Na estreia do voto aberto, Câmara cassa mandato de Natan Donadon

Absolvido em agosto, durante votação secreta, parlamentar perdeu o cargo na noite desta quarta

Vestindo terno, Donadon compareceu à Câmara para acompanhar a sessão Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados,Divulgação

A Câmara cassou na noite desta quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Essa foi a primeira vez que a Câmara analisou a perda de cargo de um parlamentar por meio de votação aberta.

Dos 468 presentes, 467 votaram a favor da cassação do parlamentar. Houve uma abstenção. A sessão começou por volta das 20h20min. O advogado do parlamentar fez a defesa em plenário. Vestindo terno, Donadon compareceu à Câmara para acompanhar a discussão, mas saiu momentos antes da votação.

Enquanto esteve em plenário, usou o broche de deputado e se sentou junto aos colegas. Ele foi cumprimentado por poucos, como o petista Cândido Vaccarezza (SP). Antes de sair, disse que o voto aberto "constrange os colegas". Destacou que se sente injustiçado e disse que a convicção da inocência o fez ir até o Congresso:

— Numa situação que sei que o voto é aberto, a convicção da inocência que me fez vir aqui.

Antes de os votos serem computados, muitos deputados ocuparam a tribuna e classificaram a sessão como "histórica" por ser a primeira com votação aberta em um caso de perda de mandato e, em especial, por mudar a decisão sobre o caso Donadon.

O agora ex-deputado havia tido o mandato mantido em 28 de agosto do ano passado, quando o voto para esse tipo de caso ainda era sigiloso. Na ocasião, faltaram 24 votos para que ele perdesse o cargo — houve 233 votos pela cassação e 131 pela absolvição, com 41 abstenções.

Ao saber do resultado, Donadon ajoelhou-se e rezou. Depois, foi reconduzido para a cadeia em um camburão — algemado, como na chegada. A absolvição causou constrangimento à Câmara. E, por ironia do destino, permitiu à Casa reavaliar o caso.

Para reverter a decisão que manteve o mandato de Donadon, o PSB protocolou nova representação no Conselho de Ética, pedindo a perda do cargo por quebra de decoro — já que votou contra a própria cassação e, ao sair algemado, afetou a imagem da Casa.

Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Em razão da condenação, o Supremo determinou a prisão de Donadon, que foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda em junho do ano passado.

Outros casos

Antes do voto aberto, Congresso se dividiu ao analisar perda de mandatos

Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) — Cassado: revelado seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira, o então bastião da ética no Congresso desmoronou. O senador, crítico de governistas envolvidos em suspeitas, foi acusado de usar o mandato em favor do bicheiro. Em setembro de 2012, tornou-se o segundo senador cassado no Brasil.

Luiz Estevão (PMDB-DF) — Cassado: o primeiro senador cassado na história do país perdeu o mandato em junho de 2000. Ele era suspeito de envolvimento em esquema que desviou R$ 169 milhões de recursos destinados à construção do Fórum Trabalhista de SP. Está inelegível até 2022 por conta de condenação judicial.

Jaqueline Roriz (PMN-DF) — Absolvida: em agosto de 2011, a deputada escapou da cassação no plenário, por 265 votos a 166. O processo contra ela foi aberto após a revelação de um vídeo, gravado em 2006, que a mostrava recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator do caso que ficou conhecido como mensalão do DEM.

João Magno (PT-MG) — Absolvido: o deputado foi acusado de receber mais de R$ 400 mil do mensalão. Acabou absolvido da cassação em março de 2006, por 207 votos a 201. A correligionária Angela Guadagnin comemorou o resultado dançando no plenário, em episódio chamado de “dança da pizza”.

Fonte: ZERO HORA, 12/02/14

Servidores estaduais paralisam atividades hoje

Servidores públicos do Estado preparam para hoje uma grande paralisação de advertência ao governo, que nas últimas semanas anunciou medidas com cortes que vão impactar direto no bolso dos funcionários do Pará e podem também afetar a implantação dos Planos de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCRs), promessa feita pelo governador Simão Jatene em negociação com várias categorias na semana passada.

O protesto de hoje vai paralisar boa parte dos órgãos públicos estaduais e deve piorar ainda mais o já caótico trânsito da capital. Os servidores vão se reunir, a partir das 7h, na Praça do Operário, em São Brás. Por volta das 10h, seguem em caminhada até o Centro Integrado de Governo (CIG), onde esperam ser recebidos diretamente pelo govenador Simão Jatene, a quem pretendem entregar um pedido formal de revogação dos decretos que determinaram os cortes.

“Queremos falar com o governador porque a Alice Viana é só uma porta-voz. Já nos reunimos com ela e nada foi decidido”, diz Valdo Martins, presidente da Federação dos Servidores Públicos, entidade que, junto aos sindicatos, coordena o movimento de hoje.

Segundo ele, além da preocupação direta com os cortes de gratificações que já atingem cerca de cinco mil servidores, os decretos do governador vão atingir a todos os servidores, já que impedem a implantação dos PCCRs e a reestruturação de órgãos, além de serem uma sinalização de que, na data base dos funcionários do Estado - 1º de abril –, não deve haver espaço para negociações. “Se o governo está alegando dificuldades agora, o que vai oferecer em abril? Apenas a reposição da inflação ou nem isso?”, indaga Martins, informando que algumas categorias acumulam perdas que variam de 60% a 70% e vão pedir aumento real.

Em razão do impacto das medidas sobre os servidores, a coordenação do movimento espera grande adesão à paralisação de hoje, embora haja denúncias de pressão para que trabalhadores não participem da caminhada de São Brás ao CIG, em Nazaré.

“Tem gestor pedindo que os servidores aguardem, afirmando que eles não serão afetados pelas medidas e que em março haverá negociações. Tudo para nos desmobilizar”, acusa Martins. Segundo ele, além dos cinco mil servidores já afetados com cortes nas gratificações, outros seis mil ainda sofrerão com as medidas.

Caso não haja acordo, os funcionários públicos se reúnem em assembleia geral nos próximos dias e podem optar por uma greve por tempo indeterminado.

Os decretos cortam a Gratificação por Tempo Integral (GTI) e o pagamento de horas extras a milhares de funcionários do Estado. A GTI é a gratificação paga a servidores que precisam estender o expediente. O benefício varia, mas em alguns casos pode aumentar a remuneração dos servidores em até 70%.

O governo diz que a economia com a medida será de R$ 5 milhões mensais. O valor total da folha é de R$ 402 milhões mensais. Dos 106 mil servidores estaduais, 19% são temporários e comissionados. Cerca de três mil são os chamados DAS, têm cargos em comissão e, desses, 500 são assessores especiais.

Além do corte de gratificações e horas extras, o governo Jatene publicou decreto proibindo contratações de temporários, estruturação e criação de órgãos que gerem aumento de despesas, o que pode afetar a data base dos servidores e a implantação dos PCCRs.

Resposta

Em nota distribuída às redações no início da noite de ontem, o governo afirmou que vai manter a “postura de diálogo, detalhando as medidas”. Afirmou também que os cortes são temporários e adotados “em favor da população, dos serviços públicos prestados e da responsabilidade na administração pública”.

O governo informou ainda que desde 2011 já se reuniu mais de 150 vezes com entidades representativas dos servidores estaduais para tratar de vários temas e prometeu que as reivindicações serão recebidas, mas ressaltou que o órgão responsável para tratar tecnicamente as demandas é a Secretaria de Estado de Administração, o que pode ser a sinalização de que o pedido dos servidores de serem recebidos pelo próprio governador não será atendido.

Diário do Pará, 13/02/14

Tucanos dizem que Azeredo pode pedir licença ou renunciar

Integrantes do PSDB dizem que o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pode pedir licença da Câmara para evitar novos desgastes à sua imagem, ao partido e sobretudo à campanha presidencial do tucano Aécio Neves.

Aliados de Azeredo afirmaram à Folha, sob a condição de anonimato, que o deputado sofreu um "baque" -expressão usada por vários deles- com a decisão da Procuradoria-Geral da República de recomendar sua prisão a 22 anos no processo do mensalão tucano.

Os integrantes do partido não descartam a eventualidade de uma renúncia ao mandato, embora digam não ter ouvido isso do deputado.

Os relatos de quem conversou com o deputado nos últimos dias são quase unânimes em afirmar que ele está abalado com a possibilidade de sua eventual condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e procura uma saída com menos danos políticos.


O deputado Eduardo Azeredo deixa o plenário sem fazer seu discurso de defesa por não se sentir bem

Dizendo-se inocente das denúncias de peculato e lavagem de dinheiro, o tucano avalia se o afastamento da Câmara lhe permitiria acompanhar o caso sem a exposição diária no Congresso, o que reduziria os efeitos sobre Aécio.

A decisão agrada ao PSDB, que adotou como estratégia desvincular a sigla das denúncias contra Azeredo -ex-presidente e um dos fundadores do partido. A cúpula tucana entende que, fora da Câmara, Azeredo ficará mais recolhido e o caso poderá perder força até que entre em definitivo na pauta do Supremo.

Os tucanos, porém, destacam que uma definição sobre a permanência na Câmara será uma decisão de foro íntimo de Azeredo. Ainda segundo esses relatos, Azeredo passou a ter picos diários de pressão alta e fez check-up em hospital de Brasília após o anúncio da denúncia da Procuradoria na última sexta.

As regras da Câmara permitem licença de até 120 dias por motivo particular, ou por por tempo indeterminado em caso de problemas de saúde.

Azeredo é acusado de participar do desvio de dinheiro público na sua campanha à reeleição para governador de Minas, em 1998. Ele nega as acusações. 

Fonte; Folha de S Paulo, 14/02/14

Henrique Pizzolato é indiciado pela polícia italiana por três crimes

Ele fugiu para o país europeu depois que sua sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado

Segundo os investigadores, ele saiu do Brasil e entrou na Itália com um passaporte falso em nome de seu irmão falecido, Celso

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e preso na Itália no último dia 5 de fevereiro, foi denunciado pela polícia de La Spezia por substituição de pessoa, falso testemunho a um oficial público e falsidade ideológica.

Pizzolato fugiu para o país europeu depois que sua sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Segundo os investigadores, ele saiu do Brasil e entrou na Itália com um passaporte falso em nome de seu irmão falecido, Celso. Durante dois meses, Pizzolato morou em uma casa alugada com vista para o mar em Porto Venere, na costa da Ligúria. No entanto, ele foi detido na residência de um sobrinho em Maranello.

No apartamento em que o ex-diretor e sua mulher alugavam foram encontrados alguns pendrives com diversos documentos bancários sobre transações que somam dezenas de milhares de euros. A partir de uma primeira análise dos arquivos, a polícia acredita que ele estivesse se preparando para investir grandes quantias na Itália. A Procuradoria-Geral da República pediu na semana passada ao Ministério da Justiça a extradição de Pizzolato. Caso a extradição não seja aceita, pelo fato de ele ter dupla nacionalidade, a PGR pede que o condenado cumpra, na Itália, a pena definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

 

Fonte: Correio Braziliense, 14/02/14

Tapajós (proposta de unidade federativa)

O Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, resultado do desmembramento do Pará, especificamente das regiões do Baixo Amazonas e do sudoeste paraense, abrangendo 28 municípios. A capital proposta para o estado é Santarém, que atualmente possui 294 774 habitantes (IBGE/2010). A região conta ainda com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), na cidade de Santarém. A região proposta é detentora de dos índices sociais mais baixos do país, e caso seja criado o estado, terá 28 municípios e um PIB estimado em R$ 19 bilhões de reais, segundo dados do IBGE .

Tapajós seria o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território há atualmente 1 300 090 habitantes (2010), cerca de 20% da população do atual estado do Pará. O projeto foi rejeitado nas urnas no plebiscito que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011, contudo, mesmo após a derrota, o movimento separatista manterá a pauta ativa

Região	Norte
Vizinhos	Pará, Mato Grosso, Amapá, Amazonas e Roraima
Municípios	28
Capital	Santarém
Área Total	722.358 km² (4º maior)
População	1 228 055 hab. (2013)
Produto interno bruto (PIB)	R$ 8.763.443 bilhões
Clima	Equatorial

Bandeira do Tapajós

Antecedentes

Fachada de uma igreja de Santarém, provável capital do Tapajós.

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, aproximadamente 1823.

No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado.

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.

Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.

Movimento na atualidade

 
Líderes separatistas apresentando a proposta no Congresso Nacional Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou anteriormente, no dia 24 de março de 2010, o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Tapajós e Carajás. No plebiscito sobre a criação do novo estado, devem ser consultados os cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará, ou seja, a região diretamente afetada.

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito foi realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito se constituiu num passo fundamental para a criação de um novo estado. Pois somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, seria possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado. No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará.

O plebiscito aconteceu em 11 de dezembro de 2011 e a proposta de criação do estado do Tapajós não obteve a maioria dos votos.

 

O poder da oração

Jean Galego: "Eu fui demitido a pedido da prefeita Eliene Nunes"...

Jean Galego: "Eu fui o demitido a pedido da prefeita Eliene Nunes. Prefiro sofrer e pagar pelas minhas escolhas do que abrir mão dos meus sonhos e convicções".


Jean Galego: "Jornal da Cidade- Canal 4 Rede Tv ! Obrigado família Rede Tv pelos 3 anos de jornalismo no qual aprendi muito, sentirei saudades . Novos horizontes e conquistas pela frente, sempre com Deus no comando."https://www.facebook.com/jeangalego


A noticia mais comentada em Itaituba, nesta semana, é a demissão do apresentador do (Jornal da Cidade) da Rede TV- Canal-04; Jean Galego. A noticia pegou muita gente de surpresa, mas já esta confirmado a saída de Jean do comando do Jornal. Jean Galego, estava a três anos na emissora e vinha fazendo um bom trabalho, mas parece que ele não agradou a "professorinha" agora a "poderosa" e Prefeita (Eliene Nunes).


Segundo relatos do próprio apresentador a prefeita teria pedido a sua "cabeça" ao diretor presidente da Rede TV (Fernando Soares), que tem um grande vinculo com a prefeita. "manda quem pode e obedece quem tem juízo", foi o que fez Fernando Soares que é proprietário de uma construtora que faz grandes serviços para a prefeitura de Itaituba e por isso acatou de imediato a ordem da "chefona".


O apresentador Jean Galego ainda não se pronunciou oficialmente, mas já fala nas redes sociais sobre o assunto. O real motivo ainda não foi revelado, porem alguns comentários na cidade dão conta, que; Jean estaria fazendo alguns comentários sobre a administração da prefeita (Eliene Nunes), fato que, teria desagradado seu grupinho, que por sua vez exigiu que a prefeita mandasse demitir Jean e mais rápido possível. "Mostrar a realidade de Itaituba e falar a verdade não esta sendo bem visto pelo "governo de todos". Junior Ribeiro.

 

Fonte: FatoITB, 

Suspeito de acender rojão que matou cinegrafista é preso na BA

Caio Silva de Souza (de óculos) conversa com seu advogado no aeroporto de Salvador

O suspeito de acender o rojão que matou o cinegrafista da "Band" Santiago Ilídio Andrade foi preso na madrugada desta quarta-feira (12) na cidade de Feira de Santana (BA), a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Caio Silva de Souza estava em uma pousada e, segundo o recepcionista Hergleidson de Jesus Moreira, deu entrada na tarde da terça com o nome de Vinícius Marcos de Castro, pagando uma diária. "Ninguém suspeitou de nada", disse.

Segundo o advogado Jonas Tadeu, que representa Souza, o jovem estava indo para a casa do avô no Ceará, foi convencido a interromper a viagem e desceu do ônibus em Feira de Santana. Em entrevista à "TV Globo", Tadeu afirmou não considerar que houve uma fuga e, sim, uma apresentação. 

 

Fonte: Uol, 12/02/14

Garotada nas Olimpíadas só pensa em sexo, afirma psicóloga

As novas musas que apareceram no Ice Cube Curling Center, em Sochi, entre elas a bela Anna Sidorova (terceira da esquerda para direita) são da equipe russa

A psicóloga e terapeuta sexual Judy Kurianski, em entrevista à rede australiana ABC News, nesta terça-feira, afirmou que o ambiente de uma Olimpíada é como um “caldeirão de ingredientes sexuais”, e que é completamente natural que os atletas tenham relacionamentos entre si durante a competição. Para ela, os Jogos de Inverno de Sochi 2014 não serão diferentes nesse aspecto.

Segundo Kurianski, o stress da competição gera tensão, ansiedade e energia, e libera muitos hormônios no corpo como adrenalina e endorfina. É uma “mistura poderosa” que favorece a atividade sexual.

– É orgásmico – definiu ela.

Outros fatores que favorecem o sexo são a beleza do corpo dos atletas e as características da Vila Olímpica, com alojamentos próximos uns aos outros e isolada do munto exterior.

– Eles comem juntos em grupos grandes, e psicologicamente se sentem de volta à escola ou à faculdade. Eles dormem em lugares próximos, com áreas comuns. Isso contribui para esse estilo de vida – diz Kuranski, que já foi a outras Olimpíadas, como Munique 1972 e Atenas 2004.

Além disso, o narcisismo dos atletas após treinos exaustivos para um evento tão monumental também influencia no desejo sexual. Segundo a psicóloga, eles “se sentem especiais, adorados e admirados pelo mundo”, em uma excitação “semelhante à que astros do rock” têm.

Em Sochi 2014 e outras edições de Jogos Olímpicos, o Comitê Olímpico Internacional (COI) fornece aos atletas um largo suprimento de preservativos, como parte do programa de prevenção do HIV da instituição.

Mulheres confiantes

Apesar da sensualidade latente nos Jogos Olímpicos, a realização de fotos sensuais de atletas russas que competem na Olimpíada de Inverno de 2014 em alguns meios de comunicação do país causaram polêmica na Inglaterra nesta semana. O jornal britânico The Telegraph questionou se a intenção das imagens é “explorar” a imagem das mulheres para tirar o foco das “más notícias” envolvendo Sochi 2014, como o “sentimento antigay” ou o fato de a Vila Olímpica parecer um “canteiro de obras”.

O texto questiona se as atletas russas estão se despindo para as câmeras para “vender o país da única maneira que sabem”, ou se simplesmente querem fazer isso porque se sentem bem, e cita a “objetificação” das mulheres no país-sede dos Jogos de Inverno.

Mas a questão não ficou sem resposta. Uma russa que vive na Inglaterra, Yulia Ivanova, afirmou ao jornal que as mulheres do país são “sexualmente confiantes” e gostam de mostrar seus corpos. Segundo ela, na Rússia a sensualidade não é um tabu – é vista como “força e confiança” e não como “prostituição ou degradação”. Ivanova também reclamou que os Jogos de Sochi serão uma “oportunidade” para que a imprensa ocidental “ataque a Rússia e a deixe em pedaços”, focando apenas nas coisas negativas e passando por cima dos pontos positivos.

 

Fonte: Correio do Brasil, 11/02/14

Empresa planeja construir ferrovia de Sinop a Miritituba

A Estação da Luz Participações (EDLP) protocolou nesta semana no governo federal um pedido para desenvolver estudos de viabilidade de uma ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA), usando o trecho de domínio da rodovia BR-163. A estimativa de investimento no empreendimento é de R$ 6 bilhões.

A intenção é aproveitar a demanda logística oriunda da produção de grãos, com destaque para a soja, no Centro-Oeste, por um caminho de exportação em direção ao Norte do país. O projeto segue caminho inverso ao existente hoje, para o Sul, em direção aos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).

A capacidade da Ferrogrão - nome atribuído à ferrovia -, que tem extensão estimada em 1,2 mil quilômetros desde São Lucas do Rio Verde seria da ordem de 60 milhões de toneladas de grãos ao ano. De Miritituba, as cargas seriam levadas em barcaças para terminais aptos a receberem navios em Santarém, Itacoatiara e Barcarena (PA) e Santana (AP).

O traçado da linha teria início justamente ontem termina a "Ferrovia da Soja", ou Fico, que ligaria a Norte-Sul a até Lucas do Rio Verde. Esse projeto, já lançado pelo governo, encontra-se na fase de estudos para ir à licitação.

A EDLP solicita que o Ministério dos Transportes faça um chamamento para elaboração de estudos para a concessão, o que, segundo a empresa, proporcionaria a concessão da ferrovia ainda ao longo deste ano.

Segundo a EDLP, do empresário Guilherme Quintella, já há um fundo de investimentos interessado em participar do projeto e outros seriam buscados, inclusive grandes grupos empreiteiros.

O empresário informa que, com a Ferrogrão, a Fico e a ALL (que chega até Rondonópolis-MT), quase 100% da produção de grãos do Mato Grosso (em torno de 50 milhões de toneladas) seria escoada por meio de malha ferroviária até 2020. A redução de custo do frete de transporte seria da ordem de 50% em relação ao modal rodoviário.

Quintella, que também preside na América Latina a União Internacional de Ferrovia (UIC, na sigla em francês), afirma que o projeto é apontado como um dos mais importantes do mundo pela sua localização na região.

Em avaliação preliminar dos envolvidos, no entanto, o projeto "concorre" com a rodovia BR-163, a partir da divisão de Mato Grosso com o Pará. No momento, o governo federal já está colocando em prática a lógica da inversão da cadeia logística da produção do Centro-Oeste por meio de concessões de trechos da principal rodovia da região. Dois lotes da BR-163, que vão do Mato Grosso do Sul e sobem até o Mato Grosso, já passaram por leilão e forram arrematados pelos grupos CCR e Odebrecht, respectivamente.

Neste ano, conforme anúncio há alguns dias, o governo federal pretende conceder também o trecho da BR-163 entre Mato Grosso e Pará. Assim, as commodities agrícolas poderiam ser levadas até terminais de transbordo para as hidrovias do Norte em rodovias duplicadas depois de cinco anos sob gestão privada. Esse é o prazo determinado nos contratos.

A concessão do trecho até o Pará, já anunciada, ainda está em etapa inicial, sem edital lançado.

Fonte: Valor Econômico