sexta-feira, 13 de maio de 2022

O que é o Teto de Gastos e como ele afeta o Brasil?

ECONOMIA

Entenda o que é o Teto de Gastos e como ele prejudica a saúde, a educação e a geração de empregos, entre outras áreas

PT, 13/05/2022 15h09

Hora de entender!


Desde que passou a considerar a possibilidade de concorrer à Presidência em 2022, Lula ressalta que será preciso acabar com o Teto de Gastos para que o Brasil volte a crescer, gerar empregos e oferecer saúde e educação de qualidade para a população.

Mas, quanto mais próximas ficam as eleições, mais os grupos que defenderam o Teto quando ele foi criado tentam convencer a população de que é preciso manter esse tipo de controle do orçamento.

Como se trata de um tema crucial para o futuro do Brasil e que, certamente, vai ser muito debatido nestas eleições, preparamos o tira-dúvidas a seguir.
O que é o Teto de Gastos?

O Teto de Gastos foi uma mudança na Constituição (Emenda Constitucional nº 95) que Michel Temer propôs logo que assumiu o governo e que o Congresso Nacional aprovou em 15 de dezembro de 2016. A medida mudou as regras do orçamento público, ou seja, como o governo investe o dinheiro público.
O que o Teto de Gastos fez?

Como o nome já diz, ele colocou, pelo período de 20 anos, um limite máximo em gastos do governo. Mas não em todos os gastos, só naqueles que são chamados de despesas primárias (saiba o que são na próxima pergunta).

Para esses gastos, o governo só pode usar a mesma quantidade de dinheiro que utilizou no ano anterior corrigido pela inflação. Por exemplo, se o limite do ano era 100 e a inflação foi 10%, o gasto no ano seguinte será, no máximo, 100 mais 10%, ou seja 110, mesmo que a população cresça e as demandas sociais se ampliem.
O que são as despesas primárias?

São os gastos que o governo faz para funcionar e para oferecer à população bens e serviços, como saúde, educação, investimentos em ciência, cultura e esportes, construção de rodovias, sistemas de esgoto etc. Assim, o Teto de Gastos limita o que o governo pode gastar com esse tipo de ação.
Se a inflação é corrigida, o dinheiro não é sempre suficiente?

Não. A correção da inflação serve apenas para que o governo possa comprar a mesma quantidade de recursos que comprava no ano anterior. O Teto desconsidera aumento da demanda por serviços e benefícios, crescimento populacional, transição demográfica, entre outros aspectos.

Por exemplo: imagine que você utiliza, este ano, R$ 100 para comprar 10 cadernos para 10 crianças. Se a inflação for 10%, no ano seguinte, R$ 110 vão comprar os mesmos 10 cadernos para 10 crianças. Mas e se, de um ano para outro, entrar mais crianças na escola e você precisar comprar 12 cadernos para 12 crianças? O Teto de Gastos não deixa você gastar R$ 132.

Ou seja, ainda que exista dinheiro, você não terá espaço no orçamento suficiente para atender as 12 crianças. É uma restrição que forçaram o Brasil a fazer por 20 anos.

Outro problema é que, em 2016, quando o Teto de Gastos foi aprovado, o Brasil ainda não colocava dinheiro suficiente na área social. O Teto impede que esses recursos cresçam. Mesmo que o governo tenha mais dinheiro, ele não pode dar mais para saúde, educação, obras, salários de professores etc, a não ser que retire de uma área para dar para outra. Assim, o país precisa escolher entre saúde e alimentação, habitação e educação, saneamento e benefícios sociais.

A rigor, ele determina uma queda dos serviços públicos como proporção do PIB no médio e longo prazos. Afinal, o PIB cresce em termos reais e o gasto não.
E se sobrar dinheiro, para onde ele vai?

Esse é outro problema do Teto de Gastos. Ele só limita os gastos das despesas primárias. Outros gastos, como juros da dívida pública, que vão para bancos e sistema financeiro, não são afetados. Por isso que, na prática, o Teto de Gastos fez com que os mais pobres, que precisam dos serviços públicos, fiquem com menos dinheiro que os mais ricos.
E o Teto de Gastos já prejudicou os serviços públicos?

Já. Um estudo feito pelos economistas Bruno Moretti, Carlos Ocké-Reis, Francisco Funcia e Rodrigo Benevides mostrou que, se o Teto de Gastos não existisse e a regra anterior ainda valesse, o SUS (Sistema Único de Saúde) teria recebido, entre 2018 e 2022, R$ 36,9 bilhões a mais do que acabou recebendo.


E outras áreas, como educação, cultura e esportes, também tiveram perdas bilionárias. Ao mesmo tempo, parte desses recursos foi transferido para pagar juros da dívida (leia mais sobre como o dinheiro está sendo perdido pelo SUS aqui).
Como o Teto de Gastos atrapalha a criação de empregos?

O Teto de Gastos atrapalha muito a geração de empregos porque amarra as mãos do governo na hora de decidir onde vai usar o dinheiro público e diminui as obras de infraestrutura.

Quando o governo faz uma estrada, por exemplo, uma empresa de engenharia é contratada e milhares de empregos são criados. Ou seja, quanto mais o governo investe no país, mais empregos são criados. Mas o Teto de Gastos impede os investimentos.
Mas o Teto de Gastos não é um forma de o governo ser responsável?

Não. Nenhum país utiliza o Teto de Gastos como o Brasil, determinando na Constituição a redução do gasto em relação ao tamanho da economia por até 20 anos, independente da arrecadação.

O que o Teto de Gastos fez, como visto acima, foi usar o argumento da responsabilidade para direcionar o dinheiro público para os interesses de alguns, prejudicando a saúde, a educação, a geração de empregos.

Nem mesmo o argumento da queda da taxa Selic se sustenta, diante do atual ciclo de aperto monetário, num contexto em que o PIB per capita ficará estagnado em 2022.

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Lula cumpre programação em Minas

ELEIÇÕES DE 2022

Lula com lideranças, em Minas: “Essa reunião é o começo da nossa vitória”
“Separados, somos fracos. Mas juntos nós temos muito mais força para derrotar esse governo”, afirmou Lula no encontro

PT, 09/05/2022 15h35, Ricardo Stuckert

Lula com lideranças partidárias em Minas Gerais

Nesta segunda-feira (09), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro com lideranças políticas de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A reunião teve como objetivo juntar líderes dos sete partidos que já formalizaram apoio às pré-candidaturas de Lula e do ex-governador Geraldo Alckmin, além de representantes dos movimentos sociais.

Entre eles, estavam o deputado federal e líder do PT na Câmara Federal, Reginaldo Lopes, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, o deputado federal Julio Delgado (PV), a vereadora de Belo Horizonte, Bela Gonçalves (PSOL), o presidente do PCdoB de Minas, Wadson Ribeiro, o representante da Rede, Paulo Lamac, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (Solidariedade) e os dirigentes do PSB, Rodrigo de Castro e o deputado federal Vilson da Fetaemg.

“É a primeira vez que recebo apoio de todas as centrais sindicais e de todos os partidos progressistas de esquerda em Minas Gerais e no Brasil. Algo novo está acontecendo no nosso país”, afirma Lula

O evento foi coordenado pelo presidente do PT MG, deputado estadual Cristiano Silveira, e foi um primeiro de uma série de atividades que vão ocorrer em Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora, cidades que vão receber a visita do ex-presidente. Na noite desta segunda-feira, um grande ato está sendo programado para o Centro de Exposições Expominas.

Em sua fala, Lula destacou a importância do apoio amplo em Minas Gerais e no Brasil: “É a primeira vez que recebo apoio de todas as centrais sindicais e de todos os partidos progressistas de esquerda em Minas Gerais e no Brasil. Algo novo está acontecendo no nosso país.” O ex-presidente também relembrou os ministros mineiros de seu governo e sua importância para governar o país.

“Nunca antes um presidente da República teve tantos ministros e ministras de Minas como eu tive. Primeiro, o vice José Alencar, depois a companheira Dilma”. Patrus, Dulci, Hélio Costa, Saraiva Felipe, Nilma Gomes, Nilmário Miranda e Walfrido dos Mares Guias foram alguns nomes lembrados pelo ex-presidente em seu discurso.

O ex-presidente também ressaltou o momento atual do Brasil e a destruição provocada pelo atual governo: “Separados, somos fracos. Mas juntos nós temos muito mais força para derrotar esse governo. Esse presidente não recebeu nenhum dirigente sindical. Ele não recebe governador de Estado. Ele não recebe prefeito. A não ser os asseclas. Ele não recebe nenhum movimento social. Ele não recebe nenhum governante. O Brasil virou pária.”

Ao encerrar seu discurso, Lula disse que pretende visitar todas as regiões de Minas Gerais, como Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, o Vale do Aço. E afirmou: “Essa reunião é o começo da nossa vitória!”

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Brasil supera marcas históricas de regularização e emissão do título de eleitor

JUVENTUDE EM AÇÃO

Nos últimos 31 dias, mais de 8 milhões de pessoas, entre jovens e adultos, procuraram o Título Net e os cartórios eleitorais. Campanha Meu Primeiro Voto impactou mais de 1 milhão de jovens

PT, 05/05/2022 17h35
Justiça eleitoral supera marcas históricas de atendimentos para 
regularização ou emissão do título

A reta final para mudar o futuro do país superou marcas históricas de atendimentos na regularização ou emissão do título de eleitor. O resultado, divulgado pela Justiça Eleitoral (JE) no fechamento do cadastro eleitoral, corrobora o cenário de comprometimento de mais de 8 milhões de brasileiros e brasileiras que estão fartos de retrocessos no governo de Bolsonaro e desejam uma vida e um Brasil melhores.

Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.553.519 milhões de pedidos de transferência, regularização e emissão do título de eleitor.

Na quarta-feira, 4, no último dia para regularização de títulos, jovens e adultos somaram mais de 1,3 milhão de atendimentos, sendo 830.850 pela internet e 512.756 presencialmente. Conforme a JE, foi o maior número registrado na história do país.

De acordo com o calendário eleitoral, o TSE divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022, bem como o detalhamento e o perfil do eleitorado brasileiro.
Recorde de eleitores jovens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgou recorde de novos eleitores entre 15 e 18 anos no Brasil. Entre janeiro e março, mais de 1 milhão de jovens emitiram o título de eleitor.

Em comparação com as duas últimas eleições, o número de alistamento nos três primeiros meses do ano cresceu. Em 2022, o país ganhou 1.144.481 novos eleitores jovens. Em 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente, segundo dados do TSE.

Campanha Meu Primeiro Voto

A campanha Meu Primeiro Voto, lançada pelos Comitês Populares de Luta do PT, contribuiu significativamente para o engajamento dos jovens para tirar o título de eleitor e tirar Bolsonaro do poder (veja na galeria abaixo, algumas das peças criadas para a campanha).

Temos que mudar o curso da história e essa eleição é uma oportunidade de definir o Brasil que a gente quer”, enfatiza Lula.

Durante um encontro com a juventude do bairro de Heliópolis, em São Paulo, Lula ressaltou a importância de os jovens tirarem o título de eleitor e participarem das eleições do próximo outubro.

Vamos dizer para quem a gente conhece que tenha mais de 16 anos e não tem o título: não entre na do Bolsonaro. Você não tem que comprar fuzil, não tem que comprar pistola, não tem que comprar bala, não tem que comprar arma. Tire o título do eleitor e dê um tiro nas coisas ruins para a gente mudar a história desse país”, completou o ex-presidente, que visitou a localidade no último dia 21.

Maio das Trabalhadoras | O que querem as profissionais de Saúde?

SAÚDE EM QUESTÃO

Técnicas de enfermagem, auxiliares de limpeza, administrativo, psicólogas, assistentes sociais, gestoras, as trabalhadoras da Saúde compõem um conjunto complexo de atuação e sofrem a desvalorização na pele. Conversamos com Célia Regina Costa, diretora do SindSaúde-SP

PT, 05/05/2022 15h28

Imagina ser uma categoria historicamente feminina, estratégica para salvar vidas, e não ter sequer o direito de ter um processo de negociação decente sobre os próprios salários. Este é um dos pesos da desigualdade de gênero que aflige as trabalhadoras da saúde, principalmente no setor público.

Este é o Especial “Pelo que lutam as trabalhadoras”, iniciativa do projeto Elas Por Elas para a semana que celebra o 1 de maio, dia do trabalho. Diante dos desafios contemporâneos, conversamos com mulheres dirigentes de diversas categorias para difundir e compartilhar as demandas específicas das mulheres da classe trabalhadora.


Uma das maiores dificuldades é o processo de negociação. Porque, na realidade, tanto governo e população têm a visão de que nós, mulheres, educamos e cuidamos, esses trabalhos não são valorizados.

Célia Regina Costa é diretora do Sindicato trabalhadores públicos da saúde no Estado de São Paulo (SindSaúdeSP) e compõe a direção nacional da CUT. Filiada ao Partidos dos Trabalhadores desde os anos 90, ela atua no DZ de Vila Mariana, com as demandas de mulheres, sindicais e racial. Já foi presidenta do SindSaúde, dirigente da CUT de São Paulo, e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social.

1) Quais são as principais reivindicações das mulheres que são da área da saúde?

Somos trabalhadoras da saúde, extremamente defensoras do Sistema Único de Saúde (SUS), a nossa luta ao longo dos anos tem sido pela valorização de todos os trabalhadores e trabalhadoras da área saúde . Somos muito desvalorizadas, queremos plano de carreira; salários mais justos; abertura de concursos públicos; que possamos ser realmente conhecidas como trabalhadoras e não somente como funcionárias públicas . Somos de uma área essencial!

2) Quais as principais dificuldades de ser mulher dentro da categoria? (situações que acontecem no local de trabalho, específicas do setor)

Uma vez uma companheira falou algo interessante, que nunca mais saiu da minha cabeça: ‘Por que será que o governo não negocia em São Paulo com o setor público? Por sermos mulheres’. Tanto na saúde quanto na educação, somos a maioria mulheres. Na área da saúde, somos 75% composta por mulheres, psicólogas, assistentes sociais, auxiliares, técnicas de enfermagem, enfermeiras, médicas, entre outras.

Uma das maiores dificuldades é o processo de negociação. Porque, na realidade, tanto governo e população têm a visão de que nós, mulheres, educamos e cuidamos, esses trabalhos não são valorizados.

A outra dificuldade são as mulheres mães. As mulheres trabalham 24 horas por dia, sem a devida valorização. Essa é uma dificuldade que nós temos. Isso tem sido mais pesado, com assédio moral. Outra dificuldade é que pouquíssimas mulheres estão em cargos estratégicos, órgãos públicos ou secretarias da saúde.

3) Quais são as perspectivas de organização e conquistas para 2022 e no próximo período?

Estamos vivendo um período de transição, não sabemos para onde iremos. Temos esperança de termos um outro nível de debate no próximo governo populista e popular para a melhoria da nossa categoria . Que possamos ser reconhecidas, como uma área importante e estratégica para a sociedade brasileira, pois somos nós que atendemos a população com qualidade. Exigimos salários justos e condições dignas de trabalho .
Sobre o Especial Maio das Trabalhadoras

Esta matéria faz parte do Especial 1 de maio, “Pelo que lutam as mulheres trabalhadoras”. Nele, conversamos com metalúrgicas, domésticas, têxteis, pescadoras, quebradeiras de coco, enfermeiras, servidoras, professoras e diversas outras categorias para repercutir as pautas das mulheres nas mais diversas trincheiras do mundo do trabalho atualmente. Acesse aqui a tag e confira todas as matérias.

Ao longo da semana, publicamos duas entrevistas por dia com o objetivo de dar visibilidade não só para as demandas específicas das trabalhadoras de cada setor, mas também contar uma breve história de militância de cada uma das companheiras que atuam em defesa dos direitos de sua categoria.

E, claro, mais do que nunca, dar espaço para que elas contem o que esperam de 2022 e das perspectivas de reconstrução de um país em que ainda é possível sonhar e concretizar um mundo mais justo e solidário.

Ana Clara Ferrari e Dandara Maria Barbosa, Agência Todas

quinta-feira, 5 de maio de 2022

‘New York Times’ denuncia canais de fake news de Bolsonaro no Telegram

FAKES NEWS

Após acompanhar grupos bolsonaristas no aplicativo, reportagem do ‘Times’ alerta que enxurrada de notícias falsas ameaça eleições e propõe solução: tirar, pelo voto, políticos mentirosos dos cargos que ocupam

Site do PT, 05/05/2022 13h05 - atualizado às 16h57
O NY Times encontrou uma verdadeira "onda de loucura" nos grupos 
bolsonaristas no Telegram

A disseminação de notícias falsas por canais bolsonaristas no Telegram, cujo conteúdo criminoso desinforma diariamente milhões de pessoas no país, foi tema de extenso artigo publicado pelo New York Times nesta quinta-feira (5), tanto na edição impressa quanto online. Após acompanhar diversos grupos de extrema direita difusores de fake news no aplicativo, a articulista Vanessa Barbara classificou os canais e suas atividades como uma verdadeira “onda de loucura”.

A reportagem adverte que, mais do que uma mera adulteração de matérias e vídeos, o mergulho nos grupos bolsonaristas revelou algo muito mais sinistro. “Desregulados, extremistas e desequilibrados, esses grupos servem para caluniar os inimigos do presidente e conduzir uma operação de propaganda sombria”, descreve o diário, apontando para as mais as mais absurdas fake news do esgoto bolsonarista, propagadas como verdades absolutas.

Não à toa, alerta o jornal, Bolsonaro advoga em favor das mentiras, sob o perigoso manto da “liberdade de expressão”. O Times cita declarações de Bolsonaro de que “notícias falsas fazem parte das nossas vidas”, dadas quando recebeu um prêmio de comunicação do próprio Ministério das Comunicações. “Não fica mais orwelliano, fica?”, indaga a articulista, em referência ao escritor George Orwell, que abordou na obra 1984 os perigos do controle da população por meio da manipulação da comunicação.

Barbara elenca mentiras como a de que Elon Musk, novo dono do Twitter, planejava chamar Carlos Bolsonaro, cujo nome é associado à rede de difamações Gabinete do Ódio, para comandar as operações da plataforma no Brasil. Também a notícia falsa de que Bolsonaro teria ganhado a machete do jornal americano The Washington Post como “o melhor presidente de todos os tempos”. E ainda que uma das motociatas de Bolsonaro teria entrado no Guinness pela participação recorde de motociclistas. Tudo piada.
Lula é o principal alvo das mentiras

“Em grupos pró-Bolsonaro de médio porte, como “Os Patriotas” (11.782 assinantes) e “Grupo de apoio Bolsonaro 2022” (25.737 assinantes), o foco é implacável”, observa a reportagem. “Os usuários compartilharam exaustivamente uma foto digitalmente alterada de Lula sem camisa de mãos dadas com o presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, como se eles tivessem formado um casal homossexual na década de 1980. “Preciso dizer que é falso?”, espanta-se a articulista.

Barbara destaca ainda que as fake news têm caráter bizarro e infinito. “Lula patrocinado por traficantes de drogas; ele perseguirá as igrejas; ele é contra brasileiros de classe média terem mais de uma televisão em casa. As pessoas usam qualquer coisa que puderem”, denuncia.


O Times aponta ainda que, por trás da atividade frenética do bolsonarismo, está o desespero, uma vez que Lula lidera todas as pesquisas de opinião de voto. “A realidade da popularidade de Lula é claramente muito dolorosa para suportar, então os usuários do Telegram se refugiam na fantasia”, relata a reportagem. Ela cita uma pesquisa imaginária que coloca Bolsonaro com 65% das intenções de voto, contra 16% para Lula.

“Quando inventar pesquisas não funcionar, sempre dá para cancelar a disputa”, argumenta. “Com medo de uma prisão internacional, Lula vai desistir de sua candidatura”, afirmou outra “notícia”. “O desejo é quase comovente”, ironiza Barbara.
Ataques às instituições

O Times denuncia ainda a sanha golpista de Bolsonaro e seus aliados contra as instituições brasileiras, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por inquéritos que investigam redes de fake news no país. “No Telegram, esse escrutínio não foi bem recebido”, informa o diário americano.

“As pessoas acusam os ministros de defender publicamente o estupro, a pedofilia, o homicídio, o tráfico de drogas e o tráfico de órgãos. Eles compartilham uma foto manipulada de um juiz posando com Fidel Castro”, relata.

“Compartilham um vídeo falseado em que outro ministro [Luis Roberto Barroso] confessa que o Partido dos Trabalhadores o está chantageando por participar de uma orgia em Cuba”, discorre Barbara. “Ele disse isso – mas na verdade estava dando um exemplo bizarro de fake news contra ele, um boato que o próprio Bolsonaro ajudou a criar no Twitter”, esclarece.

A articulista noticia ainda que algumas medidas foram tomadas para conter a enxurrada de fake news nas redes do país, como canais de checagem de fatos e o adiamento, pelo WhatsApp, do uso de ferramentas que reúnem chats de grupos diversos no país, para depois das eleições. Ela adverte, no entanto, que essas ações não são suficientes para garantir a lisura do processo eleitoral e da própria democracia.

“Há uma solução à qual podemos recorrer, pelo menos: nos livrar, pelo voto, de políticos [promotores] de mentiras”, conclui.

segunda-feira, 25 de abril de 2022

Bolsonaro distorce graça e incorpora Calígula


Wálter Maierovitch
Colunista do UOL
25/04/2022 17h00
                                        Jair Bolsonaro e Daniel Silveira Imagem: Reprodução/Twitter

O imperador Calígula era despótico, vingativo, cruel e extravagante. Governou de março de 37 d.C. a janeiro de 41 d.C..

A mais famosa das suas bizarrices foi contada pelo historiador e biógrafo Gaio Sventonio Tranquillo, que viveu na época imperial e autor da obra "Vida dos Cesares e de personagens famosos". Constou Sventonio haver Calígula nomeado o seu cavalo de nome Incitatus senador e sacerdote.

"A extravagância de Jair Bolsonaro (PL) foi criar um rótulo fake para encobrir o seu real objetivo de provocar, submeter e se vingar do Supremo Tribunal Federal (STF)."

As modernas e democráticas constituições —ao lançar os alicerces do Estado de Direito— separam os poderes do Estado nacional e estabelecem regras de convivência harmônica entre eles.

Além da separação dos poderes do Estado, do sistema de freios e contrapesos (check and balances), as modernas constituições atribuem ao Judiciário o controle da legalidade dos atos administrativos.

Até um ato discricionário, como, por exemplo, a concessão do benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), para fim da extinção da sua punibilidade, pode ser questionado no STF. Isso quanto aos aspectos da legitimidade, da legalidade, no Supremo.

Assim sendo, um ato concessivo de graça —benefício individual— ou indulto —benefício coletivo— podem ter sido praticados, por presidente da República, com desvio de finalidade, abuso de poder e vícios insanáveis. Vícios a tornar o ato nulo de pleno Direito e, portanto, sem potencial para produzir efeitos.

No caso Daniel Silveira, tal ato de graça pode ser questionado junto ao STF. A propósito, o partido Rede de Sustentabilidade ingressou com ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental. Já existe relatora sorteada, a ministra Rosa Weber.

Nas redes sociais, muito se tem falado de presidentes norte-americanos que concederam, com fundamento no poder discricionário, graça e indulto. Donald Trump, antes de deixar a Casa Branca, conferiu graça a um seu auxiliar corrupto e golpista.

Duas coisas a respeito da Constituição norte-americana e do ato de Trump, o íncubo de Bolsonaro.

A Constituição dos EUA é de 1787. Em 1789, foi ratificada pelos 13 estados federados e, no ano de 1791, restou confirmada a declaração de Direitos dos Cidadãos.

Pela constituição dos EUA, o ato do presidente ao conceder graça é ato de império. Mais do que discricionário.

Para a Constituição brasileira, de 1988, e outras modernas, a exemplo da portuguesa de 1976, o ato discricionário de um presidente não pode ser arbitrário, no sentido de inconstitucional, ilegal, fraudulento e abusivo, a impedir o exercício de outro poder.

"O decreto de Bolsonaro concessivo de graça ao recém-condenado Daniel Silveira está viciado e o presidente cometeu crime de responsabilidade, sujeito a impeachment: está a impedir o exercício da jurisdição, monopólio do Judiciário, como regra."

A meta não foi a clemência, a indulgência. Conforme declarado, o objetivo consistiu em corrigir erro judiciário cometido pelo STF.

Bolsonaro se colocou acima dos ministros do STF —e isso quebra a separação dos poderes— a rescindir, cassar, decisão da Corte.

Fora ter se precipitado. Daniel Silveira é presumidamente inocente à luz da Constituição. Isso pela razão de não existir contra ele condenação definitiva. A lançada pelo STF pode ser atacada por embargos, ou seja, não é definitiva.

Aquele considerado constitucionalmente inocente —até pela lógica jurídica— não pode ter extintas penas ainda não concretizadas e sem execução. Em outras palavras, só cabe concessão de graça, ou indulto, depois do trânsito em julgado.

Sobre isso, o livro mais buscado e comercializado no campo do Direito Penal, do saudoso professor e jurista Damásio de Jesus, ressalta: "c) graça, só depois do trânsito em julgado". No mesmo sentido, Miguel Reale Júnior, catedrático da Faculdade de Direto da Universidade de São Paulo.

Outro ponto importante diz respeito aos efeitos da condenação definitiva. A perda dos direitos políticos é um deles. Por tal razão, o STF, com acerto, declarou cassado o mandato de Daniel Silveira.

A graça extingue as penas principais, sem afetar os efeitos da condenação. Além de ensejar ação civil por danos materiais e morais, o definitivamente condenado perde, até o total cumprimento da condenação, os direitos políticos e se torna inelegível, como no caso de Daniel Silveira.

Bolsonaro, com a edição do decreto da graça a Daniel Silveira, abusou do poder e da função. O decreto, como ato administrativo, desviou-se do seu fim. E sua natureza é rescisória de condenação do Supremo e não de indulgência.

Bolsonaro atropelou os princípios a constitucionais da legalidade e da impessoalidade, pois mirado na cassação de condenação de pessoa certa.

Em época medieval, o condenado fugia da condenação imposta em um feudo para território diverso. O senhor feudal poderia recebê-lo sem considerar a condenação do outro. Nas cidades, os príncipes davam a chamada "clemência príncipe".

Desde a sua introdução no Direito, clemência, graça, indulgência significam perdoar falhas, erros, crimes. Para Bolsonaro, significou cassar decisão do STF.

quinta-feira, 21 de abril de 2022

PPI: o que é e quando começou a dolarização dos combustíveis

A DOLARIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

Entenda como funciona o preço de paridade de importação e saiba quem está ganhando com o valor da gasolina, do diesel e do gás nas alturas

Site do PT, 21/04/2022 10h00 - atualizado às 16h19
Absurdo sem justificativa

Foi no governo de Michel Temer, em outubro de 2016, que a Petrobras passou a adotar o PPI (preço de paridade de importação). Na época, a empresa era presidida por Pedro Parente, escolhido por Temer. Depois de Temer, Jair Bolsonaro manteve a mesma política.

Na prática, o PPI muda a forma de determinar o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha vendidos pela Petrobras. Em vez de fazer o que seria lógico, ou seja, calcular quanto custa fabricar cada produto, adicionar uma margem de lucro justa e aí vender, a empresa passou a fazer de maneira diferente.

Como? Hoje, para determinar o preço da gasolina, por exemplo, a Petrobras calcula quanto custa importar gasolina de outro país, geralmente dos Estados Unidos. Ela faz a conta: para importar gasolina, preciso comprar de uma refinaria americana, levar até um porto dos Estados Unidos, trazer de navio até o Brasil e depois transportar até os postos de gasolina Brasil afora.

Depois que ela faz essa conta toda e descobre quanto custa importar a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, ela decide: “Vou cobrar o mesmo preço”.

Isso é justo?

Claro que isso não é justo. É muito mais barato produzir combustível no Brasil, que é o que a Petrobras faz. Todo o custo dela é em real e a distância que esse combustível precisa percorrer até chegar aos postos é bem menor.

Para importar, a distância é maior e todos os custos são pagos em dólar. E é esse valor que a Petrobras está cobrando dos brasileiros, mesmo tendo pago muito menos para fabricar. É por isso que o PPI, no fim das contas, significa dolarizar o preço do gás e dos combustíveis.

Quem ganha e quem perde com isso?

Quem perde é a população brasileira, que é a verdadeira dona da Petrobras, mas está pagando um preço cada vez mais alto, calculado em dólar, por produtos que são fabricados aqui no Brasil, em reais. Hoje, a gasolina no Brasil é uma das mais caras do mundo.

Quem ganha são três grupos muito pequenos de pessoas. O primeiro são os acionistas da Petrobras, ou seja, gente que tem dinheiro para comprar ações da empresa. Como a Petrobras vende a gasolina muito mais cara, o lucro aumenta, aumentando o ganho desses investidores. E esses investidores são, na maioria, gente rica de outros países.

Outro grupo que ganha são os donos de empresas que estão importando gasolina para vender no Brasil. Como a Petrobras garante que o preço vai ficar lá em cima, hoje tem mais de 400 empresas importando gasolina para vender caro aqui no Brasil.

Também ganham os empresários que estão comprando as refinarias e os gasodutos que Bolsonaro está vendendo a preço de banana por aí. Para esses, o lucro é maravilhoso, porque eles fabricam a gasolina aqui no Brasil, como a Petrobras, mas podem vender pelo preço em dólar.

Por que a Petrobras faz isso?

É mesmo de se perguntar por que a Petrobras, que é uma empresa do povo brasileiro, está maltratando o povo brasileiro. A única explicação é que, a exemplo de Temer, Bolsonaro não é comprometido com o Brasil.

O governo dele só existe para dar mais dinheiro aos acionistas estrangeiros e para vender a Petrobras para grupos empresariais de fora, que vão poder explorar os brasileiros como quiserem caso a Petrobras termine de ser entregue para eles.

terça-feira, 12 de abril de 2022

Além de viagra, Exército também comprou 60 próteses penianas

INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO

Foram realizados três pregões eletrônicos no ano passado para comprar 60 próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, segundo dados oficiais

Brasil 247, 12/04/2022, 15:02 h Atualizado em 12 de abril de 2022, 16:03
(Foto: ABr | Divulgação)


O deputado Elias Vaz e o senador Jorge Kajuru identificaram que o Exército realizou a compra de 60 próteses penianas com recursos públicos, ao custo de R$ 3,5 milhões, segundo informação do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Os congressistas devem acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a compra.

Foram realizados três pregões eletrônicos no ano passado para comprar as próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, segundo dados do Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal.

Próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos e são indicadas em casos de disfunção erétil. O valor das próteses infláveis costuma superar R$ 50 mil.

A compra se soma aos gastos em 35 mil unidades de Viagra, remédio indicado para disfunção erétil. A Defesa também gastou, no período de um ano, R$ 56 milhões em filé mignon, picanha e salmão para as Forças Armadas. 

O Ministério da Defesa disse que não iria se manifestar sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem.

MPF manda arquivar investigação descabida contra Lula, Dilma e Mercadante

ACUSAÇÃO INFUNDADA

Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante

Site do Lula, 11/04/2022 21h31 - atualizado em 12/04/2022 14h41 Ricardo Stuckert
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Nesta segunda (11), o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática do ato ilícito. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula, que soma decisões favoráveis em absolutamente todos os processos que tramitavam contra ele.

Desta vez, a vitória se refere à investigação acerca de acusação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante. A denúncia foi remetida à primeira instância e encerrada após seis anos de investigação, pela ausência de elementos que pudessem justificar acusação. Vale notar que a premissa da acusação baseava-se em farsa criada pela Lava Jato, já afastada pela Justiça por meio da absolvição de Lula no caso conhecido como Quadrilhão.

As vitórias acumuladas comprovam o intenso lawfare (perseguição jurídica com a utilização das leis como instrumento político) de que o ex-presidente foi vítima.

Fonte: site do lula.com.br

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Novo escândalo de corrupção no MEC pode derrubar Ciro Nogueira da Casa Civil

INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO 

"Alas ideológica e militar do governo veem prejuízo para o mote anticorrupção", informa a jornalista Andreza Matais

Brasil 247, 11/04/2022, 00:22 h Atualizado em 11 de abril de 2022, 00:53
Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira (Foto: Adriano Machado/Reuters)

"O Palácio do Planalto demonstra preocupação com o desgaste político do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ao longo deste domingo, auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que a revelação de um esquema de ‘escolas fake’ que tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ameaça a permanência do ministro no governo e tem potencial corrosivo para a estratégia da campanha à reeleição do presidente, que está centrada no debate da corrupção", informa a jornalista Andreza Matais, no jornal Estado de S. Paulo.

"Com o aval do FNDE, controlado pelo ministro da Casa Civil, deputados ‘vendem’ aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para colégios e creches, com promessas de construção de duas mil novas unidades sem garantias orçamentárias. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir a abertura de uma investigação na Corte até terça-feira, em mais um desgaste para o governo provocado pela área controlada por Ciro Nogueira", informa ainda a jornalista.