Na Europa, bicicleta movimenta economia maior que a da Dinamarca

Bicicleta movimenta economia na Europa   (Foto: European Cyclists’ Federation)

Enquanto em uma República ao Sul do mundo o governo reduz impostos para estimular a venda de carros e fazer o motor da economia engrenar – sem, no entanto, atingir os efeitos esperados –, a Europa pedala no sentido contrário e descobre que a bicicleta não apenas transforma as cidades em lugares melhores, mas também é uma eficiente ferramenta econômica.

Calculando os benefícios do uso da bicicleta para o cidadão e toda cadeia produtiva envolvida, a bicicleta movimenta anualmente 200 bilhões de euros por ano na União Europeia (EU-27) – bloco político formado por 27 países do continente. Isso supera, por exemplo, a economia da Dinamarca e equivale a aproximadamente R$ 623 bilhões – o mesmo que a soma de todos os bens e serviços produzidos nos três estados da região Sul do Brasil no período de em um ano.

Chanceler alemã Angela Merkel apoia políticas em defesa da bicicleta. (Foto: European Cyclists’ Federation)

Os dados foram apresentados no relatório Economic benefits of cycling in the EU-27, elaborado pela European Cyclists’ Federation (ECF), entidade que congrega as mais de 70 associações de ciclistas de 40 países do Velho Continente.

A bicicleta gera economia de 435 euros per capita na Europa e o maior impacto é na área da saúde, com uma economia de 110 bilhões de euros por ano de acordo com o Health Economic Assessment Tool (HEAT), sistema desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo dados da EFC, hoje 34 milhões de europeus usam a bicicleta como meio de transporte preferencial — o que representa cerca de 7,5% da população do bloco. A expectativa é dobrar esse índice para 15% até 2020. Se a meta for alcançada, a economia de recursos equivale a 100% da dívida da Espanha ou 76% da indústria automotiva alemã.

Para alcançar isso, os governos articulam um trabalho interministerial em torno da bicicleta para aumentar ainda mais os efeitos benéficos, conforme sinalizou a chanceler alemã Angela Merkel ao inaugurar a feira Eurobike 2013, na última quarta-feira (29).

Isso compreende a implantação de políticas de estímulo ao uso do modal, programas de seugurança, financiamento a projetos e implantação de infraestrutura cicloviária e campanhas e desestímulo ao uso do transporte individual motorizado. Em 2011, A Comissão Europeia iniciou estudo para implantação de uma espécie de imposto para os poluidores – calculando em função da geração de ruídos, poluição do ar e congestionamentos gerados.

Na contramão

A despeito de ser a queridinha do governo brasileiro, toda a indústria automotiva do país equivale a apenas 20% da economia gerada pela bicicleta na Europa. Com participação de 18% no Produto Interno Bruto do setor industrial brasileiro (PIB-Indústria), a cadeia automotiva movimenta cerca de R$ 110 bilhões por ano (35,3 bilhões de euros) no país, enquanto a cadeia agregada da bicicleta gira 200 bilhões de euros por ano na Europa.

Clique aqui e veja o infográfico com mais detalhes (em inglês)

Benefício	€ bi em 2010 na EU-27
1 Benefício à saúde e redução da mortalidade	€ 114 – 121 bi
2 Redução de congestionamentos	€ 24.2 bi
3 Economia com combustíveis (US$ 100/barril)	€ 2.7 – 5.8 bi
4 Redução da emissão de CO2	€ 1.4 – 3.0 bi
5 Redução da poluição do ar	€ 0.9 bi
6 Redução da poluição sonora	€ 0.3 bi
7 Indústria do turismo	€ 44 bi
8 Indústria da bicicleta	€ 18 bi
Total	€ 205 – 217.3 bi

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TSE libera pedido de criação do PROS para julgamento e analisa o do Solidariedade e o da Sustentabilidade

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz liberou para julgamento o processo de criação do PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Cabe agora à ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, incluir o pedido de registro na pauta do plenário.

O PROS tem como principal bandeira a redução de impostos. Caso o registro seja aprovado, seu número na urna eletrônica será 90.

A sigla havia protocolado em maio 521 mil assinaturas de apoio a sua criação. O partido enfrentou dificuldades na comprovação dos requisitos para o registro e só obteve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral no dia 21 de agosto.

O presidente da sigla, Eurípedes Júnior, calcula que 20 deputados federais devem migrar para a legenda. Eles estariam livres de processos de perda de mandato por infidelidade partidária, uma vez que a legislação eleitoral permite que parlamentares se filiem a novos partidos.

O PROS também é alvo de cobiça de legendas que pretendem realizar uma fusão em uma tentativa de agregar deputados com mandato. Reservadamente, dirigentes do PPS afirmam que poderiam se unir à sigla para receber parlamentares, sem correr o risco de cassação.

Além do pedido de registro do PROS, o TSE também analisa, entre outros, os processos de criação do Solidariedade, articulado pelo deputado Paulinho da Força (hoje no PDT), e da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Os pedidos estão sob avaliação e ainda não foram liberados para julgamento. 

Fonte: Folha de São Paulo, 03/09/13

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Câmara aprova PEC que acaba com o voto secreto

A Câmara aprovou ontem, por 452 votos a favor e nenhum contra, a PEC do Voto Aberto (349/2001), que acaba com o voto secreto em todas as votações, incluindo cassação de mandato. A medida vale para Câmara, Senado, assembleias estaduais e câmaras de vereadores. No Senado, para onde seguiu o texto, não haverá mais voto secreto, por exemplo, para indicações de ministros dos tribunais superiores e do procurador-geral da República. A medida vale também para o exame de vetos pelo Congresso. (Da Agência Câmara)

Fonte: Jornal do Senado, 04/09/13

Senado aprova doutorado para professor universitário

Medida provisória confirmada ontem pelos senadores estabelece escolaridade mínima para ingresso na carreira do magistério superior e facilita a passagem de titulados para níveis mais avançados

O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2013, oriundo da Medida Provisória 614/2013, que exige doutorado para ingresso na carreira de professor universitário e autoriza fundações de apoio à pesquisa a contratar entidades privadas. A passagem dos doutores e mestres para níveis avançados da carreira após três anos de estágio probatório também é facilitada. A redação da lei previa que, depois do prazo, o docente concorreria a essa promoção. Agora, será um direito garantido.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) registrou voto contrário, argumentando que a norma fere a autonomia universitária e cria uma “subcarreira” do magistério superior federal.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) citou proposta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para que universidades ­federais possam seguir o padrão das universidades públicas do estado de São Paulo e permitir que o docente de dedicação exclusiva preste serviços por oito horas semanais.

Mudança no texto permite ao conselho superior da instituição autorizar o professor com dedicação exclusiva a fazer 120 horas anuais a mais de atividades remuneradas, além das 120 horas que já estavam previstas. Isso se o tempo for usado em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Palestras
O relator retirou do texto o limite de 30 horas anuais para atividades que impliquem o recebimento de cachê ou pró-labore pela participação esporádica em palestras, conferências ou atividades artísticas e culturais relacionadas à área de atuação do docente.

A autorização para convênios com entidades privadas para auxiliar em projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições federais de ensino superior e demais instituições científicas e tecnológicas foi incluída pelo relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP). Os convênios serão regulamentados pelo Poder Executivo, que estabelecerá critérios de habilitação das empresas.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou o excesso de medidas provisórias, o que considera um desrespeito à autonomia do Congresso Nacional.

— Em que pese essa proposta não conter os habituais contrabandos, ela poderia ser alvo de projeto de lei. Vai chegar o instante em que o Congresso terá de se manifestar sobre isso — disse Cássio, lembrando a aprovação da MP 615, que classificou de “verdadeiro saco de gatos”.

Fonte: Jornal do Senado, 04/09/13

Senado devolverá processos de perda de mandato enquanto não houver regra

A determinação foi anunciada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, durante debate sobre a quem cabe determinar a cassação de parlamentar condenado: STF ou Congresso

Ao lado de Cícero Lucena (D), Renan Calheiros afirma que não cabe ao Senado rever julgamentos (Foto: Wldemir Barreto)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ontem que não cabe ao Legislativo rever ou validar julgamentos. A declaração foi dada em meio ao debate sobre a responsabilidade de declarar a perda de mandato parlamentar, se do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do ­Congresso.

— Os Poderes são autônomos. Nós vamos apreciar, entre os dias 16 e 20 de setembro, a proposta de emenda à Constituição [PEC 18/2013] do senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE] que estabelece a perda automática de mandato para o parlamentar condenado, com sentença transitada em julgado. Antes disso, qualquer decisão [do STF] nessa direção nós vamos devolver porque, se a pessoa não tem direito político, como é que ela pode exercer um ­mandato, ser mandatária do povo? Não dá mais para conviver, absolutamente, com isso — disse.

Na Câmara a polêmica envolve o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado e preso. Em 28 de agosto, os deputados decidiram, em votação secreta, manter o mandato de Donadon.

Na segunda-feira, uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da votação. O Plenário do Supremo terá a palavra final sobre o caso.

No Senado, a questão atinge o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quatro anos e oito meses em regime semiaberto por fraudes em licitações. O parlamentar ainda está recorrendo da decisão.

Wellington Dias (PT-PI) reconheceu que a decisão da Câmara “causa constrangimento à nação”, porém manifestou preocupação com uma possível ­interferência do Judiciário no Legislativo.

Walter Pinheiro (PT-BA) e Pedro Taques (PDT-MT) apoiaram a PEC 18/2013. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu o fim do voto secreto em cassação de parlamentar. Waldemir Moka (PMDB-MS) e Cyro Miranda (PSDB-GO) classificaram a manutenção do mantado de Donadon como constrangedora.

Fonte: Jornal do Senado, 04/09/13