BNDES e Belo Monte – Financiamento para quem?

As obras em Belo Monte serão financiadas em boa parte com impostos pagos pela população

Na semana passada, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A construir a barragem de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

O empréstimo é o maior da história do banco, três vezes maior que o segundo colocado, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além disso, representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para a construção da obra.

A maior parte desse dinheiro virá do bolso dos próprios brasileiros, pois o BNDES depende cada vez mais de recursos do Tesouro Nacional, ou seja, do dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelos cidadãos, para bancar empréstimos como este. De acordo com o jornalValor Econômico, de janeiro de 2009 até hoje, os repasses do Tesouro ao banco estatal responderam por mais da metade (51,4%) dos R$ 538,2 bilhões desembolsados pelo BNDES no período.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona: quem é que vai pagar esse empréstimo? Esse valor, como sabemos, será repassado para as contas de luz. Enquanto isso, os beneficiados serão as grandes construtoras – Andrade Gutierez, Camargo Correa, Queiroz Galvão e Odebrecht, três grandes empresas de máquinas e equipamentos – Voith, Alstom e Andriz – e seguradoras envolvidas no Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

A venda da energia, por sua vez, nos 30 anos de contrato de concessão da barragem, vai gerar um faturamento acima de R$ 100 bilhões. Os beneficiários desse montante serão as empresas que formam a sociedade dona da barragem, a Norte Energia: a Iberdrola, a Vale, a Cemig, fundos de pensão e parte da Eletrobras. A estatal, por sua vez, também ficará com o prejuízo de cerca de R$ 500 milhões por ano referente à parcela da energia do mercado livre.

Ou seja, enquanto a população brasileira paga a conta, as empresas lucram com a apropriação dos rios e da energia.

E pagando a conta, o que resta para a população? Até agora, a construção de barragens no Brasil tem deixado um legado de violação de direitos humanos. O caso de Belo Monte, que deverá ser a 3ª maior usina do mundo, atrás apenas de Três Gargantas e Itaipu, não é diferente: somente na cidade de Altamira, mais de 30 mil pessoas terão de deixar suas casas no próximo ano, e ainda não tem garantia de reassentamento. Mais de 30 povos indígenas são afetados, segundo o Conselho Indígena Missionário. Os pescadores, que dependem do rio para sua sobrevivência, não são reconhecidos como atingidos. Na região, as ocorrências policiais aumentaram, a especulação imobiliária atingiu níveis semelhantes a grandes metrópoles, há pressão sobre os sistemas de educação, saúde e transporte, além da degradação do bioma amazônico. E as obras das condicionantes – para as quais foi destinada a quantia de R$ 500 milhões, muito pequena perante os valores da obra – estão reconhecidamente atrasadas.

Por esses e outros motivos, Belo Monte é alvo de 15 ações civis públicas do Ministério Público Federal. Também já foi multada pelo Ibama em R$ 7 milhões no início deste ano. Esses fatos são desconsiderados pelo BNDES, que, em tese, só pode financiar obras que estão regulares perante a Justiça e os órgãos do meio ambiente.

Belo Monte é mais uma ação de violação dos direitos humanos e ambientais na Amazônia brasileira, financiada com dinheiro público, sem nenhuma restrição ou preocupação com os problemas que esta obra já causou, está causando e virá a causar. A dívida histórica do Estado com os atingidos pelo setor vai crescendo e acrescentando novos credores.

Iury Paulino faz parte da Coordenação Nacional do MAB no Pará. 

Fonte: Jornal Correio do Brasil, 04/12/12

Para Benedita, deputado é um cidadão diferente!

Senadora Benedita da Silva (PT) defende José Dirceu, administrador do Mensalão e diz que somente a Câmara Federal pode cassar mandatos de deputados. 

Ela fala assim, porque sabe que na Câmara os mandatos dos condenados pelo Supremo seriam mantidos, o que caracterizaria a impunidade e desacreditaria ainda mais os políticos com mandato!

Brasil é 69º lugar no ranking da corrupção da Transparência

O Brasil está na 69ª posição, em ordem crescente, no ranking da corrupção em 176 países. Foi o que revelou ontem a organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (TI), sediada em Berlim, por meio do estudo Percepções da corrupção índex 2012. Na América Latina, os brasileiros ficam atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão no 20º lugar. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corruptos, a Dinamarca, a Suécia e a Nova Zelândia. As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, a Coreia do Norte e a Somália.

Nas Américas e no Caribe, as colocações mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º. Em comunicado, a TI declara que os níveis de corrompimento no mundo ainda são elevados, assim como casos de abuso de poder e relações sigilosas. Para a ONG, é necessário intensificar as ações em busca da transparência de dados e informações referentes aos órgãos públicos e sua atuação.

A presidente da TI, a canadense Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento para campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos. Huguette acrescentou que a intenção do estudo é incentivar os governos a tomar decisão mais dura contra o abuso de poder. De acordo com ela, os casos considerados mais graves estão no Oriente Médio e na África, pois, em geral, os números indicam que houve estagnação e retrocesso.

No caso da Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a ONG considera o esforço público, associado aos sistemas de informação e a regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos, como preponderante para evitar corrupção. Quanto ao Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, a ONG diz faltar líderes responsáveis e instituições eficientes. Na zona do euro, a Itália aparece na 72ª posição e a Grécia na 94º. ( das agências de notícias )

ENTENDA A NOTÍCIA

Dois terços dos 176 países analisados obtiveram uma pontuação inferior a 50, numa escala que vai de 0 (percepção de altos índices de corrupção) a 100 (percepção de baixos índices de corrupção). O Brasil está incluído nos dois terços.

Números

73ª foi a colocação do Brasil na última pesquisa

43 foi a pontuação do Brasil em uma escala de 0 a 100

165º lugar ocuparam Venezuela e Haiti juntos, os piores da América

Fonte: JusBrasil Notícias, 06/12/12

Qual o rumo de Eliene Nunes?

PSB, PRP e PCdoB, decidiram, na sede do PSB, o apoio a candidatura de Eliene Nunes

Antes de iniciar a campanha eleitoral propriamente dita, a então candidata Eliene Nunes procurou as lideranças do PSB, PRP, PCdoB e PR. Ela queria fechar um acordo para garantir sua vitória nas eleições de 7 de outubro.

Houve resistência, mas Horalicia Cabral/PSB, que seria candidata a prefeita e Anézio Ribeiro/PCdoB, que seria candidato a vice, numa chapa e César Aguiar/PR, que seria candidato a prefeito  em outra, recuaram em favor de Eliene Nunes.

Ela se tornou prefeita, principalmente com o apoio dos dez partidos e, consequentemente dos políticos.

A vitória de Eliene Nunes foi por uma diferença muito pequena e, sem o apoio dessas pessoas e partidos que desistiram de suas candidaturas em seu favor, a história da eleição passada seria outra.

Depois da eleição, ao que se sabe, Eliene Nunes, ainda não convidou os partidos que lhe apoiaram para uma conversa sobre a composição de seu governo e os comentários de bastidores dão conta de que somente técnicos assumirão o primeiro escalão.

Ainda há tempo para a correção de rota, caso contrário outras eleições virão!

ânimo

Termina amanhã o prazo para justificar a ausência na eleição passada

Os eleitores que não votaram e ainda não justificaram sua ausência no 1º turno das Eleições 2012 têm até esta quinta-feira (6) para apresentar seu requerimento, junto à Justiça Eleitoral. Eles devem se dirigir a um cartório eleitoral de qualquer município do País, munidos da justificativa - que deverá ser redigida pelo eleitor -, de cópia do título eleitoral ou de um documento de identificação pessoal, e de um documento que comprove a impossibilidade de comparecimento ao local de votação (atestado médico, comprovante de viagem, etc).

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado. 

Eleitores no Exterior 

Os eleitores residentes no Exterior e que já se cadastraram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República.

Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiveram fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Saiba mais sobre Justificativa

Com informações do TSE

Cristovam diz que medida provisória sobre royalties é desnecessária

04/12/2012 - Educação

Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender a aprovação de projeto sobre aplicação dos royalties na educação, conforme previsto na medida provisória. Ele disse acreditar que seria mais fácil aprovar um projeto de lei.

— Não precisaria de medida provisória. Primeiro porque não há essa urgência toda, pois não é amanhã que vamos ter recursos do pré-sal. Segundo porque já existem aqui, nesta Casa, projetos de lei que visam a isso.

Entre os projetos, Cristovam citou o PLS 594/11, assinado por ele e por Aloysio Nunes  Ferreira (PSDB-SP). Pelo texto, os recursos dos royalties não iriam diretamente para investimentos na educação, como prevê a MP, mas formariam um fundo cujos rendimentos seriam investidos na área, distribuídos na proporção do número de crianças na escola. O fundo asseguraria a duração dos recursos.

— Imaginem se Portugal tivesse criado um fundo com o valor que adquiriu do ouro do nosso território brasileiro. Se aplicassem em educação, seriam o país mais rico do mundo — afirmou.

Aloysio sugeriu que o texto seja apresentado como emenda à MP.

Fonte: Jornal do Senado, 04/12/12

Minha força vem de Deus!

Congresso aguarda MP que destina royalties à educação

03/12/2012 - Educação

Veto parcial da presidente ao projeto que muda a distribuição de recursos do petróleo, publicado ontem, pretende preservar contratos em vigor celebrados entre empresas e estados produtores

Foi publicado ontem, em edição extra do Diário Oficial da União, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao PLS 448/11, que modifica a distribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios. Conforme o governo havia antecipado, Dilma suprimiu o artigo 3º, que atingia contratos em vigor celebrados entre empresas e estados produtores. Para futuras concessões, ficou mantida a divisão aprovada no Congresso (veja quadro).

Agora o Congresso aguarda a medida provisória que garantirá os recursos para a educação, conforme o governo anunciou na sexta-feira. O texto deve prever que, pelo sistema de concessão, 100% dos royalties dos blocos a serem explorados em futuros contratos vão para o setor. Na concessão, o produto da lavra é de inteira propriedade do concessionário, que assume integralmente o risco da exploração.

Fundo social

Já no modelo de partilha, em que a produção de uma determinada área é dividida entre a União e a empresa contratada para exploração segundo critérios a serem definidos no contrato, vão para a educação 50% dos rendimentos que comporão o Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10.

De acordo com a Constituição, cada ente federado já é obrigado a aplicar uma parcela mínima de recursos em educação. Municípios e estados, por exemplo, têm que investir 25% cada um.

A União, por sua vez, deve comprometer 18% das receitas.

O mínimo constitucional está mantido e o dinheiro que vier da ­exploração do petróleo vai ser acrescido a esse piso.

Sobre o veto, a presidente justificou que o trecho suprimido por ela violaria a Constituição ao não preservar contratos já em vigor. Dilma argumentou que os royalties são uma compensação financeira dada a estados e municípios produtores. Devido à natureza indenizatória, os royalties incorporam-se às receitas originárias até para objetivos futuros. Transformam-se numa receita certa, que em vários casos foi usada em operações financeiras de estados e municípios, conforme explicou o texto do veto.

Também foi vetada pela presidente parte do projeto que considerava instalações de embarque e desembarque os pontos de entrega de gás natural para fins de pagamento de royalties a municípios afetados. Segundo Dilma, não há justificativa constitucional para o pagamento de compensações financeiras aos municípios que sediem pontos de entrega de gás natural, pois não há impacto nessa exploração.

Fonte:Jornal do Senado, 03/12/12

A riqueza tem que ser dividida!

Pensando bem...

Deus está comigo!

Frase da semana

...No rio Tapajós, (...) exatamente onde eu e mais algumas pessoas (...) denunciamos, está acontecendo uma grave agressão ao meio ambiente, com a conivência das autoridades municipais, estaduais e federais(...): a extração de ouro através de dragas.

(Jota Parente, em postagem no seu blog, 30.11.12

Salmo 90, 10-11

A banalização do amor e do sexo

Seja humano...

Cuidados ao entrar no carro e ligar o ar condicionado

Um carro estacionado na sombra durante um dia com as janelas fechadas pode conter de 400-800 mg. de Benzeno. Se está no sol a uma temperatura superior a 16º C., o nível de Benzeno subirá a 2000-4000 mg, 40 vezes mais o nível aceitável... 

A pessoa que entra no carro mantendo as janelas fechadas  inevitavelmente aspirará em rápida sucessão, excessivas quantidades desta toxina.

O Benzeno é uma toxina que afeta o rim e o fígado. E o que é pior, é extremamente difícil para o organismo expulsar esta substância tóxica.

Ar condicionado ou ar simples dos  Automóveis 

O manual do condutor indica que antes de ligar o ar condicionado, deve-se primeiramente abrir as janelas e deixá-las assim por um tempo de dois minutos,porém não especificam "o porquê", só deixam entender que é para seu "melhor funcionamento". 

Aqui vem a razão médica:

De acordo com um estudo realizado, o ar refrescante antes de sair frio, manda todo o ar do plástico quente o qual libera Benzeno, que causa câncer (leva-se um tempo para dar-se conta do odor do plástico quente no carro). Por isto é a importância de manteros vidros abertos uns minutos.

"Por favor não ligar o ar condicionado ou simplemente o ar, imediatamente ao entrar no carro.
Primeiramente deve-se abrir as janelas e depois de um momento, ligar o ar e manter as janelas abertas uns 2 (dois) minutos."

Além de causar câncer, o Benzeno envenena os ossos,  causa anemia e reduz as células brancas do sangue. 

Uma exposição  prolongada pode causar Leucemia, incrementando o risco de câncer. 

Também pode causar um aborto. O nível apropriado de Benzeno em lugares fechados é de 50 mg/929 cm2. 

Assim amigos, por favor, antes de entrar no carro, abrir as janelas e a porta para assim dar tempo a que o ar interior saia e disperse esta toxina mortal.

Colaboração de Edna Hellen/Novo Progresso

Complexo Hidrelétrico do Tapajós estaria no maior distrito aurífero do mundo

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserida a chamada Província Mineral do Tapajós (PMT), com 100 mil quilômetros quadrados, considerada uma das maiores áreas de mineração e o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval e financiamento do Estado, o potencial de riqueza no interior das terras indígenas. O ouro na região foi descoberto no início de 1950 e a sua exploração por garimpeiros tem sindo constante ao longo dos últimos 50 anos.

“A Brazilian Gold pretende usar os recursos da venda para avançar no desenvolvimento de seus projetos na região Norte, onde detém oito áreas na província mineral do Tapajós e duas na província aurífera de Alta Floresta, nas imediações de Tapajós.” Fonte: AGECO15/04/2011

Estima-se que tenham saído da PMT – oficial e ilegalmente – até hoje, cerca de 800 t de ouro, equivalente a 16 vezes a produção total de Serra Pelada. Isso significaria perto de US$ 2 bilhões, mas nos números oficiais só constam que foram produzidos, até 2006, aproximadamente 194 t[1].

Há presença maciça de garimpos na região, confirmados pela quantidade de pistas de pouso – 300 no Tapajós, 170 em Parima e 185 em Alta Floresta. O Projeto Província Mineral do Tapajós – Projeto PROMIN-TAPAJÓS foi criado em 1995 para buscar um nível confiável de conhecimento geológico e incentivar a pesquisa de depósitos de ouro e novos empreedimentos.

O ouro, aliado aos projetos hidrelétricos no Tapajós e Jamanxim que, coincidentemente, estão sobre a província mineral, vai pavimentar definitivamente a ocupação predatória da região.

Só a simples perspectiva de implantação de projetos hidrelétricos nas bacias do rio Tapajós e Teles Pires já é suficiente para induzir a ocupação de áreas protegidas da Amazônia. A extração de minério, garimpo do ouro e as novas concessões de direitos minerários trarão consigo outro ciclo de exploração madeireira. Novos impactos atingirão os territórios indígenas.

Na outra ponta, a extração vegetal do açaí e da castanha-do-pará que ocorre em todos os municípios da bacia do Tapajós, com destaque para Santarém e Jacareacanga estará ameaçada. Há ainda grandes desafios a serem superados: baixo retorno financeiro, desequilíbrio entre oferta e demanda, falta de políticas públicas e limitada capacidade de suporte da natureza. A construção de hidrelétricas não corrigirá essas deficiências e não conduzirá ao desenvolvimento sustentável da região.

O extrativismo mineral clandestino continua num ritmo acelerado. Também não há fiscalização da garimpagem livre do ouro nos rios dentro ou fora das terras indígenas. Mineração ilegal é caminho certo na direção da degradação ambiental e da contaminação dos recursos hídricos. No Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) tramitam 17.408 processos minerários em análise, a caminho da exploração.

Os municípios da região da bacia do rio Tapajós foram recompensados com a riqueza natural das reservas florestais e minerais, recursos hídricos, estoque pesqueiro, exuberância cênica e vocação turística. O governo federal entende erroneamente que para agregar valor aos produtos primários da região e fortalecer a economia local e regional deve estimular um desenvolvimento artificial. Encabeçando a lista de prioridades para atingir seu objetivo está o incentivo à exploração do potencial hidrelétrico com um conjunto de usinas nos rios Tapajós e Teles Pires e Juruena.

Grandes grupos mineradores, incentivados pelas facilidades concedidas pelo governo federal aos projetos hidrelétricos na Amazônia – usinas do Madeira e Belo Monte, já disputam espaço na exploração das reservas minerais. De olho nessa riqueza, se prepara a abertura das terras indígenas à mineração com um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados[2].

Empresas nacionais e internacionais pretendem aumentar sua capacidade de produção explorando as terras indígenas. Aumenta a demanda global por recursos minerais.

O Complexo do Tapajós vai catalisar a ocupação da região e dar força, também, ao avanço da fronteira agrícola sobre os ecossistemas. Infelizmente, a escolha do governo ao favorecer a construção de grandes e pequenas hidrelétricas visa favorecer o agronegócio, o comércio exterior de soja e a industrialização na região, a qualquer custo.

O projeto da hidrovia Tapajós – Teles Pires, na esteira das hidrelétricas, é predatório e vai servir só para facilitar o escoamento da produção agropecuária e minerária da região. O projeto excluiu qualquer possibilidade de consulta aos povos indígenas. As hidrelétricas em sequência nos rios Tapajós e Teles Pires e a construção de eclusas vai permitir a navegação de grandes comboios. Os reservatórios e os derrocamentos do leito do rio (retirada das pedras) visam superar as barreiras naturais dos trechos encachoeirados desses rios.

A transposição de desnível será possível para as embarcações. Espécies de peixes, no entanto, como a “matrinxã” e várias outras não adaptadas para viverem em lagos, serão extintas em toda a extensão do rio Teles Pires. Na hidrelétrica Sinop, no rio Teles Pires, está prevista a construção de uma grande eclusa com largura superior à de Tucuruí, recém-inaugurada.

Outro setor que pressiona a construção de complexos hidrelétricos na região da bacia do Tapajós é o das indústrias eletrointensivas. Em Juruti, extremo oeste do Pará, a Alcoa teve aprovada a licença de instalação de mineração de bauxita para construir uma planta de beneficiamento, um porto fluvial e uma ferrovia.

Grandes indústrias cujo principal insumo é a energia buscam locais em que há planos de construção de usinas hidrelétricas. A implantação dessas indústrias traz impactos significativos às regiões onde se instalam. Com os projetos vem o aumento das receitas dos municípios, mas traz consigo a migração, a pressão sobre a infra-estrutura, serviços públicos, recursos naturais e o recrudescimento dos conflitos fundiários.

Telma Monteiro

Fonte: EcoDebates, 11/08/11

Pensando bem, a força provém de...

Aumenta o número de ligações clandestinas de energia elétrica

No País da malandragem tudo é possível. Inclusive, segundo os bastidores, a existência de "empresas" para fazer as ligações clandestinas de energia elétrica  ou os famosos "gatos". Também é voz corrente na cidade de que funcionários da própria Rede Celpa fazem "gatos"

Em todo o Pará as ligações clandestinas se avolumam, causam problemas a todos os usuários e a conta dos que não fazem "gatos" ficam mais caras. Quando não, é a empresa concessionária de energia elétrica que "quebra", vai a falência. É o que está acontecendo com a Rede Celpa, que segundo se comenta foi vendida por um real!

Outro complicador é a constante baixa de voltagem, que queima aparelhos e implica em outros problemas. Além deste, outro possível indicador da gataria é a falta de energia elétrica.

Enquanto os bons usuários pagam preços absurdos pelo consumo do período, os "ladrões de energia elétrica" pagam alguns reais para funcionar vários aparelhos de ar condicionado e outros eletrodomésticos que consomem bastante.  

A que ponto chegamos! Valha-nos quem?