Escola do Estado, em Capanema, necessita de reforma urgente e pessoal

 Frente da Escola Estadual Profª Apolônia Pinheiro Santos

Fui ao distrito de Tauari, a 20 km de distância de Capanema, fazer uma visita a milha filha e acabei conhecendo uma escola do Estado que não recebe a atenção da SEDUC há muitos anos. E, não é possivel, entender porque isso está acontecendo.

 Sala alagada após uma chuva

São quase mil alunos matriculados para o novo ano letivo, que pelo visto estão estudando numa unidade, que não oferece condições decentes de aprendizagem e trabalho. Nesse período de inverno, as águas da chuva invadem as salas de aula; estruturalmente, as edificações estão comprometidas e não existe muro para proteger a área da escola. Animais domésticos adentram o espaço, estabelecendo uma relação de convivência que não é comum nos dias atuais.

 Uma sala de aula da escola, fora dos padrões do MEC

A escola também não tem muro

 Estrutura antiga, com infiltrações e riscos aos alunos e servidores da escola

 Estrutura baixa e telhas de brasilit, mais calor e baica aprendizagem

 Banheiros pequenos e fora do padrão

 Parte da edificação nunca concluída por falta de recursos

 Uma parte do muro feito pelo esforço da comunidade escolar

 Copa/cozinha demonstra o quadro de abandono da escola

Área livre, sem a menor condição de utilização pelo alunado

 Ambiente de pouca iluminação e ventilação

Por experiência própria, sei que um ambiente escolar bonito, bem organizado e obedecendo as regras existentes quanto a aspectos físicos, implica num novo quadro, numa educação melhor, num rendimento bom por parte alunos, professores e demais servidores da escola.

O Governo do Estado, precisa urgentemente reformar e ampliar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Apolônia Pinheiro Santos, do distrito de Tauari, no município de Capanema, bem como dá posse a vigias e técnicos, aprovados em concursos anteriormente realizados, pois uma unidade com 12 salas de aula, funcionando em três turnos, com 29 turmas, não pode ter somente um vigia, uma secretária, sem nenhum auxiliar e apenas uma técnica para a orientação e supervisão.

O desenvolvimento da região passa pela criação de novos municípios

Essa foi uma constatação que ficou mais clara para mim a partir de ontem. Viajei, ontem a tarde para o município de Capanema que fica a cerca de 160 km de Belém. No percurso passamos por Ananideua, Santa Maria, Santa Izabel, Castanhal e finalmente chegamos a Capanema. No total oito municpios.

Na região do Tapajós, quem viaja de Itaituba em direção ao Estado do Amazonas, pela BR 230, a rodovia Transamazônica, só depois de 400 km chega a primeira cidade, Jacareacanga. Na direção oposta, vai para Rurópolis, que fica  a 150 km de distância de Itaituba. Saindo de Itaituba, pela Rodovia Transamazônica, depois entrando na Rodovia Cuiabá Santarém, em direção ao Mato Grosso, a primeira cidade, Trairão, fica a 80 km, a segunda, Novo Progresso, fica a 400 km distante de Itaituba.

Em síntese, as cidades ficam muito distantes uma das outras se compararmos com outras regiões do nosso próprio Estado, imagine se compararmos, com outros estados brasileiros de regiões mais desenvolvidas.

Sem falar na deturpação geográfica que o distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, representa. Para chegar a cidade de Altamira, por rodovia, Cuiabá Santarém e depois Transamazônica, é preciso atravessar uns 8 municípios,viajando mais de mil quilômetros. Outra situação de deturpação geográfica é Moraes Almeida, distrito pertencente ao município de Itaituba. Você sai da Cidade de Itaituba, viaja 80 km e chega a Trairão, percorre mais 120 km e de novo você está no município de Itaituba, percorre mais 120 km e, então entra no município de Novo Progresso.

Essa duas localidades, preenchem todas as condições legais para sua emancipação. Creio que, também, Miritituba e Campo Verde tenham condições de se emancipar. Divinópolis, a 70 km de Itaituba, se não tem , caminha para isso. A emancipação dessas localidades, aproxima suas populações da administração municipal, do poder legislativo e consequentemente do próprio Estado, que obrigatoriamente, passa também a ser presente no espaço emancipado.

Eliene Nunes é a nova diretora da URE/Itaituba

Diferentemente do que havia sido acordado anteriomente entre os deputados Hilton Aguiar e Dudimar Paxiúba, Eliene Nunes, ex-Secretária de Educação de Itaituba, na adminstração Roselito Soares, é a nova diretora da 12ª URE, em substituição a Maria José da Costa Teles.

Eliene Nunes, faz parte de um grupo do PSDB, que a princípio não ficaria com nenhum cargo no Governo do Estado, em Itaituba, para se cumprir uma vontade de Dudimar Paxiúba. O problema é que não foi combinado nada com o deputado Megale, que defende essa ala do PSDB e, em função disso, a coisa não funcionou.

Weslei Sena, que também é do grupo de Eliene, assume o DETRAN. 

Resumindo: O Deputado Dudimar não está com essa bola toda!

Valmir Climaco volta a Prefeitura através de liminar

concedida pela Desembargadora Elena Farag, ex-juíza da Comarca de Itaituba

O prefeito Valmir Climaco, foi reitegrado ao cargo de prefeito de Itaituba, através de liminar concedida pela Desembargadora Elena Farag, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e já retornou a Itaituba na tarde de hoje.

Chegada de Valmir Climaco ao aeroporto de Itaituba

Foto:Jota Parente

Correligionários, familiares, simpatizantes, seu secretariado e assessores fora até o Aeroporto de Itaituba, para dar-lhes as boas vindas e comemorar, fazendo do seu retorno uma festa.

Valmir sendo recebido no aeroporto

Foto:Jota Parente

Correligionários, secretários, assessores e populares na recepção ao prefeito

Foto:Jota Parente

Em rápida entrevista coletiva, Valmir Climaco deu respostas curtas e cuidadosas, para evitar problemas com integrantes do Poder Judiciário. Depois, em carro de familiares, dirigiu-se a sua residência, seguidos de carros e motos.

Entre outras coisas, Valmir disse que após reassumir o mandato, reunirá o secretariado e assessores diretos para definir a continuidade de sua administração. Um de seus objetivos é promover mudanças no primeiro escalão de modo a torná-lo mais ágil, eficiente. Ele quer retomar as atividades que foram paralisadas com sua ausência.

Em entrevista ao Focalizando (TV Tapajoara), Valmir disse que ao reassumir o cargo vai passar ao Ministério Público e à Justiça com a maior rapidez possível, todas as informações que forem solicitadas a pelas autoridades do Judiciário. 

Portanto, Valmir está de volta ao cargo de prefeito, devendo reassumir suas funções ainda hoje.

Zélia Duncan - Catedral/Música linda demais!!!

 Acesse o link e curta esse sucesso!!!
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Ensaio/Mulher bonita!!!

Vanessa Hudgens à vontade, hoje no TV Famosidades

Economia/Como funciona a política para o salário mínimo

(Reuters) - O reajuste do salário mínimo é motivo de disputa entre sindicalistas e governo todos os anos. Mesmo tendo sido instituída uma regra para o aumento durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela redundou em 2011 em um valor sem aumento real, o que desagradou as centrais sindicais.

De um lado o governo propõe 545 reais, de outro as centrais vinham lutando por 580 reais, mas se satisfazem com 560 reais.

Leia a seguir como funciona a política para o salário mínimo

* Um total de 47 milhões de aposentados e trabalhadores da ativa recebem salário mínimo.

* Os aposentados e pensionistas abrigados na Previdência Social que recebem o mínimo totalizam 18,7 milhões. Em valores, esse total significou um desembolso de 10 bilhões de reais em dezembro, com base no mínimo vigente naquele mês, de 510 reais.

* Acordo assinado entre sindicalistas e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 criou uma política de valorização do mínimo que foi aplicada, mas não chegou a ser aprovada em lei pelo Congresso.

* A regra estipulada no acordo prevê correção pela inflação do ano anterior (pelo INPC) e pela variação do crescimento de economia (desempenho do Produto Interno Bruto) --índice que corresponde ao ganho real.

* Para o cálculo de 2011, a regra foi desfavorável aos trabalhadores porque o PIB de 2009 teve variação negativa, como resultado da crise financeira internacional.

* Pelo mesmo acordo, em 2012, a previsão é favorável. O aumento deverá ser próximo a 13 por cento, com crescimento do PIB em 2010 estimado em 7,5 por cento e inflação ao redor de 5 por cento em 2011. Deve atingir 616 reais.

* A equipe econômica do governo Dilma Rousseff se concentrou neste ano no cumprimento do acordo para fixar o mínimo em 545 reais, que incorpora o INPC de 6,47 por cento sem ganho real e com arredondamentos. Também argumenta com a defesa da austeridade nas contas públicas e a necessidade de cortes de gastos.

* Dados do Ministério da Fazenda mostram que para cada 1 real de aumento do salário mínimo, o impacto no Orçamento é de 300 milhões de reais --cálculo que o governo se utiliza para defender sua posição.

* O valor do salário mínimo decidido nas negociações ou mesmo arbitrado pelo Executivo tem que necessariamente passar pelo crivo do Congresso Nacional.

* Desde 2003, início do governo Lula, o mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 57,3 por cento, segundo a Fazenda. Valia 200 reais no início de 2003 e fechou 2010 em 510 reais.

* Na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não havia uma política de valorização do mínimo. Em valores nominais, segundo o Dieese, o mínimo valia 70 reais em 1995, terminando o mandato com 200 reais. Dados do atual governo indicam que na gestão FHC o mínimo teve aumento real de 44,7 por cento

* Tradicionalmente, o salário mínimo era reajustado em maio, para coincidir com Dia do Trabalho. No governo Lula o pagamento do reajuste foi sendo adiantado paulatinamente até que em 2010 chegou a janeiro.

* O salário mínimo foi criado em 1936 pelo presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) e passou a vigorar em 1940.

Fonte: Reportagem de Carmen Munari/Msn Notícias 15/02/11

Para pensar...

Poema/Amor sem combate

FIES parece que não funciona em Itaituba

O Programa de Financiamento Estudantil - FIES é destinado a financiar, prioritariamente, a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Após o atendimento prioritário aos cursos de graduação, havendo disponibilidade de recursos e autorização do Agente Operador do Programa, o FNDE , o FIES poderá financiar também cursos de mestrado e doutorado e cursos técnicos de nível médio.

Criado em 1999 para substituir Programa de Crédito Educativo – PCE/CREDUC, o FIES já beneficiou mais de 560 mil estudantes, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 6,0 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos.

A partir de 2005, o FIES passou a conceder financiamento também aos bolsistas parciais, beneficiados com bolsa de 50%, do PROUNI – Programa Universidade para Todos. Apenas para este público já foram realizadas mais de 9,2 mil contratações.

O FIES é um dos programas do Governo que apresenta o maior padrão tecnológico. Praticamente todas as operações do processo, iniciando-se pela adesão das instituições de ensino, passando pela inscrição dos estudantes e divulgação dos resultados e entrevistas são realizadas pela Internet. 

O acadêmico Amilton Silva, da FAI, nos procurou e disse que fez a sua inscrição para o FIES em 02/02/11, e que a homologação, conforme regra do próprio programa, deveria ocorrer em 10 dias, o que não aconteceu.  Segundo Amilton, a FAI tem que fazer a validação da senha no sistema e logo em seguida procurar a Caixa Econômica para finalizar o processo.

Mariah Carey canta a linda música: My all

Acesse o link e se maravilhe-se.
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Poder/Advogado do prefeito Valmir Climaco garante que ele volta ao cargo ainda essa semana!

Marcos Santos

Os próximos dias serão de grande expectativa para a população itaitubense. A semana foi marcada por decisões judiciais que abalaram a estrutura política do município e certamente causaram danos à máquina pública. A Prefeitura agora está sob o comando do vice-prefeito cassado Edir Pires, mas chegou a ser comandada também pelo presidente da Câmara de Vereadores, João Bastos Rodrigues, que ocupou a função por apenas um dia e meio. Edir também não deverá passar muito tempo à frente do Executivo municipal. Pelo menos é o que garantiu ao Quarto Poder, um dos mais renomados advogados do Estado do Pará, Sábato Rossetti, que na última quinta-feira (10) ingressou com uma manifestação preliminar na 1ª Vara Cívil de Itaituba, pedindo o indeferimento da petição, que resultou no afastamento do prefeito Valmir Climaco. Sábato afirmou ainda que o prefeito será reconduzido ao cargo nos próximos dias, pois a ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual é recheada de excessos de afirmações ilegítimas e não retratam com fidelidade a realidade dos fatos vivenciados pelos atores envolvidos nos episódios relatados pelo MP.

Segundo o advogado, a ação do MP acatada pela Justiça não possui elementos que justifiquem a manutenção do afastamento do prefeito do cargo. “Por absoluta ausência de interesse processual na questão em debate, por se tratar de medida da mais cabal e extrema Justiça!”, diz Sábato, ressaltando ainda que “acaso seja recebida a ação requer-se que seja realizada a citação na forma da lei, quando então restará provada a não configuração da improbidade administrativa pretendida pelo Ministério Público”.

O MP acusa Valmir de praticar “ações que violam gravemente os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, comprometendo o patrimônio e a segurança públicas”. Sábato diz, por sua vez, que no caso de Valmir há a clara percepção da inexistência da exata demonstração de conceituação da conduta dita como improbidade, vez que o MP teceu apenas comentários genéricos de forma a sempre supor a conduta, o dano e a tipificação, sem mencionar se houve conduta dolosa.

O advogado explica que as alegações do órgão ministerial indicam, em termos probatórios, a total ausência de provas e de indícios de improbidade administrativa, deixando de demonstrar a circunstância de ser indispensável a configuração como elemento subjetivo do tipo relacionado aos atos, “o que impõem que se adote a solução consentânea com o ônus da prova previsto no art. 333, inciso I, do Código de Processo Civil. Em outras palavras: os fatos constitutivos do alegado direito não foram devida e suficientemente demonstrados na própria inicial, desse modo, não poderia o MP simplesmente presumir que teria ocorrido ato de improbidade em desrespeito formal ao disposto na Lei n. 8.429/92, o que remete ao necessário indeferimento da inicial”, abrevia Sábato.

Ainda segundo o advogado, na ação do MP está demonstrada a total ausência de motivação para a ação, uma vez que não há a quantificação concreta ou indiciária dos supostos atos de improbidade administrativa alinhavados na exordial, os quais não podem ser feito mediante mera presunção, como fez o autor da ação, que pecou também pelo excesso de erros ortográficos como se vê a seguir: “CONSIDERANDO QUE O REPRESENTADO WALMIR CLIMACO DE AGUIAR JÁ RESPONDEU SOBRE OS FATOS APURADOS NO IC, EM ENTREVISTA CONCEDIDA AO PROGRAMA BOM DIA CIDADE, e ainda por perigo na demora da investigação dos fatos objetos destes e de outros procedimentos, que justificam pedido de afastamento do representado, concluímos este IC com a propositura de ação de improbidade administrativa. Estraiam-se cópias para proceguir com relação aos problemas no trânsito de Itaituba”.

Sábato é categórico em afirmar que o absurdo contido no despacho retromencionado configura nítida arbitrariedade e abuso de poder por parte do Ministério Público Estadual.

“A gravidade dos atos imputados ao gestor municipal jamais poderia ser tratada de forma tão desidiosa e irresponsável por parte dos membros do Ministério Público que assinam o despacho”, diz.

O advogado vai mais além e diz que, sem nenhuma explicação plausível, a não ser o açodamento e abuso da medida, o MP simplesmente mudou totalmente seu ponto de vista para então entender que o princípio da ampla defesa e do contraditório estaria contemplado através de uma “resposta” oral dada pelo gestor municipal em programa de TV. “A banalização principiológica promovida nesse ponto pelo MPE dispensa maiores comentários!”, dispara Sábato Rossetti, acentuando que houve grave equivoco decorrente de manifesto abuso de direito por parte do Ministério Público Estadual, que ajuizou a ação sem que tenha sido demonstrado que a conduta descrita se amolda ao tipo de cada um dos casos de improbidade administrativa, de que tratam os artigos 9, 10 e 11 da referida lei.

“A fragilidade argumentativa e probatória da ação em comento é tamanha que o Ministério Público apega-se em expressões como “impressionante autoritarismo”, “falta de respeito para como o servidor” e “berros” para dizer que o gestor público teria agido de forma ímproba. Não é possível admitir que a respeitável função institucional possa se curvar a apelos sensacionalistas como estes, dando razão a questões tangenciais que em nada afetam ao interesse público. Sobre as acusações cabe restaurar a verdade dos fatos! De nenhuma forma poderia ter o Ministério Público formado seu juízo de convencimento através de uma simples mídia televisiva, como lamentavelmente o fez”, contesta o advogado do prefeito.

Ele também explica que houve o cerceamento do direito de defesa na medida em que se evitou intimar os requeridos na ação, o prefeito Valmir Clímaco e o próprio Município de Itaituba, que deveria ter sido intimado naquele ato.

“O sentimento de impotência jurídica a que fora submetido o requerente beira o absurdo, especialmente por estar em discussão o mandato eletivo de Chefe do Poder Executivo.

Esse procedimento não observou a necessária cautela para a condução da questão posta, restando configurado o abuso de direito da decisão, atraindo a nulidade à partir do comprovado cerceamento do direito de defesa. Observa-se, pois, que a decisão atacada é nula de pleno direito e configura, até não mais poder, grave lesão à segurança jurídica por violação inequívoca à princípio constitucional estampado no inciso LV do artigo 5 da CF”, finalizou.

 
Extraída do Blog Quarto Poder em 12/02/2011

Chuvas torrenciais em Itaituba na madrugada de hoje

Igarapé Oriundo, na curva da rodovia Transamazônica, com grande quantidade de lixo

A partir das três horas da madrugada de hoje, caíram fortes chuvas em Itaituba, acompanhadas de ventos que provocaram alguns danos materiais. Até nas partes altas da cidade era visível os alagamentos causados pela chuva.

Por volta das sete horas, quando desci em direção ao Centro da Cidade, percebi os estragos. O Igarapé Oriundo, que corta a Rodovia Transamazônica, nas proximidades da Casa Branca Materiais de Construção, transbordava e na outra margem, uma casa residencial dá sinais de que corre riscos. É recomendável até que a Defesa Civil visualize aquela situação e veja se pode fazer algo.

Na descida da Rodovia, observei também que o asfalto - provavelmente mal preparado - não está suportando a ação das chuvas.

Em outros pontos da cidade de Itaituba, principalmente os mais baixos, no momento e logo após as chuvas, com a ocorrência de alagamentos deve ter sido dificil para os moradores. É importante frisar que os alagamentos, geralmente são uma consequência dos entupimentos de canais e bueiros, em função do acúmulo de lixo que são jogados pela própria população.

Boa Semana!!!

Poema/Um Sorriso

Mensagem de otimismo!

Saúde/Ter dor de cabeça é comum, mas não é normal

Ela pode ser um alerta de algo mais sério no organismo

Como especialista no diagnóstico e tratamento das dores de cabeça, diariamente ouço dos pacientes uma frase que me deixa muito intrigada.

Muitas pessoas com dor de cabeça, infelizmente, costumam procurar atendimento médico quando sua dor de cabeça se apresenta como crises intensas e, principalmente, muito frequentes, após meses ou anos sofridos com dores de cabeça.

E quando pergunto - "Como era sua dor de cabeça antes de ser tão intensa ou tão frequente?" - "invariavelmente", escuto desses pacientes essa frase. "Antes, minha dor de cabeça era normal..."

Ter dor é normal?

Porque em nossa população existe essa cultura de que ter dor de cabeça é normal? Uma possível explicação é que ter dor de cabeça é comum.

A dor de cabeça, ou cefaleia, é, antes de qualquer coisa, um sintoma. Um sintoma que pode estar presente em variados quadros clínicos, desde um simples resfriado até uma meningite.

Nesses casos, como parte de uma doença, a cefaleia se apresentará com outros sintomas, como febre, tosse, mal-estar, convulsões, o que normalmente preocupa mais as pessoas e as faz procurar um médico mais rápido. Chamamos essas dores de cabeça provocadas por outras doenças de cefaleias secundárias.

"Crises de enxaqueca podem durar de algumas horas a vários dias".Porém, na maioria das vezes, a dor de cabeça se apresenta como o principal sintoma, ou o único, como nos casos das cefaleias chamadas primárias. As principais cefaleias primárias são a dor de cabeça do tipo tensional e a enxaqueca.

Dor de cabeça tensional

A dor de cabeça do tipo tensional é a cefaleia mais frequente na população. Apresenta-se como uma dor leve à moderada, geralmente em pressão ou aperto, em toda a cabeça, com duração de uma hora até vários dias. Desencadeada principalmente por cansaço e estresse emocional.

Enxaqueca

A enxaqueca é uma cefaleia de moderada a forte intensidade, latejante ou pulsátil, frequentemente acompanhada de aversão à luz, barulho, cheiros, tonturas, náuseas e, às vezes, vômitos.

Algumas pessoas apresentam, antes ou no decorrer da crise, sintomas visuais como luzes brilhantes ou embaçamento e perda visual, e/ou também formigamentos no corpo, o que chamamos de aura de enxaqueca. Crises de enxaqueca podem durar de algumas horas a vários dias.

"95% da população apresentará uma dor de cabeça ao longo de sua vida".Dados da dor de cabeça no Brasil

Segundo a Sociedade Brasileira de Cefaleia, 95% da população apresentará uma dor de cabeça ao longo de sua vida. Cerca de 70% das mulheres e 50% dos homens apresentam pelo menos um episódio de cefaleia ao mês.

A enxaqueca ocorre em até 20% das mulheres. E um total de 13 milhões de brasileiros apresenta dor de cabeça pelo menos 15 dias por mês, o que chamamos de cefaleia crônica diária.

São números alarmantes. E, geralmente, a cefaleia se torna crônica, ou seja, se inicia com dores menos frequentes, consideradas "normais", e com o aumento das crises e o uso excessivo de analgésicos se transforma em uma cefaleia quase diária.

Genética

Outra explicação é que a enxaqueca é uma doença hereditária. É esperado que vários membros de uma mesma família sofram com crises de cefaleia, nas mais variadas idades.

Uma em cada dez crianças tem enxaqueca, principalmente aquelas que têm mãe ou pai com esse tipo de cefaleia. E essa mãe ou pai provavelmente tem também algum dos pais com o mesmo quadro e, possivelmente, irmãos e sobrinhos.

Nessas famílias, a queixa de cefaleia é tão comum, corriqueira, que parece "normal". Os pacientes dizem na consulta "Eu tenho dores de cabeça há muitos anos, mas é normal, afinal toda minha família tem."

Entretanto, doenças como hipertensão arterial e diabetes também são comuns, apresentam causas hereditárias e não são consideradas normais.

A ideia de normalidade atribuída à cefaleia é perigosa, atrasa o diagnóstico e um tratamento adequado. E ainda leva a automedicação, grave problema que abordarei nos próximos artigos.

Escute seu corpo. A dor é o meio que ele tem de chamar sua atenção de que algo não vai bem. Sinais de gravidade de uma dor de cabeça, que podem sinalizar para uma possível cefaleia secundária, são:

-A primeira ou pior dor de cabeça da vida;

-Mudanças de características da cefaleia já existente;

-Início após os 50 anos de idade;

-Cefaleia que progride em intensidade e frequência rapidamente, em dias ou semanas;

-Cefaleia que ocorre exclusivamente durante tosse, atividade sexual ou esforço físico;

-Cefaleia acompanhada de febre, confusão mental, rigidez na nuca, convulsões, paralisias, desequilíbrio, ou qualquer sinal neurológico.

No caso das cefaleias primárias, crises frequentes e/ou intensas que interfiram na sua rotina e qualidade de vida, devem sinalizar que é hora de buscar acompanhamento médico.

Por Especialistas Publicado em 9/11/2010 no site Dieta e Saúde/Revisado em 10/11/2010

Marisa Monte/AMOR I LOVE YOU

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Judiciário/Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Mandado de Segurança (MS) 26772. Com base no Estatuto dos Advogados, em julho de 2007 a ministra permitiu a um advogado consultar, mesmo sem procuração, os autos de um processo em tramitação na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Goiás.

Em seu voto proferido na tarde da última quinta-feira (03/02), o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o artigo 7º, inciso XIII, da Lei 8.906/94 - o chamado Estatuto dos Advogados -, diz que é direito do advogado "examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos".

Como o processo em questão não é sigiloso, salientou o ministro em seu voto, a pretensão do impetrante do MS seria plausível.

Fonte: Jus Brasil /Sind dos Trab do Poder Jud Fed no RN - 07/02/2011

Humor/Pessoas chatas