serão aparadas. “Não exatamente porque eu assumi. Mas a tendência natural é essa. Estamos há três meses no governo, houve muitas conversações. O diálogo continua muito sólido. Eu tenho enfatizado que o Executivo só pode governar se tiver apoio do Congresso, no sentido político e legislativo. E estão todos de acordo com isso”, avaliou.

Antes de Temer, o líder do governo José Guimarães (PT-CE), elogiou a escolha de Temer para articulação política e disse que a oposição ficou “tonta” quando soube da mudança. “A oposição ficou tonta quando soube da indicação. Acertamos na mosca”, disse. Guimarães elogiou Pepe Vargas, e disse que Temer dá nova musculatura à articulação e tende a pacificar as relações.