terça-feira, 9 de março de 2021

Gilmar declara Moro suspeito e diz que ex-juiz cometeu crime

Em um voto contundente pela suspeição de Sergio Moro na Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes chamou a Lava Jato de “projeto populista de poder” e disse que “cada um vai ter seu lugar na história”. “Não se combate crime cometendo crime”

Brasil 247, 9/03/2021, 15:22 h Atualizado em 9/03/2021, 15:55
   Gilmar Mendes, Sérgio Moro e Lula (Foto: STF | Reuters | Ricardo Stuckert)

Em um voto histórico pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes afirmou, em sessão da Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (9), que o então juiz de primeira instância cometeu crime para perseguir o ex-presidente Lula e tirá-lo do processo eleitoral de 2018.

Em uma fala muito contendente e crítica, Gilmar chamou a Lava Jato de “projeto populista de poder” e usou expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou o ministro do STF, primeiro a votar o habeas corpus.

Moro não se incomodava em “pular o balcão”, disse ainda Gilmar, ao gerenciar os processos que eram conduzidos pelos procuradores do Ministério Público.

O ministro observou que os magistrados que eventualmente concedessem habeas corpus a alvos da Lava Jato corriam risco de serem massacrados pelo que ele chamou de “conluio entre a mídia e os procuradores” de Curitiba.

“O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais, não se combate crime praticando crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó, cada um vai ter seu tamanho no final da história, um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, disse.

Mais cedo, o ministro Edson Fachin, que anulou os processos contra o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8), tentou adiar o julgamento do habeas corpus, alegando que, após a decisão do dia anterior, não haveria mais razão para julgar a suspeição de Moro. A manobra fracassou e Fachin foi derrotado por 4 a 1 na Segunda Turma.

segunda-feira, 8 de março de 2021

Ministros do STF querem julgar suspeição de Moro mesmo após decisão de Edson Fachin

Apesar da decisão do ministro Edson Fachin, os ministros da 2ª Turma terão a palavra final sobre o habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz da Lava Jato

Brasil 247, 8/03/2021, 18:36 h Atualizado em 8/03/2021, 20:19
   Sérgio Moro, ex-presidente Lula e o STF (Foto: Agência Brasil)

Integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) querem julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mesmo após a decisão do ministro Edson Fachin que anulou nesta segunda-feira (8) as sentenças que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devolvendo os seus direitos políticos.

Segundo a jornalista Monica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo, disse que a previsão é que o habeas corpus da defesa de Lula que pde a suspeição de Moro seja pautado ainda no primeiro semestre. "Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada", disse Bergamo.

Na mesma decisão em que declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos de Lula, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados, isto é, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ficar elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente Lula referentes ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia

Brasil 247, 8/03/2021, 15:43 h Atualizado em 8 de março de 2021, 16:19
   (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Na decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.

O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.

Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8/3) as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e da sede do instituto Lula. Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, é incompetente para processar e julgar Lula.

"Declaro, como corolário e por força do disposto no artigo 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios", diz o despacho.

Os autos das três ações devem ser enviados à Seção Judiciária do Distrito Federal, prossegue a determinação do ministro do Supremo.

Veja o extrato do julgamento disponível no site do Supremo:

Com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021.

sábado, 6 de março de 2021

Haddad diz ter sido sondado por Lula para ser seu vice em 2022: "para mim, seria honroso"

Ex-prefeito Fernando Haddad disse ter respondido positivamente a um convite feito pelo ex-presidente Lula para ser o seu vice em 2022, caso ele recupere seus direitos políticos. “Para mim, seria honroso”, afirmou

Brasil 247, 6/03/2021, 12:24 h Atualizado em 6/03/2021, 13:17
(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-prefeito Fernando Haddad respondeu positivamente a um convite feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o seu vice em 2022, caso recupere seus direitos políticos e possa disputar a eleição presidencial. “Para mim, seria honroso”, disse Haddad, segundo o jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a reportagem, a conversa entre Lula e Haddad teria acontecido em dezembro do ano passado. Na ocasião, Haddad teria avaliado que, apesar de considerar o convite como uma “honra” talvez fosse melhor que uma chapa presidencial encabeçada pelo ex-presidente tivesse como vice um nome indicado por outro partido do campo progressista.

"Não sei se convém para ele. Para mim, seria honroso. Se pudesse ampliar a aliança para um nome de fora do PT, uma reedição da dobrada de 2002 (com José Alencar na vice, pelo então PL)... Há várias fórmulas", disse Haddad à reportagem.

A recuperação dos direitos políticos de Lula depende do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente, que aponta uma suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgá-lo.

O caso, que será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tem data marcada para ir ao plenário da Corte.

“O preço da gasolina não pode ser tratado como preço de um cachorro-quente ou de banana”, diz Gabrielli

“Petróleo não é uma mercadoria qualquer, é uma mercadoria estratégica, indispensável para que haja mobilidade de pessoas e de cargas. É um preço estratégico, tem que ter alguma polícia nacional para justificar”, afirmou à TV 247 o ex-presidente da Petrobras. 

Brasil 247, 5/03/2021, 19:17 h Atualizado em 5/03/2021, 20:11
  José Sergio Gabrielli (Foto: Divulgação)

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli falou à TV 247 sobre os recorrentes ajustes nos preços dos combustíveis no Brasil desde o final de 2020 e principalmente no início de 2021.

A justificativa da estatal para o reajuste é a alta do dólar e do custo do barril de petróleo. Gabrielli destaca que não há como desvincular o preço doméstico daquele praticado no exterior, mas também não há necessidade de repassar todas as variações ao consumidor brasileiro. “No longo prazo você tem que manter uma relação do preço doméstico com o preço internacional. Não há como você isolar o país. Mas você não precisa, nas circunstâncias do mercado brasileiro, passar todas as variações diárias no preço do petróleo internacional, da gasolina internacional, para o mercado brasileiro”.

“O petróleo não é uma mercadoria qualquer, é uma mercadoria estratégica, indispensável para que haja mobilidade de pessoas e de cargas. Portanto, o preço da gasolina não pode ser tratado como se fosse o preço de um cachorro-quente ou de banana. É um preço estratégico, tem que ter alguma polícia nacional para justificar, seja via regulação, tributação ou comportamento das grandes empresas”, disse Gabrielli.

Lula livre e Moro suspeito

O ex-presidente da Petrobras opinou também sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ocorrer em breve sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a possível anulação das condenações contra o ex-presidente Lula.

Para ele, o STF irá tentar colocar em prática uma estratégia de declarar Moro suspeito sem devolver os direitos políticos de Lula. “São duas questões. Eu acredito que hoje tudo leva a crer que o Supremo vai declarar o Moro suspeito, mas ainda não é claro que ele vai declarar que Lula tenha os direitos políticos restituídos. Acho que o Supremo vai tentar nesse momento, sem um aquecimento nas ruas, sem a pressão da opinião pública, vai considerar Moro parcial, anular o julgamento, mas manter Lula inviabilizado eleitoralmente. Acho que é essa a tendência”.

Cartório escondeu dados no registro da mansão de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro – o que indica fraude na operação

Registro foi feito em Brazlândia e aponta possível fraude tanto por parte do senador como do Banco Regional de Brasília na liberação do empréstimo

Brasil 247, 6/03/2021, 06:19 h Atualizado em 6/03/2021, 06:53
Flávio Bolsonaro | mansão de R$ 6 milhões em Brasília 
(Foto: Pedro França /Agência Senado | Reprodução)

A compra de uma mansão supostamente por R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ganhou novos indícios de fraude, segundo aponta reportagem do jornal Estado de S. Paulo. "O cartório onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma casa de R$ 6 milhões em Brasília escondeu informações da escritura pública do imóvel, documento com os dados do negócio que deveria ser acessível a qualquer pessoa que o solicitar. O ato, do 4.º Ofício de Notas do Distrito Federal, contraria a prática adotada em todo o País e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente Jair Bolsonaro, segundo especialistas consultados pelo Estadão. As leis que tratam da atividade cartorial não preveem o sigilo", apontam os jornalistas Breno Pires e Rafael Moraes Moura.

No documento, há 18 trechos com tarjas na cor preta. Foram omitidas informações como os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ de partes envolvidas, bem como a renda de Flávio e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. Na operação, Flávio financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília (BRB), com parcelas mensais de R$ 18,7 mil, que representam 70% do salário líquido de Flávio como senador – R$ 24,7 mil. O titular do cartório, Allan Guerra Nunes, disse que tomou a medida para preservar dados pessoais do casal, mas não soube explicar em qual norma embasou sua decisão, segundo apontam os jornalistas.

“Cármen Lúcia é suspeita para avaliar o caso Lula”, diz Joaquim de Carvalho

Nesta semana veio à tona a informação de que a ministra do STF teria ordenado que um HC a favor de Lula concedido pelo TRF4 fosse descumprido. "Esta declaração do Dallagnol é absolutamente coerente com o comportamente da Cármen Lúcia no Supremo em vários casos", disse o jornalista na TV 247

Brasil 247, 6/03/2021, 11:35 h Atualizado em 6/03/2021, 11:44

Repercutindo a informação que veio à tona nesta semana de que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia teria atuado para impedir o cumprimento de um habeas corpus proferido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedido a Lula, o jornalista Joaquim de Carvalho, em debate na TV 247 neste sábado (6), afirmou que a magistrada é sim suspeita para julgar ações referentes ao ex-presidente.

Joaquim destacou que a informação é totalmente coerente com a conduta da ministra no Supremo, inclusive em processos da Lava Jato. "Ela é suspeita. Esta declaração do Dallagnol é absolutamente coerente com o comportamento da Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal em vários casos. Na questão, por exemplo, do HC do Lula ela foi decisiva no voto para deixar o Lula preso, eu estava lá, eu cobri esse caso. Ela foi decisiva. A Rosa Weber foi vacilante, cedeu à pressão das Forças Armadas, e a Cármen Lúcia deu voto para que o Lula fosse preso. A Cármen Lúcia não quis votar uma ADC que restabelecia o princípio constitucional da presunção de inocência. Então ela não votou porque ela queria aquelas prisões, porque fazia parte da lógica da Lava Jato. A Cármen Lúcia é suspeita sim. A declaração do Dallagnol é absolutamente coerente, ela era presidente do STF na época".

Depoimento de Meire Poza causou espanto na Lava Jato no Telegram: “que p… é essa?”

"As trocas de mensagens pelo Telegram que os procuradores da Lava Jato faziam entre si demonstram a contrariedade deles quando souberam que o procurador regional da República em São Paulo, Osório Silva Barbosa Sobrinho, ouviu o depoimento de Meire Bonfim da Silva Poza. Ela se denominava “informante infiltrada” na força-tarefa", escreve Marcelo Auler

Brasil 247, 6/03/2021, 12:20 h Atualizado em 6/03/2021, 13:17
   Meire Bonfim da Silva Poza (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Por Marcelo Auler, em seu blog

As trocas de mensagens pelo Telegram que os procuradores da Lava Jato curitibana faziam entre si demonstram claramente a contrariedade deles quando souberam que, a pedido do editor deste BLOG, o procurador regional da República em São Paulo, Osório Silva Barbosa Sobrinho, em 30 de maio de 2016, ouviu o depoimento de Meire Bonfim da Silva Poza. Ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, ela se denominava “informante infiltrada” na Força Tarefa do Paraná e como tal revelou no depoimento ilegalidades das quais participou e/ou presenciou (leia o depoimento ao final).

Em 1 de junho, quando noticiamos o depoimento oficial da ex-contadora que desde abril de 2014 repassava informações a policiais federais e membros do Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba – Enfim, a contadora e informante infiltrada da Lava Jato foi ouvida oficialmente – o procurador identificado no Telegram como Paulo (provavelmente Paulo Galvão, do MPF do Distrito Federal) mostrou-se surpreso:

“Meire ouvida por Osório??? Que p… é essa?“.
De “testemunha infiltrada” a ré condenada

A surpresa pode estar relacionada ao fato de que a Força Tarefa curitibana – através do Delegado de Polícia Federal (DPF) Marcio Anselmo Adriano e do Agente de Polícia Federal (APF) Rodrigo Prado -, depois de explorar a ex-contadora, extraindo dela informações e documentos relacionados às atividades dos doleiros, em especial Youssef, não lhe ofereceu qualquer garantia ou benefícios por conta de seu envolvimento nos casos que relatava.

Inicialmente ela aparecia nos processos como mera testemunha, inclusive do juízo, a pedido do então juiz Sérgio Moro, apesar de reconhecidamente ter ajudado a maquiar a contabilidade das empresas dos já na época réus da Lava Jato. Depois surgiu como ré. Em 2018 foi condenada, pelo mesmo Moro, a dois anos e três meses de prestação de serviços à comunidade pelo crime de lavagem de dinheiro.

Após merecer, durante 2014 e o início de 2015, um tratamento quase vip dos policiais federais – a esperavam no aeroporto em Curitiba, franqueavam o estacionamento da Superintendência quando ela viajava de carro e a acompanhavam pela cidade – Meire foi relegada e sentiu-se abandonada quando, aparentemente, já não tinha mais informações a repassar. Em meados de 2015, sentiu-se escanteada ao perceber que o WhatsApp pelo qual se comunicava com o delegado e o agente fora bloqueado pelos dois. Foi quando passou a dar entrevistas e até concedeu um depoimento ao ex-secretário nacional de justiça, Romeu Tuma Júnior, que o utilizou no livro “Assassinato de Reputações 2: muito além da Lava Jato.“

Em 30 de março de 2015 o pavor cresceu ao ver arder em fogo seu escritório na Avenida Santo Amaro, no bairro do Itaim-Bibi, zona Sul da capital paulista. Um incêndio com fortes suspeitas de ter sido criminoso. Em abril, quando pela primeira vez falou ao BLOG, Meire reclamava de ter sido usada e abandonada. Dizia-se amedrontada e entendia estar correndo risco de vida, assim como sua filha. Já intimada para depor como suspeita, ameaçou, junto com seu advogado à época, Haroldo Nater, pedir proteção policial e propor uma delação premiada, tal como noticiamos, em 30 de abril, em Quem com ferro fere… Força Tarefa da Lava Jato pode tornar-se alvo de delação premiada. Na mesma época a revista CartaCapital publicou a reportagem “Os segredos de Meire“, revelando a relação nada ortodoxa dela com a Força Tarefa de Curitiba.

Ilegalidades escondidas

Estas reportagens – do BLOG e da CartaCapital – começaram a despertar preocupação na chamada República de Curitiba, como se depreende de um comentário feito no Telegram, em 4 de maio, pelo procurador Paulo, que levou ao grupo o link da reportagem por nós publicada:


“pessoal, para reflexão… não estamos deixando correr solta demais essa história da Meire?” (sic)

Em seguida, ele acrescenta;

“Claro que ela não tem nada… praticamente nada, pq tem a historia da busca, que é meio esquisita mesmo… como não está repercutindo, talvez nem se manifestar mesmo… mas salvo engano foram três edições seguidas da carta capital já” (sic)

“A história da busca, que é meio esquisita”, na verdade foi mais uma ilegalidade que a Força Tarefa de Curitiba cometeu e que os próprios procuradores da República – os chamados fiscais da lei e também encarregados do controle externo da Polícia Federal – esconderam, certamente para não colocarem em risco o “sucesso” da Lava Jato.

No encontro do BLOG com Meire. em abril de 2016, ficou claro sua decepção, tal como descrevemos na matéria publicada em junho:

“Quando, na semana passada, nos encontramos pessoalmente com Meire, ela lamentou que todos que lhe procuraram ‘tiraram uma casquinha de mim e nada fizeram para me ajudar’. Falou dos seus receios e medos e da vontade de ter algum tipo de proteção.”

Diante disto é que, com a concordância dela, recorremos ao procurador Barbosa. A ideia era registrar oficialmente seu depoimento relatando a uma autoridade as histórias – e ilegalidades – que narrava à imprensa. Foi o que aconteceu e Barbosa, dentro dos seus limites de atuação, diante dos relatos feitos, encaminhou o depoimento àqueles que poderiam tomar alguma providência. O que desagradou seus colegas de Curitiba, tal como aparece nas conversas deles do Telegram.

“Fdp! Tem que tomar uma porrada da corregedoria”

Em 2 de junho, dia seguinte à nossa reportagem anunciando o depoimento oficial da ex-contadora, o mesmo procurador Paulo repassou uma mensagem do procurador Vladimir Aras, de Brasília, relatando as informações que Osório o tinha dado sobre o depoimento. Incluía ao menos uma ilegalidade por ela denunciada, tal como aparece na ilustração ao lado:

“Que Youssef emprestou dois milhões de dólares para Antonio Vieira, executivo do Banco Carregosa, de origem portuguesa, que desse valor ainda resta para Youssef receber 1,5 milhão de dólares. Que mesmo a depoente tendo alertado a polícia federal tais valores não foram objeto de busca para recuperação, estando a esperar Youssef após a sua soltura”.

É a transcrição de trecho do que ela disse no depoimento. Por si só isso demonstra que as conversas do Telegram não podem ser colocadas em dúvida. Refletem uma realidade, ainda que seus autores hoje tentem carimba-las como suspeitas.

Diante desta mensagem, o procurador Athayde (possivelmente Athayde Ribeiro Costa) não se conteve referindo-se a Barbosa: “Fdp“. Em seguida, acrescentou: “Tem que tomar uma porrada da corregedoria“.

A preocupação da Força Tarefa curitibana com as denúncias que a ex-contadora veiculava pela imprensa e depois relatou oficialmente a Barbosa fica aparente nas conversas do Telegram. Isto porque o procurador regional de São Paulo entendeu que deveria remeter o depoimento para diversos órgãos correcionais não apenas do MPF, como também da Polícia Federal. Foi o que levou os procuradores da chamada República de Curitiba a monitorarem onde cópia do depoimento chegava.

No dia 3 de junho, no mesmo Chat de conversas onde foram postadas as mensagens acima, a procuradora Jerusa Burmann Viecili anunciou aos colegas:

“Falei com Bla e não chegou nada do osorio no cnmp. Ficou de avisar quando acontecer” (sic). Em seguida, corrigiu “*Blal”.

Trata-se do procurador regional da República Blal Dallou, àquela época membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ainda que nada tenha de ilegal nessa comunicação da chegada do ofício, o fato em si mostra o “monitoramento” que a República de Curitiba fazia, provavelmente em busca de uma blindagem. Pelo jeito foram vitoriosos, pois jamais o que Meire falou chegou a ser investigado profundamente. Houve tentativas, mas tanto o MPF do Paraná como o próprio judiciário federal daquele estado impediram.

“Busca meio esquisita”: uma falsa operação

Ao longo das quatro horas em que esteve com o procurador regional Osório, assistida naquele ato pelo advogado Humberto Barrionuevo Fabretti, doutor em Direito, criminalista, professor de Direito Penal da Faculdade Mackenzie, em São Paulo, e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Meire relatou algumas ilegalidades cometidas pelos policiais federais da Operação Lava Jato do Paraná na relação que mantiveram com ela. Como o caso da “busca meio esquisita”.

Na realidade, antes mesmo de saber da Operação Lava Jato curitibana, iniciada em março de 2014, a então contadora do doleiro Youssef procurou a Polícia Federal em São Paulo. Já amedrontada por ameaças – “Youssef disse à depoente que se ela desejasse ver a filha crescer deveria ficar quieta” – quis denunciar possíveis irregularidades, levando documentos, mas não encontrou interesse no delegado Otávio, da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros – Delefin. Ele a recebeu e ficou com a documentação, sem fazer qualquer registro. Ainda a aconselhou a destruir documentos que a incriminavam. Meire voltou a procurá-lo em abril. Foi quando soube da existência da operação então chefiada pelo Delegado de Polícia Federal (DPF) do Paraná Marcio Adriano Anselmo.

Lava Jato deixou para Youssef USD 1,5 milhão

O encontro com Adriano Anselmo e o APF Prado ocorreu em 29 de abril de 2014, na sede da PF de SP, ocasião em que “a depoente entregou as caixas que Valdomiro [N.R. Valdomiro de Oliveira, sócio de Youssef] havia deixado em seu escritório, sendo que eles as colocaram no interior de um veículo modelo Evoque de propriedade de Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras, àquela época preso pela Lava Jato], sem, contudo, fazerem qualquer relação ou auto de entrega do material“.

Um mês depois desse encontro informal, tal como consta do seu depoimento, “em 1º de julho de 2014, foi procedida uma busca e apreensão no escritório da depoente para ‘esquentar’ aquela documentação que ela havia entregue para o DPF Márcio e Rodrigo Prado no estacionamento da Polícia Federal, além de outros documentos que ela enviou ao longo do tempo para os policiais. Que nessa busca e apreensão o DPF Otávio estava presente acompanhado do agente Rodrigo Prado”.

Ou seja, forjaram uma apreensão. Praticaram uma fraude/falsificação. Com o conhecimento do Ministério Público Federal – aquele que deve ser o “fiscal da lei” e fazer o “controle externo da polícia” – sem qualquer providência. Apenas consideraram uma “busca meio esquisita”.

Não foi a única ilegalidade relatada pela ex-contadora no depoimento. Como se lê na ilustração acima reproduzindo parte da terceira pagina do depoimento, ela denunciou que a Lava Jato, apesar dos seus alertas, sequer tentou recuperar 1,5 milhão de dólares que Youssef tinha emprestado a Antônio Vieira, do banco português Caregosa. Algo a ser verificado, mas que novamente – segundo o relato dela – a Força Tarefa de Curitiba deixou de lado. O que lhe interessava era não comprometer a deleção premiada que o doleiro fez no final de 2014.

Uma espécie de repeteco do que ocorreu com o próprio Youssef, em 2003, quando ele prestou sua primeira delação premiada para o juiz Sérgio Moro, ainda no caso das remessas ilegais de divisas para o exterior através das contas CC5 do Banestado. Conforme já relatamos diversas vezes, inclusive em novembro de 2017 na postagem Enciclopédia do Golpe: PF e o viés político na Lava Jato e também no documentário “Sérgio Moro: a construção de um juiz acima da lei“, o doleiro, ao fazer a sua primeira delação premiada perante Moro tinha o compromisso de devolver à Justiça as verbas recebidas nas suas atividades no câmbio negro. Mas não o fez. Ficou com mais de 20 milhões de dólares.

“Ele arranjaria as provas”

Algo que, por si só, seria motivo de anularem a colaboração por ele feita. Mas Moro e o procurador Deltan Dallagnol, informados do caso pelo delegado Gérson Machado, como este mesmo relatou no documentário, nada fizeram. Deixaram-no livre, leve e solto, com dinheiro no bolso e sem concorrentes no mercado, pois ele mesmo havia denunciado um grande número de parceiros no mercado do dólar. Com isso, cresceu no negócio.

Mas não foi tudo. Meire também revelou métodos nada ortodoxos defendidos pelos membros da Força Tarefa curitibana. Como a proposta que recebeu do procurador da República Andrey Borges, durante um “café na sede do MPF na Rua Frei Caneca”, em São Paulo.

O procurador estava interessado em informações sobre o deputado Eduardo Cunha. Ela admitiu que sabia como Cunha operava no mercado e por intermédio de quem o fazia. Mas não tinha como provar, portanto, não poderia prestar o depoimento que Borges propunha pois, “se o fizesse o deputado teria razões para persegui-la“. Foi quando ouviu a sugestão dela prestar o depoimento e ele, procurador, “arranjaria as provas”. Meire então inverteu a proposta: “que ele arranjasse as provas primeiro e depois ela deporia“.

Portanto, já em 2016, as “instituições” receberam os relatos feitos pela antiga “informante infiltrada” na Força Tarefa do Paraná. Eram relatos de atos criminosos que, no mínimo deveriam ser averiguados. Demonstravam que em nome do combate à corrupção, o devido processo legal estava sendo atropelado. Logo, o próprio estado democrático de direito.

Apesar da iniciativa do procurado regional Barbosa, nada foi investigado. Não podiam colocar em risco a Operação Lava Jato que, na verdade, como sempre se disse, tinham um objetivo político a cumprir: evitar que o PT permanecesse no poder, onde chegou pelo voto direto e democrático. Conseguiram. Foram bem sucedidos. Hoje, em consequência direta disso, mais de 250 mil famílias choram a perda de seus entes e os demais brasileiros são vistos como párias do mundo. Uma ameaça sanitária para os demais países.

Depoimento de Meire Poza ao procurador regional Osório Barbosa


quinta-feira, 4 de março de 2021

STF atende Dino e manda Câmara votar ação que pode afastar Bolsonaro do cargo

O ministro Marco Aurelio Mello, do STF, atendeu a uma queixa-crime movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, contra Jair Bolsonaro e determinou que a Câmara deverá decidir se o Supremo deve ou não abrir processo contra o mandatário por crime contra a honra

Brasil 247, 4/03/2021, 20:59 h Atualizado em 4/03/2021, 21:05
   Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: GOVMA | Marcos Corrêa/PR)

Fórum - O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma queixa-crime movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Câmara dos Deputados deverá decidir se o Supremo deve ou não abrir processo contra o mandatário por crime contra a honra.

A acusação do governador é que Bolsonaro cometeu crime de calúnia ao dizer em entrevista à Jovem Pan que o governo do Maranhão se negou a fornecer aparato policial a uma visita do presidente ao estado, em 2020. Dino afirma que isso foi uma declaração falsa com o objetivo de atacá-lo.

Leia a íntegra na Fórum.

Áudio de Dallagnol relatando a outra procuradora conversa conspiratória com juíza Gabriela Hardt

Áudio divulgado pela defesa de Lula mostra o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato, relatando a outra procuradora, identificada como Isabel, um diálogo com a juíza Gabriela Hardt, demonstrando pressão para que ela sentenciasse o caso do sítio de Atibaia

Brasil 247, 4/03/2021, 14:49 h Atualizado em 4/03/2021, 17:12
    Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt (Foto: ABr | Divulgação)

Do Conjur - Ao copiar parte da sentença que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá e usá-la na condenação do processo sobre o sítio de Atibaia, a juíza substituta Gabriela Hardt atendeu a pressão dos procuradores lavajatistas de Curitiba para apressar o andamento do processo.

Essa é a tese encampada pela defesa do petista, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (4/3), no âmbito do processo que garantiu à defesa do ex-presidente o acesso à troca de mensagens entre autoridades, apreendida pela Polícia Federal.

Os diálogos mostram que o grupo de procuradores tinha receio de que o posto de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, deixado por Sergio Moro, fosse assumido por algum juiz não alinhado à causa lavajatista. Assim, buscaram apressar o trabalho da juíza substituta, Gabriela Hardt.

Foi nesse contexto que os procuradores prepararam uma planilha de prioridades, que permitiria que ela julgasse primeiro o que mais interessasse ao grupo, como mostrou a ConJur. As conversas incluem mensagem de áudio em que o procurador Deltan Dallagnol relata uma visita ao gabinete da juíza que, segundo a defesa, serviu para pressioná-la Clique abaixo para ouvir.

A visita ocorreu em 10 de janeiro de 2019, três dias depois de a defesa de Lula entregar 1,6 mil páginas de alegações finais no processo sobre o sítio de Atibaia — que, por si só, contava com 110,2 mil folhas.

O caso do sítio foi apurado pelo grupo de procuradores junto do caso do tríplex do Guarujá desde o princípio, com instrução simultânea conduzida por Sérgio Moro. 27 dias depois de receber Deltan em seu gabinete, Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses em sentença que copiava trechos da condenação do caso do tríplex, feita ainda por Moro.

Para a defesa de Lula, que defende no Supremo Tribunal Federal a suspeição do juiz Moro no caso do tríplex do Guarujá, essas mesmas irregularidades estão presentes no caso do sítio de Atibaia. Assim, precisam ser compreendidas dentro de um único cenário: o resultado dos dois processos estava pré-definido, sem a hipótese de julgamento justo e isento.

Os procuradores que atuaram na "lava jato" do Paraná na época divulgaram manifestação (íntegra ao final da notícia) afirmando que é "legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com juízes, como advogados fazem". Além disso, destacaram que a força-tarefa se preocupava mais com o processo sobre o Instituto Lula, que corria risco de prescrição, do que com o do sítio de Atibaia. Acrescentaram, ainda, que Hardt era a responsável pela sentença porque tinha atuado na fase de instrução; por isso, apenas cumpriu seu papel no caso do sítio. Por fim, reafirmam que não reconhecem a autenticidade do material divulgado.

Juiz coringa

O alerta acendeu para o grupo lavajatista quando Moro deixou a judicatura para assumir cargo no governo Bolsonaro, em 1º de novembro de 2018. Em 9 de janeiro, o procurador Antonio Carlos Welter informou aos colegas, em um chat, que havia se reunido com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para falar sobre a 13ª Vara Federal de Curitiba.

"Ele não sabe quem vem na remoção, torce para ser alguém com ‘perfil’ adequado, mas como a antiguidade é que vai definir, ele não pode fazer nada", relatou Welter.

No dia seguinte, 10 de janeiro, o grupo fez um mapeamento a partir da antiguidade para levantar as possibilidades quanto ao novo titular da vara federal. A grande preocupação era com o 6º mais antigo, Eduardo Vandré, que seria "péssimo" para as pretensões lavajatistas.

Deltan então propôs uma saída. "O risco é a posição 6, o Vandré. precisamos de um coringa, alguém que se disponha a vir até o número 5 e renuncie se o vandré não se inscrever." Na mesma data, o procurador contou aos colegas o resultado da visita que fez ao gabinete de Hardt.

O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat.

Leia a transcrição do áudio enviado por Deltan Dallagnol:
Isabel, falei com a Gabriela. A Gabriela, é..., perguntei dos casos né, perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia sentenciar. É, aí ela disse: “Olha, você está vendo isso aqui na minha frente?” – aí tinha uma pilha de papel grande na frente dela. Eh, eu falei: “Tô”. Ela falou: “O que você acha que é isso aqui?”. Aí eu sei lá, chutei lá qualquer coisa. Aí ela falou: “Isso aqui são as alegações finais do Lula”. É, que estão lá com umas 1.600 páginas. Aí ela falou: “Olha, tô tentando fazer isso aqui, tá todo mundo esperando que eu faça isso, mas tô aqui eu e o Tiago, e fora isso aqui - que é uma sentença – eu tenho mais 500 casos conclusos pra decisão. Que horas eu vou fazer isso aqui? Só se eu vier aqui e trabalhar da meia noite às seis. Tem todas as operações. Tem as prisões que vocês pediram. Tem isso, aquilo”. Então ela tá assim bem, bem, ela falou de um modo bem cordial, toda querida, com boa vontade, querendo fazer o melhor, mas ela tá bem, assim, bem esticada. Sabe? E aí ela disse que vai sentenciar o caso do sítio, mas o outro ela não tem a menor condição de sentenciar. E já abriu hoje o edital de remoção, hoje mesmo dia 10, e vai estar encerrado dia 22. Então isso aí, certamente vai ficar pro próximo juiz. É, se você tiver alguma ideia, alguma proposta pra fazer algo diferente, a gente precisaria ir lá conversar com ela, mas, assim, eu senti as portas bem fechadas pra isso. Parece bem inviável, mas se tiver alguma sugestão diferente vamos pensar juntos sim. Beijos”

Leia a resposta dos procuradores da República que integraram a força-tarefa "lava jato":
1. É legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com Juízes, como advogados fazem. Juízes têm obrigação de atender as partes e ouvir seus pedidos e argumentos, conforme previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e decidido pelo CNJ no pedido de providências 1465 e pelo STJ nos RMS 15706/PA, 13262/SC e 1275/RJ.

2. Existiu uma preocupação com a demora do julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o Instituto Lula, porque há nesse caso pessoas beneficiadas pela prescrição reduzida em razão da idade, como o ex-presidente Lula. A apresentação dessa preocupação à Justiça só demonstra zelo dos procuradores pelo interesse público. Por outro lado, a juíza Gabriela Hardt não sentenciou esse caso envolvendo o Instituto Lula. O caso, aliás, não foi sentenciado até hoje, correndo risco concreto de prescrição. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma como apresentado, o que não se pode assegurar, só demonstra o zelo do Ministério Público e a independência e a imparcialidade da juíza.

3. Em relação ao caso envolvendo o sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt foi responsável por audiências de instrução e a lei determinava que ela sentenciasse o caso — de fato, conforme determina o § 2º do art. 399 do Código de Processo Penal, "o juiz que presidiu a instrução deverá proferir sentença". Como reza a lei, ela proferiu sentença. Assim, ainda que o áudio tenha ocorrido da forma como apresentado, o que não se pode assegurar, só demonstra o zelo pela correção do procedimento.

4. Os procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato reafirmam que não reconhecem o material criminosamente obtido por hackers que tem sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusações sem correspondência na realidade, por pessoas movidas por diferentes interesses que incluem a anulação de investigações e condenações.