Vai repatriar ou vai se esconder?
Conversa Afiada, 26/07/2017
O Conversa Afiada reproduz devastadora reportagem de Filipe Coutinho, do Buzzfeed:
Homem mais poderoso da economia do país, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles recebeu, três meses antes de assumir a pasta, R$ 167 milhões em contas que ele mantinha no exterior e que foram usadas para receber pagamentos de grandes empresas, incluindo a J&F, do delator Joesley Batista.
O ministro recebeu, ainda, outros R$ 50 milhões quatro meses depois de ocupar a Fazenda.
As duas transações foram feitas para Meirelles a partir das contas da empresa de consultoria dele, cujo nome atual é HM&A. Nos dois casos, o objeto da empresa, até aquele momento, era assessorar grandes empresários, dar palestras e fazer investimentos.
As informações constam de documentos públicos produzidos pela própria empresa de Meirelles, registrados na Junta Comercial de São Paulo e obtidos pelo BuzzFeed.
Apesar de ter mantido esta fortuna fora do país quando era consultor de grandes empresas, Meirelles, agora ministro, disse em nota que "confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras e aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno".
Procurado, o ministro afirmou que os pagamentos foram feitos fora do país porque seus contratantes eram empresas globais.
Disse, ainda, que os R$ 167 milhões referem-se a serviços prestados nos últimos anos, mas só pagos em 2015, com valores compatíveis ao do mercado. Meirelles diz ainda que confia nas instituições brasileiras e que hoje os valores estão num fundo de investimento mantido no Brasil. A íntegra das respostas pode ser lida ao final do texto.
O CAMINHO DO DINHEIRO
As movimentações milionárias do ministro da Fazenda começam em 1º de fevereiro de 2016. Naquele momento, o processo de impeachment contra Dilma Rousseff já avançava e não era segredo para ninguém que Henrique Meirelles era o favorito para assumir o Ministério da Fazenda, caso Michel Temer virasse presidente.
Naquele dia, às 17h, uma reunião na empresa de Meirelles, no edifício Bachianas, na região de Alto de Pinheiros, área nobre de São Paulo, tratou da distribuição dos lucros de 2015. A economia do país teve uma forte queda em 2015, mas para Meirelles foi um período de prosperidade: lucro de R$ 215 milhões.
Desse montante, Henrique Meirelles decidiu pegar para si R$ 167 milhões. O valor era tão grande que até digitaram o número errado. Primeiro, R$ 167.955.500,00 _ um ano depois, corrigiram para R$ 167.995.500,00.
A ata da reunião de 1º fevereiro de 2016, obtida pelo BuzzFeed, deixa claro que a origem do dinheiro eram contas mantidas fora do país. E que Meirelles, inclusive, pode continuar a manter esse montante no exterior.
Ou seja, o ministro da Fazenda preferia manter seu dinheiro fora do país (Reprodução: Jucesp/Buzzfeed)
Segundo a nota enviada pela assessoria de Meirelles, "em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015", diz a nota.
Entre essas empresas, de acordo com o ministro, estão as instituições financeiras norte-americanas Lazard e KKR.
Nesse mesmo ano de 2015, Henrique Meirelles também prestou consultoria para uma das mais poderosas (e corruptas) empresas do Brasil, a J&F, que possui marcas como JBS e Friboi.
Esse grupo era controlado por Joesley Batista, aquele que gravou o presidente Michel Temer e depois fez delação. Na conversa gravada, aliás, Meirelles é citado abertamente como alguém alinhado com o presidente Temer e, ao mesmo tempo, próximo ao empresário.
Depois da delação vir à tona, Temer passou a chamar Joesley de "bandido confesso."
Procurado, o ministro não detalhou quanto recebeu de cada uma das empresas que o contrataram.
O BuzzFeed perguntou a Meirelles se entre os valores recebidos estava dinheiro da J&F. Essa foi a resposta: "É fato público que o ministro orientou a construção da plataforma digital do Banco Original e, portanto, foi remunerado pelo serviço prestado".
No dia 11 de maio, o Senado começava a sessão que varou a madrugada e selou o afastamento de Dilma Rousseff da presidência. Naquele mesmo dia, Henrique Meirelles renunciou ao cargo de presidente da sua empresa de consultoria.
Reprodução: Buzzfeed
No dia seguinte, seu nome foi anunciado como novo ministro da Fazenda. E continuou como sócio da empresa, embora afastado da presidência da firma.
O FUNDO
Mesmo no governo, Henrique Meirelles fez uma nova distribuição de lucros, em 12 de setembro de 2016, quando ocupava a pasta há quatro meses. Advogados de Meirelles se reuniram e, por procuração, definiram que fariam um balanço parcial da movimentação financeira da empresa em 2016, até 30 de abril. Era justamente o mês que antecedeu à posse na Fazenda.
O valor do lucro de apenas quatro meses do ano de 2016 foi de R$ 50 milhões. Nesse caso, a distribuição foi por meio da transferência para Meirelles da custódia de cotas da sua empresa no fundo de investimento cujo nome completo atual é: "Sagres Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior".
Reprodução: Buzzfeed
O fundo era administrado pelo banco Citibank e atualmente é pelo Bradesco.
A posição de Meirelles nesse fundo é relevante. Segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), eram apenas três cotistas naquele mês_ duas pessoas jurídicas e uma pessoa física, que possuía 68% do patrimônio. O fundo, aliás, tinha como patrimônio líquido R$ 77 milhões em setembro de 2016.
Reprodução: Buzzfeed
Naquele mês, de acordo com a CVM, a composição dos investimentos era cotas em outros fundos, operações na Bolsa de Valores e renda fixa.
Há ainda títulos do Tesouro que, naquele mês, representavam 65% do fundo. A maior parte (47% do fundo) é atrelada à taxa Selic. Essa taxa está em queda desde que Temer assumiu a presidência. Isso não significa que o fundo de Meirelles tem rentabilidade negativa _ apenas que o ritmo de crescimento destes títulos desacelerou.
Outra parte do fundo, 17%, estava em títulos do tesouro vinculados à inflação. A rentabilidade de curto prazo desses papeis pode oscilar muito, para mais ou para menos, numa modalidade chamada marcação a mercado. Não é possível, contudo, afirmar se houve valorização desses títulos específicos do fundo porque isso depende da taxa inicial da compra.
Meirelles diz que não interfere no fundo. "Os recursos são administrados por gestor independente sem interferência do ministro, figura conhecida como blind trust, para evitar conflitos de interesse", diz a nota.
CONSULTOR DE EMPRESÁRIOS
Foi só em outubro de 2016, cinco meses após entrar para o governo, que Henrique Meirelles deixou oficialmente de ter uma empresa de consultoria para megaempresários. O objeto da HM&A passou a ser administrar bens, alugar e comprar imóveis, além de fazer investimentos.
O BuzzFeed questionou porque essa mudança aconteceu só quando Meirelles já estava no ministério, mas não houve resposta.
Reprodução: Buzzfeed
Os dados da empresa de Meirelles mostram que o patrimônio do ministro segue crescendo. Só em 2016 o capital próprio da empresa rendeu, de juros, R$ 3 milhões. O dinheiro foi direto para a conta do ministro da Fazenda.
O documento deixa em aberto em qual conta: "mantidas em instituições financeiras nacionais ou estrangeiras, no Brasil ou no exterior".
A íntegra das resposta do ministro Henrique Meirelles:
1-Por que, em fevereiro de 2016, Henrique Meirelles decidiu receber de lucros R$ 167 milhões referente ao ano de 2015?
É frequente a distribuição de dividendos neste período por empresas. Em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015.
2-Há alguma relação com o processo de impeachment e a possibilidade de assumir a Fazenda?
Nenhuma. Não existia o convite naquele momento.
3-Os documentos são categóricos em afirmar que os valores foram recebidos e mantidos no exterior. Quem pagava o ministro fora do país? Por que esses pagamentos foram feitos fora do país?
Os pagamentos foram feitos por serviços prestados à empresas globais. Foi conveniência destas empresas globais pagar fora do país.
4-Por que o ministro mantinha os valores fora do país? O ministro não confiava nas instituições financeiras brasileiras? O ministro, enquanto investidor, sugere a outros investidores deixar fora do país?
O ministro confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras. O ministro aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno. Os recursos são administrados por gestor independente sem interferência do ministro, figura conhecida como blind trust, para evitar conflitos de interesse.
5-O ministro declarou esse dinheiro fora do país no Imposto de Renda?
Os valores foram declarados no imposto de renda e pagos os impostos municipais e federais. Além disso, foram declarados às demais autoridades competentes.
6-Ao receber esses R$ 167 milhões em lucro, o ministro manteve esse montante em contas fora do país? Ou trouxe para o país?
Veja resposta da pergunta 4.
7-Para quem o ministro prestou serviços em 2015 que justificasse esses R$ 167 mi?
Durante anos, o ministro prestou serviço para uma série de empresas, como Lazard, J&F, KKR, etc, além de participar de diversos conselhos. O ministro foi presidente de grande instituição global e manteve o padrão de rendimentos consistente com sua experiência.
8-Há, nesse montante, valores recebidos em razão dos serviços prestados para a J&F?
É fato público que o ministro orientou a construção da plataforma digital do Banco Original e, portanto, foi remunerado pelo serviço prestado.
9-Por que, em setembro de 2016, o ministro resolveu fazer uma nova distribuição de lucros, sobre o período de janeiro a 30 abril de 2016?
Exatamente porque foi encerrado um balanço em abril, para deixar claro e transparente o corte em relação ao período anterior à nomeção para o Ministério, como recomenda a ética pública.
10-Há alguma relação com o fato de ter assumido a Fazenda dias depois?
A explicação está na resposta anterior.
11-Para quem o ministro prestou serviços nesse período?
Já respondido na pergunta 7.
12-Por que essa distribuição de lucros, no valor de R$ 50 milhões, foi feita mediante a transferência de cotas do fundo Sagres Multimercado para a pessoa física do ministro?
Veja resposta à pergunta 4.
13-Desde quando o ministro ou sua empresa é cotista?
Como já repetido, o fundo é administrado por um gestor de recursos independente.
14-O ministro continua cotista deste fundo? Se não, quando saiu? Por quê?
Veja resposta à pergunta 4.
15-Segundo dados oficiais da CVM, o fundo tinha, naquele setembro de 2016, apenas uma pessoa física como cotista, com 76% do patrimônio. O ministro, por ter um peso tão grande no fundo, tinha alguma ingerência nas decisões de investimento do fundo?
Veja resposta à pergunta 4.
16-O ministro vê algum tipo de conflito de interesse em ser cotista de um fundo administrado pelo Bradesco?
Veja resposta à pergunta 4.
17-O ministro vê algum tipo de conflito de interesse em ser cotista de um fundo com operações na Bolsa e com títulos do Tesouro?
Não. Conforme já foi dito, o fundo é totalmente administrado por um gestor independente.
18-Por que o ministro não tem investimentos em bancos públicos?
Veja resposta à pergunta 4.
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