Saiba tudo sobre IPVA

Afinal, quanto tempo posso andar com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido? Entender isso é importante para evitar multas e problemas legais relacionados ao atraso no pagamento do tributo e regularização do veículo.

Quer saber mais sobre o assunto? Fique com a gente e confira a seguir!

Fonte: Zuldigital

Posso rodar com o IPVA atrasado?

Sim, é permitido dirigir o veículo mesmo com o IPVA atrasado. Boa parte dos estados, no entanto, não permite que o licenciamento seja feito com o IPVA em aberto. Com o licenciamento atrasado, aí sim, o motorista poderá sofrer penalidades.

Em resumo: é possível rodar com o IPVA atrasado, sim, mas somente até o vencimento do licenciamento.

Para saber exatamente o prazo do licenciamento anual, os proprietários de veículos devem consultar a data de vencimento da placa de seus veículos de acordo com cada estado do país. Em São Paulo, o calendário de licenciamento em 2024 vai de julho a dezembro, por exemplo.

Tabela de licenciamento 2024: confira prazos em diferentes estados do Brasil

O que acontece se eu for pego na blitz com o IPVA atrasado?

Rodar com o IPVA vencido não é uma infração de trânsito. Se o licenciamento anual do veículo estiver um único dia atrasado, a história é outra. As autoridades de trânsito podem, nestas situações, aplicar multa por infração gravíssima, que rende cobrança de R$ 293,47 mais 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O carro também fica sujeito à apreensão e remoção para o pátio, situação que ainda mais taxas serão cobradas para liberação.

Aliás, é importante ressaltar que em boa parte dos estados, com destaque a São Paulo e Paraná, a realização do licenciamento só é concretizada quando o IPVA e possíveis multas estiverem em dia. Em outras palavras, a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), chamado de “documento do carro”, só pode quando não constarem débitos relacionados ao carro.

Portanto, se o seu IPVA está atrasado, tente pagá-lo o quanto antes e evite complicações com as autoridades.

É possível parcelar o IPVA atrasado?

Sim, mas cada região define as regras para que o imposto atrasado seja parcelado. Com o app Zul+, motoristas da Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo estão aptos a parcelar o IPVA em até 12 parcelas.

Abaixo, o passo a passo de como parcelar o IPVA atrasado:Baixe o app gratuitamente (clique aqui);

Entre no app e selecione o menu “IPVA, Multas e Licenciamento”;

Selecione a opção “IPVA 2024”;

Informe os dados requeridos;

Opte pela melhor condição de pagamento, do Pix até 12 parcelas;

Confirme o pagamento,

Pronto, você está em dia com a legislação de trânsito!

Qual a diferença entre IPVA e licenciamento?

O IPVA é um imposto cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos como carros, motos, caminhões, ônibus e até aeronaves. A cobrança e valores arrecadados ficam sob responsabilidade dos governos estaduais. Sua finalidade é financiar investimentos em áreas como segurança, educação e saúde pública.

O valor do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, ou seja, o seu valor de mercado. A taxa varia, ainda, conforme o estado no qual o veículo está registrado. Em resumo, o cálculo é feito da seguinte forma:

Valor do IPVA = valor venal do veículo x alíquota estadual

Se a alíquota do IPVA for 4% (caso dos veículos de passeio em São Paulo) e o valor venal do veículo R$ 30.000, o valor do IPVA será R$ 1.200.

O licenciamento, por outro lado, costuma ter um valor único para automóveis. O montante é anunciado pelos governos estaduais e deve ser quitado rigorosamente seguindo o calendário divulgado. Em caso de atraso, o motorista pode ser multado e o veículo apreendido e guinchado.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

O IPVA foi criado em 1985 para viabilizar a construção e manutenção de estradas e rodovias no Brasil. Seu pagamento é condição obrigatória para o licenciamento anual de carros, motos, caminhões e ônibus. Criado para financiar estradas e rodovias do país, hoje em dia o tributo tem um papel muito mais flexível no orçamento público brasileiro.

IPVA financia a educação no Brasil

Do total arrecadado pelo imposto, 20% é destinado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do restante, 50% é destinado para o governo do Estado e outros 50% é destinado para os municípios onde os veículos foram registrados. Depois disso, o governo estadual e as prefeituras podem utilizar a verba do IPVA como quiserem, assim também como o dinheiro de multas e do licenciamento.

O app número 1 para quem dirige

Baixe o Zul+, o app número 1 para quem dirige. Com a plataforma digital da Estapar você pode configurar o alerta de rodízio, tem acesso garantido ao conteúdo da revista Quatro Rodas, tag de pedágio sem mensalidade e pagamento do estacionamento rotativo em diferentes cidades do país, com destaque a São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Santo André (SP), Curitiba (PR). Belo Horizonte (PR) e Salvador (BA).

https://www.zuldigital.com.br/blog/quanto-tempo-andar-ipva-vencido

Lula celebra crescimento de 1,4% do PIB no 2º trimestre do ano

"Crescimento que se soma ao aumento dos empregos, o consumo das famílias e melhor qualidade de vida. Sem bravata e sem mentiras", manifestou o presidente

Brasil 247, 03 de setembro de 2024, 10:48 h

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista a correspondentes internacionais, no Palácio da Alvorada, Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) comemorou em postagem no BlueSky, nesta terça-feira (3), o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2024. O PIB brasileiro cresceu 1,4% ante o trimestre anterior, mostrando aceleração ante o 1% de crescimento observado no primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o PIB cresceu 3,3%.

"Mais uma notícia boa para a economia. O PIB cresceu 1,4% no 2º trimestre de 2024, uma alta de 3,3% em relação ao ano passado. Crescimento que se soma ao aumento dos empregos, o consumo das famílias e melhor qualidade de vida. Sem bravata e sem mentiras. É isso que importa", escreveu o presidente.

Mais uma notícia boa para a economia. O PIB cresceu 1,4% no 2º trimestre de 2024, uma alta de 3,3% em relação ao ano passado. Crescimento que se soma ao aumento dos empregos, o consumo das famílias e melhor qualidade de vida. Sem bravata e sem mentiras. É isso que importa.

Marçal perderia tanto para Boulos quanto para Nunes no 2º turno em São Paulo, indica pesquisa

Em um cenário entre Nunes e Boulos, o atual prefeito venceria com 45% dos votos

Brasil 247, 03 de setembro de 2024, 11:43 h

Pablo Marçal em entrevista à CNN Brasil exibe medalha que recebeu de Jair Bolsonaro, 26 de agosto de 2024 (Foto: Reprodução/YT)

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A pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada pelo R7 nesta terça-feira (3) mostra que o candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, perderia nos cenários de segundo turno contra Guilherme Boulos (Psol) e Ricardo Nunes (MDB). O levantamento ouviu 1.500 eleitores da cidade de São Paulo entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro.

Em um segundo turno entre Marçal e Boulos, o candidato do Psol teria 40% dos votos, contra 37% do ex-coach. 11% dos entrevistados responderam que votariam branco ou nulo e 12% não sabem ou não responderam. Já no cenário entre Nunes e Marçal, 39% disseram que votariam no atual prefeito, e 33% no candidato do PRTB. 14% votariam branco ou nulo e 14% não sabem ou não responderam.

O levantamento também perguntou aos paulistanos em quem eles votariam em um segundo turno entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos. O resultado mostrou que 45% escolheriam o atual prefeito, enquanto 35% votariam no deputado federal pelo Psol. 10% votariam branco ou nulo e 10% não sabem ou não responderam.

A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-07377/2024.

"Elon Musk é um míssil geopolítico desgovernado", diz o Financial Times

"O confronto entre o Brasil e o X é sinal de que a era da impunidade das redes sociais está chegando ao fim no mundo democrático", afirma o jornal.

Brasil 247, 03 de setembro de 2024, 10:50 h

Elon Musk (Foto: REUTERS/Tingshu Wang/Arquivo)

Em um artigo publicado nesta segunda-feira (2), o editor de Assuntos Internacionais do Financial Times, Gideon Rachman, descreveu o bilionário Elon Musk como um "míssil geopolítico desgovernado", cujas intervenções imprevisíveis e imensas capacidades tecnológicas e financeiras podem alterar os rumos dos assuntos mundiais.

Recentemente, Musk se envolveu em uma disputa pública com o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que suspendeu as operações da X no país. Segundo o Financial Times, esta medida marca um ponto de virada importante, indicando que "o tempo de impunidade das redes sociais no mundo democrático está chegando ao fim".

O editor do jornal britânico observa que a suspensão da X no Brasil e outras ações recentes mostram que as redes sociais "poderão ser reguladas de maneira mais rigorosa, semelhante aos meios de comunicação tradicionais".

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender as operações da X no Brasil, representa uma declaração de que a soberania e a justiça do Brasil não podem ser facilmente subjugadas por interesses estrangeiros ou pela riqueza.

“O desrespeito à lei de Musk é seletivo”, diz Nathália Urban

Jornalista critica a relação de Elon Musk com governos autoritários e sua postura diante das leis brasileiras

Brasil 247, 30 de agosto de 2024, 20:16 h

(Foto: Divulgação | Reuters )

Durante sua participação no programa "Bom Dia 247", a jornalista Nathália Urban abordou a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear os recursos financeiros da Starlink no Brasil. A empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk, é acusada de não conformidade com as regulamentações brasileiras. Urban criticou a postura de Musk frente às leis de países com governos progressistas, apontando um comportamento seletivo em sua relação com as autoridades internacionais.

“Musk conversa com governos de direita ou de extrema-direita, como fez com Modi na Índia”, afirmou a jornalista, destacando a disposição do empresário de colaborar com regimes autoritários. Para Urban, Musk adota uma atitude diferente em países como o Brasil, onde a justiça tem exigido maior responsabilidade das grandes plataformas digitais em relação ao cumprimento das leis.

“O desrespeito à lei de Musk é seletivo”, enfatizou. Segundo Urban, há uma clara colaboração de Musk com “extremistas e fascistas”, enquanto ele demonstra resistência em dialogar e cumprir a legislação em países com governos progressistas. Essa postura tem gerado tensão entre o bilionário e as autoridades brasileiras, que seguem firmes na aplicação das leis e na exigência de responsabilidade das empresas de tecnologia que operam no país.

A decisão de Moraes de bloquear os recursos da Starlink ocorre em um momento em que o Brasil busca reforçar sua soberania digital e garantir que as gigantes do setor tecnológico cumpram as normas estabelecidas, independentemente da influência ou poder econômico que possam exercer.

Assista o video:

https://youtu.be/qwrJAE-v_uI 

X já está fora do ar no Brasil. Bluesky é a melhor alternativa

MÍDIA

Dono do X, Elon Musk, violou as leis nacionais e foi punido; saiba como acessar a concorrência

Brasil 247, 31 de agosto de 2024, 05:15 h

O logotipo da rede social Bluesky é visto nesta ilustração tirada em 7 de novembro de 2022 (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Foto de arquivo)

O X, do bilionário Elon Musk, líder da extrema-direita internacional, já está fora do ar no Brasil. Musk foi punido por se negar a cumprir as leis nacionais e sua plataforma foi retirada do ar pelas operadoras. Não se trata de censura, uma vez que os brasileiros podem se comunicar livremente e expor suas opiniões em redes concorrentes. Hoje, a principal alternativa ao X é o Bluesky, onde o Brasil 247 pode ser encontrado facilmente na conta @brasil247.bsky.social. Leia, abaixo, a nota do STF:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

Indago à turma do 'Ave, César Musk!' sobre a X: há alternativa à suspensão?

Opinião do colunista Reinaldo Azevedo

UOL,  29/08/2024 05h36

Imagem: René Goscinny e Albert Uderzo

O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a plataforma X indique um representante legal no Brasil, sob pena de a rede ser suspensa. Para protesto ou ironia burra dos idiotas, a comunicação se fez por intermédio da própria X. A razão é simples: não há a quem entregar uma intimação, uma vez que Elon Musk decidiu que o Marco Civil da Internet, que exige um representante legal por aqui, não vale para a sua empresa

Um militante de extrema-direita disfarçado de "especialista em liberdade de expressão", que dá plantão a qualquer um que queira colher uma opinião contra o STF, especialmente contra Moraes, vocifera que o ato é ilegal porque a intimação não poderia ter sido feita desse modo. É mesmo? E qual seria o meio adequado? Sinal de fumaça?

A tese de que a STF só poderia agir por meio de uma carta rogatória é conversa para boi dormir. Não se trata de cooperação judicial entre países. A objeção seria uma estultice vergonhosa, não fosse má fé em estado bruto. Bem, de toda sorte, sempre resta a esperança de que o Musk decida contratar um abelhudo a peso de ouro. Apresentem-se, valentes!

É claro que a eventual suspensão da X pode gerar uma onda de desagrado contra o ministro e contra o Supremo. Mas, antes que se diga que o magistrado está caindo numa cilada armada por Musk — e eu mesmo já escrevi que é preciso, sim, tomar cuidado com este delinquente internacional —, cabe que se aponte uma alternativa. Qual?

Seria o quê? Abrir uma exceção, dispensando a X de ter uma representação legal, de modo a que o Marco Civil da Internet valesse para as outras empresas, menos para ela? Que se desse de barato que a plataforma poderia ignorar decisões judiciais, sem que nada lhe acontecesse e a seus representantes, dado que inexistem? Que o Judiciário, sabe-se lá por qual diploma legal, resolvesse acionar o indivíduo Elon Musk no Tribunal das Santas Escrituras?

Alguma resposta há de haver que não seja pura e simplesmente o descumprimento da lei.

"Ah, isso é tudo o que Musk quer..." Ele preferiu investir no impasse, já que passou a tratar a Corte como inimiga. Mais do que isso: emitiu no dia 17 de agosto um comunicado "urbi et orbi" — como se falasse a Roma e ao mundo —, informando que encerrava suas operações por aqui, ainda que mantendo disponível o serviço.

Assim, César Musk, o imperador, comunica às terras ocupadas de seu império que não reconhece a autoridade do Poder Judiciário nativo. É claro que a eventual suspensão das atividades da X geraria uma enorme dor de cabeça ao Supremo. Mas, então, é preciso que se aponte uma alternativa que não seja a admissão de que há um ente com autorização para operar acima da lei.

Se ela não é alcançada por decisões judiciais, então que se declare que estas terras passaram, oficialmente, à condição de colônia da X. Musk já realizou esse intento na Bolívia, por algum tempo, por intermédio de golpe de Estado.

Se não restar ao Supremo outro caminho, a X será suspensa. E não! Não se trata de um confronto "entre Moraes e César Musk". O ministro atua com respaldo de seus pares. Não ocorre, até onde sei, a nenhum ministro da Corte defender que decisões judiciais sejam ignoradas por quem quer seja, nativo ou não.

"Pô, Reinaldo, se Alexandre e o Supremo não tivessem tomado decisões contra a vontade do imperador..." Pois é. Isso nos devolve àquele ponto de sermos ou não uma colônia ocupada.

“Gás Para Todos”: governo Lula vai ampliar distribuição de gás a 20 milhões de famílias de baixa renda

Além disso, a ANP vai fixar um valor máximo para o botijão de gás

Brasil 247, 26 de agosto de 2024, 13:44 h Atualizado em 26 de agosto de 2024, 15:07 h

             Lula e Alexandre Silveira (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.

Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país não pode perder”, discursou o presidente, em meio a críticas sobre a forma como a Eletrobras foi privatizada – o que, na avaliação dele, foi, da forma como foi conduzida, crime de lesa-pátria.

“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor é mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu não quero Estado máximo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, argumentou o presidente.

Lula disse ter “sonhado” que a Eletrobras conseguiria ser tão importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi “com muita tristeza” que, ao retornar à Presidência da República, se deparou com a forma como a estatal foi privatizada. “Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, disse.

Gás para Todos

Segundo Lula, empresas estratégicas como estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais.

“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira.

Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “essa energia nova terá efeitos positivos no campo, na indústria e, com a reforma tributária, também no ambiente de negócios”.

“Nós não vamos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso. Esse momento é mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil”, complementou Lula.

“Anunciamos algumas medidas aqui, hoje, na questão da transição energética. E ainda temos de fazer uma nova política de mineração, porque a nossa está superada. Sabemos a importância que ela tem para vermos, em meio a esses minerais críticos que nós temos, uma forma de enriquecer e criar condições de ser outro passaporte, para que o povo brasileiro possa crescer, como foi o Pré-Sal”, acrescentou.

Política Nacional de Transição Energética

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.

A política foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A expectativa é que, com ela, o país tenha potencial para receber, em 10 anos, cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.

“Energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou, em nota, o ministro.

A política estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do governo federal não apenas com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também com a geração de oportunidades de emprego, “cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais”.

Implementação

O MME explica que a política terá dois instrumentos centrais para sua implementação. “O primeiro traz a participação da sociedade, com a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema.”

Esse fórum será um espaço de diálogo, escuta e acolhimento de proposições dos membros para desenvolvimento de um projeto de transição energética justa e inclusiva. “Já o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) será elaborado como um plano de ação, no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica”, acrescentou.

O Plante é estruturado em dois eixos. O primeiro, de abordagem setorial, contempla setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo, de abordagem transversal, é focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.

Marcos do Val à beira do abismo: acusações, risco de prisão e perda de mandato

Suas ações se equiparam e equivalem às ações cometidas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira

Brasil 247, 14 de agosto de 2024, 07:54 h

Senador Marcos do Val (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

As denúncias contra o parlamentar incluem ataques à Suprema Corte, acusações infundadas contra ministros do STF e envolvimento em atividades que podem ser tipificadas como crimes. Entre essas atividades, destacam-se a tentativa de golpe e a organização criminosa, que são investigadas pela Polícia Federal. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá formalizar uma denúncia ao STF, considerando o notório arcabouço fático.

O conjunto de provas contra o Senador da República é avassalador, e suas ações se equiparam e equivalem, em parte, às ações cometidas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e ameaças a ministros da Corte, além de ter perdido seu mandato parlamentar. A semelhança entre os casos de Do Val e Silveira reforça a necessidade de uma resposta firme das instituições para preservar a integridade do Estado Democrático de Direito.

Recentemente, o Senador Do Val sofreu um bloqueio de até R$ 50 milhões em suas contas bancárias, uma medida ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Do Val intensificou seus ataques à Corte e ao próprio ministro, alegando que as decisões são inconstitucionais e caracterizam abuso de autoridade. Em suas redes sociais, o senador afirmou que o "cerco estava se fechando contra Moraes" e que acionaria tribunais internacionais.

Importante ressaltar que, embora sua conta na Rede Social Instagram tenha sido bloqueada, o mesmo continua “livre e solto” para destilar sua desinformação através do YouTube e do “X” (antigo Twitter). Em uma de suas postagens no X, Do Val afirmou possuir 500 páginas de documentos que incriminam o ministro Alexandre de Moraes, alegando manipulação das eleições para favorecer o presidente Lula e prejudicar Jair Bolsonaro. Essas alegações, se comprovadas falsas, podem configurar crime de calúnia e difamação, além de atentarem contra a honra e a integridade das instituições democráticas.

As acusações contra Do Val não param por aí. Ele é investigado por tentativa de golpe e organização criminosa, conforme revelado por diversas matérias jornalísticas. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ministra Rosa Weber foi quem mandou arquivar a denúncia contra Marcos do Val feita pela PF na época. Mesmo assim, as investigações continuam, e novas evidências podem surgir a qualquer momento.

A gravidade das acusações e a postura do senador em relação às instituições democráticas justificam a formalização e propositura de denúncia pelo MPF/PGR. A Procuradoria-Geral da República tem o papel de analisar as evidências e, se considerar procedentes, formalizar a denúncia ao STF, que decidirá sobre o acolhimento ou não das acusações. A Polícia Federal, por sua vez, continua a investigar os fatos para reunir provas que sustentem a denúncia.

Entre os crimes que podem ser imputados a Marcos do Val estão a calúnia (Art. 138 do Código Penal), a difamação (Art. 139 do Código Penal), e a incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal). Além disso, suas ações podem ser enquadradas como abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) e atentado contra o Estado Democrático de Direito (Lei nº 14.197/2021).

A perda do mandato de senador é uma consequência possível, caso as acusações sejam comprovadas. O Senado Federal tem a prerrogativa de cassar o mandato de um parlamentar que cometa infrações graves, especialmente aquelas que atentem contra a Constituição e as instituições democráticas. A cassação do mandato seria um passo importante para preservar a integridade do Senado e a confiança da população nas instituições.

Além da perda do mandato, Marcos do Val corre o risco de ser preso, caso as investigações da Polícia Federal e a denúncia do MPF/PGR sejam acolhidas pelo STF. A prisão de um senador em exercício é uma medida extrema, mas possível, diante da gravidade das acusações e do potencial dano às instituições democráticas.

A situação de Marcos do Val é um exemplo claro de como a atuação irresponsável de um parlamentar pode ter consequências sérias. As instituições brasileiras, incluindo o MPF, a PF e o STF, têm o dever de agir com rigor para garantir que a lei seja cumprida e que os responsáveis por atos ilícitos sejam devidamente punidos.

A sociedade brasileira espera que as investigações sejam conduzidas com transparência e que as decisões sejam tomadas com base em evidências concretas. A confiança nas instituições democráticas depende da capacidade dessas instituições de agir de forma justa e imparcial, independentemente do cargo ou da posição do acusado.

Em síntese, obviamente, as acusações contra o Senador Marcos do Val são graves e justificam a formalização de uma denúncia pelo MPF/PGR, a continuidade das investigações pela Polícia Federal e a análise cuidadosa pelo STF. A perda do mandato e a prisão são consequências possíveis, caso as acusações sejam comprovadas, e são medidas necessárias para preservar a integridade das instituições democráticas brasileiras.

Eva Márcia e João Ludugero mobilizam 1.500 pessoas na Convenção Municipal de Planaltina

Evento oficializa candidatura a prefeita e vice em Planaltina com forte apoio popular e presença de lideranças políticas

Por Redação

Bsbtimes, 04 de agosto de 2024

Casa cheia na esperança de resgatar Planaltina e entregar aos planaltinenses

📸 Vou Lá Comunicação/Wikimidia

Eva Márcia e João Ludugero lançaram oficialmente suas candidaturas a prefeita e vice-prefeito de Planaltina, Goiás, em um evento que reuniu cerca de 1.500 pessoas próximo à feira central da cidade. A convenção, que contou com a participação de sete partidos (PT, PV, PCdoB, Solidariedade, Mobiliza, PSol e Rede) e quatro chapas (dois partidos e duas federações), demonstrou o forte apoio popular que os candidatos possuem no município.

Candidato a vice-prefeito, João Ludugero, reforçando apoio à candidatura de Eva Márcia a prefeita   📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

A participação expressiva do público marcou o evento. “Hoje fizemos história: 1.500 pessoas reunidas, voluntariamente, clamando pela verdadeira mudança de Planaltina… E vamos ganhar esta eleição!”, declarou João Ludugero, candidato a vice-prefeito. Ele destacou o entusiasmo e a energia positiva da convenção. “Agora é um novo tempo para a reconstrução da nossa cidade, Planaltina será resgatada do maior sequestro eleitoral da história”, reforçou Eva Márcia, candidata à prefeita

.Em discurso, a candidata à prefeitura de Planaltina, Eva Márcia

📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Eva Márcia possui uma trajetória sólida na política local. Nascida e criada no município, filha do pioneiro e ex-vereador Mauricinho, ela já atuou como vice-prefeita de Zé Neto e tem uma longa carreira na educação como professora e dirigente escolar. Nós últimos anos, esteve envolvida em ações conjuntas com o governo federal do seu partido PT, buscando melhorias sociais e econômicas para a região. “Meu compromisso é com a transparência e a responsabilidade, valores que sempre pautaram minha trajetória pública”, afirmou Eva.

João Ludugero, também com vasta experiência na administração pública, foi secretário de meio ambiente em duas gestões dos ex-prefeitos Zé Neto e Dona Cida. Além de sua atuação política, Ludugero é empresário no ramo alimentício e presidente municipal do Solidariedade de Planaltina. “Estamos prontos para trabalhar pela nossa cidade e pelo nosso povo”, afirmou Ludugero.

Casa cheia  📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Apoiadores de várias frentes políticas do município prestigiaram a festa da democracia: “Estamos aqui para dar total apoio a candidatura de Eva Márcia e João Ludugero e a todos os candidatos da nossa frente de partidos”, salientou Carlinhos do Egito, ex-candidato à prefeito que teve 32,12% dos votos na eleição passada. “Vamos devolver Planaltina aos planaltinenses”, disse o vereador Carlim Imperador, “A nossa união fará de Planaltina, um município renovado”, completou o vereador Isaías Oliveira. “Sabemos que Planaltina vai precisar de muito cuidado e atenção, e Eva Márcia, como prefeita, está preparada para isso”, complementou a ex-prefeita e pastora Dona Cida.

O evento contou com a presença de diversas autoridades políticas e lideranças sociais de Goiás e do Distrito Federal. “Vamos movimentar esta campanha em Planaltina. Como o DF não tem eleição, viemos todos e ficaremos para ajudar a Eva Márcia e João Ludugero”, disse o secretário geral do PT-DF, deputado distrital Gabriel Magno.

Com o lançamento oficial de sua candidatura, Eva Márcia enfrenta o desafio de consolidar seu projeto político e atrair um eleitorado cada vez mais exigente. A população de Planaltina busca uma liderança capaz de promover mudanças concretas e duradouras, e Eva Márcia, ao lado de João Ludugero, e de todos os seus candidatos a vereadores dos partidos aliados, juntos se apresentam como uma opção viável para realizar essas transformações sociais.

Estiveram também presentes no palanque:Presidente da federação Brasil da Esperança: Roberto Marques; Presidente do Solidariedade-DF: Júnior Moreira; Presidente do PSol: Mara Neliane; 1° secretário estadual do PSol-GO: Nilton Nalin; Vice-presidente do Mobiliza: Jonathan; Secretária da Mulher do Solidariedade de Planaltina: Andrea Envall; Assessor da deputada federal do PT-GO, Adriana Accorsi: Paulo Comitiva do PT-DF: Presidente Regional: Jacy Afonso; Representante do deputado Chico Vigilante e presidente da Zonal de Planaltina DF: Odetino; Representante do vice-presidente da CLDF deputado Ricardo Vale: Jarbas Pais

Essas lideranças reforçaram o apoio à candidatura de Eva Márcia e João Ludugero, destacando a importância da união de diferentes forças políticas para promover mudanças significativas em Planaltina.

Mais fotos da Convenção:

 

João Ludugero e sua esposa Maria Ludugero durante entrada do evento 

📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Multidão ouve atenta o discurso da futura prefeita, Eva Márcia

📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Ex-prefeita de Planaltina, pastora Cida, durante entrada no evento

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Candidatos Eva Márcia e João Ludugero comemoram com o povo resultado da Convenção Municipal   📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

Candidata à prefeita, Eva Márcia, comemora o sucesso do evento, junto com seu esposo Clayton (Esq) e o jornalista e marketeiro Helio Rosa (Dir) 📸 Vou Lá Comunicação/ Wikimidia

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“É muita cara de pau”, diz Gleisi sobre editoriais de jornais que culpam Lula pela manutenção da taxa de juros

BRASIL

“O Brasil é muito maior do que a ganância dessa gente”, disse a presidente do PT

Brasil 247, 23 de junho de 2024, 15:48 h

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou nas suas redes sociais os editoriais dos grandes veículos de comunicação do Brasil e seus colunistas, que culpam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela manutenção da taxa de juros.

“O presidente bolsonarista do BC, os especuladores e a mídia passaram semanas pressionando pela manutenção da maior taxa de juros do planeta, inventando uma crise fiscal e um risco inflacionário que não existem. Aí o Copom faz o que que eles queriam e os editoriais e colunistas põem a culpa... nas declarações de @LulaOficial. É muita cara de pau”, escreveu Gleisi em seu perfil no X, antigo Twitter.

A presidente do PT também questionou onde a mídia estava quando o Banco Central ignorou a especulação gerada pelo mercado que resultou na alta do dólar. “Aliás, onde estavam os sábios da mídia quando o BC cruzou os braços diante da especulação com o dólar? Contando os ganhos? Onde estavam quando o presidente do BC fez convescotes políticos com a oposição?! Continue falando as verdades que precisam ser ditas, presidente Lula. O Brasil é muito maior do que a ganância dessa gente que não quer pagar impostos e exige cortes no orçamento dos pobres. A verdade vai vencer, e o país também”, disse.

Na última quarta-feira (19), o Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 10,50% ao ano, em decisão unânime de sua diretoria para interromper o ciclo de afrouxamento monetário iniciado em agosto do ano passado. Alguns jornais como a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo culparam o presidente Lula pela de cisão do Banco Central.

O presidente bolsonarista do BC, os especuladores e a mídia passaram semanas pressionando pela manutenção da maior taxa de juros do planeta, inventando uma crise fiscal e um risco inflacionário que não existem. Aí o Copom faz o que que eles queriam e os editoriais e colunistas…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 23, 2024

“O Brasil passará por um processo de desestabilização”, diz Boaventura de Sousa Santos

Professor avalia em entrevista que esse processo "já começou" por meio da "guerra cultural". Assista na TV 247

Brasil 247, 14 de junho de 2024, 20:45 h

Boaventura de Sousa Santos (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

O professor e sociólogo Boaventura de Sousa Santos previu, em entrevista à TV 247, enfrentará um processo de desestabilização devido a pressões externas, especialmente dos Estados Unidos. "Os Estados Unidos não descansarão enquanto o Brasil não sair do BRICS", afirmou. Segundo ele, os países democráticos são os mais vulneráveis e o Brasil, sendo o mais importante, está no centro dessas tensões.

Na entrevista, Boaventura comentou os desafios enfrentados pelo governo do presidente Lula nas pautas de costumes, mencionando a permanente influência de Jair Bolsonaro no debate público brasileiro.

"A direita venceu a guerra cultural no Brasil e a desestabilização já começou", disse ele, acrescentando que "o presidente Lula é hoje o líder mais respeitado do mundo", mas enfrenta desafios constantes para governar. "Por isso, a direita tenta o obrigar a governar em permanente crise", explicou.

Ao comparar com a Europa, onde as eleições para o Parlamento Europeu observaram um fortalecimento da extrema-direita, o sociólogo destacou que os resultados refletem principalmente agendas nacionais. "Na França, o Rassemblement National avançou, e na Alemanha, o AfD teve crescimento", observou. Ele ainda alertou para a normalização da extrema direita no continente, mencionando a possibilidade real de um governo de extrema-direita na França.

O Brasil não terá superávit fiscal sustentável com a atual taxa de juros, diz Marcio Pochmann

ECONOMIA

Presidente do IBGE aponta que o País transferiu R$ 776 bilhões aos rentistas nos últimos doze meses

Brasil 247, 15 de junho de 2024, 15:49 h

Marcio Pochmann (Foto: Reprodução/TV 247)

Por Marcio Pochmann, no X – A taxa básica de juros reais no Brasil segue praticamente intacta.

Ainda que a Selic tenha caído nominalmente, ela praticamente acompanhou a queda da inflação que ocorreu mediante a diminuição da taxa nacional de desemprego e a subida da renda média per capita.

Com a prevalência da exorbitante taxa real de juros, as duas faces da mesma moeda seguem reproduzindo os mesmos males sobre a economia nacional.

De um lado, o exuberante acúmulo dos lucros bancários. Só em 2023, por exemplo, os bancos atingiram novo recorde com R$ 144 bilhões em lucros.

De outro, o ralo do orçamento público gerado com o pagamento de juros do endividamento. Nos 12 meses anteriores a abril de 2024, por exemplo, o governo federal transferiu o acumulado de R$ 776,3 bilhões (7,0% do PIB), enquanto nos 12 meses até abril de 2023, o montante com juros foi de R$ 659,5 bilhões (6,3% do PIB).

Neste cenário, dificilmente pode haver superávit fiscal sustentável, tampouco a redução do grau de endividamento público, salvo a destruição do setor público com aprofundamento do subdesenvolvimento e da dependência externa.

Taxa Selic elevada reflete captura do BC pelo rentismo, diz Bresser-Pereira

ECONOMIA

Ex-ministro classificou como "corrupção" os juros elevados mantidos pelo Banco Central, comandado por Roberto Campos Neto

Brasil 247, 13 de junho de 2024, 16:14 hAtualizado em 13 de junho de 2024, 16:16 h

Bresser-Pereira comenta a chamada 'independência' do Banco Central (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Divulgação)

O ex-ministro e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira criticou em entrevista à TV 247 a atuação do Banco Central (BC), comandado por Roberto Campos Neto, afirmando que a instituição foi capturada pelos interesses do sistema financeiro.

“O Banco Central é um banco capturado pelos interesses do sistema financeiro ou, mais amplamente, do sistema rentista. E qual é a captura que existe? É o que o BC faz há muito tempo, desde o início do século 21. Ele vem praticando taxas extremamente elevadas”, declarou Bresser-Pereira, sobre a taxa Selic.

“O governo atual paga juros extremamente altos. Hoje nós pagamos em juros 7% do PIB. O Estado paga para os rentistas e para os financiadores. Isso é um escândalo, é uma captura do patrimônio público. Ou seja: é a corrupção. E dizem que isso é feito para combater a inflação. E enchem a boca para dizer isso", seguiu.

A crítica ocorre em um contexto onde o governo do presidente Lula tem pressionado Campos Neto a cortar a taxa básica de juros. Campos Neto, no entanto, afirma que não é possível adiantar novas reduções. Além disso, ele vem sendo apoiado por bolsonaristas e defendendo publicamente o conceito de "Estado mínimo". Chegou inclusive a indicar que poderia ser ministro da Fazenda em um eventual governo comandado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

"Agora é oficial: o novo arcabouço fiscal acabou", diz David Deccache

ECONOMIA

Economista do Psol afirma que o governo terá que rever a regra fiscal

Brasil 247, 16 de junho de 2024, 05:56 h

Economista David Deccache, presidente Lula e ministro Fernando Haddad (Foto: Reprodução | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Em uma declaração contundente, o economista do Psol, David Deccache, anunciou nas redes sociais o fim do novo arcabouço fiscal. Deccache celebrou o que considera uma vitória para a saúde, educação e previdência social, destacando a decisão do presidente Lula de priorizar os pisos dessas áreas em detrimento das regras fiscais atuais.

"Agora é oficial. O NOVO ARCABOUÇO FISCAL ACABOU, caso Lula cumpra com a sua palavra! Minha conclusão é matemática. Puramente matemática. Matematicamente, deve-se decidir entre os pisos da saúde e educação ou o Novo Arcabouço na sua forma atual. Lula disse que fica com os pisos. Decisão acertada. Data histórica," escreveu Deccache em seu post.

O contexto dessas declarações está ligado à recente entrevista coletiva do presidente Lula no encerramento do G7. O presidente reafirmou seu apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vetou qualquer ajuste fiscal que prejudique as classes mais pobres. "Eu quero antecipar: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres", afirmou Lula, em resposta aos rumores de pressões internas e externas sobre Haddad.

As discussões sobre a desvinculação de benefícios sociais da Previdência do aumento do salário mínimo ocorrem em meio à busca do governo por soluções para compensar a desoneração da folha salarial de 17 setores econômicos, uma medida vetada por Lula mas mantida pelo Congresso Nacional. Lula deixou claro que espera uma proposta de compensação dos próprios empresários e parlamentares para resolver a questão.

Lula também reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, destacando os esforços do governo em aprovar a reforma tributária e garantir estabilidade jurídica, política, fiscal, econômica e social. "O que nós estamos fazendo é o seguinte: nós já fizemos o que ninguém esperava que precisava ser feito, fizemos a regulação do marco fiscal, aprovamos a reforma tributária, estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade," disse o presidente.

A declaração de Deccache reflete a expectativa de que o governo Lula, ao cumprir sua promessa de priorizar os pisos da saúde e educação, revogue o atual formato do novo arcabouço fiscal. "Agora é esperar a aprovação do Projeto de Lei que revogue a atual forma do Arcabouço Fiscal. Vamos cobrar, claro. Porém, a princípio, vou partir do pressuposto que o presidente Lula cumprirá o acordo anunciado," concluiu Deccache em sua postagem.

MAIS UMA DERROTA DO MERCADO E VITÓRIA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL!

Agora é oficial. O NOVO ARCABOUÇO FISCAL ACABOU, caso Lula cumpra com a sua palavra!

Minha conclusão é matemática. Puramente matemática. Matematicamente, deve-se decidir entre os pisos da saúde e… pic.twitter.com/CxA3tLAOgA— David Deccache (@deccache) June 15, 2024

Responsabilidade fiscal, sim. Em cima dos mais pobres, não

A obediência a um tal princípio não pode, porém, jamais dar margem a que o governo abra mão de seus compromissos com o combate às desigualdades sociais brasileiras

Brasil 247, 16 de junho de 2024, 05:17 h

Lula e Fernando Haddad

Diante da ladainha fiscalista, o presidente Lula não poderia ser mais claro na entrevista coletiva em que encerrou sua participação na reunião do G7, na Itália. Perguntado sobre se era a favor do corte de despesas, Lula não poderia ser mais claro: "Nós já fizemos o que ninguém esperava que precisava ser feito. Nós já fizemos a regulação do marco fiscal, já aprovamos a reforma tributária. Nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social. Isso está garantido".

A manifestação presidencial acontece num momento de especial pressão dos agentes do rentismo, na mídia corporativa e no Parlamento, por corte dos investimentos em saúde e educação. De fato, há uma campanha de desestabilização do governo, potencializada pela aproximação das eleições municipais em outubro.

É uma campanha oca. O país, como reafirmou o presidente, testemunha uma situação fiscal de relativo conforto. As receitas crescem. Os gastos evoluem nos limites definidos pela regra do arcabouço fiscal.

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem sem dúvida estar muito atentos a exercer gestão fiscal responsável. Esse foi um compromisso eleitoral do candidato Lula que deve ser seguido à risca. Não há, a rigor, novidade nessa atitude presidencial. A mesma marca de seriedade esteve presente também nos mandatos anteriores de Lula na Presidência.

A obediência a um tal princípio não pode, porém, jamais dar margem a que o governo abra mão de seus compromissos com o combate às desigualdades sociais brasileiras. Na mesma entrevista deste sábado, ao mencionar um encontro que terá com Haddad para discutir alternativas econômicas, Lula fez questão de anunciar que se antecipava. Disse que não haverá ajuste à custa dos investimentos nas áreas que afetam os mais pobres. O presidente mencionou especificamente os recursos da educação e da saúde.

Lula mostra-se consciente ademais de uma operação conduzida pelo comitê central do rentismo – a Febraban – e sua mídia. A federação dos bancos, pelo presidente Isaac Sidney, manifestou na sexta-feira "apoio institucional" ao ministro Haddad, "enxergando nele toda uma determinação e uma firmeza na busca do equilíbrio fiscal".

Senão pela hipocrisia do apoio emitido por setor interessado nos juros estratosféricos praticados no país, avulta a intenção mal disfarçada de inserir uma cunha entre o ministro da Fazenda e o presidente Lula.

Escolado, o ministro terá percebido e reagido em outro contexto, disparando com alvo evidente, neste sábado: "Por que essa espuma toda para criar cizânia na sociedade? Por que não focamos no que vai mudar pra melhor a vida das pessoas?".

Toda firmeza e serenidade são poucas neste momento, quando versões e até apoios viperinos tentam desnortear um governo até agora vencedor. O primeiro passo de seus adversários é plantar a dúvida e semear a divisão. Diante dessas artimanhas, Lula, Haddad e todo o governo devem exercer toda prudência e descortino.

Destino do PL do estuprador tem que ser o arquivo

"O Congresso tornou-se uma casa reacionária mas ainda escuta o ronco das ruas", escreve Tereza Cruvinel

Brasil 247, 14 de junho de 2024, 17:21 h

Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O infame projeto que equipa o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio não pode seguir tramitando. Não deve ter relator nem texto substitutivo. Não pode ser novamente colocado em pauta. Seu único destino tem que ser o arquivamento por inconstitucionalidade, por tentar nos transformar numa sociedade teocrática e fundamentalista, violando o princípio constitucional do Estado laico.

Nesta sexta-feira finalmente o Governo saiu do silêncio e juntou-se às vozes que nas últimas horas condenaram a proposta. Depois que a primeira dama Janja o criticou como absurdo e inaceitável nas redes, o ministro Alexandre Padilha avisou que o Governo será contra. Outros governistas estão saindo da muda. O presidente Lula deve pronunciar-se oficialmente quando já estiver no Brasil.

A inspiração religiosa é que torna a proposta incompatível com o Estado laico. Foi a bancada evangélica que manobrou e pressionou pela aprovação do pedido de urgência, em apenas 24 segundos, na noite de quarta-feira, por voto simbólico dos líderes, poupando os apoiadores de ter seus nomes expostos no painel. Seu autor, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) já revelou a segunda intenção da manobra: “quero provar que Lula é a favor do aborto”. Lula ou qualquer presidente que honre a Constituição teria que vetá-lo, mesmo pagando um alto custo político.

Houve, porém, a mão do presidente da Câmara, Arthur Lira, na trama da situação. Dono da pauta, ele acolheu o pedido de urgência e escolheu a hora e a forma de colocá-lo em votação. Mais uma vez, Lira criou dificuldade para vender facilidade ao Governo. Tendo prometido a votação do mérito para semana que vem, já disse que não o fará com tanta pressa. E cobrará para, amparado em algum recurso jurídico, mandar o projeto para o único destino que merece, o vasto arquivo das proposições inconstitucionais, poupando o Senado de apreciá-lo e o presidente de vetá-lo, se aprovado.

Lira sabe criar dificuldades mas neste caso cometeu um erro de cálculo. O amplo repúdio já colou nele a armação. Rapidamente a sociedade entendeu que uma jovem estuprada que aborte após 22 semanas pegará 20 anos de cadeia, contra oito ou dez para seu estuprador. Pesquisa Quaest examinou 1,1 milhão de menções ao tema nas redes sociais, de quarta-feira para cá, concluindo que 52% são contra o projeto, e que apenas 15% o apoiam.

O que os governistas esperam é que, diante do desgaste, Lira busque uma recomendação jurídica da Casa para remeter o projeto à Comissão de Constituição e Justiça, onde uma declaração de inconstitucionalidade o mandaria para o arquivo. Não seria fácil, porque os bolsonaristas comandam a comissão presidida pela deputada extremista Caroline de Toni. A outra saída seria manter o projeto na gaveta indefinidamente mas isso não resolverá o problema. O bode continuará na sala, infestando o ambiente político.

Enquanto nada disso acontece (se acontecer), o repúdio e os protestos precisam continuar. O tema precisa se manter em evidência ao longo do final de semana. Os atos de rua das últimas horas precisam ser repetidos. O Congresso tornou-se uma casa reacionária mas ainda escuta o ronco das ruas.

PF encontra provas do envolvimento de Carlos Bolsonaro no caso da 'Abin paralela': "pegamos ele"

"As coisas se conectam: Abin paralela e milícias digitais", diz um investigador da Polícia Federal

Brasil 247, 14 de junho de 2024, 10:44 h

Carlos e Jair Bolsonaro | Polícia Federal (Foto: Alan Santos/PR | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Nas próximas semanas, os holofotes se voltarão, segundo Robson Bonin, da revista Veja, para Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho de Jair Bolsonaro (PL). Ele é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas frentes principais: seu suposto envolvimento com milícias digitais e sua participação em uma estrutura clandestina apelidada de "Abin paralela". Estas investigações são conduzidas pela Polícia Federal (PF).

A "Abin paralela" refere-se a um esquema clandestino de monitoramento, alegadamente organizado durante o governo de Jair Bolsonaro na Agência Brasileira de Inteligência. Este esquema teria utilizado recursos do serviço secreto brasileiro para espionar autoridades públicas, adversários políticos e outras figuras de interesse do Planalto, tudo sem a devida autorização judicial.

O relatório da PF sobre esse esquema está em fase final de revisão e será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes no STF em breve. Um investigador da PF afirmou com segurança: “pegamos ele”, em referência às provas que ligariam Carlos Bolsonaro ao esquema.

Carlos Bolsonaro é também acusado de ter envolvimento com milícias digitais — grupos organizados que utilizam a internet para espalhar desinformação e atacar adversários políticos. De acordo com a PF, há uma interconexão clara entre a operação das milícias digitais e a “Abin paralela”. "As coisas se conectam: Abin paralela e milícias digitais”, comentou o investigador.

Em janeiro deste ano, Carlos Bolsonaro foi alvo de mandados de busca. Com a comprovação de seu possível envolvimento com o uso indevido de ferramentas de geolocalização para espionagem ilegal, o vereador poderá enfrentar uma série de acusações criminais.

Manifestação bolsonarista em São Paulo contra Lula e Alexandre de Moraes fracassa

Ato realizado neste domingo (9/6) reuniu poucas pessoas

Brasil 247, 10 de junho de 2024, 04:08 h

Lula e Alexandre de Moraes (Foto: Ricardo Stuckert)

Um grupo de manifestantes bolsonaristas se reuniu na Avenida Paulista, neste domingo (9/6), para pedir o impeachment do presidente Lula (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ato foi um fracasso total. Ocorreu em frente ao vão livre do Masp e não reuniu gente o suficiente para preencher o quarteirão que fica entre as ruas Plínio Figueiredo e Professor Otávio Mendes, vias que ladeiam o museu, relata o Metrópoles

A manifestação foi convocada nas redes sociais por lideranças bolsonaristas,como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Vestindo uma camiseta com os dizeres “impeachment de Alexandre de Moraes já”, Van Hattem subiu no trio elétrico para agradecer a presença dos manifestantes e dizer que o ato deste domingo marcou o “reinício das manifestações cívicas de quem não tem medo”, em referência aos atos de junho de 2013 e aos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016.

Também esteve presente no ato a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo partido Novo, a economista Marina Helena. Assim como seu correligionário Van Hattem, ela também vestia uma camisa pedindo pelo impeachment de Moraes.

Temendo ser preso, Bolsonaro pressiona por anistia a golpistas no Congresso

BRASIL

Parlamentares aliados ao ex-mandatário condicionam seu apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado à aprovação de um projeto que blinde Bolsonaro

Brasil 247, 6 de junho de 2024, 11:27 h

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

Jair Bolsonaro (PL) tem intensificado a pressão sobre seus aliados para garantir a aprovação de um projeto de lei que anistie os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, informa Andréia Sadi, do g1. Ele enfrenta um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após sua derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 e vê na anistia uma forma de evitar possíveis condenações judiciais.

Para garantir apoio ao projeto de anistia, o bolsonarismo está condicionando seu apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, cujas eleições estão previstas para 2025. Na Câmara, há uma avaliação de que a aprovação da anistia é possível, independentemente de quem suceder o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, acredita-se que o cenário será favorável se Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assumir a presidência após o término do mandato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Desde a operação contra a tentativa de golpe em 8 de fevereiro, Bolsonaro teme uma prisão iminente. Por isso, seus apoiadores têm trabalhado intensamente em prol da proposta, tanto no Congresso quanto junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal interlocutor do bolsonarismo com os magistrados tem sido o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Além da anistia, Bolsonaro também busca reverter sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele aposta na futura composição do TSE, onde Nunes Marques assumirá o comando em 2026. Contudo, aliados consideram essa reversão altamente improvável.