A VEJA consegue desmentir a si própria no caso da alegada delação premiada

Mas os coxinhas já tiraram muito disso em cima dos despolitizados

Nem a Veja parece acreditar na capa que ela deu sobre a iminente delação premiada do presidente da OAS Leo Pinheiro com ‘revelações devastadoras’ sobre Lula.

No site da revista, com extrema discrição que contrasta com o estardalhaço da capa, aparece um artigo com uma frase definitiva sobre o assunto. “Se negociaram a delação do Léo sem eu saber, abandono a defesa dele, porque sou radicalmente contra isso”, afirmou o advogado de Pinheiro, Edward Carvalho.

Desnecessário dizer, Carvalho simplesmente não foi ouvido pela revista na elaboração da já infame capa.

Fonte: DCM, 28/07/2015

PT promete 'guerra' em reação a ofensiva contra Lula

Na volta do recesso, senadores e deputados petistas vão “partir para cima” e responder aos ataques nas tribunas do Congresso Nacional. Principalmente os de Aécio Neves (MG) e Cássio Cunha Lima (PB), ambos ex-governadores.

A estratégia, segundo a colunista Vera Magalhães, será cobrar que a Lava Jato aprofunde investigações sobre a relação das empreiteiras com governos do PSDB em Estados como São Paulo e Minas Gerais.

Mensagem de Odebrecht cita presidente do STJ

Anotações cifradas apreendidas no telefone celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, pela Lava Jato, indicam que o executivo listava o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, como uma das autoridades que poderia atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais.

Nas mensagens aparecem referências a "Falcão" e a "Aprox STJ"; suspeitas são de que o ministro trabalhava para indicar um apadrinhado ao tribunal em troca do habeas corpus.

Fonte: Brasil247, 28/07/15

Procurador da República quer apoio de 1,5 mi contra corrupção

Com vídeo no Youtube, procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, lança campanha ‘Dez Medidas contra a Corrupção’, do Ministério Público, que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso um projeto de iniciativa popular com ações anti-corrupção.

"Escândalos de corrupção envolvendo diferentes governos e partidos nos enchem de indignação. Anões do orçamento, Propinoduto, Sangue-suga, Mensalão, Lava Jato. A corrupção sangra o nosso país. Apesar dos resultados já obtidos, é muito difícil punir os corruptos no Brasil. Precisamos mudar a legislação para garantir que esses criminosos sejam presos, permaneçam por mais tempo na cadeia e devolvam o dinheiro que desviaram da saúde, segurança e educação"... 'O juiz Sergio Moro, os procuradores e os delegados da Lava Jato já assinaram. 

A Lava Jato trouxe esperança, mas agora nós precisamos da sua ajuda. Vamos juntos construir um país mais justo', diz; em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira, ele afirmou que o modo de como a corrupção é punida no país "acaba se tornando uma piada"

Fonte: Brasil247, 28/07/2015

Duplicação da BR-163 e ferrovia Bioceânica, os próximos investimentos privados na Amazônia

"Estimulada pelo governo federal, a iniciativa privada vai fazer dois grandes investimentos logísticos na Amazônia.

O mais imediato irá a leilão ainda neste ano: é a BR-163, a Santarém-Cuiabá, no trecho entre Sinop (no Mato Grosso) e Miritituba (no Pará). Os 6,6 bilhões previstos serão aplicados em melhoramentos e na duplicação da rodovia, usada para o escoamento da produção agrícola brasileira.

O outro investimento, de prazo mais longo e ainda não inteiramente definido, é o da Ferrovia Bioceânica, na qual os chineses pretendem participar. Ela deverá ter extensão total de 3,5 mil quilômetros (três mil na Amazônia) no trecho brasileiro, abrindo uma saída do Brasil do litoral do Atlântico até o oceano Pacífico, atravessando três Estados (Mato Grosso, Rondônia e Acre).

Foi o que anunciou o o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, ao participar, na sexta-feira, 24, do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus. Nada disse sobre a hidrovia do Tocantins, e pedral do Lourenço e o Pará, representado no encontro pelo governador Simão Jatene.

No rol dos 2 mil quilômetros de rodovias e mais de 4,6 mil quilômetros de ferrovias, o Pará é um detalhe.

Fonte: Blog do J. Parente, 27/07/15

Cunha (tentando evitar a cadeia) questiona Moro. Mas na Lava Jato “onde se puxa uma pena, vem uma galinha”

1. No dia 16/7/15, em Curitiba, o juiz Moro ouvia novamente o lobista e delator Julio Camargo e, de repente, (mais) uma surpresa: ele confirmou que foi pressionado porEduardo Cunha para lhe dar uma [monstruosa] propina de 5 milhões de dólares, em 2011, durante encontro que mantiveram em um prédio comercial na zona Sul do RJ (no Leblon). Isso está gerando uma enorme controvérsia jurídica, pelo seguinte: por força de várias decisões do STF, os processos do caso Lava Jato foram desmembrados. Quem tem foro privilegiado (deputados e senadores) deve ser investigado e processado pelo STF. Quem não tem foro privilegiado, deve ser processado em primeiro grau (na 13ª Vara Federal de Curitiba, dirigida por Moro). Podem ser questionados vários atos desse juiz, mas sua competência (para o caso) já foi reconhecida pelo próprio STF.

2. Poderia ele investigar e processar Eduardo Cunha? Não (porque este conta com foro especial no STF). Mas, e se no curso de um processo alguém menciona que deu parte do nosso dinheiro público para o parlamentar? Muito simples: extrai-se cópia de tudo e manda-se para o STF, que o está investigando. Na feliz e certeira frase de Teori Zavascki, na Lava Jato é assim: “Onde se puxa uma pena, vem uma galinha”. Youssef já tinha feito referência ao Eduardo Cunha beneficiário de corrupção. Teria também havido um requerimento nebuloso na Câmara, subscrito por uma deputada aliada de Eduardo Cunha. De acordo com o lobista Julio Camargo, esse requerimento é uma das provas das várias manobras [acrobáticas] praticadas pelo parlamentar.

3. Levando em conta as últimas previsões dos horóscopos (ninguém sabe o que sai da cabeça dos juízes), podemos afirmar que o desejo de Cunha (que chega a ser freudianamente voluptuoso) de retirar o juiz Moro dos processos da Lava Jato, pelos motivos indicados não tem nenhuma chance de prosperar. Em março/15, logo depois que Youssef incriminara Eduardo Cunha, o réu Fernando Baiano já fez a mesma tentativa no STF e perdeu. No caso mensalão (AP 470), no princípio, tentou-se desmembrar o processo, mas no final todos os réus (com e sem foro) foram julgados conjuntamente. Seis meses de julgamento. O restante da pauta do STF parou. Ninguém mais suporta a repetição desse erro. De qualquer modo, cuidado: o humano é o único animal que tropeça duas vezes na mesma pedra.

4. Numa ação penal que tramita no STF (n. 863) contra o deputado Paulo Maluf, o STF (ministro Lewandowski) desmembrou o processo: somente o deputado por lá ficou; todos os demais 10 réus serão julgados em outras instâncias.

Luiz Flávio Gomes

5. Em junho de 2014, como bem sintetizou o Migalhas, “ao julgar questão de ordem em ações penais (871 a 878), a 2ª turma do STF seguiu o voto do relator, ministro Teori, para manter no Supremo apenas e tão somente as investigações contra parlamentares Federais decorrentes da Lava Jato. Passados seis meses, em dezembro, novamente a 2ª turma reafirmou a competência da 1ª instância, ao julgar improcedentes outras duas reclamações (188.75 e 189.30). Na ocasião, o ministro Teori lembrou que a alegada usurpação de competência já havia sido debatida no julgamento da questão de ordem, quando foi reconhecida a validade dos atos até então praticados por Moro. Já antevendo as coisas, Teori observou que “eventual encontro de indícios de envolvimento de autoridade detentora de foro privilegiado durante os atos instrutórios subsequentes, por si só, não resulta em violação da competência da Suprema Corte”. Ou seja, s. M. J., a reclamação de Cunha deverá ter a mesma solução”.

6. Eduardo Cunha, um dos políticos profissionais mais experientes do País, está usando legitimamente o seu direito de espernear (ius sperniandi). Se cumpridos, no entanto, aqueles 10 passos que mencionamos em artigo anterior assim como as regras do Estado de Direito vigente, ele não vai escapar da cadeia (ou em regime semiaberto ou em regime fechado, conforme a quantidade da pena). É bem verdade que nem os possíveis habitantes de Plutão sabem quando isso vai ocorrer. Mas, seguramente, vai acontecer (para o bem do País e da nação). É chegada a hora de nos livrarmos da pecha de Republiqueta cleptocrata (corrupta).

Luiz Flávio Gomes, jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

A tarja preta do Serra e a vergonhosa PF da Dilma

A PF não tem que servir ao governo. Mas em hipótese alguma pode ser utilizada como ponta de lança de um movimento para derrubá-lo.

A tarja preta no nome de José Serra nos documentos divulgados pela instituição – que foram desvendados da forma mais básica e primária na rede com um Ctrl+C e um Ctrl +V num bloco de notas – demonstram como já passou do tempo de colocar essa polícia no rumo da institucionalidade.

Dilma não está brincando apenas com fogo. Está se divertindo na boca de um vulcão.

Há mais de quatro anos tem um ministro bola murcha à frente da Justiça. E deixa a bola rolar como se qualquer coisa pudesse ser feita num órgão que precisa mais do que todos respeitar a legalidade.

A PF de Dilma é acusada de usar escutas ilegais em celas, de violar o sigilo de advogados de defesa, de vazar inquéritos de maneira seletiva e agora é desmascarada ao tentar esconder o nome de Serra com uma tarja em documentos que foram divulgados para atingir até o vice-presidente da República. E ao fazer isso acabou mostrando o quão incompetente o é. A nossa inestimável PF não sabe que não basta colocar uma tarja preta num documento eletrônico. E por isso foi desmascarada como um elefantástico pela rede.

É essa talentosa PF que está investigando Lula. A mesma que esconde o Serra.

Não há mais tempo para o governo ficar fazendo terapia de grupo sem dar solução para nada.

Aliás, já encheu o saco essa história de ver gente do governo reclamando da vida. Como se a inação deles não fosse parte do problema.

É hora de agir, de inventar, de ousar, de sair da zona de conforto, de parar de fazer análise de conjuntura como vítima de um processo difícil.

A vergonhosa tarja preta do Serra é a prova mais cabal de como o problema do governo não é o Eduardo Cunha, mas o governo.

Que está operando no limite da incapacidade funcional.

E se alimenta da vitimização e dorme com tarja preta porque morre de medo de encarar o boi pelos chifres.

Façam-me um favor, quem foi que colocou essa tarja ali? Quem vazou? Quem colocou escuta em cela?

Nenhum desses vagabundos vai para a cadeia?

É isso mesmo, produção?

O governo perdeu o sentido da disputa política. Apodreceu antes de amadurecer.

A tarja preta do Serra é o episódio mais vergonhoso da recente história democrática.

Mas vai passar batido. Porque por onde passa um boi, amigos, não passa só uma boiada. Passam todas.

Fonte: Brasil247, 26/07/15

origem do ódio da Abril pelo PT é o dinheiro

Jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, resgata história contada pelo colega Ricardo Kotscho sobre um pedido de Roberto Civita para que Kotscho arranjasse uma reunião com Lula; o objetivo era pedir mais dinheiro em forma de anúncios; "As coisas não correram como Roberto esperava. As consequências editoriais estão aí. Nem a morte de Roberto deteve a fúria assassina da Veja", comenta Nogueira.

Até quando Cunha resistirá

Jornalista Tereza Cruvinel lembra que "a história recente de presidentes encalacrados da Câmara e do Senado demonstra que a resistência pessoal não basta", como tenta fazer Eduardo Cunha, que afirmou neste fim de semana não cogitar qualquer afastamento da presidência da Câmara.

"Quando o desgaste aumenta muito, a própria Casa, seguindo o instinto de defesa institucional, ejeta o acusado da cadeira", acrescenta a colunista do 247; ela destaca "os exemplos mais recentes de presidentes ejetados da cadeira pela pressão dos pares": Jáder Barbalho, no Senado, e Severino Cavalcanti, na Câmara; além de Antonio Carlos Magalhães, que renunciou logo após deixar o cargo.

"Para ter um destino diferente, Cunha precisará de um apoio inabalável da maioria dos partidos e de deputados, dispostos a enfrentar um grande desgaste para mantê-lo no cargo mesmo na condição de réu", conclui.

Planalto monta ofensiva para aumentar popularidade de Dilma

A presidente Dilma Rousseff e seu núcleo político preparam agenda intensa de atividades populares para entrar em operação já no início de agosto, com objetivo de dar uma guinada nos índices negativos da presidente diante da população.

Dilma fará viagens, anunciará programas e reforçará marcas populares do primeiro mandato; ela vai conversar com todos os movimentos sociais próximos ao PT, vai visitar os governadores e retomará o chamado 'conselhão', fórum do Planalto com empresários.

Agenda terá foco no Nordeste e começará pela Bahia, onde a presidente vai anunciar cerca de R$ 8 bilhões em obras de mobilidade urbana; além das manifestações convocadas pela oposição para 16 de agosto, o Planalto tenta reagir ao julgamento das contas do governo no TCU e ao retorno do recesso parlamentar, quando deve ser posta em discussão a instalação de várias CPIs contra o governo, em movimento capitaneado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A Veja mentiu, de novo. Executivo da OAS desmente reportagem sobre Lula

Tenho pena de quem lê a revista Veja, considerando suas matérias, mesmo as mais tendenciosas, como verdades absolutas. Essa revista tem sido desmascarada seguidamente, por suas publicações que afrontam a prática do bom jornalismo. Eis que agora uma nova publicação da Abril volta a ser alvo de desmentido, como consta na matéria do JB.

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O executivo da OAS, José Adelmário Pinheiro, desmentiu a reportagem da revista Veja desta semana, que traz na capa o ex-presidente Lula e a manchete "A vez dele".

Segundo a reportagem, o empresário, conhecido como Léo Pinheiro, teria decidido contar ao Ministério Público "tudo o que sabe sobre a participação do ex-presidente no petrolão e como o filho Lulinha ficou milionário".

Em nota, a OAS negou qualquer conversa de Pinheiro com o Ministério Público:

“Sobre a reportagem da Veja deste final de semana, José Adelmário Pinheiro e seus defensores têm a dizer, respeitosamente, que ela não corresponde à verdade. Não há nenhuma conversa com o MPF sobre delação premiada, tampouco intenção nesse sentido.”, diz a nota.

Léo Pinheiro é réu na Lava Jato, acusado de atuar no núcleo empresarial do esquema que cartelizava licitações de obras da estatal. 

Fonte: Blog do Jota Parente, 26/07/15

Lula e FHC: a repercussão reveladora de uma especulação completa

por : Kiko Nogueira

De acordo com a Folha, Lula teria autorizado amigos em comum a procurar Fernando Henrique para uma conversa sobre “a crise política”. O objetivo seria “conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff”.

Diz o jornal: “Lula teria aceitado uma conversa por telefone, mas o tucano preferiu deixar um eventual encontro para depois das férias, em agosto – FHC está na Europa.”

O Instituto Lula divulgou uma nota desmentindo a história. FHC, por sua vez, avisou que o sucessor “tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente”.

Não existe confirmação alguma da suposta aproximação. Tudo não passa, tecnicamente, de um boato. Quem se beneficia dele? Cui bono?

Não levou muito tempo até o próprio Fernando Henrique e os suspeitos de sempre se aproveitarem de uma total e absoluta especulação para traçar análises e sambar.

Ricardo Noblat — o mesmo que publicou como “furo” uma pegadinha de WhatsApp sobre o dia de fúria em que Dilma atacou uma camareira com cabides — consultou suas “fontes”.

Segundo Noblat, “sabe qual o interesse manifestado por Fernando Henrique Cardoso quanto a um encontro com Lula e Dilma? Nenhum. Vingança é um prato que se come frio”.

Para Eliane Cantanhêde, “Lula e o PT foram implacáveis e duríssimos contra tudo e contra todos, como esperam que tudo e todos sejam condescendentes com eles agora?”

Eliane conta que falou com um “grão tucano” (ah, esses clichês), que lhe lembrou “que até o PMDB está desembarcando e resume tudo de forma cruel. ‘Fernando Henrique só poderia encontrar Lula com uma única intenção: sugerir a renúncia de Dilma.’”

No sábado, enfim, FHC deu um recado em sua conta no Facebook: “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”.

Quando você acha que Fernando Henrique não pode ficar pior, surge esse tipo de maluquice: se alguém do governo federal ou do PT procurá-lo, ele não estará disponível. Essa administração está perdida e não deve ser poupada.

Há certamente alguns nutrientes nesse tipo de fofoca política, mas no geral ela vem com um monte de calorias vazias: anedotas com segundas intenções; informações de proveniência duvidosa e com baixa confiabilidade; uma repercussão sem sentido.

Milhares de linhas inúteis foram escritas sobre um encontro que não houve, não acontecerá tão cedo e que não se sabe sequer se foi aventado por qualquer das partes.

Fonte: Diário do Centro do Mundo, 26/07/15

Contra queda de popularidade, Dilma prepara volta à TV

Dilma participa de cerimônia de inauguração de unidade de produção de etanol

Ela já andou de bicicleta, saudou a mandioca e inventou a “mulher sapiens”. Nada disso, porém, deu resultado nem serviu para tirar sua popularidade do precipício. Agora, em mais uma tentativa de enfrentar a crise política, a presidente Dilma Rousseff vai tentar mudar a estratégia de comunicação, investir em conversas pela internet e “humanizar” sua imagem.

Além de aparecer mais em programas de TV, Dilma prepara uma ofensiva virtual, a menos de um mês dos protestos previstos para 16 de agosto contra seu governo. Na próxima semana, a Secretaria Geral da Presidência lançará o site “Dialoga Brasil”, uma plataforma que, mais adiante, terá até mesmo um aplicativo para celular. A meta é medir a temperatura da administração e planejar reações com antecedência.

No auge do distanciamento com os eleitores de todas as classes, acuada pela crise, com uma Operação Lava Jato batendo à porta do Planalto e problemas na economia, Dilma recorrerá a um novo canal para divulgar as iniciativas de sua gestão e, ao mesmo, saber o que a sociedade pensa sobre elas.

Setenta e três programas de governo, como Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida, serão submetidos ao crivo da população. Na primeira leva, quatro temas entrarão em debate: saúde, educação, segurança pública e combate à pobreza. O site terá ferramentas populares nas redes sociais, como “curtir” e “compartilhar”.

 Dilma participa do Programa 'Mais Você', de Ana Maria Braga      © Foto: Divulgação

De posse de críticas e sugestões, ministros responsáveis pelos projetos serão acionados para dar respostas aos usuários. Enquanto isso, Dilma concederá entrevistas a apresentadores de TV. Em junho, ela apareceu no Programa do Jô, da TV Globo, e na próxima semana estará no “Mariana Godoy Entrevista”, da Rede TV! Auxiliares da presidente também pretendem convencê-la a fazer um giro por programas populares e a voltar a preparar “omelete” em público – em 2011, logo após eleita pela primeira vez, ela preparou a receita no "Mais Você", de Ana Maria Braga, na Globo.

Antes reclusa no Planalto, Dilma vai agora para o enfrentamento político, defendendo sua gestão das denúncias que pipocam dia após dia, desde que a Operação Lava Jato desvendou um gigantesco esquema de corrupção na Petrobrás. O plano, porém, não é tratar da Lava Jato, mas, sim, criar uma agenda positiva para se contrapor à sucessão de escândalos, que têm impacto direto no governo. Das delações premiadas ao rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o Planalto, tudo respinga no gabinete presidencial.

Em conversas reservadas, assessores contam que Dilma criou sozinha os últimos lances de sua comunicação. Na tentativa de parecer alheia ao inferno astral que ronda o Planalto há meses, ela fez uma saudação à mandioca e lançou a “mulher sapiens”, deixando perplexos até mesmo integrantes do PT. Depois, pressionada, garantiu que não iria cair e que defenderia o mandato “com unhas e dentes”. No governo, a estratégia foi considerada um desastre porque, além de tudo, pôs o impeachment na boca da presidente.

Fonte: Msn, 23/07/2015

Ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso critica prisões 'sem pena' de Moro

José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alerta para as longas prisões preventivas que vêm sendo decretadas pelo juiz Sergio Moro, antes que os alvos sejam condenados ou mesmo denunciados pela Justiça.

"O justo clamor por moralização e combate à corrupção faz, por vezes, soar um ruído perigoso de aplauso às prisões sem pena. O anseio punitivo pode estimular excessos por parte daqueles aos quais é atribuída a tarefa de decidir com equilíbrio", diz ele.

Segundo Dias, o Brasil estaria diante do risco de "caos da insegurança jurídica".

Provas contra Cunha envolvem contas na Suiça

Juiz Sergio Moro rastreou pagamentos que teriam sido feitos pelo delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, ao lobista Fernando Baiano, no âmbito da diretoria internacional da Petrobras, então ocupada por Nestor Cerveró.

De acordo com o mais recente depoimento de Camargo, tais pagamentos teriam como destinatário o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); Moro recebeu as informações da Suíça e deve compartilhá-las com o Supremo Tribunal Federal, uma vez que Cunha tem foro privilegiado.

Rompido com o governo federal, Cunha se move para tentar agilizar processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Inquérito contra Lula é criminal ou político?

O processo está repleto de ilegalidades

Brasília 247 – Os dois procuradores responsáveis pelo inquérito criminal contra o ex-presidente Lula, Anselmo Lopes e Valtan Timbó, terão sua conduta avaliada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Ambos poderão responder a processos disciplinares por, supostamente, agirem por motivações políticas e de modo arbitrário no inquérito contra o ex-presidente Lula.

Lopes, que fez a "notícia de fato", a partir de reportagem do jornal O Globo, fez várias postagens nas redes sociais, durante a campanha eleitoral, contrárias ao PT e favoráveis aos candidatos Aécio Neves e Marina Silva. Depois, ele as apagou, mas os posts foram recuperados pelos advogados do ex-presidente Lula.

O caso mais grave, no entanto, é o do procurador Valtan Timbó, que determinou a abertura de inquérito, mesmo sem ter atribuição legal para tanto.

Leia, abaixo, reportagem do portal Consultor Jurídico sobre o caso:

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

Defesa de Lula aponta irregularidade de inquérito sobre tráfico de influência

Por Livia Scocuglia

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Corregedoria do Ministério Público a anulação do inquérito que apura o suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht. Eles solicitaram ainda a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do processo de investigação criminal contra o ex-presidente. A reclamação disciplinar foi protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público na última sexta-feira (17/7).

Lula aponta que houve um desvio funcional na atuação do procurador Furtado que teria interferido na apuração preliminar e que estava sob responsabilidade da procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, do 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do Distrito Federal, sorteada para atuar no caso.

Logo quando recebeu o caso, a procuradora proferiu um despacho afirmando que os elementos dos autos — “narrativas do representante e da imprensa” — não eram suficientes para autorizar a instauração de uma investigação formal. Mas, mesmo assim, pediu esclarecimentos ao Instituto Lula e outros entidades como o BNDES e a Polícia Federal.

Segundo um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, o prazo para dar as explicações do Instituto Lula venceria no dia 10 de julho. E, o prazo para a procuradora terminar a apuração e decidir se iria converter em procedimento investigatório ou arquivá-lo iria se esgotar no dia 18 de setembro. 

Mas, no dia 8 de julho, antes de o instituto ter apresentado a sua manifestação, o procurador Furtado ingressou no procedimento e proferiu despacho para iniciar a investigação. “Houve uma clara arbitrariedade e deslealdade, pois a manifestação foi preparada a pedido da procuradora titular e foi simplesmente desconsiderada”, afirma Martins.

Ainda de acordo com o advogado, o único fundamento usado por Furtado para interferir no procedimento que estava sendo conduzido por outra procuradora foi a iminência do esgotamento do prazo.

O motivo pelo qual o procurador Furtado não teria atribuição para atuar no caso é a Resolução 27 de 2014, que determina as regras de atribuição dos casos aos procuradores. Essa resolução diz que o caso é distribuído ao procurador titular e define dois substitutos, caso o titular não possa atuar, todos do mesmo núcleo, no caso, trata-se do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do DF. Furtado faz parte do 7º Oficio Criminal, e, assim, não poderia nem ter sido escalado para ser substituto do caso.

A defesa garante que a interferência do procurador não teve qualquer consequência prática no procedimento, e que o ato “apenas serviu para que o procurador Timbó ganhasse uma indevida notoriedade às custas da boa imagem e do prestígio do ex-presidente Lula.” Além do aspecto disciplinar envolvendo a conduta do procurador Furtado, a defesa deve pedir no âmbito do MPF o controle administrativo do ato que ele praticou no procedimento, “por estar eivado de evidente arbitrariedade e ilegalidade”.

Leia, ainda, alguns pontos que serão abordados pela defesa de Lula:

* o despacho inicial do Procurador Anselmo Lopes já foi uma arbitrariedade: ela não tinha nenhum elemento para justificar a abertura de um procedimento para analisar a conduta do ex-Presidente Lula. A única coisa que ele usou para essa finalidade foi uma notícia de jornal, a qual, aliás, foi deturpada.

* o procurador Anselmo Lopes agiu motivado por uma atuação política; fez diversas publicações dele nas redes sociais contrárias ao ex-Presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores. Ele é simpatizante da Marina Silva e do Aécio Neves. O procurador Anselmo havia apagado as suas publicações de cunho político nas redes sociais, mas as mesmas foram recuperadas e apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público.

* a procuradora sorteada para atuar no caso foi a Dra. Mirella de Carvalho Aguiar, do 1o. Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Distrito Federal. Ela proferiu um despacho afirmando claramente que não havia qualquer elemento a justificar uma investigação contra o ex-presidente Lula: "os parcos elementos contidos nos autos - narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente - não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado".

* na mesma ocasião a Dra. Mirella pediu esclarecimentos ao Instituto Lula e a outras entidades; o prazo do Instituto Lula venceria em 10.07.2015; havia outros prazos vencendo depois dessa data e o prazo para a conclusão do procedimento venceria apenas em 18.09.2015; ou seja, apenas em 18.09.2015, após analisar todos os elementos solicitados, a Dra. Mirella iria tomar a decisão de encerrar o caso ou abrir uma investigação contra o ex-presidente Lula.

* a despeito disso, o procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado ingressou no procedimento sem qualquer explicação e, antes de ter conhecimento dos esclarecimentos solicitados, proferiu um despacho para dar início a um procedimento investigatório criminal - de forma totalmente contrária ao que havia sido estabelecido pela procuradora titular.

* o despacho do procurador Valtan Timbó foi lançado um dia antes do Instituto Lula apresentar sua manifestação; houve uma clara arbitrariedade, pois a manifestação foi preparada a pedido da procuradora titular e foi simplesmente desconsiderada.

* a atuação do procurador Valtan Timbó não teve qualquer consequencia prática para o procedimento; a procuradora titular permanece aguardando os esclarecimentos que ela havia pedido; o ato apenas serviu para que o procurador Timbó ganhasse uma indevida notoriedade às custas da imagem do ex-presidente Lula.

* as regras do MPF estabelecem que cada caso deve conduzido por um procurador titular e já estabelece dois procuradores substitutos para a hipótese de ausência do titular; o procurador Valtan Timbó não era substituto e muito menos titular do caso; ele usurpou a atribuição para atuar no procedimento apenas porque envolvia o ex-presidente Lula.

José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, desautoriza nota preconceituosa do PSDB contra Lula

O ex-deputado José Aníbal, novo presidente do Instituto Teotônio Vilela, publicou nota em que desautorizou texto do ITV que fazia alusão às "nove digitais" do ex-presidente Lula.

"Sobre a carta de formulação “Lula, a sua hora chegou”, divulgada no último dia 17 de julho, o Instituto Teotônio Vilela esclarece que não compartilha de juízo ali emitido e, especificamente, desautoriza o modo como foi feito referência às digitais do ex-presidente Lula", diz o texto.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ainda não se desculpou pela agressão a Lula.

Tudo posso Naquele que me fortalece!

Pará pode ter mais 51 novos municípios nos próximos anos

O Pará pode ter 51 novos municípios implantados nos próximos anos, depois do senado aprovar na última quarta-feira (15) um Projeto de Lei que dá condição para o estado legislar sobre a criação, fusão e emancipação de novos municípios. Atualmente, o território paraense possui 144 municípios e existem 51 pedidos de emancipação de distritos e três de incorporação e fusão. Altamira é maior que o Rio de Janeiro.

O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas proposta semelhante, sob o argumento de que o texto aumentaria as despesas públicas. Pelo projeto, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, 6 mil. 

Para o deputado estadual Miro Sanova, presidente da Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais, este foi o primeiro e decisivo passo para a criação de novos municípios. “Há 19 anos somos impedidos de legislar sobre o assunto. O estado dentro da federação é o mais prejudicado com o número municípios. É o segundo maior em território, mas temos apena 144 municípios, enquanto outros estados menores têm aproximadamente 200. 

Para ter uma ideia, Minas Gerais tem quase 900 municípios”, explica Miro Sanova O processo é longo e demanda muitos trâmites: após ter sido aprovada no senado, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, depois um estudo deve levantar a viabilidade socioeconômica, um plebiscito ouvirá a população sobre o assunto e haverá ainda as eleições para prefeito e vereadores.

"Se a criação para os municípios fosse aprovada hoje, por exemplo, o estado só conseguiria autorização para fazer o plebiscito nas eleições de 2018 e depois na eleição municipal para 2020", avalia. Alepa antecipa estudos de viabilidade Desde fevereiro, a Comissão vem realizando estudos de viabilidade, como a quantidade de postos de saúde, edificações e comércios no município, para que no momento em que a lei estiver aprovada, os tramites sejam colocados imediatamente em prática. 

O presidente da Comissão reuniu com os representantes de distritos e localidades que pleiteiam a emancipação. “Reunimos com a UFPA, Uepa, IBGE, Fapespa e Fadepa para discutirmos alternativas de como viabilizar os estudos. A partir daí, vamos orientar os representantes dos distritos a como se enquadrar nos critérios da nova Lei”, explicou. Na Região Metropolitana de Belém, os distritos de Mosqueiro e Icoaraci estão na lista para se tornarem municípios. O deputado acredita que nem todos os distritos e vilarejos terão condições de se emancipar, mas em alguns casos, a medida seria necessária. “Altamira é maior que o Rio de Janeiro e Castelos dos Sonhos fica a mais de mil km do município.

O distrito de Moraes de Almeida fica distante 300 km da sede de Itaituba. Essas populações não têm acesso a serviços do poder público como deveriam ter. A população cresce, a cidade se desenvolve e como qualquer cidade, quer a emancipação administrativa”, afirma ainda Sanova.

Fonte: Blog do Nazareno, 18/07/2015

Revista VEJA desiste do golpe e pede não ao impeachment

Sim, é isso mesmo que você acabou de ler: a revista Veja, da família Civita, usou seu principal colunista, Roberto Pompeu de Toledo, para desembarcar de vez do movimento golpista, que havia sido iniciado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No texto "Razões contra o impeachment", Pompeu, que era chamado por Roberto Civita de "príncipe do colunismo brasileiro", elenca sete motivos para apoiar a permanência da presidente Dilma Rousseff até 2018, ou seja, o último ano de seu segundo mandato.

Segundo ele, se Dilma saísse agora, vitimizada por um golpe, o maior beneficiado seria o ex-presidente Lula, que, da oposição, pavimentaria o caminho para um retorno triunfal; ameaças de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), portanto, não terão mais guarida na revista que vinha sendo ponta-de-lança do golpismo.

Cunha pode ser preso ou afastado da presidência da Câmara por coagir testemunhas

Informação é da colunista Monica Bergamo; segundo ela, procuradoria-geral da República, comandada por Rodrigo Janot, trabalha com a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados teria pressionado não apenas o delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, como o lobista Fernando Soares, tido como "operador" do PMDB.

"A tentativa de ocultar provas ou coagir testemunhas é uma das razões previstas em lei para a decretação de prisão preventiva de um investigado. Segundo um ministro do Supremo Tribunal Federal que se diz 'impressionado' com as declarações dos delatores de que sofrem ameaças, a corte tem sido implacável em casos assim", diz Bergamo; Cunha acusa Janot de persegui-lo para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral em setembro.

Fonte: Brasil 247, 18/07/2015

Na Câmara Federal tem algum aloprado?

Cunha anunciou o que todos já sabiam há muito tempo

Ação contra Lula é "aberração jurídica"

DAMOUS: AÇÃO CONTRA LULA É 'ABERRAÇÃO JURÍDICA'

Deputado federal e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous (PT-RJ) mostra em artigo a falta de embasamento jurídico no pedido de investigação contra o ex-presidente Lula por suposta prática do crime de tráfico de influência em transação comercial internacional, feito feito pelo procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado.

"Trata-se de mais uma aberração jurídica – e política – para desgastar o ex-presidente e tirá-lo da disputa de 2018", afirma; segundo Damous, é o caso típico de ex-presidentes da República que possuem reconhecida notoriedade mundial e que atuam na defesa dos interesses do país que representam; "Criminalizar a iniciativa de ex-mandatários em defesa dos interesses do próprio país é um total contra senso, ademais de representar evidente abuso de poder".

Leia a matéria toda em Ação contra Lula é "aberração jurídica"

Pergunta que não quer calar

Se propaganda enganosa é crime porque existe horário político?

Deus é o máximo!

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Após romper com Dilma e pedir "aplausaço", fala de Cunha causa "barulhaço"

Do UOL, 17/07/2015

O pronunciamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, em rede nacional foi acompanhado por protestos em forma de barulho nas ruas do país nesta sexta-feira (17). A manifestação, chamada de "barulhaço", foi convocada pelas redes sociais por estudantes cariocas.

Em São Paulo, houve registro de panelas sendo batidas na Vila Madalena e no Alto da Lapa, bairros da zona oeste da capital paulistana. Em alguns bairros da região central, como Higienópolis, Bela Vista, Cambuci e Aclimação, além da região da av. Paulista, também houve panelaço.

No Rio de Janeiro, foram ouvidos sons de panelas batendo em pelo menos quatro bairros da zona sul --Ipanema, Botafogo, Flamengo e Laranjeiras, além da Tijuca, na zona norte. 

No Centro-Oeste, foram registrados episódios em Goiânia e Brasília.

No Nordeste, foram ouvidos protestos em Salvador, Maceió, João Pessoa, Recife e Natal. Belém foi a capital do Norte onde houve "barulhaço".

Fernando Quevedo / Agência O Globo

Manifestantes fazem "barulhaço" contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na praça São Salvador, no Largo do Machado, Rio de Janeiro (RJ), durante discurso do parlamentar na TV

Durante a tarde desta sexta, Cunha fez uma tentativa de abafar os possíveis processos por meio de uma ação em redes sociais, chamada de "aplausaço".

Pedidos pelo barulhaço começaram também pelas redes sociais

Na convocação, os organizadores chamavam apoiadores para o protesto contra a "impunidade nos 23 processos em que Eduardo Cunha é réu por corrupção, contra redução da maioridade penal como prioridade no combate a violência, contra o atropelo do regimento Legislativo, contra o financiamento empresarial de campanhas, contra o fundamentalismo religioso, contra o machismo, contra a homofobia e contra a sabotagem da democracia".

Até as 20h, o evento no Facebook tinha sido visto por 2,3 milhões de pessoas e reunia 66 mil adesões. Entre os apoiadores estão movimentos sociais contrários à redução da maioridade penal e ao racismo, feministas, LGBTs e militantes de partidos de esquerda.

O presidente da Câmara foi alvo também de um "tuitaço" durante a tarde. A hashtag #CunhaNaCadeia entrou nos Trending Topics mundiais da rede social e, às 19h desta sexta-feira, ocupava a segunda colocação na lista global. 

Rompimento com o governo

Os protestos ocorrem após Cunha ser citado em delação premiada na Operação Lava Jato por Júlio Camargo, consultor da Toyo Setal, como destinatário de propina no valor de US$ 5 milhões e ter anunciado oficialmente o rompimento com o governo federal.

A decisão de rompimento do deputado carioca não teve o respaldo do PMDB, seu partido, nem de siglas da oposição. Líderes oposicionistas classificaram como "muito grave" o anúncio feito pelo peemedebista, especialmente se novas denúncias surgirem contra o parlamentar.

Lula vai ao Conselho Nacional do Ministério Público contra "inquérito irregular"

247 – A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta sexta-feira 17 uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público para pedir nulidade de inquérito regular e requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o petista.

De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, a decisão foi tomada "diante do espanto da abertura de um PIC, sem nenhum indício de crime, e isso está nos despachos dos procuradores, e pelas diversas irregularidades na abertura" do procedimento. O Instituto Lula afirma, na nota, ter "colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar". 

Leia a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

Defesa de Lula pede nulidade de inquérito irregular à corregedoria do MP

São Paulo, 17 de julho de 2015,

O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Mas diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem nenhum indício de crime, e isso está nos despachos dos procuradores, e pelas diversas irregularidades na abertura do PIC, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público, para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do PIC contra o ex-presidente.

A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. De acordo com os advogados, houve "violação dos deveres funcionais" por parte do procurador, que, ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público, além de ignorar a manifestação de defesa de Lula.

"O único fundamento apresentado pelo procurador Valtan Furtado para a prática do ato, qual seja, a iminência do esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato, note-se, é falso. E, de qualquer forma, como já exposto, não havia qualquer fato novo ou urgência a justificar a mitigação do princípio do promotor natural", aponta a peça.

Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato –portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente. O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

Além disso, Furtado assumiu a autoria do PIC desconsiderando que os substitutos naturais de Mirella, que está em férias, deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. O procurador não integra nenhum desses órgãos.

Em conclusão à lista de irregularidades do processo, Furtado tentou ainda promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu Instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, ainda que a mesma não esteja investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula.

"Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso no âmbito da 'Notícia de Fato', o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na 'Notícia de Fato'", destaca o texto.

Fonte: Brasil247, 17/07/2015

Aécio "Dorian Grey" Neves hoje afronta a democracia

Jornalista João Paulo Cunha, um dos mais respeitados de Minas Gerais, compara o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao personagem Dorian Gray, de Oscar Wilde; "Em linhas gerais, o livro narra a história de um homem que leva uma vida dupla. Por obra de um pacto, Dorian tem sua existência voltada para a busca do prazer sem limites. Mesmo assim, mantém a aparência do corpo e as cintilações da virtude, enquanto um retrato a óleo, pintado com sua imagem de corpo inteiro, envelhece e abriga as rugas do tempo e marcas de seus pecados de alma", diz Cunha.

"Aécio Neves tem muito de Dorian Gray. O retrato que o protegeu do peso da realidade foi o fosso criado entre suas ações e a opinião pública"; segundo o jornalista, desde que perdeu as eleições, Aécio teve seu verdadeiro retrato revelado; "Está colada nele, agora para sempre, uma postura odiosa, iracunda, incapaz de diálogo".

Ex-presidente do Supremo volta a criticar parlamentarismo de Cunha no Twitter

247 - O ex-ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e virtual candidato a presidente, Joaquim Barbosa voltou a usar sua conta no Twitter para criticar o parlamentarismo, proposta defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Parlamentarismo é um sistema de governo em que as decisões políticas supremas são tomadas por um colegiado chamado Gabinete. Membros desse Gabinete? Líderes e representantes de partidos que formam uma "maioria" no Parlamento. O governo "sai" dessa maioria", escreveu, em sua conta pessoal.

Barbosa citou alguns dirigentes de partidos como o deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e o presidente do PT nacional, Rui Falcão, que, segundo ele, ganhariam força com a mudança do sistema governamental. "Agora vem a pergunta crucial: vc sabe a quem caberiam as decisões políticas supremas no Brasil se vivêssemos sob o regime parlamentarista? Eis a resposta: Paulinho da Força, Rui Falcão, Roberto Freire, (Carlos) Siqueira, (Carlos) Lupi e outros do mesmo naipe. Vc quer isso? Não dá, né?", escreveu.

Assim como fez no mês passado, Barbosa disse ainda que "em breve" dará explicações técnicas e práticas sobre parlamentarismo. O ex-ministro disse que o sistema presidencial de governo "tem virtualidades que poucos homens de Estado são capazes de captar" e citou nomes de ex-presidentes do Brasil, como Luiz Inácio Lula da Silva e Getúlio Vargas, e também ex-comandantes dos Estados Unidos, como Abraham Lincoln e Franklin Roosevelt.

No fim do mês passado, ao se declarar contrário à redução da maioridade penal - que estava em votação na Câmara -, Barbosa disse que era preciso desconfiar "dos propósitos e da ideologia dessa maioria parlamentar que quer impor a sua agenda ao nosso País".

Fonte: Brasil247, 15/07/2015

A crise é do sistema

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E a crise? Crise? A Europa que o diga. Metade dos jovens até 25 anos da Espanha e da Grécia estão desempregados. Italia, Portugal, França e até mesmo a Suécia, encontra-se em situação muito desconfortável

No Brasil o ápice do indice de desemprego dessa faixa foi atingido em março com 15,7% de desemprego entre os jovens

Em níveis gerias a União Européia possui 26,5 milhões de desempregados.

O desemprego continua em alta na Europa. A taxa de desemprego nos 27 países que formam a União Europeia em abril foi 11%, o que representa 0,7 pontos percentuais acima do verificado no mesmo mês do ano passado. No conjunto dos treze países onde circula a moeda euro, o percentual de pessoas afetadas pelo desemprego é maior: 12,2% em abril. O índice é 1 ponto percentual acima do registrado em abril de 2012 e 0,1 ponto percentual acima do registrado em março passado.

Os três países da Europa com maior taxa de desemprego estão na zona do euro: Grécia (27%), Espanha (26,8%) e Portugal (17,8%). Em número absolutos, há 26,588 milhões de desempregados na União Europeia, dos quais 19,375 milhões estão em países da zona do euro.

Para efeito de comparação, o número de desempregados equivale à população brasileira da Região Sul ou quase a população da Venezuela. Os dados são do Eurostat, órgão oficial de estatísticas da Comissão Europeia.

Os países da União Europeia menos afetados pelo desemprego são Áustria (4,9%), Alemanha (5,4%) e Luxemburgo (5,6%) - todos com taxa abaixo do medido recentemente nas principais regiões metropolitanas do Brasil (5,8%, segundo IBGE).

Além do desemprego, o Eurostat projeta aumento da inflação na zona do euro para maio – taxa de 1,4% contra 1,2% medido em abril. O aumento dos preços foi puxado por produtos alimentícios, bebida e cigarro.