quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

BNDES: fake news de Bolsonaro custa R$ 48 milhões aos cofres públicos

Coutinho: criaram a presunção de culpa sem evidências

Conversa Afiada, 22/01/2020
    (Arte: PT)

Via PT no Senado - O governo Jair Bolsonaro pagou R$ 48 milhões ao escritório de advocacia norte-americano Cleary Gottlieb Steen & Hamilton para que realizasse uma auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A investigação concluiu que não foram praticadas irregularidades na instituição durante os governos do PT.

A caríssima peça de propaganda destinava-se a provar que teria havido o uso da instituição, o grande agente de fomento e financiamento da atividade econômica brasileira — o cumprimento da promessa de campanha de Bolsonaro de “abrir a caixa-preta do BNDES”.
Propaganda desmentida

A “caixa-preta” foi aberta, mas o resultado foi o oposto do pretendido: não foi constatada qualquer irregularidade nos contratos firmados com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose entre os anos de 2005 e 2018, período alvo da auditoria.

O relatório da investigação afirma que nem os documentos estudados nem as entrevistas realizadas indicaram “que as operações tenham sido motivadas por influência indevida sobre o banco, nem por corrupção ou pressão para conceder tratamento preferencial à JBS, à Bertin e à Eldorado”.

Acusações orquestradas

“Era uma ação política de acusações orquestradas”, resume a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), para quem o grupo de Bolsonaro tem que responder pela tentativa de incriminar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, lideranças do PT e gestores do BNDES durante os governos petistas.

“Quem paga por isso? Como reaver a reputação das pessoas?”, questionou Gleisi em uma postagem no Twitter.

R$ 6 milhões por página

Quem vai pagar por mais esta campanha de difamação contra o PT e seus governos ainda não está claro. Mas quem paga os R$ 48 milhões gastos com a auditoria são os cofres públicos — os cidadãos e cidadãs. “Usaram recursos públicos que faltam para a saúde, a educação e a geração de empregos para, mais uma vez, tentar produzir fake news”, protestou a presidenta do PT.

A firma de advocacia Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, contratado para realizar a auditoria, delegou a tarefa a um subcontratado brasileiro, o escritório Levy & Salomão, responsável pelo relatório de R$ 48 milhões, com apenas de oito páginas — o que resulta em R$ 6 milhões por página.

Firma de advocacia

A firma Cleary Gottlieb Steen & Hamilton é um dos maiores escritórios de advocacia dos Estados Unidos, com sede em Nova York e filiais em 15 grandes cidades do mundo — São Paulo, entre elas. É especializada em Direito empresarial e representa grandes corporações e governos em todo o mundo.

Entre os casos famosos da Cleary Gottlieb Steen & Hamilton estão o assessoramento do governo argentino na restruturação de sua dívida de US$ 81.8 bilhões, em 2005 (no governo Néstor Kirchner), e da renegociação da dívida da Grécia, a partir de 2012 (na administração do primeiro-ministro era Antónis Samarás, de centro-direita).

Outros exemplos de clientes representados pela Cleary Gottlieb Steen & Hamilton são o Google, na aquisição Motorola, e o governo da Rússia, no caso contra a petroleira Yukos.

Entrevista com Luciano Coutinho (Leia aqui a íntegra)

Em entrevista ao jornalista Nicola Pamplona, na Folha/UOL, o economista Luciano Coutinho, que presidiu o BNDES entre 2007 e 2016, fala sobre a decisão da auditoria, suas razões e consequências.

Como o sr. recebeu o resultado do relatório?

Com satisfação, é um relatório que corrobora todas as declarações feitas não só por mim mas por outros ex-executivos do banco em relação à integridade e à lisura dos processos decisórios da instituição.

Depois de pesquisar 3 milhões de mensagens, mais de 400 mil documentos, ter ouvido dezenas de pessoas, os dois escritórios que são especialistas em compliance não detectaram nenhum sinal de comportamento de risco e, principalmente, de ingerência indevida nas decisões do banco.

Portanto, o relatório revela a integridade da instituição e torna evidente que as acusações, as suspeitas que justificaram, entre aspas, várias ações contra as pessoas, conduções coercitivas, processos, denúncias, careceram de fundamento objetivo. E mostram como a presunção de culpa sem evidências é um processo atentatório aos direitos fundamentais do cidadão.

O sr. acha que pode ter algum efeito no processo judicial em que é réu?

Aquele processo é focado exatamente nas ações da JBS. Portanto esse relatório certamente será utilizado pelas defesas de outros envolvidos, das pessoas que foram denunciadas. Será, sem dúvida, útil, porque ele põe a nu a inconsistência e a falta de fundamentos da denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Tenho confiança de que, na Justiça, os termos desse relatório serão avaliados com ponderação.

O caso da JBS foi bastante usado como exemplo da chamada “caixa-preta” do BNDES. Existiu, de fato uma caixa-preta?

Acho que esse tema tem sido respondido e esclarecido pela atual direção do banco. A transparência do BNDES é um processo reconhecido, que se iniciou ainda na minha gestão e foi aperfeiçoado em gestões posteriores, incluindo a atual.

Jair Bolsonaro citou nesta terça (21) “bilhões gastos em outros países” como exemplo da “caixa-preta” que teria sido aberta pela nova gestão do banco. Olhando hoje, o sr. pensa que essas operações fizeram sentido?

Se for feita auditoria em profundidade nesses processos, tenho confiança de que o resultado será a observância dos regulamentos e das leis que regiam o sistema de exportação, sem nenhum favorecimento, sem ingerência indevida nos processos decisórios.

O sistema de exportação de serviços de engenharia data dos anos 1990 e é complexo. O papel do BNDES é financiar a exportação, dadas as devidas garantias. Não cabe ao BNDES definir a política nem as grandes prioridades. Um governo democraticamente eleito, que tem um mandato para isso, tem essa missão.

domingo, 5 de janeiro de 2020

A queda de um golpista: Guaidó não é mais presidente da Assembleia Nacional da Venezuela

Deputado de direita diz: Guaidó virou um pesadelo!

Conversa Afiada, 05/01/2020
(Reprodução/YouTube)

Via Sputnik News - Juan Guaidó foi substituído do cargo de presidente da Assembleia Nacional por um grupo político rival. Neste domingo (5), foi realizada votação para determinar a nova presidência da Casa.

O cargo agora será ocupado pelo deputado Luis Parra. Membros da ala chavista "Bloque de la Patria" e alguns setores da oposição romperam com Guaidó e votaram em Parra para presidente da Assembleia Nacional, Franklin Duarte como primeiro vice-presidente e José Gregorio Noriega como segundo vice-presidente.

A eleição foi criticada por alguns deputados, que dizem que a decisão foi tomada sem o quórum necessário já que a Assembleia Nacional estava cercada por militares da Guarda Nacional Bolivariana. 

Francisco Torrealba, membro do Partido Socialista Unido, afirma que Guaidó não pretendia abrir a sessão plenária para evitar uma derrota no pleito e que foi utilizado um trecho do regimento que permite que a sessão seja aberta pelo deputado mais velho.

Guaidó se autoproclamou presidente interino da Venezuela em 23 de janeiro e procura destituir do cargo o presidente Nicolás Maduro. 

***

Em tempo: disse José Brito, deputado de direita: "Neste 2019 que acabou de terminar, você [Guaidó] era a esperança do país. Hoje você é a maior decepção. Você pode ter sido o futuro, mas hoje você é e será o passado, você foi um sonho transformado em pesadelo. Juan Guaidó, a partir de hoje o seu tempo acabou (...) Guaidó usou o povo para consolidar não as forças da mudança, mas sua própria posição de poder".

Oficial: Irã abandona acordo nuclear em resposta a ataques dos EUA

País pode mudar de ideia se caírem as sanções

Conversa Afiada, 05/01/2020

O Irã anunciou neste domingo 5/1 que deu fim às restrições ao desenvolvimento de seu programa nuclear, o que significa, por exemplo, que o país retomará, de forma ilimitada, o enriquecimento de urânio. A informação foi divulgada nesta tarde pela agência de notícias Irna, ligada ao governo iraniano.

O anúncio vem três dias depois do ataque dos Estados Unidos que assassinou o general iraniano Qasem Soleimani no aeroporto de Bagdá, capital do Iraque.

Em comunicado, o governo iraniano afirmou que seu programa nuclear não enfrenta mais "qualquer restrição operacional". A decisão foi justificada com base em "necessidades técnicas".

O país condicionou o que chamou de "retorno às suas obrigações" à suspensão das sanções internacionais contra o Irã. Ao mesmo tempo, o governo também disse que vai continuar a cooperar com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), entidade vinculada à ONU que monitora o uso de energia nuclear no mundo.

Conteúdo relacionado:

Parlamento do Iraque aprova resolução pedindo retirada de tropas dos EUA EUA fora do Oriente Médio

Conversa Afiada, 05/01/2020
      (Créditos: REUTERS / Ammar Awad)


O parlamento iraquiano aprovou hoje uma resolução pedindo ao governo que cancele a assistência militar dada pelos Estados Unidos ao país, o que poderá significar a retirada das tropas norte-americanas do Iraque.

De acordo com a Al-Arabiya, o primeiro-ministro Adil Abdul-Mahdi foi ao parlamento neste domingo para acompanhar a votação, em sessão extraordinária, da resolução pedindo a saída dos militares norte-americanos do país, onde mantêm forte presença, quase constante, desde a invasão aprovada pelo então presidente George W. Bush, em 2003.


'EUA fora do Oriente Médio', gritam manifestantes em frente à Casa Branca https://sptnkne.ws/AUwQ 



Em discurso na sede do legislativo, segundo a Sky News Arabia, o premiê iraquiano analisou a base legal para a presença de forças americanas no Iraque, dizendo que os Estados Unidos incluíram o país em seu conflito com o Irã.

"O governo se compromete a revogar seu pedido de assistência da coalizão internacional que luta contra o Estado Islâmico [Daesh, grupo terrorista proibido na Rússia e em vários países] devido ao fim das operações militares no Iraque e à conquista da vitória", diz a resolução, citada pela Reuters. "O governo iraquiano deve trabalhar para acabar com a presença de tropas estrangeiras no solo iraquiano e proibi-las de usar suas terras, espaço aéreo ou águas por qualquer motivo."

Mais cedo, a coalizão internacional liderada pelos EUA na luta contra o terrorismo no Oriente Médio anunciou a suspensão do treinamento e do apoio às forças iraquianas, em meio a repetidos ataques contra instalações norte-americanas no Iraque.

A violência no país chegou a um novo patamar neste final de semana, na sequência de um ataque aéreo dos Estados Unidos contra um comboio de autoridades em Bagdá que levou à morte de 11 pessoas, incluindo o importante general Qassem Soleimani, comandante da força de elite Quds, do Corpo da Guarda Revolucionária do Irã, na sexta-feira passada.

A ação norte-americana provocou indignação generalizada e aumentou a instabilidade na região, com várias instalações dos EUA sendo alvo de ataques no Iraque no último sábado. Reagindo a esses ataques, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou o seu Twitter para ameaçar o Irã em caso de uma investida mais séria por parte de Teerã contra os EUA.

Conteúdo relacionado:

Datafolha: Lula e Moro superam Bolsonaro e são os nomes mais fortes para 2022 2022 já começou!

Conversa Afiada, 05/01/2020
(Crédito: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula e o ministro da Justiça, Sergio Moro, são apontados como os brasileiros mais confiáveis em pesquisa Datafolha divulgada neste domingo 5/I. O instituto pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança. Na sequência, aparece Lula, com 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Ou seja, Lula empata com Moro dentro da margem de erro no quesito "alta confiança" (a margem é de dois pontos percentuais para mais ou para menos).

Em seguida, estão empatados na margem de erro Bolsonaro, com 22% (22% média e 55% baixa), e Luciano Huck, com 21% (22% média e 55% baixa). O apresentador da TV Globo é tido como um possível candidato à Presidência em 2022.

A pesquisa conclui, ainda, que a credibilidade de Lula, que estava em queda, voltou a subir. Os 20% de alta confiabilidade em fevereiro de 2016 cresceram para 30% agora.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.

Suspeito de ataque ao Porta dos Fundos diz que foi informado sobre ação policial "A tempo de viajar pra fora do país"



"A tempo de viajar pra fora do país"

Conversa Afiada,  03/01/2020
(Reprodução/TV Globo)
Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de ser um dos autores do ataque à sede do Porta dos Fundos, revelou ao site Projeto Colabora que recebeu informações sobre seu pedido de prisão e fugiu antes da chegada da polícia.

“Achavam que fui muito estúpido pra não cobrir o rosto e não alterar a voz, mas fui conectado o suficiente pra ser avisado do mandado a tempo de viajar pra fora do país”, disse ainda na Rússia, para onde viajou em 29/XII.

Ele afirmou, ainda, que não tem medo de ser preso.

"Evidentemente, cadeia é uma experiência complexa e que tem potenciais desdobramentos terríveis, mas eu não me assusto com a ideia. Eu já fui preso antes e pude extrair algum aprendizado do evento", disse.

Além do ataque ao Porta dos Fundos, Fauzi tem uma extensa ficha criminal, que inclui crimes como ameaça, lesão corporal, desacato, extorsão e Lei Maria da Penha.

"A minha única condenação é pelo episódio da agressão contra o então secretário de Ordem Pública, Alex Costa. Fora este, eu não tenho nenhum outro processo criminal conta mim. Nenhum. Nada. Zero", diz.

Fauzi afirmou que tem uma namorada na Rússia (com quem tem um filho) e que pretende pedir asilo no país, já que é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Gostou desse conteúdo? Saiba mais sobre a importância de fortalecer a luta pela liberdade de expressão e apoie o Conversa Afiada! Clique aqui e conheça!

Conteúdo relacionado:

Calero quer saber: Bolsonaro pode ser declarado oficialmente insano?

Juristas da Câmara respondem dúvida de ex-ministro de Temer!

Conversa Afiada, 03/01/2020
Créditos: Antonio Cruz/Agência Brasil

O advogado e diplomata Marcelo Calero foi o ministro da Cultura de Michel Temer.


Calero, em depoimento à PF, disse que foi pressionado por Michel Temer para convencer o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão subordinado a seu ministério) a liberar a construção do Edifício La Vue, em Salvador, onde Geddel disse ter adquirido um apartamento...

A revelação de tráfico de influência, entretanto, não resultou em um processo de impeachment contra Michel Temer.

Agora, Calero busca uma nova chance de participar da queda de um presidente.

O ex-ministro e atualmente deputado federal pelo Cidadania (antigo PPS) fez um pedido um tanto peculiar à assessoria jurídica da Câmara dos Deputados.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, Calero quer saber: "qual é o procedimento a ser instaurado para declarar a incapacidade mental de gestores públicos, especificamente o Presidente da República e seus Ministros de Estado?"

Em bom português, Calero quer saber se Bolsonaro pode ser declarado oficialmente insano - e, por consequência, incapaz de ocupar a presidência da República!

A dúvida foi respondida por Newton Filho e José Theodoro Mascarenhas Menck, consultores legislativos da Câmara. Segundo a dupla, a Constituição Federal "não se refere a casos em que haja suspeita a respeito da incapacidade mental de gestores públicos diretamente". Além disso, "a única referência, ainda que correlata ao tema, encontra-se no inciso II do artigo 15".

O Artigo 15 da Constitução de 1988 trata sobre os casos em que é permitida a cassação ou suspenção dos direitos políticos dos cidadãos brasileiros. O inciso II estabelece que tal perda pode se dar por "incapacidade civil absoluta".

Menck e Newton Filho lembram, também, que a interdição só poderá ser solicitada por "cônjuge ou companheiro; parentes ou tutores; o representante da entidade em que se encontra abrigado o interditando; ou pelo ministério Público".

"A hipótese aventada pelo parlamentar, ainda que de difícil ocorrência, efetivamente não teria uma solução fácil em nosso atual ordenamento jurídico", dizem os dois juristas em seu parecer final. "Nada impede, entretanto, que uma proposta de inovação legislativa busque alterar o direito vigente, para disciplinar o processo de interdição de agentes políticos em exercício".

Em tempo: o cacique Raoni e o governador do Maranhão Flávio Dino também acreditam que Bolsonaro é um insano...

Leia também:

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Ministros de Bolsonaro tuítam a cada 40 minutos. É o governo via Twitter! FGV comprova o que já se sabia

Conversa Afiada, 02/01/2020

Levantamento feito a pedido do jornal O Globo pela Diretoria de Análise e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas confirma o que, como diria Mino Carta, é de conhecimento até do mundo mineral: Bolsonaro e seus ministros governam pelo Twitter.

Ao longo de 2019, 12 perfis pessoais de ministros com contas na rede social postaram, em média, a cada 40 minutos. Foi nessa rede social, também, que os ministros sacados do posto por Bolsonaro foram fritados. Gustavo Bebianno, que chefiava a Secretaria Geral da Presidência, foi atacado no Twitter pelo vereador (sic) Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). O general Santos Cruz, que ocupou a Secretaria de Governo, também foi alvo de ataques de aliados do governo no microblog.

Entre os (supostos) ministros, o que mais usou o Twitter foi Abraham Weintraub, da Educação, que em 2019 fez cerca de 11 publicações por dia. Na sequência, despontam no ranking Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, com quase cinco publicações por dia cada; Osmar Terra, da Cidadania, com três; e Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, também com quase três, em média.

"Você fala diretamente com a população e, ao mesmo tempo, tem mais controle, o que não acontecia no mundo sem internet. No Twitter, você pode escolher os melhores comentários e responder. Não é como uma coletiva de imprensa, que você tem certa obrigação de responder tudo. Além disso, há a facilidade de pregar para convertidos. Você tem um público que não quer ouvir o outro lado, mais disposto a receber aquela mensagem", disse ao Globo o cientista político Rafael Sampaio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Salmo do dia

Bolsonaro incentiva a violência e o roubo de terras públicas na Amazônia, denuncia Marina

"Começaremos 2020 com uma medida provisória que transformará grileiros em proprietários rurais. Hoje premia-se a corrupção e o roubo de terras públicas na Amazônia com finalidade eleitoral. É, também, uma forma de se perpetuar no poder e incitar a violência", diz a ex-senadora Marina Silva

Brasil 247, 03 de janeiro de 2020, 06:59 h

A ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, denuncia que Jair Bolsnaro está incentivando o roubo de terras públicas e a violência na Amazônia. "Começaremos 2020 com uma medida provisória (MP 910, conhecida como MP da Regularização Fundiária) que transformará grileiros em proprietários rurais. Hoje premia-se a corrupção e o roubo de terras públicas na Amazônia com finalidade eleitoral. É, também, uma forma de se perpetuar no poder e incitar a violência", disse ela, em entrevista ao jornalista Renato Grandelle.

Ela também considerou vergonhosa a postura do Brasil e do ministro Ricardo Salles na mais recente Conferência do Clima, em Madri. "Vergonhoso. Não ajudamos a viabilizar o mercado de carbono, não divulgamos metas mais ambiciosas contra a emissão de gases estufa. Chegamos a Madri como o país que queima a Amazônia, que deixou o desmatamento crescer 29,5%, que viu lideranças indígenas serem assassinadas. Estava ali o governo que desmontou o Fundo Amazônia, só porque não concordava com seu mecanismo de governança, que exigia apoio a atividades sustentáveis", disse ela.

"O governo adota qualquer discurso que defenda a expansão da fronteira agrícola. O negacionismo é uma ação política deliberada, que fornece uma justificativa para desmontar ou interromper as políticas que combatem as emissões de gases estufa em diversas atividades econômicas, sobretudo na indústria e no uso da terra", afirmou ainda Marina.