sexta-feira, 8 de março de 2013

Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses por morte de Eliza Samudio

Ex-mulher do jogador, Dayanne Souza foi absolvida a pedido do MP. Promotor e advogados de acusação comemoram mais uma condenação de réus do caso

Goleiro Bruno chora em depoimento à juíza Marixa Fabiane - Renata Caldeira / TJMG

A leitura da sentença de condenação do goleiro Bruno Fernandes, concluída às 2h22 desta sexta-feira, encerrou uma etapa importante da resolução de um dos crimes mais macabros da história recente do Brasil. O ex-jogador do Flamengo, que desde junho de 2010 passou a ser acusado de comandar o sequestro e a morte da jovem Eliza Samudio, com quem teve um filho, foi condenado a 22 anos e três meses de prisão por quatro crimes: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere de Eliza e sequestro e cárcere de Bruninho. Dayanne Rodrigues Souza, sua ex-mulher, que participou do caso cuidando do menino Bruninho e respondia por sequestro e cárcere privado, foi absolvida a pedido do Ministério Público, que considerou ter ela agido “sob ameaça” dos demais réus.

Bruno, que sucumbiu aos poucos, indo de uma postura desafiadora, na época do crime e na fase de investigação, ao total abatimento, às lágrimas, apegado a uma bíblia, chorou ao ouvir o veredicto da juíza Marixa Fabiane Rodrigues. Marixa escreveu, em seu veredicto, que o julgamento concluiu haver “culpabilidade intensa e altamente reprovável”, agravada por ter o crime, entre seus réus, “um jogador de futebol famoso”. A juíza afirmou também que um dos agravantes é a “incógnita deixada sobre onde está o corpo da vítima”. “A sociedade reconheceu envolvimento do mandante (Bruno) na trama diabólica”, disse. O promotor Henry Vasconcelos Castro pretende recorrer da sentença, pois considera necessária pena entre 28 e 30 anos para o réu. A defesa também anunciou que já recorreu da condenação.

TEMA EM FOCO: Acompanhe o Caso Bruno

A condenação no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi fruto da decisão de sete jurados, cinco deles mulheres. O desfecho final do caso ainda está por vir, com o julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, no dia 22 de abril. Dois ex-policiais ainda estão sendo investigados por suspeita de participação na ocultação de cadáver de Eliza – o mistério até hoje guardado por seus algozes. O Ministério Público, representado pelo promotor Henry Vasconcelos Castro, acredita que Bola seja o executor e o responsável pelo sumiço no corpo de Eliza.

Henry Castro comemorou mais uma condenação dos réus do Caso Bruno. Foi ele também quem obteve as condenações de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada de Bruno, que cumpre pena em regime aberto.

Iniciado na segunda-feira, o julgamento do goleiro Bruno foi bem menos tumultuado que o de Macarrão. E foi marcado por uma tentativa da acusação de reforçar a ideia de que Bruno participou da cena do crime – algo que a defesa e as testemunhas tentaram afastar – e que foi o mandante, a pessoa interessada em obter benefício com a morte de Eliza.

Primeira a ser interrogada ao longo do júri, Dayanne, que vinha mantendo-se em silêncio e chegou a afirmar, ao longo do processo, ter sofrido coação por parte da polícia e do MP, fez declarações importantes. Mas nenhuma delas encaradas como confissão. Para o conjunto do processo, as principais informações foram a atribuição de culpa a Bruno – segundo Dayanne, o ex-marido pediu que ela mentisse sobre a presença do menino Bruninho, já depois da morte de Eliza – e a declaração incisiva em relação ao ex-policial José Lauriano de Assis Filho, o Zezé. Este novo personagem, que esteve presente no motel em que Eliza e os acusados pernoitaram, a caminho do sítio do goleiro, e é suspeito de participação na ocultação de cadáver, corre risco de enfrentar também um julgamento semelhante. Além dele, há um terceiro policial sendo investigado no caso – os dados são mantidos em sigilo, apesar de um vazamento ter legado a Polícia Civil mineira a confirmar a existência do inquérito. Henry Castro explicou, ainda no plenário do Tribunal do Júri, a razão de não ter denunciado Zezé. "Ainda não recebi todos os elementos no tempo que gostaria", disse Henry.

Cronologia - Relembre os principais fatos do Caso Bruno

Com um forte conjunto de provas – apesar de o corpo nunca ter sido localizado – a defesa de Bruno ficou diante do seguinte cenário: o goleiro admitiu saber que Eliza Samudio seria assassinada, afirmou que se beneficiaria disso, pediu à ex-mulher para mentir sobre o menino Bruninho. Tudo isso em um julgamento que começou com uma certeza: a vítima está morta, independentemente de o corpo nunca ter sido encontrado, e a causa da morte foi asfixia.

A manutenção da validade do atestado de óbito de Eliza Samudio, emitido em janeiro, a pedido da juíza Marixa Fabiane Rodrigues, começou a definir como acusação e defesa se posicionariam ao longo do julgamento de Bruno. A defesa tentou invalidar o documento para, assim, ter a opção de sustentar a negação do crime. A estratégia não funcionou, e o júri começou do ponto onde havia terminado o de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, condenado em novembro do ano passado.

Mulheres acertam as contas com o goleiro Bruno

A grande expectativa não se confirmou: a de confissão de Bruno. Como a Justiça concede benefícios a quem colabora com a elucidação dos crimes, o goleiro poderia tentar admitir, ainda que parcialmente, sua participação no crime. Para o Ministério Público, as revelações de Bruno não poderiam ser enquadradas como confissão passível de benefício. Bruno primeiro atribuiu a culpa da trama a Macarrão, depois disse que soube que Bola matou Eliza – relatos apresentados na quarta-feira. Nesta quinta-feira, o réu pediu novamente para falar, e afirmou que sabia que Eliza seria levada para a morte. O promotor Henry Castro não considerou as declarações como confissão, e decidiu, então, pedir pena máxima para o goleiro. "Por lei, a delação simples não tem peso legal e não reduz a pena", explicou Castro.

Como o goleiro Bruno atraiu Eliza Samudio para a morte

Defesa – Em sua vez de falar aos jurados, o advogado Lúcio Adolfo tentou esvaziar os depoimentos mais importantes contra Bruno: os relatos de Macarrão e de Jorge Luiz Rosa Sales, primo do goleiro que era menor de idade na época do crime. Para Adolfo, Jorge Luiz mentiu várias vezes e não deveria ter seu depoimento levado em conta. Em sua réplica, o promotor Henry Castro fez duros ataques a Adolfo, acusando-o de ter manobrado para evitar o depoimento do primo do goleiro, e dizendo que o rival havia articulado a entrevista de Jorge ao ‘Fantástico’, há duas semanas.

Restou a Adolfo tentar, então, amenizar as penas de Bruno. Com críticas ao que chamou de falhas processuais, à emissão de um atestado de óbito que indicava asfixia como causa da morte de Eliza e críticas ao MP, ele pediu que Bruno fosse considerado um participante de “menor importância no crime”. “A pena não deve passar de 10 anos”, disse, tentando abrandar o castigo para seu cliente.

O cálculo da juíza para chegar aos 22 anos e três meses de pena é o seguinte: por homicídio, 20 anos, reduzidos para 17 anos e seis meses por ele ter delatado o ex-policial Bola; desse total, ele tem que cumprir 2/5, ou seja, sete anos. Como está preso há dois anos e nove meses, poderá progredir para o regime semiaberto em 2017. Por sequestro, Bruno recebeu três anos e três meses de prisão. Por ocultação de cadáver, Bruno recebeu pena de um ano e seis meses.

Para Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, o resultado, apesar de representar um avanço, ainda não é satisfatório. Sônia afirmou que pretende recorrer da absolvição de Dayanne. "Não estou feliz. Mas sinto que o dever foi cumprido. Só vou ficar satisfeita quando puder enterrar minha filha", disse.
(Cecília Ritto e Pollyane Lima e Silva, do Rio de Janeiro)

Fonte: Revista Veja, 08/03/2013

quinta-feira, 7 de março de 2013

PARABÉNS, MULHERES, POR ESTA DATA LINDA!!!










Muito engraçado!


PAC 2 terá R$ 33 bilhões para investimento em saneamento e mobilidade urbana

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (6), durante encontro com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, em Brasília, que estados e municípios selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC 2) receberão R$ 33 bilhões para investimentos em saneamento, pavimentação e qualificação de vias, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os recursos serão utilizados na pavimentação ou recapeamento de vias, sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, construção de reservatórios, captação de água, passeios com acessibilidade, sistemas cicloviários, medidas de moderação de tráfego, sinalização viária e elementos que promovam a acessibilidade universal.

"É bom que o poder público no Brasil, nos últimos anos, tenha restaurado a sua capacidade de investir nas mais diversas áreas, notadamente naquelas que são mais estratégicas para o País. E o PAC é, sem dúvida nenhuma, um agente fundamental, senão o mais importante individualmente para alavancar o investimento no Brasil", definiu o governador Cid Gomes, que esteve na reunião com a presidenta Dilma. Ele considera ainda que os recursos públicos destinados às áreas sociais e de infraestrutura são necessários para corrigir o déficit histórico.

Ainda em Brasília, o governador Cid Gomes manteve reunião com o ministro dos Transporte, Paulo Passos. Na pauta da reunião estava a duplicação do acesso ao Porto do Pecém e a melhoria do fluxo de transporte de mercadorias oriundas do Porto do Mucuripe, utlizando a Ponte da Sabiaguaba. As duas ações estão incluídas no PAC dos Portos e têm investimento estimado em R$ 180 milhões. 
 
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará, 06/03/2013 

domingo, 3 de março de 2013

Jatene tem parentes em cargos de confiança

Folha - O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Estado. 

Todos esses cargos são preenchidos sem concurso. 

Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais. 

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou o nepotismo na administração pública. 

Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo cruzado. 

No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. 
A lista de indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém. 

A ex-mulher Heliana Jatene assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e a cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. Ambas com salário de R$ 15 mil.

FILHOS
Um dos indicados é o filho do governador, Alberto Jatene, que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios. A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia.

Alberto, que ocupou cargos de confiança em outros órgãos, afirma que há um "extremo" na proibição de parentes. "O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'".

A nora do governador, Luciana Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.

Esse caso foi investigado pelo TJ porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense em 2011. O procedimento foi arquivado após o TJ entender que não houve o nepotismo cruzado.

Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene, assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em fevereiro de 2011.

Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa do governo do Estado na área de segurança, o ProPaz. O cargo não é remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o salário da Universidade Federal do Pará, da qual é professora.

OUTRO LADO
O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou, via assessoria, que nenhum dos casos configura nepotismo ou nepotismo cruzado.

Segundo a assessoria, Alberto Jatene (filho), Luciana Jatene (nora) e Ricardo de Souza (genro) atuam em funções compatíveis com suas formações profissionais e trabalhavam nas repartições antes de Jatene assumir, em 2011.

No caso de Luciana, o governo afirma que o Conselho Nacional de Justiça concluiu que não há nepotismo cruzado "por não haver contemporaneidade nas nomeações".

A assessoria diz que Izabela Jatene foi requisitada pelo ProPaz "por seu grande conhecimento e experiência".

A UFPA (Universidade Federal do Pará) afirma que ela continua exercendo atividades na universidade.

O governo diz que André Cunha tem "vasta experiência, tendo inclusive trabalhado no Ministério da Justiça".

Cunha afirma que é policial militar de carreira, graduado em direito e que não é próximo da primeira-dama.

A Prefeitura de Belém diz que o parentesco de Heliana Jatene com o governador se extinguiu após o fim do casamento, em 2001, e que Rosa Cunha (irmã da primeira-dama) tem "ampla experiência" na área de gestão.

Fonte: Folha, 03/03/2013

STF dá ganho de causa aos professores no julgamento sobre piso salarial


1/3/2013 16:46

Por Redação, com ACS - de Brasília


A maioria dos ministros declarou que o pagamento do piso nos termos estabelecidos pela lei – sem incorporar qualquer tipo de gratificação ou abono -, aprovada em 2008, passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo STF.
A luta dos professores continua por melhores condições de trabalho


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana o recurso apresentados por quatro Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará – contra a decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão e anunciou uma paralisação nacional em abril para exigir o cumprimento da Lei do Piso.
Neta sexta-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) registrou em discurso no Plenário a decisão do Supremo que mantém o piso salarial dos professores em todo o território nacional de acordo com a lei aprovada em 2008. Jucá disse estranhar que os senadores, em seus discursos, não tenham citado essa decisão que beneficia os professores.
Ele atribui a pouca repercussão da notícia sobre o piso dos professores ao fato do STF ter derrubado a liminar que exigia análise dos vetos presidenciais por ordem cronológica em julgamento também esta semana. Na avaliação do senador, a manutenção do piso dos professores, que “passou quase despercebida”, é importante para melhorar a qualidade da educação.
No recurso, os estados pediam aumento do prazo de cumprimento da medida. E queriam que fossem concedidos mais 18 meses a partir da publicação do acórdão. Os estados alegaram temer o desequilíbrio nas finanças públicas locais, uma vez que a declaração de constitucionalidade teria surpreendido os entes federados.
Na liminar deferida parcialmente pela Corte em dezembro de 2008, o Supremo estabeleceu interpretação de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial seria a remuneração, e estabeleceu que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial se daria a partir de 1º de janeiro de 2009.
Já na discussão quanto ao mérito, em abril de 2011, o STF declarou a constitucionalidade da lei, considerando como piso nacional o valor referente a vencimento básico para os professores da educação básica da rede pública. Na sessão desta quarta-feira (27), no julgamento dos embargos, foi esclarecido o marco para se considerar a validade da decisão final.

Fonte:   Jornal Correio do Brasil,02/03/13

Butantã será implantado em Belterra e custará R$ 10 milhões



Referência mundial na pesquisa com espécies peçonhentas, o Instituto Butantan está captando recursos para abrir uma unidade na região do Brasil com maior demanda por antídotos para os ataques destes animais.


A instituição já tem o terreno, doado pela União, onde o centro será construído, em Belterra (PA), a cerca de 40 quilômetros de Santarém (PA), a um custo em torno de R$ 10 milhões.
A propriedade tem 64 hectares, aproximadamente a mesma área de que dispõe o instituto em São Paulo, e fica próxima à Floresta Nacional de Tapajós.

A região de Santarém, segundo informações do próprio Butantan, é a que registra maior incidência de pessoas picadas por cobras, escorpiões e arraias. O principal hospital da cidade atende cerca de 250 casos por ano.

“É a única região do país em que há os três principais tipos de cobras venenosas brasileiras: jararaca, cascavel, coral-verdadeira e surucucu”, explica o diretor do Butantan, Otávio Mercadante.

Também são comuns os acidentes envolvendo a arraia-de-fogo, animal que descansa no lodo de águas rasas e que muitas vezes acaba sendo pisado por banhistas, do que se defendendo com o espinho que traz na ponta da cauda.

O centro de Belterra terá um criadouro de animais como serpentes e escorpiões, e funcionará também como museu, contribuindo para o turismo na região.

Além de antídotos para venenos, serão pesquisados outros fármacos derivados das espécies peçonhentas. “Poderemos desenvolver novos analgésicos e antiinflamatórios. É muito promissor”, empolga-se Mercadante.

A “filial” do Butantan pode ser um passo importante para que o país faça frente à biopirataria, que encontra espaço porque a estrutura de pesquisa nacional não explora suficientemente os recursos da floresta.

“A primeira coisa que precisamos fazer para defender a Amazônia é conhecê-la”, avalia o diretor do Butantan. O instituto atualmente já atua em Santarém dando orientação a comunidades locais e participando, junto com universidades locais, da organização de um curso de pós-graduação na área de recursos naturais amazônicos.

Por enquanto, a instituição ainda está captando recursos para a abertura do posto avançado. Por ser ligada ao governo estadual paulista, explica Mercadante, foi preciso, por questões burocráticas, recorrer à Ama Brasil, uma oscip (sigla para organização da sociedade civil de interesse público, espécie de organização não-governamental certificada pelo governo para fazer parcerias com o poder público) que está cuidando da obtenção de verba.

O dinheiro possivelmente virá do BNDES ou de fundos internacionais de meio ambiente. O diretor ainda não arrisca dizer quando a nova unidade será aberta.

Postado por Mizael Santos às 07:05:00, 25/10/2008

Um pouco de Belterra

Um pouco de história

Belterra e Fordlândia tem a marca de Henry Ford, um norte americano que resolveu fazer investimentos na Amazônia, para produzir borracha em larga escala e dessa forma explorar um dos recursos que naquele momento histórico era garantia de retorno do capital empregado acrescido de lucros


Recipiente de coleta de látex






Aluno escrevendo no quadro negro, na época de Henry Ford 
Este instrumento servia para identificar os funcionários da Companhia Ford

Arquitetura Americana

Por ser considerada "A cidade Americana no Coração da Amazônia", Belterra, assim como Forlândia, possui uma arquitertura singular, lembrando uma típica cidade do interior dos Estados Unidos.  

A arquitetura chama atenção de quem visita o município.As vilas que abrigavam os funcionários que trabalhavam no projeto, são preservadas até hoje. As residências são cobertas de telhas de barro tipo "francesa", têm banheiros internos, varandas, afastamento lateral e jardins. 


Aliás, belos jardins. Independente da casa, os moradores preservam o hábito de conservar os jardins ao redor de suas casas. Na verdade, na época do projeto, a companhia Ford realizava concursos anuais para premiar o melhor jardim do município. O objetivo era aumentar a quantidade de frutos e hortaliças para que os moradores conhecessem o valor da dieta à base de vegetais. 














Mas, existe uma residência que chama atenção de todos e leva ao passado várias pessoas que trabalharam no Projeto da Borracha. A Casa 1 (um), como é chamada pelos habitantes da cidade, é uma casa de sonhos. Ampla, com uma vista privilegiada da varanda, grande salão e vários compartimentos, a Casa Um foi projetada para receber o mentor do projeto, o milionário Henry Ford. No entanto, isso nunca aconteceu, pois 40 dias antes da viagem prevista para Belterra, Ford perdeu o filho e desistiu da viagem e do projeto. Na conversa com os moradores que participaram dessa história holywoodiana restam apenas saudades e sempre um "se".  Talvez, se Henry Ford conhecesse aquele lugar, nunca tivesse coragem de deixá-lo.



Belterra: Do projeto do plantio de seringa à Cidade

A data de 04 de maio de 1934, foi primordial na história de Belterra.  

Momento em que chegou por estas bandas a Companhia Ford, do magnata norte-americano Henry Ford (foto ao lado) a qual enfrentou diversos problemas, entre eles o clima, impossibilitando o avanço tecnológico.  

Época dos barões e baronesas, diferenciando-se por residir em vilas diferentes, de acordo com a renda de cada morador. Nos meados de 1945 o Projeto inicial de plantações de seringas fracassou, e o governo brasileiro, para manter a área já plantada, iniciou a exploração do seringal, tornando-se o maior produtor de látex da região. 

A emancipação política/administrativa

O município de Belterra foi criado através da Lei nº 5.928 de 28 de dezembro de 1995, sancionada pelo então governador Dr. Almir José de Oliveira Gabriel, tendo sido desmembrado do município de Santarém, com sede na localidade de Belterra, que passou à categoria de cidade, com a mesma denominação. Sua instalação aconteceu em 1º de janeiro de 1997, com a posse do Prefeito, do vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal de 3 de outubro de 1996.

Rigor americano

Os trabalhos de roçagem e capina do campo no decorrer do Projeto Ford, em Belterra, eram determinados por tarefa que dependiam das condições do mato nas áreas. Apenas para tomar como hípotese: 1 linha de 400 metros de comprimento por 5 metros de largura para capinar era dada como 1 tarefa para ganhar o dia. Caso o serviço fosse mal feito o capataz ao fiscalizar dizia que o trabalhador havia "pisado no olho", e mandava rafazer tudo de novo ou o cara perdia a diária.

Belterra hoje


Sede da Prefeitura Municipal de Belterra, valorizando o estilo de Ford

Atualmente, segundo o censo do IBGE, de 2010, o município de Belterra conta com 16. 318 habitantes e está localizado na região Oeste do Pará, na grande Amazônia. A cidade, que tem o mesmo nome tem  um estilo e um formato diferenciado do comum. Se constitui de um conjunto de pequenos espaços povoados por poucos moradores. 

A cidade se confunde com a natureza, que é visível em todas as direções, que aos poucos vai dando lugar a plantios de soja, novas construções e num futuro breve será uma referência para empresas sediadas em Santarém, cidade de médio porte a cerca de 40 km de distância. Dado o custo, muitas empresas que necessitam de espaços maiores, seja para depósitos, para ponto de partida para serviços diversos ou para outra finalidade secundária,  muitas empresas vão adquirir espaços em Belterra.

Por outro lado, Belterra também é um espaço onde o turismo, o lazer e a descontração encontram um lugar ideal. Praias, igarapés, rios, animais silvestres e tantos outros encantos darão as boas vindas aos seus visitantes. 
   

sábado, 2 de março de 2013

Campanha salarial: Jatene, a educação não espera!


CSC_0665As lutas por um ensino público, de qualidade e libertador sempre estiveram entre as ações que nortearam nossa entidade e, entre outros fatores organizacionais e políticos, nos levou a vitórias significativas para nossa categoria, como a aprovação e sanção do PCCR em 2010.
No ano em que o Sintepp completa três décadas, sabemos que nossa história, já marcada por batalhas incansáveis contra a política de sucessivos governos que provaram pouco comprometimento com melhoria da educação, foi sustentada pela intervenção de pessoas que acreditam na transformação através do despertar do conhecimento. Por isso nos mantemos persistentes na exigência das reparações nas perdas históricas, como a jornada de trabalho com hora atividade, direitos estabelecidos na Lei 11.738/2008 que constitui jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais, com reserva mínima de 1/3 de tempo destinado à hora atividade.
Na campanha salarial 2013, iniciada já com a assembleia geral dos profissionais em educação do Estado ocorrida em 30/01, no Ginásio Superior de Educação Física em Belém, nossa categoria reafirmou seu posicionamento: PERMANECEMOS NA LUTA POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO! O que não nos permite tolerar o discurso repetitivo do governo Jatene da não existência de recursos orçamentários e a protelamento de retomada de negociação somente a partir de junho deste ano.
A educação no Pará tem como esperar? Qual o avanço real que tivemos neste tópico da pauta? Nestes mais de 14 meses de governo Tucano o que nos restou senão esperar?
O mesmo argumento foi dado para justificar a supressão gradual de aulas suplementares. Além de não apresentar resposta para extinção de vantagens financeiras efetivas e conquistadas por uma parcela significativa de nossa categoria, o Executivo volta a informar que só pode debater a temática a partir de final do 1º semestre.
Encontramos pela frente uma série de problemas e a situação está posta, portanto a Coordenação Estadual do Sintepp, sempre presente e atenta para o cotidiano das escolas, sabe que não é hora de recuar na pauta de reivindicação, que foi construída em consonância com os anseios de uma base que carrega o desafio de se manter firme mesmo diante do desrespeito vivido nas escolas públicas do Pará. “A campanha salarial 2012 não se encerrou, em especial pela postura evasiva do governo sobre demandas como jornada, hora atividade, aulas suplementares e o não reconhecimento da inclusão dos funcionários de escola no PCCR, como prevê a legislação. Porém, a amplitude de nossas demandas não nos permite esmorecer neste momento. Uma pauta atualizada já foi repassada ao governo, e nela apontamos as situações observadas no interior de cada instituição de ensino”, diz Conceição Holanda, coordenadora de finanças do Sintepp.
A pauta completa da Campanha Salarial 2013 está disponível no site do sindicato: www.sintepp.org.br.
A Coordenação estadual do Sintepp convoca todos (as) aos (as) trabalhadores (as) em educação a participarem das atividades da campanha salarial 2013. Só unificados (as) conquistaremos a melhoria do ensino público no Pará.
Sem luta não há conquistas!
Fonte: Site do Sintepp, 02/03/2013