04/12/2012 - Educação
Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender a aprovação de projeto sobre aplicação dos royalties na educação, conforme previsto na medida provisória. Ele disse acreditar que seria mais fácil aprovar um projeto de lei.
— Não precisaria de medida provisória. Primeiro porque não há essa urgência toda, pois não é amanhã que vamos ter recursos do pré-sal. Segundo porque já existem aqui, nesta Casa, projetos de lei que visam a isso.
Entre os projetos, Cristovam citou o PLS 594/11, assinado por ele e por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Pelo texto, os recursos dos royalties não iriam diretamente para investimentos na educação, como prevê a MP, mas formariam um fundo cujos rendimentos seriam investidos na área, distribuídos na proporção do número de crianças na escola. O fundo asseguraria a duração dos recursos.
— Imaginem se Portugal tivesse criado um fundo com o valor que adquiriu do ouro do nosso território brasileiro. Se aplicassem em educação, seriam o país mais rico do mundo — afirmou.
Aloysio sugeriu que o texto seja apresentado como emenda à MP.
Fonte: Jornal do Senado, 04/12/12
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