Advogado pede condenação de Raul Seixas por morte de "príncipe" em acidente aéreo

SEM O QUE FAZER

Advogado aciona a Justiça para pedir a condenação do falecido cantor Raul Seixas pelo homicídio qualificado de Pedro Luís de Orléans e Bragança

Brasil247, 06/09/2022, 20:18 h Atualizado em 06/09/2022, 20:34

(Foto: Divulgação)

ConJur - Um advogado e músico acionou a Justiça paranaense para pedir a condenação do falecido cantor e multi-instrumentista Raul Seixas pelo homicídio qualificado do descendente da família real Pedro Luís de Orléans e Bragança, vítima de um acidente aéreo em 2009.

Na petição, enviada à Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon (PR) na última sexta-feira (2/9), o advogado pede que a maçonaria promova a citação de Raul no "plano espiritual correspondente".

O autor se diz descendente de um barão, engenheiro alemão de família nobre que morou no Brasil no século XIX. Ele conta que fez sua inscrição profissional como músico baterista em 2002 e recebeu o número 1989.

Raul Seixas morreu em 1989. Pouco antes, naquele mesmo ano, o cantor fez um show em Ponta Grossa (PR), local de nascimento do autor. Segundo o advogado, existem duas fotos o

Em seguida, o autor lembra que, em 2009 um avião da companhia francesa Air France, com destino a Paris (voo 447), caiu no oceano Atlântico e deixou mais de 200 vítimas. Dentre elas estava o brasileiro Pedro Luís, descendente de Dom Pedro II.

"Não tenho a menor dúvida que foi o Raul Seixas que matou o príncipe", diz a petição. O advogado alega que chegou a essa conclusão porque é conselheiro, secretário e membro da diretoria da Ordem dos Músicos do Paraná.

A ação foi ajuizada em Marechal Cândido Rondon porque Raul Seixas se apresentou na cidade em 1976. De acordo com o autor, a jurisdição poderia ser qualquer cidade em que o músico já tenha feito algum show.

Advogado do rock

A petição inicial ainda informa que o autor foi premiado com o título de "dinossauro do rock", por completar 25 anos de atividades ininterruptas de rock.

O advogado explica que, no rock, existe a parceria colaborativa: a banda cede sua denominação para alguém, que pode usá-la e ficar com o lucro. Por isso, pede que o juiz "supra a assinatura" da banda Rush e lhe conceda a parceria colaborativa, para que ele possa produzir e vender

os produtos, "cessando assim os efeitos espirituais sobre os pilotos de aviões".

O autor também solicita vistas ao Ministério Público para que se manifeste, "de preferência favoravelmente ao requerimentos".

Esta não é a primeira vez que o advogado em questão elabora um pedido inesperado. No último ano, ele notificou o conglomerado de mídia Warner Bros. e o clube Flamengo para oferecer fotos de sua propriedade, na qual veste um uniforme do time carioca e um tênis do personagem Superman.

Processo 0005008-23.2022.8.16.0112

Ipec: Lula segue com 44%; Bolsonaro tem 31%; Ciro, 8%; Tebet, 4%

LULA SE MANTÉM NA LIDERANÇA E PODE DEFINIR A ELEIÇÃO NO PRIMEIRO TURNO

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa: Lula manteve o mesmo percentual da pesquisa anterior e Bolsonaro oscilou um ponto para baixo. Pesquisa foi realizada entre 2 e 4 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Por g1, 05/09/2022 21h15 Atualizado há 22 horas

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (5), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 29 de agosto, Lula se manteve com o mesmo percentual; Bolsonaro oscilou um ponto para baixo --na ocasião, tinha 32%.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa.

PÁGINA ESPECIAL: Veja os dados completos da pesquisa Ipec

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 8% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 4%. Ambos oscilaram um ponto para cima em relação à pesquisa anterior do Ipec e se mantiveram empatados no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Felipe d'Avila segue com 1%, como na semana passada. Soraya Thronicke (União Brasil) também aparece com 1%.

Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

Roberto Jefferson não é mais o candidato do PTB à Presidência. No sábado (3), o partido indicou Padre Kelman para substitui-lo. A alteração se deu porque o TSE cassou o registro da candidatura de Jefferson. A pesquisa Ipec foi registrada no TSE na semana passada, quando ele ainda era oficialmente candidato do PTB.

Intenção de voto estimulada

Lula (PT): 44% (44% na pesquisa anterior, em 29 de agosto), Jair Bolsonaro (PL): 31% (32% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 4% (3% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)

Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Pablo Marçal (PROS): 0% (0% na pesquisa anterior)

Roberto Jefferson (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Branco/nulo: 6% (7% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 5% (6% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre os dias 2 e 4 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00922/2022.

Destaques

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre quem tem renda de até um salário mínimo, entre quem recebe algum tipo de benefício do governo federal e quem tem ensino fundamental. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:

Eleitores que avaliam como ruim ou péssima a gestão do presidente Jair Bolsonaro (75%, dois pontos a mais que os 73% da última pesquisa, de 29 de agosto); 

Aqueles que têm renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (56%); eram 54% no levantamento anterior;

Os que vivem na região Nordeste (56%, ante 57% da pesquisa anterior);

Aqueles que têm ensino fundamental (54%, ante 52% da pesquisa anterior);

Eleitores em domicílios que alguém recebe benefício do governo federal (50%, ante 52% da pesquisa anterior);

Os católicos (50%, ante 51% da pesquisa anterior);

Entre os que se declaram pretos e pardos (47%, mesmo índice da pesquisa anterior).

Já Bolsonaro vai melhor entre homens, evangélicos e entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos:

Eleitores que avaliam positivamente a sua gestão atual (79%, ante 81% da última pesquisa, de 29 de agosto);

Os evangélicos (46%, ante 48% da pesquisa anterior);

Aqueles cuja renda familiar mensal é superior a 5 salários mínimos (45%, contra 47% da pesquisa anterior)

Homens (36%, mesmo percentual da pesquisa anterior; entre as mulheres é citado por 26%; na pesquisa anterior, eram 29%);

Quem tem ensino médio (34%, ante 37% da pesquisa anterior) e quem tem ensino superior (34%, mesmo percentual da pesquisa anterior).

Neste levantamento, Bolsonaro passa a se destacar também:

Entre os que têm renda de 2 a 5 salários mínimos (40%, ante 37% do levantamento anterior)

Entre os que vivem na região Sul (39%, ante 34% na pesquisa anterior)

Segundo o Ipec, os outros candidatos "apresentam intenções de voto distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados".

2º turno

O Ipec também pesquisou a intenção de votos no segundo turno. Lula vence por 52% a 36% no cenário pesquisado. O instituto diz não ser possível afirmar neste momento se o petista pode ou não vencer a eleição no primeiro turno.

Lula (PT): 52% (50% na pesquisa anterior, de 29 de agosto)

Bolsonaro (PL): 36% (37% na pesquisa anterior)

Votos válidos

Votos válidos excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa:

Lula: 50%, Jair Bolsonaro: 35%, Ciro Gomes: 9%, Simone Tebet: 4%, Felipe d'Avila: 1% e Soraya Thronicke: 1%

Pesquisa espontânea

Na resposta espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, os números de Lula e Bolsonaro seguem próximos da estimulada. Lula tem 42% e Bolsonaro, 30% --em relação ao levantamento anterior, ambos oscilaram dentro da margem de erro.

Lula (PT): 42% (40% na pesquisa anterior, em 29 de agosto); Jair Bolsonaro (PL): 30% (31% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 5% (4% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 2% (2% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (Novo): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Pablo Marçal (PROS): 0% (0% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Roberto Jefferson (PTB): não foi citado (não foi citado no levantamento anterior); Sofia Manzano (PCB): não foi citada (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): não foi citada (não foi citada na pesquisa anterior); Branco/nulo: 7% (9% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 13% (14% na pesquisa anterior)

Lula chega a 48% das intenções de voto e abre 21 pontos para Bolsonaro, diz Datafolha

ELEIÇÕES DE 2022

Pesquisa aponta crescimento de Lula e sinaliza possibilidade de vitória no primeiro turno

IstoÉ, 26/05/22 - 19h25 - Atualizado em 26/05/22 - 19h32

             Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato em Minas Gerais

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu 21 pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida pelo Palácio do Planalto ao registrar 48% da preferência dos eleitores, ao passo em que o atual mandatário registra 27% de intenção de voto, mostrou pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira.

O instituto apontou que a distância de Lula para Bolsonaro aumentou 4 pontos em relação ao último levantamento, realizado em março. Pelos números apresentados, o petista alcançaria vitória ainda no primeiro turno, com 54% dos votos válidos ante 30% do atual presidente.

Realizada entre os dias 25 e 26 de maio –e, portanto, após a desistência do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo João Doria, e da saída do jogo do ex-juiz Sergio Moro (União)–, a pesquisa não pode ser comparada diretamente com a anterior, uma vez que traz cenários com variáveis diferentes.

Ainda assim, o levantamento registra um movimento de aumento da distância entre Lula e Bolsonaro. Na pesquisa anterior, realizada em março, o petista computava 43% dos votos, e Bolsonaro pontuava com 26%.

A diferença entre os dois primeiros postulantes é bastante expressiva entre os eleitores do Nordeste, onde Lula consolida sua vantagem com 62% da preferência dos entrevistados, contra 17% de Bolsonaro. Essa diferença também é notável entre os que se declaram pretos, eleitorado em que o ex-presidente alcança 57% contra 20% do atual mandatário, e entre os desempregados, com 57% para Lula ante 16% de Bolsonaro.

O petista também tem vantagem considerável sobre o atual presidente entre mulheres (49% a 23%), e jovens na faixa etária de 16 a 24 anos (58% a 21%), além da parcela de eleitores com renda familiar de até dois salários, registrando 56% ante 20%.

Os dados sugerem ainda, de acordo com o Datafolha, que a aposta eleitoral de Bolsonaro no pagamento do Auxílio Brasil não tem surtido os efeitos eleitorais desejados. Entre os entrevistados beneficiários do programa, 59% preferem Lula, enquanto 20% disseram que irão apoiar a reeleição do atual presidente.

Em compensação, Bolsonaro registra vantagem em relação ao petista entre os eleitores com renda familiar mensal superior a dez salários, com 42% a 31%, entre evangélicos (39% a 36%) e entre empresários (56% a 23%).

A sondagem desta quinta-feira traz no chamado segundo pelotão na disputa de primeiro turno o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, com 7%, seguido de André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), ambos com 2%.

No levantamento espontâneo, em que não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Lula também ampliou sua vantagem e é o nome citado por 38%, enquanto Bolsonaro é lembrado por 22% dos entrevistados. Segundo o instituto, este é o melhor índice obtido pelo pré-candidato do PT desde o início da atual série histórica do instituto.

Em março, Lula registrava 30%, enquanto Bolsonaro computava 23% na espontânea.

Em um eventual segundo turno, Lula repete seu avanço na corrida eleitoral e também abre diferença em relação a Bolsonaro. O petista venceria com 58% dos votos contra 33% do atual presidente.

No levantamento anterior, o petista detinha 55%, e o atual presidente contava com 34%.

A pesquisa Datafolha entrevistou 2.556 pessoas em 181 cidades do país e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

(Edição de Pedro Fonseca)

ONU pede investigação completa sobre a morte de Genivaldo Santos durante ação da PRF em Sergipe

ATROCIDADE

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Policiais admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de viatura. Vídeos mostraram ação dos agentes.

Por g1 SE, 28/05/2022 09h37 Atualizado há 10 horas

                        Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE) Foto: Arquivo pessoal

O escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigação "célere e completa", sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, no município de Umbaúba em Sergipe.

“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, disse o chefe do escritório, Jan Jarab.

Segundo ele, é fundamental que as investigações cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.

O que se sabe e o que falta esclarecer

PRF diz que usou técnicas de 'menor potencial ofensivo' em abordagem

Laudo do IML aponta que homem morreu por asfixia

PRF admite que policiais usaram gás lacrimogêneo durante abordagem

“A violência policial desproporcionada não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade", disse.

Jarab também defendeu a necessidade de mais formação em direitos humanos para as polícias no Brasil, inclusive no combate dos estereótipos negativos contra as pessoas afrodescendentes, bem como na abordagem humana de pessoas com problemas de saúde mental.

Policiais admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de viatura. Os agentes envolvidos na ação foram afastados das funções.

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Cronologia: homem morre asfixiado por gás lacrimogêneo em viatura

Veja a cronologia dos fatos:

Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta. Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista.

O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.

Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados. Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.

No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um "mal súbito" no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.

O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos. No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.

O que diz especialista sobre a ação

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba

Foto: Aplicativo/TV Sergipe

Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de força policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, não foram respeitadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe durante abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. A afirmação foi feita pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

“A utilização de gás de pimenta como instrumento de menor potencial ofensivo é comum entre as polícias, geralmente para dissipar multidões, mas jamais deve ser feito em ambientes fechados ou por períodos prolongados numa pessoa. Sua má utilização pode ocasionar a morte”, disse Samira Bueno ao g1 nesta quinta-feira (26).

De acordo com a portaria interministerial nº 4.226, de 2010, o uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

O documento determina ainda os procedimentos de habilitação para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o que inclui avaliação técnica, psicológica, física e treinamento específico, com revisão periódica. Nenhum profissional de segurança deverá portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado.

Além disso, o texto afirma que os critérios de recrutamento e seleção para os agentes de segurança pública deverão levar em consideração o perfil psicológico necessário para lidar com situações de estresse e uso da força e arma de fogo.

Segundo a nota técnica divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, "a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo nível de sua brutalidade, expondo o despreparo da instituição em garantir que seus agentes obedeçam a procedimentos básicos de abordagem que orientam os trabalhos das forças de segurança no Brasil".

Já a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o país, determina, no artigo 3º, que “cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais”.

Para o especialista e membro do Fórum de Segurança Pública, Rafael Alcapadine, houve excessos durante ação policial . "Colocar uma pessoa em um ambiente fechado e jogar gás dentro desse ambiente. Isso a gente se reputa como uma prática de tortura que jamais pode ser aceitável e nenhuma força policial do mundo", disse.

Ao lado da esposa Janja, Lula diz que vive nova etapa na vida, "de união, esperança e muito amor"

CASAMENTO DE LULA

Ex-presidente Lula posou ao lado da esposa Janja

Brasil 247, 19/05/2022, 15:19 h Atualizado em 19/05/2022, 15:56

(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Lula divulgou na tarde desta quinta-feira (19) nas redes sociais uma nova foto do seu cansamento com a socióloga Rosângela Silva, a Janja. Ao lado da esposa, Lula definiu sua fase da vida: "Uma nova etapa na vida, de união, esperança e muito amor".

Luiz Inácio Lula da Silva e Rosângela da Silva, a Janja, casaram-se na noite desta quarta-feira (18), em São Paulo. A cerimônia foi fechada. Contudo, pelas redes sociais, foram transmitidos alguns momentos da chegada de convidados ao evento. A cerimônia foi conduzida pelo bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino, um velho amigo de Lula. “Amai-vos uns e não armai-vos”, costuma dizer. Janja comemorou o dia. “Ninguém mais feliz que eu e você. Hoje é dia de celebrar o nosso amor. Que o vento venha nos abençoar e carregar todo mal para longe de nós!”

Janja é socióloga formada na Universidade Federal do Paraná e militante do PT desde 1983. O relacionamento deles veio a público em 2019, durante a prisão do ex-presidente na Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. Lula foi encarcerado pelo então juiz Sergio Moro, que foi declarado suspeito pela Justiça brasileira e pela ONU por sua ação contra Lula. Moro foi ministro de Bolsonaro após garantir que o petista não disputasse o pleito em 2018.

O PT, que tem Lula entre seus fundadores, em 1981, se manifestou sobre a data. “Em um Brasil assolado pelo ódio, o desrespeito, a intriga, manifestar o amor é um ato de coragem, um ato necessário para o país. Felicidades para nosso presidente Lula e para nossa querida Janja! O Brasil vai voltar a ser o país do amor e da esperança”, disse o partido em nota. Desde que o relacionamento se tornou público, não houve um discurso em que Lula não aproveitasse a oportunidade para se declarar.

O casamento recebeu 150 convidados, e todas as despesas serão pagas com recursos próprios. Entre os convidados para a cerimônia, estão: o músico, ex-ministro e membro da Academia Brasileira de Letras Gilberto Gil, sua filha Bela Gil, chef de cozinha, o economista e ex-BBB Gil do Vigor, o fotógrafo e amigo de Lula Ricardo Stuckert, a sambista Teresa Cristina e o jurista Augusto de Arruda Botelho, entre outros diferentes nomes da arte e da política.

Vestida pra casar

As atenções também foram voltadas para o vestido da noiva, que foi dado a Janja de presente pelas estilistas Helô Rocha e Camila Pedrosa. A peça foi bordada por profissionais cooperativadas de Timbaúba dos Batistas (RN). “O compromisso de ambos revela também o compromisso fundamental do Brasil do trabalho e da cultura”, afirma comunicado de Lula.

“Simbolo da união de uma vida pela responsabilidade com os trabalhadores (…) Reconhecidas mundialmente pela originalidade, excelência e cuidado com o trabalho, as artesãs do Seridó sobrevivem por meio de um trabalho em cooperativa nascido através da cultura popular da região. Durante seus mandatos, Lula criou diversas políticas de geração de empregos e inclusão social, entre elas o estímulo ao trabalho das cooperativas”, continua o comunicado.

Desta forma, torna-se simbólico o vestido trabalhado por estas artesãs, e usado por Janja, que marcam uma política de estímulo à cultura e ao trabalho justo, honesto e criativo. “Seus governos (dirigindo-se a Lula) forneceram condições para que os trabalhos de cooperativados de preservação cultural encontrassem subsistência contribuindo imensamente para que o Brasil saísse da situação de insegurança econômica histórica”, explica. Um dos resultados destes trabalhos foi a retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU, para onde voltou sob comando de Jair Bolsonaro 

“Ao se casarem com um vestido feito por uma cooperativa de artesãs de fundamental importância cultural, Janja e Lula acenam para o amor que têm pelo Brasil, pela cultura e pelo trabalhador. É como a gente sempre diz, o amor vai vencer o ódio”, completa o informe.

Bolsonaro: 'se não tiver auditoria, não vai ter eleição'

COM QUE AUTORIDADE?

Segundo interlocutores de Jair Bolsonaro, ele pretende acionar Forças Armadas, CGU e AGU para ajudar a uma auditoria nas eleições, ou seja, a possibilidade de golpe continua

Brasil 247, 19/05/2022, 17:18 h Atualizado em 19/05/2022, 17:49

(Foto: Agência Brasil)

Interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que ele pretende acionar Forças Armadas, Controladoria-Geral da União (AGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) para fiscalizar o processo eleitoral. "Se não tiver auditoria, não vai ter eleição", disse Bolsonaro em uma das reuniões reservadas que tem feito para tratar do assunto, de acordo com uma testemunha do encontro. A informação foi publicada nesta quinta-feira (19) pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

As declarações de Bolsonaro são mais um indicativo de que ele pretende dar um golpe caso seja derrotado na eleição de outubro. A ideia é que as Forças Armadas, a CGU e a AGU ajudem na auditoria que deve ser contratada pelo PL. Cada uma das instituições acionaria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separadamente para atuar na fiscalização do pleito.

Militares veem com ressalvas a estratégia de Bolsonaro de envolver as três entidades no processo eleitoral. "As Forças Armadas não fazem auditoria", destacou uma fonte do ministério da Defesa à coluna. "Elas são utilizadas na segurança da Garantia da Votação e Apuração, durante os dias de votação, por solicitação dos tribunais regionais eleitorais, após aprovação do TSE".

As urnas que registram os votos da população são utilizadas desde as eleições municipais de 1996. Nunca uma acusação de fraude foi comprovada.CONTINUA DEPOIS DA 

Reações

Declarações de Bolsonaro têm tido reações de juristas brasileiros. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou nessa quarta-feira (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra ele por causa dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informou nessa terça-feira (17) que a eleição no Brasil terá ao menos cem observadores internacionais.

Juristas e professores enviaram um documento à Organização das Nações Unidos (ONU) repudiando os ataques de Bolsonaro às urnas.

Na última sexta-feira (13), o TSE concluiu testes nas urnas eletrônicas e reforçou que ninguém conseguiu alterar votos ou afetar apuração.

Exterior

Indicada para ser a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, 69 anos, afirmou nesta quarta-feira (18) que o Brasil tem "todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas".

Em abril, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, recebeu um dossiê alertando para os ataques ao sistema eleitoral brasileiro. "Seus constantes ataques (de Bolsonaro) às eleições devem levar governos internacionais a apoiar a democracia.

Quem é a evangélica que pediu perdão público por voto em Bolsonaro

PANDEMIA X PODER

"Venho publicamente pedir perdão pelo meu voto equivocado para presidente da República do Brasil", disse a eleitora

Brasil 247, 16/05/2022, 07:55 h Atualizado em 16/05/2022, 08:53

Reprodução live (Foto: Reprodução live)

Eleitora de Jair Bolsonaro em 2018, a evangélica Jacqueline Rolim diz em declaração ap documentário publicado pela BBC Brasil que a "gota d'água" para que se arrependesse a ponto de pedir perdão publicamente pelo seu voto foi o dia em que Bolsonaro imitou pessoas com covid com falta de ar.

"Venho publicamente pedir perdão pelo meu voto equivocado para presidente da República do Brasil".

"Mudei de opinião durante a pandemia, quando ele começou a imitar alguém que estivesse morrendo sem ar. Ele não comprava vacina e ficava dizendo: 'é só uma gripezinha e ficava imitando alguém arfando, tentando respirar'", lembra.

Jacqueline Rolim- "Eu tenho bronquite asmática. Eu sei o que é ficar sem ar. Isso me doeu e eu entendi que ele estava agindo com impiedade, como um anti-cristão totalmente."

A BBC News Brasil entrevistou Jacqueline Rolim e outras evangélicas com diferentes opiniões políticas para o documentário O Que Pensam as Evangélicas, Que Podem Definir Eleição para Presidente.

Marcelo Uchôa: 'com Bolsonaro, naturalizaram a bandidocracia'

CONJUNTURA POLÍTICA

O jurista cobrou pronunciamento de instituições após um delegado ser rebaixado de cargo por investigar Jair Renan

Brasil 247, 14/05/2022, 09:00 h Atualizado em 14/05/2022, 09:41

Marcelo Uchoa e o Palácio do Planalto (Foto: Reprodução | ABr)

O jurista Marcelo Uchôa cobrou nessa sexta-feira (13) o pronunciamento de instituições após o delegado Hugo de Barros Correa, antigo superintendente da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal (DF), ser rebaixado de cargo na corporação por causa de investigações envolvendo Jair Renan, filho de Jair Bolsonaro.

"O que mais impressiona no fato do rebaixamento do delegado que investigava o filho do presidente é o silêncio das instituições. Naturalizaram a bandidocracia", afirmou o advogado no Twitter.

O delegado trabalhou com o inquérito que investiga Jair Renan e o das fake news, que incorporou as investigações contra Bolsonaro sobre os ataques às urnas eletrônicas.

O que mais impressiona no fato do rebaixamento do delegado que investigava o filho do presidente é o silêncio das instituições. Naturalizaram a bandidocracia.

O que é o Teto de Gastos e como ele afeta o Brasil?

ECONOMIA

Entenda o que é o Teto de Gastos e como ele prejudica a saúde, a educação e a geração de empregos, entre outras áreas

PT, 13/05/2022 15h09

Hora de entender!

Leia maisGleisi: “teto de gastos vai na contramão da gestão orçamentária do mundo”

Tereza Campello alerta: manter o teto de gastos é insustentável

Entenda como o dinheiro do SUS tem sido desviado para os mais ricos

Desde que passou a considerar a possibilidade de concorrer à Presidência em 2022, Lula ressalta que será preciso acabar com o Teto de Gastos para que o Brasil volte a crescer, gerar empregos e oferecer saúde e educação de qualidade para a população.

Mas, quanto mais próximas ficam as eleições, mais os grupos que defenderam o Teto quando ele foi criado tentam convencer a população de que é preciso manter esse tipo de controle do orçamento.

Como se trata de um tema crucial para o futuro do Brasil e que, certamente, vai ser muito debatido nestas eleições, preparamos o tira-dúvidas a seguir.

O que é o Teto de Gastos?

O Teto de Gastos foi uma mudança na Constituição (Emenda Constitucional nº 95) que Michel Temer propôs logo que assumiu o governo e que o Congresso Nacional aprovou em 15 de dezembro de 2016. A medida mudou as regras do orçamento público, ou seja, como o governo investe o dinheiro público.

O que o Teto de Gastos fez?

Como o nome já diz, ele colocou, pelo período de 20 anos, um limite máximo em gastos do governo. Mas não em todos os gastos, só naqueles que são chamados de despesas primárias (saiba o que são na próxima pergunta).

Para esses gastos, o governo só pode usar a mesma quantidade de dinheiro que utilizou no ano anterior corrigido pela inflação. Por exemplo, se o limite do ano era 100 e a inflação foi 10%, o gasto no ano seguinte será, no máximo, 100 mais 10%, ou seja 110, mesmo que a população cresça e as demandas sociais se ampliem.

O que são as despesas primárias?

São os gastos que o governo faz para funcionar e para oferecer à população bens e serviços, como saúde, educação, investimentos em ciência, cultura e esportes, construção de rodovias, sistemas de esgoto etc. Assim, o Teto de Gastos limita o que o governo pode gastar com esse tipo de ação.

Se a inflação é corrigida, o dinheiro não é sempre suficiente?

Não. A correção da inflação serve apenas para que o governo possa comprar a mesma quantidade de recursos que comprava no ano anterior. O Teto desconsidera aumento da demanda por serviços e benefícios, crescimento populacional, transição demográfica, entre outros aspectos.

Por exemplo: imagine que você utiliza, este ano, R$ 100 para comprar 10 cadernos para 10 crianças. Se a inflação for 10%, no ano seguinte, R$ 110 vão comprar os mesmos 10 cadernos para 10 crianças. Mas e se, de um ano para outro, entrar mais crianças na escola e você precisar comprar 12 cadernos para 12 crianças? O Teto de Gastos não deixa você gastar R$ 132.

Ou seja, ainda que exista dinheiro, você não terá espaço no orçamento suficiente para atender as 12 crianças. É uma restrição que forçaram o Brasil a fazer por 20 anos.

Outro problema é que, em 2016, quando o Teto de Gastos foi aprovado, o Brasil ainda não colocava dinheiro suficiente na área social. O Teto impede que esses recursos cresçam. Mesmo que o governo tenha mais dinheiro, ele não pode dar mais para saúde, educação, obras, salários de professores etc, a não ser que retire de uma área para dar para outra. Assim, o país precisa escolher entre saúde e alimentação, habitação e educação, saneamento e benefícios sociais.

A rigor, ele determina uma queda dos serviços públicos como proporção do PIB no médio e longo prazos. Afinal, o PIB cresce em termos reais e o gasto não.

E se sobrar dinheiro, para onde ele vai?

Esse é outro problema do Teto de Gastos. Ele só limita os gastos das despesas primárias. Outros gastos, como juros da dívida pública, que vão para bancos e sistema financeiro, não são afetados. Por isso que, na prática, o Teto de Gastos fez com que os mais pobres, que precisam dos serviços públicos, fiquem com menos dinheiro que os mais ricos.

E o Teto de Gastos já prejudicou os serviços públicos?

Já. Um estudo feito pelos economistas Bruno Moretti, Carlos Ocké-Reis, Francisco Funcia e Rodrigo Benevides mostrou que, se o Teto de Gastos não existisse e a regra anterior ainda valesse, o SUS (Sistema Único de Saúde) teria recebido, entre 2018 e 2022, R$ 36,9 bilhões a mais do que acabou recebendo.

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E outras áreas, como educação, cultura e esportes, também tiveram perdas bilionárias. Ao mesmo tempo, parte desses recursos foi transferido para pagar juros da dívida (leia mais sobre como o dinheiro está sendo perdido pelo SUS aqui).

Como o Teto de Gastos atrapalha a criação de empregos?

O Teto de Gastos atrapalha muito a geração de empregos porque amarra as mãos do governo na hora de decidir onde vai usar o dinheiro público e diminui as obras de infraestrutura.

Quando o governo faz uma estrada, por exemplo, uma empresa de engenharia é contratada e milhares de empregos são criados. Ou seja, quanto mais o governo investe no país, mais empregos são criados. Mas o Teto de Gastos impede os investimentos.

Mas o Teto de Gastos não é um forma de o governo ser responsável?

Não. Nenhum país utiliza o Teto de Gastos como o Brasil, determinando na Constituição a redução do gasto em relação ao tamanho da economia por até 20 anos, independente da arrecadação.

O que o Teto de Gastos fez, como visto acima, foi usar o argumento da responsabilidade para direcionar o dinheiro público para os interesses de alguns, prejudicando a saúde, a educação, a geração de empregos.

Nem mesmo o argumento da queda da taxa Selic se sustenta, diante do atual ciclo de aperto monetário, num contexto em que o PIB per capita ficará estagnado em 2022.

Lula cumpre programação em Minas

ELEIÇÕES DE 2022

Lula com lideranças, em Minas: “Essa reunião é o começo da nossa vitória”

“Separados, somos fracos. Mas juntos nós temos muito mais força para derrotar esse governo”, afirmou Lula no encontro

PT, 09/05/2022 15h35, Ricardo Stuckert

Lula com lideranças partidárias em Minas Gerais

Nesta segunda-feira (09), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro com lideranças políticas de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A reunião teve como objetivo juntar líderes dos sete partidos que já formalizaram apoio às pré-candidaturas de Lula e do ex-governador Geraldo Alckmin, além de representantes dos movimentos sociais.

Entre eles, estavam o deputado federal e líder do PT na Câmara Federal, Reginaldo Lopes, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, o deputado federal Julio Delgado (PV), a vereadora de Belo Horizonte, Bela Gonçalves (PSOL), o presidente do PCdoB de Minas, Wadson Ribeiro, o representante da Rede, Paulo Lamac, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (Solidariedade) e os dirigentes do PSB, Rodrigo de Castro e o deputado federal Vilson da Fetaemg.

“É a primeira vez que recebo apoio de todas as centrais sindicais e de todos os partidos progressistas de esquerda em Minas Gerais e no Brasil. Algo novo está acontecendo no nosso país”, afirma Lula

O evento foi coordenado pelo presidente do PT MG, deputado estadual Cristiano Silveira, e foi um primeiro de uma série de atividades que vão ocorrer em Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora, cidades que vão receber a visita do ex-presidente. Na noite desta segunda-feira, um grande ato está sendo programado para o Centro de Exposições Expominas.

Em sua fala, Lula destacou a importância do apoio amplo em Minas Gerais e no Brasil: “É a primeira vez que recebo apoio de todas as centrais sindicais e de todos os partidos progressistas de esquerda em Minas Gerais e no Brasil. Algo novo está acontecendo no nosso país.” O ex-presidente também relembrou os ministros mineiros de seu governo e sua importância para governar o país.

“Nunca antes um presidente da República teve tantos ministros e ministras de Minas como eu tive. Primeiro, o vice José Alencar, depois a companheira Dilma”. Patrus, Dulci, Hélio Costa, Saraiva Felipe, Nilma Gomes, Nilmário Miranda e Walfrido dos Mares Guias foram alguns nomes lembrados pelo ex-presidente em seu discurso.

O ex-presidente também ressaltou o momento atual do Brasil e a destruição provocada pelo atual governo: “Separados, somos fracos. Mas juntos nós temos muito mais força para derrotar esse governo. Esse presidente não recebeu nenhum dirigente sindical. Ele não recebe governador de Estado. Ele não recebe prefeito. A não ser os asseclas. Ele não recebe nenhum movimento social. Ele não recebe nenhum governante. O Brasil virou pária.”

Ao encerrar seu discurso, Lula disse que pretende visitar todas as regiões de Minas Gerais, como Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, o Vale do Aço. E afirmou: “Essa reunião é o começo da nossa vitória!”