Marcos do Val à beira do abismo: acusações, risco de prisão e perda de mandato

Suas ações se equiparam e equivalem às ações cometidas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira

Brasil 247, 14 de agosto de 2024, 07:54 h

Senador Marcos do Val (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

As denúncias contra o parlamentar incluem ataques à Suprema Corte, acusações infundadas contra ministros do STF e envolvimento em atividades que podem ser tipificadas como crimes. Entre essas atividades, destacam-se a tentativa de golpe e a organização criminosa, que são investigadas pela Polícia Federal. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá formalizar uma denúncia ao STF, considerando o notório arcabouço fático.

O conjunto de provas contra o Senador da República é avassalador, e suas ações se equiparam e equivalem, em parte, às ações cometidas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e ameaças a ministros da Corte, além de ter perdido seu mandato parlamentar. A semelhança entre os casos de Do Val e Silveira reforça a necessidade de uma resposta firme das instituições para preservar a integridade do Estado Democrático de Direito.

Recentemente, o Senador Do Val sofreu um bloqueio de até R$ 50 milhões em suas contas bancárias, uma medida ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Do Val intensificou seus ataques à Corte e ao próprio ministro, alegando que as decisões são inconstitucionais e caracterizam abuso de autoridade. Em suas redes sociais, o senador afirmou que o "cerco estava se fechando contra Moraes" e que acionaria tribunais internacionais.

Importante ressaltar que, embora sua conta na Rede Social Instagram tenha sido bloqueada, o mesmo continua “livre e solto” para destilar sua desinformação através do YouTube e do “X” (antigo Twitter). Em uma de suas postagens no X, Do Val afirmou possuir 500 páginas de documentos que incriminam o ministro Alexandre de Moraes, alegando manipulação das eleições para favorecer o presidente Lula e prejudicar Jair Bolsonaro. Essas alegações, se comprovadas falsas, podem configurar crime de calúnia e difamação, além de atentarem contra a honra e a integridade das instituições democráticas.

As acusações contra Do Val não param por aí. Ele é investigado por tentativa de golpe e organização criminosa, conforme revelado por diversas matérias jornalísticas. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ministra Rosa Weber foi quem mandou arquivar a denúncia contra Marcos do Val feita pela PF na época. Mesmo assim, as investigações continuam, e novas evidências podem surgir a qualquer momento.

A gravidade das acusações e a postura do senador em relação às instituições democráticas justificam a formalização e propositura de denúncia pelo MPF/PGR. A Procuradoria-Geral da República tem o papel de analisar as evidências e, se considerar procedentes, formalizar a denúncia ao STF, que decidirá sobre o acolhimento ou não das acusações. A Polícia Federal, por sua vez, continua a investigar os fatos para reunir provas que sustentem a denúncia.

Entre os crimes que podem ser imputados a Marcos do Val estão a calúnia (Art. 138 do Código Penal), a difamação (Art. 139 do Código Penal), e a incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal). Além disso, suas ações podem ser enquadradas como abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) e atentado contra o Estado Democrático de Direito (Lei nº 14.197/2021).

A perda do mandato de senador é uma consequência possível, caso as acusações sejam comprovadas. O Senado Federal tem a prerrogativa de cassar o mandato de um parlamentar que cometa infrações graves, especialmente aquelas que atentem contra a Constituição e as instituições democráticas. A cassação do mandato seria um passo importante para preservar a integridade do Senado e a confiança da população nas instituições.

Além da perda do mandato, Marcos do Val corre o risco de ser preso, caso as investigações da Polícia Federal e a denúncia do MPF/PGR sejam acolhidas pelo STF. A prisão de um senador em exercício é uma medida extrema, mas possível, diante da gravidade das acusações e do potencial dano às instituições democráticas.

A situação de Marcos do Val é um exemplo claro de como a atuação irresponsável de um parlamentar pode ter consequências sérias. As instituições brasileiras, incluindo o MPF, a PF e o STF, têm o dever de agir com rigor para garantir que a lei seja cumprida e que os responsáveis por atos ilícitos sejam devidamente punidos.

A sociedade brasileira espera que as investigações sejam conduzidas com transparência e que as decisões sejam tomadas com base em evidências concretas. A confiança nas instituições democráticas depende da capacidade dessas instituições de agir de forma justa e imparcial, independentemente do cargo ou da posição do acusado.

Em síntese, obviamente, as acusações contra o Senador Marcos do Val são graves e justificam a formalização de uma denúncia pelo MPF/PGR, a continuidade das investigações pela Polícia Federal e a análise cuidadosa pelo STF. A perda do mandato e a prisão são consequências possíveis, caso as acusações sejam comprovadas, e são medidas necessárias para preservar a integridade das instituições democráticas brasileiras.