“Eu preciso do seu sorriso para alegrar os meus dias tristes. Preciso do brilho do seu olhar para iluminar meu caminho. Preciso do seu amor para aquecer meu coração. Preciso, eu preciso de você para não me sentir tão só.”
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Mantida distribuição de deputados por estado
Decreto legislativo promulgado ontem sustou decisão do Tribunal Superior Eleitoral que havia redistribuído vagas na Câmara de acordo com o Censo de 2010. Composição atual fica inalterada
Ministro Marco Aurélio foi contrário à resolução administrativa do TSE, que acabou revogada por decisão do Congresso Foto: José Cruz
O presidente do Senado, Renan Calheiros, promulgou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, que susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para redefinir a distribuição das cadeiras de deputado federal entre as unidades da Federação.
Em abril deste ano, o TSE — com os votos contrários dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia — acolheu pedido de revisão da atual distribuição, tomando por base os números do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com as mudanças determinadas pelo TSE, o estado do Pará ganharia quatro cadeiras na Câmara dos Deputados; Ceará, Santa Catarina e Amazonas ficariam, cada qual, com um deputado federal a mais; e a bancada federal de Minas Gerais passaria a ter mais dois parlamentares.
Por outro lado, as bancadas de Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam um representante cada, enquanto Paraíba e Piauí teriam uma redução de duas cadeiras.
O decreto legislativo resultou de projeto apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que suspende os efeitos da decisão do TSE — adotada a pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas — sob o argumento de que a Constituição confere expressamente ao Congresso Nacional a competência de alterar a divisão das vagas de deputado.
Na justificação do projeto, o senador afirma que “a Constituição federal comete ao Congresso Nacional propor, mediante lei complementar, alterações nessa composição, importando a decisão do TSE em invasão de competência fixada ao Poder Legislativo, incorrendo, portanto, em evidente desobediência à Carta política”.
Ao comunicar ao Plenário do Senado a promulgação do PDS 85/2013, na sessão de ontem, Renan ressaltou que o Parlamento estava assim reparando um “erro” do TSE.
O projeto havia sido aprovado na semana passada pela Câmara, após receber aprovação dos senadores.
Fonte: Jornal do Senado, 05/12/13
Em abril deste ano, o TSE — com os votos contrários dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia — acolheu pedido de revisão da atual distribuição, tomando por base os números do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com as mudanças determinadas pelo TSE, o estado do Pará ganharia quatro cadeiras na Câmara dos Deputados; Ceará, Santa Catarina e Amazonas ficariam, cada qual, com um deputado federal a mais; e a bancada federal de Minas Gerais passaria a ter mais dois parlamentares.
Por outro lado, as bancadas de Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam um representante cada, enquanto Paraíba e Piauí teriam uma redução de duas cadeiras.
O decreto legislativo resultou de projeto apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que suspende os efeitos da decisão do TSE — adotada a pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas — sob o argumento de que a Constituição confere expressamente ao Congresso Nacional a competência de alterar a divisão das vagas de deputado.
Na justificação do projeto, o senador afirma que “a Constituição federal comete ao Congresso Nacional propor, mediante lei complementar, alterações nessa composição, importando a decisão do TSE em invasão de competência fixada ao Poder Legislativo, incorrendo, portanto, em evidente desobediência à Carta política”.
Ao comunicar ao Plenário do Senado a promulgação do PDS 85/2013, na sessão de ontem, Renan ressaltou que o Parlamento estava assim reparando um “erro” do TSE.
O projeto havia sido aprovado na semana passada pela Câmara, após receber aprovação dos senadores.
Fonte: Jornal do Senado, 05/12/13
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Senado aprova penas mais rígidas para diversas infrações no trânsito
Trânsito na avenida Pedro Álvares Cabral, nas proximidades do parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo
O Senado aprovou nesta quarta (4) um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) que aumenta multas e dá poderes a autoridades de trânsito para suspender a habilitação de condutores. A proposta prevê punições mais rígidas para crimes como dirigir embriagado, omissão de socorro e violação de suspensão ou proibição de dirigir.
O texto do projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para análise em plenário.
De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 684/2011, o motorista que tiver a habilitação apreendida por dirigir bêbado poderá ter o direito de dirigir suspenso por até 24 meses por decisão da autoridade administrativa. Atualmente a suspensão é de um ano. A punição tem natureza preventiva e precisa ser justificada com o uso de testes que comprovem a necessidade da medida.
Outras infrações incluídas no projeto que poderão ter maiores penas são a participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir, tráfego em velocidade incompatível, e inovação artificiosa de estado de lugar, coisa ou pessoa.
A multa prevista para participação em racha, considerada uma infração gravíssima, passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta mantém a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo nesses casos.
Exibição, eventos e competições sem autorização também serão punidos com maior rigor no bolso do motorista. O valor passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta ainda suspende o direito de dirigir de condutores e promotores desses eventos por 12 meses, e mantém a apreensão dos veículos. Quem for pego novamente dentro de um ano terá de pagar multa em dobro.
A proposta também determina o aumento do valor da multa, de três para cinco vezes, para quem dirigir sem habilitação. O valor passaria dos atuais R$ 574,62 para R$ 957,70. Conduzir veículo com habilitação cassada ou suspensa passaria a ter multa de R$ 1.915,40, ao invés dos atuais R$ 957,70.
Deixar de reduzir a velocidade perto de passeatas e outras manifestações passa a ter multa de R$ 957,70. Hoje é de R$ 191,54. Sofrerá a mesma penalidade quem não reduzir a velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres.
"Para todos esses casos propomos o aumento das penas de multa e, nos mais graves, também a suspensão do direito de dirigir por doze meses e a multa dobrada para a reincidência", justifica o relator da proposta, senador Magno malta (PR-ES).
Fonte: Bol, 04/12/13
O Senado aprovou nesta quarta (4) um pacote de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) que aumenta multas e dá poderes a autoridades de trânsito para suspender a habilitação de condutores. A proposta prevê punições mais rígidas para crimes como dirigir embriagado, omissão de socorro e violação de suspensão ou proibição de dirigir.
O texto do projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para análise em plenário.
De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 684/2011, o motorista que tiver a habilitação apreendida por dirigir bêbado poderá ter o direito de dirigir suspenso por até 24 meses por decisão da autoridade administrativa. Atualmente a suspensão é de um ano. A punição tem natureza preventiva e precisa ser justificada com o uso de testes que comprovem a necessidade da medida.
Outras infrações incluídas no projeto que poderão ter maiores penas são a participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir, tráfego em velocidade incompatível, e inovação artificiosa de estado de lugar, coisa ou pessoa.
A multa prevista para participação em racha, considerada uma infração gravíssima, passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta mantém a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo nesses casos.
Exibição, eventos e competições sem autorização também serão punidos com maior rigor no bolso do motorista. O valor passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta ainda suspende o direito de dirigir de condutores e promotores desses eventos por 12 meses, e mantém a apreensão dos veículos. Quem for pego novamente dentro de um ano terá de pagar multa em dobro.
A proposta também determina o aumento do valor da multa, de três para cinco vezes, para quem dirigir sem habilitação. O valor passaria dos atuais R$ 574,62 para R$ 957,70. Conduzir veículo com habilitação cassada ou suspensa passaria a ter multa de R$ 1.915,40, ao invés dos atuais R$ 957,70.
Deixar de reduzir a velocidade perto de passeatas e outras manifestações passa a ter multa de R$ 957,70. Hoje é de R$ 191,54. Sofrerá a mesma penalidade quem não reduzir a velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres.
"Para todos esses casos propomos o aumento das penas de multa e, nos mais graves, também a suspensão do direito de dirigir por doze meses e a multa dobrada para a reincidência", justifica o relator da proposta, senador Magno malta (PR-ES).
Fonte: Bol, 04/12/13
Países ricos gastam 3 vezes mais do que Brasil em educação
DE SÃO PAULO/DE BRASÍLIA
Os países desenvolvidos membros da OCDE gastam três vezes mais no ensino de alunos de 6 a 15 anos em relação ao Brasil, de acordo com relatório do Pisa (exame internacional de educação).
O documento divulgado ontem diz que o país precisa investir mais nas escolas em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.
Brasil avança em matemática, mas continua entre piores em ranking
Análise: Avanço não indica melhora nas políticas de educação
Especialistas afirmam, porém, que não são apenas os recursos que explicam a má qualidade do ensino --a gestão também é um problema.
"O importante é tirar o máximo proveito dos professores, fazer avaliação de desempenho e premiar os melhores docentes", afirma o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Segundo o Pisa, o Brasil gasta em média U$S 26,7 mil (R$ 64 mil) para educar uma criança dos 6 aos 15 anos. Esse gasto chega a U$S 83,4 mil (R$ 200 mil) nos países mais ricos da OCDE (entidade que reúne países desenvolvidos e que organiza a prova).
Menezes Filho ressalta que os países desenvolvidos têm mais recursos como um todo, não apenas para educação.
Assim como no gasto com o ensino, o PIB per capita deles também é três vezes superior ao do Brasil.
O nosso PIB per capita é igual a U$S 12,5 mil (cerca de R$ 30 mil). Nos países membros da OCDE, o valor é de U$S 33,7 mil (R$ 84,5 mil).
Essa conta foi um dos principais argumentos do governo para reforçar o salto do país em matemática --ainda que o Brasil continue entre os últimos do ranking.
"Estamos fazendo muito mais com menos", afirmou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Mercadante, entretanto, tem afirmado que o país deve gastar mais com a área.
A posição foi posta, por exemplo, ao defender que todos os royalties do petróleo fossem para a educação --a lei sancionada destinou 75% para esse setor.
"Precisamos, sim, de ampliação de recursos, mas com excelência de gestão", avalia Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação.
O relatório do Pisa faz uma relação positiva entre mais investimentos e melhores índices de educação.
Essa relação, porém, nem sempre aparece. A Turquia, por exemplo, tem um PIB per capita 25% maior do que o brasileiro, investe 27% menos em educação e está 14 posições à frente em matemática, em 44º lugar na lista de 65 países. O Brasil ocupa o 58º lugar na mesma fila.
Fonte: Folha de S. Paulo, 04/12/13
Os países desenvolvidos membros da OCDE gastam três vezes mais no ensino de alunos de 6 a 15 anos em relação ao Brasil, de acordo com relatório do Pisa (exame internacional de educação).
O documento divulgado ontem diz que o país precisa investir mais nas escolas em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.
Brasil avança em matemática, mas continua entre piores em ranking
Análise: Avanço não indica melhora nas políticas de educação
Especialistas afirmam, porém, que não são apenas os recursos que explicam a má qualidade do ensino --a gestão também é um problema.
"O importante é tirar o máximo proveito dos professores, fazer avaliação de desempenho e premiar os melhores docentes", afirma o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Segundo o Pisa, o Brasil gasta em média U$S 26,7 mil (R$ 64 mil) para educar uma criança dos 6 aos 15 anos. Esse gasto chega a U$S 83,4 mil (R$ 200 mil) nos países mais ricos da OCDE (entidade que reúne países desenvolvidos e que organiza a prova).
Menezes Filho ressalta que os países desenvolvidos têm mais recursos como um todo, não apenas para educação.
Assim como no gasto com o ensino, o PIB per capita deles também é três vezes superior ao do Brasil.
O nosso PIB per capita é igual a U$S 12,5 mil (cerca de R$ 30 mil). Nos países membros da OCDE, o valor é de U$S 33,7 mil (R$ 84,5 mil).
Essa conta foi um dos principais argumentos do governo para reforçar o salto do país em matemática --ainda que o Brasil continue entre os últimos do ranking.
"Estamos fazendo muito mais com menos", afirmou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Mercadante, entretanto, tem afirmado que o país deve gastar mais com a área.
A posição foi posta, por exemplo, ao defender que todos os royalties do petróleo fossem para a educação --a lei sancionada destinou 75% para esse setor.
"Precisamos, sim, de ampliação de recursos, mas com excelência de gestão", avalia Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação.
O relatório do Pisa faz uma relação positiva entre mais investimentos e melhores índices de educação.
Essa relação, porém, nem sempre aparece. A Turquia, por exemplo, tem um PIB per capita 25% maior do que o brasileiro, investe 27% menos em educação e está 14 posições à frente em matemática, em 44º lugar na lista de 65 países. O Brasil ocupa o 58º lugar na mesma fila.
No total, os gastos de educação do Brasil, não ficam muito abaixo dos
ricos. O problema é que gastamos muito com a educação superior e muito
pouco com a básica, o oposto do que acontece nos Estados Unidos. Ao
proporcionar educação gratuita para a classe média alta que pode pagar,
sacrificamos o ensino básico para as crianças pobres.
Fonte: Folha de S. Paulo, 04/12/13
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Fábrica troca homens por mulheres, cria 'vale-salão' e dobra produtividade
Veja a rotina da fábrica onde só trabalham mulheres
A fábrica de equipamentos industriais Dimensão Máquinas, em Trindade (GO), dobrou sua produtividade depois de contratar apenas mulheres para trabalhar na empresa, segundo o empresário Francisco Luciano Alves de Jesus; na foto, funcionárias da empresa passam maquiagem e se preparam para começar o dia de trabalho Cristiano Borges/UOL
Em meio às faíscas e ao barulho da linha de produção, lábios com batom e rostos maquiados. Na fábrica de equipamentos industriais Dimensão Máquinas, em Trindade (GO), são as mulheres que fazem o trabalho pesado.
Desde que passou a contratar força de trabalho feminina para atuar na linha de produção, em 2009, o empresário Francisco Luciano Alves de Jesus, 37, diz que a produtividade aumentou e os negócios começaram a prosperar.
Jesus diz que, enquanto três homens demoravam 45 dias para produzir um equipamento, o mesmo número de mulheres fazia o serviço em metade do tempo. No ano, eles produziam a média de oito peças e elas, 16.
"Com os homens, tinha dificuldade para dividir tarefas porque eles eram mais orgulhosos. Já as mulheres trabalham melhor em equipe, o que possibilitou o aumento no quadro de funcionários e, consequentemente, a produtividade."
Em quatro anos, o número de funcionárias aumentou e o faturamento da fábrica triplicou, segundo o empreendedor. Enquanto em 2009, a receita anual do negócio era de R$ 200 mil, a arrecadação de 2013 já superou os R$ 600 mil.
A mudança começou quando o empresário precisou de apoio na produção para dar conta dos pedidos. "Na época, só tinha eu e três homens na produção. Pedi para a secretária dar uma força e ela gostou do trabalho. Conforme a empresa foi crescendo, comecei a contratar apenas mulheres", diz.
A secretária, que hoje não trabalha mais na fábrica, gostou da atividade e pediu para permanecer na linha de produção, segundo Jesus. Depois dela, outras secretárias foram contratadas, mas também pediram para mudar de setor.
De acordo com o empresário, a inclusão de operárias na produção começou a incomodar os homens. "Eles não aceitaram ter mulheres na mesma função e com o mesmo salário. Em um ano, os três pediram demissão", declara.
Hoje, a empresa tem 11 funcionárias e quatro estagiárias e fabrica oito peças por mês. As funções são de soldadora, eletricista, montadora, torneira mecânica e pintora. Nenhum homem, além do proprietário, trabalha na empresa.
Em carta de renúncia ao mandato, Genoino afirma inocência
Mesa da Câmara decidiria nesta terça se abriria processo de cassação contra parlamentar, preso por envolvimento no mensalão. Carta de Genoino foi enviada por meio de seu irmão, o líder do PT José Guimarães (PT/CE)
Alex Silva/Estadão
Brasília - Na carta de renúncia apresentada à Câmara na tarde desta terça-feira, 3, o deputado José Genoino (PT-SP) voltou a afirmar sua inocência no processo do mensalão e criticou a transformação em "espetáculo" do processo de cassação contra ele. Ao deixar o cargo, o petista escapa de um processo que poderia ser aberto ainda nesta terça pela Mesa Diretora.
A carta foi entregue aos integrantes da Casa pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), quando a votação já era majoritária para encaminhar o pedido de cassação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A carta, enviada por Genoino por meio de seu irmão, o líder do PT, José Guimarães (CE), já foi lida em plenário pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
Veja íntegra da carta:
"Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida.
Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;
Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;
Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;
Considerando que sou inocente;
Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e
Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio e riqueza.
Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652
Atenciosamente
José Genoino Neto/Deputado Federal Licenciado
Dr. Alberto Moreira Rodrigues/OAB/DF nº 12.652"
A carta foi entregue aos integrantes da Casa pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), quando a votação já era majoritária para encaminhar o pedido de cassação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A carta, enviada por Genoino por meio de seu irmão, o líder do PT, José Guimarães (CE), já foi lida em plenário pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
Veja íntegra da carta:
"Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida.
Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;
Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;
Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;
Considerando que sou inocente;
Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e
Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio e riqueza.
Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652
Atenciosamente
José Genoino Neto/Deputado Federal Licenciado
Dr. Alberto Moreira Rodrigues/OAB/DF nº 12.652"
Fonte: Msn, 03/12/13
domingo, 1 de dezembro de 2013
Prisão de condenados pelo mensalão é aprovada por 87% dos adeptos do PT
FERNANDO RODRIGUES/DE BRASÍLIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.
Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.
O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.
Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.
O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.
Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão "para se promover pessoalmente" ou se "agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito".
Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele "agiu de acordo com a Justiça". Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.
Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF "agiu de acordo com a Justiça". O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.
Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.
O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.
Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.
O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.
Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão "para se promover pessoalmente" ou se "agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito".
Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele "agiu de acordo com a Justiça". Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.
Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF "agiu de acordo com a Justiça". O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio.
Fonte: Uol/Folha de São Paulo, 01/12/13
Estradas do Pará permanecem em situação precária
(Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)
Na época das chuvas, viajar pelas estradas do Pará se torna uma enorme aventura. São quilômetros seguidos de poças d’água, pontes precárias, buracos de todos os tamanhos e assoreamentos. Asfalto é apenas um sonho para quem trafega nas rodovias estaduais e federais dentro do território paraense. A 17ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, produzida pela Confederação Nacional do Transporte, mostrou que as condições de tráfego no Pará são as piores do Brasil. Alguns desses trechos, como a PA-150 ou a BR-222, de Dom Eliseu a Marabá, estão quase intrafegáveis.
Em nenhum outro estado brasileiro a situação das estradas é tão crítica quanto no Pará, onde 71,8% da malha viária avaliada este ano pela CNT foi considerada péssima ou ruim. Em boa parte da PA-150, uma das principais vias públicas do estado, não há acostamento e as placas de sinalização estão em situação precária. Nestas condições, as viagens acabam ficando mais longas e caras. Na BR-155, que vai de Redenção a Marabá, fazendo a ligação da região centro-oeste com o sul do Pará, a pista, a sinalização, até o traçado, tudo é considerado péssimo. A pior classificada de um ranking de 109 rodovias avaliadas é a Belém (PA) – Guaraí (TO), formada pelas seguintes rodovias: BR-222, PA-150, PA-151, PA-252, PA-287, PA-447, PA-475, PA-483, TO-336.
O prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Ferreira Neto, não se cansa de pedir pela recuperação da única rodovia que liga seu município a Marabá, ao restante do Estado e ao país. “É um absurdo permitir que uma rodovia nestas condições continue causando tantas mortes, tantos acidentes como presenciamos todos os dias”, diz Joaquim. Em todas as visitas que faz a Brasília, em busca de melhorias para o município, o prefeito coloca a precariedade da BR-222 na pauta de reuniões. Ainda não conseguiu sair com uma resposta positiva.
A CNT avaliou 2.614 quilômetros de estradas no Pará, sendo 1.957 quilômetros de rodovias federais e 657 estaduais. O Pará possui uma malha rodoviária com 10.895 quilômetros. Nas estradas estaduais, 92,4% estão em estado péssimo, ruim ou regular. Do total avaliado, somente 137 quilômetros foram classificados como em boas condições. Nenhum trecho é ótimo.
Apesar desta situação continuada, não há, nem por parte do governo federal e nem do Estado, qualquer projeto de investimento a médio e longo prazo para melhorar as rodovias que cortam um dos estados mais ricos do Brasil, que produz energia para abastecer o restante do país e que tem minério em abundância.
Fonte: Diário do Pará, 01/12/13
Ministério Público Eleitoral representa contra Helder
Procurador também propõe contra o PMDB por propaganda camuflada
O procurador regional eleitoral Alan Rogério Mansur Silva propôs, ontem, junto à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral “representação por propaganda partidária desvirtuada” contra o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (ilustração), e contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O fiscal da lei sustenta que o partido usou o horário gratuito da televisão para fazer campanha eleitoral extemporânea e camuflada em favor de Helder, que é pré-candidato ao governo do Estado nas eleições de 2014.
Mansur pede na representação que Helder e seu partido sejam notificados a apresentar defesa, bem como, a aplicação das sanções punitivas como a perda de 47 minutos e 30 segundos de tempo de propaganda partidária nos próximos semestres, e aplicação de multa em seu patamar máximo, ao PMDB e ao candidato.
De acordo com Alan Mansur, a propaganda partidária deve ser usada “para difundir os programas e ideais da agremiação. As inserções estaduais transmitidas, ao contrário, valeram-se do tempo assegurado pela legislação partidária ao PMDB para tornar pública verdadeira propaganda eleitoral extemporânea em favor do sabidamente pré-candidato ao cargo de governador do Estado Helder Zahlouth Barbalho”.
Segundo o procurador, a Fundação Nazaré de Comunicação, complexo midiático da Arquidiocese de Belém, foi obrigada a fornecer ao Ministério Público Eleitoral arquivos em vídeo contendo as inserções de propaganda partidária apresentadas pelo Diretório Regional do PMDB, transmitidas via televisão, no mês de novembro deste ano. “Conforme consta das mídias eletrônicas que instruem a presente representação, o partido representado desvirtuou o conteúdo de sua propaganda partidária”.
Segundo Alan Mansur, “a materialidade dessas inserções irregulares, marcadas por evidente apelo eleitoral, está comprovada na mídia. De seu exame, observa-se o destaque, com exclusividade, da figura do político Helder Barbalho, figura pública, que exerce posição de liderança na agremiação partidária em que é filiado e ostenta a condição de pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, conforme notícias ora acostadas, o qual vem manifestando sua disposição a concorrer, nas eleições de 2014”, disse. O procurador afirma também que “é fácil notar que estas inserções destinam-se, exclusivamente, a expor a imagem e a relação de Helder Barbalho com a população do Estado”.
Alan Mansur explica que das mídias apresentadas à Procuradoria Regional Eleitoral, oito fazem apologia ao nome de Helder Barbalho de duas formas: “Primeiramente o requerido se apresenta falando sobre a necessidade de mudanças e de ouvir a população paraense. Em um segundo momento, Helder aparece em meio a encontros com populares nas cidades de Marabá, Santarém e Belém, discursando à população do Estado sobre a maneira como o governo deve tratar problemas relacionados as áreas da educação, da segurança pública, da saúde, do transporte coletivo, da falta de emprego e do saneamento básico”. Ainda conforme o procurador regional eleitoral, “inicialmente, há discurso para os telespectadores e destaca que é um político disposto a ouvir a população paraense. “Como se verifica, a propaganda partidária já se mostra nitidamente desvirtuada nestas mídias veiculadas nas inserções estaduais. A intenção de incutir no imaginário do eleitorado paraense que Helder Barbalho é um político preocupado com problemas graves que assolam a população paraense, ressaltando de que ‘sabe como enfrentá-los’, é nítida.”
Inserções na TV mostram “superexposição da imagem” do pré-candidato
O procurador Alan Mansur também mostra que “nas últimas quatro inserções, o desvio ainda é mais grave. Helder faz diversas aparições em verdadeiros palanques montados em importantes cidades deste Estado, ouve reclamações, elogios e reivindicações de eleitores, e propaga frases de efeito, como: “chegou a vez dos políticos ouvirem a população” e “ouvir aquilo que a população deseja para sua cidade, para o seu município, para sua região”; “nós temos andado por todo o Pará, temos escutado as pessoas” e “para que juntos possamos fazer as transformações que o povo deseja para sua região”; e “estamos andando pelo Pará para ouvir as pessoas e nós queremos ouvir cada um de vocês para juntos fazermos um Pará melhor, para juntos fazermos um Pará diferente”.
Conforme o procurador regional eleitoral, “o desfecho da propaganda é ainda mais efusivo, quando o pré-candidato profere discurso na primeira pessoa do singular: “Tenho andando por todo o Estado, pelos quatro cantos, ouvindo o povo, as pessoas, para ouvir você. Conversei com o seu João, com a dona Maria, com o Carlos, com a Ana. Ouvi ideias, reclamações e muitas propostas. Continuarei andando, ouvindo, porque é desta forma que nó temos que fazer.”
Finalizando sua exposição, Alan Mansur pontua que no caso em destaque, “o partido representado veiculou, em programas destinados à difusão partidária, uma superexposição da imagem de Helder Barbalho, enaltecendo sua preocupação com problemas caros à população do Pará (como saúde, transporte, segurança, educação e saneamento básico), com a intenção de recobrar, no inconsciente da coletividade de eleitores, seu nome e sua aptidão à função pública. Mesmo que não exista, no texto da propaganda, referência explícita à candidatura ou ao futuro pleito, percebe-se que a publicidade apresenta característica eleitoral de maneira camuflada. Embora dissimulado, é indiscutível o objetivo de influenciar o eleitorado na escolha de seus candidatos em outubro de 2014, tendo em vista o relevo e destaque atribuídos ao pré-candidato ao longo da exposição”
Fonte: O Liberal, 30/11/13
De acordo com Alan Mansur, a propaganda partidária deve ser usada “para difundir os programas e ideais da agremiação. As inserções estaduais transmitidas, ao contrário, valeram-se do tempo assegurado pela legislação partidária ao PMDB para tornar pública verdadeira propaganda eleitoral extemporânea em favor do sabidamente pré-candidato ao cargo de governador do Estado Helder Zahlouth Barbalho”.
Segundo o procurador, a Fundação Nazaré de Comunicação, complexo midiático da Arquidiocese de Belém, foi obrigada a fornecer ao Ministério Público Eleitoral arquivos em vídeo contendo as inserções de propaganda partidária apresentadas pelo Diretório Regional do PMDB, transmitidas via televisão, no mês de novembro deste ano. “Conforme consta das mídias eletrônicas que instruem a presente representação, o partido representado desvirtuou o conteúdo de sua propaganda partidária”.
Segundo Alan Mansur, “a materialidade dessas inserções irregulares, marcadas por evidente apelo eleitoral, está comprovada na mídia. De seu exame, observa-se o destaque, com exclusividade, da figura do político Helder Barbalho, figura pública, que exerce posição de liderança na agremiação partidária em que é filiado e ostenta a condição de pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, conforme notícias ora acostadas, o qual vem manifestando sua disposição a concorrer, nas eleições de 2014”, disse. O procurador afirma também que “é fácil notar que estas inserções destinam-se, exclusivamente, a expor a imagem e a relação de Helder Barbalho com a população do Estado”.
Alan Mansur explica que das mídias apresentadas à Procuradoria Regional Eleitoral, oito fazem apologia ao nome de Helder Barbalho de duas formas: “Primeiramente o requerido se apresenta falando sobre a necessidade de mudanças e de ouvir a população paraense. Em um segundo momento, Helder aparece em meio a encontros com populares nas cidades de Marabá, Santarém e Belém, discursando à população do Estado sobre a maneira como o governo deve tratar problemas relacionados as áreas da educação, da segurança pública, da saúde, do transporte coletivo, da falta de emprego e do saneamento básico”. Ainda conforme o procurador regional eleitoral, “inicialmente, há discurso para os telespectadores e destaca que é um político disposto a ouvir a população paraense. “Como se verifica, a propaganda partidária já se mostra nitidamente desvirtuada nestas mídias veiculadas nas inserções estaduais. A intenção de incutir no imaginário do eleitorado paraense que Helder Barbalho é um político preocupado com problemas graves que assolam a população paraense, ressaltando de que ‘sabe como enfrentá-los’, é nítida.”
Inserções na TV mostram “superexposição da imagem” do pré-candidato
O procurador Alan Mansur também mostra que “nas últimas quatro inserções, o desvio ainda é mais grave. Helder faz diversas aparições em verdadeiros palanques montados em importantes cidades deste Estado, ouve reclamações, elogios e reivindicações de eleitores, e propaga frases de efeito, como: “chegou a vez dos políticos ouvirem a população” e “ouvir aquilo que a população deseja para sua cidade, para o seu município, para sua região”; “nós temos andado por todo o Pará, temos escutado as pessoas” e “para que juntos possamos fazer as transformações que o povo deseja para sua região”; e “estamos andando pelo Pará para ouvir as pessoas e nós queremos ouvir cada um de vocês para juntos fazermos um Pará melhor, para juntos fazermos um Pará diferente”.
Conforme o procurador regional eleitoral, “o desfecho da propaganda é ainda mais efusivo, quando o pré-candidato profere discurso na primeira pessoa do singular: “Tenho andando por todo o Estado, pelos quatro cantos, ouvindo o povo, as pessoas, para ouvir você. Conversei com o seu João, com a dona Maria, com o Carlos, com a Ana. Ouvi ideias, reclamações e muitas propostas. Continuarei andando, ouvindo, porque é desta forma que nó temos que fazer.”
Finalizando sua exposição, Alan Mansur pontua que no caso em destaque, “o partido representado veiculou, em programas destinados à difusão partidária, uma superexposição da imagem de Helder Barbalho, enaltecendo sua preocupação com problemas caros à população do Pará (como saúde, transporte, segurança, educação e saneamento básico), com a intenção de recobrar, no inconsciente da coletividade de eleitores, seu nome e sua aptidão à função pública. Mesmo que não exista, no texto da propaganda, referência explícita à candidatura ou ao futuro pleito, percebe-se que a publicidade apresenta característica eleitoral de maneira camuflada. Embora dissimulado, é indiscutível o objetivo de influenciar o eleitorado na escolha de seus candidatos em outubro de 2014, tendo em vista o relevo e destaque atribuídos ao pré-candidato ao longo da exposição”
Fonte: O Liberal, 30/11/13
Aprovação de Dilma sobe para 41%, mas 66% pedem mudança
FERNANDO RODRIGUES/DE BRASÍLIA
Logo após a queda abrupta de popularidade em junho, Dilma Rousseff teve uma pequena recuperação. Em seguida, de agosto a outubro, parecia ter estacionado: oscilava dentro da margem de erro da pesquisa. Agora, fica claro que a trajetória da curva de aprovação do governo é mesmo gradual e ascendente.
Segundo o Datafolha, o governo federal era aprovado em agosto por 36% dos entrevistados. Foi a 38% em outubro. E agora está em 41%.
Logo após a queda abrupta de popularidade em junho, Dilma Rousseff teve uma pequena recuperação. Em seguida, de agosto a outubro, parecia ter estacionado: oscilava dentro da margem de erro da pesquisa. Agora, fica claro que a trajetória da curva de aprovação do governo é mesmo gradual e ascendente.
Segundo o Datafolha, o governo federal era aprovado em agosto por 36% dos entrevistados. Foi a 38% em outubro. E agora está em 41%.
Leia matéria completa acessando: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1379068-aprovacao-de-dilma-sobe-para-41-mas-66-pedem-mudanca.shtml
Fonte: Uol/Folha de S Paulo, 01/12/13
Fonte: Uol/Folha de S Paulo, 01/12/13
sábado, 30 de novembro de 2013
O lixo representa um sério risco para a humanidade!
Quanto mais desenvolvida é uma nação, mais lixo cada um de seus habitantes produz. Além de o progresso elevar o volume de lixo, ele também modifica a qualidade do material despejado. Quando a sociedade progride, ela troca a televisão, o computador, compra mais brinquedos e aparelhos eletrônicos.
Calcula-se que 700 milhões de aparelhos celulares já foram jogados fora em todo o mundo. O novo lixo contém mais mercúrio, chumbo, alumínio e bário. Abandonado nos lixões, esse material se deteriora e vaza substâncias liberadas infiltram-se no solo e chegar aos lençóis freáticos ou a rios próximos, espalhando-se pela água.
Fonte: Anuário Gestão Ambiental 2007 (com adaptações).
Hidrelétricas impulsionam desmatamento na Amazônia
29/11/2013 13:15
Por Redação, com BBC - de Brasília
Floresta foi desmatada no entorno das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte
Ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia, o governo federal costuma citar o argumento de que essas usinas são menos poluentes e mais baratas que outras fontes energéticas capazes de substituí-las. Entre ambientalistas e pesquisadores, porém, há cada vez mais vozes que contestam a comparação e afirmam que o cálculo do governo ignora custos e danos ambientais indiretos das hidrelétricas. Para alguns, esses impactos colaterais influenciaram no aumento da taxa de desmatamento da Amazônia neste ano.
Há duas semanas, o governo anunciou que, entre agosto de 2012 e julho de 2013, o índice de desflorestamento na Amazônia cresceu 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, a primeira alta desde 2008.
Paulo Barreto, pesquisador sênior da ONG Imazon, atribui parte do aumento ao desmatamento no entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Segundo ele, as hidrelétricas atraem migrantes e valorizam as terras onde são implantadas. Sem fiscalização e punição eficientes, diz ele, moradores se sentem encorajados a desmatar áreas públicas para tentar vendê-las informalmente.
No caso de Belo Monte, Barreto afirma que o desmatamento em torno da usina seria menor se o governo tivesse seguido a recomendação do relatório de impacto ambiental da obra para criar 15 mil km² de Unidades de Conservação na região.
Uma pesquisa do Imazon, da qual Barreto é coautor, estima que o desmatamento indireto causado pela hidrelétrica atingirá 5.100 km² em 20 anos, dez vezes o tamanho da área a ser alagada pela barragem.
Na bacia do Tapajós (PA), onde o governo pretende erguer uma série de usinas, ele diz a área desmatada indiretamente chegará a 11 mil km².
Fórmula do desmatamento
O engenheiro Felipe Aguiar Marcondes de Faria desenvolve em seu projeto de PhD na Universidade Carnegie Mellon (EUA) uma fórmula complexa. Ele pretende incluir os efeitos indiretos da construção de hidrelétricas na Amazônia – como o desflorestamento gerado por imigração ou especulação fundiária – no cálculo das emissões de carbono das obras.
A conta, que mede a liberação de gases causadores do efeito estufa, normalmente leva em conta somente as emissões geradas pela perda de vegetação e pela degradação da biomassa na área inundada pelas barragens.
- Se a construção de uma hidrelétrica implicar taxas de desmatamento superiores às de locais onde não existem tais investimentos, nós poderemos acrescentar esse desmatamento extra ao balanço de carbono do projeto.
O pesquisador diz ainda que, além de valorizar terras e atrair imigrantes, a construção de hidrelétricas pode estimular o desmatamento ao melhorar as condições de acesso à região, expondo florestas antes inacessíveis.
Faria também questiona os cálculos que exaltam o baixo preço das hidrelétricas em comparação com outras fontes de energia. “As diferenças não consideram adequadamente os custos socioambientais desses empreendimentos”.
Ainda assim, avalia que o Brasil não pode excluir a hidroeletricidade de seus planos de expansão do sistema energético. Para ele, a modalidade oferece grandes vantagens em relação a outras fontes de energia, como flexibilidade para atender à variação da demanda e dispensa de importação de matérias-primas.
Faria defende, no entanto, que o governo mude sua postura quanto às hidrelétricas na Amazônia.
- O desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia deveria ser visto não como uma barragem no rio, mas sim como uma chance de criar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para uma região, que crie condições para a manutenção das unidades de conservação e terras indígenas, investimentos em educação e ciência e melhora na saúde da população.
Porém, para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, a construção de hidrelétricas na Amazônia não tem sido acompanhada pela manutenção de áreas protegidas.
Nos últimos anos, o governo reduziu Unidades de Conservação para facilitar o licenciamento das hidrelétricas no rio Madeira e das futuras usinas no Tapajós. Segundo ele, simples sinalizações de que se pretende reduzir essas áreas já motivam o desmatamento.
Em 2012, diz Avelino, um mês após jornais divulgaram que o governo estudava diminuir a Floresta Nacional Jamanxim, no sudoeste do Pará, houve um surto de desmatamento na região.
- Quando se fala em reduzir Unidades de Conservação para hidrelétricas, alimenta-se a ideia de que poderá haver novas reduções, o que encoraja o desmatamento.
Governo responde
No entanto, segundo Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério Ambiente, a destruição dentro de áreas protegidas corresponde a menos de 10% do desflorestamento na Amazônia.
Quanto ao desmatamento recente no Pará e em Rondônia, diz que não se deveu necessariamente às hidrelétricas. Oliveira afirma que o desflorestamento em um raio de 50 quilômetros de Belo Monte passou de 380 km², em 2011, para 41 km² em 2013.
Em Rondônia, ele diz que também tem havido redução no ritmo do desmate em áreas próximas às usinas.
Segundo Oliveira, as principais causas para o maior desmatamento na Amazônia no último ano foram: no Pará, a apropriação ilegal de terras (grilagem) na região de Novo Progresso; no Mato Grosso, a expansão da agropecuária; e em Rondônia, a expansão da pecuária.
Oliveira afirma, porém, que, apesar da alta, o índice de desflorestamento em 2013 foi o segundo menor desde que começou a ser medido, há 25 anos.
Por Redação, com BBC - de Brasília
Floresta foi desmatada no entorno das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte
Ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia, o governo federal costuma citar o argumento de que essas usinas são menos poluentes e mais baratas que outras fontes energéticas capazes de substituí-las. Entre ambientalistas e pesquisadores, porém, há cada vez mais vozes que contestam a comparação e afirmam que o cálculo do governo ignora custos e danos ambientais indiretos das hidrelétricas. Para alguns, esses impactos colaterais influenciaram no aumento da taxa de desmatamento da Amazônia neste ano.
Há duas semanas, o governo anunciou que, entre agosto de 2012 e julho de 2013, o índice de desflorestamento na Amazônia cresceu 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, a primeira alta desde 2008.
Paulo Barreto, pesquisador sênior da ONG Imazon, atribui parte do aumento ao desmatamento no entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Segundo ele, as hidrelétricas atraem migrantes e valorizam as terras onde são implantadas. Sem fiscalização e punição eficientes, diz ele, moradores se sentem encorajados a desmatar áreas públicas para tentar vendê-las informalmente.
No caso de Belo Monte, Barreto afirma que o desmatamento em torno da usina seria menor se o governo tivesse seguido a recomendação do relatório de impacto ambiental da obra para criar 15 mil km² de Unidades de Conservação na região.
Uma pesquisa do Imazon, da qual Barreto é coautor, estima que o desmatamento indireto causado pela hidrelétrica atingirá 5.100 km² em 20 anos, dez vezes o tamanho da área a ser alagada pela barragem.
Na bacia do Tapajós (PA), onde o governo pretende erguer uma série de usinas, ele diz a área desmatada indiretamente chegará a 11 mil km².
Fórmula do desmatamento
O engenheiro Felipe Aguiar Marcondes de Faria desenvolve em seu projeto de PhD na Universidade Carnegie Mellon (EUA) uma fórmula complexa. Ele pretende incluir os efeitos indiretos da construção de hidrelétricas na Amazônia – como o desflorestamento gerado por imigração ou especulação fundiária – no cálculo das emissões de carbono das obras.
A conta, que mede a liberação de gases causadores do efeito estufa, normalmente leva em conta somente as emissões geradas pela perda de vegetação e pela degradação da biomassa na área inundada pelas barragens.
- Se a construção de uma hidrelétrica implicar taxas de desmatamento superiores às de locais onde não existem tais investimentos, nós poderemos acrescentar esse desmatamento extra ao balanço de carbono do projeto.
O pesquisador diz ainda que, além de valorizar terras e atrair imigrantes, a construção de hidrelétricas pode estimular o desmatamento ao melhorar as condições de acesso à região, expondo florestas antes inacessíveis.
Faria também questiona os cálculos que exaltam o baixo preço das hidrelétricas em comparação com outras fontes de energia. “As diferenças não consideram adequadamente os custos socioambientais desses empreendimentos”.
Ainda assim, avalia que o Brasil não pode excluir a hidroeletricidade de seus planos de expansão do sistema energético. Para ele, a modalidade oferece grandes vantagens em relação a outras fontes de energia, como flexibilidade para atender à variação da demanda e dispensa de importação de matérias-primas.
Faria defende, no entanto, que o governo mude sua postura quanto às hidrelétricas na Amazônia.
- O desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia deveria ser visto não como uma barragem no rio, mas sim como uma chance de criar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para uma região, que crie condições para a manutenção das unidades de conservação e terras indígenas, investimentos em educação e ciência e melhora na saúde da população.
Porém, para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, a construção de hidrelétricas na Amazônia não tem sido acompanhada pela manutenção de áreas protegidas.
Nos últimos anos, o governo reduziu Unidades de Conservação para facilitar o licenciamento das hidrelétricas no rio Madeira e das futuras usinas no Tapajós. Segundo ele, simples sinalizações de que se pretende reduzir essas áreas já motivam o desmatamento.
Em 2012, diz Avelino, um mês após jornais divulgaram que o governo estudava diminuir a Floresta Nacional Jamanxim, no sudoeste do Pará, houve um surto de desmatamento na região.
- Quando se fala em reduzir Unidades de Conservação para hidrelétricas, alimenta-se a ideia de que poderá haver novas reduções, o que encoraja o desmatamento.
Governo responde
No entanto, segundo Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério Ambiente, a destruição dentro de áreas protegidas corresponde a menos de 10% do desflorestamento na Amazônia.
Quanto ao desmatamento recente no Pará e em Rondônia, diz que não se deveu necessariamente às hidrelétricas. Oliveira afirma que o desflorestamento em um raio de 50 quilômetros de Belo Monte passou de 380 km², em 2011, para 41 km² em 2013.
Em Rondônia, ele diz que também tem havido redução no ritmo do desmate em áreas próximas às usinas.
Segundo Oliveira, as principais causas para o maior desmatamento na Amazônia no último ano foram: no Pará, a apropriação ilegal de terras (grilagem) na região de Novo Progresso; no Mato Grosso, a expansão da agropecuária; e em Rondônia, a expansão da pecuária.
Oliveira afirma, porém, que, apesar da alta, o índice de desflorestamento em 2013 foi o segundo menor desde que começou a ser medido, há 25 anos.
Fonte: Correio do Brasil, 29/11/13
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Homem grávido se casa com sua namorada transgênero na Argentina
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O transgênero argentino Alexis Taborda, que nasceu mulher, mas trocou de gênero e está grávido de oito meses, se casou nesta sexta-feira com a namorada Karen Bruselario, que nasceu homem, mas também fez a alteração do gênero.
Apesar da troca de identidade, reconhecida pela Lei de Identidade de Gênero argentina, aprovada em maio do ano passado, ambos mantiveram os órgãos sexuais, o que possibilitou a gravidez de Taborda.
A menina Gênesis, o bebê concebido com Karen, deve nascer no fim de dezembro em um parto cesariana. Taborda será o primeiro caso na Argentina de um homem a dar à luz.
Ricardo Santellan/Efe
O transgênero argentino Alexis Taborda, que nasceu mulher, mas trocou de gênero e está grávido de oito meses, se casou nesta sexta-feira com a namorada Karen Bruselario, que nasceu homem, mas também fez a alteração do gênero.
Apesar da troca de identidade, reconhecida pela Lei de Identidade de Gênero argentina, aprovada em maio do ano passado, ambos mantiveram os órgãos sexuais, o que possibilitou a gravidez de Taborda.
A menina Gênesis, o bebê concebido com Karen, deve nascer no fim de dezembro em um parto cesariana. Taborda será o primeiro caso na Argentina de um homem a dar à luz.
Ricardo Santellan/Efe
Alexis Taborda, grávido de oito meses, e a mulher transgênero, Karen Bruselario, posam após casamento civil em Victoria, na Argentina
A cerimônia de casamento civil, que contou com a família e amigos do casal transexual, aconteceu no registro civil da cidade de Victoria, na província de Entre Rios, no leste do país, a 360 quilômetros de Buenos Aires.
"Este é um dos melhores momentos da minha vida e espero que agora nos aceitem como somos", disse Karen mostrando a certidão de casamento.
Alexis, 26, e Karen, 28 anos, decidiram se casar depois de um ano e meio de namoro, que começou em Buenos Aires durante a sua participação em uma manifestação em apoio à Lei Identidade de Gênero em maio do ano passado.
Karen estava convencida de que Taborda era um homem e estava acompanhando seus amigos. "Então, ele me disse da sua condição, mas aí já tinha começado tudo", admitiu a noiva.
"Eu não vou amamentar, vou tirar o leite e será Karen quem vai dar a mamadeira. Ela é a mãe", disse Taborda.
"Nesta fase da gravidez eu me sinto cansado, e admito que me falta o instinto maternal. Mais além do amor pela Gênesis, quando ela se mexe eu sinto que tenho algo estranho no meu interior", reconheceu em uma entrevista dias atrás, segundo o "Clarín".
O casal também tentou concretizar sua união na Igreja Católica, mas tanto a paróquia de Nossa Senhora da Aranzazú, em Victoria, como o Bispado de Gualeguaychú, em Entre Rios, responderam que o sacramento não seria possível devido às personalidades sexuais que o casal adotou.
O padre de Victoria, Raul Benedetti, disse à Agência Efe que não pode casá-los porque têm sexo autopercebido distinto do natural, mas agem como a natureza lhes dotou. A que escolheu ser mulher está sendo homem e o que escolheu ser homem está gerando um filho. "Há uma contradição entre o documento e a pessoa. Se eles quiserem se casar com o nome da pia batismal e aceitar que o pai é o homem e a mãe é a mulher, não há nenhum problema", disse o padre.
Fontes próximas ao casal disseram que, após a recusa, Karen escreveu ao papa Francisco pelo Twitter solicitando a autorização para o casamento na Igreja, mas ainda não obteve resposta.
No entanto, Benedetti disse que a Gênesis poderá ser batizadas se seus pais solicitarem.
Inclusive, Benedetti abençoou o ventre de Taborda. O padre disse que "não há problema com a gravidez" e decidiu benzer o casal porque "é uma coisa normal e comum como tantos outros" casos.
"Todos os dias 15 do mês é dada a benção às grávidas. Uma vez eu os convidei e eles vieram", disse nesta sexta-feira à Agência Efe o pároco.
A festa do casamento será realizada no sábado (30). Apesar de não se casarem na Igreja, o casal vai sair para a festa das portas da paróquia de Nossa Senhora de Aranzazú, com a noiva vestida de branco.
"No sábado, ainda que não nos casem na igreja, eu vou estar vestida de branco para celebrar a felicidade de sermos marido e mulher", disse Karen ao "Clarín".
A "National Geographic" desembarcou na cidade há alguns meses para mostrar ao mundo a história de amor, segundo o "Clarín". O material produzido terminará com o nascimento de Gênesis.
Fonte: Folha/ Uol, 29/11/13
Preço da gasolina e do diesel sobe à meia-noite
Do UOL, em São Paulo 29/11/2013 18h44
A Petrobras anunciou que o preço da gasolina vai aumentar 4% e o do diesel sobe 8%. O aumento vale a partir de zero hora deste sábado (30). O percentual de reajuste será aplicado nas refinarias. Nas bombas dos postos, para o consumidor final, os novos preços devem ficar próximos disso.
A Petrobras e o governo estavam estudando o aumento e iriam divulgá-lo na semana passada, mas a decisão foi adiada para agora. Também estava sendo avaliada uma nova metodologia de reajuste automático dos preços dos combustíveis, entre outros temas.
A empresa decidiu não divulgar como será a política de reajustes, que causou atritos entre a presidente Dilma Rousseff e a presidente da companhia, Graça Foster.
O Conselho da estatal aprovou a implementação de uma política de preços, mas "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", segundo nota distribuída pela empresa.
De acordo com a empresa, essa metodologia de reajuste "pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no plano de negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis".
Outro objetivo é "alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais", disse a Petrobras. A estatal informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".
Uma nova metodologia de reajuste foi proposta pela Petrobras na reunião de outubro do Conselho. Desde então, o ministro da Fazenda e presidente do Conselho, Guido Mantega, vinha dizendo que seria necessária uma análise mais profunda sobre essa fórmula e que uma decisão sobre o tema não poderia ser tomada de forma rápida.
A Petrobras (PETR3 e PETR4) tinha pedido ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que previa reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional.
A fórmula desagradou a presidente Dilma porque poderia aumentar a inflação e criar um mecanismo indesejável de indexação (aumentos automáticos sempre que uma determinada situação é atingida).
A indexação foi um dos problemas para o país controlar a hiperinflação que existia até os anos 90.
A Petrobras anunciou que o preço da gasolina vai aumentar 4% e o do diesel sobe 8%. O aumento vale a partir de zero hora deste sábado (30). O percentual de reajuste será aplicado nas refinarias. Nas bombas dos postos, para o consumidor final, os novos preços devem ficar próximos disso.
A Petrobras e o governo estavam estudando o aumento e iriam divulgá-lo na semana passada, mas a decisão foi adiada para agora. Também estava sendo avaliada uma nova metodologia de reajuste automático dos preços dos combustíveis, entre outros temas.
A empresa decidiu não divulgar como será a política de reajustes, que causou atritos entre a presidente Dilma Rousseff e a presidente da companhia, Graça Foster.
O Conselho da estatal aprovou a implementação de uma política de preços, mas "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", segundo nota distribuída pela empresa.
De acordo com a empresa, essa metodologia de reajuste "pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no plano de negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis".
Outro objetivo é "alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais", disse a Petrobras. A estatal informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".
Uma nova metodologia de reajuste foi proposta pela Petrobras na reunião de outubro do Conselho. Desde então, o ministro da Fazenda e presidente do Conselho, Guido Mantega, vinha dizendo que seria necessária uma análise mais profunda sobre essa fórmula e que uma decisão sobre o tema não poderia ser tomada de forma rápida.
A Petrobras (PETR3 e PETR4) tinha pedido ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que previa reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional.
A fórmula desagradou a presidente Dilma porque poderia aumentar a inflação e criar um mecanismo indesejável de indexação (aumentos automáticos sempre que uma determinada situação é atingida).
A indexação foi um dos problemas para o país controlar a hiperinflação que existia até os anos 90.
Sem planejamento fica complicado acertar o rumo
Tudo o que poderia acontecer de ruim nesse primeiro ano da administração da prefeita Eliene Nunes está acontecendo. Para começar, a sua equipe de governo não correspondeu com as expectativas, e as mudanças feitas até agora não ajudaram em nada a melhorar a cara do governo.
Ao contrario! Algumas até aumentaram o desgaste político da prefeita, como é o caso da secretaria de infraestrutura que está praticamente sem comando, pois o secretario interino não possui o necessário conhecimento técnico para assumir o cargo, e além disso, ele ainda passa muito tempo ausente da secretaria.
O resultado é que a SEMINFRA é uma das secretarias mais contestadas do governo, porque não consegue mostrar resultados. A obra de revitalização da praça do congresso está parada, o recapeamento das ruas foi suspenso, o mesmo acontece com as operações tapa-buracos e com o prenúncio de um inverno rigoroso, a situação das ruas caminha para se tornar uma verdadeira calamidade, tal é a dificuldade para se andar, seja de carro, de moto ou mesmo a pé.
Mas, não é somente a SEMINFRA que peca pela falta de planejamento de suas ações. O próprio diretor de planejamento do governo não mora em Itaituba e a prefeita nesse momento parece sem saber o que fazer e em quem se apegar para dar as respostas que a população está cobrando.
Como diz o ditado, nada é tão ruim que não possa piorar ainda mais. Agora a prefeita começa a ter dificuldades na sua relação com a Câmara Municipal. A maioria absoluta dos vereadores que antes estava ao seu lado começou a debandar e isso certamente vai trazer mais dor de cabeça para prefeita, pois os vereadores descontentes vão começar a bisbilhotar e tornar publico o que ocorre nas entranhas do governo.
As denuncias do vereador Isaac Dias soam como um sinal de como será essa relação de agora em diante entre Executivo e Legislativo. E nessa troca de acusações, certamente, sempre haverá alguma coisa para ser explicada. Já do ponto de vista administrativo, a prefeita já deveria estar preocupada com 2014 e passar uma borracha neste ano de 2013, pois com certeza, de muito pouca coisa ela vai sentir falta...
Jornalista Weliton Lima/Diretor de Jornalismo da TV Tapajoara
Ao contrario! Algumas até aumentaram o desgaste político da prefeita, como é o caso da secretaria de infraestrutura que está praticamente sem comando, pois o secretario interino não possui o necessário conhecimento técnico para assumir o cargo, e além disso, ele ainda passa muito tempo ausente da secretaria.
O resultado é que a SEMINFRA é uma das secretarias mais contestadas do governo, porque não consegue mostrar resultados. A obra de revitalização da praça do congresso está parada, o recapeamento das ruas foi suspenso, o mesmo acontece com as operações tapa-buracos e com o prenúncio de um inverno rigoroso, a situação das ruas caminha para se tornar uma verdadeira calamidade, tal é a dificuldade para se andar, seja de carro, de moto ou mesmo a pé.
Mas, não é somente a SEMINFRA que peca pela falta de planejamento de suas ações. O próprio diretor de planejamento do governo não mora em Itaituba e a prefeita nesse momento parece sem saber o que fazer e em quem se apegar para dar as respostas que a população está cobrando.
Como diz o ditado, nada é tão ruim que não possa piorar ainda mais. Agora a prefeita começa a ter dificuldades na sua relação com a Câmara Municipal. A maioria absoluta dos vereadores que antes estava ao seu lado começou a debandar e isso certamente vai trazer mais dor de cabeça para prefeita, pois os vereadores descontentes vão começar a bisbilhotar e tornar publico o que ocorre nas entranhas do governo.
As denuncias do vereador Isaac Dias soam como um sinal de como será essa relação de agora em diante entre Executivo e Legislativo. E nessa troca de acusações, certamente, sempre haverá alguma coisa para ser explicada. Já do ponto de vista administrativo, a prefeita já deveria estar preocupada com 2014 e passar uma borracha neste ano de 2013, pois com certeza, de muito pouca coisa ela vai sentir falta...
Jornalista Weliton Lima/Diretor de Jornalismo da TV Tapajoara
Comentário do telejornal Focalizando, quinta, 28/11/2013
Fonte: Blog do J. Parente, 29/11/13
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