Por uma economia sustentável e solidária

 

Em todas as dimensões da vida, o jeito de fazer as coisas pode nos levar a um esgotamento. Basta ver o que fizemos com o planeta Terra, pela nossa forma de produzir e consumir. E se a economia é a base da vida, é por ela que precisamos iniciar uma grande mudança. Celebramos em 7 de julho o Dia Internacional do Cooperativismo, e a ONU estabeleceu 2012 como o ano especial sobre esse tema. É uma oportunidade para a consciência de que a economia, para ser justa e sustentável, precisa ser solidária. Somente na cooperação e na entreajuda, superando o individualismo e a competição, é que faremos um mundo melhor para todos. Com a palavra, o assessor da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes da Silva (Mandela).

• O que é economia solidária? Economia solidária são experiências cujo pilar de toda uma estrutura de sociedade, a base dela, tenha como princípio fundante a perspectiva da solidariedade, do respeito à natureza, do respeito mútuo aos seres humanos. E, fundamentalmente, que a produção não vise ao lucro, mas que vise ao abastecimento, ao bem-viver das pessoas. Acho que isso é o que tem alimentado o movimento da economia solidária no mundo todo. Alguns intelectuais conseguiram sistematizar essas experiências, que muitas vezes estavam na perspectiva utópica ou de um ambiente muito restrito. E o que os intelectuais e as universidades têm conseguido é fazer com que essa utopia ou essas experiências se consolidem numa perspectiva inclusive de ciência. Mais ainda: que, a partir disso, essas experiências possam ser defendidas enquanto estruturação de sociedades.
  
  
• É um movimento recente? Na verdade, algumas organizações da sociedade civil, algumas experiências de organizações sociais, de territórios ou de municípios já existiam há muitos anos. O que conceitualmente hoje se costuma dizer, enquanto um movimento que tem ramo na sociedade e na estrutura de Estado, é definir alguns princípios que fazem com que experiências organizadas por grupos, por famílias, por agrupamentos sociais sejam definidas como a construção de uma economia que venha a ser solidária. Esses princípios atingem aquilo que eles fazem das suas vidas, como organizam sua produção, sua economia, como organizam inclusive o beneficiamento de seus produtos e, fundamentalmente, como se organizam na erspectiva da comercialização e também do consumo.
  
  
• Existem experiências concretas ou é mais uma utopia? Existem inúmeras experiências. Temos o exemplo do programa dos centros em formação de economia solidária, programas na perspectiva de fortalecimento da comercialização solidária. É um programa que o Senai desenvolve em parceria com a sociedade civil. Temos também o programa de agentes de desenvolvimento local, que já tem várias versões. Ele tem crescido em qualidade e é o mais recente, adotado por nós da Cáritas e também por muitas outras organizações que discutem as finanças solidárias. É o programa de levantamento do que existe no Brasil de fundo solidário, que tem relação nacional e nas regiões. Através da identificação dos fundos que existem e também do próprio processo da pesquisa, busca também demarcar que esses fundos possam se multiplicar e se fortalecer.
  
  
• Os programas de governo que incentivam a economia solidária ajudam na sua expansão e qualificação? De um lado, o avanço do investimento do governo na economia solidária faz com que se ampliem as experiências e se amplie de forma satisfatória o processo de avanço da economia solidária no Brasil. Mas, de outro lado, o movimento também, quando passa a ser executor de ações governamentais, perde em mobilidade, em mobilização das redes e dos fóruns e do movimento da economia solidária como um todo. Mas é óbvio que o ano de 2012, que é o ano em que no mundo todo estamos debatendo em torno do cooperativismo, é um ano importante para o movimento cooperativista. Tais debates e atividades têm intensificado ações que buscam fazer com que a perspectiva cooperativista, como um ramo da economia solidária, possa demonstrar a sua contribuição para a garantia de uma vida mais digna às pessoas. Desde o fórum temático, que aconteceu em janeiro de 2012, até o final do ano, ocorre uma série de atividades do movimento da economia solidária, das organizações que trabalham com o cooperativismo solidário e também dos próprios órgãos governamentais, das redes de gestores.
  
  
• Qual a contribuição da economia solidária e da agroecologia na produção de alimentos saudáveis? O movimento em torno das questões ecológicas e especificamente da agroecologia, em muitos casos, andou em separado, em trincheiras separadas. Mas tem avançado o debate em torno disso no movimento da economia solidária. E, recentemente, numa campanha em torno dos alimentos saudáveis e contra o uso de agrotóxicos, unificou o movimento da economia solidária, o movimento agroecológico e outros movimentos, sejam eles urbanos ou rurais, em torno da perspectiva de você fazer com o que o Brasil saia desse incômodo primeiro lugar entre os países que consomem e usam agrotóxicos. Portanto o movimento da economia solidária coloca essa pauta dos alimentos saudáveis e também do consumo consciente como uma pauta central. Inclusive lançou uma campanha em torno da necessidade de um projeto de lei da economia solidária. Queremos uma lei que regulamente a economia solidária e, com isso, chame a sociedade para debater a questão da necessidade de nós não só nos responsabilizarmos com aquilo que produzimos, que é o campo dos produ ores, mas também com aquilo que consumimos. Com isso se gera uma dupla mão de consciência em que quem consome vai buscar cada vez mais exigir de quem produz alimentos que sejam saudáveis, evitando consumir alimentos que, em vez de alimentar, venham a causar danos à saúde das pessoas.
  
  
• Como se dá a relação da economia solidária com a juventude, com os jovens estudantes?
  Há algum tempo temos buscado debater com a juventude os conceitos, os princípios, os temas nos quais a economia solidária se baseia. Isto não é a mesma coisa do que dialogar com um camponês adulto ou idoso, ou com um adulto urbano. Inclusive, esses dois mundos de juventudes, o urbano e o rural, são diálogos e perspectivas diferenciadas quando se trata da economia solidária. Principalmente as juventudes urbanas, que são bombardeadas todos os dias com propagandas que estimulam a prática do consumismo. Mas eu diria que trabalhar com a juventude a economia solidária, especialmente em alguns pontos específicos, é um caminho muito importante. Um ponto relevante é questão do consumo solidário. Trata-se de abrir um caminho para trazer a juventude para esse debate. E ao mesmo tempo também levar para a juventude uma outra possibilidade de vida. Que os jovens, que agora estão entrando no mercado de trabalho, não sejam apenas braços e pernas para alimentar o mundo capitalista ou o neo-desenvolvimentismo. Esse mundo que está sendo alardeado aqui no Brasil como uma saída para possíveis e futuras crises. Também não se trata de criar uma disciplina a mais nas escolas sobre a economia solidária, ou apenas um curso de formação. Trata-se de introduzir a economia solidária como elemento e como pauta dos movimentos de juventude, ou dos movimentos que têm relação e diálogo com a juventude. A economia solidária pode ser uma perspectiva de horizonte, de outra economia. E ela já está acontecendo e pode acontecer cada vez mais.
  
  
  Fonte:Entrevista com Luiz Cláudio (Mandela), Mundo Jovem, edição nº 428, julho de 2012

Cassação de Cesar Maia/DEM o transforma em político ficha-suja

8/6/2012 14:15,  Por José Dirceu - de São Paulo 

  Cesar Maia entra para o rol dos políticos ficha-suja

Cesar Maia, do Democratas, três vezes prefeito do Rio e o que permaneceu no cargo por mais tempo na história da cidade (12 anos) teve os direitos políticos suspensos por cinco anos por decisão do juiz Ricardo Starling Barcellos, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminnse. Cabe recurso e Maia, pré-candidato a vereador na eleição de outubro deste ano, já anunciou que pretende recorrer.

O ex-pefeito foi condenado por imbrobidade administrativa, por ter liberado em 2004, quando ocupava o cargo, cerca de R$ 150 mil para a construção de uma igreja no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Cesar Maia foi condenado, também, a pagar multa no valor do dinheiro liberado. Na sentença o magistrado destaca que a Constituição brasileira proibe o Estado de financiar qualquer culto religioso. Em sua defesa o ex-prefeito argumentou que prestar ajuda financeira para obras em templos é comum em todo o país, mesmo o Estado brasileiro sendo laico.

A explicação de Cesar Maia é de um cinismo sem limites. Qual a linha de raciocínio do prefeito para justificar seu comportamento e a ilegalidade cometida conforme aponta o juiz? Se todos fazem posso fazer, não importa se é ético ou moral. Pior, não importa se é ilegal! Na verdade Cesar Maia – e sua candidatura a vereador – é agora um ficha-suja.

Fonte: Jornal Correio do Brasil, 08/06/12

7 sintomas de AVC

O AVC, popularmente chamado de derrame cerebral, é a sigla para acidente vascular cerebral, o termo médico usado quando uma parte do cérebro sofre infarto, geralmente devido a uma falha na circulação do sangue. O AVC também pode ser chamado de AVE (acidente vascular encefálico) uma designação mais correta, já que o encéfalo engloba não só o cérebro, mas também o cerebelo, hipotálamo e o tronco cerebral, áreas do sistema nervoso central passíveis de sofrer infarto. 

Neste texto vamos abordar 7 sinais e sintomas clássicos do AVC que devem servir de alerta para o paciente procurar atendimento médico imediatamente. O pronto atendimento dos casos de AVC é essencial, pois o tratamento só é eficaz se for iniciado nas  primeiras horas do infarto cerebral.

Se você quiser maiores explicações sobre outros sintomas possíveis de AVC, fatores de risco, diferenças entre AVC isquêmico, AVC hemorrágico e ataque isquêmico transitório,  além das opções de tratamento, leia: AVC | ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL | Sintomas e tratamento.

Sintomas do AVC

1. Fraqueza nos membros.

Um sinal típico do AVC é a súbita fraqueza assimétrica dos membros. Geralmente a falta de força acomete um braço, uma perna ou um braço e uma perna em apenas um lado do corpo. A perda de força motora pode variar desde uma fraqueza muito suave até a paralisia total . Uma fraqueza motora súbita e unilateral é típica. Não é comum no AVC ambas as pernas ou ambos os braços serem acometidos ao mesmo tempo, com a mesma intensidade. Dormência, formigamento ou uma sensação de leves picadas de agulhas podem também estar presentes.

A paralisia, ou uma quase paralisia, são facilmente identificáveis pelo paciente e seus familiares. A dificuldade surge quando a perda de força é discreta. Neste caso, um teste simples pode ser feito. Levante os braços e mantenha-os por alguns segundos alinhados aos ombros (posição de múmia ou sonâmbulo). Se um dos braços começar a cair involuntariamente há um forte indício de fraqueza motora. O mesmo teste pode ser feito com as pernas, basta sentar-se e levantar as pernas, deixando os joelhos esticados.

A paralisia dos membros costuma surgir rapidamente, todavia, pode se iniciar apenas com formigamento e leve fraqueza, evoluindo para franca perda de força somente após algumas horas.

2. Assimetria facial

 

Sintomas do AVC - Paralisia facial

A paralisia facial unilateral é outro sinal típico do AVC.

O desvio da boca em direção contrária ao lado paralisado é o sinal mais comum e perceptível. Repare na figura ao lado. Este paciente apresenta uma paralisia facial do lado esquerdo. Note que a boca desvia-se para o lado direito e a comissura labial (vulgo bigode chinês) desaparece à esquerda, ficando mais proeminente à direita. 

No AVC, a paralisia costuma preservar a metade superior da face, sendo o paciente capaz de franzir a testa e levantar as sobrancelhas. Esta dica é importante porque na paralisia de Bell, quadro causado pela inflamação do nervo facial, toda hemiface do paciente fica paralisada (leia: PARALISIA FACIAL | PARALISIA DE BELL | Causas e Tratamento).

Outros sinais e sintomas que falam a favor de um AVC, e não da paralisia de Bell, são a perda de força em outras áreas do corpo, como membros, alterações na fala, perda de visão, desequilíbrios ou qualquer outro sintoma típico de AVC associado. A paralisia de Bell acomete única e exclusivamente a face.

Em alguns casos a paralisia facial é mais discreta e pode passar despercebida pelos familiares. Uma dica para ver se a boca está desviada é pedir para o paciente sorrir ou assobiar. Se houver paralisia, esta será facilmente notada com essas manobras.

3. Alterações da fala

Outro sinal típico do AVC é a alteração da fala e do discurso. O paciente com AVC pode apresentar uma gama de distúrbios que no final se caracterizam por uma dificuldade em falar. As duas alterações mais comuns são a afasia e a disartria. 

A afasia é a incapacidade do paciente em nomear objetos e coisas. O paciente não consegue falar normalmente pois não consegue dizer nomes simples como cores, números e objetos. Em alguns casos o paciente nem sequer é capaz de repetir uma palavra dita por um familiar. Dependendo da afasia, o paciente pode conseguir pensar no objeto, entender seu significado, mas simplesmente não saber como dizer o seu nome. É uma perda da linguagem verbal. O discurso pode ficar confuso, pois o paciente só consegue dizer algumas palavras, sendo incapaz de dizer outras.

Muitas vezes o paciente também não consegue escrever o nome desses objetos. Há tipos de afasia em que o paciente deixa de compreender o que algumas palavras significam, não consegue falar, não entende os outros e não consegue mais entender o que está escrito. Neste caso o paciente perde a habilidade da linguagem globalmente.

A disartria é outro distúrbio da fala e se apresenta como uma dificuldade em articular as palavras. O paciente entende tudo, mas falta-lhe habilidade motora para mover os músculos da fala de modo a articular corretamente as palavras. O paciente até consegue nomear coisas, mas o faz de modo enrolado, às vezes incompreensíveis para quem está ouvindo.

4. Confusão mental

Uma alteração do discurso também pode ocorrer por desorientação e confusão mental. O paciente pode perder a noção do tempo, não sabendo dizer o ano nem o mês que estamos. Pode também ficar desorientado espacialmente, não reconhecendo o local onde está. Estas alterações são comuns em pequenos AVCs em idosos. Múltiplos pequenos AVCs podem levar à demência. 

5. Alterações na marcha

O paciente com AVC pode ter dificuldade em andar. Esta alteração da marcha pode ser causada por desequilíbrios, por diminuição da força em uma das pernas ou mesmo por alterações na coordenação motora responsáveis pelo ato de andar. Neste último caso o paciente mantém a força preservada nos membros inferiores, porém anda de modo descoordenado; tem dificuldade em dar passos.

Há casos em que o AVC pode causar tonturas, fazendo com que o paciente não consiga andar por estar tonto. Porém, o mais comum é paciente não sentir-se tonto, mas ainda assim não ter equilíbrio ao andar. Na verdade o paciente pode não conseguir nem se manter em pé parado, caindo para os lados se não tiver apoio.

6. Crise convulsiva

Alguns casos de AVC se manifestam como crise convulsiva, que são abalos motores generalizados associados à perda da consciência. A crise convulsiva pode ser um dos sintomas do AVC, mas pode também ser uma sequela. Alguns pacientes tornam-se epiléticos após um terem tido um AVC. Para saber mais sobre epilepsia e crise convulsiva, leia: EPILEPSIA | CRISE CONVULSIVA | Sintomas, tipos e como proceder.

7. Coma

Um sinal de gravidade do AVC é a redução do nível de consciência, às vezes ao ponto de se entrar em coma. A perda da consciência costuma ser um sintoma de um AVC extenso ou AVC hemorrágico.É um sinal de mau prognóstico.

Leia o texto original no site MD.Saúde: 7 SINTOMAS DO AVC http://www.mdsaude.com/2011/10/sintomas-avc.html#ixzz1xFyatS48

Lula critica países ricos e quer o Brasil junto às tomadas de decisão

7/6/2012 14:17,  Por Redação - do Rio de Janeiro

 Lula, ao lado do prefeito Eduardo Paes, em uma inauguração no Rio de Janeiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as nações mais ricas em relação ao combate à crise econômica e cobrou a inclusão do Brasil nos processos decisórios. Durante ato na noite passada, ao lado do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral, ele lamentou que a última conversa entre os líderes do G8, grupo das antigas nações de maior economia mundial, tenha se dado sem a participação brasileira.

– Mesmo quando a gente conquista o direito de participar do baile, eles não nos convidam. Não é fácil ser da América do Sul, como não é fácil ser da periferia de alguma cidade – disse.

Lula acrescentou que é preciso lembrar o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que o Brasil está entre as sete maiores economias do mundo, à frente de nações “falidas” como França e Itália.

– Nem a China tem a segurança de crescimento que o Brasil tem até 2020 – afirmou.

O discurso foi realizado durante a inauguração do primeiro corredor exclusivo para ônibus no Rio de Janeiro, uma das obras voltadas à melhoria da mobilidade urbana com vistas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016. Lula aproveitou ainda para elogiar a nova geração de políticos que, segundo ele, tem mais preocupação com as camadas pobres da sociedade, e lembrou os ganhos para a população da boa relação entre os governos federal, estadual e municipal.

– Acabou o tempo em que os governantes só gostavam de governar na rua dos ricos, no bairro dos ricos. Tem gente que acha que pobre só gosta de pé de frango. Não. A gente gosta de peito de frango também – discursou.

Nos momento em que arrancou mais aplausos da plateia, Lula falou sobre governar para os mais pobres.

– Eu sempre digo para a Dilma que cuidar dos pobres é a coisa mais barata que existe. Se pobre pudesse ser vendido como ação em época de eleição, seria a ação mais valorizada na bolsa de valores. Uma vez o Joãosinho Trinta foi criticado porque a Beija-Flor tinha muito luxo. Ele disse: ‘pobre gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual’. Ele estava certíssimo. A gente não gosta de comprar coisa de segunda, a gente não gosta de pisar na lama, a gente quer morar bem – concluiu Lula.

Fonte: Jornal Correio do Brasil, 07/06/12

TAL DONO, TAL CÃO!

 
O Engenheiro ordenou a seu cachorro:
§ Escalímetro, mostra tuas habilidades!
O cãozinho pegou um martelo, umas tábuas e num instante construiu um casinha para cachorros. Todos admitiram que era um façanha. 
 

O contador disse que seu cão podía fazer algo melhor:
Cash Flow, mostra tuas habilidades!
O cachorro foi à cozinha, voltou com 24 bolinhos, dividiu os 24 bolinhos em 8 pilhas de 3 bolinhos cada. Todos admitiram que era genial.
 

O químico disse que seu cão podía fazer algo melhor: -Óxido, mostra tuas habilidades!
Óxido caminhou até a geladeira, pegou um litro de leite, umas bananas, colocou tudo no liquidificador e fez uma vitamina. Todos aceitaram que era impressionante. 

  

O informático sabía que podía ganhar de todos:
§ Megabyte, vamos lá !
Megabyte atravessou o quarto, ligou o computador, verificou se tinha vírus, redimencionou o sistema operativo, mandou um e-mail e instalou um jogo excelente. Todos sabíam que este era muito difícil de superar.

Todos olharam para o político e disseram: E seu cão, o que pode fazer?

O político chamou seu cão e disse:
§ Deputado, mostra tuas habilidades!
Deputado deu um salto, comeu os bolinhos, tomou a vitamina, cagou na casinha, deletou todos os arquivos do computador, armou a maior zorra com os outros cachorros. E expulsou todo mundo, exibindo um título falso de propriedade. Em seguida, alegou imunidade parlamentar...

Colaboração de Conceição Sousa - Itaituba/PA

Mário Miranda explica e responde a Peninha

Caro Parente,

Em relação ao assunto objeto de sua postagem sob o título “Peninha dá sua versão sobre o caso Miritituba”, gostaria que o senhor me proporcionasse o direito de resposta às suas declarações, consideradas como equivocadas e vazias. Senão vejamos:

1) Minha formação profissional não é de engenheiro, e sim de arquiteto, especialista em urbanismo pela Universidade Federal do Pará em 1978, através do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NAEA, cujo coordenador na época era o atual governador do Estado do Pará, Sr. Simão Robson Jatene. Conforme Certificado abaixo;

2) O Plano Diretor Municipal foi entregue por mim, na qualidade de coordenador, ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Raimundo Santos Pimentel, no dia 10 de outubro de 2006, em sessão solene, na qual o Sr Luis Fernando Sadeck dos Santos não estava presente, eis que estava com o mandato cassado por crime eleitoral.

3) A portaria GAB/PMI N° 0206/2012 que “CRIA O NÚCLEO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL – NEM, COM A ATRIBUIÇÃO DE COORDENAR AS ATIVIDADES DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E NOMEIA SEUS MEMBROS E SEU COORDENADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Dispõe no seu Art. 2º Nomear os membros do Núcleo de Execução Municipal – NEM de Prefeitura Municipal de Itaituba, que terá como Coordenador MÁRIO JOSÉ DE MIRANDA, conforme cópia a seguir anexada.

Portanto o excelentíssimo vereador está completamente equivocado em relação à minha nomeação que me foi concedida pelo Sr.Prefeito Municipal de Itaituba, Sr Valmir Clímaco de Aguiar.

4) O Plano Diretor, conforme preceitua a lei nº 10.275/2001, tem abrangência a todo o território municipal, incluindo a área rural e seus distritos, como é o caso de MIRITITUBA, o que o referido edil desconhece por nunca ter lido a matéria.

5) Existem fortes evidências que a Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho, Sra. Siveth Xavier Oliveira, autora do projeto de zoneamento apresentado pelo ilustre vereador, tem estreita ligação profissional com o Sr. Luis Pagot, ex Diretor Geral do DNIT, pois em sua página do Facebook, apresenta-se como servidora do referido órgão, conforme cópia abaixo anexada.

O mais grave é que a referida profissional, natural de Sorriso do Mato Grosso nem registro tem no CREA-PA, o que torna o seu trabalho nulo e sem validade em nosso território, conforme determinação do CONFEA.

6) Causa-nos estranheza também, que a referida profissional nunca foi contratada pela Câmara Municipal de Itaituba para desenvolver o referido trabalho, conforme declarações de seu Secretário Administrativo Salomão Ferreira da Silva.

7) Para finalizar, acho que o referido vereador está “surtando” quando diz que eu recusei a ajuda da equipe do SEBRAE, e que estaria pleiteando a cifra de um milhão de Reais para fazer a revisão do Plano Diretor, pois todos devem ter visto a entrevista que concedi ao programa Circuito Aberto do conceituado jornalista Wellinton Lima, onde claramente afirmei que estávamos esperando um consultor daquela entidade para nos auxiliar com relação a avaliação do plano e dos recursos necessários à sua execução.

Acho que o desespero deve estar interferindo nas colocações feitas pelo nobre vereador, pois toda a população está percebendo a sua conduta em relação ao assunto.

Atenciosamente

Mário de Miranda
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Obs. do blog - não foi possível a publicação das imagens dos diplomas que o secretário Mário de Miranda enviou, mas, o blog registra que os mesmo foram enviados por ele.

Fonte: Blog do Jota Parente, 07/06/12

Deuzin é um dos dos pré-candidatos à prefeito de Itaituba

                              Deuzin, pré candidato à prefeito de Itaituba, do PRB        (foto do blog Pinga Fogo)

 

Deuzin da Eletron 10 como é conhecido, faz parte do PRB e devido aos inúmeros pedidos de filiados do seu partido, resolveu colocar o seu nome a disposição do eleitorado itaitubense na disputa pela prefeitura do município.

 

Todos os finais de semana, Deuzin se desloca de Santarém, onde faz o curso de Direito, para Itaituba e além de reunir filiados e simpatizantes do PRB, realiza muitas visitas. 

 

O pré-candidato disse a este blog que ouve muitas reclamações de eleitores com relação a administração do prefeito Valmir Climaco e que está decidido a se candidatar para prefeito e ser mais uma opção para o eleitorado de Itaituba.

 

O pré-candidato disse ainda que vai continuar conversando com outros pré-candidatos que estejam interessados em somar esforços na defesa de um projeto político para Itaituba.

Eu apóio a chapa 3 - SINTEPP de cara nova

Somos trabalhadores da educação e vamos disputar as Eleições para a nova Diretoria Estadual do SINTEPP, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará.

Encabeçam a Chapa-3 a Educadora Luzia Canuto e o Educador Thiago Barbosa.

A Chapa - 3 SINTEPP de Cara nova: Um novo começo de Era tem representatividade de mais de 30 municípios, e contará com o apoio do de mais 88 em todas as regiões do Estado do Pará.

Compreendemos todo o contexto da Educação paraense, suas dificuldades e temos propostas que implicam na nossa valorização, no respeito ao nossos direitos e em conquistas importantes para a categoria!

Proposta do voto aberto acaba com esperanças de Demóstenes

6/6/2012 13:19,  Por Redação - de Brasília

 A PEC do voto secreto recebeu o apoio do  senador Pedro Simon (PMDB-RS)

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o voto aberto como princípio geral das decisões legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar e no exame de vetos presidenciais, a ser incluída na pauta de votações no Plenário do Senado na quarta-feira da semana que vem, segundo levantamento informal realizado pelo Correio do Brasil, será aprovada com ampla margem de votos. A proposta já passou por cinco sessões de discussão o presidente da Casa, senador José Sarney, atendeu aos pedidos de parlamentares como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e seu primeiro signatário, senador Paulo Paim (PT-RS), para a inclusão matéria para votação.

Uma vez aprovada, praticamente esgotam-se quaisquer possibilidades de permanência no cargo para o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). A pressão popular e o andamentos da ações criminais que envolvem o parlamentar e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, têm sido um importante vetor para a tramitação urgente no processo que estabelece o voto aberto para o julgamento dos parlamentares acusados de quebra do decoro parlamentar.

A PEC acrescenta artigo à Constituição para estabelecer o voto ostensivo como princípio geral das votações do Congresso, da Câmara e do Senado. De acordo com a proposta, passarão a ser abertas as votações para decidir sobre perda de mandato de deputado ou senador por descumprimento de conduta prevista na Constituição, quebra de decoro ou condenação criminal. Também serão escolhidos por voto ostensivo, após arguição, governador de território e dirigentes do Banco Central. A proposta também altera a Constituição para determinar que sejam abertas as decisões, em sessão conjunta do Congresso, sobre veto presidencial.

Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos.

Mais transparência

Para os autores da PEC, o fim do voto secreto do parlamentar atende a clamor popular por maior transparência da atividade parlamentar, respondendo a apelo moral e ético. Eles argumentam que a democracia brasileira exige a abolição da prática, uma vez que o país não está mais sob regime autoritário, “quando se fazia necessário ocultar o voto do parlamentar em face a represálias e para proteger o exercício das funções parlamentares”.

A defesa do voto aberto em processos de cassação, feita por vários senadores, voltou ao centro das discussões no Congresso desde que foi iniciado processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Propostas

Também com propósito de acabar com o voto secreto tramita no Senado a PEC de autoria do ex-senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabal (PMDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno no Plenário.

Uma outra proposta prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato do parlamentar e rejeição de veto presidencial. Nos termos de substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também devem ser abertas, de acordo com o texto, as votações do Senado nas indicações de governador de território; presidente e diretores do Banco Central; e chefes missão diplomática de caráter permanente.

A proposta tramita em conjunto com a PEC do senador Álvaro dias (PSDB-PR), que recebeu parecer pela prejudicialidade. Em comum, as três PECs abrem o voto dos parlamentares quando da cassação de deputado e senador, mas apresentam variações quanto às exceções e à decisão sobre vetos.

Na Câmara

Na Câmara dos Deputados, a PEC do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, veda o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e estende a vedação às Assembléias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais. O texto aguarda votação em segundo turno desde 2006 pela Câmara. Após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em processo de cassação, em agosto deste ano, 13 deputados apresentaram requerimentos pedindo a inclusão da PEC na ordem do dia para a votação em segundo turno. Para grande parte dos parlamentares que se pronunciaram após a votação, a deputada foi absolvida por causa do voto secreto.

Fonte: Jornal Correio do Brasil, 08/06/12

Presente de Deus!